Pessoal, antes de qualquer coisa quero agradecer por todas as informações disponíveis no fórum. Consegui montar o processo da minha mãe (neta de português) sem precisar postar as minhas dúvidas, pois todas as respostas estão aqui.
Em breve, estarei enviando o processo para a Conservatória de Lisboa.
Também gostaria de contribuir e informar que consegui fazer a transcrição de casamento dos meus bisavós em aproximadamente 15 dias, na Conservatória de Vila Nova de Gaia. Moro em Gaia e por isso o assento de casamento chegou rápido no meu endereço, mas de qualquer forma achei o processo célere. Não tenho ideia de quanto tempo levaria para chegar ao Brasil.
Enviei os documentos (CTT) dia 28/01. Dia 29/01 foi recebido na Conservatória. O assento foi certificado pelo oficial de registros no dia 05/02. Confesso que não sei o dia correto que foi entregue em minha morada, porque estamos em lockdown e não desço todos os dias. Mas, no dia 12/02, o assento de casamento já estava na minha caixinha de correios.
Obrigado por compartilhar as informações aqui no Fórum...
E parabéns pela iniciativa de dedicar algum tempo em pesquisas antes de postar suas questões...
Você tem toda razão...As informações necessárias para montar um processo de Nacionalidade Portuguesa já estão todas publicadas aqui...(Na verdade...Não todas...Só 99,9% delas...)...
Ainda não enviei o processo da minha mãe porque não havia solicitado a certidão de casamento dela (inteiro teor e apostilada). Seguindo orientações do fórum, resolvi incluir no processo para não correr o risco de cair em exigência.
Assim que enviar para a Conservatória e já tiver algum dado, compartilho as informações no tópico de atribuição da nacionalidade para netos.
Minha mãe está tentando pedir nacionalidade como neta de Português, o que é feito só na conservatória de Lisboa, certo?!
Nesse caso, obrigatoriamente, preciso transcrever o casamento do avô Português? Mesmo se foi ele quem declarou o nascimento do filho (pai da minha mãe), certo?
Outra dúvida é: depois que minha mãe adquirir a nacionalidade Portuguesa, vou precisar transcrever o casamento dela com o meu pai brasileiro também? Para eu poder tirar a nacionalidade?
*no caso do meu pai não ter sido o declarante do meu nascimento.
Mais uma vez, muito obrigado pela atenção e ajuda de todos!
a transcrição do casamento dos seus pais seria dispensada somente se sua mãe portuguesa fosse a declarante do seu nascimento antes de você ter completado 1 ano de idade.
assim, caso não tenha sido, vai precisar da transcrição.
posteriormente, o divórcio, para ser reconhecido em Portugal, precisa de homologação judicial, ou seja, terá que contratar um advogado por lá. mas seu processo de nacionalidade não depende disso.
Gente, uma dúvida: terminei o processo da cidadania de minha mãe (fiz pelo Arquivo Central do Porto) e agora preciso fazer a transcrição do casamento.
Para tal, eu preciso juntar certidão de nascimento portuguesa dela. Eu tenho que aguardar a devolução dos documentos por parte de Portugal ou já consigo solicitar a certidão de nascimento pelo Civil online? (Nesse caso, o problema é que não tenho o ID Civil nem o NIF... Morado e Código postal ficam constando como o do Brasil, uma vez que não temos morada lá? Consigo solicitar apenas com o Nome, Telefone e Email?)
@Leticialele para transcrever o casamento de meu avô, posso enviar a qualquer conservatória ? como indicado pela Kelem poderia enviar a Gaia ? ou estão canalizando apenas em Lisboa e Porto para processos de netos ?
@Leticialele obrigada pela informação, pelo nível das exigências acredito que a conservatória seria mais viável. Os consulados pedem muitos detalhes que não vejo necessidade como por exemplo apostilar o formulário de solicitação.
@Leticialele aqui em SP o apostilamento está R$ 127,33 e cada reconhecimento R$ 10,00. E para o consulado a certidão tem que ser digitada certo ? Cada certidão dessa R$ 78,00 a de copia reprográfica R$ 70,99. Essa é a desvantagem de morar aqui kkkk.
@Aled , as de transcrição são digitadas. Para o processo de nacionalidade, a certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Olá. Preciso de ajuda...minha mãe já conseguiu a cidadania portuguesa, ela é divorciada e colocou o nome de solteira na identidade, todos os documentos foram enviados para Portugal , e depois de três anos chegou a confirmação, ela já fez o cartão cidadão e solicitou o passaporte, agora quero pedir a minha cidadania, porém minha identidade consta o nome de casado dela e meu nome tb tem o sobrenome de meu pai, assim informaram no consulado que seria necessário a transcrição da certidão de casamento e a contratação de um advogado pois para Portugal ela é solteira e eles não reconhecem divorcio realizado no Brasil, fiquei um pouco confusa porque mesmo sendo considerada solteira ela não poderia ter filhos? e eles não teriam direito a cidadania? porque precisa de advogado para esse processo de transcrição e solicitação da cidadania para os filhos?
@simonecoe72 , não precisa homologar o divórcio dela!
No entanto, se foi seu pai o declarante do seu nascimento, para obter sua cidadania você precisará transcrever o casamento dela. Só assim você terá a maternidade portuguesa juridicamente estabelecida.
Para a transcrição, não precisa de advogado. Apenas se quiser (ou precisar) homologar o divórcio em Portugal.
Se mora no RJ ou ES, faça pelo Consulado do Rio;
Em SP ou MS, pelo Consulado de Santos;
Em qualquer caso, pela Conservatória de Ponta Delgada, Açores.
Estou providenciando a documentação para fazer a minha transcrição de casamento com pacto + passaporte. Gostaria de saber se o valor do consulado é o mesmo das conservatórias (PD). Atualmente em SP por Santos ou RJ ficaria em torno de $1950,00 os 3 serviços. O passaporte portugues apenas presencialmente em PT, correto?
Qnto aos documentos, caso envie para Ponta Delgada, são esses? Retirei a relação do consulado do RJ
Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada; (essa assinatura do escrevente é necessária?)
Original da certidão de nascimento do(a) nubente estrangeiro(a) – NASCIDO(A) FORA DE PORTUGAL – emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada (não precisa ser de inteiro teor); (de novo pede assinatura do escrevente)
Uma fotocópia autenticada e apostilhada da escritura de pacto antenupcial, mas somente se o regime de bens do casamento tiver sido determinado por escritura pública de pacto antenupcial
Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do nubente que possui a nacionalidade portuguesa
Quanto ao tempo de espera, melhor enviar ou fazer por Santos ou Rio de Janeiro, ou enviar para PD? Obrigada, Elizabeth
Tenho visto inúmeras questões sobre necessidade ou não de transcrição de casamento sendo debatidas há anos aqui no grupo, mas recentemente uma dúvida me ocorreu. Peço desculpas, antecipadamente, se já está a discussão no grupo, e eu não a localizei.
É questão pacificada aqui no grupo que, caso o nascimento de um descente tenha sido declarado por terceira pessoa ou pelo pai ou mãe, que não é o português, será necessário transcrever o casamento, já que os filhos havidos na constância do casamento gozam de presunção legal de que são frutos dos cônjuges, independentemente de quem declarou o nascimento. Até ai temos como regra geral.
Detalhes como o português ou portuguesa ser o declarante com até um ano de idade... tudo isso está bem claro e debatido.
Ocorre que recentemente, vi algumas postagens em que a Leticia, em situações em que a transcrição é necessária, mas os interessados não possuem os documentos necessários para fazer a transcrição, ou por algum outro motivo não podem fazer a transcrição, tem indicado que o pedido de atribuição seja enviado para Ovar (acho que eh essa a conservatória que ela indica), sob o argumento de que a Conservadora de lá tem um entendimento de que o art. 1848 retroage - segundo o que entendi das informações da Leticia)
De qq forma, o que me causa certa dúvida eh que se o art. 1848 passou a vigorar a partir da entrada em vigor da lei que alterou o Código Civil, ou seja, 78, podemos afirmar que para indivíduos nascidos após 1978, independentemente de quem declarou o nascimento, a transcrição do casamento passa a não ser mais necessária?
"Artigo 1848.º (Casos em que não é admitido o reconhecimento) 1. Não é admitido o reconhecimento em contrário da filiação que conste do registo de nascimento enquanto este não for rectificado, declarado nulo ou cancelado. 2. O disposto no número anterior não invalida a perfilhação feita por alguma das formas mencionadas nas alíneas b), c) e d) do artigo 1853.º, embora ela não produza efeitos enquanto não puder ser registada."
Assim, se esta for a conclusão correta, ou seja, vale o que está no registro, acredito que só faça sentido indicar Ovar para indivíduos nascidos antes de 78, quando estes não puderem fazer a transcrição, certo?
Oi Leticia, foi meu pai o declarante da minha certidão. É preciso homologar o divorcio em Portugal para iniciar a minha cidadania? Isso que não entendi, porque no consulado em Salvador informaram que para dar entrada na cidadania é preciso homologar o divorcio em Portugal e depois fazer a transcrição, ai a necessidade do advogado para fazer o processo, disseram que pode ser uma advogado no Brasil mesmo, mas não achei que seria necessário tudo isso.
Outra coisa, Minha mãe pediu o CC e o passaporte que virá com o nome de solteira dela, isso será problema para fazer a transcrição e dar inicio a minha cidadania? Se não homologar o divorcio em Portugal, a única coisa que acontece é ela voltar a ter o nome de casada em Portugal, não é? Se for só isso e não for empecilho para obter a minha cidadania, não vou fazer a homologação, pois não tenho recurso financeiro para tudo isso. E nesse caso quais os documentos para que eu possa solicitar a cidadania? Vi em um comentário que precisa da certidão de nascimento do pai, porém não tenho o contato de meu pai, é necessário mesmo?
@simonecoe72 , se sua mãe é a portuguesa e seu pai brasileiro foi o declarante, terá que transcrever o casamento deles em Portugal. O divórcio pode homologar quando quiser, não é necessário para sua atribuição.
Para transcrever o casamento, sim, precisará da certidão de nascimento de seu pai. Você pode solicitar, sem o menor problema. Para isso, não precisa de contato com ele.
O cartão cidadão de sua mãe não tem nenhuma relação com seu pedido de cidadania.
Se ela fizer o cartão antes da transcrição do casamento, ficará como solteira em Portugal. Se fizer após, com o nome de casada.
Reitero - para sua cidadania NÃO é necessária a homologação do divórcio.
Comentários
@RenataMachado , você, como filha, tem legitimidade para pedir. Mande uma cópia autenticada e apostilada do seu RG.
Não tem problema o casamento ter ocorrido em outro Estado, se você mora no Rio, pode pedir no Consulado daqui.
Boa noite!
Pessoal, antes de qualquer coisa quero agradecer por todas as informações disponíveis no fórum. Consegui montar o processo da minha mãe (neta de português) sem precisar postar as minhas dúvidas, pois todas as respostas estão aqui.
Em breve, estarei enviando o processo para a Conservatória de Lisboa.
Também gostaria de contribuir e informar que consegui fazer a transcrição de casamento dos meus bisavós em aproximadamente 15 dias, na Conservatória de Vila Nova de Gaia. Moro em Gaia e por isso o assento de casamento chegou rápido no meu endereço, mas de qualquer forma achei o processo célere. Não tenho ideia de quanto tempo levaria para chegar ao Brasil.
Enviei os documentos (CTT) dia 28/01. Dia 29/01 foi recebido na Conservatória. O assento foi certificado pelo oficial de registros no dia 05/02. Confesso que não sei o dia correto que foi entregue em minha morada, porque estamos em lockdown e não desço todos os dias. Mas, no dia 12/02, o assento de casamento já estava na minha caixinha de correios.
Espero ter contribuído e obrigada por tudo!
@Kelem , obrigada pelas informações!!
Boa sorte em seu processo!!
@Leticialele Muito obrigada!
@Kelem ...
Obrigado por compartilhar as informações aqui no Fórum...
E parabéns pela iniciativa de dedicar algum tempo em pesquisas antes de postar suas questões...
Você tem toda razão...As informações necessárias para montar um processo de Nacionalidade Portuguesa já estão todas publicadas aqui...(Na verdade...Não todas...Só 99,9% delas...)...
Boa Sorte...!!!
@Nilton Hessel
Obrigada!
Ainda não enviei o processo da minha mãe porque não havia solicitado a certidão de casamento dela (inteiro teor e apostilada). Seguindo orientações do fórum, resolvi incluir no processo para não correr o risco de cair em exigência.
Assim que enviar para a Conservatória e já tiver algum dado, compartilho as informações no tópico de atribuição da nacionalidade para netos.
Estou bem segura de que tudo dará certo!
@Kelem...
Não esqueça de mencionar a "...Certidão de Casamento do interessado em Inteiro Teor..."no campo... (X) Outros documentos, indicar quais do Quadro 4...
Vai dar certo...!!!
Bom dia, pessoal!
Minha mãe está tentando pedir nacionalidade como neta de Português, o que é feito só na conservatória de Lisboa, certo?!
Nesse caso, obrigatoriamente, preciso transcrever o casamento do avô Português? Mesmo se foi ele quem declarou o nascimento do filho (pai da minha mãe), certo?
Outra dúvida é: depois que minha mãe adquirir a nacionalidade Portuguesa, vou precisar transcrever o casamento dela com o meu pai brasileiro também? Para eu poder tirar a nacionalidade?
*no caso do meu pai não ter sido o declarante do meu nascimento.
Mais uma vez, muito obrigado pela atenção e ajuda de todos!
@miguelarcanjo
Sim, terá que fazer a transcrição de casamento dos bisavós para sua mãe.
Sim, terá que fazer a transcrição de casamento de seus pais para fazer a sua.
Obrigado, @gandalf !
Eu esqueci de mencionar no texto que a minha mãe é divorciada e manteve o nome de solteira.
Mesmo assim preciso fazer a transcrição? E depois do divórcio?
@miguelarcanjo
a transcrição do casamento dos seus pais seria dispensada somente se sua mãe portuguesa fosse a declarante do seu nascimento antes de você ter completado 1 ano de idade.
assim, caso não tenha sido, vai precisar da transcrição.
posteriormente, o divórcio, para ser reconhecido em Portugal, precisa de homologação judicial, ou seja, terá que contratar um advogado por lá. mas seu processo de nacionalidade não depende disso.
@miguelarcanjo
Quando a portuguesa é a mãe e ela não foi a declarante, a transcrição é exigida. Não importa se ela se divorciou depois.
Você pode tentar se quiser, e fazer a transcrição depois somente quando/se pedirem. Vai atrasar seu processo em uns 2 meses, mas é só.
Entendi! Muito obrigado!
Gente, uma dúvida: terminei o processo da cidadania de minha mãe (fiz pelo Arquivo Central do Porto) e agora preciso fazer a transcrição do casamento.
Para tal, eu preciso juntar certidão de nascimento portuguesa dela. Eu tenho que aguardar a devolução dos documentos por parte de Portugal ou já consigo solicitar a certidão de nascimento pelo Civil online? (Nesse caso, o problema é que não tenho o ID Civil nem o NIF... Morado e Código postal ficam constando como o do Brasil, uma vez que não temos morada lá? Consigo solicitar apenas com o Nome, Telefone e Email?)
Obrigado (:
@MauricioDezem vc precisa preencher apenas o que tiver *, os demais são opcionais.
@Leticialele para transcrever o casamento de meu avô, posso enviar a qualquer conservatória ? como indicado pela Kelem poderia enviar a Gaia ? ou estão canalizando apenas em Lisboa e Porto para processos de netos ?
@Aled , não é qualquer Conservatória que faz transcrição de casamento! ACP, por exemplo, não faz.
Os mais rápidos, atualmente, são os Consulados de Santos, do Rio e a Conservatória de Ponta Delgada, nos Açores.
Os processos de netos só tramitam em Lisboa.
@Leticialele obrigada pela informação, pelo nível das exigências acredito que a conservatória seria mais viável. Os consulados pedem muitos detalhes que não vejo necessidade como por exemplo apostilar o formulário de solicitação.
@Aled , o que você gasta com o apostilamento do requerimento, economiza com o envio. E escolha é sua.
Hoje paguei 68 reais pelo reconhecimento presencial e a Apostila de Haia aqui no Rio.
@Leticialele aqui em SP o apostilamento está R$ 127,33 e cada reconhecimento R$ 10,00. E para o consulado a certidão tem que ser digitada certo ? Cada certidão dessa R$ 78,00 a de copia reprográfica R$ 70,99. Essa é a desvantagem de morar aqui kkkk.
@Aled , tem a opção de mandar apostilar em Florianópolis!
É bem mais barato!!
Entre em contato com eles, para saber o preço e o procedimento:
Escrivania de Paz do Saco dos Limões | A/C Diego | +55 48 9630-7033 | Rua João Motta Espezim, 47 | Saco dos Limões, Florianópolis/SC | 88045-400
As certidões têm que ser inteiro teor, digitadas.
@Leticialele vou entrar em contato com eles então. Apenas as de transcrições né? as demais são por copia reprográfica certo ?
@Aled , as de transcrição são digitadas. Para o processo de nacionalidade, a certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.
@Leticialele ótimo então entendi certinho. Obrigada novamente
Olá. Preciso de ajuda...minha mãe já conseguiu a cidadania portuguesa, ela é divorciada e colocou o nome de solteira na identidade, todos os documentos foram enviados para Portugal , e depois de três anos chegou a confirmação, ela já fez o cartão cidadão e solicitou o passaporte, agora quero pedir a minha cidadania, porém minha identidade consta o nome de casado dela e meu nome tb tem o sobrenome de meu pai, assim informaram no consulado que seria necessário a transcrição da certidão de casamento e a contratação de um advogado pois para Portugal ela é solteira e eles não reconhecem divorcio realizado no Brasil, fiquei um pouco confusa porque mesmo sendo considerada solteira ela não poderia ter filhos? e eles não teriam direito a cidadania? porque precisa de advogado para esse processo de transcrição e solicitação da cidadania para os filhos?
@simonecoe72 , não precisa homologar o divórcio dela!
No entanto, se foi seu pai o declarante do seu nascimento, para obter sua cidadania você precisará transcrever o casamento dela. Só assim você terá a maternidade portuguesa juridicamente estabelecida.
Para a transcrição, não precisa de advogado. Apenas se quiser (ou precisar) homologar o divórcio em Portugal.
Se mora no RJ ou ES, faça pelo Consulado do Rio;
Em SP ou MS, pelo Consulado de Santos;
Em qualquer caso, pela Conservatória de Ponta Delgada, Açores.
Bom dia, @gandalf @Leticialele
Estou providenciando a documentação para fazer a minha transcrição de casamento com pacto + passaporte. Gostaria de saber se o valor do consulado é o mesmo das conservatórias (PD). Atualmente em SP por Santos ou RJ ficaria em torno de $1950,00 os 3 serviços. O passaporte portugues apenas presencialmente em PT, correto?
Qnto aos documentos, caso envie para Ponta Delgada, são esses? Retirei a relação do consulado do RJ
Prezados colegas de grupo, boa tarde.
Tenho visto inúmeras questões sobre necessidade ou não de transcrição de casamento sendo debatidas há anos aqui no grupo, mas recentemente uma dúvida me ocorreu. Peço desculpas, antecipadamente, se já está a discussão no grupo, e eu não a localizei.
É questão pacificada aqui no grupo que, caso o nascimento de um descente tenha sido declarado por terceira pessoa ou pelo pai ou mãe, que não é o português, será necessário transcrever o casamento, já que os filhos havidos na constância do casamento gozam de presunção legal de que são frutos dos cônjuges, independentemente de quem declarou o nascimento. Até ai temos como regra geral.
Detalhes como o português ou portuguesa ser o declarante com até um ano de idade... tudo isso está bem claro e debatido.
Ocorre que recentemente, vi algumas postagens em que a Leticia, em situações em que a transcrição é necessária, mas os interessados não possuem os documentos necessários para fazer a transcrição, ou por algum outro motivo não podem fazer a transcrição, tem indicado que o pedido de atribuição seja enviado para Ovar (acho que eh essa a conservatória que ela indica), sob o argumento de que a Conservadora de lá tem um entendimento de que o art. 1848 retroage - segundo o que entendi das informações da Leticia)
De qq forma, o que me causa certa dúvida eh que se o art. 1848 passou a vigorar a partir da entrada em vigor da lei que alterou o Código Civil, ou seja, 78, podemos afirmar que para indivíduos nascidos após 1978, independentemente de quem declarou o nascimento, a transcrição do casamento passa a não ser mais necessária?
"Artigo 1848.º (Casos em que não é admitido o reconhecimento) 1. Não é admitido o reconhecimento em contrário da filiação que conste do registo de nascimento enquanto este não for rectificado, declarado nulo ou cancelado. 2. O disposto no número anterior não invalida a perfilhação feita por alguma das formas mencionadas nas alíneas b), c) e d) do artigo 1853.º, embora ela não produza efeitos enquanto não puder ser registada."
Assim, se esta for a conclusão correta, ou seja, vale o que está no registro, acredito que só faça sentido indicar Ovar para indivíduos nascidos antes de 78, quando estes não puderem fazer a transcrição, certo?
Abro a discussão a todos, em especial @gandalf @gsilvestre @Leticialele , caso queiram se manifestar.
Obrigado por qualquer contribuição.
Oi Leticia, foi meu pai o declarante da minha certidão. É preciso homologar o divorcio em Portugal para iniciar a minha cidadania? Isso que não entendi, porque no consulado em Salvador informaram que para dar entrada na cidadania é preciso homologar o divorcio em Portugal e depois fazer a transcrição, ai a necessidade do advogado para fazer o processo, disseram que pode ser uma advogado no Brasil mesmo, mas não achei que seria necessário tudo isso.
Outra coisa, Minha mãe pediu o CC e o passaporte que virá com o nome de solteira dela, isso será problema para fazer a transcrição e dar inicio a minha cidadania? Se não homologar o divorcio em Portugal, a única coisa que acontece é ela voltar a ter o nome de casada em Portugal, não é? Se for só isso e não for empecilho para obter a minha cidadania, não vou fazer a homologação, pois não tenho recurso financeiro para tudo isso. E nesse caso quais os documentos para que eu possa solicitar a cidadania? Vi em um comentário que precisa da certidão de nascimento do pai, porém não tenho o contato de meu pai, é necessário mesmo?
@simonecoe72 , se sua mãe é a portuguesa e seu pai brasileiro foi o declarante, terá que transcrever o casamento deles em Portugal. O divórcio pode homologar quando quiser, não é necessário para sua atribuição.
Para transcrever o casamento, sim, precisará da certidão de nascimento de seu pai. Você pode solicitar, sem o menor problema. Para isso, não precisa de contato com ele.
O cartão cidadão de sua mãe não tem nenhuma relação com seu pedido de cidadania.
Se ela fizer o cartão antes da transcrição do casamento, ficará como solteira em Portugal. Se fizer após, com o nome de casada.
Reitero - para sua cidadania NÃO é necessária a homologação do divórcio.
Boa sorte!!