por informação da CRC através de email me foi afirmado que as certidões não tem validade. E claro que se você tivesse uma certidão muito velha seria aconselhável tirar outra. Os atestados criminais por sua vez tem validade e varia de país para país. A do Brasil são 3 meses. Então caso esteja mandando atestados criminais de outros países é bom atentar para a validade.
No caso do atestado criminal brasileiro, realmente nesta nova atualização não se consegue imprimir a validacão. Acredito que nem mais seja necessário imprimir a validação no verso como antes. Mas em caso de dúvida no link que você mencionou acima, tem as instruções para imprimir de forma reduzida.
@Marturg gostaria de uma informação, por favor. Consegui minha cidadania Portuguesa e já estou com o Cartão Cidadão. Tentei transmitir para os meus filhos e minha esposa. Tirei tidas as certidões e fui ao consulado em Brasília. Me informaram, no entanto, que a minha cidadania foi pela via dos Judeus Sefarditas e que eu não conseguiria transferir a nacionalidade. O requisito seria que os meus filhos morassem 3 anos em Portugal para só então fazerem jus à cidadania.
Gostaria de confirmar a informação. Essa é a única via possível para o meu caso?
Na minha ignorância, se eles forem maiores, o processo seria igual ao seu pois são descendentes assim como você, se forem menores, pelo primeiro link que passei, parece que não pode ser feito o processo e pelo segundo link pode ser feito se baseando em um artigo, mas é melhor aguardar esclarecimento do pessoal que tem conhecimento de fato.
Sua esposa tem direito, com 5 anos de casamento com você.
Seus filhos, se forem menores de idade, tem direito pelo artigo 2 - filhos de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa.
Seus filhos, se forem maiores de idade, podem pedir pela via sefardita, mas pela nova lei, isso exige um tempo de residência em Portugal, entre outros requisitos.
Se eles forem maiores, podem também, depois de residirem em portugal por cinco anos, pedir a nacionalidade por tempo de residência.
Antes de perguntar aqui no forum se poderia usar uma certidão de nascimento emitida há 4 anos, havia enviado e-mail à conservatória do Porto e hoje recebi a msg abaixo:
Antes havia feito o mesmo questionamento a Lisboa, mas ainda não tive resposta.
Estranho falarem de validade de três meses pois antes pediam um ano e agora não aparece nenhum prazo.
Mandar uma certidão emitida há quatro anos é praticamente pedir para cair em exigência. Por mais que se diga que a certidão apostilada não tem validade, não significa que o conservador não possa querer ver um documento atualizado - inclusive para se certificar de que não haja por exemplo uma averbação de óbito, ou de divórcio (em um processo de casamento, por exemplo).
Bem, você perguntou e agora obteve uma resposta. Próximo passo: solicitar certidões novas e enviar seu processo.
Sim, mas como não tem mais a menção ao prazo de um ano na relação de documentos e vi outras postagens por aqui dizendo que não havia mais prazo, iria enviar a certidão antiga caso fosse aceita.
Como disse antes recebi uma resposta, copiada abaixo, diferente da resposta da Carla Ribeiro. Acho inclusive 3 meses um prazo estremamente pequeno, nem os consulados pedem isso. Penso que a resposta é válida para atestados criminais, mas não para certidões de nascimento e/ou casamento.
Apesar de concordar com o @eduardo_augusto sobre eventuais averbamentos nas certidões, nunca ouvi uma exigência para uma certidão mais recente. Aliás o processo fica 3,4 anos na CRC e ninguém pede novas certidões.
Mas enfim, seria bom se você recebesse a resposta de Lisboa. Caso receba por favor poste aqui.
@Marturg gostaria de uma informação, por favor. Consegui minha cidadania Portuguesa e já estou com o Cartão Cidadão. Tentei transmitir para os meus filhos e minha esposa. Tirei tidas as certidões e fui ao consulado em Brasília. Me informaram, no entanto, que a minha cidadania foi pela via dos Judeus Sefarditas e que eu não conseguiria transferir a nacionalidade. O requisito seria que os meus filhos morassem 3 anos em Portugal para só então fazerem jus à cidadania.
Gostaria de saber se esta realmente é a única forma. Obrigado
Comentários
@Marturg ,
por informação da CRC através de email me foi afirmado que as certidões não tem validade. E claro que se você tivesse uma certidão muito velha seria aconselhável tirar outra. Os atestados criminais por sua vez tem validade e varia de país para país. A do Brasil são 3 meses. Então caso esteja mandando atestados criminais de outros países é bom atentar para a validade.
No caso do atestado criminal brasileiro, realmente nesta nova atualização não se consegue imprimir a validacão. Acredito que nem mais seja necessário imprimir a validação no verso como antes. Mas em caso de dúvida no link que você mencionou acima, tem as instruções para imprimir de forma reduzida.
Muito obrigado, @texaslady! :)
@Marturg gostaria de uma informação, por favor. Consegui minha cidadania Portuguesa e já estou com o Cartão Cidadão. Tentei transmitir para os meus filhos e minha esposa. Tirei tidas as certidões e fui ao consulado em Brasília. Me informaram, no entanto, que a minha cidadania foi pela via dos Judeus Sefarditas e que eu não conseguiria transferir a nacionalidade. O requisito seria que os meus filhos morassem 3 anos em Portugal para só então fazerem jus à cidadania.
Gostaria de confirmar a informação. Essa é a única via possível para o meu caso?
@Diogoaro
Não consigo ajudá-lo na sua questão, eu tenho a nacionalidade portuguesa pois meus pais lá nasceram e estou solicitando aos meus filhos e esposa.
Acredito que logo alguém lhe responda.
Boa sorte!
@Diogoaro
Encontrei as páginas abaixo na internet, talvez lhe ajude:
https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-descendente-de-judeus-sefarditas-portugueses#:~:text=S%C3%A3o%20judeus%20sefarditas%20os%20descendentes,dos%20perfis%20previstos%20na%20lei.
https://www.linkedin.com/pulse/processo-de-nacionalidade-dos-filhos-menores-judeus-kathia-vianna/
Na minha ignorância, se eles forem maiores, o processo seria igual ao seu pois são descendentes assim como você, se forem menores, pelo primeiro link que passei, parece que não pode ser feito o processo e pelo segundo link pode ser feito se baseando em um artigo, mas é melhor aguardar esclarecimento do pessoal que tem conhecimento de fato.
@Diogoaro
Sua esposa tem direito, com 5 anos de casamento com você.
Seus filhos, se forem menores de idade, tem direito pelo artigo 2 - filhos de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa.
Seus filhos, se forem maiores de idade, podem pedir pela via sefardita, mas pela nova lei, isso exige um tempo de residência em Portugal, entre outros requisitos.
Se eles forem maiores, podem também, depois de residirem em portugal por cinco anos, pedir a nacionalidade por tempo de residência.
essencialmente, é isso.
Antes de perguntar aqui no forum se poderia usar uma certidão de nascimento emitida há 4 anos, havia enviado e-mail à conservatória do Porto e hoje recebi a msg abaixo:
Antes havia feito o mesmo questionamento a Lisboa, mas ainda não tive resposta.
Estranho falarem de validade de três meses pois antes pediam um ano e agora não aparece nenhum prazo.
@Marturg
Mandar uma certidão emitida há quatro anos é praticamente pedir para cair em exigência. Por mais que se diga que a certidão apostilada não tem validade, não significa que o conservador não possa querer ver um documento atualizado - inclusive para se certificar de que não haja por exemplo uma averbação de óbito, ou de divórcio (em um processo de casamento, por exemplo).
Bem, você perguntou e agora obteve uma resposta. Próximo passo: solicitar certidões novas e enviar seu processo.
@eduardo_augusto.
Sim, mas como não tem mais a menção ao prazo de um ano na relação de documentos e vi outras postagens por aqui dizendo que não havia mais prazo, iria enviar a certidão antiga caso fosse aceita.
@Marturg ,
Como disse antes recebi uma resposta, copiada abaixo, diferente da resposta da Carla Ribeiro. Acho inclusive 3 meses um prazo estremamente pequeno, nem os consulados pedem isso. Penso que a resposta é válida para atestados criminais, mas não para certidões de nascimento e/ou casamento.
Apesar de concordar com o @eduardo_augusto sobre eventuais averbamentos nas certidões, nunca ouvi uma exigência para uma certidão mais recente. Aliás o processo fica 3,4 anos na CRC e ninguém pede novas certidões.
Mas enfim, seria bom se você recebesse a resposta de Lisboa. Caso receba por favor poste aqui.
CRCentrais - Diversos
From: rcentrais.diversos@irn.mj.pt
To: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Mon, Jan 3, 2022 at 6:30 AM
Boa tarde
As certidões não tem prazo.
Os registos criminais tem prazo.
Com os melhores cumprimentos,
Olá, @texaslady!
Assim que receber a resposta de Lisboa postarei aqui.
@Marturg gostaria de uma informação, por favor. Consegui minha cidadania Portuguesa e já estou com o Cartão Cidadão. Tentei transmitir para os meus filhos e minha esposa. Tirei tidas as certidões e fui ao consulado em Brasília. Me informaram, no entanto, que a minha cidadania foi pela via dos Judeus Sefarditas e que eu não conseguiria transferir a nacionalidade. O requisito seria que os meus filhos morassem 3 anos em Portugal para só então fazerem jus à cidadania.
Gostaria de saber se esta realmente é a única forma. Obrigado
@Diogoaro
A informação está parcialmente correta.
A cidadania pela via sefardita só é transmitida aos filhos menores de idade, ou à esposa (depois de 5 anos de casados).
Os filhos maiores podem obter a cidadania por via sefardita, mas sim, precisamo morar em Portugal, entre outros requisitos.
Os filhos maiores também podem obter a cidadania por residência em Portugal, ou casando-se com cidadãos portugueses.
@Marturg e @eduardo_augusto Eu agradeço a ajuda.
Meus filhos são menores e esta foi a informação que recebi do servidor do Consulado. Acho que este seria o único caminho mesmo.
Agradeço a ajuda.
Bom dia!