Processos do Artigo 6º Nº 1 da Lei de Nacionalidade - (Tempo de Residência)

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Comentários

  • Bom día pessoal,

    Eu cheguei a Portugal em 2008 com visto de estada temporaria como estudante, por tanto o visto tinha as datas 01/10/08 até 13/01/09, antes de o visto caducar, tirei a AR como estudante dede 08/01/09 e fui residente legal até 20/08/2013, completando assim 4 anos, 10 meses e 19 días, depois voltei ao meu país, com a mudança da lei, em 2023 pedi visto de estada temporaria por 6 meses desde 28/03/23 até 15/09/23 para estudo e no mês de Maio de 2023 dei entrada ao processo de nacionalidade, completando assim o tempo dos 5 anos

  • @sgb o seu assento já saiu? Na semana passada soltaram muitos assentos, quase todos de filhos e netos, mas uma pessoa com processo por tempo de residência também relatou que recebeu o assento.

    Eu estou na espera (bolinha 7 marrom) desde agosto.

  • @realmiran

    Tambem estou a esperar desde 1 Augusto 2023 para sair o assunto. Processo de 28 Abril 2022. 6.1.

  • Alguém sabe dizer qual a data que eles estão analisando no momento? O meu processo é de Setembro/2022 e ainda está na etapa 4 marrom

  • @Madan

    Parece que desbloquearam os processos por tempo de residência. Hoje ví mais um relato sobre o assento criado no dia 10 de maio. Vou tentar pedir no civil online novamente.

  • Ja responderam!

    O meu assento foi finalmente criado no dia 9 de maio. Dei entrada em março 2022, foi approvado no dia 17 de agosto 2023. No site de acompanhamento ainda continua na bolinha 7 marrom.

  • sgbsgb
    editado May 13

    @realmiran que boa notícia!!! Parabéns!

    Eu não recebi nada ainda. Estava viajando então não acompanhei o fórum semana passada.

    Fiz um pedido no civil online hoje, tendo resposta aviso aqui!

  • Recebi a resposta do civil on-line e meu assento também foi emitido!


    Data do assento: 10 de maio de 2024

  • editado May 14

    E o meu também!!! Despacho foi 04.03.24 e o assento emitido automaticamente 09.05.24! Artigo 6.1

  • Como é que funciona o pedido pelo civil online? Da para fazer sem autenticação? E se não estiver disponível, devolvem os 10 euros?

  • Boa tarde alguém aqui com documento aprovado em Outubro de ano passado e já tem o assento feito?

    obrigada

  • Ola, boa tarde a todos! O meu processo do 2021está finalmento terminado. Dei entrada em Dezembro 2021. Em Julho 2023 ficou na bolinha 7 marrom. Averbamento aconteceu no dia 9 de Maio 2024. Recebi o email no dia 5 de Junho. Bom fim de semana!

  • EmilioEmilio Member

    @BeatrizWilson

    parabéns. Você enviou algum e-mail para Portugal? Eu também tenho processo desde 2021, bolinha 7 ficou marrom em agosto/2023 e até agora não recebi o assento. Já paguei os E10,00 para o civil on-line e o mesmo respondeu que está pendente ainda nos registros centrais.

    qualquer sugestão eh bem vinda.

    obrigado

  • @Emilio obrigada. Eu estou em Portugal. Sim, o meu ultimo email para IRN foi em Março 2024. Espero que o seu assunto vai sair muito em breve. Boa sorte!

  • @BeatrizWilson recomendo pedir pelo civil online, ja fiz o pedido de CC com o assento deles. Entretanto não recebi nenhum documento da plataforma apesar de enviarem-me um email a dizer que iam enviar brevemente a umas semanas... e a plataforma so passou para bola verde no passo 7 no dia do pedido do CC, por isso acho que não deve estar a funcionar muito bem.

  • @Madan

    Olá,

    Recebi a seguinte resposta do Arquivo Central do Porto:

    Esclarecemos, desde já, que os processos de atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, requeridos ao abrigo dos artigos 1º, nº1 alíneas c) e d); 6.1; 6.2 e 6.7 da Lei da Nacionalidade, são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados, assente nos princípios da imparcialidade e da legalidade, pelos quais se deve reger a atividade administrativa (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo).

     

    Face aos critérios acima referidos, ao elevado número de processos e ao número de recursos humanos disponíveis para o respetivo tratamento, informamos que, no mês abaixo indicado, estiveram a ser analisados:

     

    MÊS DE MAIO DE 2024

     

    - Processos de Inscrição Maiores entrados até setembro de 2023.

     

    - Processos de Inscrição Menores entrados até abril de 2024.

     

    - Processos de Transcrição Maiores: entrados até setembro de 2023.

     

    - Processos de Transcrições Menores - entrados até janeiro de 2024 .

     

    - Os artigos 1º D - entrados até agosto de 2021.

     

    - Os artigos 6.1 - entrados até 11 de agosto de 2022.

     

    - Os artigos 6.2 – entrados até 21 de fevereiro de 2024.

     

    -Os artigos 6.7 – entrados até 25 de fevereiro de 2022.

     

    Os processos que se encontram no estado 7 aguardam que sejam lavrados os assentos automáticamente pela aplicação, devendo aguardar a comunicação da sua feitura.

     

    Atendendo ao elevado número de processos, em iguais circunstâncias, existe demora na análise dos processos não sendo possível determinar, com precisão, quando serão analisados.

     

  • Oi pessoal, meu processo é artigo 6.1 com entrada em 06/09/2022 e hoje ao fim da tarde pulou da bolinha 4 marrom para bolinha 7 marrom mesmo agora a pouco. Verifiquem os seus!


    Estava na bolinha 4 desde começo de Março. Pelo jeito a delegação está funcionando

  • Olá a todos do fórum!


    Antes de mais, obrigado aos moderadores por ter aceite minha participação.

    Sou brasileiro, resido em Portugal desde abril de 2017. Sendo que, já estamos legal no país há mais de 5 anos. Minha esposa e eu demos entrada no pedido de nacionalidade por tempo de residência no CRC de Vila Nova de Gaia em 16/11/2023, onde foi entregue toda a documentação, pago a taxa de serviço. Já recebi a senha através de um pedido que fiz por e-mail à conservatória.

    Alguém mais a espera do andamento do processo nesta conservatória? Pergunto porque nosso processo em 23/06/2024 ainda esta no status 1.

    Obrigado.


    STATUS:

    23/11/2023 - Entrada do processo no CRC Vila Nova de Gaia

    23/06/2024 - Bolinha nº 1

  • editado June 24

    Olá @cristianomagarinos, o meu entreguei na CRC do Porto e demorou 14 meses para sair da bolinha 1 pra a 2. Acredito que seu processo está "dentro da normalidade" atual.


  • Olá a todos,

    Entrei com o pedido de nacionalidade por tempo de residência em Elvas 09/2023 , após sete dias recebi a senha de a acesso e constava que o mesmo se encontrava na CRC Lisboa e alguns dias depois foi para o ACP.

    Tenho acompanhado os processos por aqui e em alguns grupos, fiquei com a impressão de que os processos transferecidos por outras orgãos demoram mais a serem analisados do que os que entram diretamente na ACP. A dúvida é se os processos recebidos diretamente na ACP são tratados com mais prioridades do que os que são transferido para lá.

    Obrigada

  • Bom dia,

    @cristianomagarinos o meu caso é parecido com o seu. Entrei com o processo na Conservatória da Vila do Conde. Recebi a senha de acesso dia 28 de Novembro de 2023, ou seja, aproximadamente 7 meses.

    Sigo na bolinha 1.

    Enviei a eles um email no fim de Maio, e eles disseram que estavam analisando processos de Outubro de 2023. Fica a expectativa, mas sinceramente a cada dia que passa, menos ânimo tenho de que o processo vá ser concluído logo.

    A título de curiosidade, fiz o processo com uma advogada porque me mudei para outro país da Europa, ela me disse que devido à quantidade de processos nessa conservatória, não estão mais aceitando novos processos.

    STATUS:

    28/11/2023 - Entrada do processo no CRC Vila do Conde

    25/06/2024 - Bolinha nº 1

  • Olá @SystemCall a tua nacionalidade foi por tempo de residência legal? Se sim, qual a documentação necessária pra emissão do CC? Vi que você solicitou só com o número do assento. Não te pediram mais nada?

  • Passando para atualizar meu status, caso sirva de referência para outras pessoas.

    STATUS:

    28/11/2023 - Bolinha nº1

    03/07/2024 - Bolinha nº 2

  • Qual pode ser melhor conservatória para deixar os documentos para a nacionalidadE? CRC Viana do Castelo ou bem IRN Registo de ER Barcelos?


    Obrigada.

  • Essa semana soube que enviaram o meu processo 6.1 da conservatória da vila do conde para a ACP haha

    Na ACP estão analisando processos de Janeiro de 2023, me comunicaram. Em 2026 fica pronto (até lá já tirei o passaporte alemão 😝)

    Haja paciência!

  • @rgolima Olá, parabéns! Onde está a ser processado? meu processo é artigo 6.1 com entrada em 14/09/2022 no Porto ainda na bolinha nº 4 marrom.

  • Moro no norte de Portugal.

    Qual é melhor? Monção, Viana do Castelo ou Barcelos?


    ou trato de agendar para o Arquivo Central?

  • @HoneyBeeAwning Está no Arquivo Central do Porto (ACP)

  • Olá,

    Dei entrada no meu processo em Junho/2023, está no 4 desde Setembro/2023, no Arquivo Central do Porto

    Parece que está tudo enrolado as coisas por causas das mudanças que teve no final do ano.

    Mais alguém que deu entrada online tem algo para compartilhar?

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