Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

12467779

Comentários

  • Obrigado Guilherme Moreira pela dica.
  • Muito obrigada, Matheus. :)
  • Debora, aproveitando o debate.
    Você já enviou seu processo? Se sim, quando.

    O da minha avó chegou lá ontem, agora vamos ver quanto tempo leva (vou postar aqui para ajudar os outros com esta info)
  • Mais uma duvida pessoal. Depois que volta a certidao de nascimento portuguesa do ACP do meu pai, quais os passos para eu obter a minha. Eu li no site do consulado Portugues de SP que eu ainda tenho de transcrever o casamento para solicitar o Bilhete de Identidade e posteriormente fazer minha solicitacao via Consulado. É isso mesmo ?
  • Boa tarde, pessoal,

    Tenho pesquisado muito a respeito de como tirar a dupla nacionalidade e mesmo assim ainda tenho dúvidas. Espero contar com vcs. Vamos lá:

    - Sou neta de portugueses por parte de pai. Meu pai pretende tirar a nacionalidade dele primeiro para que eu possa tirar a minha sem ter q fazer o processo de naturalização. Creio eu q seja o melhor caminho, certo?
    - Temos a certidão de nascimento da minha avó e a certidão de casamento, ambas de Portugal. Quais documentos eu preciso além disso? Preciso autenticar alguma coisa no Itamaraty?
    - Sei que o processo é demorado mas tenho pressa. Precisava disso para Janeiro/Fevereiro de 2016. Qual procedimento devo fazer? Enviar os documentos direto para o Porto? Precisaria ir ao Consulado para alguma coisa?

    Acho q é isso. Agradeço quem puder me ajudar!
  • Andressa, sei que no desespero todos queremos respostas rápidas para nossas dúvidas, mas neste post mesmo se você ler desde o início vai ver que muitas de suas dúvidas já foram respondidas.

    Sim, fazendo a do seu pai primeiro é o correto, e depois a sua.
    Sim, pelo ACP costuma ser mais rápido, com sorte vai em 1 mês. Porém, temos que ser cautelosos pois há casos em que enviaram pro ACP e foi parar em Lisboa (por problemas no ACP há uns meses) e a pessoa até hoje não teve nenhuma resposta e finalização de processo.

    Eu se fosse vc faria do seu pai via ACP e o seu via Consulado. Fazendo tudo isso já agora em Julho e Agosto, talvez você consiga a sua em Janeiro Fevereiro (pelo consulado ou CRC de Lisboa leva de 4 a 6 meses em média).
  • Alexandre Rodrigues, sim, você tem que transcrever o casamento do seu pai primeiro para depois dar entrada na sua atribuição de nacionalidade.
  • David,

    Obrigada pela resposta! Mas acabei de ligar para o Consulado aqui do RJ e me informaram que cada processo (do meu pai e o meu) levaria de 4 a 6 meses. Ou seja, o meu só ficaria pronto daqui a 1 ano! Por isso gostaria de fazer ambos pelo ACP, se for possível. Só tenho dúvidas ainda com relação à documentação.
  • O seu não pode ser feito no ACP.
    No ACP só pode ser feito para filhos de portugueses em que o pai tenha NASCIDO em Portugal (seu bisavô para seu pai)

    Pelo que entendi seu pai nasceu no Brasil, então ELE pode fazer pelo ACP porque os pais dele nasceram em Portugal.
    Você tem que fazer pelo Consulado ou pelo CRC de Lisboa, ambos tardam de 4 a 6 meses.

    E, uma vez mais: cidadania portuguesa é uma coisa que varia muito de processo pra processo, então você estipular resolver tudo até fevereiro é um desejo bom, mas fazer planos contando que isso se resolverá até Fevereiro é arriscado. Como dito anteriormente, faça do seu pai pelo ACP e o seu via Consulado e assim talvez seja possível resolver tudo até Fev/Março de 2016.
  • Entendi. Pensei que meu pai tirando a cidadania dele, que eu também pudesse fazer pelo ACP.
    Obrigada mais uma vez!
  • Eu fiz a do meu avô pelo CRCentrais em Lisboa, e no dia 9 de julho mandei um e-mail para o sr. Mário do Porto perguntando se eu poderia dá entrada no da minha mãe e no dos irmãos dela por lá, mesmo o pai (meu avô) deles terem nascido no Brasil, e ele respondeu que SIM!
  • Anamelia, não é a praxe. Que eu saiba o ACP só faz atribuição para filho de português onde o pai nasceu em Portugal e Naturalização... Mas se a pessoa quiser tentar, mandar email pro Sr. Mario, arriscar, tá valendo. Se for correta esta informação, quanto melhor, porque os Consulados e CRC Lisboa são demorados demais.
  • edited July 2015
    Depois vou colocar no 'Guia de Ajuda'.

    Já tinha conhecimento há alguns dias. Segundo um despacho do IRN do mês de junho, o ACP também é competente para instruir os processos de atribuição para os filhos de progenitores portugueses nascidos na UE ou no Brasil.

    " b) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.º 1
    do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que
    o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na
    República Federativa do BRASIL; "
  • Nossa, que excelente notícia Guilherme. E averbação de casamento, eles fazem também?
  • Então Andressa, com essa atualização comentada pelo Guilherme, você pode fazer as duas pelo ACP. Uma de cada vez, claro.
  • Pelo que eu li no IRN, todos as conservatórias e cartórios de Portugal estão aptos para o processo de nacionalização. Olhem nesse link http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/noticias/37-cd-2015/downloadFile/file/37_2015_internet.pdf?nocache=1435328550.22
  • Ótima notícia! Obrigada pelas informações, pessoal!
  • Desculpem se isso já foi falado aqui mas então se eu fizer o processo pelo ACP eu não preciso ir no Consulado pra nada? É só juntar os documentos e enviar?
  • No consulado só para legalizar a certidão de inteiro teor. Que Deus te abençoe, assim como Ele tem nos abençoado!
  • Andressa, como afirmado pela Anamelia, no Consulado tem que legalizar a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor do REQUENTE, não esqueça de antes reconhecer o sinal público em cartório, legalizar no Itamaraty e depois no Consulado. E não esqueça de AGENDAR e PAGAR o boleto do consulado para poder ir lá legalizar. No Consulado do RJ não se faz praticamente nada sem agendar. Com a atual cotação do euro a legalização está por volta de 55,90.

    Os outros documentos precisam ser cópias autenticadas em cartório (qualquer cartório), sem necessidade de Itamaraty. E o formulário Modelo 1C, tem que RECONHECER A ASSINATURA PRESENCIALMENTE no cartório também, que é mais barato e ágil que fazer no consulado.
  • Aproveitando o tópico, também fazer Averbação de Casamento em qualquer conservatória destas que estão habilitadas a receber os processo de nacionalidade?

    Alguém fez averbação de casamento recentemente em alguma conservatória que recomende?
  • Alguém sabe se o ACP também faz a Averbação/Transcrição do Casamento?
    Indicam alguma Conservatória? Mandei email para algumas e olha, bem difícil, são bastante incompetentes e burocráticos.
  • Obrigado Guilherme.
    Recebi um email da 4a CRC com semelhante conteúdo e o requerimento em anexo.

    Sabe dizer se qualquer pessoa pode ser o Requerente? Perguntei pra eles mas não me responderam ainda.
  • Ja terminei um processo e estou com o segundo em andamento , que e o do meu pai .. E gostaria de saber sobre ACP . Se posso fazer o meu processo direto com eles quando finalizar o do meu pai ? e qual a demora atual dos processo feito pelo ACP ? Obrigado Jonatas e Erica
  • qual o email do ACP ?
  • Kinhaklain, sim, à partir de Abril o ACP se tornou apto a fazer atribuição mesmo para quem o pai não tenha nascido em Portugal.

    E-mails

    Geral: arqc.porto@dgrn.mj.pt Processos de nacionalidade: arqc.porto-nacionalidade@dgrn.mj.pt

    Quem atende pedidos de nacionalidade no ACP é o Senhor Mário Manuel Vales Ferreira: mario.m.ferreira@irn.mj.pt
  • Sr. Mario não me disse dessa mudança para pais que nasceram no Brasil poder pedir pelo ACP não.
    Alguém sabe quanto tempo está levando?
    Eu estava montando o processo aqui, meu avô foi em Portugal pedi pra ele levar os docs e na CRC eles pediram mais umonte de documentos que não estavam na lista. Tipo antecedentes criminais. Ai ele voltou com tudo e não fez nada. Achei que pessoalmente seria mais rápido, mas vou ter que continuar por aqui, só estou com medo de mandar tudo e precisar de mais documentos.
  • Patricia, é uma normativa nova, foi postada ontem pela Anamelia

    "Pelo que eu li no IRN, todos as conservatórias e cartórios de Portugal estão aptos para o processo de nacionalização. Olhem nesse link http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/noticias/37-cd-2015/downloadFile/file/37_2015_internet.pdf?nocache=1435328550.22
Cadastre-se ou connecte-se via Facebook para participar.