Ajuda processo em exigência (duvidas gerais)
ZFonseca
Member
Estou aqui mais uma vez para pedir uma ajuda de vocês.
Já avançamos bastante no processo, graças ao fórum conseguimos mandar tudo quase certo rs, cometi um equívoco enviando uma cópia da certidão de nascimento digitada para simples conferência, pois a de inteiro teor estava bem ruim. Conclusão, o processo caiu em exigência o pedido foi justamente para mandar o documento que eu havia mandado em cópia simples (entendendo que era só para conferirem) agora com o devido apostilamento e tudo mais.
Pois bem, segue timeline do processo:
1/02/2019 - Envio
04/02/2019 - Chegada em Portugal
08/02/2019 - Entrou em análise
06/03/2019 - Pegamos o número do processo - Processo 126xx/19
20/03/2019 - Liguei para o Linha Registros, informaram que estão analisando os processos de dezembro/18
14/05/2019 - Exigência - Apresentar nova certidão de nascimento legalizada e não fotocopia
29/05/2019 - Envio do documento de exigência
03/06/2019 - Recebido por Hermógenes Moço.
Bom, eu mandei um e-mail para Porto, pedindo a senha de acesso para consultar o processo, recebi e ao consultar o processo , até hoje consta como "aguardando documento"
http://prntscr.com/om5obw (estou colando o link da imagem que tirei da tela de consulta do processo, para ilustrar)
Como se não tivessem recebido (impossível claro, pois temos assinatura do recebimento dos documentos).
Enviei e-mail para lá para questionar isso, depois de 2 semanas me responderam dizendo ter ciência do problema de atualização do sistema online , estão trabalhando para melhorar o sistema.
Ótimo porém não consigo saber em que pé está o processo.
Ligar no LR está cada vez mais difícil, ultimamente a linha cai antes mesmo de ficar em espera.
Duvidas:
1- Vocês julgam um prazo médio para processos em exigência? (Ele volta pro "fim da fila"?)
2- Algum parente meu pode ir até lá saber do andamento do processo ou precisa de algum tipo de "procuração"?
Obrigado pelo apoio de sempre!!
Já avançamos bastante no processo, graças ao fórum conseguimos mandar tudo quase certo rs, cometi um equívoco enviando uma cópia da certidão de nascimento digitada para simples conferência, pois a de inteiro teor estava bem ruim. Conclusão, o processo caiu em exigência o pedido foi justamente para mandar o documento que eu havia mandado em cópia simples (entendendo que era só para conferirem) agora com o devido apostilamento e tudo mais.
Pois bem, segue timeline do processo:
1/02/2019 - Envio
04/02/2019 - Chegada em Portugal
08/02/2019 - Entrou em análise
06/03/2019 - Pegamos o número do processo - Processo 126xx/19
20/03/2019 - Liguei para o Linha Registros, informaram que estão analisando os processos de dezembro/18
14/05/2019 - Exigência - Apresentar nova certidão de nascimento legalizada e não fotocopia
29/05/2019 - Envio do documento de exigência
03/06/2019 - Recebido por Hermógenes Moço.
Bom, eu mandei um e-mail para Porto, pedindo a senha de acesso para consultar o processo, recebi e ao consultar o processo , até hoje consta como "aguardando documento"
http://prntscr.com/om5obw (estou colando o link da imagem que tirei da tela de consulta do processo, para ilustrar)
Como se não tivessem recebido (impossível claro, pois temos assinatura do recebimento dos documentos).
Enviei e-mail para lá para questionar isso, depois de 2 semanas me responderam dizendo ter ciência do problema de atualização do sistema online , estão trabalhando para melhorar o sistema.
Ótimo porém não consigo saber em que pé está o processo.
Ligar no LR está cada vez mais difícil, ultimamente a linha cai antes mesmo de ficar em espera.
Duvidas:
1- Vocês julgam um prazo médio para processos em exigência? (Ele volta pro "fim da fila"?)
2- Algum parente meu pode ir até lá saber do andamento do processo ou precisa de algum tipo de "procuração"?
Obrigado pelo apoio de sempre!!
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Comentários
Liguei lá hoje e consegui falar, a informação que tive é "Está em análise" . A pessoa que atendeu não soube me dizer se o documento enviado chegou, estava no processo ou qualquer outra informação, ela apenas me falou que no computador aparece em análise. Enfim...
Por acaso você tem uma estimativa de tempo? Para eu não ficar ligando atoa... ?
Recebi hoje uma carta (LINK caso queiram ver o texto http://prntscr.com/onnycy)
1- Acuso a recepção da certidão de nascimento enviada e informo que não foi possível localizar o assento de nascimento do progenitor português
2- Como tal, fica notificado para apresentar certidão de nascimento do pai ou informar o número do assento, ano e conservatória do registro civil onde se encontra registrado.
Pergunta, como eles podem não achar algo que eu passei no formulário 1C descrito como abaixo?
Freguesia de São Pedro de Castelões, Concelho de Bale de Cambra, Distrito de Aveiro, assento número 5 do ano de 1896 (clica tif 6):
https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1257753
Eu tinha que ter solicitado no Civil Online antes e enviado junto com a documentação ?
não. Precisa solicitar uma cópia certificada ao Arquivo Distrital de Aveiro:
https://digitarq.adavr.arquivos.pt/oservices
Obrigado pela informação, você sabe qual o tipo no site?
Vi que tem diversos tipos de "pesquisa" ?
Por acaso você tem algum passo a passo para eu fazer da forma correta?
Obrigado!
"Todo o seu relacionamento com o Arquivo Distrital passará por aqui: resposta ao seus pedidos, pagamentos eletrónicos, obtenção de certidões… sem ter de sair de sua casa, no seu local de trabalho ou algures em viagem, um espaço sempre disponível onde tiver acesso à Internet. O seu registo permite-lhe aceder à informação dos seus pedidos, concluídos e pendentes, e a um bloco de notas pessoal extremamente útil às suas pesquisas e ao seu relacionamento connosco!" Isso está na página inicial dos Serviços em linha.
Eles costumam responder rápido, primeiro mandam o orçamento para você aprovar e pagar. Depois que você paga, eles mandam a certidão.
Fiz a solicitação no site, a pergunta agora é:
Peço o papel , espero chegar em casa e envio para portugal ?
Ou a solicitação digital já basta? eu faço a impressão e envio? Mnado por e-mail sei lá?
Estou com medo de não dar tempo .
Tem que esperar o documento chegar de Portugal e enviar para conservatória, junte uma xerox da carta que recebeu com a solicitação para identificar a qual processo de refere.
O processo de minha tia caiu em exigência, a conservatória enviou uma carta informando que a transcrição do casamento de seus pais precisaria ser realizada. Foi comunicado via e-mail que essa pendência foi sanada através de Ponta Delgada, ocorre que ao ligar para LR o processo ainda consta como pendente. Minha dúvida é se a transcrição é disponibilizada no sistema para todas as Conservatórias e se quando um documento é apresentado num processo, ele é digitalizado e assim fica disponível para todo sistema?
Vocês já tiveram a confirmação da finalização dessa Transcrição...?
Receberam o documento de Ponta Delgada pelo correio...?
Se tiver dúvidas...Pode solicitar o Assento de Nascimento do Português em questão...Se a Transcrição foi concluída...O Assento de Nascimento disponibilizado no civilonline já vem com a correspondente Averbação do Casamento...
https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/
Sim...A Transcrição entra no sistema de informação no ato da criação do "Assento de Casamento"...
Quanto a solicitar informação por telefone...Infelizmente...Se não insistir MUUUUITO com o atendente da LR...Ele só passa a informação que aparece na tela inicial sobre o processo de sua Tia...
Além do mais...Com férias de verão + GREVE em Portugal...Tudo relacionado a processos fica mais devagar...
A transcrição foi confirmada através de carta.
Vlad Pen
Será entregue no balcão na primeira semana de Setembro.
A expectativa é com relação ao prazo que foi dado para cumprimento da exigência, A carta foi recebida em Dezembro, e só conseguimos cumprir no final de Junho, vamos aguardar pra ver como fica a situação.
Obrigado pelo esclarecimento
Vocês vão entregar pessoalmente...?
Veja...Pelas datas que informou...Vocês estão no limite...(6 Meses)...De ter o processo indeferido por não cumprimento de exigência...
Recomendo seguir orientação do @Vlad Pen e enviar imediatamente documento comprobatório do cumprimento da exigência...Se possível por DHL que chega rápido...(3 Dias úteis)...
No envelope escreva em letras "garrafais"... ***DOCUMENTO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO PROCESSO Nº XXXX de FULANO DE TAL***...
Mande também o documento digitalizado por email dando destaque no "assunto" da mesma maneira que fará com o envelope...
PS...Devo dizer que se chegar ao ponto deles partirem para o indeferimento desse processo...O correto seria conferir no sistema para ver se o Casamento já teria sido averbado no Registo antes de proceder ao indeferimento...Porém...Com férias e greve complicando as coisas por lá...Eu não arriscaria "Esperar pra Ver"...
Agradeço sua orientação e creio ser a mais indicada, no entanto, algumas dificuldades, que não vem ao caso citar, foram encontradas no decorrer desse período, um sobrinho vai antecipar a entrega para o início dessa semana. De qualquer modo vou postar o resultado desse processo aqui.
obrigado mais uma vez pela atenção e esclarecimento.
abs
O prazo prescricional é interrompido com o protocolo do processo, quando se da entrada no pedido de transcrição, ou com a finalização do mesmo?
Até porque...Dar entrada no pedido de Transcrição não "Garante" que essa Transcrição seja efetivamente concluída...!!!
Do jeito que eles estão de trabalho até o pescoço...Não sei se vão designar um funcionário para verificar periodicamente se a exigência para processo Nº XXXX/2019 foi cumprida...Se aparece no sistema a Averbação do Casamento...Isso eu não sei dizer...
Salvo engano...Creio que cabe ao interessado informar o cumprimento da exigência pelos meios já informados anteriormente...
Apesar de tudo oque já foi dito aqui...Como já mencionei...Quero crer que antes de Indeferir o processo eles devem checar se alguma coisa mudou no sistema...Se consta alguma nova informação...Mas não posso jurar que irão fazer isso...
Portanto...Creio que fazer chegar essa informação à Conservatória seja sua prioridade no momento...
Acredito que seja dessa forma tambem, fizemos a comunicação inicialmente por e-mail, e agora faremos presencialmente.
Levantei a questão aqui acreditando que alguem ja tivesse passado por isso.
Mantenho a reserva por não conhecer os aspectos legais adotados por eles, mas acredito que seja razoavel o fato de ter o protocolo do processo de transcrição como argumento, principalmente porque posteriormente foi concluido com êxito. De todo modo só nos resta aguardar.
farei uma postagem sobre o desfecho dessa situação
agradeço imensamente a atenção
grande abraço
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/153016/#Comment_153016
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3749/atribuicao-crc-de-tondela-informacoes-e-processos/p298
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12298/processo-caiu-em-exigencia-acp-do-porto
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15608/ajuda-processo-em-exigencia-duvidas-gerais
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14022/exigencia-certidao
Meu pai entrou em contato com a LR, referente ao seu pedido de cidadania que caiu em exigência.
Os documentos utilizados no processo, foram do meu avô (o declarante), porém, hoje informaram que a exigência de refere ao documento da minha avó, pois ela também é portuguesa. Disseram que pode ser: certidão de batismo, escritura ou carta de emancipação.
Vocês já viram algo parecido?
Está parecendo que eles querem algum documento da Avó para a confirmação do nome/estado civil dela...Entre os documentos enviados onde consta o nome da Avó existe alguma divergência...?
De qualquer forma você terá que aguardar a chegada da notificação em sua residência...
A atendente justificou que como minha avó é portuguesa, precisaria também de algum desses documentos citados, mas não entrou em detalhes. Quanto ao nome dela, não há divergência. Enfim, vou aguardar a carta para tentar resolver o quanto antes!
Recebi hoje a carta do ACP, segue abaixo:
"Sendo ambos os progenitores portugueses, e constando do assento de nascimento que a declaração de nascimento do requerente foi prestado apenas pelo pai, solteiro, no ano de 1959 e, portanto, sem intervenção da mãe, não resulta comprovado o estabelecimento da filiação materna na menoridade (cfr. art. 14º da Lei da Nacionalidade);
Em consequência deverá juntar documentos comprovativos do reconhecimento da filiação materna na menoridade (v.g. escritura, testamento, documento escolar assinado pela mãe, escritura de emancipação, certidão de batismo onde também intervenha a mãe);
Mais que informa que a prova documental terá que permitir que pela existência de uma relação filial materna materialmente existente na menoridade do requerente, que configure como que uma posse de estado, sob pena de, apesar de não implicar o indeferimento do processo, no assento do registo de nascimento a lavrar na sequência do presente processo ficar a menção de que não ficou estabelecida a filiação materna."
Poderiam me auxiliar mais uma vez, por favor?
1) Referente aos documentos solicitados, teria que enviar mais de um documento? Devo enviar algum documento de identificação da minha avó?
2) O que seria esta escritura?
3) Na minha opinião, o último parágrafo não ficou muito claro. Se não enviar os documentos solicitados, eles darão andamento no processo, porém, mencionando a "não filiação materna"?
1 - Sim, terá que enviar algum documento que comprove que sua avó é mãe de seu pai e, que ela o reconheceu como filho durante a menoridade. Não é documento de identificação de sua avó que está sendo solicitado.
2 - Eles estão dando exemplo de documentos que servem para essa comprovação. Essa escritura seria algum documento registrado em que ela (sua avó) assine como mãe de seu pai.
3 - É a primeira vez que vejo essa afirmação de que não implica no indeferimento do processo, até então sempre vi que, em caso de comprovar a filiação, o processo é indeferido.
No ofício cita que ambos pais são portugueses, você enviou somente o assento da mãe (sua avó) ou do pai (seu avô) também?
1) Encontrei o documento de batismo do meu pai é um documento escolar onde consta o nome da minha avó (estes não estão assinados, mas constam o nome). Sabe se são válidos? Devo apostilar?
3) Enviei apenas o assento do meu avô, pois ele foi o declarante, entendi que não seria necessário o envio. Devo enviar o assento da minha avó também?
Entendi, o pedido de nacionalidade foi pelo pai português por isso eles indicam que não implica o indeferimento do processo uma vez que a paternidade está estabelecida, apenas se não enviar algum documento que comprove o estabelecimento da maternidade ficará com essa anotação no assento, de não estabelecimento da maternidade. Na prática isso não vai influenciar em muita coisa depois, é mais uma questão de querer ou não que isso fique anotado no assento.
Não precisa do assento de sua avó, o processo está sendo feito pela parte do seu avô.