Bom dia. Eu fiz a transcrição de casamento da minha sogra em Santos e agendei a emissão do CC para fevereiro de 2022 em São Paulo, nesse intervalo de espera ela resolveu também tirar o passaporte.
Pergunto: será que dá para solicitar o passaporte e aproveitar a mesma data do agendamento acima?
@AdalbertoMendes Compensa por Santos, pagar antes não vai excluir a possibilidade de pagar, portanto daria na mesma. Em Santos é mais rápido e devolve todos seus documentos depois.
@AdalbertoMendes certifique se todos documentos estão completos, inclusive o formulário deles preenchido e reconhecido assinatura por autenticidade (não esquecer de apostilar). Certifique se no topo do formulário selecionou Santos.
Sim, já tenho a confirmação de todos os documentos, alguns chegam semana que vem e só depois disso preencher o formulário, mas isso é tranquilo.
Minha preocupação são as pequenas discrepâncias desses documentos antigos, coisas como o nome que o nome Ana em um e Anna em outro, ou Manuel e Manoel... O mais preocupante é que a avó materna na certidão de nascimento usa o nome de solteira (Carolina Helena) e na certidão de casamento o nome de casada (Carolina Pires). O que me orientaram é imprimir o máximo de documentos que comprovem a linha do tempo e fazer um pequeno histórico da linha do tempo.
Mas no geral, já vi gente com diferenças piores conseguir. Então o negocio é arriscar mesmo.
Boa tarde, pessoal! Uma dúvida, minha esposa possui a nacionalidade portuguesa, eu posso preencher e assinar o requerimento de transcrição ou somente ela? É preciso enviar tbm a cópia do assento dela ou somente o número?
@AdalbertoMendes Ao finalizar volte e nos conte a experiência, vai dar tudo certo. Ao imprimir o formulário, aparece um campo para colocar dados bancários caso seja para eles devolverem o montante pago.
só p/ compartilhar, eu mandei da minha sogra "Casamento Simples + Óbito Brasileiro + Cartão do Cidadão URG", os correios entregaram no dia 14/09 e por enquanto ainda não consta nada no sistema deles.
Pela lei, qualquer pessoa que dependa da transcrição, tem o direito de pedir. (Decreto-Lei n.º 47344, artigo 1669.º do Código Civil)
Suponhamos que o pai seja português, se divorciou da mãe e mudou pra outro país. O filho tem o direito de pedir a transcrição, porque é a parte interessada. Pela regra geral, podem pedir a transcrição qualquer dos cônjuges, os filhos, ou os netos. E também herdeiros, ou seus advogados, desde que comprovem o vínculo. No caso de netos, tem que enviar a certidão de nascimento onde consta o nome dos avós.
Acaso Santos tem uma regra diferente disso? Eu busquei no site do consulado e não vi nada a respeito.
@gandalf ao responder o comentário também não achei o sentido nisso, concordo contigo. Mas uma coisa que me chama muito atenção é que em Santos / SP dizem permitir um terceiro efetuar somente se a pessoa estiver falecida.
"Atenção: Enquanto um dos nubentes estiver vivo não é permitido a terceiros requerer tais transcrições..." Está na aba casamentos do site consular.
Portanto a descrição acima ficou meio vago se isso implica ao outro nubente, casado ou divorciado. Como o forista comentou que ele é o português e questionou se a esposa poderia requerer, achei mais seguro orientar para que ele fosse o requerente.
Vou investigar o caso para termos informações mais concretas, pois por mais rápido que o consulado de Santos seja, ainda são mais restritos e possuem particularidades como (formulário próprio, apostilar formulário, averbação na certidão de casamento, etc).
Eu entendo que eles preferem que o português faça o pedido, mas legalmente não podem obrigar a isso. (como no exemplo acima)
A frase completa é: "Atenção: Enquanto um dos nubentes estiver vivo não é permitido a terceiros requerer tais transcrições, pois o cartão de cidadão do requerente (e do cônjuge, se for o caso) é solicitado automaticamente."
Para solicitar transcrição de Casamento, clique aqui.
Na tela seguinte tem: Processos sem necessidade de renovar o de Cartão do Cidadão
@gandalf Verdade, mas ficou muito duvidoso ao meu entender, sem claridade. Já questionei eles, vamos ver o que respondem ao longo da semana e volto com as novidades. Estaria indo ao desencontro com a lei que mencionou realmente.
Eu mandei toda a documentação para efetivar a minha transcrição de casamento para Santos, mas ela foi indeferida, pois em minha certidão, não consta meu antigo Estado civil.
Pocurei o cartório no qual me casei, e eles informaram que não há uma obrigatoriedade legal para está informação constar na certidão, e que não poderia ser corrigido.
Alguém já teve alguma situação parecida?
Eu pedi a microfilmagem do meu processo de habilitação do casamento, e estou pensando em redigir um email explicando.
Obrigado pelo retorno, mandei um email para o consulado, explicando a devolutiva do cartório e o devido respaldo legal no Brasil, e obtive essa responsta:
Em resposta ao seu email, temos a informar que para podermos à elaboração do Processo Preliminar de Casamento/Transcrição, e segundo a nossa legislação é fundamental, que conste o estado civil à data da feitura do casamento, para procedermos à Transcrição de Casamento.
Vou ligar para o consulado geral de SP e pedir esclarecimentos, pois Santos não atende o telefone....
Boa tarde pessoal, poderiam me ajudar em uma dúvida, por gentileza?
Estou enviando os documentos de meus pais para transcrição de casamento em Santos, quanto ao requerimento de envio à Santos, é necessário o apostilamento?
No site do Consulado de SP não faz menção ao apostilamento, mas achei melhor perguntar.
@Magnoitalo fizeram uma atualização no site na última semana, qual excluíram a necessidade de apostilar o requerimento. No entanto por não ser necessário, não esqueça de reconhecer a assinatura por autenticidade.
@gandalf o Escritório Consular de Santos respondeu: "Estando o português vivo, o requerente na transcrição do casamento deve ser o português vivo".
Provavelmente mais uma particularidade de Santos, mas o que deixou de ser cobrado seria o formulário de solicitação apostilado, apenas com reconhecimento da assinatura. As outras particularidades devem permanecer.
Comentários
@gandalf, entendi obrigado.
Bom dia. Eu fiz a transcrição de casamento da minha sogra em Santos e agendei a emissão do CC para fevereiro de 2022 em São Paulo, nesse intervalo de espera ela resolveu também tirar o passaporte.
Pergunto: será que dá para solicitar o passaporte e aproveitar a mesma data do agendamento acima?
Obrigado
@Carlos Klomann Neto . sim. Basta avisar, no dia em que for pedir o Cartão Cidadão, que quer tirar o passaporte.
Bom dia @Leticialele. Muito obrigado pela resposta.
Boa tarde amigos,
Semana que vem terei todos os documentos pra fazer a transcrição do casamento.
Mando pra Ponta Delgada ou pro Escritório Consular de Santos? Qual está mais rápido?
Ontem mandei email pra Santos e hoje tentei ligar e não consegui. Fico meio desconfiado de pagar a taxa e depois não receber retorno deles.
O que acham?
@AdalbertoMendes se você mora em Sp ou MS, compensa mandar para Santos. PD está demorando bem mais
@gsilvestre
Sim, moro em São Paulo, só fico desconfiado porque tem que pagar antes de enviar os documentos e não consegui contato com eles.
Obrigado!
@AdalbertoMendes Compensa por Santos, pagar antes não vai excluir a possibilidade de pagar, portanto daria na mesma. Em Santos é mais rápido e devolve todos seus documentos depois.
@lucasbitte
Blz então, farei por Santos mesmo.
Grato
@AdalbertoMendes certifique se todos documentos estão completos, inclusive o formulário deles preenchido e reconhecido assinatura por autenticidade (não esquecer de apostilar). Certifique se no topo do formulário selecionou Santos.
Olá @lucasbitte , tudo bem?
Sim, já tenho a confirmação de todos os documentos, alguns chegam semana que vem e só depois disso preencher o formulário, mas isso é tranquilo.
Minha preocupação são as pequenas discrepâncias desses documentos antigos, coisas como o nome que o nome Ana em um e Anna em outro, ou Manuel e Manoel... O mais preocupante é que a avó materna na certidão de nascimento usa o nome de solteira (Carolina Helena) e na certidão de casamento o nome de casada (Carolina Pires). O que me orientaram é imprimir o máximo de documentos que comprovem a linha do tempo e fazer um pequeno histórico da linha do tempo.
Mas no geral, já vi gente com diferenças piores conseguir. Então o negocio é arriscar mesmo.
Abraços.
Boa tarde, pessoal! Uma dúvida, minha esposa possui a nacionalidade portuguesa, eu posso preencher e assinar o requerimento de transcrição ou somente ela? É preciso enviar tbm a cópia do assento dela ou somente o número?
@Duda Custódio Pelo consulado em Santos, se ela é a portuguesa e está viva, ela que deve assinar no caso.
@AdalbertoMendes Ao finalizar volte e nos conte a experiência, vai dar tudo certo. Ao imprimir o formulário, aparece um campo para colocar dados bancários caso seja para eles devolverem o montante pago.
Obrigado, lucasbitte!
Boa noite pessoal !
Só pra relatar minha experiência, com a transcrição de casamento ,pelo Escritório Consular de Santos.
Processo recebido no Consulado: 2021-09-16 08:29:02
Documentos enviados, processo concluído: 2021-09-16 10:59:04
@eduardo lopes
Boa noite,
Só uma curiosidade, quando os correios entregaram no escritório consular?
@eduardo lopes Opa, essa foi muito rápido.
Me fale uma coisa, você pediu a transcrição do casamento e óbito juntos?
Pelo que entendi as informações do site qdo os 2 estão falecidos tem que fazer juntos. Ou estou enganado.
Bom dia ! Foi postado no correios 10/9 e recebido no consulado dia 16/ foi carta registrada eu sou aqui de Santos.
legal @eduardo lopes , obrigado
só p/ compartilhar, eu mandei da minha sogra "Casamento Simples + Óbito Brasileiro + Cartão do Cidadão URG", os correios entregaram no dia 14/09 e por enquanto ainda não consta nada no sistema deles.
@lucasbitte
Isso que você disse que em Santos somente o nubente português pode fazer a transcrição não faz muito sentido. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/260237/#Comment_260237
Pela lei, qualquer pessoa que dependa da transcrição, tem o direito de pedir. (Decreto-Lei n.º 47344, artigo 1669.º do Código Civil)
Suponhamos que o pai seja português, se divorciou da mãe e mudou pra outro país. O filho tem o direito de pedir a transcrição, porque é a parte interessada. Pela regra geral, podem pedir a transcrição qualquer dos cônjuges, os filhos, ou os netos. E também herdeiros, ou seus advogados, desde que comprovem o vínculo. No caso de netos, tem que enviar a certidão de nascimento onde consta o nome dos avós.
Acaso Santos tem uma regra diferente disso? Eu busquei no site do consulado e não vi nada a respeito.
@gandalf ao responder o comentário também não achei o sentido nisso, concordo contigo. Mas uma coisa que me chama muito atenção é que em Santos / SP dizem permitir um terceiro efetuar somente se a pessoa estiver falecida.
"Atenção: Enquanto um dos nubentes estiver vivo não é permitido a terceiros requerer tais transcrições..." Está na aba casamentos do site consular.
Portanto a descrição acima ficou meio vago se isso implica ao outro nubente, casado ou divorciado. Como o forista comentou que ele é o português e questionou se a esposa poderia requerer, achei mais seguro orientar para que ele fosse o requerente.
Vou investigar o caso para termos informações mais concretas, pois por mais rápido que o consulado de Santos seja, ainda são mais restritos e possuem particularidades como (formulário próprio, apostilar formulário, averbação na certidão de casamento, etc).
@lucasbitte
Eu entendo que eles preferem que o português faça o pedido, mas legalmente não podem obrigar a isso. (como no exemplo acima)
A frase completa é: "Atenção: Enquanto um dos nubentes estiver vivo não é permitido a terceiros requerer tais transcrições, pois o cartão de cidadão do requerente (e do cônjuge, se for o caso) é solicitado automaticamente."
Para solicitar transcrição de Casamento, clique aqui.
Na tela seguinte tem: Processos sem necessidade de renovar o de Cartão do Cidadão
@gandalf Verdade, mas ficou muito duvidoso ao meu entender, sem claridade. Já questionei eles, vamos ver o que respondem ao longo da semana e volto com as novidades. Estaria indo ao desencontro com a lei que mencionou realmente.
Pessoal boa tarde!
Eu mandei toda a documentação para efetivar a minha transcrição de casamento para Santos, mas ela foi indeferida, pois em minha certidão, não consta meu antigo Estado civil.
Pocurei o cartório no qual me casei, e eles informaram que não há uma obrigatoriedade legal para está informação constar na certidão, e que não poderia ser corrigido.
Alguém já teve alguma situação parecida?
Eu pedi a microfilmagem do meu processo de habilitação do casamento, e estou pensando em redigir um email explicando.
Desde já, agradeço a atenção de todos
@jocosta . é preciosismo do Consulado de Santos!!
Mande um e-mail para eles, explicando o que o Cartório informou.
Diga que, como portuguesa, está ciente de que é crime a prestação de informações falsas, e que você está amparada pela legislação brasileira.
@Leticialele
Obrigado pelo retorno, mandei um email para o consulado, explicando a devolutiva do cartório e o devido respaldo legal no Brasil, e obtive essa responsta:
Em resposta ao seu email, temos a informar que para podermos à elaboração do Processo Preliminar de Casamento/Transcrição, e segundo a nossa legislação é fundamental, que conste o estado civil à data da feitura do casamento, para procedermos à Transcrição de Casamento.
Vou ligar para o consulado geral de SP e pedir esclarecimentos, pois Santos não atende o telefone....
Boa tarde pessoal, poderiam me ajudar em uma dúvida, por gentileza?
Estou enviando os documentos de meus pais para transcrição de casamento em Santos, quanto ao requerimento de envio à Santos, é necessário o apostilamento?
No site do Consulado de SP não faz menção ao apostilamento, mas achei melhor perguntar.
Obrigado desde já.
@Magnoitalo fizeram uma atualização no site na última semana, qual excluíram a necessidade de apostilar o requerimento. No entanto por não ser necessário, não esqueça de reconhecer a assinatura por autenticidade.
@gandalf o Escritório Consular de Santos respondeu: "Estando o português vivo, o requerente na transcrição do casamento deve ser o português vivo".
Provavelmente mais uma particularidade de Santos, mas o que deixou de ser cobrado seria o formulário de solicitação apostilado, apenas com reconhecimento da assinatura. As outras particularidades devem permanecer.