@Malupera , Se sua avó quiser a cidadania por ser casada com o português, sim, precisará transcrever o casamento. Mas para o pedido de cidadania de sua mãe, não é necessário.
1 - sou filho de português e meu pai português foi o declarante na minha certidao de nascimento, nesse caso como ele foi o declarante será preciso fazer a transcrição do casamento em Portugal, sei que eles eram casados porque minha mãe brasileira assinava o sobrenome dele, inclusive RG e CPF tinham o sobrenome dele por isso acho eram casados no civil, eles comemoravam a data de 15/09 o ano acho que era 1966, para dar entrada na minha cidadania portuguesa preciso apenas da certidão de nascimento dele que posso emitir no civil on LINE e meus documentos sendo a minha certidão de nascimento de inteiro teor e com cópia reprografica e apostilada e meu RG com cópia autenticada e apostilada, será isso mesmo ou tem mais algum documento.
@Marcosazevedo , embora você tenha falado tudo num fôlego só, vou responder por partes.
Sim, se seu pai português foi o declarante de seu nascimento até que você tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento de seus pais em Portugal.
Você só precisa desses documentos:
Cópia simples do assento de nascimento de seu pai, obtida no civil online;
Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do seu RG, CNH ou passaporte que contenha filiação (emitidos há menos de 10 anos);
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade (assina na frente do funcionário do Cartório); e
Você disse: nacionalidade de filhos: Meus Bisavós (Portugueses) -> Meu Avô -> Minha Mãe (Neta) -> Eu
Se todos os descendentes do bisavô estão vivos, então de fato a nacionalidade é de filhos, por art-1C. O fato de estarem todos vivos não ficou claro a princípio.
Cada etapa será diferente, e precisa focar em somente uma geração de cada vez. Começando pelo avô, e não por você e/ou sua mãe. Os documentos expirariam e as explicações ficariam extremamente longas.
Vamos retomar o caso da transcrição que era sua pergunta inicial, e deixar as próximas etapas para quando essa estiver resolvida.
Então: Processo do avô (requerente).
Quem foi o declarante de seu avô na certidão de nascimento dele, e que idade seu avô tinha, em que ano nasceu?
Se os pais dele (seus bisavós), os dois eram portugueses, e se casaram no BR tem que começar com a transcrição de casamento dos pais dele, que é obrigatória. Pode ser requerida pelo seu avô (com o RG ou CNH que tenha o nome dos pais dele), ou por sua mãe (incluindo o RG ou CNH junto com uma certidão de nascimento certificada, que terá o nome dos avós).
Se os pais dele (seus bisavós), se casaram em PT, não há o que transcrever, mas talvez precise da certidão de casamento.
Se os pais dele não eram casados, depende das respostas acima.
A transcrição do casamento dos meus bisavós foi feita em 2007 e o declarante do nascimento do meu Vô se não me engano foi meu bisavô, eu acredito que tinha menos de 1 anos e nasceu em 1947 - eu não tenho a certidão dele em mãos ainda e ele não lembra dessas informações.
Do nascimento da minha mãe e dos meus tios foi meu avô. - a dúvida da transcrição do casamento era do dele. E a Letícia esclareceu que apenas se minha avó tiver interesse não cidadania teria que transcrever o casamento deles.
O declarante do meu nascimento foi minha mãe e ela não era casada. - Letícia também explicou que não é necessário transcrição da união estável dela já que foi feita anos depois do meu nascimento apenas caso meu pai queira a cidadania dele.
eu já pergunto de todos os processos pra já deixar anotado se algo for muito diferente.. pra mim aparentemente são bem semelhantes..
A questão do documento que perguntei foi pra dar entrada não cidadania do meinho avô... eu é que estou indo atrás da cidadania pra família toda.. o RG dele é de 99, ele não tem passaporte e descobri que a CNH dele vence semana que vem - ele está no processo da renovação, mas com a pandemia esses serviços estão paralisados.. ainda daria pra usar certidão de nascimento ou casamento dele apostilados?
Renove o RG e a CNH dele. Qualquer dos dois serve, mas se puder, use um RG recente, que é preferencial.
Peça um assento do bisavô pelo civilonline por €10. Certifique-se de que o casamento está transcrito e anotado.
Peça uma certidão por cópia reprográfica do avô.
Quando tudo tiver isso pronto, leve seu avô ao consulado para fazer Prova de Vida, presencialmente no consulado.
Pague a taxa da nacionalidade por cartão internacional (de qualquer pessoa, colocando o nome do requerente no lugar apropriado), pague pelo celular com cartão virtual de seu banco, ou pelo app do NuBank: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Imprima o form que receberá por e-mail, juntamente com o e-mail em si. Preencha e leve seu avô pra assinar no cartório em frente do tabelião. Certifique por autenticidade.
Comentários
@Malupera , Se sua avó quiser a cidadania por ser casada com o português, sim, precisará transcrever o casamento. Mas para o pedido de cidadania de sua mãe, não é necessário.
Perfeito @Leticialele, muitissimo obrigada!
Estou com algumas dúvidas, poderiam me ajudar,
1 - sou filho de português e meu pai português foi o declarante na minha certidao de nascimento, nesse caso como ele foi o declarante será preciso fazer a transcrição do casamento em Portugal, sei que eles eram casados porque minha mãe brasileira assinava o sobrenome dele, inclusive RG e CPF tinham o sobrenome dele por isso acho eram casados no civil, eles comemoravam a data de 15/09 o ano acho que era 1966, para dar entrada na minha cidadania portuguesa preciso apenas da certidão de nascimento dele que posso emitir no civil on LINE e meus documentos sendo a minha certidão de nascimento de inteiro teor e com cópia reprografica e apostilada e meu RG com cópia autenticada e apostilada, será isso mesmo ou tem mais algum documento.
@Marcosazevedo , embora você tenha falado tudo num fôlego só, vou responder por partes.
Sim, se seu pai português foi o declarante de seu nascimento até que você tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento de seus pais em Portugal.
Você só precisa desses documentos:
Cópia simples do assento de nascimento de seu pai, obtida no civil online;
Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do seu RG, CNH ou passaporte que contenha filiação (emitidos há menos de 10 anos);
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade (assina na frente do funcionário do Cartório); e
Pagamento de emolumentos, no valor de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito virtual:https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Depois de confirmado o pagamento, vai receber o referido Formulário 1C com o recibo no cabeçalho.
Imprima, também, o email que encaminha o formulário e também serve como recibo.
Envie tudo, de preferência pela DHL, para o Arquivo Central do Porto - ACP e, em uns 6 meses, será português.
Boa sorte!
@Leticialele é possível utilizar a CNH pra envio anexo ao 1C?
Estou com dificuldades de emitir a 2a via do RG do meu avô por conta da Pandemia. ele não tem passaporte, só CNH.
enviei um email à algumas conservatórias pra confirmar se não pode ser até mesmo uma certidão de nascimento de breve relato apostilada.
obrigada!!
@Malupera , se vai mandar o processo para o ACP, sim, pode mandar a CNH!!
@Malupera
Você disse: nacionalidade de filhos: Meus Bisavós (Portugueses) -> Meu Avô -> Minha Mãe (Neta) -> Eu
Se todos os descendentes do bisavô estão vivos, então de fato a nacionalidade é de filhos, por art-1C. O fato de estarem todos vivos não ficou claro a princípio.
Cada etapa será diferente, e precisa focar em somente uma geração de cada vez. Começando pelo avô, e não por você e/ou sua mãe. Os documentos expirariam e as explicações ficariam extremamente longas.
Vamos retomar o caso da transcrição que era sua pergunta inicial, e deixar as próximas etapas para quando essa estiver resolvida.
Então: Processo do avô (requerente).
Quem foi o declarante de seu avô na certidão de nascimento dele, e que idade seu avô tinha, em que ano nasceu?
Qual dessas 3 era a situação?
Oi @gandalf,
Desculpa a confusão e obrigada pela ajuda!
Sem contar meus bisavós, todos estão vivos.
A transcrição do casamento dos meus bisavós foi feita em 2007 e o declarante do nascimento do meu Vô se não me engano foi meu bisavô, eu acredito que tinha menos de 1 anos e nasceu em 1947 - eu não tenho a certidão dele em mãos ainda e ele não lembra dessas informações.
Do nascimento da minha mãe e dos meus tios foi meu avô. - a dúvida da transcrição do casamento era do dele. E a Letícia esclareceu que apenas se minha avó tiver interesse não cidadania teria que transcrever o casamento deles.
O declarante do meu nascimento foi minha mãe e ela não era casada. - Letícia também explicou que não é necessário transcrição da união estável dela já que foi feita anos depois do meu nascimento apenas caso meu pai queira a cidadania dele.
eu já pergunto de todos os processos pra já deixar anotado se algo for muito diferente.. pra mim aparentemente são bem semelhantes..
A questão do documento que perguntei foi pra dar entrada não cidadania do meinho avô... eu é que estou indo atrás da cidadania pra família toda.. o RG dele é de 99, ele não tem passaporte e descobri que a CNH dele vence semana que vem - ele está no processo da renovação, mas com a pandemia esses serviços estão paralisados.. ainda daria pra usar certidão de nascimento ou casamento dele apostilados?
@Malupera
Renove o RG e a CNH dele. Qualquer dos dois serve, mas se puder, use um RG recente, que é preferencial.
Peça um assento do bisavô pelo civilonline por €10. Certifique-se de que o casamento está transcrito e anotado.
Peça uma certidão por cópia reprográfica do avô.
Quando tudo tiver isso pronto, leve seu avô ao consulado para fazer Prova de Vida, presencialmente no consulado.
Pague a taxa da nacionalidade por cartão internacional (de qualquer pessoa, colocando o nome do requerente no lugar apropriado), pague pelo celular com cartão virtual de seu banco, ou pelo app do NuBank: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Imprima o form que receberá por e-mail, juntamente com o e-mail em si. Preencha e leve seu avô pra assinar no cartório em frente do tabelião. Certifique por autenticidade.
Depois volte aqui para novas instruções.