Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

13567779

Comentários

  • David,

    O sinal público só é dado se a certidão vem de outro estado! Leva direto no Itamaraty.

    Roberto,

    O diploma é bom que seja de escola, porque é onde aprende-se língua portuguesa. A não ser que tenha cursado letras na faculdade.
    O meu certificado da PF eu imprimi e mandei direto, estranho ele pedir agora a autenticação consular.
    Esse certificado é chatinho porque é emitido pela internet, não sei se o Itamaraty aceita porque não tem assinatura nele.

    Depois que o processo chegar lá, você recebe um número e pode consulater por e-mail ou telefonando.
  • Depois do processo finalizado, eles enviam uma certidão de nascimento portuguesa pro endereço indicado no formulário?
  • É imprescindível ir no Itamaraty primeiro, porque o que o consulado português faz é reconhecer a firma de quem assina pelo Ministério das Relações Exteriores - Itamaraty.
  • Sandra,

    o que o consulado reconhece é a assinatura do notário.
  • edited July 2015
    Guilherme, a certidão ficou assim:
    1) Assinada pela escrevente do cartório de registro civil
    2) Sinal Público da escrevente reconhecido em cartório de notas (assinado pelo notário)
    3) Legalizada no Itamaraty, reconhecendo a assinatura do notário que reconheceu o sinal público (assinada pelo oficial de chancelaria)
    4) Reconhecida por semelhança da assinatura do oficial de chancelaria no consulado de Portugal.

    Espero que esteja tudo certo... É muita burocracia... ;)
  • Sandra,

    está tudo certo, só não precisava ter legalizado no Itamaraty. Não precisa desde o final de 2013.
  • Guilherme, como é perto do Consulado e no site deles diz que precisa, por via das dúvidas eu vou passar no Itamaraty. Vai que eles implicam com isso? Nunca se sabe...
  • Roberto, precisa enviar histórico escolar e não o diploma.
  • Ou histórico da universidade. Precisa provar nele que estudou a língua portuguesa por no mínimo 2 anos.
  • Então pessoal, como eu tinha falado semana passada, desisti mesmo do Consulado do RJ e hoje finalmente consegui colocar os documentos todos corretos nos Correios em direção ao ACP :)

    Agora é monitorar e esperar chegar lá.
    Realmente o SEDEX MUNDI continua não funcionando nos Correios (vergonha).
    Enviei do RJ, via EMS (única forma rápida disponível) e o custo total foi 115,20 reais, com prazo de 3 a 5 dias úteis para entrega.

    Mais atualizações, comentarei aqui.
    Sorte pra todos nós :)
  • Mandei meus documentos para o ACP na sexta, também via EMS. Me deram um prazo de 3 a 5 dias úteis. Hoje já está constando como "em trânsito para Portugal".
  • Maravilha Luciano, o seu deve chegar até sexta.
  • Apenas para informar o pessoal sobre o tempo do processo, eu acabei de fazer pelo ACP e demorou 3 semanas, não precisa enviar certidão de nascimento da pessoa que nasceu em Portugal, não precisa legalizar o RG no consulado e não precisa legalizar nenhum documento no Itamaraty.
  • Perfeito CaioJr. Só é necessário legalizar no consulado a certidão de nascimento de inteiro teor do requerente, o resto é tudo cópia autenticada. Como a certidão do meu bisavô tem mais de cem anos, enviamos a original porque é de batismo, para evitar problemas.

    Espero que meu processo tarde apenas 3 semanas, vou soltar fogos!

    Aproveitando o ensejo, depois do processo concluído vou averbar o casamento da minha avó.
    Li aqui na comunidade que no Registro de Guimarães fazem isso em dias, alguém já fez lá? Recomendam alguma conservatória em específico para fazer a averbação de casamento?

    Obrigado!
    David Lima
  • David,

    Eu fiz no consulado e demorou 3 meses. Qualquer conservatória pode realizar a transcrição, você deve entrar em contato e saber o que cada uma exige, porque algumas pedem assinatura no consulado, outras só em cartório.. mas costumam ser mais ágeis que o consulado no RJ!
  • O consulado do RJ é uma tragédia! Rs! Viva este fórum, que salva-nos de furadas e poupa-nos tempo e paciência :)
  • edited July 2015
    Bom dia gente!

    Li todos os comentários aqui do fórum mas não consegui tirar minhas dúvidas.

    Sou filha reconhecida desde o nascimento de pai Português (que não é naturalizado Brasileiro) e mãe Brasileira. São divorciados aqui no Brasil há uns 3/4 anos mais ou menos e eu quero entrar com processo de Atribuição de Cidadania Portuguesa mas tenho dúvidas sobre a necessidade de homologar o divórcio dos meus pais lá em Portugal, é necessário no meu caso?

    Qual a documentação necessária para encaminhar o pedido? Pode ser pelo Porto?

    Sou de Blumenau/SC, nem sei por onde começar.

    Obrigada!

    Raíssa.
  • Oi Raíssa,

    Pode ser pelo Porto sim, melhor opção já que não tem consulado em SC.

    Você deverá averbar o casamento dos seus pais, mas o divórcio será opcional.
  • Obrigada Matheus,

    Você saberia me dizer como é o procedimento para averbar o casamento deles? precisa de advogado ou é algo mais simples?
  • Matheus Ventura,

    Meus pais também são divorciados. É possível averbar apenas o casamento deles, mesmo que na certidão atualizada brasileira já esteja averbado o divórcio?

    Obrigado!
  • Raissa,

    entendo que não precisa transcrever nem o casamento: http://www.cidadaniaportuguesa.com/filhos/

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2135/informacoes-para-filhos-de-portugueses-processo-via-arquivo-central-do-porto

    Rafael,

    creio que vale para vc também.

    Transcrever o divórcio só para o caso de ser filho de um segundo casamento do português.
  • Para os que estão enviando pro Porto e acompanhando o envio pelo site dos Correios Brasileiros, tenho uma dica: quando o objeto chegar em Portugal, acompanhem através do site dos Correios de Portugal, que dão informação muito mais detalhada e atualizada. Eu estava até agora dando refresh no aplicativo dos Correios Brasileiros e constava que meu envelope estava ainda na Alfândega Portuguesa (desde sexta), mas ao verificar pelo site dos Correios de PT, vi que o objeto seguiu no sábado e já sei que foi entregue hoje de manhã e inclusive tenho o nome da pessoa que recebeu.

    Abaixo o link para rastrear envios dos Correios de Portugal:

    https://www.ctt.pt/feapl_2/app/open/objectSearch/objectSearch.jspx
  • Olá David, estou acompanhando seu post pois inclusive estamos passando por uma situação parecida com o processo de atribuição da minha avó. Uma dúvida que acho que saberá me informar, eles mandam um email pra avisar que o processo deu certo? Ligam? Documentam de alguma forma? Não entendo bem como saberemos que está ok partir para a averbação do casamento.
  • Debora, normalmente o pessoal tem levado de 2 semanas a um mês para ter o processo finalizado, o que vejo é que o povo tem entrado em contato por email e telefone para saber.

    Não sei se ELES enviam um email, ou ligam ou apenas se o pessoal recebeu a certidão de nascimento portuguesa em casa e, finalmente, se deu conta que o processo havia sido concluído. Mas o que mais tenho lido, como afirmado, é que partiu dos requerentes a solicitação de informação do andamento.

    Alguém sabe nos dizer se eles contatam os requerentes? Como foi no caso dos que já tiveram este processo concluído? Sanem nossas ansiedades :) Rs!

  • Enviei os documentos para ACP-Porto em 25/02/2015. Em 30/07/2015, me responderam por email que:
    "O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais para decisão, não sabendo neste momento quanto tempo irá demorar até à sua conclusão."
    Alguém saberia dizer quanto tempo costuma levar depois que o processo é encaminhado para decisão? Será que está com algum problema?
  • Henrique,

    infelizmente, o ACP ficou um tempo sem conservador e alguns processos foram enviados para Lisboa, entre eles o seu. Sei de muitos que tiveram esse problema, mas nenhum ainda foi finalizado.
  • Debora e David,

    Findo o processo, a CRC ou o ACP envia uma carta com uma cópia autenticada da certidão portuguesa.
  • Pessoal, estou enviando a documentação do meu pai, filho de portugues para o ACP. Lendo os posts de voce, percebi que no preenchimento do Modelo 1C, no quadro 5, a assinatura pode ser ao inves de ser colhida no consulado de Portugal ser feita em cartorio com firma reconhecida ? Alguem fez esse procedimento e foi aceito no ACP ?
  • Alexandre,

    muitos já fizeram, mas atenção que é assinatura presencial. Peça no cartório o reconhecimento por AUTENTICIDADE.
Cadastre-se ou connecte-se via Facebook para participar.