Gostaria de deixar uma observação complementar sobre as opções possíveis para prestar as informações dos dados do "Português em Questão" na montagem dos processos de Atribuição da Nacionalidade Portuguesa...
As opções são...:
A - Enviar cópia simples do Assento de Nascimento do "Português em Questão"...
B - Preencher o Quadro 2 com as informações que permitam localizar o respectivo registo...
Devo dizer que em TODAS as ocasiões em que me questionam sobre isso...Recomendo que seja solicitado uma via do Assento de Nascimento...(Se ainda não estiver disponível...É claro...)...E que essa cópia simples seja enviada juntamente com os demais documentos para a Conservatória...
Explico...:
Em 2016...Quando recebi meu Assento de Nascimento pelo correio havia uma divergência de nome...Enviei um email imediatamente comunicando a divergência e a resposta foi rápida informando a retificação realizada...O que confirmei Três meses depois quando solicitei CC e PEP em Lisboa...Não havia sinal de qualquer divergência...
Além do meu caso...Posso dizer que lembro de ter lido aqui no Fórum sobre pelo menos mais uns Dez casos de Assentos de Nascimento emitidos com divergências...Isso acaba acontecendo por eles estarem trabalhando muito acima da capacidade...O volume de trabalho é muito grande...O que obviamente pode causar erros na hora de digitar o Registo no sistema...
**Claro que o risco maior de emissão de Registos com erro recai sobre Registos recém emitidos...!!!
Se solicitarmos uma via do Assento pelo civilonline.pt podemos verificar se o Registo está 100% correto antes de enviar os documentos para Portugal... Optando por informar apenas o número do Assento e datas...Essa possibilidade deixa de existir...
Sei que a opção de remeter os documentos optando apenas em informar os dados no Quadro 2 ao invés de enviar cópia simples do Assento é plenamente aceite pelas Conservatórias Portuguesas...Muitos fazem dessa forma e tudo vai bem...Pois o Registo está certinho... Mas...E se houver alguma divergência no Assento de Nascimento do Português em Questão...? Eu particularmente não corro esse risco quando monto processos de meus familiares...Já aviso logo que se ainda não tem o Assento de Nascimento...Este será o primeiro documento a ser solicitado...
Afinal...O que são R$50,00 Para quem está gastando mais de R$ 1.500,00 na montagem do processo todo...?
Apenas quis deixar essa observação...A decisão obviamente cabe a cada um...
Se me permitem dar minha opinião concordo com o @Nilton Hessel. Posso dizer que já viu inúmeros casos de registros feitos com divergência e que tiveram que ser solicitadas retificações. Dez vezes o @Nilton Hessel está sendo muito otimista, eu já expliquei pelo menos umas 40 vezes como solicitar retificações de assentos que foram feitos com erro. Apesar de que gostaríamos que os assentos saíssem sempre perfeitos esse tipo de erro é muito comum, inclusive nos cartórios brasileiros. Quando obtive a informação pela LR que meu processo finalizou pedi uma certidão no mesmo dia para ver se estava tudo correto e não correr o risco de, no dia do atendimento no consulado, ter alguma divergência e ter que adiar o pedido do cartão do cidadão. É uma despesa mínima comparado ao valor do processo e que pode evitar muita dor de cabeça no futuro. Por isso eu também sempre recomendo que seja solicitada uma certidão pra ver se está tudo certo no registro.
Boa tarde! Enviei toda documentação solicitando a atribuição para o meu marido e para o irmão dele, coloquei cada processo em um envelope e depois coloquei os dois envelopes em um maior e enviei para a conservatória de ACP do Porto. Tudo isso fiz no final de outubro de 2019, os processos chegaram a conservatória no início de Novembro. Em Janeiro deste ano, recebi a chave de acesso por e-mail, mesmo sem ter solicitado, mas meu cunhado não recebeu nada. Agora o processo do meu marido se encontra na bolinha 7 (cor: marrom) com a mensagem "pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português". Li em uma discussão do fórum que se deve aguardar até que todas as bolinhas fiquem com a cor verde. No caso do meu cunhado ele deve solicitar o código de acesso? Ou devemos considerar que o processo dele está na mesma situação do meu marido? Por favor, alguém pode me auxiliar com esta dúvida?
@Shin Pode esperar mais uma ou duas semanas. Cada processo tem um andamento ligeiramente diferente. Se passados 6 semanas na6o receber, ligue na LR, como foi dito.
Primeiramente gostaria de agradecer a todos pela ajuda, finalmente saiu a cidadania do meu marido e cunhado. Muito obrigada de coração, sem vocês não teria conseguido!!
Agora pretendo dar início ao processo da minha filha de 11 anos. Já li várias discussões a respeito, vou enviar em Janeiro, pois sei que as conservatórias entram em recesso agora no final de ano.
Só uma dúvida, Tondela continua sendo a melhor opção para solicitar atribuição para menores de idade?
Eu pesquisei em outras discussões sobre o preenchimento do formulário 1C para menores de idade e encontrei um manual de como preencher o formulário de maio de 2016. Gostaria se saber se o preenchimento continua dessa forma ou se há alguma alteração. Segue trecho do manual:
Para menores, a diferença no preenchimento do Formulário 1C acima ficam nos quadros 1, 3, 4, 5 e 6, a saber:
QUADRO 1:
ESTADO CIVIL: deixar em branco
DOC. DE IDENTIFICAÇÃO: deixar em branco para os menores de 14 anos ou preencher com os dados do RG do menor (para menores com mais de 14 anos).
QUADRO 3:
Precisa informar os dados de ambos os pais. Mas é preciso preencher primeiro com os dados da mãe ou do pai que seja de nacionalidade portuguesa (e que vai assinar na linha 1 do quadro 5) e depois com os dados da mãe ou do pai que seja de nacionalidade brasileira (e que vai assinar na linha 2 do quadro 5) .
Obs..: "INTERVÉM NA QUALIDADE DE" colocar MÃE / PAI.
QUADRO 4:
Assinale um X em nos quadradinhos 1, 2, 3 e "OUTROS DOCUMENTOS, INDICAR QUAIS".
Escrever ao lado "FOTOCÓPIAS CERTIFICADAS DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PAI E DA MÃE DO REQUERENTE".
QUADRO 5:
Só datarem e assinarem na frente do funcionário do cartório. Na linha 1 assina o pai ou a mãe que é o(a) português(esa). Na linha 2 assina o pai ou a mãe que NÃO é o(a) português(esa).
Boa tarde, estou preparando a documentação para tirar a cidadania da minha filha, eu pretendia enviá-la em janeiro, mas meu cunhado quis enviar junto os dos filhos dele e acabou atrasando, pretendemos ir ao cartório para fazer o reconhecimento por autenticidade na semana que vem, mas estou com algumas dúvidas a respeito do preenchimento do formulário 1C. No quadro 4 eu tenho que assinalar o item 3? Minha filha tem 12 anos e vi nas discussões que não é necessário enviar o RG dela, ou eu devo assinalar e enviar a cópia autenticada do RG dela?
Tenho mais uma questão, no quadro 5, quando meu marido e eu assinarmos na frente do funcionário do cartório, eles colocarão um selo referente ao reconhecimento por autenticidade. Esse selo pode cobrir as bordas rosas do formulário? Vi nas discussões que não deveria cobrir nenhuma palavra impressa do formulário, nem as bordas rosas, mas como o cartório poderá colar dois selos referentes a cada assinatura num espaço tão pequeno? Como devo proceder?
Gostaria de saber se Tondela ainda é a melhor opção para atribuição de menores, ou devo enviar para ACP do Porto. Li a pouco a discussão do tópico de Tondela, onde diziam que estava muito congestionada, que os processos estão demorando muito. Qual seria a melhor opção?
Boa tarde! Estou ajudando a tia do meu marido a tirar a cidadania portuguesa. Ela é neta de portugueses, os pais dela já são falecidos, ambos os avós são portugueses e se casaram aqui no Brasil. Sei que ela precisará solicitar o assento de batismo dos avós.
O avô materno dela, Antônio do Nascimento, filho de Manuel Domingues e Francisca Maria, nasceu no dia 27/12/1885, em Vila Marinha - Portugal. E a avó materna, Arminda Natividade, filha de Antonio Maria de Paula e Maria Cristina, por enquanto só sabemos o ano de nascimento, 1896 e segundo informações dos parentes, tudo indica que nasceu em Palhares - Portugal.
Por favor, preciso de ajuda para encontrar onde foram feitos os assentos de batismo do Antonio e da Arminda.
Boa tarde! Estou com dificuldades de encontrar o assento de batismo dos avós da tia do meu marido. Será que devo falar pra ela enviar um e-mail para todos os arquivos distritais com os dados dos avós dela.
Eu li em outras discussões e procurei nos links postados, como tombo.pt, mas sem sucesso. Por favor, alguém poderia me ajudar?
*Antônio do Nascimento, filho de Manuel Domingues e Francisca Maria, nasceu no dia 27/12/1885, em Vila Marinha - Portugal. Esses dados foram obtidos da carteira profissional do Brasil do Antônio.
*Arminda Natividade, filha de Antonio Maria de Paula e Maria Cristina, por enquanto só sabemos o ano de nascimento, 1896 e segundo informações dos parentes, tudo indica que nasceu em Palhares - Portugal.
Ambos são portugueses e se casaram no Brasil.
Você acha que a tia do meu marido deve enviar um e-mail com os dados acima dos avós para todos os arquivos distritais perguntando sobre o assento de batismo?
Estou tentando tirar a cidadania portuguesa para minha tia que é neta de portugueses. Os avós dela, ambos portugueses, que se casaram no Brasil são falecidos e os pais dela, que são brasileiros, também já faleceram.
Minha tia encontrou uma certidão de nascimento da avó dela, (Natividade filha de Antônio Maria de Paula e Maria Cristina naturais e moradores na freguesia de Sequeiros - data de nascimento 27 de novembro de 1894) que foi emitida em 19 de novembro de 1952 pela conservatória do Registo Civil de Aguiar da Beira. A certidão é original, tem uma marca em relevo e um selo de Portugal, como isso é possível se ela nasceu em 1894, não teria que ser uma certidão de batismo?
Será que essa certidão é válida para dar início ao processo de cidadania para minha tia?
Li em outras discussões que é necessário transcrever o casamento dos avós antes de começar o processo para netos.
Minha tia não consegue encontrar a certidão de casamento dos avós, mas ela tem a certidão de óbito da avó e consta que ela era viúva do avô, Sr. Antônio do Nascimento. Nós ainda estamos procurando a certidão de óbito do avô, Sr. Antônio. Já localizei a certidão de batismo do avô no Arquivo Distrital da Guarda, batismos de Rio de Mel.
Para transcrever o casamento é necessário apresentar a certidão de casamento realizada no Brasil e o óbito também?
Por favor, alguém poderia me auxiliar nessa questão?
Você precisará da certidão de nascimento (ou registro de batismo) de ambos os portugueses, assim como da certidão de casamento.
A certidão de nascimento da Natividade, você já tem. Acredito que o que você tem em mãos seja uma segunda via. O mais provável é que ela tenha sido batizada em 1894 e em algum momento no ano de 1952, solicitou uma segunda via. Se você postar aqui uma foto do documento, o pessoal pode te dizer exatamente que tipo de documento é. Pela data de emissão do documento (19 de novembro de 1952), é possível que você consiga uma nova versão direto no site Civil Online (custa 10 euros). Você tem que ler o que está escrito - ou coloca uma foto aqui.
@mabego , ela pede direto no Civil Online, ou no CRAV?
Terceiro passo, você precisa localizar a certidão do casamento dos avós, para em seguida dar entrada no pedido de transcrição.
A certidão de óbito não tem qualquer serventia no processo. Ela é útil às vezes, para tentar identificar os nomes dos pais, idade, essas coisas. Mas é só uma ferramenta auxiliar, não é usada no processo propriamente dito.
Sobre a certidão da Natividade. Possivelmente em 1952 ela precisou de um assento e o livro de registro (batismo) ainda estava na conservatória de Aguiar da Beira (antes de serem encaminhados ao Arquivo Distrital). Por isso, a conservatória emitiu uma "certidão".
Se fosse um caso semelhante hoje em dia, a conservatória não iria mais emitir uma certidão em papel. Iria informatizar e criar um assento igual aos que se recebe pelo civilonline. Acontece muito em casos de batismos nos anos imediatamente anteriores a 1911 (ano da criação do registro civil) pois nem todos esses livros já foram transferidos para os respectivos ADs.
Eu desconfio que, por ser um original de uma conservatória, seria aceito no processo ou na transcrição. Vamos ver outras opiniões. Por acaso esse assento tem um número? Algo como assento xxx do ano xxxx? E o ano nesse número aparece como 1952 ou o do nascimento?
Aonde eles casaram no Brasil? Se quiser, deixe os dados que o pessoal ajuda a procurar. Foi por volta de que ano? Quando e onde nasceu o primeiro filho?
Apenas para exemplificar, no meu caso os livros de batismo ainda estão na conservatória (Trevões / São João da Pesqueira), então mesmo com meus bisavós tendo nascido em 1890, a conservatória digitalizou o registo e criou uma certidão que eu recebi pelo Civil Online.
Mesmo sendo este um documento original portugues, eu pediria uma via nova. Não correria o risco de um conservador encrencar por estar em mal estado de conservação, ou ser antigo demais, our não ter como verificar a autenticidade, etc. Em um processo que já custa pra cima de dois mil reais, pela tranquilidade eu pediria outro. Além disso, trata-se de um documento antigo, pode ter um valor sentimental para a família. Maaaas, a rigor, concordo com o @CarlosASP que esse documento seria aceito.
Acredito que você deva solicitar a certidão no CRAV. Na verdade, não tem risco, você vai criar uma conta no CRAV, vai digitar todos os dados lá, e esperar. Depois de alguns dias, se eles encontrarem o documento, enviarão para você um orçamento. Ou seja, se não for no CRAV, você não terá despesa alguma, e se não for no CRAV, será no Civil Online. É algo que você pode já fazer agora. Instruções aqui: Solicitação de certidão no CRAV — Fórum Cidadania Portuguesa
Comentários
As opções são...:
A - Enviar cópia simples do Assento de Nascimento do "Português em Questão"...
B - Preencher o Quadro 2 com as informações que permitam localizar o respectivo registo...
Devo dizer que em TODAS as ocasiões em que me questionam sobre isso...Recomendo que seja solicitado uma via do Assento de Nascimento...(Se ainda não estiver disponível...É claro...)...E que essa cópia simples seja enviada juntamente com os demais documentos para a Conservatória...
Explico...:
Em 2016...Quando recebi meu Assento de Nascimento pelo correio havia uma divergência de nome...Enviei um email imediatamente comunicando a divergência e a resposta foi rápida informando a retificação realizada...O que confirmei Três meses depois quando solicitei CC e PEP em Lisboa...Não havia sinal de qualquer divergência...
Além do meu caso...Posso dizer que lembro de ter lido aqui no Fórum sobre pelo menos mais uns Dez casos de Assentos de Nascimento emitidos com divergências...Isso acaba acontecendo por eles estarem trabalhando muito acima da capacidade...O volume de trabalho é muito grande...O que obviamente pode causar erros na hora de digitar o Registo no sistema...
**Claro que o risco maior de emissão de Registos com erro recai sobre Registos recém emitidos...!!!
Se solicitarmos uma via do Assento pelo civilonline.pt podemos verificar se o Registo está 100% correto antes de enviar os documentos para Portugal...
Optando por informar apenas o número do Assento e datas...Essa possibilidade deixa de existir...
Sei que a opção de remeter os documentos optando apenas em informar os dados no Quadro 2 ao invés de enviar cópia simples do Assento é plenamente aceite pelas Conservatórias Portuguesas...Muitos fazem dessa forma e tudo vai bem...Pois o Registo está certinho...
Mas...E se houver alguma divergência no Assento de Nascimento do Português em Questão...?
Eu particularmente não corro esse risco quando monto processos de meus familiares...Já aviso logo que se ainda não tem o Assento de Nascimento...Este será o primeiro documento a ser solicitado...
Afinal...O que são R$50,00 Para quem está gastando mais de R$ 1.500,00 na montagem do processo todo...?
Apenas quis deixar essa observação...A decisão obviamente cabe a cada um...
Sorte...!!!
Quando obtive a informação pela LR que meu processo finalizou pedi uma certidão no mesmo dia para ver se estava tudo correto e não correr o risco de, no dia do atendimento no consulado, ter alguma divergência e ter que adiar o pedido do cartão do cidadão.
É uma despesa mínima comparado ao valor do processo e que pode evitar muita dor de cabeça no futuro. Por isso eu também sempre recomendo que seja solicitada uma certidão pra ver se está tudo certo no registro.
Boa tarde! Enviei toda documentação solicitando a atribuição para o meu marido e para o irmão dele, coloquei cada processo em um envelope e depois coloquei os dois envelopes em um maior e enviei para a conservatória de ACP do Porto. Tudo isso fiz no final de outubro de 2019, os processos chegaram a conservatória no início de Novembro. Em Janeiro deste ano, recebi a chave de acesso por e-mail, mesmo sem ter solicitado, mas meu cunhado não recebeu nada. Agora o processo do meu marido se encontra na bolinha 7 (cor: marrom) com a mensagem "pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português". Li em uma discussão do fórum que se deve aguardar até que todas as bolinhas fiquem com a cor verde. No caso do meu cunhado ele deve solicitar o código de acesso? Ou devemos considerar que o processo dele está na mesma situação do meu marido? Por favor, alguém pode me auxiliar com esta dúvida?
@Shin , peça a ele para ligar para a Linha de Registos e pedir o número do processo e a chave de acesso.
@Shin Pode esperar mais uma ou duas semanas. Cada processo tem um andamento ligeiramente diferente. Se passados 6 semanas na6o receber, ligue na LR, como foi dito.
@Leticialele e @gandalf Boa tarde!
Muito obrigada pelas informações.
Bom dia!!
Primeiramente gostaria de agradecer a todos pela ajuda, finalmente saiu a cidadania do meu marido e cunhado. Muito obrigada de coração, sem vocês não teria conseguido!!
Agora pretendo dar início ao processo da minha filha de 11 anos. Já li várias discussões a respeito, vou enviar em Janeiro, pois sei que as conservatórias entram em recesso agora no final de ano.
Só uma dúvida, Tondela continua sendo a melhor opção para solicitar atribuição para menores de idade?
Uma outra dúvida, o formulário para atribuição de menores de idade é o mesmo de um adulto? Seria o requerimento 1C?
@Shin , sim, Tondela ainda é a melhor opção para a atribuição de menores.
O processo é gratuito.
O formulário é igual, mas o de menores não tem opção de pagamento.
Baixe aqui:
"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/"
Lembre que os pais têm que assinar o formulário, e devem ter as assinaturas reconhecidas por autenticidade.
@Leticialele, muito obrigada pelas informações.
Tenha um ótimo Natal e próspero 2021!!
@Shin , Muito obrigada!
Um ótimo Natal e um 2021 repleto de conquistas!!
Boa noite!
Eu pesquisei em outras discussões sobre o preenchimento do formulário 1C para menores de idade e encontrei um manual de como preencher o formulário de maio de 2016. Gostaria se saber se o preenchimento continua dessa forma ou se há alguma alteração. Segue trecho do manual:
Para menores, a diferença no preenchimento do Formulário 1C acima ficam nos quadros 1, 3, 4, 5 e 6, a saber:
QUADRO 1:
ESTADO CIVIL: deixar em branco
DOC. DE IDENTIFICAÇÃO: deixar em branco para os menores de 14 anos ou preencher com os dados do RG do menor (para menores com mais de 14 anos).
QUADRO 3:
Precisa informar os dados de ambos os pais. Mas é preciso preencher primeiro com os dados da mãe ou do pai que seja de nacionalidade portuguesa (e que vai assinar na linha 1 do quadro 5) e depois com os dados da mãe ou do pai que seja de nacionalidade brasileira (e que vai assinar na linha 2 do quadro 5) .
Obs..: "INTERVÉM NA QUALIDADE DE" colocar MÃE / PAI.
QUADRO 4:
Assinale um X em nos quadradinhos 1, 2, 3 e "OUTROS DOCUMENTOS, INDICAR QUAIS".
Escrever ao lado "FOTOCÓPIAS CERTIFICADAS DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PAI E DA MÃE DO REQUERENTE".
QUADRO 5:
Só datarem e assinarem na frente do funcionário do cartório. Na linha 1 assina o pai ou a mãe que é o(a) português(esa). Na linha 2 assina o pai ou a mãe que NÃO é o(a) português(esa).
QUADRO 6:
Deixar em branco porque o processo é "GRATUITO".
@Shin , o formulário e seu preenchimento não mudaram desde 2016.
Se preferir, pode imprimir o Formulário 1C específico para menores:
"https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1565486626.96"
@Leticialele, muito obrigada pelas informações e pelo formulário!!
Boa tarde, estou preparando a documentação para tirar a cidadania da minha filha, eu pretendia enviá-la em janeiro, mas meu cunhado quis enviar junto os dos filhos dele e acabou atrasando, pretendemos ir ao cartório para fazer o reconhecimento por autenticidade na semana que vem, mas estou com algumas dúvidas a respeito do preenchimento do formulário 1C. No quadro 4 eu tenho que assinalar o item 3? Minha filha tem 12 anos e vi nas discussões que não é necessário enviar o RG dela, ou eu devo assinalar e enviar a cópia autenticada do RG dela?
Tenho mais uma questão, no quadro 5, quando meu marido e eu assinarmos na frente do funcionário do cartório, eles colocarão um selo referente ao reconhecimento por autenticidade. Esse selo pode cobrir as bordas rosas do formulário? Vi nas discussões que não deveria cobrir nenhuma palavra impressa do formulário, nem as bordas rosas, mas como o cartório poderá colar dois selos referentes a cada assinatura num espaço tão pequeno? Como devo proceder?
@Shin , se sua filha tem apenas 12 anos, não precisa mandar o RG dela.
Os selos não podem cobrir o que está escrito, quanto às bordas rosa, é inevitável! Esses selos são grandes!!
@Leticialele , muito obrigada pelas informações.
Boa noite,
Gostaria de saber se Tondela ainda é a melhor opção para atribuição de menores, ou devo enviar para ACP do Porto. Li a pouco a discussão do tópico de Tondela, onde diziam que estava muito congestionada, que os processos estão demorando muito. Qual seria a melhor opção?
@Shin , no momento, Porto é a melhor opção.
@Leticialele ok, muito obrigada!
Boa tarde! Estou ajudando a tia do meu marido a tirar a cidadania portuguesa. Ela é neta de portugueses, os pais dela já são falecidos, ambos os avós são portugueses e se casaram aqui no Brasil. Sei que ela precisará solicitar o assento de batismo dos avós.
O avô materno dela, Antônio do Nascimento, filho de Manuel Domingues e Francisca Maria, nasceu no dia 27/12/1885, em Vila Marinha - Portugal. E a avó materna, Arminda Natividade, filha de Antonio Maria de Paula e Maria Cristina, por enquanto só sabemos o ano de nascimento, 1896 e segundo informações dos parentes, tudo indica que nasceu em Palhares - Portugal.
Por favor, preciso de ajuda para encontrar onde foram feitos os assentos de batismo do Antonio e da Arminda.
Boa tarde! Estou com dificuldades de encontrar o assento de batismo dos avós da tia do meu marido. Será que devo falar pra ela enviar um e-mail para todos os arquivos distritais com os dados dos avós dela.
Eu li em outras discussões e procurei nos links postados, como tombo.pt, mas sem sucesso. Por favor, alguém poderia me ajudar?
@Shin se você não tiver dados mínimos, a pesquisa pelos arquivos distritais vai ser cara
@gsilvestre os dados que tenho são:
*Antônio do Nascimento, filho de Manuel Domingues e Francisca Maria, nasceu no dia 27/12/1885, em Vila Marinha - Portugal. Esses dados foram obtidos da carteira profissional do Brasil do Antônio.
*Arminda Natividade, filha de Antonio Maria de Paula e Maria Cristina, por enquanto só sabemos o ano de nascimento, 1896 e segundo informações dos parentes, tudo indica que nasceu em Palhares - Portugal.
Ambos são portugueses e se casaram no Brasil.
Você acha que a tia do meu marido deve enviar um e-mail com os dados acima dos avós para todos os arquivos distritais perguntando sobre o assento de batismo?
Como você acha devemos proceder nesse caso?
Boa tarde,
Estou tentando tirar a cidadania portuguesa para minha tia que é neta de portugueses. Os avós dela, ambos portugueses, que se casaram no Brasil são falecidos e os pais dela, que são brasileiros, também já faleceram.
Minha tia encontrou uma certidão de nascimento da avó dela, (Natividade filha de Antônio Maria de Paula e Maria Cristina naturais e moradores na freguesia de Sequeiros - data de nascimento 27 de novembro de 1894) que foi emitida em 19 de novembro de 1952 pela conservatória do Registo Civil de Aguiar da Beira. A certidão é original, tem uma marca em relevo e um selo de Portugal, como isso é possível se ela nasceu em 1894, não teria que ser uma certidão de batismo?
Será que essa certidão é válida para dar início ao processo de cidadania para minha tia?
Li em outras discussões que é necessário transcrever o casamento dos avós antes de começar o processo para netos.
Minha tia não consegue encontrar a certidão de casamento dos avós, mas ela tem a certidão de óbito da avó e consta que ela era viúva do avô, Sr. Antônio do Nascimento. Nós ainda estamos procurando a certidão de óbito do avô, Sr. Antônio. Já localizei a certidão de batismo do avô no Arquivo Distrital da Guarda, batismos de Rio de Mel.
Para transcrever o casamento é necessário apresentar a certidão de casamento realizada no Brasil e o óbito também?
Por favor, alguém poderia me auxiliar nessa questão?
@Shin
Você precisará da certidão de nascimento (ou registro de batismo) de ambos os portugueses, assim como da certidão de casamento.
A certidão de nascimento da Natividade, você já tem. Acredito que o que você tem em mãos seja uma segunda via. O mais provável é que ela tenha sido batizada em 1894 e em algum momento no ano de 1952, solicitou uma segunda via. Se você postar aqui uma foto do documento, o pessoal pode te dizer exatamente que tipo de documento é. Pela data de emissão do documento (19 de novembro de 1952), é possível que você consiga uma nova versão direto no site Civil Online (custa 10 euros). Você tem que ler o que está escrito - ou coloca uma foto aqui.
@mabego , ela pede direto no Civil Online, ou no CRAV?
Segundo passo, você precisa pedir a certidão de batismo do Antonio. Veja aqui as instruções: Como pedir documentos nos Arquivos Distritais pelo CRAV — Fórum Cidadania Portuguesa
Terceiro passo, você precisa localizar a certidão do casamento dos avós, para em seguida dar entrada no pedido de transcrição.
A certidão de óbito não tem qualquer serventia no processo. Ela é útil às vezes, para tentar identificar os nomes dos pais, idade, essas coisas. Mas é só uma ferramenta auxiliar, não é usada no processo propriamente dito.
@Shin
Sobre a certidão da Natividade. Possivelmente em 1952 ela precisou de um assento e o livro de registro (batismo) ainda estava na conservatória de Aguiar da Beira (antes de serem encaminhados ao Arquivo Distrital). Por isso, a conservatória emitiu uma "certidão".
Se fosse um caso semelhante hoje em dia, a conservatória não iria mais emitir uma certidão em papel. Iria informatizar e criar um assento igual aos que se recebe pelo civilonline. Acontece muito em casos de batismos nos anos imediatamente anteriores a 1911 (ano da criação do registro civil) pois nem todos esses livros já foram transferidos para os respectivos ADs.
Eu desconfio que, por ser um original de uma conservatória, seria aceito no processo ou na transcrição. Vamos ver outras opiniões. Por acaso esse assento tem um número? Algo como assento xxx do ano xxxx? E o ano nesse número aparece como 1952 ou o do nascimento?
Aonde eles casaram no Brasil? Se quiser, deixe os dados que o pessoal ajuda a procurar. Foi por volta de que ano? Quando e onde nasceu o primeiro filho?
@CarlosASP @Shin
Apenas para exemplificar, no meu caso os livros de batismo ainda estão na conservatória (Trevões / São João da Pesqueira), então mesmo com meus bisavós tendo nascido em 1890, a conservatória digitalizou o registo e criou uma certidão que eu recebi pelo Civil Online.
Primeiramente gostaria de agradecer a todos, @eduardo_augusto, @CarlosASP e @LeoSantos que responderam tão prontamente às dúvidas.
Segue foto da certidão de nascimento da Natividade. Será que a minha tia deve solicitar esta certidão no civilonline ou deve pedir pelo CRAV?
@CarlosASP os avós da minha tia se casaram em São Paulo, a data minha tia está pesquisando com a família, logo que souber postarei.
@Shin
Mesmo sendo este um documento original portugues, eu pediria uma via nova. Não correria o risco de um conservador encrencar por estar em mal estado de conservação, ou ser antigo demais, our não ter como verificar a autenticidade, etc. Em um processo que já custa pra cima de dois mil reais, pela tranquilidade eu pediria outro. Além disso, trata-se de um documento antigo, pode ter um valor sentimental para a família. Maaaas, a rigor, concordo com o @CarlosASP que esse documento seria aceito.
Acredito que você deva solicitar a certidão no CRAV. Na verdade, não tem risco, você vai criar uma conta no CRAV, vai digitar todos os dados lá, e esperar. Depois de alguns dias, se eles encontrarem o documento, enviarão para você um orçamento. Ou seja, se não for no CRAV, você não terá despesa alguma, e se não for no CRAV, será no Civil Online. É algo que você pode já fazer agora. Instruções aqui: Solicitação de certidão no CRAV — Fórum Cidadania Portuguesa