@LeoFe e @SergioM muito obrigado pelas informações, vou ajudar ele a enviar para a ACP.
Mais umas dúvidas, o endereço para enviar para o Porto é Rua Visconde de Setubal, 328 ou Rua do Cunha, 404 ?
Vi que o meu em 2021 enviei para Rua Visconde de Setubal, mas vi pessoa indicando nesse outro endereço, não sei se teve alteração de la pra ca.
A assinatura do escrevente na certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro precisa estar com o sinal publico ou reconhecida? Ele me mandou foto da certidão e vi que não esta com o reconhecimento ou sinal público, apenas apostilada em haia.
Recomendam usar o RG ou passaporte como documento de identificação para envio?
Essas últimas alterações recentes na lei da nacionalidade alteraram algo para quem da entrada no processo como filho (1c)?
Boa noite, alguém pode me ajudar a decifrar, estou nervosa, enviei a certidão de Nascimento de meu avô Português e hoje recebi isso da conservatória de Porto:
Assunto: Pedido de nacionalidade portuguesa respeitante a VERA SOLETTI CANADÁ - NOTIFICAÇÃO
Nos termos do disposto na do nº 4 do artigo 32º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo Decreto-Lei nº 237-A /2006, de 14 de dezembro e no âmbito do processo supra indicado, notifico V. Exª, na qualidade de procurador, dos fundamentos que conduzem ao indeferimento liminar do requerimento apresentado, ao abrigo do disposto nos artº 1º nº 1 alínea c) da Lei nº 37/81 de 03 de outubro (LN), na sua redação atual e do disposto na alínea b), do nº3, do artigo nº 32º e artº 37º nº1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo D.L. nº 237-A/2006 de 14 de dezembro, na sua redação mais recente, a fim de no prazo de 30 dias, se pronuncie, por escrito, sobre as questões suscitadas:
1 – Não foi acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s) necessário(s) para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido:
1.1 A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitida pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticada com selo branco e assinada de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
Informa-se V. Exa. que o não cumprimento do solicitado no ponto 1.1 no prazo referido, acarretará o indeferimento liminar do requerimento, não havendo lugar à devolução de da quantia paga.
Peça uma nova via da certidão do português pelo CivilOnline, imprima a certidão, imprima a exigência, ponha tudo num envelope e mande para a conservatória onde está o seu pedido.
Acabei de ver o arquivo que anexou. Isso não é uma certidão.
Acesse o CivilOnline e, com as informações constantes nessa descrição, solicite a certidão (está informatizada na conservatória de Porto Moniz). Imprima a certidão que vai receber do CivilOnline, ponha num envelope junto com a exigência impressa (onde apareça o n.º do processo também) e mande para a conservatória do seu processo.
Rua do Cunha, 404. Porto. Está atualizado na página do IRN.
O reconhecimento da assinatura do escrevente (endosso de sinal público) é desnecessário. Só a apostila da Haia já basta.
Tanto faz RG ou passaporte. Passaporte, só se contiver filiação. O documento de que se fará cópia autenticada a apostilar deve estar válido e com menos de dez anos.
Com as informações dessa descrição que mandou, solicite uma certidão no CivilOnline, imprima-a, imprima a notificação (deve constar o n.º do processo) ponha tudo num envelope e mande para a conservatória do seu processo.
Fiz o pedido da certidão de nascimento, recebi agora e vou imprimir, mas li está mensagem que diz: A impressão do documento não tem valor da certidão.
Pode dar problema na Conservatória de Porto por ser uma cópia? Mudou algo?
Na exigência não diz que tem que ser original, correto?
Exigência: A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na cláusula c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitido pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticado com selo branco e assinado de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
@UrsulaCCCanada Eu passei por isso há mais de 5 anos atrás, o processo do meu tio caiu nessa exigencia porque a certidão do meu avô era muito antiga (mais de 100 anos). Eu enviei por e-mail a certidão e me retornaram pedindo para emitir pelo arquivo distrital uma certidão física com selo branco. Nessa emissão, paguei pela entrega colocando diretamente o endereço da conservatória. Na observação pedi para incluirem o numero do processo dele no envelope. Deu certo. Uma outra opção (mais segura) é pedir para entregarem no seu endereço e depois enviar para a conservatória. Depois veja se consegue conferir por e-mail certinho como é a certidão que estão exigindo, pode ser que seja a mesma que eu precisei emitir. Pelo texto que enviou aqui, parece ser a mesma. :)
Me tirem uma duvida, onde consigo verificar a programação de analise do ACP Porto, digo, estão analisando processos de qual mês, tem em algum site algo parecido?
Enviei o processo do meu filho de 1 ano na segunda quinzena de setembro/2025, nenhuma atualização por hora.
Boa tarde, pessoal. Tentei pesquisar com palavras chave mas não consegui encontrar alguma resposta com a minha dúvida. Se alguém puder me ajudar por favor eu agradeço.
O processo de filha de portuguesa da minha irmã foi enviado para o Porto e foi submetido no dia 28/05/2026, porém até agora o "Local do Pedido" está com a informação em branco. É normal? Eles demoram para atualizar? O processo tem risco de ter sido "desviado" para outra conservatória?
(Desculpa tantas perguntas pois na época que fiz a minha cidadania eram as famosas 7 bolinhas que iam ficando verdes, o portal está diferente).
Peço desculpas, mas devido a demora de analisarem os documentos, fiquei com o passar do tempo super ansiosa. E, fiquei muito chateada comigo mesma por ter enviado o documento da forma errada. E, pelo nervoso lia e relia e ficava com medo de errar novamente.
Agradeço a ajuda, imprimi a certidão que o Civilonline me enviou + a exigênsia e enviei.
Estou com as seguintes duvidas, que acredito sejam de muitos...
- Portugal atualizou e disponibilizou no Portal do IRN os formulários de declaração de nacionalidade e, conforme já sabemos, a nova lei alterou os requisitos para os netos, cônjuges e residentes. Dito isto, tenho as seguintes dúvidas em se tratando dos netos:
1-) Os novos requisitos para os netos e cônjuges são os mesmos. Entretanto, somente o formulário declaração de nacionalidades para netos, foi alterado contemplando estas novas exigências no Quadro 3 – documentos entregues. Sendo que o formulário declaração de nacionalidade para cônjuges, não foi alterado. Permanece o anterior;
2-) Se tratando do formulário declaração de nacionalidade para netos, no quadro 3 - documentos entregues, foram incluídos os novos requisitos, conforme imagem abaixo com destaque.
A pergunta é, o que exatamente deverá ser apresentado para comprovar estes novos vínculos de conhecimentos exigidos: Ou seja, eles não definiram o que precisará ser apresentado ou, em tese, haverá uma prova online para avaliação destes conhecimentos?
Em resumo, como poderemos realizar os novos pedidos de nacionalidades para netos, se não está claro como ou o que deverá ser apresentado em atendimento a estes novos requisitos?
Alguém saberia esclarecer estas questões?
Segue o print do Quadro 3 - documentos da nova declaracao de nacionalidades para netos, com os novos requisitos grifados.
Mas a pergunta é, o que fazer antes desta regulamentacao, que com certeza vai demorar? Enviar o formulario antigo sem estes novos requisitos ou enviar o novo formulario, sem os documentos que ainda sao desconhecidos?
Apesar do formulario ter sido atualizado, que eu saiba nao existe nenhuma orientacao para nao usar o formulário anterior.
Na verdade, na minha opiniao, eles deveriam ter regulamentado os requisitos antes, para depois disponibiizarem os formularios com as mudancas, evitando estas consfusoes, insegurancas e incertezas de muitos!!!
Você pode ou esperar, ou já mandar com os documentos que consegue produzir mais declaração redigida por você de adesão aos princípios fundamentais do Estado de Direito democrático com assinatura reconhecida por autenticidade, sabendo que depois poderá ter de mandar novos documentos.
Como não há regulamentação, não é possível produzir os requisitos novos.
Apesar do formulario ter sido atualizado, que eu saiba nao existe nenhuma orientacao para nao usar o formulário anterior.
Não há, mesmo. Mas o comprovativo de envio já está atualizado com os novos requisitos, pelo que é melhor enviar o novo.
Na verdade, na minha opiniao, eles deveriam ter regulamentado os requisitos antes, para depois disponibiizarem os formularios com as mudancas, evitando estas consfusoes, insegurancas e incertezas de muitos!!!
A administração pública deixa a desejar em qualquer país…
O processo de filha de portuguesa da minha irmã foi enviado para o Porto e foi submetido no dia 28/05/2026, porém até agora o "Local do Pedido" está com a informação em branco. É normal? Sim. Eles demoram para atualizar? Sim. O processo tem risco de ter sido "desviado" para outra conservatória? Sim.
Comentários
@LeoFe e @SergioM muito obrigado pelas informações, vou ajudar ele a enviar para a ACP.
Mais umas dúvidas, o endereço para enviar para o Porto é Rua Visconde de Setubal, 328 ou Rua do Cunha, 404 ?
Vi que o meu em 2021 enviei para Rua Visconde de Setubal, mas vi pessoa indicando nesse outro endereço, não sei se teve alteração de la pra ca.
A assinatura do escrevente na certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro precisa estar com o sinal publico ou reconhecida? Ele me mandou foto da certidão e vi que não esta com o reconhecimento ou sinal público, apenas apostilada em haia.
Recomendam usar o RG ou passaporte como documento de identificação para envio?
Essas últimas alterações recentes na lei da nacionalidade alteraram algo para quem da entrada no processo como filho (1c)?
Muito obrigado!
Boa noite, alguém pode me ajudar a decifrar, estou nervosa, enviei a certidão de Nascimento de meu avô Português e hoje recebi isso da conservatória de Porto:
Assunto: Pedido de nacionalidade portuguesa respeitante a VERA SOLETTI CANADÁ - NOTIFICAÇÃO
Nos termos do disposto na do nº 4 do artigo 32º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo Decreto-Lei nº 237-A /2006, de 14 de dezembro e no âmbito do processo supra indicado, notifico V. Exª, na qualidade de procurador, dos fundamentos que conduzem ao indeferimento liminar do requerimento apresentado, ao abrigo do disposto nos artº 1º nº 1 alínea c) da Lei nº 37/81 de 03 de outubro (LN), na sua redação atual e do disposto na alínea b), do nº3, do artigo nº 32º e artº 37º nº1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo D.L. nº 237-A/2006 de 14 de dezembro, na sua redação mais recente, a fim de no prazo de 30 dias, se pronuncie, por escrito, sobre as questões suscitadas:
1 – Não foi acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s) necessário(s) para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido:
1.1 A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitida pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticada com selo branco e assinada de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
Informa-se V. Exa. que o não cumprimento do solicitado no ponto 1.1 no prazo referido, acarretará o indeferimento liminar do requerimento, não havendo lugar à devolução de da quantia paga.
Arquivo Central do Porto, 30-06-2026,
Posso enviar por e-mail ?
@UrsulaCCCanada
Não pode por e-mail.
Peça uma nova via da certidão do português pelo CivilOnline, imprima a certidão, imprima a exigência, ponha tudo num envelope e mande para a conservatória onde está o seu pedido.
@UrsulaCCCanada
Acabei de ver o arquivo que anexou. Isso não é uma certidão.
Acesse o CivilOnline e, com as informações constantes nessa descrição, solicite a certidão (está informatizada na conservatória de Porto Moniz). Imprima a certidão que vai receber do CivilOnline, ponha num envelope junto com a exigência impressa (onde apareça o n.º do processo também) e mande para a conservatória do seu processo.
@gustavoalmeida_
Rua do Cunha, 404. Porto. Está atualizado na página do IRN.
O reconhecimento da assinatura do escrevente (endosso de sinal público) é desnecessário. Só a apostila da Haia já basta.
Tanto faz RG ou passaporte. Passaporte, só se contiver filiação. O documento de que se fará cópia autenticada a apostilar deve estar válido e com menos de dez anos.
Nada mudou para filhos.
@UrsulaCCCanada
Foi-lhe respondido acima:
Com as informações dessa descrição que mandou, solicite uma certidão no CivilOnline, imprima-a, imprima a notificação (deve constar o n.º do processo) ponha tudo num envelope e mande para a conservatória do seu processo.
Não aceitam nada por e-mail.
@carlasimone
Então estou requerendo a nacionalidade de minha mãe(filha de Português) , essa exigência é realmente sobre o pai dela Português, certo?
Grata imensamente pela ajuda.
@UrsulaCCCanada
Sim, do ancestral português do qual deriva a nacionalidade.
Nesse caso, o pai da sua mãe.
@carlasimone , entrei no CivilOnline, só que meu avô nasceu em 1917, como faço? deu este erro abaixo:
Foi detectado um problema:
Preencha, por favor, os seguintes campos obrigatórios do formulário:
@UrsulaCCCanada
Leia o guia, está explicado lá como fazer
@UrsulaCCCanada
Ponha uma data com menos de 100 anos.
No campo de informações adicionais, informe a data correta.
Guia: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
@carlasimone Muito obrigado!
@carlasimone ,
Grata 🙏
@carlasimone
Bom dia,
O pagamento da certidão pode ser feita pelo Wise, ou só por um cartão de crédito internacional?
Grata
@UrsulaCCCanada
O cartão da Wise é aceito.
Qualquer cartão Visa ou Mastercard deve passar, desde que habilitado para compras internacionais.
Os cartões virtuais de FinTechs (como os da Wise) costumam ser aceitos em primeira tentativa.
@carlasimone
Grata pela informação.
@carlasimone @CarlosASP @CarlosASP
Bom dia a todos,
Fiz o pedido da certidão de nascimento, recebi agora e vou imprimir, mas li está mensagem que diz: A impressão do documento não tem valor da certidão.
Pode dar problema na Conservatória de Porto por ser uma cópia? Mudou algo?
Na exigência não diz que tem que ser original, correto?
Exigência: A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na cláusula c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitido pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticado com selo branco e assinado de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
Grata desde já pela ajuda.
@UrsulaCCCanada
Não, não dá problema.
Eles vão consultar no sistema com base nos dados dela.
Imprima-a, ponha num envelope junto com a exigência e mande para a conservatória.
@UrsulaCCCanada Eu passei por isso há mais de 5 anos atrás, o processo do meu tio caiu nessa exigencia porque a certidão do meu avô era muito antiga (mais de 100 anos). Eu enviei por e-mail a certidão e me retornaram pedindo para emitir pelo arquivo distrital uma certidão física com selo branco. Nessa emissão, paguei pela entrega colocando diretamente o endereço da conservatória. Na observação pedi para incluirem o numero do processo dele no envelope. Deu certo. Uma outra opção (mais segura) é pedir para entregarem no seu endereço e depois enviar para a conservatória. Depois veja se consegue conferir por e-mail certinho como é a certidão que estão exigindo, pode ser que seja a mesma que eu precisei emitir. Pelo texto que enviou aqui, parece ser a mesma. :)
@R Gonçalves @UrsulaCCCanada
No caso dela, como o assento está informatizado numa conservatória, não cabe recorrer ao Arquivo Distrital. É pelo CivilOnline, mesmo.
@carlasimone Ah que bom! Bem menos trabalhoso. :)
Boa tarde, pessoal, tudo bem?
Me tirem uma duvida, onde consigo verificar a programação de analise do ACP Porto, digo, estão analisando processos de qual mês, tem em algum site algo parecido?
Enviei o processo do meu filho de 1 ano na segunda quinzena de setembro/2025, nenhuma atualização por hora.
Obrigado
@Sergio Miranda
Mande um e-mail só com um ponto para o ACP para receber a resposta automática com a planilha.
Se for a planilha de junho, peço que o print dela aqui também, por favor.
Boa tarde, pessoal. Tentei pesquisar com palavras chave mas não consegui encontrar alguma resposta com a minha dúvida. Se alguém puder me ajudar por favor eu agradeço.
O processo de filha de portuguesa da minha irmã foi enviado para o Porto e foi submetido no dia 28/05/2026, porém até agora o "Local do Pedido" está com a informação em branco. É normal? Eles demoram para atualizar? O processo tem risco de ter sido "desviado" para outra conservatória?
(Desculpa tantas perguntas pois na época que fiz a minha cidadania eram as famosas 7 bolinhas que iam ficando verdes, o portal está diferente).
@carlasimone @CarlosASP
Bom dia a todos,
Peço desculpas, mas devido a demora de analisarem os documentos, fiquei com o passar do tempo super ansiosa. E, fiquei muito chateada comigo mesma por ter enviado o documento da forma errada. E, pelo nervoso lia e relia e ficava com medo de errar novamente.
Agradeço a ajuda, imprimi a certidão que o Civilonline me enviou + a exigênsia e enviei.
Agora aguardar🙏🙏🙏
Imensamente grata🙏
Prezados,
Boa tarde!
Estou com as seguintes duvidas, que acredito sejam de muitos...
- Portugal atualizou e disponibilizou no Portal do IRN os formulários de declaração de nacionalidade e, conforme já sabemos, a nova lei alterou os requisitos para os netos, cônjuges e residentes. Dito isto, tenho as seguintes dúvidas em se tratando dos netos:
1-) Os novos requisitos para os netos e cônjuges são os mesmos. Entretanto, somente o formulário declaração de nacionalidades para netos, foi alterado contemplando estas novas exigências no Quadro 3 – documentos entregues. Sendo que o formulário declaração de nacionalidade para cônjuges, não foi alterado. Permanece o anterior;
2-) Se tratando do formulário declaração de nacionalidade para netos, no quadro 3 - documentos entregues, foram incluídos os novos requisitos, conforme imagem abaixo com destaque.
A pergunta é, o que exatamente deverá ser apresentado para comprovar estes novos vínculos de conhecimentos exigidos: Ou seja, eles não definiram o que precisará ser apresentado ou, em tese, haverá uma prova online para avaliação destes conhecimentos?
Em resumo, como poderemos realizar os novos pedidos de nacionalidades para netos, se não está claro como ou o que deverá ser apresentado em atendimento a estes novos requisitos?
Alguém saberia esclarecer estas questões?
Segue o print do Quadro 3 - documentos da nova declaracao de nacionalidades para netos, com os novos requisitos grifados.
@ronaldorj
O formulário foi atualizado, mas nada disso ainda foi regulamentado.
@carlasimone
Sim, eu sei Carla!
Mas a pergunta é, o que fazer antes desta regulamentacao, que com certeza vai demorar? Enviar o formulario antigo sem estes novos requisitos ou enviar o novo formulario, sem os documentos que ainda sao desconhecidos?
Apesar do formulario ter sido atualizado, que eu saiba nao existe nenhuma orientacao para nao usar o formulário anterior.
Na verdade, na minha opiniao, eles deveriam ter regulamentado os requisitos antes, para depois disponibiizarem os formularios com as mudancas, evitando estas consfusoes, insegurancas e incertezas de muitos!!!
quem puder opinar, é valido!
@ronaldorj
Você pode ou esperar, ou já mandar com os documentos que consegue produzir mais declaração redigida por você de adesão aos princípios fundamentais do Estado de Direito democrático com assinatura reconhecida por autenticidade, sabendo que depois poderá ter de mandar novos documentos.
Como não há regulamentação, não é possível produzir os requisitos novos.
Apesar do formulario ter sido atualizado, que eu saiba nao existe nenhuma orientacao para nao usar o formulário anterior.Não há, mesmo. Mas o comprovativo de envio já está atualizado com os novos requisitos, pelo que é melhor enviar o novo.
Na verdade, na minha opiniao, eles deveriam ter regulamentado os requisitos antes, para depois disponibiizarem os formularios com as mudancas, evitando estas consfusoes, insegurancas e incertezas de muitos!!!A administração pública deixa a desejar em qualquer país…
@Ahne
O processo de filha de portuguesa da minha irmã foi enviado para o Porto e foi submetido no dia 28/05/2026, porém até agora o "Local do Pedido" está com a informação em branco. É normal? Sim. Eles demoram para atualizar? Sim. O processo tem risco de ter sido "desviado" para outra conservatória? Sim.