Olá!!! Boa noite a todos!!! Espero que estejam bem neste momento tão delicado. No meio dessa tempestade tive uma ótima noticia que me deixoumuito feliz e gostaria de compartilhar com vcs o motivo... Peguei ontem aqui em casa uma carta informando que o processo de atribuicao do meu pai foi concluida com sucesso, juntamente com a certidao de nascimento dele!!! Não tenho palavras pra descrever tal felicidade nem como agradecer por todo apoio e atenção daqui do forum.... Sem a ajuda de vcs eu nao teria chegado até aqui... Tudo começou em 2016, quando eu ainda nao tinha a minima ideia de nada... Então com as dicas de vcs eu consegui descobrir as freguesias e concelhos de nascimento dos meus avós, obter as certidões de nascimento e batismo, aprendi a solicitar a retificação judicial da certidão de casamento deles, fiz a transcrição, dei entrada pessoalmente la na ACP em dez/2018 que caiu em exigencia... Mas não desisti e com a ajuda de vcs preparei um ofício com alguns esclarecimentos e enviei a eles... Ufa! Nao foi nada facil mas mantive as esperanças...
@marciajones, Nossa! fiquei super feliz de poder ter ajudado e incentivado você a ir adiante. A palavra chave era "não há dolo" que pode parecer tolinha, mas faz muita diferença no processo. Que bom! Achei super rápida sua retificação judicial. Quanto tempo levou? Você fez mesmo a retificação ou somente o requerimento e eles aceitaram como estava? Um requerimento faz maravilhas, não é mesmo? Dá um pouco de trabalho, mas a gente aprende muito, e a satisfação quando consegue não tem preço. Muito, muito feliz por você. Parabéns!
@DenisMend o tal Dr. Mauricio é um advogado que trabalha com assessoria e ja vi ele dando informações erradas . Como o negócio dele é $$$ ,ele criou o grupo para essa finalidade e não gosta q integrantes atrapalhem os seus negócios..inclusive ja falou mal do nosso fórum .ESQUEÇA ESSE CARA!!! e o grupo dele.
Sem dúvida...Abrir a correspondência vinda de Portugal e encontrar o Assento de Nascimento Português novinho em folha não tem preço...!!! A satisfação parece até ser maior quando o processo todo acabou exigindo tanto empenho e dedicação...Como o processo de seu Pai...
Tenho uma dúvida.. enviei a documentação para efetuar a atribuição de nacionalidade de meu pai, enviei os documentos dia 27 de janeiro via DHL, assim como o vale postal. O vale retornou, agora com relação a documentação não sei o que fazer, ligo na LR e ninguém atende, será que a documentação vai voltar por conta da redução de atendimento? Alguém sabe me dizer se tem algum telefone ou e-mail que alguém de lá responde? Mandei para Porto.
Olá pessoal, Alguém sabe informar o motivo de estar demora do tanto para sair o registro? O processo da minha cunhada aprovado em novembro ainda está aguardando registro.
@Lilianfs13 ja tem algumas postagens bem completas do pessoal falando sobre isso, volte algumas páginas que vc acha. Ninguém sabe exatamente o motivo, é uma série de coisas que foram acontecendo, como por exemplo a fraude que eles pegaram, a quantidade de processos, o fato de que cada registro que eles emitem, aparecem mais 2-3 processos da proxima geração, pandemia, férias, fim de ano, enfim... São diversos fatores e ninguém sabe cravar qual deles é o principal. De qql forma, tem gente esperando desde agosto/setembro esse registro. Eu mesmo espero o meu desde dezembro.
Amigos, enviei um processo para ACP 02/04/2019, exigiram uma transcrição de casamento em 11/07/19 que foi atendida em 06/09/19 e assim o processo foi para 7 em situação vermelha, ou seja, aguardando registo de cidadão. A dúvida é a seguinte, para conclusão, eles vão por na ordem dos processos de setembro ou da data que foi recebido na ACP 02/04/19?
O processo mencionado é o do meu pai, mesmo com está situação enviei o meu processo no mês passado 03/2020 e foi recebido pela ACP, porém o meu processo não tenho ideia de quando será concluído.
@ofbricio. mas como vc envia o seu processo sem o registro dele? É errado isso, pois essa é uma das condições para a realização do pedido de nacionalidade de filhos. Imagina se todos fazem isso? O seu pai, por mais que tenha o pedido aprovado, ele ainda não é português enquanto não tiver o processo concluido com o devido registro. Terás que contar com a sorte agora para não perder o dinheiro (175e) do seu requerimento... tomara que o dele seja finalizado antes de iniciarem o seu! Ressalto que já vi algumas conservatórias aceitarem pedidos familiares em fila. Ou seja, por exemplo, a pessoa encaminhava o requerimento do avô, do filho e o do neto , e o conservador seguia essa ordem cronológica - como acordado no inicio junto à essa conservatória. Sem problema algum, pois esse foi o acordo feito no início do processo. Mas não lembro da ACP aceitar tal proedimento.,
@ofbricio, P: "A dúvida é a seguinte, para conclusão, eles vão por na ordem dos processos de setembro ou da data que foi recebido?" R: Nem uma coisa nem outra. Quando eles recebem a documentação da exigência ele volta pra fila. Pra onde, depende. Você vai observar que tem duas fases de Análise: 4 e 5. Em 4 confere se a documentação está completa. Em 5, a documentação estava completa, e foi pra análise fina, nos detalhes da lei. Seu novo documento escaneia, passa rapidamente pela fase 4 desse documento somente, e vai pra 5. (acho que esse é o caso do seu pai) Aí ele fica numa fila "daqueles que agarraram", "dos problemáticos" que já deu problema antes. Pensa, você ia querer mexer nos enrolados, ou pegar um processo novinho se você tem que mostrar resultados? Como no seu caso era só a transcrição de casamento, é simples, ele deveria voltar logo pra análise.
De qualquer forma, processos novos que foram numerados no mês 09, foram aprovados no mês 01, antes da crise. Portanto, o do seu pai ja deveria ter sido pelo menos aprovado. Daí a ter conclusão (assento) tem uma longa espera.
Sim, você deveria ter mandado o seu com o assento de seu pai concluído, mas estava preocupado com seus documentos vencerem, e por isso mandou. (não devia ter pedido seus documentos, já errou aí) Foi um "risco calculado", um jogo de sorte, sabendo que o seu vai cair em exigência, mas quando acontecesse, talvez seu pai já estaria concluído. Provavelmente não vai acontecer assim. Não sei se você terá como justificar a demora e manter seu processo ativo na fila. Atenção pra conseguir mante-lo ativo.
Não deixe de contar aqui como ficou. Gostaria de saber as chances da sua aposta arriscada.
@gandalf obrigado pelas informações, sobre como tratam o processo após a exigência ter sido atendida. No mais, o meu processo está sendo através de um advogado, foi a opção que restou após tanta demora no processo do meu pai.
Entrei em contato com ACP hoje e já me responderam por enquanto segue tudo normalmente, breve atualiazo a situação aqui. Obrigado
@ofbricio, O fato de ser feito por um advogado é irrelevante. Não afeta em nada o andamento de seu processo, nem a documentação. Vi depois que seu pai já teve aprovação do processo dele. Sua pergunta não é sobre o do seu pai, porque já aprovou e está só aguardando assento.
Sua pergunta na verdade é "onde o meu vai agarrar" depois de eu ter colocado no 1C o número de processo de meu pai, dizendo que está aprovado aguardando o assento? R: O seu vai agarrar logo na fase 4, a menos que o assento de seu pai já tenha saído quando fizerem a análise preliminar.
Nossa! Eu sei que as conservatórias estão super lotadas de processos, mas queria muito entender o motivo desse "congelamento" dos registros. Depois que o processo é aprovado, da uma felicidade, uma sensação que já está no final, mas ultimamente esse final está está demorando tanto. Foi se o tempo que era rápido. O processo do meu marido ficou pronto em pouco mais de 2 meses em 2018. Ô tempo bom!
@PedroGaspar, Não há como tirar conclusões vendo só um registro. Ainda mais que esse veio de facebook, entrou dia 13/fev e já terminou. Sem história... Do nada... Eu sugiro ignorar por falta de informação confiável, tanto na planilha como no fórum. A menos que haja urgência ou tenha sido redistribuído pra outra conservatória, não pulará a ordem.
Estive um pouco afastado do forum depois que o processo de minha avó caiu em exigência. Acabou que o timing foi bem ruim, pois estava me mudando para fazer um mestrado e a bomba ia cair no colo dos meus pais que tinham zero conhecimento do processo. Acabou que contratamos um escritorio portugues para resolver todas as pendencias e hoje, 2 meses depois da exigência ter sido notificada, fui verificar o site e o pedido se encontra na bolinha 7, cor marrom, com a seguinte mensagem:
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Como estive algum tempo sem conferir o processo, não posso afirmar se foi recentemente a mudança de mensagem, mas tem no máximo 3 semanas que essa mensagem mudou.
Agradeço pela ajuda de todos e agora aguardar o registo chegar para realizar o processo para o meu pai
estou com o processo de atribuição de dois primos, que são irmãos, na ACP e parece que as coisas estão andando. Hoje recebemos a carta de exigência (que é de 19 de março!) de um deles, o homem, relativo à transcrição de casamento dos pais. Apesar de não ter chegado uma carta pra irmã dele, no site porém consta que entrou em exigência também e que uma carta foi enviada (ambos moram no mesmo endereço).
Eu não entendo porque entrou em exigência já que estamos pedindo a cidadania através do pai deles, que é o português e não mudou de nome. Em outros casos na nossa família, isso não aconteceu.
De qualquer forma, eles querem, como sempre, que a transcrição seja enviada em menos de 30 dias (e a carta é do dia 19 de março!). Dada a situação atual, isso é completamente impossível. Nós teremos que arrumar a certidão de nascimento da mãe dela, transcrever o casamento em algum lugar e mandar isso pra lá.
Qual é o lugar mais rápido pra transcrição agora? E alguém aqui teve problemas com exigência recentemente? Como conseguiu se comunicar com eles e resolver sem o processo ser arquivado?
Olá pessoal,! Só para atualizar, gostaria de informar que ontem, 08/04/2020, recebi a carta com a confirmação de que meu processo foi concluído e uma via do meu assento de nascimento.
Aos que interessar, os dados do meu processo são: Processo número 64XXX/2019; Entrada pessoalmente dia 19/08/2019 e foi numerado na mesma hora; Foi concluído 02/01/2020; Finalizado 23/03/2020 (com pedido de urgência); Carta recebida
Obs: a carta foi enviada dia 26/03/20, ou seja, ACP continua a funcionar internamente.
Meu processo caiu em exigência em 04/11, chegou a carta em casa por volta do dia 20/11. Fiz o envio dos documentos dia 04/12 via DHL, e foi recebida dia 09/12 por "CEU DUARTE".
Meu processo, desde a exigência, continua ainda no sistema na bolinha 4... Já passou da hora de haver uma atualização, certo?
Alguém saberia dizer se o sistema deles é atualizado em casos de exigiências/como funciona?
Irei tentar contato com eles na próxima semana, espero obter alguma resposta. Nos contatos que tive com a LR na época para saber o motivo da exigência eles foram bem breves e não forneceram nenhuma informação, dizendo ainda que o processo estava em análise, sendo que no sistema já estava na bolinha 4.
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Olá!!! Boa noite a todos!!!
Espero que estejam bem neste momento tão delicado.
No meio dessa tempestade tive uma ótima noticia que me deixoumuito feliz e gostaria de compartilhar com vcs o motivo...
Peguei ontem aqui em casa uma carta informando que o processo de atribuicao do meu pai foi concluida com sucesso, juntamente com a certidao de nascimento dele!!!
Não tenho palavras pra descrever tal felicidade nem como agradecer por todo apoio e atenção daqui do forum.... Sem a ajuda de vcs eu nao teria chegado até aqui...
Tudo começou em 2016, quando eu ainda nao tinha a minima ideia de nada... Então com as dicas de vcs eu consegui descobrir as freguesias e concelhos de nascimento dos meus avós, obter as certidões de nascimento e batismo, aprendi a solicitar a retificação judicial da certidão de casamento deles, fiz a transcrição, dei entrada pessoalmente la na ACP em dez/2018 que caiu em exigencia... Mas não desisti e com a ajuda de vcs preparei um ofício com alguns esclarecimentos e enviei a eles...
Ufa! Nao foi nada facil mas mantive as esperanças...
Mais uma vez meu muito obrigada!
Abracos
Nossa! fiquei super feliz de poder ter ajudado e incentivado você a ir adiante.
A palavra chave era "não há dolo" que pode parecer tolinha, mas faz muita diferença no processo.
Que bom!
Achei super rápida sua retificação judicial. Quanto tempo levou?
Você fez mesmo a retificação ou somente o requerimento e eles aceitaram como estava?
Um requerimento faz maravilhas, não é mesmo?
Dá um pouco de trabalho, mas a gente aprende muito, e a satisfação quando consegue não tem preço.
Muito, muito feliz por você. Parabéns!
Sem dúvida...Abrir a correspondência vinda de Portugal e encontrar o Assento de Nascimento Português novinho em folha não tem preço...!!!
A satisfação parece até ser maior quando o processo todo acabou exigindo tanto empenho e dedicação...Como o processo de seu Pai...
Felicitações por vossa conquista...!!!
Parabéns e que Deus retribua os envolvidos.
Tenho uma dúvida.. enviei a documentação para efetuar a atribuição de nacionalidade de meu pai, enviei os documentos dia 27 de janeiro via DHL, assim como o vale postal. O vale retornou, agora com relação a documentação não sei o que fazer, ligo na LR e ninguém atende, será que a documentação vai voltar por conta da redução de atendimento? Alguém sabe me dizer se tem algum telefone ou e-mail que alguém de lá responde? Mandei para Porto.
Obrigada.
Alguém sabe informar o motivo de estar demora do tanto para sair o registro?
O processo da minha cunhada aprovado em novembro ainda está aguardando registro.
O processo mencionado é o do meu pai, mesmo com está situação enviei o meu processo no mês passado 03/2020 e foi recebido pela ACP, porém o meu processo não tenho ideia de quando será concluído.
O seu pai, por mais que tenha o pedido aprovado, ele ainda não é português enquanto não tiver o processo concluido com o devido registro. Terás que contar com a sorte agora para não perder o dinheiro (175e) do seu requerimento... tomara que o dele seja finalizado antes de iniciarem o seu!
Ressalto que já vi algumas conservatórias aceitarem pedidos familiares em fila. Ou seja, por exemplo, a pessoa encaminhava o requerimento do avô, do filho e o do neto , e o conservador seguia essa ordem cronológica - como acordado no inicio junto à essa conservatória. Sem problema algum, pois esse foi o acordo feito no início do processo. Mas não lembro da ACP aceitar tal proedimento.,
E vc colocou o que no formulário 1C se vc não tem o número de registo dele???
P: "A dúvida é a seguinte, para conclusão, eles vão por na ordem dos processos de setembro ou da data que foi recebido?"
R: Nem uma coisa nem outra. Quando eles recebem a documentação da exigência ele volta pra fila. Pra onde, depende.
Você vai observar que tem duas fases de Análise: 4 e 5. Em 4 confere se a documentação está completa. Em 5, a documentação estava completa, e foi pra análise fina, nos detalhes da lei.
Seu novo documento escaneia, passa rapidamente pela fase 4 desse documento somente, e vai pra 5.
(acho que esse é o caso do seu pai)
Aí ele fica numa fila "daqueles que agarraram", "dos problemáticos" que já deu problema antes.
Pensa, você ia querer mexer nos enrolados, ou pegar um processo novinho se você tem que mostrar resultados?
Como no seu caso era só a transcrição de casamento, é simples, ele deveria voltar logo pra análise.
De qualquer forma, processos novos que foram numerados no mês 09, foram aprovados no mês 01, antes da crise.
Portanto, o do seu pai ja deveria ter sido pelo menos aprovado. Daí a ter conclusão (assento) tem uma longa espera.
O fundamento de seu pedido é você ser filho de português, antes de seu nascimento. Sem ter assento seu pai não é.
Se descobrem que seu pai ainda está em processo, não tem o assento, o seu será indeferido liminarmente.
Busque abaixo por "Advertências", leia, e clique em "indeferida liminarmente".
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/
Sim, você deveria ter mandado o seu com o assento de seu pai concluído, mas estava preocupado com seus documentos vencerem, e por isso mandou. (não devia ter pedido seus documentos, já errou aí)
Foi um "risco calculado", um jogo de sorte, sabendo que o seu vai cair em exigência, mas quando acontecesse, talvez seu pai já estaria concluído. Provavelmente não vai acontecer assim.
Não sei se você terá como justificar a demora e manter seu processo ativo na fila. Atenção pra conseguir mante-lo ativo.
Não deixe de contar aqui como ficou. Gostaria de saber as chances da sua aposta arriscada.
@gandalf obrigado pelas informações, sobre como tratam o processo após a exigência ter sido atendida.
No mais, o meu processo está sendo através de um advogado, foi a opção que restou após tanta demora no processo do meu pai.
Entrei em contato com ACP hoje e já me responderam por enquanto segue tudo normalmente, breve atualiazo a situação aqui.
Obrigado
O fato de ser feito por um advogado é irrelevante. Não afeta em nada o andamento de seu processo, nem a documentação.
Vi depois que seu pai já teve aprovação do processo dele.
Sua pergunta não é sobre o do seu pai, porque já aprovou e está só aguardando assento.
Sua pergunta na verdade é "onde o meu vai agarrar" depois de eu ter colocado no 1C o número de processo de meu pai, dizendo que está aprovado aguardando o assento?
R: O seu vai agarrar logo na fase 4, a menos que o assento de seu pai já tenha saído quando fizerem a análise preliminar.
Nossa! Eu sei que as conservatórias estão super lotadas de processos, mas queria muito entender o motivo desse "congelamento" dos registros.
Depois que o processo é aprovado, da uma felicidade, uma sensação que já está no final, mas ultimamente esse final está está demorando tanto.
Foi se o tempo que era rápido. O processo do meu marido ficou pronto em pouco mais de 2 meses em 2018. Ô tempo bom!
Só resta esperar.
Obrigada!
Processo: 449XX/2019
Data numeração: 11/06/2019
Nome: Paula Miranda (pai)
Data despacho: 03/10/19
Data conclusão: 07/04/20
Mas não tem informação se foi encaminhado para outra conservatória.
Será o primeiro registro sem urgência diretamente no ACP depois de muito tempo?
Não há como tirar conclusões vendo só um registro. Ainda mais que esse veio de facebook, entrou dia 13/fev e já terminou.
Sem história... Do nada... Eu sugiro ignorar por falta de informação confiável, tanto na planilha como no fórum.
A menos que haja urgência ou tenha sido redistribuído pra outra conservatória, não pulará a ordem.
Há um "princípio jurídico" que foi formalizado no BR pelo art. 12. PT tem algo semelhante, já vi mas não vou buscar de novo.
Chama-se "Princípio da cronologia" – art. 12 do projeto do novo código de processo civil.
Por esse princípio, salvo exceções, os processos devem ser analisados por “ordem de chegada” às mãos do magistrado.
https://www.sintufce.org.br/noticias/243-voce-tem-um-processo-judicial-entenda-qual-ordem-os-juizes-precisam-respeitar
Esses assim costumam ter pedidos de urgência (que a pessoa não avisa)... eu já não me animo mais quando vejo.
Estive um pouco afastado do forum depois que o processo de minha avó caiu em exigência. Acabou que o timing foi bem ruim, pois estava me mudando para fazer um mestrado e a bomba ia cair no colo dos meus pais que tinham zero conhecimento do processo. Acabou que contratamos um escritorio portugues para resolver todas as pendencias e hoje, 2 meses depois da exigência ter sido notificada, fui verificar o site e o pedido se encontra na bolinha 7, cor marrom, com a seguinte mensagem:
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Como estive algum tempo sem conferir o processo, não posso afirmar se foi recentemente a mudança de mensagem, mas tem no máximo 3 semanas que essa mensagem mudou.
Agradeço pela ajuda de todos e agora aguardar o registo chegar para realizar o processo para o meu pai
Sei que não funciona direito, beleza, mas como é bom ver mais uma bolinha verde surgir.
estou com o processo de atribuição de dois primos, que são irmãos, na ACP e parece que as coisas estão andando. Hoje recebemos a carta de exigência (que é de 19 de março!) de um deles, o homem, relativo à transcrição de casamento dos pais. Apesar de não ter chegado uma carta pra irmã dele, no site porém consta que entrou em exigência também e que uma carta foi enviada (ambos moram no mesmo endereço).
Eu não entendo porque entrou em exigência já que estamos pedindo a cidadania através do pai deles, que é o português e não mudou de nome. Em outros casos na nossa família, isso não aconteceu.
De qualquer forma, eles querem, como sempre, que a transcrição seja enviada em menos de 30 dias (e a carta é do dia 19 de março!). Dada a situação atual, isso é completamente impossível. Nós teremos que arrumar a certidão de nascimento da mãe dela, transcrever o casamento em algum lugar e mandar isso pra lá.
Qual é o lugar mais rápido pra transcrição agora? E alguém aqui teve problemas com exigência recentemente? Como conseguiu se comunicar com eles e resolver sem o processo ser arquivado?
Muito obrigada
Só para atualizar, gostaria de informar que ontem, 08/04/2020, recebi a carta com a confirmação de que meu processo foi concluído e uma via do meu assento de nascimento.
Aos que interessar, os dados do meu processo são:
Processo número 64XXX/2019;
Entrada pessoalmente dia 19/08/2019 e foi numerado na mesma hora;
Foi concluído 02/01/2020;
Finalizado 23/03/2020 (com pedido de urgência);
Carta recebida
Obs: a carta foi enviada dia 26/03/20, ou seja, ACP continua a funcionar internamente.
Um grande abraço e boa sorte para todos nós!!!!
Meu processo caiu em exigência em 04/11, chegou a carta em casa por volta do dia 20/11.
Fiz o envio dos documentos dia 04/12 via DHL, e foi recebida dia 09/12 por "CEU DUARTE".
Meu processo, desde a exigência, continua ainda no sistema na bolinha 4... Já passou da hora de haver uma atualização, certo?
Alguém saberia dizer se o sistema deles é atualizado em casos de exigiências/como funciona?
Irei tentar contato com eles na próxima semana, espero obter alguma resposta. Nos contatos que tive com a LR na época para saber o motivo da exigência eles foram bem breves e não forneceram nenhuma informação, dizendo ainda que o processo estava em análise, sendo que no sistema já estava na bolinha 4.
Obrigado.