Atribuição: Dicas e Informações Gerais

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Comentários

  • @Mariana Neves, vc transcreve seu casamento e manda os processos dos meninos juntos, claro cada filho vc monta um processo e coloca um clip para separar, não mandar tudo embolado.

    Manda para Tondela.

    Para sua transcrição:

    Certidão de casamento de inteiro teor apostilada e com firma reconhecida
    certidão sua portuguesa cópia simples(não é para apostilar)
    cópia do seu RG apostilada
    certidão do seu esposo de inteiro teor apostilada e com firma reconhecida
    requerimento de transcrição assinada no cartório
    vale postal de 120euros(envie a cópia do vale e fique com original)


    Para processo de atribuição dos meninos:
    Certidão de inteiro teor reprografica apostilada e firma reconhecida
    cópia do seu assento portugues cópia simple(não precisa apostilar)
    Cópia do seu RG apostilado
    Formulario para menor de idade(é diferente e gratuito)
    Segue link do formulário:
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/
  • @MarianaNeves
    Mariana, o formulário precisa ser assinado presencialmente por você e o pai das crianças e se seus filhos tiverem mais de 14 anos precisa do RG deles autenticado. Se você vai fazer tudo presencialmente, levando os documentos (RG) seus e dos seus filhos, a conservatória faz a cópia lá mesmo.
    Mas é muito importante que o pai e a mãe tenham assinadoo formulário, ou que estejam os dois presentes ao entrar com o pedido e assinar o formulário presencialmente.
  • Ola cynthia. Obrigada. Os dois tem menos de 14 anos. A mais nova é bebe, nao tem rg. Sera q tem problema? Estaremos todos presentes, inclusive as crianças.
  • @Cynthia, obrigada pela observação da assinatura do formulário do menor, não sabia que tinha que assinar os dois, pensei que só a portuguesa bastava, @Mariana que bom tem sempre gente atenta aqui no fórum!! Rs.
  • Obrigada M adelaide, mas farei tudo presencialmente.. para transcrever o casamento preciso do rg apostilado? Ou posso levar o original?
  • @Mariana, que bom então. Não, quando a criança tem menos de 14, não precisa ter RG. Você não vai ter problemas.

    Esclareço que há duas formas de proceder para a atribuição, o preenchimento do formulário é mais comum, pois a maioria faz pelo correio e é maior.

    Mas existe a "inscrição do nascimento no registo civil português". Nesse caso, Mariana, é necessária a SUA certidão portuguesa de INTEIRO TEOR. A conservatória pode obter uma lá mesmo. Nessa certidão, deve já estar averbado seu casamento. Nesse caso, nem precisa da certidão de nascimento brasileira das crianças. Veja aqui, é a primeira opção:
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/

    Mas se você já tem as certidões necessárias d0s meninos, tanto faz. Pode fazer por formulário mesmo.

    Quanto aos RGs, leve o ORIGINAL seu e do seu maridos. E os passaportes dos 4. O que abunda não carece ;-)

    @MAdelaideVelloso : fiz a nacionalidade dos meus sobrinhos menores. Por isso que eu sei... :-)
  • Nao apostilei meu rg e do esposo. Sera que precisa?
  • editado December 2016
    @Mariana, depende, se for em Tondela precisa apostilar outras conservatórias não precisa, mas isso pra enviar pelo correio.
    Vc vai precisar do original lá na hora, mas não sei se pra deixar precisa ser cópia apostilada.
    Vamos ver se alguém responde!!
    Você está acompanhando o caso do VesgoRJ? Ele está em Portugal para dar entrada pessoalmente e não consegue!!

    Veja:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5833/meu-relato-acerca-do-processo-de-atribuicao-pessoalmente-no-porto#latest
  • @Mariana
    Acredito que se você vai mostrar o documento original, no caso de RG, não precisa apostilar. Aliás, Ovar aceita apenas cópia autenticada, portanto o original seria aceito sem apostila. Pelo jeito, cada conservatória pede o que lhe aprouver. A apostila é mandatória no caso de certidões, isso é fato.
    A lógica diz que, com passaporte original e RG original na mão, a apostila não se faz necessária. Ainda mais se você tiver os DOIS juntos. (Você ja tem cartão do cidadão?)
  • Nao, vou tirar o cartao do cidadao depois que averbar o casamento. tenho BI vencido (qie nao estou encontrando) e passaporte portugues vencido. vou levar td e seja o q deus quiser . obrigada meninas
  • Vi o post dele. Acho q o meu caso é mais simples pois é só uma geração, e tb nao tenho pressa. Depois posto aqui o resultado. Pretendo ir na conservatoria do barreiro dia 15! Obrigada
  • Ja li, re-li e ainda estou confusa :\ alguem pode me ajudar?

    Estou tentando tirar cidadania para minha mae. No caso, o avo dela era portugues casado c uma brasileira (seria aquisicao por naturalizacao ne?

    Do avo dela tenho: certidao de nascimento e certidao de casamento de inteiro teor.
    1-Eu preciso da certidao de nascimento da avó dela? 2- eu preciso atualizar a certidao dele de nascimento p dizer que casou? como faco isso?

    Da mae dela: certidao de nascimento de inteiro teor e certidao de casamento de inteiro teor. 3- preciso atualizar a certidao dela de nascimento? como faco?

    Da minha mae:
    certidao de nascimento. 4- atualizo o estado civil na certidao ou so ter a de casamento basta?
    5- precisa da certidao de casamento? normal ou de inteiro teor?

    copia diploma ou hist escolar p provar que fala portugues. 6- so serve do colegio ou faculdade tb conta?

    Depois de tudo isso, como que faco p enviar p tondela?

    desculpe perguntar tanto, mas realmente estou c medo de mandar algo errado ou faltando.
  • @Suellen,
    Segue lista de docs:

    • Nós recomendamos que se envie documentos para uma conservatória que possua balcão de nacionalidade (como Tondela ou Ovar).

    Documentos necessários:
    - Certidão de nascimento do português
    - Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português), de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, emitida há menos de 180 dias, apostilada
    - Certidão de nascimento do requerente, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, emitida há menos de 180 dias, apostilada
    - Cópia do histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa, autenticada em cartório
    - Certidão de antecedentes criminais da policia federal, emitida há menos de 90 dias, apostilada
    - Cópia do RG ou passaporte do requerente, autenticada em cartório
    - Requerimento preenchido, com assinatura reconhecida presencialmente no consulado portugues, ou por autenticidade em cartório
    - Vale postal no valor de €250
    e
    - certidão de casamento do progenitor, quando o declarante do requerente tiver sido o cônjuge do descendente português.

    Ou seja:
    Certidões brasileiras --> apostilar e reconhecer firma de quem as assinou
    Certidão de antecedentes criminais --> apostilar
    Cópia do histórico escolar --> autenticar
    Cópia do RG --> autenticar
    Requerimento --> reconhecer assinatura por autenticidade em cartório

  • @M Adelaide

    eu coloquei certinho ai quais minhas duvidas. :/ e espeficiquei que pretendo enviar p tondela, pq sei que cada lugar é feito de um jeito e preciso de diferentes documentos.
  • editado December 2016
    @Suellen, não serve faculdade!! Só ensino médio.
    Depois que juntar tudo, apostilar vc pague o vale, tire uma cópia desse vale e fique com origianl, coloque a cópia junto com os dcs e envie para Tondela, luga que tem preferencia.
  • Suellen

    Completando as informações de M Adelaide e resumindo o que já te enviei:

    1. Não precisa enviar a certidão de nascimento da avó brasileira da sua mãe. O assento do avô português da sua mãe não precisa ser atualizado, apenas envie a certidão de casamento dele.

    2. Os cartórios são obrigados a fazer comunicação entre si de casamentos e óbitos. Nem sempre cumprem a lei. Portanto, quando solicitar a certidão de nascimento de inteiro teor da mãe da sua mãe pergunte no cartório se o casamento já está averbado se não estiver é preciso cobrar do cartório onde ela se casou o envio das informações. Porém, mesmo assim será preciso enviar a certidão de casamento de inteiro teor dos pais da sua mãe, afinal deve ter sido o pai da sua mãe que declarou o nascimento dela.

    3. Para a atualizar a certidão de nascimento da sua mãe siga os passos acima. Se na certidão de nascimento de sua mãe tiver todas as informações sobre mudança de nome não precisa enviar a de casamento. Lembre-se que uma certidão a menos é uma economia razoável.

    4. Todas as certidões devem ser de inteiro teor, é mais garantido.

    5. Precisa ser o histórico escolar. O diploma seria aceito quando for curso de Letras com a Língua Portuguesa incluída.

    6. Tondela exige a xerox da identidade apostilada.
  • mariza, voce é uma linda que vai pro ceu! ahah

    so mais uma duvida: em tondela eu nao preciso enviar copias reprograficas nao, ne?
  • Suellen

    O processo da sua mãe é aquisição /naturalização, portanto não é exigido cópias reprográficas. Se fosse atribuição - de pai para filho - em Tondela teria que ser cópias reprográficas.
    Quando vc tiver todos os documentos prontos te informaremos o endereçamento para o sedex e para o vale.
  • Boa Noite, quanto a processo de atribuição pai/filho, aonde é indicado dar entrada ?
  • Olá, Boa tarde!
    Fiquei confuso com a orientação que recebi do Consolado de Portugal em São Paulo. Sou filho de pai e mãe portugueses, vieram casados para o Brasil, meu pai foi o declarante da minha certidão de nascimento (1942), onde consta meus avós maternos e paternos portugueses. Como meu pai faleceu em 1979, mas minha mãe é viva, 101 anos, o Consulado pediu para apostilar a certidão de óbito do meu pai e tire o cartão de cidadão para minha mãe (101 anos)? Amigos me informaram que não há necessidade de apostilar a certidão de Óbito e nem ela é necessária. Pergunto: 1) - Quais documentos precisam ser providenciados e quais necessitam postilar? 2- Quais formulários precisam ser preenchidos e quais necessitam de reconhecimento de firma/autenticação? Nos Açores há alguma Conservatória que trata do assunto ou tem que ser no Continente -(Lisboa, Porto). Minha certidão de nascimento é cópia de inteiro teor, vou apostilar. Obrigado! Werber Vieira
  • Werber,
    Seu processo é fácil!
    Não faça pelo consulado, só vai complicar sua vida e fazendo gastar dinheiro desnecessariamente.
    Nem mande para Lisboa.
    Pelo consulado esse processo não sai antes de 8 meses.
    Aqui todos fazem sozinhos enviando os docs pelo correio ou DHL

    Certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica apostilada e com firma reconhecida
    cópia da certidão dos seus pais cópia
    cópia RG apostilado-
    Formulário 1C preenchido e assinado no cartório(por autenticidade)
    pagamento vale postal de 175euros

    Só isso envie para Tondela- se não achar aqui no fórum o endereço passamos para vc.
  • M Adelaide Velloso, muito obrigado pelas orientações; vou segui-las. Informaram que posso enviar para a Conservatória do Registro Civil de Ponta Delgada- Ilha de São Miguel - Açores, onde estão meus parentes maternos e paternos. Assim que tiver retorno passarei minha experiência e os procedimento que segui.
    Valeu!!
  • @Weber, Ponta Delgada nao faz mais processo de atribuiçao desde 31/08, eles só fazem transcrição de casamento.
  • Tomás MoredoTomás Moredo Member
    editado December 2016
    Pessoal, preciso de ajuda com meu caso:
    Meu avô é nascido em Portugal e meu pai É cidadão português por atribuição desde 2011.
    Estou no início do processo ainda.
    No momento, estou com a certidão de nascimento de inteiro teor apostilhada (pelo que sei, nao preciso mais legalizar no consulado, pelo fato de estar apostilhada).

    Será que alguem consegue me dar um passo a passo e se está faltando alguma coisa? Quanto as conservatórias, parece-me que Tondela está mais rapida para envio. Estou correto?

    Outra duvida rapida; meu irmao esta na mesma situação do que eu. Será que consigo enviar a documentação no mesmo envelope para nao ter de pagar 2 vales postais?

    A respeito do Formulário 1C, já o tenho todo preenchido, só preciso assinar em cartório

    PS: Meu pai é o declarante da certidão minha e do meu irmao.
    Obrigado!
  • Werber VieiraWerber Vieira Member
    editado December 2016
    .@M Adelaide Cardoso, obrigado pela informação, quase mandaria para o lugar errado, confirme sua informação e PD realmente não faz maios o processo de Atribuição, os que estavam em análise foram enviados para CRC de Vila Nova de Gaia, região do Porto, Norte de Portugal. Tem pessoas reclamando que o processo, na mudança, pode ter sido extraviado. A recomendação é escanear todos os documentos antes de envia-los à Conservatória. Vou para Tondela. Obrigado! Valeu!
  • Boa tarde. Minha mãe, filha de português, deu entrada em julho/16 com o pedido de nacionalização por atribuição. Provavelmente em janeiro/17 ela já esteja com a nacionalidade portuguesa. Em seguida farei o meu requerimento, entretanto tenho uma dúvida. Na relação de documentos fala-se em certidão de nascimento do declarante (pai/ou mãe) portuguesa, mas a certidão de minha mãe é do Brasil, portanto qual documento terei de juntar para comprovar que minha mãe é cidadã portuguesa?
    PS: desculpem, mas não achei um setor mais apropriado para postar essa dúvida.
  • @kuroi
    Quando o processo da sua mãe for concluído será enviado a certidão portuguesa com o número de assento e ano. Com esses dados Vc preencherá o seu requerimento. Poderá ainda juntar ao processo uma cópia simples da certidão portuguesa da sua mãe.
  • Muito obrigado Mariza Guerra. Ajudou bastante. Ótimo fórum.
  • Mariza Guerra, permita-me fazer mais uma pergunta. Tenho uma filha maior de idade, logo que minha mãe receber a cidadania (previsto para janeiro) vou requerer a minha cidadania. Minha dúvida: eu posso remeter a documentação de requerimento de cidadania minha e de minha filha em um mesmo pacote? isto é, posso requerer a cidadania ao mesmo tempo em que minha filha requerer também, com a finalidade de ganhar tempo? ou obrigatoriamente deve-se esperar a minha ser deferida?
  • @kuroi

    Poderá enviar as duas atribuições juntas, sua e da sua filha. Separe os conjuntos de documentos em envelopes ou plásticos e identifique-os. Saberão que o processo da sua filha dependerá do seu.

    Os vales postais precisam ser individuais e em nome de cada requerente. Além do número que constará no formulário 1C, envie uma cópia xerox dos vales dentro dos envelopes.
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