Olá @jaquepereir tudo bom? essa transcrição pelo consulado de Santos seria qualquer transcrição, por exemplo, preciso fazer a transcrição do casamento da minha avó, que é portuguesa e casou-se aqui no Brasil com um brasileiro...daria certo?
Dá certo sim, mas eles são bem exigentes com a documentação. Eles pedem que as certidões sejam todas digitadas e não por cópia reprográfica do livro. Fiquei com a transcrição dos meus avós parada um tempão, pq havia trazido de Coimbra as certidões por cópia do livro e eles não aceitaram, daí tive que pedir tudo outra vez e gastar um bom dinheiro.
Segue o link do site do consulado com a lista de documentos. Tem que enviar junto com os documentos o comprovante de pagamento (consultar tabela de emolumentos do mês) e um envelope com seus dados como destinatário.
Sabe me dizer se o requerente (que precisa preencher no formulário) precisa ser o nubente que não possui a nacionalidade, ou se precisa ser o cidadão português? Ou posso colocar meu nome como requerente já que sou filha?
E ao preencher o quadro "Residentes em" qual endereço devo colocar visto que ambos moram separados já que são divorciados?
Bom dia, passando para confirmar que meu sedex foi recebido em 13/03 pelo escritório em santos e hoje 20/03 já recebi o sedex de volta confirmando que a transcrição do casamento esta concluída.
Olá. Gostaria de confirmar algumas informações sobre transcrição via escritório consular Santos:
Na lista de documentos não pede nenhum documento do nubente português, nos dados pede os números de documentos brasileiros (RG e CPF), como eles sabem quem é o nacional português, considerando que o mesmo é nascido no Brasil? Achei estranho...
O formulário/requerimento não precisa apostilar mesmo? Reconhecimento da assinatura é por autenticidade?
Sim, entendo que por exclusão é o português, mas não entendo como eles identificam esse português em Portugal sem nenhum dado do documento português. Enfim, fica parecendo algo incompleto (ainda mais se compararmos com as listas de outros consulados que não o de SP).
Depois de um bom tempo estou retomando o processo de transcrição do meu casamento (Brasileiro) com minha esposa (Portuguesa por Atribuição).
Notei que o formulário, nesse espaço de tempo, mudou. Antes o Formulário contemplava as opções: Transcrição de Casamento, Transcrição de óbito e Transcrição de Casamento + Óbito. Agora o formulário é exclusivamente para Transcrição de Casamento, o que facilitou muito no meu entendimento.
Mas o que me chamou atenção é que antes vinha informado no início do "antigo" formulário que o mesmo deveria ser "devidamente preenchido à caneta na cor azul ou preta" e nesse "novo" formulário essa informação não consta.
Gostaria de saber se o formulário pode ser preenchido de forma digital (e apenas a sessão de Data e Assinatura preenchida a caneta) ou se permanece a exigência de preenchimento a caneta.
Outra dúvida é se eu, Nubente Brasileiro, posso ser o requerente ou se obrigatoriamente a minha esposa, Nubente Portuguesa, é que deve ser a requerente.
O portugues atribuido foi casado no brasil, não teve filhos e divorciou. Este casamento nunca foi transcrito em Portugal.
Então realizou NOVO casamento.
Seria possível transcrever o segundo casamento diretamente no escritório consular Santos, uma vez que, dos documentos exigidos para tanto, não fariam menção ao primeiro casamento?
A certidão do segundo casamento deve fazer menção ao estado civil dele (que não seria solteiro).
Normalmente consulados são mais exigentes com tudo. Vão exigir que se transcreva o primeiro casamento e se homologue o divórcio em PT para só depois transcrever o segundo casamento.
O consulado do Rio inclusive explicita isso no seu site:
Atenção: Os cidadãos portugueses inclusive com dupla nacionalidade, ao atualizar o estado civil, tem que seguir a ordem cronológica dos fatos que deram ensejo às alterações. Ou seja, no caso de casamentos sucessivos, terá que transcrever o primeiro casamento, providenciar a revisão e confirmação da decisão de dissolução do primeiro casamento, e após, transcrever o segundo casamento.
Se não me engano, a @texaslady viu algo uma vez sobre transcrever casamentos fora da ordem cronológica dos fatos, mas não lembro dos detalhes e se realmente funciona ou foi um caso muito isolado.
Fica uma pergunta: qual a razão de fazer a transcrição do segundo casamento? Alguém depende disso para obter a nacionalidade?
Então esta é uma daquelas questões controversas, mas vamos lá. A primeira vez que ouvi sobre isso foi por uma pessoa aqui no f;orum que residia em Portugal. Ela se dirigiu a 2 conservatórias e uma delas disse aceitaria fazer fora da ordem cronológica. O problema é não consigo achar estes posts agora, já faz um bom tempo. Depois disso num parecer do IRN, respondendo a uma consulta de uma conservadora, foi mencionado o seguinte:
É certo que a lei não impõe uma ordem cronológica para o ingresso desses atos (exceto se, pela sua natureza, tal se impuser), pelo que, em teoria, pode ser transcrito em primeiro lugar o último casamento (o qual se mostra de extrema importância para a exponente segundo manifesta), não ficando, todavia, a cidadã desonerada da obrigação de promover o ingresso dos outros atos…”.
Aqui está o link fo parecer, a menção acima está no penúltimo parágrafo da página 2.
Enfim, eu sugiro ao Guto que não faça a transcrição em consulado. E também que faça uma pesquisa enviando emails para diversas CRC's perguntando se fariam desta forma. Muitos irão dizer que de forma nenhuma isso poderia acontecer porque no assento os eventos estariam fora de ordem etc e tal. Mas esta informação acima é do própio IRN.
o motivo da transcrição do primeiro casamento seria ante a obrigatoriedade da homologação do divórcio (procedimento judicial em Portugal), para possibilitar a transcrição do novo casamento, e este, com o fim de iniciar o pedido de nacionalidade para a esposa.
Sendo possível a transcrição direta do novo casamento, resultaria na economia de tempo e recursos, em razão da desnecessidade da obrigatoriedade de contratação de Advogado para ingressar com pedido de homologação do divorcio do primeiro casamento.
vc saberia me informar se quando do requerimento de Transcrição, como a conservatória poderia ter conhecimento sobre o casamento anterior, uma vez que não houve alteração do nome no primeiro casamento e divórcio? bem como que o primeiro casamento somente se verificaria em uma Certidão por cópia Reprográfica do Assento de Nascimento, o que, se não estou enganado, não é documento exigido pela conservatória para realizar a Transcrição, mas sim a Certidão de Casamento em Inteiro Teor digitada.
Não saberia te informar. Como está o seu estado civil na certidão de casamento?
Outra sugestão seria enviar para ua conservatória como a do Porto, que primeiro analisa os documentos e depois solicita o pagamento. Desta forma saberia se aceitaram fazer ou não sem ter efetuado o pagamento.
@texaslady na certidão portuguesa nao há informações de casamento, nem no Passaporte e CC.
mas agradeço a sugestão sobre o envio para a conservatoria do porto! tenho um amigo também em situação identica, de repente resolvem-se ambos os casos. 🙏
@texaslady ah sim, na qualificação dos nubentes né, agora que entendi,, de fato aparece divorciado.. enfim, imagino ser difícil a conservatoria aceitar.. mas vou tentar questiona-los por email, vamos ver o que respondem.
As coisas dependem um pouco de cada consulado... A rigor, todo documento brasileiro apresentado para uma autoridade portuguesa, deve ser apostilado. A assinatura deve ser sempre reconhecida por autenticidade, pois ela dá ao consulado uma segurança adicional de que foi o próprio interessado que assinou o documento.
Minha dúvida é esse requerimento preciso ter firma reconhecida por autenticidade?
Sim, deve ser reconhecido por autenticidade, sempre. O consulado do Rio exige que seja apostilado. O consulado de São Paulo não deixa essa exigência clara. Se você apostilar, é garantido dar certo. Se não apostilar, pode ser que dê certo, ou não. Talvez algum colega que tenha feito transcrição por São Paulo recentemente, possa te dar alguma dica.
Quanto a certidão de nascimento do nubente não português pode ser essa simples mesmo ? Ou tem que ser apostilada ?
De novo, depende do consulado. O do Rio de Janeiro diz que pode ser a de inteiro teor digitada, com a assinatura do escrevente reconhecida e apostilada. O consulado de São Paulo não explica direito. Se você apostilar, é garantido dar certo. Se não apostilar, pode ser que dê certo, ou não. Talvez algum colega que tenha feito transcrição por São Paulo recentemente, possa te dar alguma dica.
É só juntar a documentação e enviar, não precisa avisar antes.
Mande logo os documentos. Se eles implicarem (o que eu não acho que vá acontecer), é rápido emitir documentos novos.
Por outro lado, se você for emitir todos os documentos novos agora, talvez esteja gastando dinheiro desnecessariamente, além de que, vai precisar de qualquer maneira esperar pelos documentos...
No fim, em termos de tempo, será quase a mesma coisa... se já tem os documentos, envie logo o processo!
Comentários
Gente, temos um recorde de tempo para realização de transcrição pelo Consulado de Santos.
Enviei os documentos via Sedex no dia 29/02 (quinta-feira), quando foi ontem, 05/03 (terça-feira), recebi os documentos da transcrição.
Nunca tinha visto tanta agilidade do Consulado antes!
Boa tarde, pessoal
Para requerer transcrição de casamento via escritório consular em Santos preciso residir no estado de SP?
Vi que não tem comprovação de residência, mas no formulário deve constar o endereço completo. Sou de MG.
Olá @jaquepereir tudo bom? essa transcrição pelo consulado de Santos seria qualquer transcrição, por exemplo, preciso fazer a transcrição do casamento da minha avó, que é portuguesa e casou-se aqui no Brasil com um brasileiro...daria certo?
desde já muito obrigada!
@jaquepereir Que bom que está rápido. Você tem a lista de documentos que enviou? Você fez só a de casamento ou óbito tb?
A propósito, alguém tem o link para realizar o agendamento aqui no consulado?
Obrigado
@priscilasanz Bom dia!
Dá certo sim, mas eles são bem exigentes com a documentação. Eles pedem que as certidões sejam todas digitadas e não por cópia reprográfica do livro. Fiquei com a transcrição dos meus avós parada um tempão, pq havia trazido de Coimbra as certidões por cópia do livro e eles não aceitaram, daí tive que pedir tudo outra vez e gastar um bom dinheiro.
@g0ham eu fiz apenas a transcrição do casamento.
Segue o link do site do consulado com a lista de documentos. Tem que enviar junto com os documentos o comprovante de pagamento (consultar tabela de emolumentos do mês) e um envelope com seus dados como destinatário.
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-e-ou-%C3%B3bito-exceto-div%C3%B3rcio
@jaquepereir
Sabe me dizer se o requerente (que precisa preencher no formulário) precisa ser o nubente que não possui a nacionalidade, ou se precisa ser o cidadão português? Ou posso colocar meu nome como requerente já que sou filha?
E ao preencher o quadro "Residentes em" qual endereço devo colocar visto que ambos moram separados já que são divorciados?
Bom dia, passando para confirmar que meu sedex foi recebido em 13/03 pelo escritório em santos e hoje 20/03 já recebi o sedex de volta confirmando que a transcrição do casamento esta concluída.
Pessoal, o único contato que o consulado faz é enviar os documentos pelo sedex? Se tiver algo errado/incompleto, eles entram em contato?
Olá. Gostaria de confirmar algumas informações sobre transcrição via escritório consular Santos:
Na lista de documentos não pede nenhum documento do nubente português, nos dados pede os números de documentos brasileiros (RG e CPF), como eles sabem quem é o nacional português, considerando que o mesmo é nascido no Brasil? Achei estranho...
O formulário/requerimento não precisa apostilar mesmo? Reconhecimento da assinatura é por autenticidade?
Obrigada!
@Regiani Scharlack , tudo bem?
Na lista de documentos consta a certidão de nascimento original e digitada do(a) nubente que não possui a nacionalidade portuguesa.
Por exclusão, o(a) outro(a) nubente precisa ser português, obrigatoriamente.
Não consta na lista, mas vale a pena apresentar, uma cópia simples do assento de nascimento do(a) nubente português(a).
@Ricosne , obrigada. Vou mandar.
Sim, entendo que por exclusão é o português, mas não entendo como eles identificam esse português em Portugal sem nenhum dado do documento português. Enfim, fica parecendo algo incompleto (ainda mais se compararmos com as listas de outros consulados que não o de SP).
Tks!
Bom dia,
Depois de um bom tempo estou retomando o processo de transcrição do meu casamento (Brasileiro) com minha esposa (Portuguesa por Atribuição).
Notei que o formulário, nesse espaço de tempo, mudou. Antes o Formulário contemplava as opções: Transcrição de Casamento, Transcrição de óbito e Transcrição de Casamento + Óbito. Agora o formulário é exclusivamente para Transcrição de Casamento, o que facilitou muito no meu entendimento.
Mas o que me chamou atenção é que antes vinha informado no início do "antigo" formulário que o mesmo deveria ser "devidamente preenchido à caneta na cor azul ou preta" e nesse "novo" formulário essa informação não consta.
Gostaria de saber se o formulário pode ser preenchido de forma digital (e apenas a sessão de Data e Assinatura preenchida a caneta) ou se permanece a exigência de preenchimento a caneta.
Outra dúvida é se eu, Nubente Brasileiro, posso ser o requerente ou se obrigatoriamente a minha esposa, Nubente Portuguesa, é que deve ser a requerente.
Obrigado a qualquer ajuda.
pessoal, se alguém puder uma ajuda,,
O portugues atribuido foi casado no brasil, não teve filhos e divorciou. Este casamento nunca foi transcrito em Portugal.
Então realizou NOVO casamento.
Seria possível transcrever o segundo casamento diretamente no escritório consular Santos, uma vez que, dos documentos exigidos para tanto, não fariam menção ao primeiro casamento?
@Guto Barros
A certidão do segundo casamento deve fazer menção ao estado civil dele (que não seria solteiro).
Normalmente consulados são mais exigentes com tudo. Vão exigir que se transcreva o primeiro casamento e se homologue o divórcio em PT para só depois transcrever o segundo casamento.
O consulado do Rio inclusive explicita isso no seu site:
Atenção: Os cidadãos portugueses inclusive com dupla nacionalidade, ao atualizar o estado civil, tem que seguir a ordem cronológica dos fatos que deram ensejo às alterações. Ou seja, no caso de casamentos sucessivos, terá que transcrever o primeiro casamento, providenciar a revisão e confirmação da decisão de dissolução do primeiro casamento, e após, transcrever o segundo casamento.
Se não me engano, a @texaslady viu algo uma vez sobre transcrever casamentos fora da ordem cronológica dos fatos, mas não lembro dos detalhes e se realmente funciona ou foi um caso muito isolado.
Fica uma pergunta: qual a razão de fazer a transcrição do segundo casamento? Alguém depende disso para obter a nacionalidade?
@Guto Barros . @CarlosASP
Então esta é uma daquelas questões controversas, mas vamos lá. A primeira vez que ouvi sobre isso foi por uma pessoa aqui no f;orum que residia em Portugal. Ela se dirigiu a 2 conservatórias e uma delas disse aceitaria fazer fora da ordem cronológica. O problema é não consigo achar estes posts agora, já faz um bom tempo. Depois disso num parecer do IRN, respondendo a uma consulta de uma conservadora, foi mencionado o seguinte:
É certo que a lei não impõe uma ordem cronológica para o ingresso desses atos (exceto se, pela sua natureza, tal se impuser), pelo que, em teoria, pode ser transcrito em primeiro lugar o último casamento (o qual se mostra de extrema importância para a exponente segundo manifesta), não ficando, todavia, a cidadã desonerada da obrigação de promover o ingresso dos outros atos…”.
Aqui está o link fo parecer, a menção acima está no penúltimo parágrafo da página 2.
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Pareceres%20T%C3%A9cnico%20Jur%C3%ADdicos/Registo%20Civil/2019/ParecerTJ_6_2019_CC%20120-2018%20STJSR.pdf
Enfim, eu sugiro ao Guto que não faça a transcrição em consulado. E também que faça uma pesquisa enviando emails para diversas CRC's perguntando se fariam desta forma. Muitos irão dizer que de forma nenhuma isso poderia acontecer porque no assento os eventos estariam fora de ordem etc e tal. Mas esta informação acima é do própio IRN.
@CarlosASP obrigado pelas informações,,
o motivo da transcrição do primeiro casamento seria ante a obrigatoriedade da homologação do divórcio (procedimento judicial em Portugal), para possibilitar a transcrição do novo casamento, e este, com o fim de iniciar o pedido de nacionalidade para a esposa.
Sendo possível a transcrição direta do novo casamento, resultaria na economia de tempo e recursos, em razão da desnecessidade da obrigatoriedade de contratação de Advogado para ingressar com pedido de homologação do divorcio do primeiro casamento.
@texaslady agradeço as informações e sujestão!
vc saberia me informar se quando do requerimento de Transcrição, como a conservatória poderia ter conhecimento sobre o casamento anterior, uma vez que não houve alteração do nome no primeiro casamento e divórcio? bem como que o primeiro casamento somente se verificaria em uma Certidão por cópia Reprográfica do Assento de Nascimento, o que, se não estou enganado, não é documento exigido pela conservatória para realizar a Transcrição, mas sim a Certidão de Casamento em Inteiro Teor digitada.
@Guto Barros ,
Não saberia te informar. Como está o seu estado civil na certidão de casamento?
Outra sugestão seria enviar para ua conservatória como a do Porto, que primeiro analisa os documentos e depois solicita o pagamento. Desta forma saberia se aceitaram fazer ou não sem ter efetuado o pagamento.
@texaslady na certidão portuguesa nao há informações de casamento, nem no Passaporte e CC.
mas agradeço a sugestão sobre o envio para a conservatoria do porto! tenho um amigo também em situação identica, de repente resolvem-se ambos os casos. 🙏
@Guto Barros ,
Estou falando da certidão de casamento brasileira, onde consta a sua denominação, consta solteiro ou divorciado?
@texaslady ah sim, na qualificação dos nubentes né, agora que entendi,, de fato aparece divorciado.. enfim, imagino ser difícil a conservatoria aceitar.. mas vou tentar questiona-los por email, vamos ver o que respondem.
Transcrição do casamento dos meus pais, pedida por mim, chegou em Santos no dia 14/03 e recebi hoje a certidão.
Boa tarde pessoal,
Na relação de documentação para a transcrição em santos, pede a certidão de nascimento do nubente brasileiro sem apostilamento, esta correto mesmo?
Bom dia, estou com dúvida!
Vou transcrever o casamento de minha mãe, pelo site diz:
Pra transcrever o seu casamento deve enviar-nos por correio os seguintes documentos:
Minha dúvida é esse requerimento preciso ter firma reconhecida por autenticidade?
Quanto a certidão de nascimento do nubente não português pode ser essa simples mesmo ? Ou tem que ser apostilada ?
Poderiam me ajudar não queria fazer errado
Obg
@Danipukaro
As coisas dependem um pouco de cada consulado... A rigor, todo documento brasileiro apresentado para uma autoridade portuguesa, deve ser apostilado. A assinatura deve ser sempre reconhecida por autenticidade, pois ela dá ao consulado uma segurança adicional de que foi o próprio interessado que assinou o documento.
Minha dúvida é esse requerimento preciso ter firma reconhecida por autenticidade?Sim, deve ser reconhecido por autenticidade, sempre. O consulado do Rio exige que seja apostilado. O consulado de São Paulo não deixa essa exigência clara. Se você apostilar, é garantido dar certo. Se não apostilar, pode ser que dê certo, ou não. Talvez algum colega que tenha feito transcrição por São Paulo recentemente, possa te dar alguma dica.
Quanto a certidão de nascimento do nubente não português pode ser essa simples mesmo ? Ou tem que ser apostilada ?De novo, depende do consulado. O do Rio de Janeiro diz que pode ser a de inteiro teor digitada, com a assinatura do escrevente reconhecida e apostilada. O consulado de São Paulo não explica direito. Se você apostilar, é garantido dar certo. Se não apostilar, pode ser que dê certo, ou não. Talvez algum colega que tenha feito transcrição por São Paulo recentemente, possa te dar alguma dica.
Bom dia.
Consulado em Santos aceita transcrição de outros estados que não seja SP ou MT?
Estou em SC.
Obrigada a quem puder ajudar.
@Danipukaro
Eu já fiz várias transcrições por Santos, e sempre envio a certidão de nascimento do nubente brasileiro simples (breve relato) e sem apostila.
Boa noite pessoal,
Alguém sabe se eu preciso fazer um contato prévio com o Consulado de Santos?
OU só preciso ter toda essa documentação e enviar por sedex?
:https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-e-ou-%C3%B3bito-exceto-div%C3%B3rcio
Outra dúvida: uma das certidões que tenho faltam 4 meses para completar 1 ano. Vocês acham que eles podem implicar?
Muito obrigada!
@giovannamonteiro_
É só juntar a documentação e enviar, não precisa avisar antes.
Mande logo os documentos. Se eles implicarem (o que eu não acho que vá acontecer), é rápido emitir documentos novos.
Por outro lado, se você for emitir todos os documentos novos agora, talvez esteja gastando dinheiro desnecessariamente, além de que, vai precisar de qualquer maneira esperar pelos documentos...
No fim, em termos de tempo, será quase a mesma coisa... se já tem os documentos, envie logo o processo!
@eduardo_augusto maravilha!
Muito obrigada pela resposta! Já tenho todos os documentos. Estava na dúvida se enviava para o CRC PORTO, mas acho que vou mandar para Santos mesmo.