Formulário D1 e Prova de Vida
AdalbertoMendes
Member
Bom dia,
No link com as orientações tem a frase:
"Se o Requerente tiver mais de 70 anos de vida, tem que mandar prova de vida feita no Consulado que atenda à área em que reside."
Minha pergunta é se faço isso no consulado ou num Cartório qualquer (ou tanto faz)?
Já li que os cartórios também tem um formulário padrão de "prova de vida", isso já basta?
Ou realmente tem mais credibilidade fazer isso no consulado?
Sobre o formulário 1D, vi que eles disponibilizaram no site o formulário em PDF, lembro que antes você devia pagar e só depois recebia o formulário. Minha pergunta é se eles ainda enviam o formulário depois do pagamento e se este tem algo diferente do modelo que se encontra no site?
Desde já agradeço.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
Olhei agora no site do consulado e pelo que entendi para agendar basta enviar um email solicitando... Que não tem previsão...
@AdalbertoMendes
Em qual estado vc reside?
A depender do Estado, vc tem opções.
===
Sobre a Prova de Vida de cartório:
A Versão simples nao funciona. Tem que ser completa, informar os documentos, o propósito (atribuição de nacionalidade), apostilar e enviar o original.
O JONVASQUES fez uma. Busque aqui no fórum.
Guarde uma cópia de tds os docs enviados.
Qual a idade do Requerente? O pessoal recomenda a PV na faixa dos 80.
As duas tem o mesmo peso. Os Consulados estão mais rigorosos na emissão de PV, só fazendo em caso de exigência.
===
Sobre o formulário:
Ele é personalizado. No cabeçalho, aparece os dados do cartão e o nome do Requerente.
E ao final, não aparece a opção do vale postal, que caiu em desuso.
Vc recebe por email o formulário. Verifique sempre a caixa de lixo eletrônico.
Bem como a prova de vida, mencione o email no campo "outros docs" e envie ambos.
Vc pode preencher pelo PC e deve reconhecer a firma por autenticidade no cartório onde o Requerente tem firma aberta.
Acho que é isso.
Boa sorte!
===
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Tudo bem @guimoss ?
Vamos lá...
A requerente é minha mãe, ela tem 83 anos. Pelo que entendi de seu post, não preciso fazer pelo consulado desde que seja uma PV mais completa, assinada presencialmente no cartório e apostilada? É isso? Essa pergunta é porque está muito difícil agendar esse serviço no consulado!
Entendi a questão do formulário, tenho que pagar e esperar o email com ele personalizado. Ficou claro isso!
Desde já agradeço
Adalberto
@guimoss
Procurei esse modelo que indicou do @Jonvasques, mas infelizmente não achei... Pode ser inabilidade minha...
@guimoss
Achei esse modelo de 2018, teve alguma alteração na lei ou está tudo correto, alguém sabe se tem alguma alteração na lei citada no meio do documento:
MINUTA da ESCRITURA
ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO
S A I B A M quantos esta pública escritura virem que, aos VINTE e DOIS dias, do mês de FEVEREIRO, do ano de dois mil e dezessete (22/02/2017), neste Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Distrito e Município de ......................................., Comarca de ........., Estado de São Paulo, sito na .............................., Centro, perante mim Escrevente Substituto e a Oficial Interina que esta subscreve, compareceu como OUTORGANTE: ..................., brasileiro, nascido as ......, do dia ... de ....., na Cidade de São Paulo, Capital, filho ..........., e de ..............., avós maternos: .............................. e paternos: .............................., portadora da cédula de identidade RG n.º ................. , emitida em ....................................... pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.º ........................., residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Capital, na ................................................... A presente foi reconhecida como a própria de que trato, face a documentação apresentada, da qual a capacidade reconheço e dou fé, ora de passagem por estas Cidade e Notário. ENTÃO, pela DECLARANTE, me foi dito que pretendendo adquirir cidadania portuguesa, atribuição de nacionalidade, lhe foi requerido pelo Instituto dos Registros e do Notariado, Conservatória dos Registos Centrais, Portugal, em relação ao assunto de atribuição da nacionalidade para ............................., nos termos e para efeitos do disposto no artigo 1.º, n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade e artigo 8º do Regulamento da Nacionalidade, das leis daquele pais, certificado de vida respeitante a requerente efetuado por documento autêntico, razão pela qual vem a mesma a este Notário declarar que encontra-se em perfeito uso e gozo de suas faculdades mentais, o que as testemunhas adiante podem atestar, tendo ela me apresentado os seguintes documentos: certidão de nascimento de inteiro teor matriculada sob o n.º ..............., pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do ............................, Comarca de São Paulo, Capital, emitida em .........., por ........................., Escrevente Autorizada daquele Oficial, Pela declarante me foi dito que está de acordo com o que foi relatado nesta escritura, responsabilizando-se civil e penalmente pelo que nela foi redigido e escrito e que a fez de livre e espontânea vontade para que produza seus devidos e legais efeitos, nada mais tendo a declarar. Assim o disse e dou fé. A pedido da declarante, lavrei a presente escritura, a qual feita e lhe sendo lida em voz alta e clara, foi achada em tudo, conforme aceita, outorga e assina, na presença das testemunhas que são: - (a) - ........................................, brasileiro, auxiliar, solteiro, maior e capaz, portador da cédula de identidade RG nº. ......................... e inscrito no CPF/MF sob o nº. ................................, residente e domiciliado no Jardim ..........., nesta Cidade, na Rua ...........................– CEP.................... e (b) - ....................................., brasileiro, auxiliar, solteiro, maior e capaz, portador da cédula de identidade RG nº. .................................. e inscrito no CPF/MF sob o nº. .........................., residente e domiciliado no Jardim ..................., nesta Cidade, na ................................ – CEP ..............................., do que dou fé. (FINAL DO TEXTO).
Fonte:
http://www.portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/50/prova-de-vida-feita-em-cartorio
Obrigado
@AdalbertoMendes
Em que Estado vc mora?
Vc não respondeu.
Isso pode afetar o caso, especialmente se vc mora no Rio.
===
O modelo do JONVASQUES, com todas atualizações relativas aos netos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/277413/#Comment_277413
Vc irá precisar dessa Prova de vida e o processo deverá ter prioridade, reduzindo o prazo para 1 ano, em média.
O normal é 2-3 anos, em média.
@AdalbertoMendes
A lista de documentos de neto:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/296208/#Comment_296208
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/296210/#Comment_296210
Está na 2a parte.
Olá @guimoss, tudo bem?
Moro em São Paulo, mandei a transcrição pra Santos, ainda estou esperando o retorno e como não tem como acompanhar o processo o negocio é esperar mesmo.
Fiz a Escritura Pública e minha mãe deve pegar o documento na segunda.
Por fim, se não chegar a transcrição semana que vem vai ficar faltando só ela mesmo!
Estou pensando em enviar todo processo e depois enviar a transcrição, o que acha?
Obrigado!
@AdalbertoMendes
Quando foi que vc mandou os documentos para Santos?
É possível fazer isso e depois, enviar o assento de casamento por email, pois ele está informatizado.
Teve um caso do forista @plsabino no tópico de Transcrições no Consulado em que ele fez isso.
Mas, Santos não costuma demorar para a emissão do assento de casamento.
Olhe o tópico de Santos, para uma previsão mais específica.
Obs: a PV deve estar apostilada.
Abraços
@AdalbertoMendes
Ambas as hipóteses devem ser analisadas com cuidado.
Se quiser, deixe o fórum informado sobre os próximos passos.
É com vc.
Abraços e boa sorte!
@AdalbertoMendes
A Prova de Vida só é requerida para maiores de 86 anos (ou 83 anos como margem de segurança). Qual é a idade do requerente? Não mande se não é requerida.
Sendo franco, essa minuta de PV que vc apresentou está muito ruim. Até a modalidade do processo está errada. Não use isso.
Se for o caso, vá ao cartório e use o modelo mais simples que tiverem. Sem firulas. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/271675/#Comment_271675
Você não precisa mandar a transcrição. Só precisa que esteja feita quando forem analisar. Espere pelo menos a aprovação dos documentos enviados e o pagamento. Mas a partir daí demora 1 semana, caso queira esperar, pode conferir se não tem divergências.
@gandalf
Sobre a idade do Requerente:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/296216/#Comment_296216
@AdalbertoMendes , fique atento ao texto.
Tem que ser adaptado para o seu caso específico.
Olá @gandalf,
Olá @guimoss
Tudo bem?
Sobre a PV... A que enviei é referente a processo de filho. Com a ajuda do escrivão mudamos a referencia da lei portuguesa, então onde se lê:
"...nos termos e para efeitos do disposto no artigo 1.º, n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade e artigo 8º do Regulamento da Nacionalidade,"
Deve certo é:
"...nos termos e para efeitos do disposto no artigo 1.º, n.º 1 alínea d) da Lei da Nacionalidade artigo 10.ºA do Regulamento da Nacionalidade"
No mais, a importância da escritura publica é que além da prova de vida ela traz detalhes como filiação, avôs paternos/maternos e endereço residencial... Na prática, o escrevente fez algumas mudanças mesmos, mas as informações importantes estão lá! Estou me esforçando ao máximo para o processo não cair em exigência, enviando o máximo de informações possível provando os fatos.
Inclusive, só fui por esse caminho, pois vi em grupos testemunhos de pessoas que para processos de neto, com pessoas acima dos 80 anos, a PV simples não serviu... Mas sei que nesse ponto vai depender muito de quem analisa lá na conservatória.
Agradeço muito a orientação de todos, agora só está faltando a transcrição mesmo, vou dar mais uns dias para ver se chega, ai fica completo.
Certamente vou colocar aqui as novidades.
Novamente obrigado.
@AdalbertoMendes
Vc viu a do @Jonvasques ?
Ele fez em cartório e até agora não houve problemas. O processo dele deve estar próximo do fim.
Veja a dele e adapte para o seu caso.
Boa sorte!
Oi @guimoss,
Vi sim o dele... Dei uma mesclada e fechei esse assunto... Se ficar pensando muito a gente fica maluco... Kkkkk
Estou tentando ser muito cuidadoso, conferindo as certidões e tudo o mais.
Já estou com todos os documentos, só falta chegar a transcrição que enviei pra Santos no final de junho, deve estar chegando, mas vou enviar mesmo se não chegar a transcrição daqui 15 dias.
Obrigado!
@AdalbertoMendes
Só confira agora os selos, codigos e QR codes de todas as certidões.
Boa sorte!
Olá @guimoss
Só pra atualizar e dar uma perspectiva para quem ainda não mandou a transcrição:
Envie a documentação para transcrição no Escritório Consular de Santos dia 27/06/2022 por SEDEX.
Chegou hoje, dia 11/08/2022.
Eles devolveram todos os documentos, só fiquei triste porque a certidão de casamento eles usaram marca texto amarelo pra destacar os nomes e datas... Um documento tão caro e fazem isso... hehehe... Mas tudo bem, pelo menos deu certo!
Obrigado a todos.
@AdalbertoMendes Que bom saber. 45 dias e parece com viés de alta.
@AdalbertoMendes
Obrigado pelo relato!
O Nilton relatou que Santos enviaca um assento de nascimento com o casamento averbado junto com o casamento em si.
Isso aconteceu com você?
===
Eu ja tibga ouvido relatis a respeito do marca texto, mas se houvesse alguma divergência.
Foi o seu caso?
Abraços
Olá @guimoss , tudo bem?
Não fizeram isso... Mas meus avôs nasceram em 1890, então tenho a certidão de batismo deles... Nesse caso acho que não fazem a transcrição.
A não ser que, se pedir um novo registro de nascimento deles no arquivo distrital já venha averbado o casamento... Mas isso não sei mesmo!
Até
@AdalbertoMendes
Não precisa pedir um novo.
Mande o batismo + o assento de casamento obtido na transcrição e mencione este último no campo "outros documentos", junto com outros "docs extras".
Vc pode tirar quantas cópias quiser desse assento de casamento.
Boa sorte no seu caso!
@AdalbertoMendes
As informações aqui valem pra você também.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/299316/#Comment_299316
Já que fez a PV pode mandar. Daria para fazer sem ela, no limite. É que se pedirem depois, a condição dele pode estar mais difícil.
Bom dia, @gandalf e @guimoss,
Obrigado pela força e orientações, estou sendo o mais minucioso possível.
Mais uma questão que surgiu... Minha prima morou em Timor-Leste por 3 anos, claro que preciso informar no formulário D1, mas como fica a questão de Antecedentes Criminais daquele pais nesse caso? Ou essa questão é só pra quem mais de 1 nacionalidades?
Fiquei na dúvida.
Obrigado!
@AdalbertoMendes
Se a sua prima (a Requetente) tiver residido lá, após os 16 anos, vc terá que enviar os antecedentes criminais de lá.
Aí, vc tem que ver a regra do país para a emissão.
E mais: Timor-Leste não é signatário da Convenção da Apostila de Haia.
Os países:
https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/apostila-da-haia/paises-signatarios/
Vc terá que autenticar na embaixada:
https://www.embassypages.com/timor-leste-embaixada-brasilia-brasil-pt
Timor-Leste não possui Consulados no Brasil.
Olá @guimoss, tudo bem?
Sim, Timor Leste não é signatário de Haia, o que complica um pouco mais... Mas o pior é que o pais é pouco informatizado, liguei pra Embaixada em Brasília e a informações do atendente é que atestado de antecedentes criminais somente lá e pessoalmente ou por procuração. E como não é um cidadão de Timor, pode demorar bastante...
Estou pensando em enviar sem essa informação e já começar o processo para conseguir esse documento, caindo em exigência envio.
Muito obrigado.