Ajuda processo em exigência (duvidas gerais)

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Comentários

  • @Daniel e @Liane, obrigado pelos esclarecimentos!
  • @mguedz, boa sorte!
  • @Liane,

    Mais uma surpresa que só me atentei agora.

    Na certidão de batismo, consta como, ‘casados’. Não sei se era um requisito, só sei que eles não se casaram, inclusive é a informação que consta na certidão de nascimento. No documento escolar, meu pai já tinha 19 anos. Acha válido eu enviar algum desses documentos? Estou com receio, principalmente com essa informação do batismo!
  • Liane AlegriaLiane Alegria Member
    editado October 2019
    @mguedz, eu não mandaria nada. Faria uma carta informando que seus pais não foram casados e que você não tem documento algum assinado pela sua mãe. Por extremo zelo, eu reconheceria a firma por autenticidade e apostilaria a carta!! É uma despesa ínfima perante o benefício!
    Como eles já informaram, sua certidão portuguesa vai ser feita sem nome de mãe. Não sei se isso é importante para você, mas não impede sua cidadania!
  • @Liane
    Mais uma vez, obrigado!.
  • @mguedz
    Eu discordo da @Liane Alegria.
    Eu tentaria estabelecer o vinculo entre sua avó e seu pai, se for possível.
    Não afeta a situação de seu pai, mas fica o registro errado, e se não conseguir acertar agora, nunca mais será..
    Eles so precisam de um documento assinado pela sua avó que tenha o nome de seu pai. Tem que ser assinado por ela. É isso que significa o "intervenha".
    "escritura, testamento, documento escolar assinado pela mãe, [...] certidão de batismo onde também intervenha a mãe".

    Qualquer documento de vacina, escola, autorização de viagem, que sua avó tenha assinado e que conste o nome de seu pai. Se não tem jeito, então vida que segue... Mas sempre tem algum documento antigo.
    Eles não precisam estar casados. Só precisa sua avó estar presente na vida de seu pai durante a menoridade.

    Eu acho que mandaria o de batismo, se não tiver outro. Aí comprova-se o vínculo.
    Eles poderiam ter casado no religioso e não ter casado no civil. Seria incomum, mas não impossível.
    Eu explicaria por escrito que a certidão de batismo menciona "casados" porque era um requisito para o batismo, embora seus avos na verdade nunca foram de fato casados.
    O documento portanto atesta o estabelecimento da filiação materna na menoridade cfr. a Lei da Nacionalidade exige, embora o estado civil dos pais seja "solteiro". A "união de fato" só foi estabelecida mais tarde e portanto não se aplica aqui.

    @Mariza Guerra, o que voce acha?
  • editado October 2019
    @gandalf a @MarizaGuerra não faz mais parte do fórum.
    @mguedz ,como disse o @DanielHenriques, vc tem que enviar comprovativo que a mãe portuguesa participou da infância do filho( carteira escolar, carteira de vacinação, declaração de batismo ou declaração da maternidade onde o filho da portuguesa ( seu pai) nasceu).
  • @Vlad Pen,
    Foi mal... não sabia.
    Mas o que voce acha sobre ele enviar a certidão de batismo onde consta "casados" enquanto o registro de nascimento consta o pai como declarante mas "solteiro"? Minha argumentação no requerimento faz sentido?
  • @gandalf e @Vlad Pen, sugeri não mandar nada depois do comentário do @Daniel Henriques, alguns posts atrás ele disse:
    "Entendi, o pedido de nacionalidade foi pelo pai português por isso eles indicam que não implica o indeferimento do processo uma vez que a paternidade está estabelecida, apenas se não enviar algum documento que comprove o estabelecimento da maternidade ficará com essa anotação no assento, de não estabelecimento da maternidade. Na prática isso não vai influenciar em muita coisa depois, é mais uma questão de querer ou não que isso fique anotado no assento.
    Não precisa do assento de sua avó, o processo está sendo feito pela parte do seu avô."
    Em função disso, falei que, se fosse eu, não mandaria nada, pois no único documento que ele tem, consta que os avós eram casados, o que não é verdade. Para não confundir mais, pois disseram que não influenciaria o deferimento do pedido de nacionalidade, sugeri que não mandasse nada, pois única consequência é ficar sem o nome da mãe na certidão portuguesa!
  • O pai não vai perder o direito, mesmo porque ele não pode pedir a averbação de casamento dele, porque não existe.
    É só pra registrar a verdade, com o nome do pai e mae dele.
  • Liane AlegriaLiane Alegria Member
    editado October 2019
    @gandalf, entendi, Falar a verdade é sempre melhor, concordo! O problema é que na certidão de batismo que ele tem, está escrito que os pais eram casados. Achei que isso pudesse atrapalhar, pois não houve casamento! Não sei como funciona a cabeça dos conservadores, raciocinei pela lógica, por isso disse que, SE FOSSE EU, não mandaria nada e ficaria sem o nome da mãe na certidão!
  • @gandalf @Liane e @vlad,
    Obrigado pelos esclarecimentos!
  • @Liane ok..entendido.
  • Boa tarde a todos.

    Conforme histórico acima, foi solicitado um documento que comprovasse o vínculo com a minha avó. Optamos por enviar apenas o documento escolar.

    Na última semana, recebemos uma carta do ACP, solicitando desta vez, o assento de nascimento da minha avó, ou, caso esteja no arquivo distrital, a certidão de nascimento da mesma.

    A minha dúvida é a seguinte: Há possibilidade de solicitar a certidão pelo Civil Online e enviá-la por e-mail? Ou só anexam ao processo através de envio por carta?
  • @mguedz provavelmente o assento se nascimento da sua avó não esteja informatizado e vc terá que pedir no arquivo distrital ou conservatória uma cópia original certificada.Antes de se enviar um processo de nacionalidade , tem que verificar tudo antes o que é preciso para processos não caírem em exigência. Não ha " jeitinhos " em Portugal.
  • Olá, @vlad.
    Obrigado pelo retorno.

    Fiz o processo pelo meu avô, pois ele foi o declarante do meu pai, os documentos estavam de acordo.
    A primeira exigência foi para acrescentar o nome da minha avó - também portuguesa - à certidão do meu pai.
    A questão era apenas se eu poderia enviar o documento por e-mail ou por carta, visto que, como o processo caiu em exigência uma vez, poderiam ter solicitado esse documento naquela ocasião.
  • @mguedz, se os dois são portugueses, teria que transcrever o casamento!
  • @mguedz...
    Portugal não costuma aceitar documentos para cumprimento de exigência por email...
  • Olá, @Liane,
    Eles não foram casados.

    @Nilton, obrigado!
  • @mguedz...

    Se não foram casados realmente não há o que transcrever...

    De maneira geral...Você deve enviar o documento para cumprir a exigência por Correios...(De preferência por DHL que chega mais rápido e não extravia)...Envie junto também uma cópia da notificação de exigência que recebeu...

    Cumprimento de exigência que não seja por carta...Somente se essa informação estiver constando da notificação de exigência...
    ***Leia a notificação de exigência COM MUITA ATENÇÃO...!!!

  • editado March 2020
    Bom dia,
    Processo da minha mãe caiu em exigência, ainda não recebi a carta. Liguei na LR e fui informada que estão solicitando a certidão de nascimento de minha avó. Eu enviei as certidões que recebi da Universidade de Coimbra de batismo/nascimento do meu avô e de minha avó, bem como fiz a transcrição de casamento pelo consulado de SP. O problema é que agora só tenho cópia das certidões que recebi da Universidade de Coimbra, os originais foram todos enviados. Posso mandar somente a cópia e explicar que o original já está lá com eles? Ou terei que pedir novamente?
  • @glaucia informe que as certidões ja foram enviadas
  • @vladpen por carta? Ou ligando na LR?
  • editado March 2020
    @glaucianaranjo, exigências são sempre respondidas por carta, para a conservatória para qual está o processo. A LR somente passa as informações que estão no sistema, não fazem esse serviço de registrar algo para verificação.

    Se você ainda não recebeu o oficio solicitando os documentos tente mandar e-mail para a conservatória, coloque no assunto algo como "Exigência processo n. XXXXX de fulana de tal"
    Peça que, se possível, esclareçam a exigência pois você soube pela LR mas não recebeu o ofício. Que lhe informaram que era solicitada a certidão de nascimento de sua avó só que esse documento já foi enviado junto com o processo, original, emitida pela Universidade de Coimbra.
    Já tivemos casos que verificaram os documentos novamente e a exigência foi sanada sem ter que enviar documento adicional.
  • Olá pessoal ,por favor me tirem uma dúvida: o processo do meu irmão por parte de mãe atribuida portuguesa caiu em exigência,foi solicitado a apresentação de um documento que comprove a filiação. A minha dúvida é, se ele conseguir o registro de batismo o mesmo precisa ser apostilado?E se caso demore para conseguir o documento ele precisa pedir para estender o prazo para atender a exigência?

    Agradeço a atenção

  • editado September 2021

    @plataformabrasil1973 , sim, o registro de batismo tem que ser apostilado. Também serve declaração da maternidade e qualquer outro documento que comprove a participação da mãe na menoridade,

    Em que Conservatória está o processo?

    Em que ano ele nasceu? Sua mãe não era casada com o pai dele?

    Se ele precisar de mais prazo para cumprir a exigência, basta mandar uma carta informando as providências que está tomando e pedindo a prorrogação do prazo.

  • @Leticialele Olá,tudo bem?Respondendo a sua pergunta o processo dele está no Arquivo Central do Porto.

    Ele nasceu em 1958, e a minha mãe não se casou com o pai dele. Eu sou irmã dele por parte de mãe.

    Ele conseguiu o registro de batismo e vou falar para ele apostilar como você me informou.


    Obrigada pelo retorno


    Margarida Ana Mesquita

  • Olá a todos!

    O meu processo caiu em exigência, mandei o documento que estava em falta pelo correio registado e nada mais. Acho que devia mesmo deixar uma cópia com o número do meu processo, mas infelizmente não o fiz.

    Será que vai haver alguma complicação grave com a recepção deste documento (certificado de habilitações)?

    Estou muitíssimo preocupada, tanto que receio que possam mandar para trás a minha carta, tendo em conta que não lá consta nada para além do documento exigido...

  • @vanhellie , você mandou, junto, uma cópia da carta de exigência? Requereu, por escrito, a juntada do documento ao processo?

    Ou só colocou dentro de um envelope e mandou para a Conservatória? Se foi assim, mande novamente, porque seu documento ficará perdido na Conservatória sem que se determine a que processo pertence!! Lembre-se de que são milhares de processos!!

  • @vanhellie

    E não mande pelo correio. Exigências se resolvem por DHL, que chega lá em 3-4 dias, não tem greve e é seguro.

    Uma carta formal de 2-3 linhas à Conservatória XYZ, Ref: NºProcesso 123456/YYYY, Exma. Conservadora Fulana de Tal (tirado da carta de exigência), Vossa Excelência, conforme carta de exigência em anexo, segue o documento solicitado, nestes termos pede deferimento, data e assina.

    Põe o documento, a carta de exigência e seu requerimento no envelope DHL-express e manda direto para a Conservatória.

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