@LeoFe e @SergioM muito obrigado pelas informações, vou ajudar ele a enviar para a ACP.
Mais umas dúvidas, o endereço para enviar para o Porto é Rua Visconde de Setubal, 328 ou Rua do Cunha, 404 ?
Vi que o meu em 2021 enviei para Rua Visconde de Setubal, mas vi pessoa indicando nesse outro endereço, não sei se teve alteração de la pra ca.
A assinatura do escrevente na certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro precisa estar com o sinal publico ou reconhecida? Ele me mandou foto da certidão e vi que não esta com o reconhecimento ou sinal público, apenas apostilada em haia.
Recomendam usar o RG ou passaporte como documento de identificação para envio?
Essas últimas alterações recentes na lei da nacionalidade alteraram algo para quem da entrada no processo como filho (1c)?
Boa noite, alguém pode me ajudar a decifrar, estou nervosa, enviei a certidão de Nascimento de meu avô Português e hoje recebi isso da conservatória de Porto:
Assunto: Pedido de nacionalidade portuguesa respeitante a VERA SOLETTI CANADÁ - NOTIFICAÇÃO
Nos termos do disposto na do nº 4 do artigo 32º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo Decreto-Lei nº 237-A /2006, de 14 de dezembro e no âmbito do processo supra indicado, notifico V. Exª, na qualidade de procurador, dos fundamentos que conduzem ao indeferimento liminar do requerimento apresentado, ao abrigo do disposto nos artº 1º nº 1 alínea c) da Lei nº 37/81 de 03 de outubro (LN), na sua redação atual e do disposto na alínea b), do nº3, do artigo nº 32º e artº 37º nº1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo D.L. nº 237-A/2006 de 14 de dezembro, na sua redação mais recente, a fim de no prazo de 30 dias, se pronuncie, por escrito, sobre as questões suscitadas:
1 – Não foi acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s) necessário(s) para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido:
1.1 A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitida pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticada com selo branco e assinada de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
Informa-se V. Exa. que o não cumprimento do solicitado no ponto 1.1 no prazo referido, acarretará o indeferimento liminar do requerimento, não havendo lugar à devolução de da quantia paga.
Boa noite, alguém pode me ajudar a decifrar, estou nervosa, enviei a certidão de Nascimento de meu avô Português e hoje recebi isso da conservatória de Porto:
Assunto: Pedido de nacionalidade portuguesa respeitante a VERA SOLETTI CANADÁ - NOTIFICAÇÃO
Nos termos do disposto na do nº 4 do artigo 32º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo Decreto-Lei nº 237-A /2006, de 14 de dezembro e no âmbito do processo supra indicado, notifico V. Exª, na qualidade de procurador, dos fundamentos que conduzem ao indeferimento liminar do requerimento apresentado, ao abrigo do disposto nos artº 1º nº 1 alínea c) da Lei nº 37/81 de 03 de outubro (LN), na sua redação atual e do disposto na alínea b), do nº3, do artigo nº 32º e artº 37º nº1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo D.L. nº 237-A/2006 de 14 de dezembro, na sua redação mais recente, a fim de no prazo de 30 dias, se pronuncie, por escrito, sobre as questões suscitadas:
1 – Não foi acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s) necessário(s) para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido:
1.1 A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitida pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticada com selo branco e assinada de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
Informa-se V. Exa. que o não cumprimento do solicitado no ponto 1.1 no prazo referido, acarretará o indeferimento liminar do requerimento, não havendo lugar à devolução de da quantia paga.
Peça uma nova via da certidão do português pelo CivilOnline, imprima a certidão, imprima a exigência, ponha tudo num envelope e mande para a conservatória onde está o seu pedido.
Acabei de ver o arquivo que anexou. Isso não é uma certidão.
Acesse o CivilOnline e, com as informações constantes nessa descrição, solicite a certidão (está informatizada na conservatória de Porto Moniz). Imprima a certidão que vai receber do CivilOnline, ponha num envelope junto com a exigência impressa (onde apareça o n.º do processo também) e mande para a conservatória do seu processo.
Rua do Cunha, 404. Porto. Está atualizado na página do IRN.
O reconhecimento da assinatura do escrevente (endosso de sinal público) é desnecessário. Só a apostila da Haia já basta.
Tanto faz RG ou passaporte. Passaporte, só se contiver filiação. O documento de que se fará cópia autenticada a apostilar deve estar válido e com menos de dez anos.
Boa noite, alguém pode me ajudar a decifrar, estou nervosa, enviei a certidão de Nascimento de meu avô Português e hoje recebi isso da conservatória de Porto:
Assunto: Pedido de nacionalidade portuguesa respeitante a VERA SOLETTI CANADÁ - NOTIFICAÇÃO
Nos termos do disposto na do nº 4 do artigo 32º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo Decreto-Lei nº 237-A /2006, de 14 de dezembro e no âmbito do processo supra indicado, notifico V. Exª, na qualidade de procurador, dos fundamentos que conduzem ao indeferimento liminar do requerimento apresentado, ao abrigo do disposto nos artº 1º nº 1 alínea c) da Lei nº 37/81 de 03 de outubro (LN), na sua redação atual e do disposto na alínea b), do nº3, do artigo nº 32º e artº 37º nº1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo D.L. nº 237-A/2006 de 14 de dezembro, na sua redação mais recente, a fim de no prazo de 30 dias, se pronuncie, por escrito, sobre as questões suscitadas:
1 – Não foi acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s) necessário(s) para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido:
1.1 A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitida pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticada com selo branco e assinada de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
Informa-se V. Exa. que o não cumprimento do solicitado no ponto 1.1 no prazo referido, acarretará o indeferimento liminar do requerimento, não havendo lugar à devolução de da quantia paga.
Arquivo Central do Porto, 30-06-2026,
*Posso enviar esta certidão por e-mail? Eu enviei junto com os documentos, como procedo?
Diz: A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitida pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticada com selo branco e assinada de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
Mas no caso, eu mandei Certidão de nascimento do pai português ou apenas o número do assento com informações de freguesia, concelho e tudo mais (isso você consegue solicitando na conservatória da região que ele nasceu) - não precisa nem autenticar, nem apostilar; Conforme doc em anexo
Com as informações dessa descrição que mandou, solicite uma certidão no CivilOnline, imprima-a, imprima a notificação (deve constar o n.º do processo) ponha tudo num envelope e mande para a conservatória do seu processo.
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@LeoFe e @SergioM muito obrigado pelas informações, vou ajudar ele a enviar para a ACP.
Mais umas dúvidas, o endereço para enviar para o Porto é Rua Visconde de Setubal, 328 ou Rua do Cunha, 404 ?
Vi que o meu em 2021 enviei para Rua Visconde de Setubal, mas vi pessoa indicando nesse outro endereço, não sei se teve alteração de la pra ca.
A assinatura do escrevente na certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro precisa estar com o sinal publico ou reconhecida? Ele me mandou foto da certidão e vi que não esta com o reconhecimento ou sinal público, apenas apostilada em haia.
Recomendam usar o RG ou passaporte como documento de identificação para envio?
Essas últimas alterações recentes na lei da nacionalidade alteraram algo para quem da entrada no processo como filho (1c)?
Muito obrigado!
Boa noite, alguém pode me ajudar a decifrar, estou nervosa, enviei a certidão de Nascimento de meu avô Português e hoje recebi isso da conservatória de Porto:
Assunto: Pedido de nacionalidade portuguesa respeitante a VERA SOLETTI CANADÁ - NOTIFICAÇÃO
Nos termos do disposto na do nº 4 do artigo 32º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo Decreto-Lei nº 237-A /2006, de 14 de dezembro e no âmbito do processo supra indicado, notifico V. Exª, na qualidade de procurador, dos fundamentos que conduzem ao indeferimento liminar do requerimento apresentado, ao abrigo do disposto nos artº 1º nº 1 alínea c) da Lei nº 37/81 de 03 de outubro (LN), na sua redação atual e do disposto na alínea b), do nº3, do artigo nº 32º e artº 37º nº1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo D.L. nº 237-A/2006 de 14 de dezembro, na sua redação mais recente, a fim de no prazo de 30 dias, se pronuncie, por escrito, sobre as questões suscitadas:
1 – Não foi acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s) necessário(s) para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido:
1.1 A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitida pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticada com selo branco e assinada de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
Informa-se V. Exa. que o não cumprimento do solicitado no ponto 1.1 no prazo referido, acarretará o indeferimento liminar do requerimento, não havendo lugar à devolução de da quantia paga.
Arquivo Central do Porto, 30-06-2026,
Posso enviar por e-mail ?
@Admin @
Boa noite, alguém pode me ajudar a decifrar, estou nervosa, enviei a certidão de Nascimento de meu avô Português e hoje recebi isso da conservatória de Porto:
Assunto: Pedido de nacionalidade portuguesa respeitante a VERA SOLETTI CANADÁ - NOTIFICAÇÃO
Nos termos do disposto na do nº 4 do artigo 32º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo Decreto-Lei nº 237-A /2006, de 14 de dezembro e no âmbito do processo supra indicado, notifico V. Exª, na qualidade de procurador, dos fundamentos que conduzem ao indeferimento liminar do requerimento apresentado, ao abrigo do disposto nos artº 1º nº 1 alínea c) da Lei nº 37/81 de 03 de outubro (LN), na sua redação atual e do disposto na alínea b), do nº3, do artigo nº 32º e artº 37º nº1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo D.L. nº 237-A/2006 de 14 de dezembro, na sua redação mais recente, a fim de no prazo de 30 dias, se pronuncie, por escrito, sobre as questões suscitadas:
1 – Não foi acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s) necessário(s) para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido:
1.1 A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitida pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticada com selo branco e assinada de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
Informa-se V. Exa. que o não cumprimento do solicitado no ponto 1.1 no prazo referido, acarretará o indeferimento liminar do requerimento, não havendo lugar à devolução de da quantia paga.
Arquivo Central do Porto, 30-06-2026,
*Posso enviar esta certidão por e-mail?
@UrsulaCCCanada
Não pode por e-mail.
Peça uma nova via da certidão do português pelo CivilOnline, imprima a certidão, imprima a exigência, ponha tudo num envelope e mande para a conservatória onde está o seu pedido.
@UrsulaCCCanada
Acabei de ver o arquivo que anexou. Isso não é uma certidão.
Acesse o CivilOnline e, com as informações constantes nessa descrição, solicite a certidão (está informatizada na conservatória de Porto Moniz). Imprima a certidão que vai receber do CivilOnline, ponha num envelope junto com a exigência impressa (onde apareça o n.º do processo também) e mande para a conservatória do seu processo.
@gustavoalmeida_
Rua do Cunha, 404. Porto. Está atualizado na página do IRN.
O reconhecimento da assinatura do escrevente (endosso de sinal público) é desnecessário. Só a apostila da Haia já basta.
Tanto faz RG ou passaporte. Passaporte, só se contiver filiação. O documento de que se fará cópia autenticada a apostilar deve estar válido e com menos de dez anos.
Nada mudou para filhos.
@SergioM @CarlosASP
Boa noite, alguém pode me ajudar a decifrar, estou nervosa, enviei a certidão de Nascimento de meu avô Português e hoje recebi isso da conservatória de Porto:
Assunto: Pedido de nacionalidade portuguesa respeitante a VERA SOLETTI CANADÁ - NOTIFICAÇÃO
Nos termos do disposto na do nº 4 do artigo 32º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo Decreto-Lei nº 237-A /2006, de 14 de dezembro e no âmbito do processo supra indicado, notifico V. Exª, na qualidade de procurador, dos fundamentos que conduzem ao indeferimento liminar do requerimento apresentado, ao abrigo do disposto nos artº 1º nº 1 alínea c) da Lei nº 37/81 de 03 de outubro (LN), na sua redação atual e do disposto na alínea b), do nº3, do artigo nº 32º e artº 37º nº1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN), aprovado pelo D.L. nº 237-A/2006 de 14 de dezembro, na sua redação mais recente, a fim de no prazo de 30 dias, se pronuncie, por escrito, sobre as questões suscitadas:
1 – Não foi acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s) necessário(s) para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido:
1.1 A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitida pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticada com selo branco e assinada de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
Informa-se V. Exa. que o não cumprimento do solicitado no ponto 1.1 no prazo referido, acarretará o indeferimento liminar do requerimento, não havendo lugar à devolução de da quantia paga.
Arquivo Central do Porto, 30-06-2026,
*Posso enviar esta certidão por e-mail? Eu enviei junto com os documentos, como procedo?
Diz: A certidão de nascimento do progenitor português, destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa”. Sendo emitida pelo Arquivo distrital, deverá ser autenticada com selo branco e assinada de modo autógrafo, pelo funcionário responsável.
@UrsulaCCCanada
Foi-lhe respondido acima:
Com as informações dessa descrição que mandou, solicite uma certidão no CivilOnline, imprima-a, imprima a notificação (deve constar o n.º do processo) ponha tudo num envelope e mande para a conservatória do seu processo.
Não aceitam nada por e-mail.
@carlasimone
Então estou requerendo a nacionalidade de minha mãe(filha de Português) , essa exigência é realmente sobre o pai dela Português, certo?
Grata imensamente pela ajuda.
@UrsulaCCCanada
Sim, do ancestral português do qual deriva a nacionalidade.
Nesse caso, o pai da sua mãe.