Dupla Cidadania Portuguesa

Bom amigos, vou postar aqui as dúvidas que já postei em outra comunidade, caso alguém possa ajudar, agradeço;

Dupla cidadania
Sou bisneto de português. (tenho 22 anos)
Minha vó e minha mãe continuam vivas, e com boas perspectivas, ainda bem!

O meu bisavô, Alípio, veio de Portugal. Tenho toda a documentação dele e da sua mulher. Gostaria de saber se você me indica passar pelo Consulado, advogado, ou enviar direto para Portugal os documentos para transcrição? E, se sim, para onde devo enviar os documentos?

Fora essas dúvidas tenho outras várias. Gostaria, de acordo com suas respostas dar andamento as questões, se possível.

Mais duas questões

O Alípio veio de Portugal, e pelo que se sabe, teve bens aqui, RG... Como faço para saber se ele se naturalizou (não sei se é esse o termo) brasileiro? Caso isso tenha ocorrido, pode atrapalhar em algo no processo de dupla cidadania?

Outro pormenor, o Alípio se casou com a Isabel aqui no Brasil. Na certidão de Nascimento da Isabel consta:

Vou exemplificar;

Nome: Isabel Gonçalves
Nome da mãe: Isabel Gonçalo

Não sei se é exatamente este o erro, mas é bem parecido.
Isto interfere em algo? Tem que ser mudado?

Bom, essas são as questões.


Agradeço desde já!
Abraços!
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Comentários

  • Milan,

    o primeiro passo eh conseguir a certidao de nascimento do portugues, voce diz que tem todos os documentos. Voce esta de posse da certidao ?

    Se eh o seu bisavo portugues eh o declarante do nascimento da sua avo, voce nao precisa transcrever o casamento, pode entrar direto com o pedido de atribuicao de nacionalidade.

    Eu nao entendi bem a questao dos nomes, mas sao pessoas distintas, mae e filha ? Em todo o caso, se vc fizer pelo lado do seu bisavo, provavelmente nao ira interferir, mas explica melhor.

    O pessoal aqui tem enviado os pedidos pelo correio, menos burocratico.
  • Qto a naturalizacao, esquece, fez ou nao fez, ninguem precisa saber, manda o processo e nao tera problema.
  • Cibele

    Eu tenho em mãos a certidão do meu bisavô português. Mas pelo que sei terei que retira-la novamente, uma vez que pelo que vi os documentos precisam de terem sido emitidos há 6 meses. Mas eu consigo.

    Cibele, o 2º parágrafo eu não entendi o que quis dizer.
    Vou colocar as ordens;

    Bisavô Português > Avó > Mãe > Eu (Exceto o português, todos estão vivos e moram comigo)

    Você diz que não precisa transcrever o casamento.
    Tive em contato com o consulado e me disseram que esse seria o primeiro passo, transcrever o casamento. ( não estou duvidando do que disse, só quero esclarecer ;)

    Ok, então pelo que disse, o que preciso fazer é enviar a Certidão do Português, apenas?

    Cibele, desde já muito obrigado pela sua atenção!

    Abraço!
  • Milan,

    se foi o portugues o declarante do nascimento da sua avo, isso ja eh prova que ele reconheceu a sua avo na menoridade, entao, nao precisa transcrever o casamento, se por acaso, quem declarou o nascimento da sua avo nao for portugues, ai sim vai precisar transcrever o casamento.

    Nao precisa pedir outra certidao do seu bisavo, pode usar essa mesma, nao importa a data dela.

    Pra atribuicao da sua avo vc vai precisar::

    1. CERTIDAO DE NASCIMENTO DE INTEIRO TEOR DA SUA AVO com firma reconhecida do tabeliao ( legalizada no itamaraty e no consulado )
    2. XEROX AUTENTICADA DO RG ( legalizada no consulado )
    3. FORMULARIO 1C preenchido e assinado presencialmente em cartorio ( legalizar no consulado )
    4. Certidao de nascimento do seu bisavo ou apenas os dados dela preenchidos no formulario 1C.

    Com todos os documentos acima em maos, enviar pelo correio para a CRC - Conservatoria dos Registos Centrais em Lisboa. Fazer o pagamento no proprio correio, atraves de vale postal ( Chama-se Dinheiro Certo ) no valor de 175,00 euros, referente ao valor da atribuicao. Enviar por Sedex Mundi, chega em 3 dias uteis.

    Soh isso !
  • Link para o Formulario 1C ( imprimir colorido ):
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/Mod._1C_ci.pdf
    Ah, esqueci de comentar que se for fazer atraves do consulado, realmente eles pedem pra que faca a transcricao do casamento antes, eh praxe, mas, enviando o processo direto a Lisboa, pelo correio, nao precisa. Em Portugal tudo eh menos burocratico !
    Se tiver mais duvidas pode perguntar, estamos aqui pra ajudar !
  • Cibele,

    Você disse: se foi o portugues o declarante do nascimento da sua avó.

    Ou seja, você quer saber se foi o Português quem foi registrar a minha avó?
    Se for isso, tive azar, ele registrou os outros três filhos, menos minha avó! ;/

    Se entendi certo, terei que transcrever o casamento do português. certo?

    Obrigado.
  • Outra

    Cibele, vou emendar uma dúvida que surgiu agora.

    O meu bisavô teve 8 filhos, registrou os sete, não registrou apenas minha vó. ;/
    No caso da minha vó a declarante foi declarente a própria mãe (minha bisavó)

    Sendo assim, não posso reconhecer a nacionalidade portuguesa do bisavô atrvés de um dos outros sete filhos?
    Assim não teria que transcrever o casamento.

    Espero ter sido claro.

    Obrigado. ;)
  • Milan

    Infelizmente não pode, cada cabeça uma sentença, como os processoas são individuais outros documentos não tem valor algum.
    A transcrição do casamento deverá ser feita.
  • $€®ginho

    Correto, quero fazer tudo dentro da lei.

    Sendo assim, terrei que fazer a transcrição do casamento do meu bisavô.

    O que preciso? Quais documentos?

    Muito Obrigado!
  • Milan

    Vc está crtíssimo em fazer tudo dentro da lei, aliás em Portugal não existe o velho "jeitinho brasileiro".

    Se vc estiver no Brasil e não tiver um conhecido em Portugal deverá fazer a transcrição pelo consulado e par isso precisará das certidões de casamento e a de nascimento de quem não for o Português além de comprovante de residência, se eu não me engano 3 fotos 32mm X 32mm e tbm uma xerox do Bilhete de Identidade do Português ou Passaporte ou o RNE ou mesmo o RG.
    Um dos dois deverá assinar o requerimento que tem no site do consulado e tbm pagar uma taxa. Dê uma olhada no site do consulado que tem os valores além de todas essas informações.

    Agora se vc tiver um conhecido ou tem a possibilidade de fazer diretamente em Portugal é mais rápido e os documentos e valores são outros, mas deixo isso para outros membros responderem já que eu não sei direito como fazer diretamente em Portugal e aqui várias pessoas já fizeram e pode ajudá-lo melhor.
  • Dany

    Seus filhos terão direito se vc fizer por atribuição, ou seja, o descendente do sua avó (pai ou mãe) deverá estar vivo e fazer a atribuição, depois vc e só aí chegará aos seus filhos.
    Sua avó não precisará ir ao consulado.

    Antes de tudo eu digo, parece complicado, mas dê um passo de cada vez que verá que não é tão complicado.

    1º passo: Localizar a certidão de nascimento do seu avô (Escolha o ascendente que declarou o nascimento do seu pai ou mãe para facilitar as coisas)

    2º passo: Certidão de nascimeto de quem for o filho do portugês. Essa certidão deverá ser de inteiro teor e legalizada no itamaraty e consulado com a firma do escrivão reconhecida.

    3º passo: Xerox autenticados do RG ou passaporte do seu pai ou mãe.

    4º passo: Requerimento modelo C1 com firma reconhecida presencialmente e legalizada no consulado.

    5º passo: Enviar tudo a Lisboa, dê uma procurada na comunidade que vc encontrará o endereço. Além de pagar uma taxa de 175 Euros depositados para a conservatória.

    Depois disso vc terá que repetir esse processo para vc e depois para o filho
  • Milan

    sua bisavo Isabel era portuguesa ou brasileira?

    Sendo assim, não posso reconhecer a nacionalidade portuguesa do bisavô atrvés de um dos outros sete filhos?

    Seu bisavo ja eh portugues, nao eh necessario reconhecer nem atribuir nada a ele. Sao os filhos dele que interessam, para isso eh preciso comprovar como ficou estabelecida a filiacao na menoridade em relacao ao nacional portugues. Vc ja explicou, foi sua bisavo que declarou o nascimento de sua avo. Entao eh preciso mostrar que sua bisavo era casada com seu bisavo (o nacional portugues) quando sua avo nasceu. Eh isso.
  • A todos,

    Não sei como agradecer a ajuda de cada um.

    O caso é, minha bisavó era brasileira! Ela casou com meu bisavô aqui no Brasil.

    Tenho todos os registros dos dois, mais a certidão do português.

    Lara, pelo que entendi terei que fazer a transcrição do casamento do meu bisavô.

    Preciso de confirmação dos documentos e quais os passos do processo.

    Muito obrigado, Lara, Serginho e Cibele!

    Abraço!
  • Milan

    nao tem probelma sua bisavo ser brasilera, era so pra confirmar (vai que ela eh portuga tb!! rsss)

    Sim, vc devera fazer a transcricao do casamento deles. Eu nao fiz transcricao de nenhum casamento, por isso prefiro que alguem que tenha feito te de as dicas. Vc pode fazer tanto pelo consulado como direto em Portugal, com um procurador.
  • Ok,

    irei aguardar para saber como proceder na transcrição do casamento.

    Obrigado!
  • Milan,

    que coisa ! Foi por pouco que vc nao se livra de mais um processo ! rsrs

    Exatamente como o Serginho ja disse, se voce tem algum conhecido em Portugal, eu diria melhor fazer por la, manda uma procuracao e os documentos necessarios e pronto, soh dar entrada em qualquer conservatoria.

    Mas, se nao tem, a unica alternativa eh fazer a transcricao atraves do Consulado da sua area de residencia, se for SP, todas as informacoes voce encontra no site do Consulado.

    Nos fale o que voce decide fazer: Consulado ou Portugal !
  • Galan,

    bom q vc se explicou, nao estava entendo o seu caso .... rsrs.

    Se vai fazer em Portugal, pode procurar qualquer Conservatoria, algumas precisam marcar horario antes de ir outras nao, entao, eh bom ligar. Se for fazer em Lisboa eu posso te passar uma q nao precisa de marcacao.

    Os documentos necessarios:

    1. CERTIDAO DE NASCIMENTO DE INTEIRO TEOR ( DA SUA BISAVO BRASILEIRA ), com firma reconhecida do tabeliao ( Legalizada no Itamaraty e depois no Consulado ).
    2. CERTIDAO DE CASAMENTO DOS SEUS BISAVOS. ( Legalizada apenas no Consulado )
    3. CERTIDAO DE NASCIMENTO DO SEU BISAVO PORTUGUES
    4. PROCURACAO da sua avo para a pessoa que vai ate a conservatoria levar o processo. ( Legalizar no Consulado )

    Soh isso, o custo em Portugal eh de 100 euros.
  • Galan,

    esqueci do obito, o ideal eh que na Certidao de Nascimento da sua Bisavo ja esteja averbado o casamento e obito, e do seu bisavo, manda a Certidao de Obito legalizada no Consulado.
  • MODELO DE PROCURACAO

    MODIFIQUEI O TEOR DA PROCURACAO, PARA ENCAIXAR O SEU PEDIDO DE TRANSCRICAO, FOI ASSIM QUE EU FIZ PRA MIM.


    P R O C U R A Ç Ã O

    F (nome completo)__________________, no estado de
    (casado/solteiro/divorciado/viúvo)____________ natural da freguesia de
    ___________concelho de _____________, filho de _______________e de
    ________________, com residência habitual em___________, de
    nacionalidade___________ portador do passaporte (ou outro documento de
    identificação equivalente) n.º___________ emitido em (data de emissão)
    ____/____/_____, por (entidade emissora) ___________, constitui seu procurador
    o Senhor _____________________(nome completo do procurador), portador do
    bilhete de identidade (ou outro documento de identificação equivalente)
    n.º___________ emitido em (data de emissão) ___________, por (entidade
    emissora) ___________, com residência habitual em ___________, a quem
    confere poderes especiais para fazer a transcricao de casamento e obito dos meus pais em qualquer Conservatoria do Registo Civil em Portugal, podendo para o efeito declarar, praticar e assinar tudo o que seja necessário ao indicado fim, nomeadamente a declaração para fins de transcricao de casamento e obito, podendo se necessário, substabelecer os poderes que lhe forem
    conferidos.__________________________________________
    Em (local) ___________aos (dia) ___________, de (mês) ___________de (ano)

    __________________________________________________
    (Assinatura)
  • À TODOS

    Esqueçam o óbito, não há necessidade de averbar, não interfere em nada ,estar averbado ou não, fiz a da minha mãe sem averbar obito de meus avos, e olha que eles ,se vivo fossem, teriam 127 anos, praticamente impossivel de estarem vivos, certo? E nem por isso houve problemas, o unico lugar que pede que seja averbado é se fizer pelo consulado.
  • Obito

    E por isso que o averbamento de obito nao tem custo nenhum e quando feito e junto com o processo de averbamento de casamento.
  • Como o Paulo disse, ja que vai fazer a transcricao do casamento ja faz de obito tambem, eh de graca mesmo ! Dos meus bisavos eu fiz completo.

    Galan, se voce esta em SP voce precisa enviar a certidao para o Itamaraty pelo correio e eles te devolvem pelo mesmo metodo, via correio !

    Quando a certidao voltar do Itamaraty, junte as outras certidoes e a procuracao e mande para o Consulado de SP legalizar, eles te devolvem em uma semana, no site do Consulado tem as informacoes e os custos ( ver na secao de legalizacoes ), pra fazer o pagamento ao Consulado eh necessario fazer um vale postal no Correio.

    Ja te passo o endereco do Itamaraty.
  • Legalização de Documentos - Itamaraty (Brasilia)
    Endereço para Legalização Consular de Documentos

    Ministério das Relações Exteriores
    Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior
    Setor de Legalização
    Esplanada dos Ministérios - Bloco H
    Anexo I - Térreo
    Brasília/DF - Brasil
    CEP: 70170-900
  • Cibele,

    Vou começar dizendo que não estou em São Paulo.
    Estou em Maringá, Paraná.

    Quanto a certidão de óbito, parece não ter nada demais, vou fazer, não custa.
    Logo vou precisar da Certidão de Óbito dos dois. (eu tenho ;) As certidões de óbito necessita ser legalizada em algum local?

    Uma questão que já mencionei e não tive resposta, acredito não ser nada. Na certidão de nascimento da minha bisavó existe uma diferença no sobrenome dela com o da mãe dela; Gonçalves / Gonçalo. Terei problemas?

    Bom, acredito que seja isso. Depois dessas dúvidas vou correr atrás da papelada.
    Uma vez entregue em uma Conservatoria, qual o prazo que eles me dão?

    Obrigado a todos; Cibele, Sandra, Serginho e Paulo.
    Sou muito agradecido a todos pela prestatividade com que atenderam a um desconhecido! ;)

    Abraços!
  • Milan,

    alguem aqui vai saber como funciona no Parana, a legalizacao no Itamaraty continua sendo a mesma, voce manda pra Brasilia e eles te devolvem, eh de graca. Depois eu nao sei como funciona o Consulado de Portugal em Curitiba, se as legalizacoes sao feitas pessoalmente ou via correio, vai ter que confirmar.

    A certidao de obito da sua bisavo brasileira NAO eh para mandar pra Portugal, apenas a do Portugues, o ideal seria que na certidao de nascimento da sua bisavo brasileira ja esteja averbado o casamento e obito. O sobrenome dela tbem nao eh problema, nao vai interferir ja que ela nao eh portuguesa.

    Mais duvidas, vai perguntando !
  • Cibele,

    agora acho que depende de mim. Vou correr atrás de tudo.

    Outra coisa, se você respondeu não entendi; certidão de óbito do português tem que estar legalizada em algum lugar?

    Ah, não tenho certeza, mas minha vó me disse que provavelmente a certidão de nascimento da minha bisavó, não vem com óbito e casamento averbado. Amanhã irei ter certeza.

    Surgindo dúvidas (com certeza elas irão surgir) vou postando.

    Obrigado por ter UPADO o tópico de ajuda, está me ajudando em muita coisa.

    Obrigado!
  • A certidao de obito tem q legalizar apenas no consulado. Esse sera o unico gasto pra transcrever o obito, ja q nao tem custo essa transcricao.

    E todas as certidoes tem validade de um ano !

    Se da sua bisavo nao tem nada averbado, acho q nao tem problema, mas nao custa se informar, quem sabe o Paulo sabe. Eu falo por mim, eu averbei tudo e nao foi complicado, teve gente aqui que tentou averbar e foi um pouco dificil, entao, nao sei o que dizer a voce !
  • Cibele,

    todas as certidões tem que ser a 2ª via?
    a emissão não pode ultrapassar um ano?

    Obrigado
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