Aquisição de nacionalidade para filhos e esposa
Meus pais são portugueses e já tenho a nacionalidade e cartão cidadão, meu casamento também já foi transcrito via consulado.
Gostaria agora de pedir a nacionalidade diretamente em Portugal para meus dois filhos menores de idade e para minha esposa com quem estou casado há 17 anos, minha mãe faria com uma procuração.
Liguei para uma conservatória de registros em Portugal para obter informações e informaram que só responderiam por e-mail. Formalizei por escrito e não tive retorno , enviei mensagens a mais duas conservatórias, mas por enquanto nenhuma resposta.
Alguém sabe o procedimento?
Muito obrigado
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Comentários
@Marturg , pode enviar os processos dos menores diretamente para o Arquivo Central do Porto. Sai em uns 2 meses. Os processos de menores são gratuitos.
Cópia simples da sua certidão portuguesa;
Certidão do menor, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG do menor, se tiver mais de 14 anos;
Cópia autenticada da identidade dos pais;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com as assinaturas dos pais reconhecidas por autenticidade em qualquer Cartório de Notas.
Formulário - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
Para a esposa, a nacionalidade é por aquisição, pelo artigo 3, e só tramita na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.
Os laços com Portugal são os 17 anos de casamento
O Formulário 3 é obtido após a confirmação do pagamento, com cartão de crédito virtual - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Imprimir colorido, frente e verso, preencher sem rasuras e assinar no Cartório para reconhecer a firma por autenticidade.
Juntar os seguintes documentos:
Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde o interessado tenha tido e tenha residência após os 16 anos. No Brasil, a certidão é obtida no site da Polícia Federal. Imprima a certidão e, no verso, a validação. Não precisa apostilar - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
@Leticialele, muito obrigado pelas informações. Minha mãe fará o processo para mim pessoalmente, acredito então que além desses documentos precise apenas de uma procuração, correto? Sabe se pode fazer em qualquer conservatória e eles encaminham a Lisboa?
Consegui a nacionalidade por ser filho de portugueses, a "certidão de nascimento seria a cédula pessoal"? Quando perguntam a freguesia e conselho seria minha cidade no Brasil?
Mais uma vez, muito obrigado pela ajuda e desculpe pelo excesso de perguntas.
@Marturg , sim, precisará de procuração com poderes específicos para solicitar a nacionalidade.
Não há vantagem alguma em entregar o processo presencialmente, mas, se você faz questão...
O processo dos menores é mais ágil no ACP
O processo pelo casamento só tramita na CRCentrais - Lisboa. Se você entregar em qualquer oura Conservatória, irão encaminhar para lá.
Sua certidão de nascimento portuguesa não é a cédula pessoal (cartão cidadão). É o documento que recebeu quando seu processo de nacionalidade foi finalizado.
Se não recebeu, peça pelo civil online. Quando colocar que nasceu no Brasil, os campos "Concelho" e "Freguesia" mudarão para local. - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
@Marturg
Você deveria escutar o conselho da Leticialele. Não apenas não há vantagem em entregar pessoalmente.
Há várias desvantagens ao introduzir um intermediário, um procurador. Especialmente quando o procurador não é um advogado em PT. Isso pode é complicar sua vida.
Tendo um procurador, toda a comunicação se dará entre a conservatória e o procurador (nos dois sentidos). Sua mãe não tem os dados e os meios para resolver eventuais problemas, não saberá fazer requerimentos para resolvê-los, e o processo poderá ficar agarrado. Frequentemente pedem para refazer a procuração no consulado português.
No caso de menores, os pais já atuam como representantes legais. Você quer constituir um 3º representante, que pode não ter a agilidade nem o lingo jurídico necessários. E você ficará de mão atadas, porque toda a comunicação irá para ela, não para você.
Siga o conselho: Faça o pagamento, preencha o formulário 1C. Vão os dois pai e mãe assinar o 1C no cartório diante do tabelião, para certificar cada assinatura por autenticidade.
Junta os demais documentos, põe cada processo completo em seu próprio envelope, sem compartilhar documentos.
Ponha todos os sub-envelopes no envelope amarelo expresso da DHL, endereçado ao ACP.
1 remessa DHL, com os 3 processos, cada um completo em seu próprio sub-envelope. Sem intermediários. Em 3 dias o processo já estará na conservatória. Sua mãe não tem que se deslocar de madrugada, encarar fila com os advogados passando na frente com prioridade. Não se expõe a uma contaminação com Covid.
@Leticialele e @gandalf, muito obrigado!
Bom dia!
Aproveitando o tópico que abri, caso meus filhos resolvam fazer faculdade em Portugal ou em outro pais da UE, eles poderiam escolher ir como brasileiros ou europeus? Pergunto pois o processo de seleção e os valores de anuidade são diferentes.
Desde já, agradeço.
@Leticialele , hoje foi deferido a nacionalidade do meu pai, agradeço demais a sua ajuda ,agora vamos para segunda etapa que será eu e minhas irmãs, mais uma vez quero dizer muito obrigado a todos aqui que direta ou indiretamente tentou me ajudar, e continua ajudar a todos tirando dúvidas.
Obrigado.
@Marturg via de regra, eles tendo obtido a nacionalidade portuguesa, ingressarão somente como europeus (o que, na grande maioria dos casos, é vantajoso pois o valores são bem mais baratos). Algumas faculdades ofertam bolsas e outras vantagens para estudantes internacionais, mas, em sua maioria, o pré-requisito é que a pessoa não tenha dupla nacionalidade europeia.
Assim, só lendo o edital de ingresso para ter certeza.
@gsilvestre, mas, acredito que o processo de seleção seja mais difícil, ou não?
@Alexandrec , parabéns a seu pai!!!
Boa sorte nos próximos processos!!
Precisando de ajuda, estaremos aqui!!
@Marturg não necessariamente... mas vai depender. essa questão é difícil de responder abstratamente pq depende do curso e da instituição de ensino
@Leticialele , acho que vou precisar, estou só no aguardo só assento do meu pai, lendo o fórum, sobre o registro no Brasil.
Será necessário minha certidão cópia reprografica, e apostilada, juntando com a cópia da certidão do meu pai português, e o formulário 1C.
Quero dar entrada aqui em Braga , não sei se está muito lento para sair o novo assento (meu).
@Alexandrec , no momento, o Arquivo Central do Porto é a Conservatória mais rápida para os processos pelo artigo qC (filhos de portugueses)
Isso aconteceu com meu filho @Marturg .
Caso queiram fazer faculdade em Portugal, tanto em instituicoes publicas ou privadas, por serem Portugueses, so terao matricula definitiva apos o exame nacional de acesso. Por isso dizem ser interessante fazer pelo menos o ultimo ano do ensino medio em Portugal. Abcs em todos.
Uma dúvida,
Minha mãe é portuguesa, vamos tirar a nacionalidade do meu irmão e depois da minha sobrinha. Ele era casado e tem uma filha. Eles separaram, e minha excunhada voltou a usar o nome de solteira. E agora minha sobrinha deu entrada para trocar o nome da mãe no RG - para colocar o nome de solteira dela (pois estava com o nome de casada). Minha dúvida é se ela vai ter problema quando fizer o pedido de nacionalidade portuguesa pra ela... pois o nome da mãe vai estar diferente na certidão de nascimento e no RG....
Obrigado gente maravilhosa!!! Vocês são demais!!! Ajudam demais a gente!!!
O post anterior estava duplicado e já foi respondido
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/19651/nacionalidade-nome-da-mae-alterado-no-rg/p1
Boa tarde a todos!
Fiz a transcrição do meu casamento via consulado, preenchi os documentos corretamente, porém o sobrenome de minha esposa, por erro deles, veio com uma letra errada,
Há alguns dias tento contato com o consulado, mas o telefone está com problemas e não responderam meus e-mails.
Teria alguma maneira online de fácil de fazer a correção?
Acredito que não deva solicitar a nacionalidade a ela e aos filhos antes da correção, certo?
Boa tarde!
Estou providenciando os documentos para fazer o processo dos meus dois filhos e minha esposa, eu já tenho a cidadania portuguesa. Preciso montar um processo para cada um com as cópias apostiladas ou posso montar um processo compartilhando os documentos?
No caso da minha esposa, acho que o processo é feito somente por Lisboa, se puder juntar os processos enviarei tudo para lá, se não puder enviarei o dos meus filhos para outra Conservatória. Alguém sabe o prazo que está demorando tanto para filhos, como para cônjuge e qual a Conservatória está mais rápida?
Para atribuição da nacionalidade a cônjuge, como faço o pagamento da taxa?
Muito obrigado!
@Marturg ,
No seu caso é mais recomendável enviar os processos de seus filhos para o ACP e o de sua esposa para Lisboa. Apensar os processos de seus filhos ao de sua esposa não geraria muita economia de documentos, apenas as cópias de identidade sua e dela e é claro a despesa de envio.
Nada impede que você envie todos os processos para Lisboa, o problema é o prazo, Para filhos no ACP é muito mais rápido e deve estar levando pouco mais de 1 ano mais ou menos e em Lisboa 2 anos ou mais (está difícil estimar prazos atualmente, os prazos aumentaram mas devem a um certo ponto diminuar com a implantação da nova plataforma e efetivação de novos conservadores).
Outro dia fiz uma consulta no ACP sobre uma filha de português que queria enviar o processo dela 1C apensando o processo mod 3 do esposo dela. A resposta foi que o processo dela seria processado na ACP e o do marido seria encaminhado para Lisboa. Sendo assim me parece que para economizar no envio você poderia enviar todos os processos para o ACP num mesmo envelepe separando cada processo. Não vejo muita vantagem pedir apensação no seu caso. O ACP ficaria com os processos dos filhos e enviaria o da sua esposa para Lisboa. Estou dizendo o que penso, baseado na resposta deles. Veja a resposta abaixo e e veja como voce entende.
@Marturg cada processo terá de ter seus próprios documentos,não tem como compartilhar.
Filhos mande p ACP
Conjuge só Lisboa e atualmente demora 3 anos.
@Marturg
Há alguns dias tento contato com o consulado, mas o telefone está com problemas e não responderam meus e-mails.Pode mandar direto por correio, uma cópia dessa transcrição, uma cópia da certidão de casamento, e um requerimento simples pedindo que façam a correção. É um caminho.
Teria alguma maneira online de fácil de fazer a correção?Pode tentar também escrever para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt e perguntar como proceder. Explique que já tentou contato telefônico e por email com o Consulado. Importante aqui ser educado, e reduzir as chance de que eles respondam algo como "o erro foi do consulado e eles que devem resolver".
Acredito que não deva solicitar a nacionalidade a ela e aos filhos antes da correção, certo?eu recomendaria corrigir antes.
Muito obrigado, @texaslady, @guedesmarcia e @eduardo_augusto! Enviarei dos filhos ao Porto e da esposa a Lisboa.
@eduardo_augusto, a pergunta dobre dificuldade de contato com o consulado em SP e a correção da transcrição do casamento é antiga, já foi resolvida.
Ainda não entendi como inicio o processo da minha esposa, tenho que acessar algum site para fazer o pagamento e imprimir o formulário?
Dos filhos posso apenas imprimir e preencher o 1C, anexar os documentos e enviar a ACP sem fazer nada on line?
O preenchimento dos formulários pode ser no computador? Ouvi que teria que ser a caneta, mas achei estranho.
E por fim, via consulado no BR o prazo é mais longo, certo? UM amigo deu entrada e falou que demora 8 meses para os filhos.
Mais uma vez, muito obrigado!
@Marturg ,
Ainda não entendi como inicio o processo da minha esposa, tenho que acessar algum site para fazer o pagamento e imprimir o formulário?
Siga as intruções aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3#latest
Dos filhos posso apenas imprimir e preencher o 1C, anexar os documentos e enviar a ACP sem fazer nada on line?
Não precisa fazer nada online.
Para filhos menores: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c#latest
Parafilhos maiores: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c#latest
O preenchimento dos formulários pode ser no computador? Ouvi que teria que ser a caneta, mas achei estranho.
Tanto faz, pode ser a caneta ou pelo computador.
E por fim, via consulado no BR o prazo é mais longo, certo? UM amigo deu entrada e falou que demora 8 meses para os filhos.
Via consulado normalmente demora mais, eles exigem mais documentos e é difícil o acompanhamento. Quanto a prazo como disse no post anterior agora está difícil estimar, mas se for filhos menores pode ser por volta de 8 meses. Se for filho maior 1 ano +ou-.
Muito obrigado, @texaslady!
Boa Tarde!
Paguei o Formulário 1C para Atribuição para filhos maiores, quando preenchi percebi que no final há dois campos para assinaturas dos declarantes. Ou seja, o formulário é para filhos menores?
Como faço para preencher o formulário correto?
@Margareth Antunes o formulário para maiores também tem 2 campos para assinatura no final, pode deixar 1 deles em branco.
(não sei pq fazem desse jeito, talvez seja para o caso de procuradores, curatela, etc... - só um palpite)
@LeoSantos, Muito Obrigada!!!
Bom dia a todos!
Preenchi os formulários no computador, os campos de CEP são para apenas 7 dígitos, posso colocar o primeiro dígito a mão?
Obrigado!
Consegui editar o arquivo e coloquei mais um dígito no CEP.
Obrigado!
Há um ou dois anos, quando os formulários eram verdes ou rosas, pediam cópia de documentos em inteiro teor e apostilados emitidos há menos de um ano, agora não vi essa observação da data. Ainda é necessário que tenha sido emitido há menos de um ano?
Tenho a certidão de nascimento apostilada de minha esposa emitida em 13/01/2020, se puder, vou usá-la.
Outra dúvida é em relação à certidão de antecedentes, no https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25045/emissao-e-validacao-da-certidao-de-antecedentes-criminais é falado de impressão da validação, acredito que devo imprimir apenas a certidão e o link de validação é para quem quiser confirmar a autenticidade, certo? Não tem como imprimir a validação.
Muito obrigado!