Neto de português precisa fazer transcrição de casamento ou óbito para dar entrada no processo?

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Comentários

  • Vou fazer um parênteses para comentar sobre algo que tinha lido em outros grupos e esse projeto de indeferimento no caso do Fábio confirma. Que processos com certidão de Goiás levam mais tempo pois eles exigem que se confirme com os cartórios a veracidade das certidões apresentadas. Tinha lido sobre fraudes envolvendo certidões de Goiás e que a Embaixada em Brasília entra em contato com os cartórios:

    "em vista da emissão das certidões de nascimento do/a interessado/a e do/a respetivo/a progenitora/a em Goiás, vai ser solicitada a confirmação do conteúdo da/s referida/s certidão/ões de nascimento junto das competentes autoridades de registo civil local, pedido de que se aguardaráo resultado".

    Espero que esse problema não se espalhe para outros estados do Brasil. Cada fraude complica a vida de todo o resto que faz o processo honestamente.

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado July 2021

    @CarlosASP sim, isso aconteceu no meu processo. Mas, no meu caso, que foi pelo Arquivo Central do Porto, eles entraram em contato diretamente com o Consulado Honorário em Goiânia. Não mandaram para a Embaixada. E isso "atrasou" meu processo em apenas 1 semana (acho que no final das contas meu registo acabou sendo criado na mesma época dos demais, mas a aprovação que ficou 'pra trás'). Eu fui no Consulado Honorário e eles parecem ser bem rápidos para verificar, mas o tempo acaba dependendo da velocidade do cartório para responder ao Consulado. No meu caso, a atendente informou que era um "cartório rápido" e que em 1 semana estaria resolvido - dito e feito!

  • @gsilvestre

    Tinha ficado na dúvida se era a Embaixada ou o consulado de Goiânia (por ser só honorário) que estava fazendo a verificação. Pelo menos foi rápida.

    Mas realmente espero que não tenha que virar procedimento padrão. Imagina se o consulado de SP tiver que fazer isso, pois tudo via consulado de SP leva muito tempo.

  • @Fabio Paiva , ela deve, imediatamente, enviar um email para Lisboa, informando que irá providenciar a transcrição de casamento dos avós e que, para isso, precisa de uma dilação de prazo.

    Vai precisar da certidão de nascimento do avô brasileiro, da avó portuguesa e da certidão de casamento.

    Sim, faça pelo Consulado de Santos, anexando uma cópia do projeto de indeferimento aos documentos, solicitando urgência.

    Transcrito o casamento, o problema da maternidade portuguesa estará resolvido!

  • @Leticialele

    Bom dia.

    Enviamos o e-mail para Lisboa pedindo a dilação do prazo.

    Quais documentos ela precisa para fazer a transcricao do casamento dos avós?

    Após a transcrição do casamento, qual será a próxima etapa? Pq dependendo já pedimos os documentos para adiantar.

  • @Fabio Paiva , mande para Santos os documentos requeridos no site do Consulado de São Paulo - https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-sem-alteracao-dos-dados-do-cartao-do-cidadao/

    Endereço do Consulado em Santos:

    Av. Ana Costa, 25 - 5º Andar - CEP: 11.060-001 - Santos - SP

    Tel: (13) 3223-6674 / 3221-2337 - Fax: (13) 3221-3503

    Email: consulado@santos.dgaccp.pt

    Depois da transcrição pronta, envie para Lisboa, por email

  • @Fabio Paiva

    Voltando ao assunto da "Certidão de Goiás", o texto diz: "em vista da emissão das certidões de nascimento do/a interessado/a e do/a respetivo/a progenitora/a em Goiás".

    Pois bem, caso seja possível você fazer a certificação desses dois documentos diretamente no consulado português, você ganharia tempo porque já vai pra Conservatória como selo do consulado. Algumas vezes essas consultas caem na greta da gaveta e ficam paradas por muito tempo. Já vi casos de atrasarem mais de 1 ano, e somente serem "acordadas" porque o requerente foi ao consulado saber o que estava acontecendo.

  • Bom dia amigos e @Leticialele ,

    Me afastei do fórum por uns tempos exatamente pela dificuldade na transcrição do casamento, vou relatar o meu caso.

    Meu avô é português e já tenho o assento de nascimento. Queria fazer o processo de transcrição de casamento via Portugal porém não consegui a requerida certidão de nascimento de minha avó brasileira, tinha apenas a de batismo e nada consta do cartório da cidade (Itaúna / MG). Com a notícia que o consulado de São Paulo aceitaria tais casos abri o processo de transcrição de casamento lá.

    Depois de um tempo me foram retornadas exigências. Em especial me solicitaram a certidão de casamento religioso, pois na certidão de casamento de inteiro teor é citado que eram casados a mais de 10 anos no religioso (me pediram também a certidão de batismo da minha avó brasileira, mas essa já tenho pois por sorte estava anexada ao processo do casamento civil). Essa certidão de casamento no religioso não é fácil de se conseguir.

    Fiquei feliz com as informações do parecer conseguidas pela @Leticialele (ParecerTJ_6_2019_CC 120-2018 STJSR) . Meu avô português foi declarante do nascimento do meu pai no mesmo mês que ele nasceu. Posso concluir que poderia solicitar o processo de cidadania sem a transcrição do casamento, baseado nesse parecer?

  • @fgsouza , eu entendo que o Parecer, apesar de se referir aos filhos, também se aplica aos netos. Na minha opinião, nesses casos, a transcrição não é obrigatória. Seria injusto dispensar para os filhos (que, teoricamente, teriam acesso mais fácil aos documentos) e exigir para os netos.

  • Obrigado @Leticialele . Eu poderia arriscar, abrir o processo de atribuição, e ir tentando em paralelo a certidão do casamento religioso para a transcrição do casamento. Se fizerem essa exigência eu já estaria com algo adiantado. Se não fizerem, é só alegria.

    Na sua opinião eu deveria anexar cópia desse parecer no meu pedido de atribuição?

  • @fgsouza , pode fazer isso, mas não mencione a transcrição. Já tivemos relatos de processos de netos em que a transcrição não foi exigida, quando o português foi o declarante do nascimento do filho até 1 ano de idade.

    Não mande a cópia do parecer, ele é bem conhecido pelos Conservadores, pois foi aprovado pelo Conselho Diretivo do IRN em julho de 2019.

  • Oi @Leticialele . Sim, vou fazer o pedido sem mencionar a transcrição. Obrigado por ressaltar esse ponto.

  • Obrigada pela dica @Leticialele

    Fiz a transcrição de casamento pelo consulado de Portugal no rj e enviei dia 14/7 e recebi dia 27/7. Foi muito rápido. Quanto ao Lopes faltando no sobrenome do bisavô não foi problema

    Agora vou enviar a atribuição de neta para crc lisboa e estou com dúvidas quanto a retificação da certidão de nascimento da minha mãe (filha de português, não portuguesa): descobri um outro erro.

    1- a idade do pai português está 32 e o certo é 22 anos

    2- e o nome, como mencionei aqui, faltado o Lopes e o acento no o do Antonio.

    Antonio Henriques falta o lopes (meu bisavô) octavio Henriques (avô) e da minha mãe e meu só tem Henriques.

    Será que tenho que retificar com esses 2 erros?

    3- minha mãe faleceu, preciso enviar o óbito tb?


    Obrigada!!!

  • @Delianehenriques

    1- a idade do pai português está 32 e o certo é 22 anos

    2- e o nome, como mencionei aqui, faltado o Lopes e o acento no o do Antonio.

    Antonio Henriques falta o lopes (meu bisavô) octavio Henriques (avô) e da minha mãe e meu só tem Henriques.

    Será que tenho que retificar com esses 2 erros? Eu não mexeria em nada

    3- minha mãe faleceu, preciso enviar o óbito tb? Não é necessário

  • Mais uma vez, obrigada pela gentileza @Leticialele! - 1- Então vou fazer a atribuição de neta sem a retificação na certidão de nascimento da minha mãe. Caso caia em exigência são 20 dias para cumprir né? E pode ser prorrogável por 30 dias? E tem mais prorrogação? Sabe informar? Porque para retificação preciso da certidão de nascimento apostilada vinda de Portugal (acho que 30 dias) e a retificação no cartório (30 dias) e uma nova certidão para o envio.

    2 - quanto a documentação correta para atribuição de neta, pode confirmar?

    Cópia do Assento de nascimento do avô português

    Cópia do assento do casamento do avô português (transcrição)

    Certidão de inteiro teor reprográfica (neta) apostilada

    Certidão de inteiro teor reprográfica (mãe não portuguesa) apostilada

    Certidão de nascimento de inteiro teor digitada (mãe) apostilada

    Certificado de registro criminal com validação no verso

    Identidade reconhecida e apostilada

    É necessário as seguintes certidões abaixo?

    Certidão de casamento da minha mãe com o nome de casada?

    Vou fazer a atribuição de neta para minha irmã que mudou o nome para casada. Vou precisar enviar a certidão de casamento dela?

    Está faltando outro documento?

  • @Delianehenriques , sim, não retifique nada. Já transcreveu o casamento, está tudo certo.

    Quanto aos documentos:

    Cópia do Assento de nascimento do avô português - correto, se for do civil online, cópia simples. Se for do Arquivo Distrital, cópia certificada;

    Cópia do assento do casamento do avô português (transcrição) Correto

    Certidão de inteiro teor reprográfica (neta) apostilada Correto

    Certidão de inteiro teor reprográfica (mãe não portuguesa) apostilada Não é necessário

    Certidão de nascimento de inteiro teor digitada (mãe) apostilada Correto

    Certificado de registro criminal com validação no verso Correto

    Identidade reconhecida e apostilada Correto

    É necessário as seguintes certidões abaixo?

    Certidão de casamento da minha mãe com o nome de casada? Não é necessário

    Vou fazer a atribuição de neta para minha irmã que mudou o nome para casada. Vou precisar enviar a certidão de casamento dela? Sim, apenas para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e na identidade. Não precisa apostilar.

    Boa sorte!!

  • Obrigada @Leticialele pela ajuda!! Sem vcs desse forum seria bem difícil solicitar a nacionalidade portuguesa.

    1 Não precisa da certidão de casamento da minha mãe mesmo o meu pai (não filho de português) sendo o declarante na minha certidão de nascimento né?

    2 a minha irmã tem que enviar a certidão do casamento. Pode ser antiga ou tem que ser atualizada menos de 1 ano?

    3 - vou fazer 4 solicitações de atribuição de nacionalidade para neta. Como vc já falou pode ser num mesmo envelope mas não compartilhar os documentos. Mas posso pagar com o mesmo cartão cada processo?

  • @Delianehenriques :

    1 Não precisa da certidão de casamento da minha mãe mesmo o meu pai (não filho de português) sendo o declarante na minha certidão de nascimento né? Não é necessário.

    2 a minha irmã tem que enviar a certidão do casamento. Pode ser antiga ou tem que ser atualizada menos de 1 ano? É melhor ser atualizada, inteiro teor, não precisa apostilar.

    3 - vou fazer 4 solicitações de atribuição de nacionalidade para neta. Como vc já falou pode ser num mesmo envelope mas não compartilhar os documentos. Mas posso pagar com o mesmo cartão cada processo? Sim, pode mandar 4 processos juntos, sem compartilhar documento algum. Sim, pode usar o mesmo cartão, mas faça 4 pagamentos separados, gerando um Formulário para cada um.

  • @Delianehenriques , por favor, quanto é a taxa de transcrição no consulado do RJ?

  • @fgsouza Paguei 825,70 reais na transcrição de casamento pelo consulado no RJ e foi bem rápido

  • @Leticialele já tinha tirado 1 certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica da minha mãe. Posso usar esse ou será necessário pedir a certidão de nascimento de inteiro teor digitada? Embora a letra da certidão de nascimento reprográfica da minha mãe esteja bem ruim.

    Vou fazer 4 processos... só em 1 mando a reprográfica.

  • @Delianehenriques , sim, pode mandar a certidão por cópia reprográfica apostilada em um dos processos. Peça outras 3, apostiladas, inteiro teor.

  • editado August 2021

    @Delianehenriques

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/254800/#Comment_254800

    Creio que a @Leticialele quis dizer:

    Cópia do Assento de nascimento do avô português - correto, se for do civil online, cópia simples. Se for certidão de batismo, original certificado no Arquivo Distrital, um para cada processo [cópia certificada];

    Como está escrito fica parecendo que pode pedir um original, e fazer cópias certificadas. Não pode. Tem que ser o original obtido diretamente do Arquivo, pedindo um original para cada processo.

  • Bom dia.

    Meus avós eram portugueses e meu pai nascido no Brasil (falecido) não tirou a nacionalidade brasileira. Tenho todos os documentos de Portugal (certidão de batismo dos avós, passaporte de ambos onde consta como casados) e as devidas certidões brasileiras (minha e do meu pai), sendo que me deparei com o dito assentamento do casamento dos meus avós. Minha duvida é como conseguir isto? E realmente necessário, uma vez que bastaria que um dos meus avós fossem portugueses? E caso não ache esse assentamento, o quê fazer?

    Desde já agradeço pela atenção.

    Att,,

    Luciano

  • @lucianosouza , se casaram em Portugal, não tem problema algum.

    Mande o assento dos dois no pedido de nacionalidade.

    Pode, também, procurar o casamento na freguesia da noiva, era o mais comum,

  • Se casaram em Portugal; no próprio passaporte deles consta como casados. Contudo, não tenho o assentamento do casamento deles. Estou buscando na Igreja do batismo da minha avó ( Vila do Conde) e na do meu avó (Póvoa de Varzim) mas não obtive sucesso. Como não sei a data do casamento acho que dificulta bastante. Só posso inferir que pelo tempo entre a emissão dos passaportes e a data de nascimento deles que o matrimônio tenha ocorrido em um lapso X de tempo. Essa exigência do assentamento do casamento é um tanto difícil .

  • @lucianosouza

    Você tentou pedir ao AD para desarquivar o processo do passaporte de seu avô? Se eram casados, podem ter apresentado a certidão de casamento. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/151037/#Comment_151037

  • Sim, pedi mas estava somente registro de casados sem maiores informações.

  • Oi pessoa, boa tarde. Sou novo por aqui.

    Comecei recentemente a fazer minhas pesquisar e estou com algumas dúvidas. Poderiam ajudar, por favor?

    Minha mãe é neta de Português. Nesse caso, referente aos documentos do avô, precisamos enviar a certidão de bastismo, que estou solicitando junto ao arquivo distrital de Viseu, além da certidão de casamento e também a transcrição de casamento? Está correto este entendimento?


    Desde já, muito obrigado!

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