Atribuição: Dicas e Informações Gerais

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Comentários

  • Olá pessoal, tudo bem
    Estou reunindo a documentação necessária para fazer o processo de cidadania da avó da minha esposa por atribuição (ela é filha de um casal de Portugueses)
    Em pesquisa pelo fórum vi que o prazo do processo de cidadania está em torno de 180 dias. Minha dúvida é a seguinte: Como a avó da minha esposa é bem idosa (+ 90 anos), sendo bem realista, infelizmente existe a possibilidade de darmos a entrada no processo de cidadania dela e ela não estar viva até o final do processo. Neste caso ela perderia o direito ou somente pelo fato de dar entrada já seria o suficiente?
    Caso a resposta seja que ela perderá o direito, alguém teria alguma dica para que possamos agilizar o processo dela? (Como por exemplo, fazendo o processo dela com uma consultoria em Portugal reduziria radicalmente o tempo do processo)

    Desde já agradeço o empenho de todos em ajudar...

    Eu não sabia de nada sobre cidadania portuguesa, em pouco tempo acessando esse fórum consegui muitas informações valiosas. O pouco que conheço (que já é muito em comparação a antes) devo a este grupo... Muito obrigado a todos :)
  • @Carlos,
    Pelo o que relatou, realmente seria interessante vc dar entrada logo na cidadania da avó. Prepare antes de mais nada o formulário 1C para ela assinar no cartório, ela consegue ir até la par assinar? Pois ela asinando esse formulario, caso aconteça algo e espero que não o processo pode correr normalmente.
    Você mesmo pode dar entrada mandando os docs para Portugal.
  • editado December 2016
    @Carlos, me responde uma coisa, os portugueses casaram no Brasil ou em Portugal? A filha ou filho da avó é vivo(a)?
  • @M Adelaide Velloso ótima dica...
    Sim, a avó da minha esposa consegue ir no cartório... Vou providenciar o preenchimento desta ficha o quanto antes. Dúvida: Para preencher essa ficha vou precisar de dados muito específicos dos Bisavos? Ainda estou aguardando o retorno da pesquisa, mas é quase certo que vou localizar, o pessoal aqui do fórum já encontrou muitas pistas deles e só dependo do retorno dos Arquivos Distritais de Portugal para ter acesso as certidões de nascimento deles.

    Referente sua dúvida, os portugueses se casaram no Brasil. Inclusive consegui localizar o cartório hoje mesmo :)

    Respondendo sua outra dúvida, a linha é a seguinte = Bisavó/Bisavo portugueses (falecidos) => filha dos bisavós (esta viva) => neta (esta viva) => bisneta (esta viva)

    Outra dúvida que me surgiu é referente a documentação. Já pesquisei aqui no fórum e fico em dúvida sobre quais os documentos e tipos de documentos eu tenho que tirar para cada um. Exemplo: Achei casos que indicam tirar a certidão de nascimento de inteiro teor do filho(a) de português, achei outros fóruns falando sobre tirar a cópia reprográfica. Mesma coisa para as demais certidões... Se você souber a lista de documentos (e o tipo de cada um que devo tirar) e puder me orientar nesse sentido, ficarei muito grato

    Muito obrigado viu M Adelaide

    abraços

    Carlos Junior
  • @Carlos, ótimo que avó e neta estão vivas!!
    Faça o formulário 1C com os dados da certidão da avó da sua esposa, deixando o quadro numero 2 em branco, não tem problema algum.O que não pode é perder a oportunidade da avó assinar.Depois o processo correr sozinho.
    Segue link para impressão do formulario 1C
  • @Carlos,
    Algumas conservatórias exigem reprograficas e outra não exige,mas leva mais tempo para aprontar o processo. Vou listar os docs pra vc, mas antes de ter tudo leve a avó no cartório!!
  • @M Adelaide Velloso
    Vou correr com isso agora...
    Você tem o link do formulário? Não veio na sua mensagem rssss
  • @M Adelaide Velloso.
    Fui pesquisar o fomulário no site do consulado de Portugal e acabei achando a seguinte mensagem abaixo:

    "Para dar entrada no processo, basta enviar a documentação abaixo pelo correio. Se a documentação estiver completa e correta, o processo será executado e, então, o requerente será agendado para vir ao Consulado."

    Ou seja, se a avó assinar o formulário agora, depois ela será chamada para ir ao Consulado, pois a avó será o requerente.
    Se o processo demorar e ela vir a falecer antes do término, como que ficaria esse ponto? Você sabe?

    Abração
  • M Adelaide, E referente os documentos, esqueci de te informar que minha avó materna é viúva. No site do Consulado de Portugal, para fazer a cidadania de quem é viúvo(a), está dizendo que precisa ter a Certidão de Nascimento e a Certidão de Óbito do cônjuge, é isso mesmo?

    OBrigadão
  • @Carlos, vamos as suas duvidas!!

    Só vai precisar ir ao consulado se vc fizer pelo consulado, pagando as taxas caras que eles cobram, se vc enviar os documentos com orientação do fórum como todos aqui fazem não será necessario. Após a avó assinar o formulário 1C no cartório, a participação dela acaba ali, o resto vc faz ou sua esposa faz por ela.
    Não precisa averbar óbito, só o consulado exige isso!!
    Fique tranquilo, é trabalhoso mas dá pra fazer sozinho. Eu já fiz da minha familia toda aprendendo aqui no fórum, temos pessoas que orientam e entendem dos tramites, aqui é um fórum serio.
    No consulado é demorado e caro!! Você fazendo seu processo você envia pelo correio toda documentação para a conservatória(cartório em Portugal) e após a conclusão do processo a certidão é enviada para sua casa. A taxa que vc paga de 12Euros para as Transcrições e 175Euros para atribuição já está incluido o envio da certidão para sua casa.
    Você falou que o processo fica pronto em 180 dias, não é isso!! Você deve ter confundido. O que falamos aqui 180 dias é a validade das certidões. Portugal só aceita certidões dentro da validade de 180 dias após vc pedir a segunda via no cartório do Brasil.
    Como você falou que os portugueses casaram no Brasil, será necessario transcrever em Portugal o casamento dele.
    Até 14/08/2016 você precisa legalizar as certidões no consulado, hoje em dia como entrou em vigor a apostila de
    Haia, tudo é feito no cartório, nada mais no consulado.
    Você vai poder fazer a transcrição dos portugueses e atribuição da avó da suia esposa. As conservatórias aceitam 2 processos por vez.

    Para transcrição dos bisavós:

    Certidão de nascimento do casal portugueses
    Certidão de casamento de inteiro teor apostilada e com firma reconhecida- Tudo feito no cartório.
    Requerimento de transcrição assinada no cartório (autenticidade) Pode ser a sua esposa que assina, pois esse doc pode ser requerido por parentes próximos.
    Vale postal de 120 Euros Pagos no correio

    Atribuição da avó:

    Certidão dos portugueses- Cópia simples
    certidão de nascimento da avó de inteiro teor por cópia reprografica (leia aqui no fórum sobre certidões de inteior reprografica)
    Formulário 1C preenchido e assinado no cartório
    RG cópia autenticada e apostilada- ( avó)
    Vale postal de 175Euros - correio Veja aqui no fórum arquivos sobre vale postam, lugares que fazem sem problemas...

    Enviar esses dois processos separados por clip ou envelope simples branco e colocar dentro do envelope grande do correio.


  • @M Adelaide Velloso
    Nossa, muito bom Adelaide... EXCELENTE DICA
    Com certeza vou seguir seu conselho e fazer por Portugal
    Vou preparar o formulário 1C e colher a assinatura da avó até segunda feira próxima.
    Realmente eu estava confundindo as coisas referente os 180 dias, você tem razão, é referente a validade dos documentos... rsss

    O único ponto que estou um pouco chateado é que consegui varias pistas que me levam as freguesias dos 2 Bisavos portugueses, mas não estou conseguindo avançar com esse retorno dos escritórios de Portugal. Você sabe me dizer se existe algum pesquisador que presta esse serviço lá em Portugal? Com as informações que eu tenho acredito que se um pesquisador/consultor fosse presencialmente conseguiria as certidões rapidamente...
    Exemplo: Através deste fórum (Ajuda do Guilherme e Kleber), localizei o passaporte do bisavô português Antonio Fernandes dos Santos no Arquivo Distrital de Porto (http://www.adporto.pt/) e fiquei sabendo que nesse processo existe a cópia da Certidão de Nascimento, porém quando eu faço a solicitação da Certidão pelo site, eles me pedem a freguesia. Como eu não tenho esta informação, não consigo avançar. . E tenho informações bem precisas do bisavô:

    Nome: Antonio Fernandes dos Santos (no livro está como Antonio dos Santos)
    Passaporte nº 928, livro 141, fl 155 verso.
    Data do Passaporte: 10 de Agosto de 1.908:
    Filho de Antonio dos Santos e de Rosa Fernandes da Costa


    Mesma situação com a Bisavó Lucinda Eugenia, através da ajuda deste fórum consegui localizar o passaporte da mãe dela e fui informado que são grandes as chances da Bisavó portuguesa pertencer a mesma freguesia. Quando eu solicito a pesquisa por e-mail, recebi um retorno de que não estão conseguindo dar conta deste tipo de pesquisa e que vão demorar para retornar.

    Passaporte de Teresa Pereira (mãe de Lucinda Eugenia)
    Código de referência
    PT/ADBGC/AC/GCBGC/PAS/077/1149F/000459
    Datas de produção
    1911-11-13
    Âmbito e conteúdo
    Registo n.º2069 - f.115v.
    Filho de: Francisco Inácio e de Filipa Pereira;
    Natural de: Marzagão-Marzagão-Carrazeda de Ansiães;
    Acompanhantes: Luís Maria; Filho(a); 32 anos - Maria Angélica; Filho(a); 29 anos - Lucinda Eugénia; Filho(a); 25 anos - Maria do Rosário; Filho(a); 22 anos - Idalina Augusta; Neto(a); 4 anos - Flávio; Neto(a); 2 anos."

    Confesso que não sei mais o que fazer para avançar com essas certidões...:(

    De qualquer forma muitíssimo obrigado pela suas orientações. se eu conseguir as certidões com certeza seguirei suas valiosas dicas. E devo te pedir ajuda de novo rssss

    Abraços e tenha um ótimo dia
  • @Carlos, de repente a @Mariza Guerra aqui do fórum te dê uma luz!! Abre uma nova discussão com o título Busco certidão de fulano... e fulana de tal.......
    coloca o que vc tem de informação do passaporte.

    Boa sorte!!
  • @M Adelaide,

    O @Kleber já encontrou a provável freguesia de Lucinda. O Arquivo de Bragança sempre envia uma resposta dizendo que vai demorar a atender o pedido. Mas, nem sempre demora.

    Se passar de dez dias, envie umas novo pedido apenas informando o nome, filiação, freguesia e o intervalo de tempo do provável nascimento que parece ser de dois anos.
    Colar esse texto do passaporte no email não ajudará só vai poluir a mensagem. Os link até pode ser.

    @Carlos, fique mais tranquilo, essas pesquisas são demoradas mesmo.
  • @Mariza Guerra, eu não tinha entendido que já estava encaminhado...
    Se é assim paciencia e aguardar!!

    @Carlos vai chegar!!
  • @Mariza Guerra
    Quando recebi a resposta do do Arquivo de Bragança já pensei no meu processo finalizando no ano de 2.030 hehehehe. Bom ouvir seu relato que essa resposta é padrão dele. Isso me tranquilizou bastante...

    Agora vou pensar em uma estratégia para chegar na Freguesia do Bisavô. Se alguém tiver uma pista, será de grande valia. Quem sabe a @Mariza não aparece com uma grande dica...

    Hoje estou o dia todo em frente o computador pesquisando esses documentos, estou até enxergando embaralhado rssss
    Vou comer alguma coisa depois volto com as buscas..

    Vocês todos são nota DEZZZ

    Abraços a todos
  • Estou agrupando as informações aqui e vi num outro debate que para o processo de cidadania eles pedem um comprovante de residência no nome do requerente, é isso mesmo né? Estou perguntando isso porque o requerente (que é a avó da minha esposa) é muito idosa e ela mora com o filho dela, mas acho que nos últimos anos ela não recebe mais nenhuma carta no nome dela :(
    Vocês enxergam alguma possibilidade de contornar essa situação?

    Abração
  • @Carlos,
    Não pedem comprovante de residência nenhum. Esqueça isso.
  • Obrigado @Cynthia
    Acabei de deletar esse item do meu planejamento..

    abração
  • Estou preenchendo o formulário 1C da avó da minha esposa e surgiram algumas dúvidas:

    1. No campo Endereço Residencial, vocês acham que teria algum problema se eu colocasse o meu endereço residencial ao invés do endereço residencial da requerente?

    2. No campo Telefone, posso colocar o meu telefone fixo ao invés do telefone da requerente?

    3. Na assinatura, vi nas instruções que é só datar e assinar (apenas na primeira linha), ou seja, devo deixar a linha de assinatura abaixo em branco, certo? Pelo que entendi a linha debaixo seria no caso de requerentes menores de idade, onde o pai e a mãe precisam assinar o documento...

    Acho que são somente essas dúvidas,

    Obs.: Fui seguindo o passo a passo do manual de preenchimento deste fórum, muito didático...Parabéns @Theresa LIma por ter disponibilizado esse rico material....
  • @Carlos
    Acredito que possa usar seu endereço e telefone. É só para que a conservatória entre em contato se houver problema ou exigência. Também será o endereço para onde enviarão o assento, quando ficar pronto. Use o endereço mais certo (que vocês sabem que não vai mudar nos próximos meses, onde o correio entrega cartas com certeza, etc...)

    A assinatura é como você disse mesmo.
  • Obrigado novamente @Cyntia :)
  • No meu caso, é para minha mae fazer o processo por atribuição. Ela é casada e meus bisavós eram portugueses. Quais documentos são necessários?
  • editado December 2016
    @Suellen, o avô ou avó da sua mãe, filho(a) dos seus bisavós está vivo(a)?
  • @M Adelaide Velloso, não. meus avós são todos falecidos. Minha mae é casada com meu pai, seus pais eram casados e seus bisavós também. Mas todos estão falecidos.
  • @Suellen, sia mãe só pode fazer aquisiçao pois seus avós ja faleceram. Para atribuiçao o filho ou filha do portugues nao pode ter falecido. E fazendo aquisiçao sua mãe nao pode passar para vc, so para filhos menores de 18 anos. pode ser que mude algo quando a nova lei entrar em vigor.
  • @Suellen
    Como eu te disse na mensagem: comece por buscar o assento do seu bisavô.
    Quando achar, a gente ajuda com as informações para montar o processo de aquisição para sua mãe. Do jeito que a lei está agora, ala inda não pode passar para você. Mas isso pode mudar. Vale a pena fazer a da sua mãe.
  • Bom dia Pessoal

    Estou indo agora no cartório levar a avózinha para assinar e reconhecer firma por Autenticidade do formulário 1C. Fiquei com dúvida em um ponto= Eu tenho que orientar o cartório a não inutilizar nenhum campo em branco do formulário? Mesmo o Quadro 3 referente informações de Procuração que ficará totalmente em branco, tenho que pedir para não inutilizar? Pergunto isso porque no manual de preenchimento do formulário 1C aqui do fórum eu achei a seguinte informação: ""Também não pode haver rasuras nem traços ou riscos cobrindo as partes não preenchidas. E deve ser guardado SEM DOBRAR NEM AMASSAR, como todos os outros documentos da cidadania.""

    Obs.: Referente o Quadro 2 já peguei uma dica aqui, que tenho que pedir para o Cartório não inutilizar, pois os dados serão preenchidos em Portugal.

    Obrigado e ótima semana a todos

    Carlos Junior
  • @Carlos, sim!
    Preenche somente o que pode no momento. Não terá problema! Nessas horas quanto menos falar e alertar o cartório melhor!
    Ela vai assinar apenas na 1ª linha( existem 2), a outra nao precisa.
  • Olha, @Carlos.
    Quando meus sobrinhos fizeram, eles reconheceram a assinatura sem inutilizar nada. Acho que depende de onde você vai.
    Explique que alguns campos ficam em branco pois serão preenchidos em Portugal.
  • Bom dia pessoal! Estou indo para portugal e quero dar entrada na cidadania doseus dois filhos menores, e transcrever meu casamento. Ja sou portuguesa. Estou com os seguintes documentos: certidao de nascimebto das criancas de inteiro teor e copia reprografica. Certidao de nascimento do pai brasiliero de inteiro teor e copia reprografica. Certidao de casamebto de inteiro teor e copia reprografica. Todos eles serao apostilhados esta semana. Esta td ok? Preciso de algum rg? Enviei o email a crc do barreiro onde vou, mas nao obtive resposta. Nao temho pressa no processo. Obrigada!
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