@WESLEY, a divergência seria só no caso de mudança de nome. Se ela não casou novamente, na prática, não teria muita diferença. Se ela resolver ir morar em Portugal talvez seja interessante atualizar o estado civil para deixar tudo pronto.
Perfeito... Haveria algun custo a mais na questão de mudar o status para Viuva? Pelo que tenho visto Ponta Delgada continua sendo a melhor opção em termos de tempo, certo?
@WESLEY, não tem custo o registro do óbito, só tem a despesa com a documentação, certidão de óbito inteiro teor apostilara e um requerimento solicitando que seja feita a dissolução do casamento pelo óbito do cônjuge com firma reconhecida por autenticidade em cartório. Sim, PD continua sendo o local recomendável.
Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento do menor precisa ser por Cópia Reprográfica apostilada
Obrigado Daniel Henriques... Suas informações foram extremente uteis... Agora é iniciar a busca pela certidão de nascimento de meu sogro, unica peça do quebra cabeças que esta faltando, como ele é falecido, a situação complicou... Fiz buscas em diversos cartorios ( Depois do ocorrido com meu amigo, desconfio do resultado destas buscas...) e não obtive exito... Daniel vi algumas informações de que tem uma conservatoria no Porto que realiza transcrição com supressão de documento e que seria possivel realizar presencialmente no prazo de um ou 2 dias para finalizarem o processo... Voce teria informações se isto realmente é possível?
@WESLEY, pelo que sei atualmente nenhuma conservatória está fazendo transcrição de casamento com supressão da certidão de nascimento do nubente estrangeiro. Os últimos usuários aqui do fórum que conseguiram fizeram pelo consulado de SP.
Perfeito Daniel... Reencontrei a informação sobre a supressão e o prazo record... No caso da Supressão o ultimo relato havia sido em maio do ano passado... E o prazo record citado acima ocorreu em outro relato que provavelmente tenha sido algo pontual de acordo com a disponibilidade do conservador... Pretendo visitar Portugal ainda este ano, mas acho melhor fazer esta transcrição por PD... So preciso encontrar a certidão de nascimento de meu sogro.... Muito obrigado pelas informações.
Olá pessoal. Tenho lido alguns posts que me preocupam. Minha sogra é filha de pai português (que não foi o declarante na certidão de nascimento) e mãe brasileira. O pai português e a mãe brasileira casaram-se no Brasil em 1930. Em 1946 ele casou-se novamente em Portugal com uma portuguesa e este está averbado. E agora? Será que vão transcrever o casamento dele com a mãe de minha sogra no Brasil? Li por aqui que não fazem a transcrição de bígamo.
@Rose sua sogra terá que regularizar todo o histórico matrimonial do pai ..ou seja..transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio e transcrever o segundo casamento. Se ele casou duas vezes sem ter se separado da primeira esposa por divórcio ou óbito, é considerado bigamia e talvez Portugal não aceite fazer a transcrição do segundo casamento.
Então Vlad, O segundo casamento é que está averbado. O primeiro casamento dele foi no Brasil em 1930, com a mãe da minha sogra. É deste que pedirei a transcrição. A dúvida principal é: se não fizerem a transcrição do casamento dos pais de minha sogra (que aconteceu em 1930 e foi o primeiro casamento do português bígamo) pode ocorrer problemas com a atribuição dela? O que acha?
Muito boa tarde ! Preciso fazer a transcrição de casamento dos meus avós para Portugal ? Pois o declarante de nascimento da minha mãe , foi meu avô. Minha vó era portuguesa ( já localizado o acento de batismo ) É possível fazer o processo apenas por linha reta de minha avó ? Desde de já agradeço a atenção dispensada!
Amigos, estou muito tempo afastado. ACP ainda aceita pedido de atribuição sem transcrição de casamento, sendo o pai português e declarante do nascimento com menos de um ano de idade?
No caso da obrigatoriedade da transcrição de casamento para entrada de cidadania de neto:
Liguei ontem na linha de apoio do IRN e a atendente informou que a transcrição de casamento é obrigatório e que não há exceção, se a criança nasceu após o casamento tem que transcrever.
Será isto uma resposta generalizada para todos que ligam?
A cidadania de neto é para meu pai, o filho do português é falecido e não tem cidadania.
O português casou no BR com uma brasileira e após casamento tiveram meu avô (registrado no dia seguinte)
Português foi declarante do meu avô e ele declarante do meu pai.
Ela disse que isso não importa nada!!
Alguém pode comentar?
Tem algum caso igual ao meu e o neto não transcreveu casamento do português?
Vou transcrever o casamento do meu bisavô português e queria sugestões:
Meu pai é neto, mora no BR, eu moro em Portugal, não sei se eu morando aqui, ajuda em algo... R...Não
1) posso pedir a transcrição do português, sendo eu a bisneta? R... Não...
2) li que se for o neto, precisa apostilar o nascimento, tem outro caminho? Já vou apostilar para a cidadania. R...Quando o requerente da transcrição é o neto e exigida sua Certidão para comprovar a descendência...
3) Após concluído eles devolvem as certidões? Ou arquivam tudo? R... Depende de quem Faz a Transcrição...Santos devolve...PD Não...!!!
4) Seria melhor meu pai ir ao consulado de SP e transcrever o casamento do avô por lá? Terá que levar a certidão nascimento dele apostilada? R...Melhor opção para quem é de SP é enviar a Transcrição para a Representação Consular de Santos por SEDEX...Deve seguir as orientações do site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo...Lá tem a opção de fazer em Santos...
5) Eu posso dar entrada em PD, com o requerimento assinado por ele? R...Com os documentos prontos...Qualquer pessoa pode enviar por correio para Ponta Delgada...:
6) ACP ou outra conservatória já está aceitando processo de cidadania de netos? R...Não
***Transcrição de Casamento é bem mais simples e rápido do que um processo de Nacionalidade...Basta enviar os documentos por correio que tudo se resolve rapidamente...Não tem ninguém em São Paulo que possa Juntar esses documentos e enviar via DHL para Ponta Delgada ou Santos para vocês...???
Veja uma postagem com referência à sua questão...:
É só ler algumas páginas...As respostas estão todas aqui...!!!
***Vale lembrar que atualmente PD não aceita mais pagamento por Vale Postal...Deve enviar os documentos e aguardar...As orientações para pagamento com cartão serão enviadas por email...
1.gostaria de saber se é possível fazer a solicitação da cidadania e transcrição de casamento no mesmo "pacote".
explicando melhor: Meu Avô é filho de português e vou fazer o processo da cidadania dele, eu poderia colocar no mesmo processo a transcrição do casamento dele? eles respeitam essa ordem cronológica? como funciona?
2.A informação de que a transcrição é necessária, independente do declarante do nascimento do filho, se mantém?
3.Outra dúvida, quando nasci a declarante do meu nascimento foi minha mãe - neta do português - hoje ela tem união estável com meu pai adotivo. eu consigo fazer minha cidadania solicitando como filha de portuguesa (logo após ela adquirir a dela?) seria necessário averbar essa união estável? não encontrei nenhum caso muito parecido com o meu.
De que tipo de processo você está falando? Como filho ou como neto?
Não pode fazer a transcrição junto. A transcrição se faz somente se o pai/mãe português tiver se casado no Brasil. Ela é um pre-requisito.
Para nacionalidade de filhos pode ser dispensada em certos casos. Para nacionalidade de netos, a regra é fazer antes a transcrição dos avós que casaram no Brasil.
OK. Lá na pergunta 3 você explica a situação da sua mãe como neta de português. Mas faltam detalhes.
Precisa primeiro fazer a transcrição do casamento dos avós de sua mãe, e só ela pode assinar o requerimento, junto com o RG e uma certidão de nascimento de inteiro teor para provar que é neta. Demora 1 mês.
Depois fazer a nacionalidade dela como neta. Demora 2 anos.
Depois fazer a transcrição de casamento de sua mãe (ainda que agora esteja divorciada agora, o que importa a situação quando você nasceu). Demora 1 mês.
Então você inicia a sua nacionalidade como filha. Demora 6 meses.
Comece localizando as certidões de nascimento e de casamento dos avós de sua mãe. Você precisa delas para fazer a transcrição do casamento deles.
Se o RG de sua mãe tiver mais de 10 anos, sua mãe precisa fazer um novo. Ela precisa dele pra começar o pedido.
Seria para nacionalidade de filhos: Meus Bisavós (Portugueses) -> Meu Avô -> Minha Mãe (Neta) -> Eu
Hoje descobri que a transcrição do casamento dos meus Bisavós ja foi feita pelo consulado de Portugal de SP. Existe algum comprovante que eu tenha que enviar pro processo do meu avô ?
Minha mãe não era casada quando nasci. Quando se juntou com meu pai (adotivo com nome na minha certidão de nascimento) eu tinha 3 anos. só com 11 anos que foi adicionado o nome dele na minha certidão e vai fazer 2 que eles assinaram a união estável.
Posso utilizar Passaporte ao invés do RG que deveria ser apostilado?
1) Sua mãe ser casada ou não, por si só não impede sua nacionalidade. Veja quem foi o declarante em sua certidão de nascimento. O fato de ter mais de 1 ano de vida é um fator complicante, mas não impede ainda. Se sua mãe foi a declarante o4timo, não tem problema. Se seu pai foi o declarante, ainda está ok, mas precisará juntar documentação complementar. Se foi um terceiro (avós, tios, outros) então você tem um sério problema. Quando responder discutiremos, mas isso não é pra agora.
2) Para sua mãe, neta do português, é seu primeiro passo.
Verifique na certidão de nascimento de sua mãe quem foi o declarante dela. Verifique na certidão dos pais dela, quem foi o declarante do filho de portugueses. Também com que idade foi feito o registo de cada um deles. É isso que vai determinar o direito hereditário.
Sua mãe pode usar RG (menos de 10 anos de emissão), ou passaporte (válido, contendo a filiação na página 2). Certificado e apostilado. É preferível fazer logo um RG novo se não tem um. Esse é o documento brasileiro dela.
Depois que você responder isso podemos discutir o caso da União estável. Será melhor se puder ser dispensada. Para efeito de sua nacionalidade, o que importa é uma fotografia na data de seu nascimento e de seu registro de nascimento. Como os dois não são próximos o suficiente, teremos que ver depois.
1) Minha mãe que foi a declarante do meu nascimento - foi feita 4 dias após meu nascimento, meu avô o declarante da minha mãe - 2 dias após o nascimento dela, o declarante do meu avô não sei. Emitirei nas próximas semanas a certidão dele, ja que precisarei retificar o nome da minha Bisavó. Mas acredito que meu Bisavô que deva ter sido o declarante.
2) Providenciarei então um novo RG, só para confirmar, a CNH não é válida, né?
e de novo, apenas no meu caso por ter nacido antes da união que não será necessária a transcrição do casamento da minha mãe certo?
no caso da cidadania da minha mãe, no processo de Pais para filhos, é necessário a transcrição do casamento dos meus avós, ja que ela nasceu após essa união. Mesmo que meu avô (Português) tenha sido o declarante?
desculpe a redundância nessa dúvida e muito obrigada pela ajuda!!
@Malupera , se sua mãe é filha de português e ele foi o declarante do nascimento dela até que ela tenha completado 1 ano, não precisa fazer a transcrição do casamento. Mande o processo para o ACP.
Depois que a cidadania de sua mãe for aprovada, se você nasceu antes que ela se casasse, basta que ela mande uma declaração, com firma reconhecida por autenticidade e apostilada, dizendo que, à época do seu nascimento, não era casada com seu pai.
Comentários
FORMULÁRIO 1C - MENORES DE 18 ANOS
Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento do menor precisa ser por Cópia Reprográfica apostilada
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46
Tenho lido alguns posts que me preocupam.
Minha sogra é filha de pai português (que não foi o declarante na certidão de nascimento) e mãe brasileira.
O pai português e a mãe brasileira casaram-se no Brasil em 1930.
Em 1946 ele casou-se novamente em Portugal com uma portuguesa e este está averbado.
E agora? Será que vão transcrever o casamento dele com a mãe de minha sogra no Brasil?
Li por aqui que não fazem a transcrição de bígamo.
O segundo casamento é que está averbado. O primeiro casamento dele foi no Brasil em 1930, com a mãe da minha sogra. É deste que pedirei a transcrição.
A dúvida principal é: se não fizerem a transcrição do casamento dos pais de minha sogra (que aconteceu em 1930 e foi o primeiro casamento do português bígamo) pode ocorrer problemas com a atribuição dela?
O que acha?
Boa tarde!
No caso da obrigatoriedade da transcrição de casamento para entrada de cidadania de neto:
Liguei ontem na linha de apoio do IRN e a atendente informou que a transcrição de casamento é obrigatório e que não há exceção, se a criança nasceu após o casamento tem que transcrever.
Será isto uma resposta generalizada para todos que ligam?
A cidadania de neto é para meu pai, o filho do português é falecido e não tem cidadania.
O português casou no BR com uma brasileira e após casamento tiveram meu avô (registrado no dia seguinte)
Português foi declarante do meu avô e ele declarante do meu pai.
Ela disse que isso não importa nada!!
Alguém pode comentar?
Tem algum caso igual ao meu e o neto não transcreveu casamento do português?
Grata
@smoreira
A informação que lhe deram está correta. Voce precisa fazer a transcrição do casamento.
Já lhe respondi isso aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/238809/#Comment_238809
Entendo que você queira a confirmação de mais alguém. :-)
@gandalf... @smoreira...
A meu ver...Pelo cenário descrito...A Transcrição é obrigatória...!!!
@gandalf e @Nilton Hessel , ok irei transcrever para não ter o processo em exigência.
Fiz agora uma pergunta em outro tópico sobre a transcrição, ainda estou aprendendo a usar este fórum.
Ela está no titulo "Consegui a atribuição e agora"?
Obrigada.
@smoreira
Vou transcrever o casamento do meu bisavô português e queria sugestões:
Meu pai é neto, mora no BR, eu moro em Portugal, não sei se eu morando aqui, ajuda em algo... R...Não
1) posso pedir a transcrição do português, sendo eu a bisneta? R... Não...
2) li que se for o neto, precisa apostilar o nascimento, tem outro caminho? Já vou apostilar para a cidadania. R...Quando o requerente da transcrição é o neto e exigida sua Certidão para comprovar a descendência...
3) Após concluído eles devolvem as certidões? Ou arquivam tudo? R... Depende de quem Faz a Transcrição...Santos devolve...PD Não...!!!
4) Seria melhor meu pai ir ao consulado de SP e transcrever o casamento do avô por lá? Terá que levar a certidão nascimento dele apostilada? R...Melhor opção para quem é de SP é enviar a Transcrição para a Representação Consular de Santos por SEDEX...Deve seguir as orientações do site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo...Lá tem a opção de fazer em Santos...
Mas aqui no Fórum tem uma discussão sobre...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos#latest
5) Eu posso dar entrada em PD, com o requerimento assinado por ele? R...Com os documentos prontos...Qualquer pessoa pode enviar por correio para Ponta Delgada...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada#latest
6) ACP ou outra conservatória já está aceitando processo de cidadania de netos? R...Não
***Transcrição de Casamento é bem mais simples e rápido do que um processo de Nacionalidade...Basta enviar os documentos por correio que tudo se resolve rapidamente...Não tem ninguém em São Paulo que possa Juntar esses documentos e enviar via DHL para Ponta Delgada ou Santos para vocês...???
Veja uma postagem com referência à sua questão...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/225823/#Comment_225823
É só ler algumas páginas...As respostas estão todas aqui...!!!
***Vale lembrar que atualmente PD não aceita mais pagamento por Vale Postal...Deve enviar os documentos e aguardar...As orientações para pagamento com cartão serão enviadas por email...
@Nilton Hessel
Agradeço imenso sua resposta.
Vou pedir ao meu pai que faça por Santos através do consulado.
Essa dica de Santos foi valiosa, podemos aproveitar as certidões para dar entrada em Lisboa
Obrigada
Boa noite pessoal,
1.gostaria de saber se é possível fazer a solicitação da cidadania e transcrição de casamento no mesmo "pacote".
explicando melhor: Meu Avô é filho de português e vou fazer o processo da cidadania dele, eu poderia colocar no mesmo processo a transcrição do casamento dele? eles respeitam essa ordem cronológica? como funciona?
2.A informação de que a transcrição é necessária, independente do declarante do nascimento do filho, se mantém?
3.Outra dúvida, quando nasci a declarante do meu nascimento foi minha mãe - neta do português - hoje ela tem união estável com meu pai adotivo. eu consigo fazer minha cidadania solicitando como filha de portuguesa (logo após ela adquirir a dela?) seria necessário averbar essa união estável? não encontrei nenhum caso muito parecido com o meu.
Obrigada!!
@Malupera
De que tipo de processo você está falando? Como filho ou como neto?
Não pode fazer a transcrição junto. A transcrição se faz somente se o pai/mãe português tiver se casado no Brasil. Ela é um pre-requisito.
Para nacionalidade de filhos pode ser dispensada em certos casos. Para nacionalidade de netos, a regra é fazer antes a transcrição dos avós que casaram no Brasil.
OK. Lá na pergunta 3 você explica a situação da sua mãe como neta de português. Mas faltam detalhes.
Comece localizando as certidões de nascimento e de casamento dos avós de sua mãe. Você precisa delas para fazer a transcrição do casamento deles.
Se o RG de sua mãe tiver mais de 10 anos, sua mãe precisa fazer um novo. Ela precisa dele pra começar o pedido.
Seria para nacionalidade de filhos: Meus Bisavós (Portugueses) -> Meu Avô -> Minha Mãe (Neta) -> Eu
Hoje descobri que a transcrição do casamento dos meus Bisavós ja foi feita pelo consulado de Portugal de SP. Existe algum comprovante que eu tenha que enviar pro processo do meu avô ?
Minha mãe não era casada quando nasci. Quando se juntou com meu pai (adotivo com nome na minha certidão de nascimento) eu tinha 3 anos. só com 11 anos que foi adicionado o nome dele na minha certidão e vai fazer 2 que eles assinaram a união estável.
Posso utilizar Passaporte ao invés do RG que deveria ser apostilado?
Muito obrigada!!
@Malupera
1) Sua mãe ser casada ou não, por si só não impede sua nacionalidade. Veja quem foi o declarante em sua certidão de nascimento. O fato de ter mais de 1 ano de vida é um fator complicante, mas não impede ainda. Se sua mãe foi a declarante o4timo, não tem problema. Se seu pai foi o declarante, ainda está ok, mas precisará juntar documentação complementar. Se foi um terceiro (avós, tios, outros) então você tem um sério problema. Quando responder discutiremos, mas isso não é pra agora.
2) Para sua mãe, neta do português, é seu primeiro passo.
Verifique na certidão de nascimento de sua mãe quem foi o declarante dela. Verifique na certidão dos pais dela, quem foi o declarante do filho de portugueses. Também com que idade foi feito o registo de cada um deles. É isso que vai determinar o direito hereditário.
Sua mãe pode usar RG (menos de 10 anos de emissão), ou passaporte (válido, contendo a filiação na página 2). Certificado e apostilado. É preferível fazer logo um RG novo se não tem um. Esse é o documento brasileiro dela.
Depois que você responder isso podemos discutir o caso da União estável. Será melhor se puder ser dispensada. Para efeito de sua nacionalidade, o que importa é uma fotografia na data de seu nascimento e de seu registro de nascimento. Como os dois não são próximos o suficiente, teremos que ver depois.
1) Minha mãe que foi a declarante do meu nascimento - foi feita 4 dias após meu nascimento, meu avô o declarante da minha mãe - 2 dias após o nascimento dela, o declarante do meu avô não sei. Emitirei nas próximas semanas a certidão dele, ja que precisarei retificar o nome da minha Bisavó. Mas acredito que meu Bisavô que deva ter sido o declarante.
2) Providenciarei então um novo RG, só para confirmar, a CNH não é válida, né?
@Malupera
Para processo como neto, somente o RG ou passaporte com filiação.
Perfeito. Sua mãe tendo sido sua declarante, garante a sua nacionalidade.
Para nacionalidade de netos, somente RG ou Passaporte com filiação (válido, menos de 10 anos de emissão, cópia certificada e apostilada)
Perfeito!
e de novo, apenas no meu caso por ter nacido antes da união que não será necessária a transcrição do casamento da minha mãe certo?
no caso da cidadania da minha mãe, no processo de Pais para filhos, é necessário a transcrição do casamento dos meus avós, ja que ela nasceu após essa união. Mesmo que meu avô (Português) tenha sido o declarante?
desculpe a redundância nessa dúvida e muito obrigada pela ajuda!!
@Malupera , se sua mãe é filha de português e ele foi o declarante do nascimento dela até que ela tenha completado 1 ano, não precisa fazer a transcrição do casamento. Mande o processo para o ACP.
Depois que a cidadania de sua mãe for aprovada, se você nasceu antes que ela se casasse, basta que ela mande uma declaração, com firma reconhecida por autenticidade e apostilada, dizendo que, à época do seu nascimento, não era casada com seu pai.
Maravilha @Leticialele, porém, eventualmente essa transcrição deverá ser feita? ou apenas se a minha avó tivesse interesse na cidadania?