Atribuição: Dicas e Informações Gerais

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Comentários

  • Olá @Renato Nunes Gomes,

    Obrigado pela rápida resposta.

    Então os documentos que preciso ter em mão ficam assim:

    I - Certidão de batismo (nascimento) do meu bisavô 28/01/1900 - Arquivo Regional da Madeira;
    II - Certidão de casamento inteiro teor SIMPLES do meu bisavô (porém, erroneamente diz que minha bisavó é italiana e na verdade ela é de Ribeirão Preto/SP Brasil) (1921);
    III - Certidão de nascimento inteiro teor por cópia reprográfica da minha avó (1933) meu bisavô português declarante;
    IV - Certidão de óbito inteiro teor do meu bisavô (1982);

    1 - Está correto? São os documentos acima apenas quer devo mandar?

    Se puder me ajudar com as outras dúvidas:

    2 - Devo retificar a certidão de casamento ou alguma outra? Na certidão de casamento do meu bisavô, é informado que minha bisavó é italiana, mas ela é brasileira, mais tarde, no nascimento da minha avó, é informado que minha bisavó é brasileira. E em algumas certidões tem alguns erros, como o nome do meu tetravô que tem Junior no final e em algumas certidões não tem e a data de nascimento, no óbito do meu avô diz que em 17/01/1982 ele tinha 82 anos, mas ele é de 28/01/1900 e na certidão de casamento dele em 18/06/1921 diz que ele tinha 20 anos.

    3 - Se houver alguma ressalva acima e eu resolver, estou pronto para dar entrada? Basta eu apostilar tudo e mandar para Portugal?

    Muito obrigado novamente.
  • @M Adelaide Velloso,

    Ele se casou no Brasil com brasileira. A certidão dele é de 1887, e de batismo.
  • Caros,
    Sou novo no site e preciso de orientações.

    Sou filho de Portuguesa (mãe) com pai brasileiro.
    Minha mãe é viva. Meu pai faleceu.
    Meu registro de nascimento teve como declarante meu pai (brasileiro). No registro de nascimento constam meu pai e minha mãe.
    Tenho 47 anos.
    Meus pais nunca se casaram (constam como solteiros) e não há nenhum documento comprovando a união estável deles durante a minha menoridade.

    Sou casado com brasileira e tenho 2 filhos brasileiros.

    Estive no Consulado de Portugal no RJ com todos os documentos por ele exigidos no site do Consulado, a saber:
    1) Original da minha certidão de nascimento de inteiro teor certificada pela Apostila de Haya (neste documento consta como declarante o meu pai brasileiro)
    2) Fotocópia do CPF;
    3) Fotografia 3x4;
    4) Fotocópia da certidão de nascimento da minha mãe portuguesa (nascida em Portugal, na Freguesia de Carvalhais, Concelho de Mirandela)
    5) Fotocópia do meu RG (carteira de identidade) certificada pela apostila de Haya.

    Ao ser atendido, não permitiram que eu desse entrada no processo pois alegaram, que o declarante da minha certidão de nascimento foi meu pai brasileiro e, port6anto, eu não teria direito a cidadania a menos que apresentasse algum documento público (emitido em cartório) durante a minha menoridade. Documento este que não possuo.

    Pergunto:
    1) Este procedimento está correto?
    2) há algo que eu possa fazer aqui no Brasil ou em Portugal para que eu possa conseguir minha nacionalidade Portuguesa (afinal, minha mãe é Portuguesa e pelas leis brasileiras, há o reconhecimento dela como minha mãe).

    PS: Tenho parentes em Portugal que poderiam, caso necessário, dar entrada em meu processo em alguma Conservatória em Portugal.

    Agradeço, antecipadamente a quem possa me orientar/ajudar.

    Renato Lopes
  • yanyan Member
    Pessoal bom dia,

    Eu dei entrada na nacionalidade da minha mãe em maio do ano passado pelo consulado de portugal no rj,
    o documento deve estar para chegar nesse mês o no maximo em fevereiro,
    gostaria de poder ir adiantando os meus documentos para quando o da minha mãe chegar poder fazer tudo de uma vez só. gostaria de tirar umas duvidas.

    -Quanto tempo de validade tem a certidão de inteiro teor?

    -Qual Requerimento devo preencher e quanto tempo vale o reconhecimento de assinatura em Cartório?

    - Cópia autenticada do documento de identificação- carteira de identidade- quanto tempo tem de validade a autenticação do documento?

    - Certidão de nascimento do progenitor português com o casamento transcrito para estabelecimento da filiação (obtida oficiosamente pelos serviços, pelo que no requerimentos basta informar qual o nº, ano e Conservatória onde se encontra lavrado o registo), minha mãe é divorciada, basta eu enviar a certidão de casamento autenticada? é exigido mais algum documento por parte da minha mãe alem do registro civil e a certidão de casamento?
  • Boa Tarde, a transcrição do casamento do meu avô pode ser feito junto com o processo de atribuição do meu pai ?
  • @yan
    Você fez a nacionalidade dela e já transcreveu o casamento dela com seu pai?
    Vai ter que transcrever.
    Pode ate mandar junto a transcricao dela e a sua nacionalidade.
    Em geral, pede-se que certidões tenhas sido feitas nos ultimos 6 meses.
    Acho (nao sei exatamente) que a mesma coisa se aplica para os formularios etc...
  • Boa tarde, meu avô faleceu três meses antes do nascimento do meu pai, ainda não estou com a certidão de nascimento, mas meu acredito que o irmão do meu avô tenha sido o declarante dá certidão. Como proceder nesse caso ?
  • Bom dia pessoal, desculpe a insistência, mas eu ainda estou com dúvidas, alguém pode me ajudar?

    Os documentos que preciso ter em mãos ficam assim:

    I - Certidão de batismo (nascimento) do meu bisavô 28/01/1900 - Arquivo Regional da Madeira;
    II - Certidão de casamento inteiro teor SIMPLES do meu bisavô (porém, erroneamente diz que minha bisavó é italiana e na verdade ela é de Ribeirão Preto/SP Brasil) (1921);
    III - Certidão de nascimento inteiro teor por cópia reprográfica da minha avó (1933) meu bisavô português declarante;
    IV - Certidão de óbito inteiro teor do meu bisavô (1982);

    1 - Está correto? São os documentos acima apenas quer devo mandar?

    Se puder me ajudar com as outras dúvidas:

    2 - Devo retificar a certidão de casamento ou alguma outra? Na certidão de casamento do meu bisavô, é informado que minha bisavó é italiana, mas ela é brasileira, mais tarde, no nascimento da minha avó, é informado que minha bisavó é brasileira. E em algumas certidões tem alguns erros, como o nome do meu tetravô que tem Junior no final e em algumas certidões não tem e a data de nascimento, no óbito do meu avô diz que em 17/01/1982 ele tinha 82 anos, mas ele é de 28/01/1900 e na certidão de casamento dele em 18/06/1921 diz que ele tinha 20 anos.

    3 - Se houver alguma ressalva acima e eu resolver, estou pronto para dar entrada? Basta eu apostilar tudo e mandar para Portugal?

    Muito obrigado novamente.
  • editado January 2017
    Pessoal me ajudem com uma dúvida...

    O caso da minha namorada é o seguinte:

    Avô PT (Falecido) > Mãe BR > Ela

    Temos todas as certidões, inclusive do avô português.

    Pelo que andei lendo, o melhor a ser feito é entrar com a atribuição da Mãe dela primeiro, certo?

    No caso da Mãe dela, como o Avô foi o declarante do nascimento, não é preciso transcrever o casamento do Avô, certo?

    Caso possa ser dado entrada no processo dela, juntamente com a Mãe, é preciso transcrever o casamento? já que o Pai foi o declarante, e não a mãe que faz parte da linha sucessória...

    A princípio, o processo será feito via consulado do Rio... Caso os amigos tenham uma sugestão melhor, que não seja ir a Portugal (snif), seremos eternamente agradecidos!!


    Desde já, muitíssimo obrigado pessoal!!!
  • @Rafael
    Caso simples.
    Para a mãe da sua namorada: não há necessidade de transcrever o casamento, uma vez que o pai português a declarou, SE MANDAR PARA UMA CONSERVATÓRIA QUE NÃO EXIGE A TRANSCRIÇÃO. Se não me engano, nesse caso, seria Tondela (mas terá que ter todos os documentos por cópia reprográfica).

    Para sua namorada: precisará da transcrição do casamento da mãe.

    Em vez de fazer pelo consulado, envie direto para Tondela, que é o que fazemos aqui no fórum. Cada processo de uma vez. Não pode mandar mais de um.
  • editado January 2017
    @Cynthia

    Muitíssimo obrigado!!!

    Só mais uma perguntinha... Primeiro envio o pedido de atribuição para Tondela e depois que for deferido, peço a transcrição ou já envio a transcrição do casamento dela junto com o pedido de atribuição?

    Outra coisa, preciso preencher algum formulário requerendo a atribuição para enviar ou somente enviar os documentos? Tô boiando nesse caso de enviar direto para o conselho... =/

    Obrigado Cynthia!!!



  • @Rafael,
    Vai ter que mandar a atribuição.
    Depois a transcrição.
    Depois a outra atribuição.
    Não pode mandar mais de um processo junto, se eles são interdependentes.
    A transcrição depende da primeira atribuição. E a segunda atribuição depende da transcrição. Então não tem jeito. É um de cada vez mesmo.

    Precisa do formulário 1C, devidamente assinado em cartório com reconhecimento POR AUTENTICIDADE.

    Entre no tópico de atribuição e veja a lista de documentos explicada direitinho.
    São só 4 coisas, além do número do assento do português de quem se está derivando a nacionalidade (este número vai preenchido no formulário 1C).
    1) Certidao de nascimento de inteiro teor, reprográfica, apostilhada do requerente
    2) Formulário 1C
    3) Xerox autenticada do RG do requerente, apostilhada
    4) Vale postal de 175 euros
  • Muitíssimo obrigado @Cynthia !!!
  • Olha preciso saber qual a conservatória que esta saindo a documentação nais rápida porquê liboa e muito demora
  • a "fotócopia certificada do passaporte, título ou autorização de residência ou documento de identificação equivalente." pedida na declaração deve ser apostilada tmb ou apenas autenticada no cartório?
  • @Ana,Ovar aceita xerox autenticada para fazer atribuição,mas exige que seja feita a transcrição de casamento

    As demais conservatórias exigem xerox autenticada e apostilada
  • Boa noite
    Estou começando o processo de atribuição da minha mãe que é filha de Pai e Mãe portugueses, da Ilha da Madeira. O processo dela é mais fácil e já comecei a juntar os papéis. Minha duvida é referente ao meu processo, já que serei filha de mãe portuguesa e pai brasileiro, sendo este o declarante na minha certidão. E referente também a atribuição ao meu filho de 7 anos, pois não sou casada, mas na certidão dele consta como declarantes ambos os pais. Gostaria de saber, se no meu caso tenho que fazer a transcrição de casamento dos meus pais e se no caso do meu filho, tenho que pedir autorização e os documentos do pai dele para a atribuição. Obrigada ao grupo.
  • @Natalia
    Sim para as duas perguntas.
    Precisará transcrever o casamento da sua mãe pois ela não é a declarante do seu nascimento.
    No formulário 1C, há a necessidade da assinatura tanto do pai como da mãe, recontecidas presenciamente.
  • Cynthia VandeKamp Washington

    Obrigada pela informação!
  • Olá pessoal,

    Lendo a listagem de documentos necessários para o registro civil no consulado portugues do Rio, vi que na parte referente a certidão de nascimento de inteiro teor não menciona nada sobre a chancela do Itamaraty (ministério das relações exteriores). Sabem me dizer se ainda é necessário obter esse carimbo, dado que hoje em dia se utiliza a legalização pela apostila de Haia?

    A outra dúvida é se o documento de identificação realmente precisa estar legalizada pela apostila de Haia,
    Segundo consta no site:

    6. Uma fotocópia legível autenticada em Cartório Notarial dos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo da carteira de identidade ou do documento de identificação válido e atualizado de forma que permita a identificação do interessado, devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros. Para obter mais informações sobre Apostila de Haia.


    Muito obrigado
  • Pessoal já tenho a XÉROX da certidão de nascimento dos meus avós ( falecidos) com o casamento averbado bem como o inteiro teor do meu pai - filho deles- por copia repografica e a firma do escrivão. Pretendo fazer o processo do meu pai primeiro ( brasileiro e esta vivo) e não farei aqui no consulado no Brasil pretendo fazer nos cartórios lá de fora. Quais os documentos que ainda faltam?
  • Boa tarde
    Hoje fui até o Cartório e acho que acabei misturando as exigências de Tondela com CP e pedi o seguinte:

    - Cópia de Inteiro teor, Reprográfica, com firma reconhecida do notário, para depois apostilar
    - Cópia autentica do RG, para depois apostilar.

    No final, a conta ficou mais cara do que me informaram, pois eles cobraram a certidão reprográfica + o reconhecimento da firma, 66,90 + 59,30. Eu imaginava que o reconhecimento fosse automático. E depois vi que Tondela não exige tal reconhecimento. =(
    Outra duvida é sobre o reconhecimento da firma do notário ser feita ANTES de apostilar ou depois de apostilar, como vi algumas pessoas aqui no grupo falando.

    Agora preciso preencher o formulário e autenticar presencialmente no cartório e pagar o vale.. Pediram 5 dias para tudo ficar pronto. O que acham disso tudo, esta ok?

    Obrigada grupo
  • Gente me ajudemmmmmm
    estou passando um sufoco pra agendar atualização de estado civil em minha nacionalidade portuguesa, já adquirida há um ano pois sou brasileira, e agendar a atribuição de nacionalidade para meu filho de 12 anos. estou com TODOS os documentos devidamente apostilados tudo o que o consulado aqui do Rio de Janeiro solicita, mas não consigo agendar, e fico preocupada pois as certidões tem validade. Li aqui no fórum que eu conseguiria agir isto tudo pela conservatória de Ponta delgada, é mais rápido? tenho parentes nos açores, acho que seria melhor pra mim por lá, o que acham??? desde já agradeço a atenção de todos.
  • @elizabeth godinho, te escrevi inbox
  • Meus caros,

    Me surgiu uma dúvida agora. Não sei se precisarei transcrever o casamento de minha mãe com meu pai.

    Meu Bisavô e minha Bisavó são portugueses e se casaram no Brasil. Eles tiveram meu avô Narciso, que se casou com minha avó Odila e tiveram minha mãe Márcia. Minha mãe se casou com meu pai Jair e sou fruto deste casamento Minha MÃE é a declarante da minha certidão de Nascimento.

    Acredito que não seja necessário transcrever o casamento de meus pais. o que vocês me dizem?

    Obrigado!!! :)
  • @Mu Hesp,

    Você já tem o casamento do portugueses transcrito? Quando 2 portugues casam no brasil precisa transcrever
    O casamento do avô Narciso não vai precisar se o pai dele foi o declarante, mas o avô ja tem cidadania?
    Como sua mãe é portuguesa(mulher) precisa transcrever sim
    Escreva quem já tem cidadania e se todos depois do portugues estão vivos
  • Mu HespMu Hesp Member
    editado January 2017
    @M Adelaide Valloso,

    Obrigado por sua resposta

    Ontem mesmo recebi o assento de baptismo de meus bisavós e acabo de solicitar a certidão de casamento deles para fazer a transcrição. Eles já faleceram.

    Meu Avô (filho dos portugueses) está vivo, e minha avó falecida.

    Minha mãe e meu pai também estão vivos.
    Ninguém tem a cidadania ainda. Estou fazendo tudo para fazer a do meu avô, depois a da minha mãe e depois a minha.
  • @Mu Hesp,

    É chato essa pergunta que fiz, mas inevitável!! Então vc terá que fazer a transcrição dos bisos, depois a cidadania do seu avô. Se o seu avô foi o declarante na certidão da sua mãe e vc conseguir certidão da sua mãe reprografica não vai precisar transcrever o casamento do seu avô.
    Depois terá sim que transcrever o casamento dos seus pais por ser sua mãe a portuguesa, mulher tem que transcrever e depois a sua.
    Faça as transcrições em Ponta Delgada que é mais rápido!! Lá não faz atribuição. Então, primeiro passo transcrever os bisos em Ponta Delgada, depois fazer a atribuição do seu avô .....
  • Obrigado novamente, @M Adelaide Velloso

    Acredito que na próxima semana já envie a transcrição do casamento de meus bisavós para PD.
    Preciso enviar o óbito deles também, ou não é necessário?
    O meu avô (filho dos portugueses) foi o declarante do nascimento de minha mãe! graças a deus!
    Não faz muito sentido isso de averbar o casamento só pq é mulher, né? Mas tudo bem!

    Muuuuito Obrigado!!!
  • Olá pessoal! Boa noite! Como estão?
    Eu to lendo as mensagens aqui no forum o dia todo, porém ainda nao achei algo que concluisse minha duvida.. Vamos lá:
    Eu me casei em maio/16 com meu marido, ele tem a cidadania ha uns anos.
    Sei que precisamos transcrever o casamento em Portugal. Tendo em vista que a agenda do Consulado RJ se encontra sempre indisponivel, creio que mandar a documentacao para Portugal será mais fácil..
    1 - Para transcrever o casamento em Ponta Delgada, eu preciso de quais documentos?
    2 - Li que está melhor mandar pra lá do que pra Tondela.. confere?
    3 - Eu posso mandar a transcricao do meu marido + minha atribuicao junto? Ou seria melhor esperar uma se resolver para depois mandar a outra?
    4 - No site do Consulado, diz que deverá haver o minimo de 3 anos de casamento ou uniao estavel, para o conjuge receber/ tentar a cidadania. Isso vale também se for diretamente em PT?

    Desde já agradeço a dedicaçao e o tempo de vcs em ajudar os perdidos como eu!
    :)
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