Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Boa tarde,
    O pedido de atribuição da minha avó foi aprovado hoje.
    Está com a mensagem no site: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português".

    Gostaria de pedir que alguém que soubesse mexer na planilha, alterasse, por favor.

    Ricardina de Jesus Rodrigues Pinto
    Data de numeração na planilha: 01/07.

    Muito obrigado a todos desse fórum.
  • @PedroGaspar entendi! Tomara que tudo evolua melhor a partir de agora... só queria saber mesmo se esse pessoal que espera desde julho tinha sido aprovado.

    @paes torcendo muito pra de certo pra ti! Não quero te desanimar, Mas estou à espera desde 20/8. ;(
    Mas como a greve já passou, pode ser que agilizem!!
  • Para os que dependem do BREXIT. Acabou de confirmar a extensão do prazo para 31 de janeiro de 2020, então ganhamos mais um tempinho pro registro ficar pronto.
  • Olá pessoal, boa tarde.
    O processo de atribuição da minha mãe foi aprovado hoje. Já atualizei na planilha.
    Gostaria de agradecer a ajuda de vocês.
    Assim que sair o registro dela darei entrada no meu.
    Obrigada!!
  • Pessoal, o meu processo migrou hoje da bolinha 2 para a 5, com o status de " O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português ".Meu pedido foi recebido no dia 21/06.

    Tenho consulado marcado para 05/12, será que dá tempo? É continuar torcendo... rsrs

    obrigado a todos!
  • @clarisse no preenchimento do formulário do processo da sua cunhada, ela preencheu o modelo 1C??
  • @barbara mto estranho a conservatória pedir documento de identidade do progenitor português. Nunca vi pedirem esse documento.
  • @NathyCA
    Quando concluir o da sua mãe voce tera que fazer primeiro a transcrição de casamento dela.
    Pode ser no consulado (no mesmo dia, mas tem que agendar), ou em Ponta Delgada (costumava ser 1 mês).
    Quando concluir a transcrição voce inicia o seu.
    A transcrição é requerida se o progenitor português é mulher e o estado civil casada. (me corrijam se eu estiver enganado)
  • @gandalf a minha mãe quando deu entrada encaminhou a certidão de nascimento e divórcio, porque ela manteve o nome de casada. Nesse caso, pra eles já foi documentado o casamento e divórcio. Será necessária mais alguma documentação?
  • @RafaelMartins1489 Eu sinceramente acho que não. Há processos numerados no final de abril que aguardam o assento até hoje. O meu foi para despacho dia 11/09 e nd até agora.
  • editado October 2019
    @NathyCA, o processo de atribuição é o registro do nascimento, registro de casamento e divórcio não são contemplados nesse processo. Para o casamento tem que fazer o processo da transcrição de casamento e, para o divórcio, tem que ser feito um processo judicial de revisão de sentença estrangeira. Esse processo não é feito administrativamente, somente em tribunal português através de advogado.
    Para fazer o seu processo terá que antes fazer a transcrição de casamento de sua mãe, como o @gandalf já mencionou.
  • @Daniel Henriques @gandalf, entendi. Então que documentação eu preciso pra tirar a minha nacionalidade? Teria que fazer essa transcrição de casamento primeiro da minha mãe e do meu pai? Se sim, qual o procedimento para a transcrição?
    Grata!
  • @NathyCA, tem todas as informações nesse tópico
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
    Tem demorado uns 3 meses por Ponta Delgada, o escritório consular de Santos tem sido mais rápido (menos de 1 mês). Para fazer por lá veja as instruções no site do consulado de SP e opte por mandar para Santos. Note que em Santos o processo é feito localmente, não é encaminhado para SP. Em SP tem demorado mais que por Ponta Delgada.
  • @NathyCA
    Como regra geral a transcrição é necessária se a mãe é a portuguesa.
    A averbação é somente uma anotação no registro. A transcrição é outra coisa.

    Se a mãe mudou de nome com o casamento tem que fazer a transcrição.
    Se o declarante no seu registro não foi seu pai, ou voce foi registrada depois de 1 ano de idade, ou foi registrada antes de 1/4/78 também tem que fazer a transcrição.
    Se ambos (pai e mãe) são portugueses também. (não é o seu caso).
    Isso tem a ver com a legislação do registro civil, para estabelecer a descendência pela mãe e/ou pelo pai.

    Certamente algum moderador poderá responder melhor ao seu caso específico.
  • @Gandalf,

    quando você menciona que "ou foi registrada antes de 1/4/78 também tem que fazer a transcrição", seria tanto para quem é filho de pai e mãe portugueses, ou só no caso de mãe portuguesa ?
  • @Heloiza Coelho, se ambos os pais são portugueses e casados fora de Portugal a transcrição de casamento é obrigatória, independente da data de nascimento.
  • Amigos, processo do marido finalizado. Atualizei a planilha. Alexandre dos Santos Pereira, processo recebido no Porto em 27/05/19, numerado em 12/06/19, despacho favorável em 10/10/19 e finalizado com registro em 28/10/19. Agora é transcrever o casamento...
  • Pessoal, bom dia.

    Vou tratar de um assunto sério aqui.

    Meu processo chegou em Maio de 2019 na ACP Porto e fui aprovado como cidadão português.

    Ocorre que, como muitos de vocês, não sai o registo de nascimento.

    O que eu acho que está acontecendo é que simplesmente eles não estão fazendo as certidões, ou estão fazendo em um ritmo lentíssimo, numa média de 05 por dia. Simples assim.

    Gente que teve o processo aprovado há mais de três meses e não tem o registro de nascimento emitido. Estão fazendo isso simplesmente para evitar que possamos fazer todos os atos da vida civil como português e cidadão europeu. Não é teoria conspiratória, é lógica. Eu peguei a época que a ACP levava de dois a três meses para fazer todo o procedimento, quando fiz para o meu pai. O que tanto mudou de lá para cá? Greves, reivindicações e política.

    O que eu acho que temos que fazer é pedir para alguém ir lá na CRC Porto para que possamos exigir nossos direitos. Não há nenhuma outra alternativa. Quanto tempo mais demorará agora? A média de espera subiu para 06 meses e quanto tempo mais poderá demorar? 01 ano? Daqui a pouco, fazer a solicitação em Porto vai demorar tanto quanto no Consulado.

    Abraço a todos.
  • @vlad, sim, fez pelo formulário 1C.... realmente não entendi o q houve... pensei em mandar e-mail para o irn, mas não sei a qual e-mail...
  • tomiomatsuokatomiomatsuoka Member
    editado October 2019
    @Chris Brito por curiosidade, foi feito algum pedido especial para ACP para a conclusão do processo? Digo isto, pois, veja na planilha que ACP ainda está concluindo os processos de meio de Abril. Obrigado!!
  • @otavioalmeida oque mudou nesse tempo ,como ja foi dito aqui nesse forum, e o numero de processos que a acp esta recebendo, hoje eles tem menos fucionarios para atender uma demanda cerca de 4 vezes maior que naquela epoca ,com greves e ferias atrasou muito os processos , como tambem ja foi dito ,eles estao segurando o resgisto para por as analises em dia ,acredito que nao podemos fazer muita coisa quanto a isso.(seria perfeito se alguem fosse la e resolve tudo mas creio q nem dariam ouvidos a essa pessoa)
  • @Daniel obrigada. Essa informação eu já tenho, mas no texto do @gandalf deu a entender que independente de quem seja o genitor português, o solicitante registrado antes de 1978 deveria transcrever o casamento dos pais.
  • @pessoal,
    alguem saberia me informar se quando o processo ja esta despachado e o requerente estando em portugal e indo a acp eles fazem o registo na hora ? li por aqui que alguem fez isso e deu certo gostaria de saber se e normal ou se foi apenas um dia de sorte
  • Bom dia pessoal!

    Estava lendo os casos dos processos que estão sendo acompanhados pela internet e acabei ficando um pouco confuso.

    O processo da minha minha irmã está com as bolinhas verdes (de 1 a 5) na bolinha 6 que está escrito "Despacho" está em branco e a 7 que está escrito "Terminado" está meio alaranjada.
    Porém segue a seguinte mensagem: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."

    Foi para despacho ou não? Deu tudo certo? Kkk

    É que como a bolinha de despacho se mantém em branco, fiquei na dúvida, muito obrigado pessoal!!
  • @Heloiza Coelho, na verdade não da a entender isso não. Veja que ele está respondendo especificamente para uma pessoa que a mãe é portuguesa e o pai não, nesse caso cito o @gandalf
    "Se o declarante no seu registro não foi seu pai, ou voce foi registrada depois de 1 ano de idade, ou foi registrada antes de 1/4/78 também tem que fazer a transcrição."
    Essa resposta não é genérica e para qualquer caso.

    Isso tem a ver com o estabelecimento da filiação na menoridade, requisito para a obtenção da nacionalidade. A lei que entrou em vigor em 1978 determina que os pais são os que constam no registro de nascimento, antes disso a maternidade só ficava estabelecida automaticamente no caso da mãe estar presente no momento do registro do nascimento e constar também como declarante ou no caso dos pais serem casados. Fora isso tem que juntar documentos adicionais para comprovar que a mãe reconheceu o filho(a) na menoridade.
  • Pessoal bom dia,
    estou enviando o processe meu de nacionalidade! Enfim a transcrição de casamento da minha mae ficou pronta! Emiti no civil online sua certidão de nascimento e consta la o averbamento do casamento!
    os documentos so esse mesmo:
    obs: na minha certidão o declarente e meu pai ( brasileiro)

    1- Certidao de nascimento do progenitor portugues, copia simples ( no caso minha mae, e consta averbado na certidao dela o casamento)
    2 - minha certidão inteiro teor copia reprografica apostilada
    3- copia autenticada do meu RGe apostilada ( emitido em 2012, terá algum problema? )
    4- 175 euros
    5- 1C preenchido e reconhecido firma por atenticidade.

    Só esses documentos mesmo ne ou falta algum? pensei que fosse mais, rs
  • @luan soares, só dão prioridade se comprovar que precisa da documentação portuguesa por algum motivo como, por exemplo, apresentar proposta de emprego em que o empregador diga que necessita da documentação para a pessoa ser contratada.
  • @Gregory, as "bolinhas" parecem ser extremamente confusas, o que vale mesmo é o que está escrito. O processo já teve despacho favorável e está tudo correto, basta apenas ser feito o assento de nascimento. Agora aguardar que está demorando um pouco devido ao alto número de processos acumulados.
  • @Lucas Rocha, isso mesmo. Não tem problema com o RG, está na validade de 10 anos.
  • @otavioalmeida não estão atrasando os processos propositalmente para evitar novos registros de Portugueses. Já foi explicado algumas vezes aqui nesse tópico e eu já acompanhei pessoalmente como está o funcionalismo público de Portugal, não muito melhor do que o do Brasil. Aumento exponencial de demanda, diminuição de funcionários (os que se aposentam não são substituídos) e estagnação de salários, por isso eles fazem tantas greves (e mesmo durante as greves não param totalmente o trabalho).
    Estive pessoalmente na ACP em julho e é impressionante a quantidade de gente e cartas que chegaram enquanto eu aguardava. E apesar de ser uma conservatória pequena (menor que o cartório da minha cidade), os poucos funcionários davam toda atenção na medida do possível.
    Bater na porta da ACP para reivindicar direitos eu creio que não ajude, pois não há nenhum direito sendo desrespeitado. Eles estão trabalhando, porém não há prazo definido para conclusão de processos, é só olhar como funciona em Lisboa.
    O jeito é aguardar e torcer para que eles consigam tirar um pouco do atraso resultante das férias agora no inverno. :)
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