Orientação para transcrição de casamento
Boa tarde
Agora dia 14/10/20 o processo de nacionalidade português da minha mãe foi aprovado. Agora gostaria de seguir com o próximo passo, que e transcrever o seu casamento com o meu pai. Eu quero saber qual a melhor conservatória para o tipo de processo ou se o consulado RJ está ágil?E quais os documentos necessários para a transcrição do casamento?
Obs: Eu estou com o assento de nascimento dela que recebi por e-mail da conservatória onde foi deferido a nacionalidade, a certidão está a caminho ainda via correios.
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Comentários
@Diego Brito , o Consulado do Rio está aceitando os processos de transcrição de casamento pelos Correios. Fazem bem rápido!
Olhe os documentos e como fazer em:
https://www.riodejaneiro.consuladoportugal.mne.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a"
Oi, @Leticialele , a esse respeito, aproveito para perguntar: existe alguma diferença entre fazer a transcrição do casamento pelo consulado ou diretamente em Portugal? Minha dúvida é se o próprio consulado realiza a transcrição ou se eles apenas recolhem os documentos para enviar para a conservatória, onde a transcrição de fato será feita.
Pergunto, pois gostaria de saber se é mais vantajoso fazer: 1 - por meio de consulado; 2 - por correio para Ponte Delgada; ou 3 - indo pessoalmente numa conservatória em Portugal (estou na França).
Não sei se a transcrição de casamento funciona como com os consulados brasileiros... pois no consulado brasileiro no exterior se transcreve a certidão de casamento, mas posteriormente tem-se que transcrever no cartório do 1o oficio de sua residência no Brasil. Você sabe como funciona isso em Portugal?
Obrigado!
@Miragaia , se você está na França, mande por correios para Ponta Delgada. Aqui no Brasil, os consulados fazem diretamente, não mandam para Portugal.
Veja no Consulado de Portugal aí, pode ser que façam rapidamente, também.
Obrigado @Leticialele
Bom dia! Podem me ajudar, precisa fazer a transcrição do primeiro casamento do meu marido, para depois fazer a segunda transcrever o no casamento em fim.. Temos a * certidão de casamento
* Certidão portuguesa dele
* Certidão de nascimento do conguje não português ( Da ex esposa, não será possível da parte dela)
O que podemos fazer para esse processo possa ser feito?
@Miragaia
Para quem está no BR, tem a opção de fazer pelo consulado geral. Eles mesmos fazem na hora, inscrevem no sistema SIRIC, e a pessoa sai do consulado com o assento de casamento impresso. O que demora é o agendamento, que pode levar meses.
Por isso sempre recomendo a quem está no BR mandar por DHL para Ponta Delgada, como foi dito acima. Paga-se por Vale Postal no correio, e manda junto o recibo com os documentos por DHL. Demora +- 4 semanas.
Agora vem o seu caso: Seu problema será na forma de pagamento.
Se você está na França, não sei se tem como fazer Vale Postal dentro da UE. Não consegue fazer o Vale Postal no BR porque tem que ser feito em seu nome, e quem fizer tem que levar seu RG e CPF pra conseguir (pelo menos é o que diz a regra geral).
Se estivesse em PT, poderia se dirigir a qualquer balcão de nacionalidade, e fazer o pagamento em dinheiro ou cartão de débito. Creio que nesse caso pode fazer o pagamento em nome da conservatória que desejar. Fazendo localmente, há outras opções de conservatórias, dependendo da cidade que você estiver indo. Algumas fazem na hora.
Então sobra pra você teria que ser algum consulado português que faça transcrição (geralmente um consulado geral), ou a embaixada de Portugal, ou ir pessoalmente a PT fazer o pagamento no balcão de nacionalidade (e talvez fazer na hora). Afinal você está ao lado.
P.S. Me ocorreu depois que como é a transcrição de casamento, ela pode ser solicitada por qualquer dos nubentes, filhos, ou netos. Caso você tenha descendentes diretos no BR, eles mesmos podem solicitar a transcrição do casamento, e pagar com VP. Acho que as opções acima são melhores, mas me lembrei de mencionar como uma possibilidade.
@Leticialele Boa tarde. Posso fazer a transcrição de casamento de minha mãe no RJ mesmo estando em MG? No caso seria só a transcrição, ela não tem CC nem passaporte. Se fosse por SP eu também poderia mandar de MG? Obrigado.
@kustavo , você só pode usar os serviços do Consulado que atenda à sua região.
Como mora em MG, tem que usar os serviços do Consulado de Portugal em Belo Horizonte
Pode ligar para lá, para ver se recebem processos pelos Correios!
https://www.consuladoportugalbh.org.br/subitem2.asp?idmenu=&idsubitem=4&idsubitem2=7"
@Leticialele O de BH deve ser o pior consulado do Brasil, impossível qualquer coisa lá. Vou mandar para Portugal mesmo. Obrigado
@gandalf obrigado pelas orientações. No caso, trata-se da transcrição de casamento de minha mãe. Ela está no Brasil. Como estou na França, considerei a possibilidade de ir a Portugal, para fazer a transcrição com procuração se essa se mostrasse a opção mais rápida.
Não sabia desse sistema SIRIC, que permite a emissão da transcrição na hora. É um grande avanço em comparação com o Brasil, já que a transcrição feita no consulado brasileiro depois precisa ser transcrita também em cartório no Brasil. Estava com receio de, em fazendo em consulado português no Brasil, posteriormente ter que transcrever novamente em Portugal. Pensei também que poderia ser como no caso dos processos de atribuição de nacionalidade, em que o consulado português apenas recolhe os documentos e envia para as conservatórias analisarem... Achei que seria esse o motivo da demora no consulado, não a dificuldade de agendamento! Agora entendi. Obrigado pela informação.
Não sei como funciona esse vale postal no Brasil. Dei uma olhada no site dos correios. Lá diz que vale postal Internacional só poderia ser utilizado para manutenção de estudantes no exterior. As conservatórias em Portugal aceitam normalmente? Mesmo tendo que ir recolher o dinheiro nos correios??
Uma curiosidade: em se enviando os documentos por correio para Ponte Delgada, como se fica sabendo que a transcrição foi realizada? Minha mãe tem uma chave de acesso de seu assento de nascimento no civil online. Quando a transcrição é feita (seja no consulado português ou em Ponta Delgada) automaticamente o assento dela no civil online estará atualizado e ela terá acesso com a mesma chave ou teria que fazer nova solicitação de chave de acesso, já que teria alteração posterior em seu registo?
Quanto a possibilidade de ir a Portugal, você saberia dizer em que conservatória eu poderia conseguir fazer a transcrição do casamento dela na hora?!
Obrigado!!
@Miragaia
Respondi aqui: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/225440/#Comment_225440"
Não fica sabendo. Em nenhum lugar. Só quando recebe a carta com o assento da transcrição pelo correio. Alguns lugares também notificam por e-mail, uma vez que a comunicação pelo correio está bastante comprometida com a pandemia.
Onde em PT?
4a. CRC do Porto seria uma opção, mas pode ser qualquer balcão de nacionalidade. Só não mande para Tondela nem Lisboa.
Obrigado @gandalf.
Fiquei com uma dúvida a respeito das atribuições pelo siric ou sitpro. Enviei no link que vc enviou.
Caros @gandalf e @Leticialele gostaria de tirar umas dúvidas, para efetuar a transcrição de casamento de meus pais. A ambos foi atribuída a nacionalidade portuguesa, mas à época do casamento só tinham a nacionalidade brasileira. Minhas dúvidas são as seguintes:
1 - Ademais do assento de nascimento português de ambos, é necessário juntar as certidões de nascimento brasileiras, já que na certidão de casamento menciona que ambos eram brasileiros?
2 - A certidão de casamento precisa ser de inteiro teor por cópia reprográfica do livro?
3 - @gandalf havia mencionado que na 4a CRC do Porto eu conseguiria efetuar a transcrição no mesmo dia. Nesse caso, o requerimento solicitando a transcrição deve ser assinado por meus pais por autenticidade e depois apostilado?
4 - Eu precisaria de uma procuração assinada por eles por autenticidade e também apostilada?
Obrigado!
@Miragaia
Você disse que a ambos foi atribuída a nacionalidade PT. Quando a nacionalidade é atribuída ela retroage ao nascimento. Por aquisição não.
Olá, @gandalf . Não sabia que filhos poderiam assinar o requerimento sem procuração. Ótimo. Basta então eu levar a certidão de casamento e os assentos portugueses. Sabe me dizer onde consigo o requerimento de transcrição da 4a CRC e se precisa de agendamento?
Obrigado!
@Miragaia , filhos podem pedir a transcrição, basta apresentar documento de identidade. Todas as Conservatórias em Portugal estão exigindo agendamento prévio, por causa da pandemia. Aliás, as restrições estão aumentando lá, por causa do aumento no número de casos. Por exemplo, agora é obrigatório o uso de máscara nas ruas!
Obrigado @Leticialele . No caso, para comrovação da filiação, a carteira de identidade brasileira é aceita?
Você sabe dizer se o requerimento para transcrição de casamento é igual para todas as conservatórias?
@Miragaia , nunca vi um processo de transcrição ser recusado por não estar em "requerimento padrão".
Pode escolher um modelo que mais se adapte ao seu caso.
Sim, a identidade brasileira é aceita, se o passaporte não tiver filiação.
@Miragaia
Na pagina tem dois modelos do requerimento. Um que os nubentes assinam, e outro para filhos ou netos. Procure qual é o seu. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1"
Obrigado @Leticialele e @gandalf
Boa tarde, minha história é a seguinte meus bisavós ambos portugueses se casaram no Brasil, então necessariamente terei que transcrever o casamento, como ambos já faleceram e constam erros na certidão de óbito pretendo enviar para Ponta Delgada.
Como foram constatados alguns erros na certidão de casamento foi necessário solicitar retificação na certidão de casamentos deles e, o cartório solicitou que eu entrasse em contato com o cartório onde foi registrado o óbito solicitando que este fizesse a comunicação do óbito para constar a averbação na certidão de casamento.
Entretanto ocorreu um incêndio no cartório onde foi registrado o óbito e não é possível realizar essa comunicação, há não ser que eu entre com uma ação solicitando reparação do assento de óbito.
Minha dúvida é: Para a transcrição do casamento onde ambos já são falecidos é obrigatório constar as averbações do óbito?
Grata.
@Marliservolo , não é obrigatório constar a averbação dos óbitos.
Obrigado Letícia e Gandalf
Irei fazer pelo consulado mesmo então
@Leticialele, muito obrigada.
Boa tarde a todos.
Podem confirmar se a documentação necessária ao pedido de transcrição do casamento da minha sogra é o que está no site da cidadaniaportuguesa.com? quais sejam:
1) Certidão de nascimento do português,
2) Certidão de casamento, De inteiro teor, Emitida há menos de 180 dias, Firma do oficial que a assina reconhecida Legalizada no consulado (=apostilada);
3) Certidão de nascimento do cônjuge, De inteiro teor, Emitida há menos de 180 dias, Firma do oficial que a assina reconhecida Legalizada no consulado;
4) Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civil da sua escolha); e
5) Vale postal no valor de €120 (confirme o valor).
Lá também fala de "Assinatura reconhecida no consulado". O que isso quer dizer?
Além da lista de documentos, também queria confirmar com vocês se no caso dela em que a atribuição correu no ACP, de onde recebemos a certidão pelos correios, não seria mais fácil e rápido transcrever o casamento por lá também? li que falaram de Ponta Delgada e ainda pelo consulado do Rio. Moramos em Brasília/DF.
Outra dúvida é como devemos mandar a certidão de nascimento dela, que chegou pelos correios. Cópia ou a via original? no processo de atribuição lá no ACP pediram pra complementar (em exigência) as informações com o original do assento do pai dela, português.
Por fim, caso demos início ao processo lá no ACP mesmo, vocês teriam o link para esse requerimento do item 4?
Agradeço de antemão a ajuda.
Ola boa tarde, PRECISO DE AJUDA
Eu e meu noivo nos casamos aqui no Brasil, eu ja tenho cidadania portuguesa, agora em 1 mes vou para alemanha trabalhar, e queriamos casar em portugal antes de eu ir, nao sei se vai ser possivel pelo consulado portugues em sao paulo pois o agendamento sempre demora, entao queria saber, é possivel fazer por correio enviando diretamente a portugal? Sem precisar estar presencialmente? O que teria que fazer?
@renas , vocês já casaram no Brasil? Faça a transcrição do casamento, pelos Correios, no Consulado de Santos! Para que casar em Portugal??
Nao sera mais facil para ele ter a residencia tendo casado em portugal?
@renas , ele será casado com você, em Portugal, se você transcrever o casamento lá!!
Entendi, e isso eu posso fazer por correio?