Neto de português precisa fazer transcrição de casamento ou óbito para dar entrada no processo?

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Comentários

  • Bom dia a todos!

    @Leticialele Li no forum, em resposta a dúvida do @Rodrigo Brandão Guerra, sobre o seguinte: "se o assento é anterior a 1911, tem que mandar o original certificado pelo Arquivo Distrital e, APENAS para fixar o nome usado na vida adulta (nos assentos de batismo só havia o primeiro nome) tem que mandar uma certidão inteiro teor de casamento ou de óbito".

    Então, é exatamente o meu caso, avô com assento batismo de 1888, consegui (1º passo) a Certidão Nascimento de Batismo através do Arquivo Distrital de Aveiro, onde só consta o nome.

    Em 2º passo, devo providenciar a Certidão atualizada e de inteiro teor do casamento ou óbito dele, ok, entendi.

    Em 3º passo, a minha dúvida é para onde devo enviar essa certidão de inteiro teor de casamento ou óbito do avô (que vou solicitar no Brasil) ?

    Eu solicitei o assento de batismo dele pelo Arquivo Distrital de Aveiro e não pelo civil online. Fiquei na dúvida pelo seguinte: Forum: "Se já estiver informatizada (obtida pelo civil online), pode mandar cópia simples ou apenas o número do assento, Distrito, Concelho e Freguesia".

    Então, depois de providenciar a certidão de casamento ou óbito, devo enviar para onde?

    Agradeço à vc e à todos do Forum que puderem me esclarecer.

    At.te, Heliane

  • @Helli Anne , se o processo é de atribuição para neto, vai mandar as duas certidões junto com os demais documentos exigidos, para a CRCentrais - Lisboa.

  • Sim, cidadania por atribuição, já que avô e pai são falecidos. Muito obrigada @Leticialele

  • Boa tarde colegas do forum,

    Ao pesquisar no fórum surgiram dúvidas:

    1) No meu caso, como o português não foi o declarante na certidão de nascimento do filho, preciso primeiro Transcrever o casamento entre o (avô) português e a (avó) brasileira, enviando os documentos para as CRCentraisLisboa ?

    2) Nesse caso a documentação a ser enviada seria, apenas: a) a certidão de nascimento do filho do português de inteiro teor e apostilada;b) a certidão de casamento entre o (avô) português e a (avó) brasileira, de inteiro teor e apostilada e c) a certidão narrativa de batismo do português do AD?

    3) Ou posso juntar e enviar toda relação de documentos de todos envolvidos (português, filho e requerente) de uma vez só, abrindo o processo de cidadania?

    Grata, desde já!

    Heliane

  • 4) Ou posso fazer essa Transcrição de casamento perante o Consulado de Portugal no RJ?

  • @Leticialele mto obgda pela ajuda, mais uma vez!

  • @Leticialele

    Boa Noite!!! Irei fazer a atribuição de nacionalidade para neta por conta própria e encontrei esse fórum bem interessante e esclarecedor. Gostaria de ajuda de vcs para algumas dúvidas.

    Mandei um e-mail para rcentrais.diversos@irn.mj.pt perguntando se seria necessário fazer a averbação do casamento do meu avô português. Eles responderam o seguinte:

    Informo de que, o casamento de nacionais portugueses é um facto sujeito a registo obrigatório, ainda que tenha ocorrido no estrangeiro (art. 1º nº1 al. d) do Código de Registo Civil).

    Por outro lado, de acordo com o disposto no artº 14º da Lei da Nacionalidade só a filiação estabelecida na menoridade relativamente ao progenitor português produz efeitos em termos de nacionalidade.

    A prova do estabelecimento da filiação, em muitos casos, é condicionada pela prova do casamento dos pais.

    Razões pelas quais deverá primeiro proceder ao registo de casamento na ordem jurídica portuguesa.

    Dúvidas:

    1 -Conforme a resposta, eu entendi que tem exceções. Se meu avô registrou a minha mãe então não precisa de averbação de casamento certo? Ou seria melhor fazer?

    2- Caso precise averbar, tenho outro problema. Meu avô ficou viúvo de minha avó e casou novamente. Liguei para o Consulado Português no Rio de Janeiro e disseram que tenho que averbar os 2 casamentos e depois o óbito para entrar com o pedido de nacionalidade. Mas não consegui a certidão de nascimento da nubente brasileira do 2 casamento. Isso será necessário?

    3 - A certidão de casamento do meu avô consta o nome do pai dele assim: Antonio Henriques ou Antônio Henriques Lopes e em outra certidão tirou o Lopes. Eu tenho que retificar? Liguei para o Consulado no RJ e não souberam responder.

    4 - Farei a atribuição de nacionalidade portuguesa para os meus irmãos também. Posso aproveitar alguns documentos para todos? E posso enviar tudo no mesmo envelope?

    Muito obrigada!!

  • @Delianehenriques

    1- É um assunto controverso. Eu entendo que, quando o(a) português(a) foi declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, a transcrição é dispensada. Mas, se quiser se prevenir de uma eventual exigência e tem todos os documentos, melhor transcrever.

    2 - Os filhos são frutos do primeiro casamento? Se sim, transcreva apenas o primeiro casamento. Se são do segundo casamento, tem que transcrever o primeiro, averbar o óbito da primeira esposa para, após, transcrever o segundo.

    3 - Em que outra certidão desaparece o Lopes? No casamento tem os dois nomes? Se tem os dois nomes, não tem que retificar nada!

    4 - Os processos podem ser enviados juntos, no mesmo envelope de envio. Mas cada um tem que ir completo, os documentos, ainda que comuns, não podem ser compartilhados. Podem ser enviados até 5 processos juntos.

    Boa sorte!!

  • @Leticialele

    Obrigada pela informação e gentileza!!

    1 Sim. Eu também interpretei essa lei igual a vc.

    2 - Sim. Sou neta do 1o casamento.

    3 - Sim. No casamento tem 2 nomes. Na certidão de nascimento da minha mãe já localizei o cartório e vou solicitar a certidão para confirmar. Na certidão do 2o casamento e óbito está faltando o lopes no nome do pai do meu avô português

    4- Caso eu opte em solicitar a aquisição de neto sem fazer a transcrição de casamento e cair em exigência., existe prazo para cumprir a exigência? O que acontece com o processo?

    Obrigada

  • @Delianehenriques , se cair em exigência, você tem prazo para transcrever o casamento. Dão 20 dias úteis prorrogáveis por mais 30, tempo mais do que suficiente para fazer a transcrição. Se for o caso, faça apenas do primeiro casamento.

  • Minha dúvida é parecida com a que originou esse post. Vou explicar a árvore genealógica pra ajudar. Joaquim, português, se casou com Antonieta, brasileira, e tiveram vários filhos, entre estes Elizabeth e Ismênia. Ambas foram registradas pelo pai, porém Elizabeth com 4 anos e Ismênia com 3.

    Ismênia ainda está viva, então tiramos a nacionalidade dela. Mesmo o registro não tendo sido feito com menos de 1 ano, deu certo ainda sem transcrição do casamento do Joaquim com a Antonieta, mas isso foi em 2018, antes de ficarem mais exigentes nos processos. Mas foi meio sorte porque eu não peguei esse requisito na época, mandei achando que tava tudo certo e funcionou. Três dos filhos de Ismênia já tiraram nacionalidade depois disso e agora os netos estão tirando.

    Porém, Elizabeth já é falecida. E seus filhos, netos do português Joaquim, estão agora desejosos de dar entrada no processo como netos. Quais os problemas?

    1) Não estamos encontrando a certidão de nascimento da Antonieta. Já até contrataram um especialista de Recife (onde ela nasceu) e ele rodou os cartórios, sem sucesso. Outra de suas filhas ainda viva acredita que ela não foi registrada, por uma confusão qualquer;

    2) Há uma suposição de que a Antonieta tenha sido batizada numa igreja, só que esta igreja foi tombada pelo IPHAN e tem sido complicado obter acesso aos documentos, aparentemente. Mas ainda é possível tentar mais insistentemente. Caso fosse encontrado esse registro de batismo, serviria para a transcrição do casamento?

    3) Na certidão de casamento fala que o Joaquim seria alagoano e não português. Mas os nomes de seus pais portugueses estão corretos. E a certidão de óbito está mais adequada, usamos pra confirmação do nome dele na nacionalidade da Ismênia. Poderia dar problema essa certidão de casamento para a transcrição?

    4) Uma vez que a Elizabeth só foi registrada em 1933, tendo nascido em 1929, caso seja inviável conseguir a transcrição do casamento, os filhos dela não terão outra forma de obter a nacionalidade portuguesa?

  • @Leticialele

    Então é mais seguro fazer a transcrição do casamento né? Acho melhor pq o nome do meu bisavô está faltando o último sobrenome conforme já coloquei aqui. No casamento do avô português, na certidão de nascimento da minha mãe e no óbito do avô faltam o lopes do bisavô.

    1 - Com sua experiência teria que retificar?

    2 - Eu li que o Consulado Português do Rio de Janeiro, confere a documentação antes de cobrar. Então poderia mandar a documentação e caso não aceitem por esse motivo, posso fazer a retificação? O que vc acha?


    Obrigada mais uma vez

  • @Delianehenriques , sim, mande a transcrição para o Consulado do Rio.

  • PaulafariaPaulafaria Member
    editado July 2021

    Bom dia! Preciso muito da ajuda de vcs! @Leticialele

    Minha bisavó era portuguesa, mas se casou no Brasil, com um espanhol. Já encontramos todos os documentos de Portugal dela e os do Brasil, mas para fazer a cidadania do meu pai (neto dela) precisariamos da transcricao de casamento da portuguesa com o espanhol? Nao encontramos a certidão de nascimento do espanhol. Como o processo deveria transcorrer? Desde já muito obrigada!

  • @Paulafaria, terá que transcrever o casamento e, para isso, precisará da certidão de nascimento do espanhol.

  • @Leticialele Você saberia me ajudar, conforme meu comentário anterior, 5 comentários atrás nesse mesmo post, página 4?

  • @elviswolvie , acredito que, se foi o pai português o declarante, não terá problema com a transcrição do casamento. É um assunto controverso, mas eu entendo que, nesse caso, a transcrição não é necessária, pois a paternidade portuguesa foi assumida na menoridade.

  • @Leticialele Certo, mesmo sendo com mais de um ano, né? Mas se conseguir a batismal, vale tentar a transcrição? Ou manda o pedido como neto e caso dê pendência que faz essa tentativa?

  • @elviswolvie , manda o pedido e continua procurando o assento.

    Se encontrar, faça a transcrição.

  • Certo, obrigado!

  • AleAle Member

    @Leticialele bom dia.

    Consegui fazer a transcrição do casamento do meu falecido avô português com minha falecida avó brasileira pelo consulado.

    Agora já estou com a documentação para pedir a cidadania como neta.

    Só estou com uma dúvida.

    Na certidão de nascimento gerada aqui no consulado após a transcrição do casamento, não foi averbado o óbito do meu avô.

    Acabei não notando isso na hora.

    Posso ter algum problema com isso? É necessário averbar também o óbito dele antes de pedir a cidadania?

    Já agradeço pela ajuda.

  • @Ale , não precisa averbar o óbito para o pedido de cidadania. Não terá problemas.

  • AleAle Member

    @Leticialele que bom.

    Então já vou encaminhar meus documentos.

    Maravilha.

    Muito obrigada pela ajuda.

    Abraços.

  • @Leticialele Obrigada pela ajuda!! A documentação foi aceita no consulado de portugal no RJ para a transcrição de casamento do meu avô e não precisou retificar o nome do pai do meu avô. Assim que a transcrição ficar pronta já posso enviar a atribuição de neto para crc lisboa certo?

    Dúvida:

    Na certidão de nascimento da minha mãe consta o nome do avô dela Antônio Henriques faltando o lopes. Sabe informar se na crc lisboa nacionalidade para neto precisa retificar o nome do avô da minha mãe? No caso, meu bisavô.


    Obrigada

  • @Delianehenriques , creio que não será necessário.

  • @Leticialele

    Boa tarde. Tenho uma amiga q está qrendo adquirir a nacionalidade portuguesa. Ela deu início com um advogado e já está a 2 anos e só gastou dinheiro. Acredito q ela tenha sido enganada. Sendo assim resolvi ajuda-la e gostaria de uma ajuda com o pedido dela.

    Ela é neta de português, no caso a avó paterna(falecida). A avó casou-se no Brasil e não transcreveu o casamento. O pai dela que é o descendente de português, tbm faleceu, e não havia adquirido a nacionalidade.

    Quais os documentos necessários para ela pedir a nacionalidade?

    Será preciso pedir a certidão de nascimento e de obto da avó?

  • @Fabio Paiva , ela precisa, antes de tudo, verificar se há algum processo com o nome dela na CRCentrais!

    Mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome, filiação e data de nascimento e pergunte se há algum processo em andamento , por atribuição de neto, em nome dela.

    Se não houver, ela terá que, inicialmente, transcrever o casamento da avó em Portugal.

    So depois, poderá enviar seu processo para a CRCentrais - Lisboa, com a documentação para solicitar a atribuição como neta.

  • @Leticialele

    Obrigado por responder.

    Pelo q entendi ela foi pessoalmente a Lisboa entregou os documentos e pagou. Recentemente ela recebeu um e-mail dizendo q foi indeferido e q falta alguns documentos. No caso a certidão de nascimento do pai q é descendente de português. Ela levou uma certidão de breve relato, onde não consta a nacionalidade da avó paterna. Agora ela pediu a certidao do pai de inteiro teor, a certidão de casamento e de óbito da avó.

    Ela qr saber se é necessário apostilar esses documentos, pois ela tem q enviar até o dia 5/08.

    Anexei o PDF q ela recebeu do IRN.

    Se possível dê uma olhada, para sabermos em q situação está.

    Obrigado.



  • @Fabio Paiva pelo que entendi do projeto de indeferimento, sua amiga precisa transcrever o casamento da avó para estabelecer a maternidade da portuguesa em relação ao filho. não vai adiantar mandar só a certidão de casamento.

    Se ela mora em SP, fale para ela fazer pelo Escritório Consular em Santos, pelos Correios, cujas transcrições têm sido concluídas em menos de 1 semana! https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-sem-alteracao-dos-dados-do-cartao-do-cidadao/ Não faça pelo Consulado em SP, pois demora mais de 8 meses!! Daqui a pouco a @Leticialele deve aparecer e escrever outras recomendações relacionadas à exigência e como solicitar dilação de prazo

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