Orientação para transcrição de casamento

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Comentários

  • @renas , se morar em SP ou MS, faça pelo Consulado de Santos; se morar no RJ ou ES, pelo Consulado do Rio.

  • Ah entao pelo consulado de santos nao é necesario presença? Porque estou indo viajar, e nao sera para portugal.

  • Boa tarde. @Leticialele @gandalf

    Podem confirmar se a documentação necessária ao pedido de transcrição do casamento da minha sogra é o que está no site da cidadaniaportuguesa.com? quais sejam:

    1) Certidão de nascimento do português (cópia simples? ou com reconhecimento de firma? ou outra forma?)

    2) Certidão de casamento, De inteiro teor, Emitida há menos de 180 dias, Firma do oficial que a assina reconhecida Legalizada no consulado (=apostilada?);

    3) Certidão de nascimento do cônjuge, De inteiro teor, Emitida há menos de 180 dias, Firma do oficial que a assina reconhecida Legalizada no consulado (=apostilada?);

    4) Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civil da sua escolha);

    5) Vale postal no valor de €120 (confirme o valor).

    Lá também fala de "Assinatura reconhecida no consulado". (Isso equivale ao apostilamento?)

    Além da lista de documentos, também queria confirmar com vocês se no caso dela em que a atribuição correu no ACP, de onde recebemos a certidão pelos correios, não seria mais fácil e rápido transcrever o casamento por lá também. Em outras postagens Ponta Delgada aparece como sendo a melhor opção. Falam ainda do consulado do Rio, mas moramos em Brasília/DF.

    Outra dúvida é como devemos mandar a certidão de nascimento dela, que chegou pelos correios. Cópia simples, com algum reconhecimento de firma ou a via original? no processo de atribuição lá no ACP pediram pra complementar (em exigência) as informações com o original do assento do pai dela, português.

    Por fim, caso demos início ao processo lá no ACP mesmo, vocês teriam o link para esse requerimento do item 4? e o de PD, onde posso encontrar?

    Agradeço de antemão a ajuda.

  • @MicheleNFC

    a certidão do português pode ser cópia simples; as certidões de casamento e de nascimento do nubente estrangeiro devem ser apostiladas. Sobre a assinatura, basta reconhecer por autenticidade em um cartório.

    Os modelos de requerimento: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1

    ACP não faz transcrição de casamento. A indicação é PD mesmo, sobretudo pela rapidez. Contudo, no momento existe uma certa dúvida em relação ao pagamento, pois não estão aceitando mais o vale postal (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17019/pagamento-para-transcricao-de-casamento-em-pd-somente-atraves-de-referencia-bancaria/p1).

    Como você é de Brasília, uma opção seria o serviço consular da Embaixada, mas não sei maiores detalhes (se precisa agendar; se aceitam processos pelos correios; prazos; etc.)

  • editado December 2020

    @MicheleNFC

    Os preços devem mudar a partir do dia 01/01/2021, mas a tabela ainda não saiu. Talvez 50% de aumento. Se quiser o preço atual de $120 tem que correr, porque há vários feriados.

    Somente as conservatórias de Ponta Delgada (leva 1 mês) e Tondela (leva 8 meses) aceitam fazer transcrição de casamento pelo correio. A ACP não faz. Ponta Delgada é especializada, e somente faz transcrições. No entanto esse serviço só se pagava com Vale Postal, que deixou de ser aceito a partir do início de Dezembro, e ainda não tem definido algo que funcione para brasileiros. As opções atualmente não se adequam ao público em geral.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/232161/#Comment_232161"

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/231486/#Comment_231486" a alternativa de fazer por PD, com as instruções e requerimento na página 1.


    Há a alternativa de fazer no consulado. O do Rio (para o RJ e ES) e de Santos (para SP e MS) aceitam pelo correio. Outros estados tem que verificar no site do consulado para a lista de documentos, preços etc. O pagamento no consulado é feito por boleto bancário. Você manda a documentação, eles analisam e respondem por e-mail com o boleto pra você pagar em R$.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/232275/#Comment_232275"

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos#latest"

  • É necessário o reconhecimento da assinatura dos oficiais nas certidões emitidas?

  • editado December 2020

    @MarcosPauloSilva , normalmente, quando fazem a apostila, conferem a assinatura de quem emitiu a certidão. Há um sistema nacional que funciona muito bem!

    Já pedi uma certidão em Barra do Garças (o cartório só tem 1 funcionário, que não iria reconhecer a própria firma) e apostilei no Rio de Janeiro. O processo foi aprovado sem problemas.

  • Muito Obrigado!! ajudou muito.

  • bom dia , estou providenciando a cidadania da minha mãe, filha de português, vou ter que fazer a transcrição de casamento dela ou não é necessário, obrigada

  • @Antico , primeiro você pede a atribuição de sua mãe, pelo artigo 1C.

    Depois de concluído o processo, com a emissão do registo, transcreve o casamento dela.

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado December 2020

    @Antico depende.

    se o português foi o declarante do registro de nascimento e o registro foi feito antes de 1 ano de idade, não precisa; nos demais casos, precisa.

    obs.: a transcrição é do casamento dos pais dela; eventual transcrição do casamento dela será feita somente após ela obter a nacionalidade portuguesa.

  • Ok. fico muito feliz com a atenção que vcs dispensam a todos que solicitam sua orientações. muito obrigada pela disponibilidade.

  • Bom dia! Sou neta de português e meu avô foi o declarante na certidão de nascimento de minha mãe 5 dias após seu nascimento. Seria o necessária a transcrição? @gsilvestre

  • editado December 2020

    @Katia Moura

    Para netos o processo correm em Lisboa, e até prova em contrário, lá a transcrição dos avós é obrigatória, somente se eles se casaram no BR. Se você quiser arriscar mandar sem a transcrição pode tentar. Se exigirem, você faz e manda depois numa remessa separado. Aí você volta e conta como foi sua experiência (boa ou má).

    Se acontecer exigência, terá uma despesa extra de €40 da remessa, um atraso de 60 dias até a conclusão, mais o tempo para fazer a transcrição. Se não acontecer terá economizado uns €120 + certidões e apostilamento.

    Fazer essas coisas sob pressão são bem estressantes. Eu não acho que vale a pena. Eu faria a transcrição, porque o stress não vale a economia.

    Certifique-se de que o caso é bem comportado, e que caso tenha que fazer a transcrição tem como conseguir os documentos, e não surgirão surpresas, como divergência de nomes e datas, que resultem numa segunda exigência.

  • Queria muito fazer a transcrição mas o meu problema é que já busco a certidão de nascimento de minha avó brasileira, Deolentina Francisca Espíndola, há mais de 5 anos sem sucesso. Já Paguei buscas no cartório de Silva Jardim mas não encontraram. Minha avó nasceu entre 1884 e 1887, então busquei o assento de batismo na paróquia mas tb não foi encontrado. Informaram que muitos registros desta época foram perdidos numa enchente. Caso alguém possa me ajudar, os pais dela eram José Honório Espíndola e Balbina Rosa Espíndola, todos de Capivari, hoje Silva Jardim. Já estou achando que podem ter nascido em outra cidade, até perto, mas sem saber fica muito difícil. Já não sei onde mais buscar. Será que posso conseguir a transcrição por outro lugar? Mesmo assim agradeço muito sua atenção em me responder. Um abraço @gandalf

  • Bom dia a todos.

    Gostaria de pedir uma ajuda para o processo de transcrição de casamento dos meus pais.

    Meu avô é português e veio para o Brasil aos 9 anos de idade. Com base nisso e no impecável auxilio que já recebi aqui do fórum, consegui a nacionalidade portuguesa para o meu pai ( já possui numero de acento, mas sem cartão cidadão e passaporte ainda). Agora preciso realizar a transcrição de casamento do meu pai (que já é considerado português, certo?) com minha mãe (brasileira).

    Pelo consulado de Curitiba é possível realizar o processo pelos correios (até então não dependi em momento algum do consulado, fiz o processo direto com Portugal) porém, cobra-se uma taxa de R$800.00 para transcrição, e R$1.600,00 para transcrição com pacto antenupcial.

    O que eu já estou em mãos:

    *Certidão de nascimento da minha mãe

    *Certidão de casamento

    *Certidão do pacto antenupcial.

    Todos, por cópia reprográfica, devidamente apostilados, com data de emissão inferiores a 6 meses.

    As minhas duvidas são:

    1) Meus pais atualmente são divorciados no Brasil, isso afeta alguma coisa? ( O Casamento esta averbado na certidão de nascimento da minha mãe, e o divorcio averbado na certidão de casamento)

    2) Quando consta na certidão de casamento o Pacto Antenupcial, obrigatoriamente eu preciso realizar a transcrição que custa o dobro do valor (1.6k) ?

    3) Alguma ideia de quanto tempo esse processo costuma demorar via consulado?

    Novamente muito obrigado pela atenção de todos aqui do fórum, a prestatividade de vocês, pelo simples ajudar, me faz ter fé com o mundo! :)

  • @thiagolcordeiro , se seu pai foi o declarante do seu nascimento até você completar 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento dele para pedir a sua cidadania por atribuição.

    Se ele fizer o cartão cidadão antes de transcrever o casamento, vai figurar como solteiro em Portugal.

  • editado January 2021

    @thiagolcordeiro

    1. Não afeta nada para o seu processo de nacionalidade. Só importa a situação deles na data de seu nascimento.
    2. A transcrição tem que refletir o casamento tal como foi registrado. Se havia pacto antenupcial registrado no cartório, assim será.
    3. Em geral leva 2 semanas, seja pelo consulado, seja por Ponta Delgada

    Agora preciso realizar a transcrição de casamento do meu pai (que já é considerado português, certo?) Errado. Seu pai já é português, mas a transcrição de casamento não é necessária para o seu processo se o pai foi o declarante na certidão do filho(a) antes de 1 ano de idade. Se ainda não recebeu por e-mail o PDF, peça o assento pelo civilonline por €10. É a única coisa que precisa para iniciar seu processo. Provavelmente você recebeu esse assento e nem percebeu que aquilo era o assento. Uma página branca de texto que você mesmo imprime.

    Caso seu pai faça CC e Passaporte (PEP) no consulado, eles forçam para fazer a transcrição, mas não é necessária. Se fizer em PT eles não pedem nada. Enquanto não transcrever, o estado civil no CC fica como solteiro.

    A transcrição é obrigatória somente se seu pai se casar novamente, e for fazer atribuição de filhos do segundo casamento, ou aquisição para a segunda esposa.

    Sim, a lei diz que a transcrição é obrigatória para o português, mas não especifica quando precisa ser feita. Pode ser nunca.

  • @Leticialele , @gandalf Muito obrigado pelo retorno! Vocês do fórum sempre surpreendem quanto a agilidade.

    Infelizmente o meu caso é que quem foi a declarante do meu nascimento foi a minha mãe (brasileira). Acredito que por esse motivo, não escaparia de eu realizar a transcrição de casamento deles, para então dar entrada ao meu processo.

    @gandalf , Eu já obtive o acento através do civilonline, até ai tudo certo.

    Saberiam me dizer se realizar a transcrição pela Ponta Delgada, também tem essa diferenciação de valores quando ao pacto antenupcial?

    Também já andei lendo que não esta sendo possível realizar o pagamento através do Vale Postal, caso opte por fazer o processo diretamente com a Ponta Delgada. qual seria a forma de realizar o pagamento agora?

  • @thiagolcordeiro , Ponta Delgada analisa os documentos e, estando tudo certo, você paga com cartão de crédito.

    No site do IRN não consta preço para o pacto antenupcial.

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casamento-celebrado-no/"

  • editado January 2021

    @thiagolcordeiro

    O pagamento em PD para transcrição agora é feito por Cartão de Crédito. Você manda os documentos, eles analisam, e mandam a conta com a Referência Bancária que tem a opção de pagamento pelo cartão.

    veja: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17019/pagamento-para-transcricao-de-casamento-em-pd-pode-ser-pago-por-cartao-de-credito-ou-multibanco#latest

    Sim, quando tem pacto antenupcial tem uma taxa adicional, de acordo com o artigo 18º do Decreto-Lei n.º 322-A/2001, cada item tem um preço separado que compões o preço final (normalmente seria €120, acrescido das convenções antenupciais). Não sei exatamente como se calcula, mas eles fazem as contas pra você.

    • 1.1 - Pelo assento de casamento ... 35
    • 1.4 - Pelo assento de transcrição de casamento lavrado no estrangeiro, perante autoridade estrangeira, respeitante a nacional português ... 68
    • 2 - Convenções antenupciais - pela menção ou averbamento de convenção antenupcial ou de alteração de regime de bens de assento de casamento ... 10
  • @thiagolcordeiro , @gandalf , certamente é mais barato que no consulado!!

  • @gandalf , @Leticialele

    Perfeito, estava para realizar o pagamento ao consulado hoje, porém, com os argumentos de vocês fiquei mais do que convencido de que valerá mais a pena realizar o processo diretamente com a PD.

    Irei pesquisar aqui no fórum como proceder desta forma. Muito obrigado pela atenção! Tenham um ótimo dia

  • @Leticialele Olá, meu processo foi concluido e já tenho o numero do assento apesar de ainda nao ter recebido a certidão.

    Pelo site do consulado vi as orientações pra transcrever meu casamento, visto que casei durante o processo de cidadania.

    Eles pedem a certidao de casamento de inteiro teor apostilhada e a certidão de nascimento do meu conjuge apostilhada e com averbamento do casamento e da mudança de nome da minha esposa, porque o meu nao mudou.

    Queria saber se é isso mesmo que precisa e onde eu consigo essa certidão de nascimento com averbamento de casamento e mudança de nome.

    Obrigado.

  • @dekogirotto , tem que pedir ao Cartório onde foi realizado o casamento para comunicar ao cartório do nascimento para que eles façam a averbação do casamento e a mudança de nome

  • @MissJanovicci isso.

    a orientação que tenho conhecimento e adotei quando realizei a atribuição do meu avô foi a seguinte:

    se o português nasceu antes de 1911: é preciso encaminhar uma cópia certificada do assento de baptismo, a ser obtida junto ao arquivo distrital; como na certidão consta apenas o "nome próprio", é preciso transcrever o casamento ou o óbito para que seja fixado o nome adotado pelo português.

    Confesso que já li alguns posts aqui no fórum dizendo que nesses casos ainda seria necessário enviar uma cópia da certidão de casamento ou de óbito, mas na época que fiz o processo do meu avô a mera transcrição bastou (e, à época, aqui no fórum me falaram que bastava!). Não sei se somente encaminhar a certidão de casamento ou óbito "substituiria" a transcrição para fins de fixação do nome.

  • Obrigada, @gandalf e @Leticialele por todos os esclarecimentos. Agora que estou com todos os documentos pra transcrição do casamento dos sogros estou lendo alguns posts mais novos no Forum e me vieram algumas dúvidas. Se puderem esclarecer, agradeço. Quais seriam as diferenças de documentação e de prazo de análise entre as opções de dar entrada em PD e em consulado brasileiro. Moro em Brasília. Pelo que entendi, por PD estão aguardando chegar a documentação para análise e só então o envio da referência bancária (não entendi como vou receber a referência bancária. Pelos correios?) enquanto que pelo Consulado brasileiro eu teria que acrescentar os custos com o apostilamento do requerimento e levar tds os demais documentos da mesma forma (cópia simples do assento de nascimento da sogra + certidão de nascimento do sogro + certidão de casamento deles, ambos apostilados + Requerimento para transcrição de casamento celebrado no estrangeiro). Confere?

    Agradeço mais uma vez.

    Michele

  • @MicheleNFC , exato.

    Pelo Consulado, você recebe um boleto para pagamento em reais e eles devolvem os documentos após a transcrição.

    Em Ponta Delgada, já aceitam pagamento por cartão de crédito e não devolvem os documentos.

  • @MicheleNFC

    tanto o boleto do consulado, como a referência bancária de PD são recebidos por e-mail.

    No seu caso você faria na Embaixada, que tivemos informes aqui de ser muito eficiente, e ficar pronto no mesmo dia. Tem que conferir.

  • Fiz minha transcrição pelo consulado do RJ... Um sonho de rápido.

    Paguei o valor da taxa no dia 28 de janeiro, dia 02 de fevereiro meu documento tinha sido expedido.

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