Transcrição de Casamento - Escritório Consular em Santos

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Comentários

  • JDFJDF Member

    @gandalf, entendi obrigado.

  • Bom dia. Eu fiz a transcrição de casamento da minha sogra em Santos e agendei a emissão do CC para fevereiro de 2022 em São Paulo, nesse intervalo de espera ela resolveu também tirar o passaporte.

    Pergunto: será que dá para solicitar o passaporte e aproveitar a mesma data do agendamento acima?

    Obrigado

  • @Carlos Klomann Neto . sim. Basta avisar, no dia em que for pedir o Cartão Cidadão, que quer tirar o passaporte.

  • editado September 2021

    Bom dia @Leticialele. Muito obrigado pela resposta.

  • Boa tarde amigos,

    Semana que vem terei todos os documentos pra fazer a transcrição do casamento.

    Mando pra Ponta Delgada ou pro Escritório Consular de Santos? Qual está mais rápido?

    Ontem mandei email pra Santos e hoje tentei ligar e não consegui. Fico meio desconfiado de pagar a taxa e depois não receber retorno deles.

    O que acham?

  • @AdalbertoMendes se você mora em Sp ou MS, compensa mandar para Santos. PD está demorando bem mais

  • @gsilvestre

    Sim, moro em São Paulo, só fico desconfiado porque tem que pagar antes de enviar os documentos e não consegui contato com eles.

    Obrigado!

  • @AdalbertoMendes Compensa por Santos, pagar antes não vai excluir a possibilidade de pagar, portanto daria na mesma. Em Santos é mais rápido e devolve todos seus documentos depois.

  • @lucasbitte

    Blz então, farei por Santos mesmo.

    Grato

  • @AdalbertoMendes certifique se todos documentos estão completos, inclusive o formulário deles preenchido e reconhecido assinatura por autenticidade (não esquecer de apostilar). Certifique se no topo do formulário selecionou Santos.

  • Olá @lucasbitte , tudo bem?

    Sim, já tenho a confirmação de todos os documentos, alguns chegam semana que vem e só depois disso preencher o formulário, mas isso é tranquilo.

    Minha preocupação são as pequenas discrepâncias desses documentos antigos, coisas como o nome que o nome Ana em um e Anna em outro, ou Manuel e Manoel... O mais preocupante é que a avó materna na certidão de nascimento usa o nome de solteira (Carolina Helena) e na certidão de casamento o nome de casada (Carolina Pires). O que me orientaram é imprimir o máximo de documentos que comprovem a linha do tempo e fazer um pequeno histórico da linha do tempo.

    Mas no geral, já vi gente com diferenças piores conseguir. Então o negocio é arriscar mesmo.

    Abraços.

  • Boa tarde, pessoal! Uma dúvida, minha esposa possui a nacionalidade portuguesa, eu posso preencher e assinar o requerimento de transcrição ou somente ela? É preciso enviar tbm a cópia do assento dela ou somente o número?

  • @Duda Custódio Pelo consulado em Santos, se ela é a portuguesa e está viva, ela que deve assinar no caso.

  • @AdalbertoMendes Ao finalizar volte e nos conte a experiência, vai dar tudo certo. Ao imprimir o formulário, aparece um campo para colocar dados bancários caso seja para eles devolverem o montante pago.

  • Obrigado, lucasbitte!

  • Boa noite pessoal !

    Só pra relatar minha experiência, com a transcrição de casamento ,pelo Escritório Consular de Santos.

    Processo recebido no Consulado: 2021-09-16 08:29:02

    Documentos enviados, processo concluído: 2021-09-16 10:59:04

  • @eduardo lopes

    Boa noite,

    Só uma curiosidade, quando os correios entregaram no escritório consular?

  • @eduardo lopes Opa, essa foi muito rápido.

    Me fale uma coisa, você pediu a transcrição do casamento e óbito juntos?

    Pelo que entendi as informações do site qdo os 2 estão falecidos tem que fazer juntos. Ou estou enganado.

  • Bom dia ! Foi postado no correios 10/9 e recebido no consulado dia 16/ foi carta registrada eu sou aqui de Santos.

  • legal @eduardo lopes , obrigado

    só p/ compartilhar, eu mandei da minha sogra "Casamento Simples + Óbito Brasileiro + Cartão do Cidadão URG", os correios entregaram no dia 14/09 e por enquanto ainda não consta nada no sistema deles.

  • @lucasbitte

    Isso que você disse que em Santos somente o nubente português pode fazer a transcrição não faz muito sentido. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/260237/#Comment_260237

    Pela lei, qualquer pessoa que dependa da transcrição, tem o direito de pedir. (Decreto-Lei n.º 47344, artigo 1669.º do Código Civil)

    Suponhamos que o pai seja português, se divorciou da mãe e mudou pra outro país. O filho tem o direito de pedir a transcrição, porque é a parte interessada. Pela regra geral, podem pedir a transcrição qualquer dos cônjuges, os filhos, ou os netos. E também herdeiros, ou seus advogados, desde que comprovem o vínculo. No caso de netos, tem que enviar a certidão de nascimento onde consta o nome dos avós.

    Acaso Santos tem uma regra diferente disso? Eu busquei no site do consulado e não vi nada a respeito.

  • editado September 2021

    @gandalf ao responder o comentário também não achei o sentido nisso, concordo contigo. Mas uma coisa que me chama muito atenção é que em Santos / SP dizem permitir um terceiro efetuar somente se a pessoa estiver falecida.

    "Atenção: Enquanto um dos nubentes estiver vivo não é permitido a terceiros requerer tais transcrições..." Está na aba casamentos do site consular.

    Portanto a descrição acima ficou meio vago se isso implica ao outro nubente, casado ou divorciado. Como o forista comentou que ele é o português e questionou se a esposa poderia requerer, achei mais seguro orientar para que ele fosse o requerente.

    Vou investigar o caso para termos informações mais concretas, pois por mais rápido que o consulado de Santos seja, ainda são mais restritos e possuem particularidades como (formulário próprio, apostilar formulário, averbação na certidão de casamento, etc).

  • @lucasbitte

    Eu entendo que eles preferem que o português faça o pedido, mas legalmente não podem obrigar a isso. (como no exemplo acima)

    A frase completa é: "Atenção: Enquanto um dos nubentes estiver vivo não é permitido a terceiros requerer tais transcrições, pois o cartão de cidadão do requerente (e do cônjuge, se for o caso) é solicitado automaticamente."

    Para solicitar transcrição de Casamento, clique aqui.

    Na tela seguinte tem: Processos sem necessidade de renovar o de Cartão do Cidadão

  • @gandalf Verdade, mas ficou muito duvidoso ao meu entender, sem claridade. Já questionei eles, vamos ver o que respondem ao longo da semana e volto com as novidades. Estaria indo ao desencontro com a lei que mencionou realmente.

  • jocostajocosta Member
    editado September 2021

    Pessoal boa tarde!

    Eu mandei toda a documentação para efetivar a minha transcrição de casamento para Santos, mas ela foi indeferida, pois em minha certidão, não consta meu antigo Estado civil.

    Pocurei o cartório no qual me casei, e eles informaram que não há uma obrigatoriedade legal para está informação constar na certidão, e que não poderia ser corrigido.

    Alguém já teve alguma situação parecida?

    Eu pedi a microfilmagem do meu processo de habilitação do casamento, e estou pensando em redigir um email explicando.

    Desde já, agradeço a atenção de todos

  • editado September 2021

    @jocosta . é preciosismo do Consulado de Santos!!

    Mande um e-mail para eles, explicando o que o Cartório informou.

    Diga que, como portuguesa, está ciente de que é crime a prestação de informações falsas, e que você está amparada pela legislação brasileira.

  • @Leticialele

    Obrigado pelo retorno, mandei um email para o consulado, explicando a devolutiva do cartório e o devido respaldo legal no Brasil, e obtive essa responsta:

    Em resposta ao seu email, temos a informar que para podermos à elaboração do Processo Preliminar de Casamento/Transcrição, e segundo a nossa legislação é fundamental, que conste o estado civil à data da feitura do casamento, para procedermos à Transcrição de Casamento.

    Vou ligar para o consulado geral de SP e pedir esclarecimentos, pois Santos não atende o telefone....

  • MagnoitaloMagnoitalo Member
    editado September 2021

    Boa tarde pessoal, poderiam me ajudar em uma dúvida, por gentileza?

    Estou enviando os documentos de meus pais para transcrição de casamento em Santos, quanto ao requerimento de envio à Santos, é necessário o apostilamento?

    No site do Consulado de SP não faz menção ao apostilamento, mas achei melhor perguntar.

    Obrigado desde já.

  • @Magnoitalo fizeram uma atualização no site na última semana, qual excluíram a necessidade de apostilar o requerimento. No entanto por não ser necessário, não esqueça de reconhecer a assinatura por autenticidade.

  • @gandalf o Escritório Consular de Santos respondeu: "Estando o português vivo, o requerente na transcrição do casamento deve ser o português vivo".

    Provavelmente mais uma particularidade de Santos, mas o que deixou de ser cobrado seria o formulário de solicitação apostilado, apenas com reconhecimento da assinatura. As outras particularidades devem permanecer.

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