Não precisa de sessão do congresso nacional. Basta a mesa do W nado assinar e mandar para publicação. E isso é trabalho ordinário. Nada tem a ver com os trabalhos oficiais do congresso.
@Destefano de acordo com informação constante na página da Câmara dos Deputados (Entenda o processo legislativo), após aprovada a PEC é promulgada em sessão do Congresso Nacional.
Igualmente, consta na página de notícias do Senado, vide link abaixo.
@AFFBORJA nao precisa de sessão solene. Basta que as mesas diretoras assinem. A da câmara já assinou. Só falta do senado. Quando querem fazer política, eles marcam solenidade, mas boa é necessário.
Ofício assinado pelo Senado Federal e remetido para publicação, no dia 19/09/2023. Vai ter política e iremos ter uma sessão solene de promulgação, como já havia mensacionado o @AFFBORJA.
Procurei no DOU e parece que ainda não foi publicado.
poderia ter a nacionalidade originária espanhola, neto de espanhóis, mas seria muito complicado, na epoca teria que contratar advogado para tirar a cidadania de minha mãe, e depois tentar a nossa, desisti.
sou casado com portuguesa atribuída e tenho dois filhos atribuídos. Resolvi então ir pela via mais facil e certa. Demorou mas saiu, em setembro de 2019 meu processo foi deferido e em fevereiro de 2021 recebi meu assento.
Quando comecei meu processo não tinha conhecimento do risco da perda da nacionalidade brasileira. Soube depois do processo deferido e pesei muito resolver a questão de imediato, mas tomei conhecimento dessa PEC, li várias publicações sobre o tema e decidi aguardar.
ontem fomos brindados com essa emenda constitucional que veio realmente sanar, ao meu ver, um imenso equivoco.
mesmo ciente da pequena probabilidade dessa possível perda, hoje durmo mais tranquilo sem qualquer dúvida.
fui checar agora. Meu processo foi deferido em novembro de 2019 e nao em setembro, e o registro foi criado em 27 de janeiro de 2021. Portanto foram 14 meses e alguns dias. Portanto quase um ano e três meses.
Talvez vc tenha perdido os posts anteriores dos colegas. Já está válida. Foi publicada no Diário Oficial em 4/10 e se vc consultar o artigo 12 da CF no site do planalto verá que o texto já está atualizado.
Boa notícia que traz tranquilidade para quem estava preocupado. No meu caso deu certo porque nenhum dos meus processos de naturalização foram aprovados, está tudo em análise. Valeu ter iniciado ambos!
@ecoutinho, que boa notícia! Eu realmente não havia visto que já tinha sido publicado no Diário Oficial. Pensei que tivesse sido somente promulgada. Obrigada pela informação.
Comentários
Não precisa de sessão do congresso nacional. Basta a mesa do W nado assinar e mandar para publicação. E isso é trabalho ordinário. Nada tem a ver com os trabalhos oficiais do congresso.
@Destefano de acordo com informação constante na página da Câmara dos Deputados (Entenda o processo legislativo), após aprovada a PEC é promulgada em sessão do Congresso Nacional.
Igualmente, consta na página de notícias do Senado, vide link abaixo.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/09/15/vai-a-promulgacao-pec-que-evita-perda-de-nacionalidade-brasileira
@AFFBORJA nao precisa de sessão solene. Basta que as mesas diretoras assinem. A da câmara já assinou. Só falta do senado. Quando querem fazer política, eles marcam solenidade, mas boa é necessário.
Ontem eu vi que o Rodrigo Pacheco e o Arthur Lyra estão em Nova Iorque. Parece que irão ficar até o dia 22/09.
Ofício assinado pelo Senado Federal e remetido para publicação, no dia 19/09/2023. Vai ter política e iremos ter uma sessão solene de promulgação, como já havia mensacionado o @AFFBORJA.
Procurei no DOU e parece que ainda não foi publicado.
Estou na bolinha 1 ainda, tá tranquilo rsrsrs
Senhores,
A sessão solene para promulgação da PEC 16/2021 está agendada para o dia 03/10/2023.
..
Excelente notícia!!🙌
Que boa notícia! Depois desta promulgação, significa que a lei já está em vigor ou ainda demora para ser aplicada?
@verifel somente após a publicação no D.O.U. (Diário Oficial da União) é que entra em vigor, conforme estabelecido no Art. 2º da referida PEC.
Obrigada, @AFFBORJA
Bom dia a todos!
Finalmente chegou o dia da Sessão Solene, promulgação da Emenda Constitucional nº 131, de 2023, referente à PEC nº 16, de 2021.
Que ocorra mesmo como o previsto e não tenha nenhum problema relacionado as pautas que foram travadas.
Estou aguardando para dar entrada no meu processo.
Quem quiser assistir a promulgação da PEC 16/2021, segue abaixo o link da TV Senado no Youtube
https://www.youtube.com/live/UKqt4Ka6Dkg?si=IR5BZY0LwhXA9Kce
PEC promulgada. Após publicação entra imediatamente em vigor.
abcs a todos.
@Mauri, @verifel e @Destefano e demais informo-lhes que hoje, 03/10/2023, exatamente às 15h46 foi promulgada a PEC 16/2021. 😀
@AFFBORJA valeu. Estava assistindo pelo YouTube.
Pec publicada... Agora está oficialmente valendo!
https://www.in.gov.br/web/dou/-/emenda-constitucional-n-131-514091868
Aleluia, assunto encerrado!
Já está aqui tbm, olhei ontem antes de dormir e hoje pela manhã já está alterada. Parabens a todos nós é uma vitória coletiva dos brasileiros
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Muito bom.
poderia ter a nacionalidade originária espanhola, neto de espanhóis, mas seria muito complicado, na epoca teria que contratar advogado para tirar a cidadania de minha mãe, e depois tentar a nossa, desisti.
sou casado com portuguesa atribuída e tenho dois filhos atribuídos. Resolvi então ir pela via mais facil e certa. Demorou mas saiu, em setembro de 2019 meu processo foi deferido e em fevereiro de 2021 recebi meu assento.
Quando comecei meu processo não tinha conhecimento do risco da perda da nacionalidade brasileira. Soube depois do processo deferido e pesei muito resolver a questão de imediato, mas tomei conhecimento dessa PEC, li várias publicações sobre o tema e decidi aguardar.
ontem fomos brindados com essa emenda constitucional que veio realmente sanar, ao meu ver, um imenso equivoco.
mesmo ciente da pequena probabilidade dessa possível perda, hoje durmo mais tranquilo sem qualquer dúvida.
Abcs a todos.
@athneto olá, desculpe a pergunta. Mas teu assento de nascimento levou 1 ano e 5 meses para sair? Ou entendi errado?
fui checar agora. Meu processo foi deferido em novembro de 2019 e nao em setembro, e o registro foi criado em 27 de janeiro de 2021. Portanto foram 14 meses e alguns dias. Portanto quase um ano e três meses.
Olá, @AFFBORJA, que boa notícia! Obrigada por avisar
@AFFBORJA muito bom, a espera foi grande, mas ao final tudo seguiu o caminho correto e sensato.
Alguém saberia dizer em quanto tempo ocorre a publicação para que ela se torne realmente válida?
@verifel
Talvez vc tenha perdido os posts anteriores dos colegas. Já está válida. Foi publicada no Diário Oficial em 4/10 e se vc consultar o artigo 12 da CF no site do planalto verá que o texto já está atualizado.
ttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Beleza!!!! Assunto , finalmente, encerrado! 🙌
Boa notícia que traz tranquilidade para quem estava preocupado. No meu caso deu certo porque nenhum dos meus processos de naturalização foram aprovados, está tudo em análise. Valeu ter iniciado ambos!
@ecoutinho, que boa notícia! Eu realmente não havia visto que já tinha sido publicado no Diário Oficial. Pensei que tivesse sido somente promulgada. Obrigada pela informação.