@Vlad Pen Sim, estou tentando tirar cidadania para minha mãe, cujo é neta de portugues, tenho todos os documentos para fazer a transcrição exceto a certidão de nascimento da cônjuge brasileira, quando liguei pro Consulado de SP disseram que dava pra fazer com Certidão de Batismo + Certidão Negativa do cartório, porém o cartório está recusando fazer a negativa pois é de um período em que ele não existia.
Parece que cada lugar fala uma coisa, não sei oque fazer
@Conrado182 , recorra à Corregedoria que atende ao Cartório.
Peça uma certidão dizendo que o Cartório só começou a funcionar em XX/XX/XXXX, depois que foi editado o Decreto 9886 de 07/03/1888, que entrou em vigor em 01/01/1889, motivo pelo qual não podem emitir uma certidão negativa em nome de XXXXXXX.
Preciso fazer a Transcrição de casamento dos meus avós ambos portugueses já falecidos para concluir o processo de atribuição de filho.
Na certidão de nascimento do meu avô português, o sobrenome do pai (Meu bisavô) está diferente da certidão de de casamento realizado em São Paulo.
Se enviar para Santos corro o risco de devolução?
Estou com os documentos: Certidão de casamento inteiro teor Apostilada com averbação dos óbitos, Certidãode nascimentos dos meus avós portugueses, Óbito Apostilado. Faltaria o requerimento apostilado e do requerente precisa de algum documento?
Vou tentar enviar para Santos e contar com a sorte. O Sobrenome do Meu bisavô está como "Francisco de Gouveia" no assento de batismo do meu avô e na certidão de Casamento do meu avô está "Francisco Gouvea". Meu pai será o requerente, ele precisa enviar alguma fotocópia do RG ou da certidão de nascimento ou não precisa?
@Vagner Gouvêa , Francisco de Gouveia e Francisco Gouvea não constituem divergência!
Se seu pai é neto e vai pedir a transcrição do casamento, tem que mandar uma certidão de nascimento inteiro teor, para provar que tem legitimidade para requerer,
Obrigado, já dá um certo alívio e maior confiança. Tomara que dê certo! Meu pai é filho e requerente, o processo de Atribuição é para ele.
Pensei em mandar a certidão de nascimento e um fotocópia do RG dele autenticada. Embora, no site do consolado não mencione o envio dessa documentação. Mas entendo que ajude a comprovar a filiação dos portugueses.
@Vagner Gouvêa , se é filho, basta mandar uma cópia autenticada e apostilada da identidade. Não precisa mandar a certidão de nascimento, que é necessária apenas quando o requerente é neto.
Eles aceitam só efetuar a transcrição sem Óbito mesmo estando averbado na certidão de casamento? Por que no Site do Consulado eles pedem o documento de Óbito apostilado caso os portugueses sejam falecidos.
Certidão de óbito, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada, da qual conste se deixou bens, herdeiros, testamento do(s)falecido(s) (de ambos os cônjuges falecidos, sejam portugueses ou não);
Eu preenchi o requerimento Transcrição + óbito. Teria que fazer só a de casamento ou posso prosseguir assim e enviar as documentações sem o Óbito da minha vó?
@Vagner Gouvêa , normalmente os Consulados querem fazer tudo. A averbação do óbito é gratuita. Se você tiver as certidões, peça junto, se desejar. Mas você pode, sim, pedir apenas a transcrição do casamento. Em que Consulado é?
Verdade eles pedem um monte de documentos e principalmente apostilamento do requerimento, que é totalmente desnecessário. Vou fazer por Santos. Então, como já preenchi o Requerimento e já paguei, vou enviar os seguintes documentos, veja se está ok.
1) assento de nascimento do Avô/Avó portugueses
2) Certidão de Casamento inteiro teor apostilada
3) Requerimento de Casamento e Óbito assinada por autenticidade e apostilada
4) Certidão de Nascimento ou Copia RG do Filho apostilada? Ou pode ser só autenticada?
5) Certidão de Óbito do meu avô (Essa eu ja tenho), não envio o da minha vó certo?
Os consulados são obrigados a pedir esse monte de documentos, porque há uma lei do acordo BR-PT que exige que os consulados informem todos os atos civis de portugueses no BR. Então eles têm que fazer. (e tem reciprocidade em PT)
4- Você pode mandar o RG certificado da pessoa que assina o requerimento de transcrição. Se essa pessoa é o filho, o nome dos pais aparecem no RG e isso é suficiente. Se quem assina é o neto, além do RG tem que mandar a certidão de nascimento do requerente, onde consta o nome dos avós. Basta ser certificada e não precisa apostilar.
Note no entanto que na lista de documentos do consulado do Rio e SP não pedem o RG.
O motivo eu imagino que seja porque ao fazer o reconhecimento por autenticidade e apostilado do requerimento, o cartório terá que confirmar com o documento original, dispensando portanto o envio deste.
1, 2, e 3 são para a transcrição. Faltou o envelope já com o endereço, para o retorno dos documentos.
3, e 5 são para averbamento do óbito, e são opcionais no RJ, mas obrigatórios em SP. Eu não mandaria nada que seja opcional.
4 é desejável, mas não obrigatório. Eu mandaria uma cópia do RG certificada, sem apostilar. (só pra confirmar a filiação)
Uma nota sobre Certificação/Apostilamento de documentos para processo de Nacionalidade Portuguesa...:
Na época "pré-Apostila"...O interessado em ingressar com o pedido de Nacionalidade Portuguesa tinha bastante mais trabalho do que hoje...Vou descrever aqui como era o passo a passo...(Em São Paulo)...E as Semelhanças/Diferenças dos procedimentos de agora...E daquela época...Com o objetivo de...Talvez...Esclarecer o objetivo do Apostilamento...
# 1 - Antes da Apostila...:
***Os documentos deveriam ser levados até o Ministério das Relações Exteriores do Brasil...(Itamaraty)...Para que as assinaturas apostas em todos eles fossem reconhecidas por esse órgão...O MRE tinha uma lista com as assinaturas dos escreventes dos Cartórios autorizados para isso...Exatamente o mesmo procedimento feito atualmente dentro do Protocolo de Haia...
Em São Paulo era preciso chegar bem cedo no endereço do MRE...Localizado na Rua da Consolação...Para conseguir uma senha...Pois eles atendiam apenas um determinado numero de pessoas por dia...
Depois dessa primeira sequência de reconhecimento das assinaturas no MRE...Os documentos deveriam então ser encaminhados por SEDEX para o Consulado Geral de Portugal em São Paulo...Com envelope plástico já com o endereço de devolução preenchido...Para que o Consulado fizesse o mesmo procedimento de reconhecimento das assinaturas em todos os documentos e devolvessem para o interessado...Só então estariam de acordo com as exigências para compor um processo de Nacionalidade Portuguesa...
Ou seja...Depois do Brasil se tornar signatário do Protocolo de Haia...Os reconhecimentos das assinaturas que eram feitos em duas etapas...Como descrevi acima...Passaram a ser feitos através de um único procedimento...O Apostilamento...!!!
Ainda bem que logo depois que despachei meu processo...O Brasil assinou o Protocolo de Haia...Então para os processos seguintes...De meus irmãos...Primos...Filhos e Netos...(E agora bisnetos de alguns deles)...Não precisei ter todo esse trabalho...!!! : )
# 2 - Depois da Apostila...:
Levar os documentos ao Cartório mais próximo e solicitar o Apostilamento...!!!
***Vale ressaltar que para documentos emitidos por países não signatários do Protocolo de Haia...A serem utilizados em Portugal...O procedimento descrito acima continua o mesmo...Ano passado eu andei pesquisando um pouco sobre isso e descobri que um documento emitido em Moçambique...Por exemplo...Teria que ser certificado em duas etapas...Exatamente como ocorria no Brasil até pouco tempo atrás...Isso porque Moçambique não é signatário do Protocolo de Haia...
Escrevi isso tudo para chamar a atenção para duas questões...:
A - Quando o Consulado pede para Apostilar o requerimento...A meu ver...Eles estão procurando ter mais segurança e evitar fraudes...Isso por que a Apostila NÃO CERTIFICA O TEOR DOS DOCUMENTOS...(Sejam Certidões...Formulários...Cópias de documentos...)...A Apostila certifica a ASSINATURA DO ESCREVENTE que fez o procedimento no documento...Seja esse procedimento qual for...(Emissão de Certidão...Reconhecimento de Firma...Autenticação de Cópias...ETC...)...Podem verificar...EM TODO DOCUMENTO A SER APOSTILADO...TEM UMA ASSINATURA DE UM FUNCIONÁRIO DO CARTÓRIO...E É EXATAMENTE ESSA ASSINATURA QUE A APOSTILA CERTIFICA...NÃO O TEOR DO DOCUMENTO...!!!
B- Sobre os procedimentos que um descendente precisa seguir para conquistar a Nacionalidade Portuguesa...Meu entendimento com base no que aprendi com os vários processos que montei é de que...Apesar de ter muito a melhorar...Seja no Brasil...Seja em Portugal...Já houve uma evolução positiva em vários aspectos nos últimos seis anos...Além da apostila...(Brasil)...Que mencionei acima...Tivemos várias outras melhorias...A disponibilização de um canal para a obtenção de Certidões Portuguesas com a criação do civilonline.pt...E a implantação do sistema de consulta dos processos também On Line pelo Site do MJ Português...(Ainda em aprimoramento)...A criação dessa plataforma de pagamento onde se pode pagar com cartão de crédito...Etc...
Basta perguntar aos membros mais antigos do Fórum como era a situação antes...Como era difícil conseguir uma Certidão Portuguesa...Fazer Vale Postal para qualquer tipo de processo...Muitas vezes tendo que argumentar muito com um funcionário dos Correios...Algumas vezes tendo que explicar a ele como fazer o VP...Ficar mais de hora em uma ligação com a Linha Registos para saber se um processo não tinha sido abduzido...Pois não havia outro meio de obter informação...
Enfim...Já escrevi isso aqui dezenas de vezes...Mas lá vamos nós...
A meu ver...Quem realmente dá o devido valor à Nacionalidade Portuguesa que está buscando...Tem que trabalhar muito em pesquisa antes de despachar os documentos para Portugal...Deveria em primeiro lugar aproveitar o incrível manancial de informações de qualidade disponibilizadas neste Fórum...Para isso basta dedicar algum tempo por dia em pesquisas aqui mesmo...Por que não é difícil montar um processo desses...E está tudo aqui...!!! Basta trabalhar com seriedade...Tem que ter empenho...E uma dose de bom senso para assimilar o que já foi publicado aqui...
Basta isso...!!! Não fosse assim eu não teria conseguido montar tantos processos para meus familiares...Pois minha base de referência sempre foi o Fórum + os canais oficiais do IRN...
@Nilton Hessel, Obedecendo a ordem da sua elaborada crítica, ficou claro que você aprendeu com “diversos processos que montou”, imagino que no primeiro, tenha sido bastante desafiador e com erros. O meu é o primeiro caso e realmente tenho muitas dúvidas. Pelo que entendi, sua indignação se deu pelo absurdo das minhas perguntas referente às duvidas abordadas pode mim quanto a transcrição de casamento dos meus avós. Agora, se for isso mesmo, o Fórum pelo que imagino é para justamente estruturar os processos e realizar da melhor maneira possível o envio dos documentos. Espero estar errado quanto a minha impressão.
Desculpe o incômodo, procurarei outros meios para tirar minhas dúvidas.
Acho que você teve uma impressão errada. Não tome pessoalmente.
Pode ser que no momento algo que aconteceu apenas acendeu a luz e ele tenha lembrado que de tempos em tempos tem que postar um aviso geral. As pessoas vão se esquecendo, ou chegam depois e não viram ainda as histórias.
De tempos em tempos o Nilton posta as histórias dele, que são muitas, para ilustrar e reforçar a necessidade de se ler e reler os documentos e resolver a maior parte possível das divergências importantes antes de submeter.
Eu já errei nisso, e numa certidão inteiro teor não percebi que o funcionário do cartório omitiu uma linha inteira ao fazer a transcrição. Me custou 3X o valor e me deu muito trabalho pra retificar. Foi um dos meus primeiros processos, e aprendi a lição duramente.
Eu já vi ele postar essa história algumas vezes, mas essa é a primeira que ele menciona os tempos pre-apostila, que eu mesmo nunca experimentei. Achei educativo.
@Vagner Gouvêa...Não estou Indignado com sua postagem ou qualquer questão colocada por você...Também não creio serem absurdas as suas dúvidas...Se foi esse o entendimento que passei...Peço desculpas...Não foi minha intenção...!!!
Sim...Você está certo...Meu processo...O primeiro...Foi um desafio...Mas naquela época...Como hoje...Meu empenho era o mesmo...Trabalhar bastante pesquisando muito antes de despachar os documentos...Exatamente o que prego aqui no Fórum...
"...Verdade eles pedem um monte de documentos e principalmente apostilamento do requerimento, que é totalmente desnecessário..."
Foi esse trecho de sua postagem copiado acima foi o motivo principal da minha explicação detalhada sobre a finalidade do Apostilamento...Veja da seguinte maneira...Como escrevi lá...Talvez...Para o Consulado...O Apostilamento seja necessário...!!!
E o objetivo de eu ter explicado da forma como fiz...Foi tentar deixar aqui uma explicação para o Fórum...
Muitas vezes fica mais fácil do pessoal entender quando apresentamos a questão de uma maneira digamos...Ilustrativa...Ou...De forma que a maioria possa compreender...
Nesse caso especificamente...O objetivo foi deixar claro...A função do Apostilamento...Pois muitos se confundem acerca disso...Inclusive eu quando estou distraído...
E pelo que percebo...Relendo o que escrevi...Consegui passar a mensagem que pretendia... : )
Sim...Confesso que em um determinado trecho da minha postagem há uma dose de crítica no que escrevi...Mas ela não foi direcionada às suas questões em especial...Mas sim...Como bem mencionou o @gandalf...Tem como objetivo chamar a atenção do pessoal...Do Fórum... para a importância de realizar um apurado trabalho de pesquisa antes de despachar os documentos para Portugal...
Posso dizer sem medo que chegando próximo de completar trinta processos concluídos...Eu nunca tive uma notificação de exigência...E por quê...? Porque sou um gênio...? Absolutamente não...!!! Eu sou um cara como qualquer outro...Erro...Perco a paciência...Mas posso dizer que em se tratando de processos de Nacionalidade Portuguesa eu aprendi alguma coisa nesses últimos anos...Mas tem esse detalhe...Que na minha opinião...Faz toda a diferença...!!! Esse aproveitamento de 100%... (até agora...!!!)...Se dá pelo empenho que tenho em montar cada um dos processos da minha família...Eu faço como se fosse o meu processo... Me cercando de todas as precauções para evitar surpresas desagradáveis... : )
Não vou me estender aqui...Na verdade...Já fiz isso...!!!... : ) ...Pois que a postagem do @gandalf me pareceu certeira quanto às minhas intenções ao escrever o texto acima...
@Vagner Gouvêa...Espero que...Assim como tive êxito no meu primeiro processo...Você tenha também no seu...!!!
Desculpem-me, realmente tive uma impressão errada. Errei em não efetuar a Transcrição antes, acreditando que o fato do declarante do nascimento do filho ser português não cairia em exigência. Agora surgem um monte de duvidas neste processo de transcrição visto a necessidade de cumprir o prazo o mais rápido possível. Qualquer erro poderá aumentar o tempo de solução e colocar tudo a perder. Hoje eu mandei um e-mail para Santos e me pediram para fazer por SP, uma vez que eu moro na capital. E pelo que vejo em SP é mais demorado. Não sei o que fazer.
Não adianta fazer a consulta. Mande os documentos pelo correio e eles fazem pra você em 2 semanas. Se fizer na capital leva meses.
Não se preocupe muito com o prazo. Eles lhe dão 20+30 dias a partir da data que você recebe a carta, ou e-mail. É o prazo administrativo.
Você deve dar uma resposta dentro desse prazo, ou mandando o documento, ou dizer que está providenciando. Você vai conseguir cumprir facilmente dentro desse prazo de 50 dias. Quando tiver a transcrição, mande por DHL. Não use correio porque tem greves, e demora.
Mas o processo só é considerado abandonado (em deserção) após o prazo legal de 6 meses do envio da notificação, e se não houver nenhuma manifestação do requerente. Tem exigências que levam anos pra conseguir resolver alguma pendência judicial. Então a pessoa vai mandando uma carta a cada 5 meses, e mantem o processo "vivo".
Além do que foi escrito acima sobre o objetivo da Apostila...Tem uma outra questão...Dessa vez em relação às Transcrições de Casamento em Portugal...Que quem está iniciando a montagem de processos agora acaba não se dando conta...
Uma Transcrição de Casamento é diferente de um processo de Nacionalidade Portuguesa...É muito mais simples...!!!
Veja...Em um processo de Nacionalidade existe toda uma etapa dedicada à verificação do direito do requerente à Nacionalidade Portuguesa...É a fase de análise...
Na Transcrição isso não existe...Para registar em Portugal um casamento de Cidadão Português realizado no estrangeiro basta pagar a taxa e apresentar os documentos que registraram o ato civil na origem...Portugal não julga se o requerente tem ou nao direito de ter esse casamento transcrito por lá...Apenas verificam os dados e a autenticidade dos documentos apresentados e copiam as informações das Certidões dos registros originais para o Registo Civil Português...Criando um Assento de Casamento e averbando esse ato no Assento de Nascimento do Português em Questão...
Eu ficaria preocupado se a divergência mencionada por você alguns posts atrás fosse muito relevante...Por exemplo...Em uma Certidão constasse "Francisco de Gouveia" e na outra "Francisco António de Gouveia"...
Concordo com as orientações que o @gandalf passou...Envie a documentação para Santos...Eles têm sido rápidos na conclusão das Transcrições...E como os documentos estão ok...Não vejo motivo para não concluirem isso dentro de um curto prazo...
Estou iniciando o processo do pedido da cidadania do meu pai, para depois solicitar o meu. Gostaria de tirar algumas dúvidas e confirmar se o processo está ok... Se puderem me ajudar, agradeço muito!
Minha avó (Herminia) nasceu em Portugal, se mudou para o Brasil aos 16 anos, onde se casou com meu avô (Roberto). Ela faleceu primeiro que ele, e ele não se casou novamente.
O primeiro passo é a transcrição do casamento deles, e estou levantando a documentação:
1) Requerimento de Transcrição Casamento e Óbito
2) Certidão de Óbito Herminia (Portuguesa)
3) Certidão de Óbito Roberto (Brasileiro)
4) Certidão de Casamento em Inteiro Teor (Digitada)
5) Certidão de Nascimento Roberto (constando averbamento do casamento)
Minhas dúvidas são:
1) O primeiro passo é realmente a transcrição do casamento e óbito dos dois?
2) A documentação acima está correta?
3) Não é necessária a certidão de nascimento de minha avó Herminia (portuguesa)? Tenho a original em casa.
4) Na certidão de óbito de minha avó Herminia, consta que ela foi casada com Roberto Ozolim em vez de Roberto Ozolin (trocaram o N por M). Pedi ao cartório uma correção, mas me parece que vai precisar fazer todo um processo judicial pra realizar a correção. Será realmente necessário? Se tratando de um erro mínimo na averbação do casamento apenas na certidão de óbito? Todas as outras certidões estão corretas. Corro risco de ter o processo negado por isso?
5) Em pesquisa aqui no fórum, li que se o brasileiro faleceu após o português (que é o meu caso), não é necessária a certidão de óbito do brasileiro. Confere ou é bom mandar mesmo assim? A apostila é necessária nesse caso ou pode pular? Uma vez que é o processo mais custoso?
6) Moro em São Paulo (capital). Tem havido diferença de prazo enviando para os consulados de São Paulo ou Santos? Há alguma recomendação entre um e outro? Ou se é melhor enviar a Portugal diretamente?
@daviozolin , faça a transcrição mandando a documentação, pelos Correios, para Santos.
Respondendo às suas dúvidas:
1) O primeiro passo é realmente a transcrição do casamento e óbito dos dois? Sim. Apenas a transcrição do casamento, mas o Consulado de SP exige a de óbito também.
2) A documentação acima está correta? Só falta a sua certidão de nascimento, para provar a legitimidade para fazer o pedido. Nela aparecem os nomes de seus avós.
3) Não é necessária a certidão de nascimento de minha avó Herminia (portuguesa)? Tenho a original em casa. Sim, é necessária. Se for anterior a 1911, tem que mandar uma cópia certificada pelo Arquivo Distrital. Se já estiver informatizada, pode mandar apenas o número.
4) Na certidão de óbito de minha avó Herminia, consta que ela foi casada com Roberto Ozolim em vez de Roberto Ozolin (trocaram o N por M). Pedi ao cartório uma correção, mas me parece que vai precisar fazer todo um processo judicial pra realizar a correção. Será realmente necessário? Se tratando de um erro mínimo na averbação do casamento apenas na certidão de óbito? Todas as outras certidões estão corretas. Corro risco de ter o processo negado por isso? Essa diferença não trará problemas, não precisa retificar.
5) Em pesquisa aqui no fórum, li que se o brasileiro faleceu após o português (que é o meu caso), não é necessária a certidão de óbito do brasileiro. Confere ou é bom mandar mesmo assim? A apostila é necessária nesse caso ou pode pular? Uma vez que é o processo mais custoso? O processo de averbação do óbito é gratuito, mas não precisa averbar a do avô brasileiro.
6) Moro em São Paulo (capital). Tem havido diferença de prazo enviando para os consulados de São Paulo ou Santos? Há alguma recomendação entre um e outro? Ou se é melhor enviar a Portugal diretamente? Faça em Santos.
@Leticialele Muito obrigado pelas suas respostas! Só tive algumas dúvidas sequenciais, se puder me ajudar:
3) Não é necessária a certidão de nascimento de minha avó Herminia (portuguesa)? Tenho a original em casa. Sim, é necessária. Se for anterior a 1911, tem que mandar uma cópia certificada pelo Arquivo Distrital. Se já estiver informatizada, pode mandar apenas o número. Ela é de 1942, o que significa "mandar apenas o número"? Qual número seria este?
5) Em pesquisa aqui no fórum, li que se o brasileiro faleceu após o português (que é o meu caso), não é necessária a certidão de óbito do brasileiro. Confere ou é bom mandar mesmo assim? A apostila é necessária nesse caso ou pode pular? Uma vez que é o processo mais custoso? O processo de averbação do óbito é gratuito, mas não precisa averbar a do avô brasileiro. Não entendi também... No site do consulado eles pedem também a certidão de óbito dele, devo apenas não enviar?
@daviozolin , se a certidão de sua avó é de 1942, deve estar informatizada. Peça uma via ao civil online, custa 10 euros, e você recebe um arquivo pdf para imprimir quantas vias quiser. O número é XXXX/XX, da CRCentrais.
Se o Consulado de São Paulo pede o óbito do avô, mande uma certidão inteiro teor apostilada. O que eu quis dizer é que a transcrição de óbito não é necessária para o processo de nacionalidade.
Comentários
@Vlad Pen Sim, estou tentando tirar cidadania para minha mãe, cujo é neta de portugues, tenho todos os documentos para fazer a transcrição exceto a certidão de nascimento da cônjuge brasileira, quando liguei pro Consulado de SP disseram que dava pra fazer com Certidão de Batismo + Certidão Negativa do cartório, porém o cartório está recusando fazer a negativa pois é de um período em que ele não existia.
Parece que cada lugar fala uma coisa, não sei oque fazer
@Conrado182 , recorra à Corregedoria que atende ao Cartório.
Peça uma certidão dizendo que o Cartório só começou a funcionar em XX/XX/XXXX, depois que foi editado o Decreto 9886 de 07/03/1888, que entrou em vigor em 01/01/1889, motivo pelo qual não podem emitir uma certidão negativa em nome de XXXXXXX.
Eles são obrigados a fornecer.
Pessoal me ajudem com uma dúvida,
Preciso fazer a Transcrição de casamento dos meus avós ambos portugueses já falecidos para concluir o processo de atribuição de filho.
Na certidão de nascimento do meu avô português, o sobrenome do pai (Meu bisavô) está diferente da certidão de de casamento realizado em São Paulo.
Se enviar para Santos corro o risco de devolução?
Estou com os documentos: Certidão de casamento inteiro teor Apostilada com averbação dos óbitos, Certidãode nascimentos dos meus avós portugueses, Óbito Apostilado. Faltaria o requerimento apostilado e do requerente precisa de algum documento?
@Vagner Gouvêa...
Os riscos vão depender do grau de importância da divergência...
Se você apresentar exatamente que diferença existe entre um documento e outro o pessoal pode ajudar...
Lembrando que o(s) processo(s) tramitam em Portugal...Portanto...A princípio...O que vale é o que consta no documento Português...
@Nilton Hessel
Vou tentar enviar para Santos e contar com a sorte. O Sobrenome do Meu bisavô está como "Francisco de Gouveia" no assento de batismo do meu avô e na certidão de Casamento do meu avô está "Francisco Gouvea". Meu pai será o requerente, ele precisa enviar alguma fotocópia do RG ou da certidão de nascimento ou não precisa?
@Vagner Gouvêa , Francisco de Gouveia e Francisco Gouvea não constituem divergência!
Se seu pai é neto e vai pedir a transcrição do casamento, tem que mandar uma certidão de nascimento inteiro teor, para provar que tem legitimidade para requerer,
@Leticialele
Obrigado, já dá um certo alívio e maior confiança. Tomara que dê certo! Meu pai é filho e requerente, o processo de Atribuição é para ele.
Pensei em mandar a certidão de nascimento e um fotocópia do RG dele autenticada. Embora, no site do consolado não mencione o envio dessa documentação. Mas entendo que ajude a comprovar a filiação dos portugueses.
@Vagner Gouvêa , se é filho, basta mandar uma cópia autenticada e apostilada da identidade. Não precisa mandar a certidão de nascimento, que é necessária apenas quando o requerente é neto.
A certidão de óbito é obrigatório mandar dos dois ou posso só efetuar de um para validar a Transcrição?
@Vagner Gouvêa , não precisa mandar a certidão de óbito, a não ser que você queira averbar o óbito dos dois. Mas não há necessidade.
@Leticialele
Eles aceitam só efetuar a transcrição sem Óbito mesmo estando averbado na certidão de casamento? Por que no Site do Consulado eles pedem o documento de Óbito apostilado caso os portugueses sejam falecidos.
Eu preenchi o requerimento Transcrição + óbito. Teria que fazer só a de casamento ou posso prosseguir assim e enviar as documentações sem o Óbito da minha vó?
@Vagner Gouvêa , normalmente os Consulados querem fazer tudo. A averbação do óbito é gratuita. Se você tiver as certidões, peça junto, se desejar. Mas você pode, sim, pedir apenas a transcrição do casamento. Em que Consulado é?
@Leticialele
Verdade eles pedem um monte de documentos e principalmente apostilamento do requerimento, que é totalmente desnecessário. Vou fazer por Santos. Então, como já preenchi o Requerimento e já paguei, vou enviar os seguintes documentos, veja se está ok.
1) assento de nascimento do Avô/Avó portugueses
2) Certidão de Casamento inteiro teor apostilada
3) Requerimento de Casamento e Óbito assinada por autenticidade e apostilada
4) Certidão de Nascimento ou Copia RG do Filho apostilada? Ou pode ser só autenticada?
5) Certidão de Óbito do meu avô (Essa eu ja tenho), não envio o da minha vó certo?
faltaria mais alguma coisa?
@Vagner Gouvêa , os Consulados exigem todos os documentos apostilados. Mas devolvem tudo quando terminam de fazer a transcrção, que não demora muito.
Está tudo correto.
@Vagner Gouvêa
Os consulados são obrigados a pedir esse monte de documentos, porque há uma lei do acordo BR-PT que exige que os consulados informem todos os atos civis de portugueses no BR. Então eles têm que fazer. (e tem reciprocidade em PT)
4- Você pode mandar o RG certificado da pessoa que assina o requerimento de transcrição. Se essa pessoa é o filho, o nome dos pais aparecem no RG e isso é suficiente. Se quem assina é o neto, além do RG tem que mandar a certidão de nascimento do requerente, onde consta o nome dos avós. Basta ser certificada e não precisa apostilar.
Note no entanto que na lista de documentos do consulado do Rio e SP não pedem o RG.
"https://consuladoportugalsp.org.br/transcricoes-casamento-e-obito/"
O motivo eu imagino que seja porque ao fazer o reconhecimento por autenticidade e apostilado do requerimento, o cartório terá que confirmar com o documento original, dispensando portanto o envio deste.
1, 2, e 3 são para a transcrição. Faltou o envelope já com o endereço, para o retorno dos documentos.
3, e 5 são para averbamento do óbito, e são opcionais no RJ, mas obrigatórios em SP. Eu não mandaria nada que seja opcional.
4 é desejável, mas não obrigatório. Eu mandaria uma cópia do RG certificada, sem apostilar. (só pra confirmar a filiação)
Uma nota sobre Certificação/Apostilamento de documentos para processo de Nacionalidade Portuguesa...:
Na época "pré-Apostila"...O interessado em ingressar com o pedido de Nacionalidade Portuguesa tinha bastante mais trabalho do que hoje...Vou descrever aqui como era o passo a passo...(Em São Paulo)...E as Semelhanças/Diferenças dos procedimentos de agora...E daquela época...Com o objetivo de...Talvez...Esclarecer o objetivo do Apostilamento...
# 1 - Antes da Apostila...:
***Os documentos deveriam ser levados até o Ministério das Relações Exteriores do Brasil...(Itamaraty)...Para que as assinaturas apostas em todos eles fossem reconhecidas por esse órgão...O MRE tinha uma lista com as assinaturas dos escreventes dos Cartórios autorizados para isso...Exatamente o mesmo procedimento feito atualmente dentro do Protocolo de Haia...
Em São Paulo era preciso chegar bem cedo no endereço do MRE...Localizado na Rua da Consolação...Para conseguir uma senha...Pois eles atendiam apenas um determinado numero de pessoas por dia...
Depois dessa primeira sequência de reconhecimento das assinaturas no MRE...Os documentos deveriam então ser encaminhados por SEDEX para o Consulado Geral de Portugal em São Paulo...Com envelope plástico já com o endereço de devolução preenchido...Para que o Consulado fizesse o mesmo procedimento de reconhecimento das assinaturas em todos os documentos e devolvessem para o interessado...Só então estariam de acordo com as exigências para compor um processo de Nacionalidade Portuguesa...
Ou seja...Depois do Brasil se tornar signatário do Protocolo de Haia...Os reconhecimentos das assinaturas que eram feitos em duas etapas...Como descrevi acima...Passaram a ser feitos através de um único procedimento...O Apostilamento...!!!
Ainda bem que logo depois que despachei meu processo...O Brasil assinou o Protocolo de Haia...Então para os processos seguintes...De meus irmãos...Primos...Filhos e Netos...(E agora bisnetos de alguns deles)...Não precisei ter todo esse trabalho...!!! : )
# 2 - Depois da Apostila...:
Levar os documentos ao Cartório mais próximo e solicitar o Apostilamento...!!!
***Vale ressaltar que para documentos emitidos por países não signatários do Protocolo de Haia...A serem utilizados em Portugal...O procedimento descrito acima continua o mesmo...Ano passado eu andei pesquisando um pouco sobre isso e descobri que um documento emitido em Moçambique...Por exemplo...Teria que ser certificado em duas etapas...Exatamente como ocorria no Brasil até pouco tempo atrás...Isso porque Moçambique não é signatário do Protocolo de Haia...
Escrevi isso tudo para chamar a atenção para duas questões...:
A - Quando o Consulado pede para Apostilar o requerimento...A meu ver...Eles estão procurando ter mais segurança e evitar fraudes...Isso por que a Apostila NÃO CERTIFICA O TEOR DOS DOCUMENTOS...(Sejam Certidões...Formulários...Cópias de documentos...)...A Apostila certifica a ASSINATURA DO ESCREVENTE que fez o procedimento no documento...Seja esse procedimento qual for...(Emissão de Certidão...Reconhecimento de Firma...Autenticação de Cópias...ETC...)...Podem verificar...EM TODO DOCUMENTO A SER APOSTILADO...TEM UMA ASSINATURA DE UM FUNCIONÁRIO DO CARTÓRIO...E É EXATAMENTE ESSA ASSINATURA QUE A APOSTILA CERTIFICA...NÃO O TEOR DO DOCUMENTO...!!!
B- Sobre os procedimentos que um descendente precisa seguir para conquistar a Nacionalidade Portuguesa...Meu entendimento com base no que aprendi com os vários processos que montei é de que...Apesar de ter muito a melhorar...Seja no Brasil...Seja em Portugal...Já houve uma evolução positiva em vários aspectos nos últimos seis anos...Além da apostila...(Brasil)...Que mencionei acima...Tivemos várias outras melhorias...A disponibilização de um canal para a obtenção de Certidões Portuguesas com a criação do civilonline.pt...E a implantação do sistema de consulta dos processos também On Line pelo Site do MJ Português...(Ainda em aprimoramento)...A criação dessa plataforma de pagamento onde se pode pagar com cartão de crédito...Etc...
Basta perguntar aos membros mais antigos do Fórum como era a situação antes...Como era difícil conseguir uma Certidão Portuguesa...Fazer Vale Postal para qualquer tipo de processo...Muitas vezes tendo que argumentar muito com um funcionário dos Correios...Algumas vezes tendo que explicar a ele como fazer o VP...Ficar mais de hora em uma ligação com a Linha Registos para saber se um processo não tinha sido abduzido...Pois não havia outro meio de obter informação...
Enfim...Já escrevi isso aqui dezenas de vezes...Mas lá vamos nós...
A meu ver...Quem realmente dá o devido valor à Nacionalidade Portuguesa que está buscando...Tem que trabalhar muito em pesquisa antes de despachar os documentos para Portugal...Deveria em primeiro lugar aproveitar o incrível manancial de informações de qualidade disponibilizadas neste Fórum...Para isso basta dedicar algum tempo por dia em pesquisas aqui mesmo...Por que não é difícil montar um processo desses...E está tudo aqui...!!! Basta trabalhar com seriedade...Tem que ter empenho...E uma dose de bom senso para assimilar o que já foi publicado aqui...
Basta isso...!!! Não fosse assim eu não teria conseguido montar tantos processos para meus familiares...Pois minha base de referência sempre foi o Fórum + os canais oficiais do IRN...
Basta isso...!!!
Sorte...!!!
@Nilton Hessel
Boa explicação. :-)
Para Millennials e Zoomers (Gen-Y & Gen-Z) isso não passa pela cabeça deles. LOL
@Nilton Hessel, Obedecendo a ordem da sua elaborada crítica, ficou claro que você aprendeu com “diversos processos que montou”, imagino que no primeiro, tenha sido bastante desafiador e com erros. O meu é o primeiro caso e realmente tenho muitas dúvidas. Pelo que entendi, sua indignação se deu pelo absurdo das minhas perguntas referente às duvidas abordadas pode mim quanto a transcrição de casamento dos meus avós. Agora, se for isso mesmo, o Fórum pelo que imagino é para justamente estruturar os processos e realizar da melhor maneira possível o envio dos documentos. Espero estar errado quanto a minha impressão.
Desculpe o incômodo, procurarei outros meios para tirar minhas dúvidas.
@Vagner Gouvêa
Acho que você teve uma impressão errada. Não tome pessoalmente.
Pode ser que no momento algo que aconteceu apenas acendeu a luz e ele tenha lembrado que de tempos em tempos tem que postar um aviso geral. As pessoas vão se esquecendo, ou chegam depois e não viram ainda as histórias.
De tempos em tempos o Nilton posta as histórias dele, que são muitas, para ilustrar e reforçar a necessidade de se ler e reler os documentos e resolver a maior parte possível das divergências importantes antes de submeter.
Eu já errei nisso, e numa certidão inteiro teor não percebi que o funcionário do cartório omitiu uma linha inteira ao fazer a transcrição. Me custou 3X o valor e me deu muito trabalho pra retificar. Foi um dos meus primeiros processos, e aprendi a lição duramente.
Eu já vi ele postar essa história algumas vezes, mas essa é a primeira que ele menciona os tempos pre-apostila, que eu mesmo nunca experimentei. Achei educativo.
@Vagner Gouvêa...Não estou Indignado com sua postagem ou qualquer questão colocada por você...Também não creio serem absurdas as suas dúvidas...Se foi esse o entendimento que passei...Peço desculpas...Não foi minha intenção...!!!
Sim...Você está certo...Meu processo...O primeiro...Foi um desafio...Mas naquela época...Como hoje...Meu empenho era o mesmo...Trabalhar bastante pesquisando muito antes de despachar os documentos...Exatamente o que prego aqui no Fórum...
"...Verdade eles pedem um monte de documentos e principalmente apostilamento do requerimento, que é totalmente desnecessário..."
O @gandalf tem razão @Vagner Gouvêa...
Foi esse trecho de sua postagem copiado acima foi o motivo principal da minha explicação detalhada sobre a finalidade do Apostilamento...Veja da seguinte maneira...Como escrevi lá...Talvez...Para o Consulado...O Apostilamento seja necessário...!!!
E o objetivo de eu ter explicado da forma como fiz...Foi tentar deixar aqui uma explicação para o Fórum...
Muitas vezes fica mais fácil do pessoal entender quando apresentamos a questão de uma maneira digamos...Ilustrativa...Ou...De forma que a maioria possa compreender...
Nesse caso especificamente...O objetivo foi deixar claro...A função do Apostilamento...Pois muitos se confundem acerca disso...Inclusive eu quando estou distraído...
E pelo que percebo...Relendo o que escrevi...Consegui passar a mensagem que pretendia... : )
Sim...Confesso que em um determinado trecho da minha postagem há uma dose de crítica no que escrevi...Mas ela não foi direcionada às suas questões em especial...Mas sim...Como bem mencionou o @gandalf...Tem como objetivo chamar a atenção do pessoal...Do Fórum... para a importância de realizar um apurado trabalho de pesquisa antes de despachar os documentos para Portugal...
Posso dizer sem medo que chegando próximo de completar trinta processos concluídos...Eu nunca tive uma notificação de exigência...E por quê...? Porque sou um gênio...? Absolutamente não...!!! Eu sou um cara como qualquer outro...Erro...Perco a paciência...Mas posso dizer que em se tratando de processos de Nacionalidade Portuguesa eu aprendi alguma coisa nesses últimos anos...Mas tem esse detalhe...Que na minha opinião...Faz toda a diferença...!!! Esse aproveitamento de 100%... (até agora...!!!)...Se dá pelo empenho que tenho em montar cada um dos processos da minha família...Eu faço como se fosse o meu processo... Me cercando de todas as precauções para evitar surpresas desagradáveis... : )
Não vou me estender aqui...Na verdade...Já fiz isso...!!!... : ) ...Pois que a postagem do @gandalf me pareceu certeira quanto às minhas intenções ao escrever o texto acima...
@Vagner Gouvêa...Espero que...Assim como tive êxito no meu primeiro processo...Você tenha também no seu...!!!
@gandalf e @Nilton Hessel,
Desculpem-me, realmente tive uma impressão errada. Errei em não efetuar a Transcrição antes, acreditando que o fato do declarante do nascimento do filho ser português não cairia em exigência. Agora surgem um monte de duvidas neste processo de transcrição visto a necessidade de cumprir o prazo o mais rápido possível. Qualquer erro poderá aumentar o tempo de solução e colocar tudo a perder. Hoje eu mandei um e-mail para Santos e me pediram para fazer por SP, uma vez que eu moro na capital. E pelo que vejo em SP é mais demorado. Não sei o que fazer.
@Vagner Gouvêa
Não adianta fazer a consulta. Mande os documentos pelo correio e eles fazem pra você em 2 semanas. Se fizer na capital leva meses.
Não se preocupe muito com o prazo. Eles lhe dão 20+30 dias a partir da data que você recebe a carta, ou e-mail. É o prazo administrativo.
Você deve dar uma resposta dentro desse prazo, ou mandando o documento, ou dizer que está providenciando. Você vai conseguir cumprir facilmente dentro desse prazo de 50 dias. Quando tiver a transcrição, mande por DHL. Não use correio porque tem greves, e demora.
Mas o processo só é considerado abandonado (em deserção) após o prazo legal de 6 meses do envio da notificação, e se não houver nenhuma manifestação do requerente. Tem exigências que levam anos pra conseguir resolver alguma pendência judicial. Então a pessoa vai mandando uma carta a cada 5 meses, e mantem o processo "vivo".
@Vagner Gouvêa
oops. mandei um post errado, e tive que deletar.
@gandalf
Muitíssimo obrigado, seguirei sua recomendação.
@Vagner Gouvêa...
Além do que foi escrito acima sobre o objetivo da Apostila...Tem uma outra questão...Dessa vez em relação às Transcrições de Casamento em Portugal...Que quem está iniciando a montagem de processos agora acaba não se dando conta...
Uma Transcrição de Casamento é diferente de um processo de Nacionalidade Portuguesa...É muito mais simples...!!!
Veja...Em um processo de Nacionalidade existe toda uma etapa dedicada à verificação do direito do requerente à Nacionalidade Portuguesa...É a fase de análise...
Na Transcrição isso não existe...Para registar em Portugal um casamento de Cidadão Português realizado no estrangeiro basta pagar a taxa e apresentar os documentos que registraram o ato civil na origem...Portugal não julga se o requerente tem ou nao direito de ter esse casamento transcrito por lá...Apenas verificam os dados e a autenticidade dos documentos apresentados e copiam as informações das Certidões dos registros originais para o Registo Civil Português...Criando um Assento de Casamento e averbando esse ato no Assento de Nascimento do Português em Questão...
Eu ficaria preocupado se a divergência mencionada por você alguns posts atrás fosse muito relevante...Por exemplo...Em uma Certidão constasse "Francisco de Gouveia" e na outra "Francisco António de Gouveia"...
Concordo com as orientações que o @gandalf passou...Envie a documentação para Santos...Eles têm sido rápidos na conclusão das Transcrições...E como os documentos estão ok...Não vejo motivo para não concluirem isso dentro de um curto prazo...
Pessoal, boa tarde!
Estou iniciando o processo do pedido da cidadania do meu pai, para depois solicitar o meu. Gostaria de tirar algumas dúvidas e confirmar se o processo está ok... Se puderem me ajudar, agradeço muito!
Minha avó (Herminia) nasceu em Portugal, se mudou para o Brasil aos 16 anos, onde se casou com meu avô (Roberto). Ela faleceu primeiro que ele, e ele não se casou novamente.
O primeiro passo é a transcrição do casamento deles, e estou levantando a documentação:
1) Requerimento de Transcrição Casamento e Óbito
2) Certidão de Óbito Herminia (Portuguesa)
3) Certidão de Óbito Roberto (Brasileiro)
4) Certidão de Casamento em Inteiro Teor (Digitada)
5) Certidão de Nascimento Roberto (constando averbamento do casamento)
Minhas dúvidas são:
1) O primeiro passo é realmente a transcrição do casamento e óbito dos dois?
2) A documentação acima está correta?
3) Não é necessária a certidão de nascimento de minha avó Herminia (portuguesa)? Tenho a original em casa.
4) Na certidão de óbito de minha avó Herminia, consta que ela foi casada com Roberto Ozolim em vez de Roberto Ozolin (trocaram o N por M). Pedi ao cartório uma correção, mas me parece que vai precisar fazer todo um processo judicial pra realizar a correção. Será realmente necessário? Se tratando de um erro mínimo na averbação do casamento apenas na certidão de óbito? Todas as outras certidões estão corretas. Corro risco de ter o processo negado por isso?
5) Em pesquisa aqui no fórum, li que se o brasileiro faleceu após o português (que é o meu caso), não é necessária a certidão de óbito do brasileiro. Confere ou é bom mandar mesmo assim? A apostila é necessária nesse caso ou pode pular? Uma vez que é o processo mais custoso?
6) Moro em São Paulo (capital). Tem havido diferença de prazo enviando para os consulados de São Paulo ou Santos? Há alguma recomendação entre um e outro? Ou se é melhor enviar a Portugal diretamente?
Muito obrigado!
@daviozolin , faça a transcrição mandando a documentação, pelos Correios, para Santos.
Respondendo às suas dúvidas:
1) O primeiro passo é realmente a transcrição do casamento e óbito dos dois? Sim. Apenas a transcrição do casamento, mas o Consulado de SP exige a de óbito também.
2) A documentação acima está correta? Só falta a sua certidão de nascimento, para provar a legitimidade para fazer o pedido. Nela aparecem os nomes de seus avós.
3) Não é necessária a certidão de nascimento de minha avó Herminia (portuguesa)? Tenho a original em casa. Sim, é necessária. Se for anterior a 1911, tem que mandar uma cópia certificada pelo Arquivo Distrital. Se já estiver informatizada, pode mandar apenas o número.
4) Na certidão de óbito de minha avó Herminia, consta que ela foi casada com Roberto Ozolim em vez de Roberto Ozolin (trocaram o N por M). Pedi ao cartório uma correção, mas me parece que vai precisar fazer todo um processo judicial pra realizar a correção. Será realmente necessário? Se tratando de um erro mínimo na averbação do casamento apenas na certidão de óbito? Todas as outras certidões estão corretas. Corro risco de ter o processo negado por isso? Essa diferença não trará problemas, não precisa retificar.
5) Em pesquisa aqui no fórum, li que se o brasileiro faleceu após o português (que é o meu caso), não é necessária a certidão de óbito do brasileiro. Confere ou é bom mandar mesmo assim? A apostila é necessária nesse caso ou pode pular? Uma vez que é o processo mais custoso? O processo de averbação do óbito é gratuito, mas não precisa averbar a do avô brasileiro.
6) Moro em São Paulo (capital). Tem havido diferença de prazo enviando para os consulados de São Paulo ou Santos? Há alguma recomendação entre um e outro? Ou se é melhor enviar a Portugal diretamente? Faça em Santos.
@Leticialele Muito obrigado pelas suas respostas! Só tive algumas dúvidas sequenciais, se puder me ajudar:
3) Não é necessária a certidão de nascimento de minha avó Herminia (portuguesa)? Tenho a original em casa. Sim, é necessária. Se for anterior a 1911, tem que mandar uma cópia certificada pelo Arquivo Distrital. Se já estiver informatizada, pode mandar apenas o número. Ela é de 1942, o que significa "mandar apenas o número"? Qual número seria este?
5) Em pesquisa aqui no fórum, li que se o brasileiro faleceu após o português (que é o meu caso), não é necessária a certidão de óbito do brasileiro. Confere ou é bom mandar mesmo assim? A apostila é necessária nesse caso ou pode pular? Uma vez que é o processo mais custoso? O processo de averbação do óbito é gratuito, mas não precisa averbar a do avô brasileiro. Não entendi também... No site do consulado eles pedem também a certidão de óbito dele, devo apenas não enviar?
Obrigado novamente!
@daviozolin , se a certidão de sua avó é de 1942, deve estar informatizada. Peça uma via ao civil online, custa 10 euros, e você recebe um arquivo pdf para imprimir quantas vias quiser. O número é XXXX/XX, da CRCentrais.
Se o Consulado de São Paulo pede o óbito do avô, mande uma certidão inteiro teor apostilada. O que eu quis dizer é que a transcrição de óbito não é necessária para o processo de nacionalidade.
@Leticialele Entendi! Muito obrigado pelos esclarecimentos, vou informando do andamento por aqui.