Não consegui retificar nome pelo cartório
Boa noite, com a ajuda deste fórum localizei a certidão do meu avô, mas tem divergência nos nomes mas de um jeito que não pode ser corrigida no cartório fui aconselhado pelo cartório a abrir um processo civil para conseguir alterar com ordem judicial.
Alguém sabe me dizer se e realmente necessário fazer a correção no nome ou será que a conservatória considera o tempo e faz sem fazer a correção?
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Comentários
Fica difícil dizer se precisa mesmo retificar sem saber qual a divergência.
Quanto à conservatória, se eles julgarem necessária a retificação, não tem jeito, não vão deixar passar sob o argumento de demorar muito para fazer.
Se puder postar qual a divergência, fica mais fácil opinar.
@MarcioRoque vou contar a minha experiência. Meu avô tem um processo de neto em andamento, e na certidão de nascimento do pai do meu avô, ou seja, do filho do português, registrada em 1906 em Recife, constava o nome da mãe do português errado, ou seja, o nome da avó paterna do filho do português estava errada e não batia com o registro português. A nossa sorte foi que o português registrou esse e todos os outros 5 filhos que ele teve no Brasil, e conseguimos encontrar as certidões de nascimento de todos os filhos do português no mesmo cartório, e em todas as 5 certidões de nascimento dos outros filhos constava o nome correto da mãe do português, mas somente no registro do pai do meu avô que constava o nome errado da mãe dele. Tentamos argumentar no cartório que se tratava de um erro óbvio , quando comparamos este registro com os dos outros 5 filhos, e o registro de batismo português. Mas, exatamente pelo fato de necessitar de avaliação documental como prova, mesmo sendo simples, o cartório não fez a retificação por via administrativa, mas eles consultaram o ministério público, que indeferiu o pedido de autorização do cartório de prosseguir por via administrativa e o proprio MP que sugeriu iniciar uma ação judicial para que o pedido fosse analisado de acordo com a lei, principalmente quando se trata de erro que necessita de validação e prova( e talvez outros critérios, mas eu nao sou experiente no assunto). Então assim fizemos, e contratamos um advogado no Brasil que iniciou o processo de retificação judicial, usando como base/provas as certidões de nascimento dos 5 filhos do português e a certidão de batismo do português (apostilada). A retificação foi feita e o nome da mãe do português foi corrigido, deu tudo certo. Mas demorou 1 ano e 3 meses para concluir, talvez em outros lugares seja mais rápido ou mais devagar, nao sei. Tambem pedimos prioridade na analise do processo de retificação no Brasil por se tratar de idoso. E o processo de cidadania do meu avô ja estava em andamento quando solicitamos a retificação, fizemos de forma proativa antes mesmo de se tornar uma exigência, porque o erro era óbvio: tipo Maria Joaquina ao invés de Maria Flor. Mas o processo de nacionalidade portuguesa do meu avô foi iniciado com a certidão de nascimento do filho de português sem retificação e constando o erro no nome da mãe do português, não queríamos perder tempo. Mas a retificação foi concluída, e já enviamos para o IRN anexar no processo e ja deve constar no processo de nacionalidade ha um tempo, porem, como falei, o processo nao foi analisado ainda e nao tenho resultados ou feedback concreto depois da entrega do documento retificado, que enviamos com uma carta explicativa assinada pelo requerente(meu avô).
@pbragam @MarcioRoque @SergioM
Márcio, como disse o Sérgio, é preciso ilustrar um pouco melhor a situação.
Num caso que acompanhei, uma retificação administrativa num assento de nascimento de idoso cuja comprovação era do mesmo cartório levou quatro meses. Acho meio complicado sempre dizer “se o conservador pedir, você vai lá e solicita”, porque são seis meses até o arquivamento do processo e esses prazos do MP e dos Tribunais de Justiça podem ser exorbitantes também. Isso porque o erro era evidente e a documentação estava toda no mesmo cartório, e o MP não teve reticência em deferir o prosseguimento pela via administrativa.
Se num assento consta Maria Flor e, no outro, Maria Joaquina (e não há forma possível de encontrar de onde viria a variação entre os assentos), acho que cabe exercer um pouco de proatividade e solicitar uma retificação, mas sempre com cautela e sem desespero.
@SergioM @pbragam @carla , o meu Avô português se chama Manoel Roque o pai dele se chama José Maria Simôes a mãe dele se chama Mabilia de Jesus quando ele casou aqui no Brasil ele disse no cartório que o pai dele se chamava Jose Maria Roque e a mãe ele disse que se chamava Mavilia de Jesus , o nome do meu pai ele deu Alberto Roque todos os meus irmãos tem no sobrenome Roque eu .
Eu precisava concertar o nome da minha bisavó e o nome do meu bisavô.
Na certidão que eu encontrei em portugal e no passaporte dele que eu também encontrei todos estes registros estão do mesmo jeito eu estava pensando em fazer uma retificação da seguinte forma, colocar no nome do meu avô o Simôes e concertar o nome da minha bisavó. Oque vices acham?
@MarcioRoque
A rigor, registros antigos sobrepujam os mais novos. De onde veio o Roque? Não consta em nenhum outro documento?
Mabília ~ Mavília é mais variação de grafia do que divergência (especialmente se o português era nortenho, onde tendem a confundir bê e vê na pronúncia); não creio que seja necessário retificar.
@carla meu avô portugues e de Coimbra, nos documentos que localizei ( certidão e passaporte) todos estão iguais onde o Roque só consta nas declarações do meu avô onde ele se diz Manoel Roque e que o pai dele e José Maria Roque
@MarcioRoque @carlasimone
Às vezes, os PT "puxavam" um sobrenome de antepassados mais distantes, mesmo que seus pais não o utilizassem. Isso era (e ainda é) permitido.
Essa parece ser a família dele. Confere?
https://www.familysearch.org/pt/tree/person/details/P676-L3R
Se for, "Roque" não aparece como sobrenome nem voltando algumas gerações no lado paterno ou materno.
"Roque" é o prenome do pai de Jose Maria Simões, ou seja, do avô paterno de Manoel.
Manoel Roque tem irmãos? Para ver se algum deles também acrescentou "Roque" ao sobrenome.
Aqui a discussão onde se achou o provável batismo de Manoel:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/373891
Ali tem o link para esse batismo:
https://pesquisa.auc.uc.pt/viewer/descriptions/33912/528340
Tem uma anotação na lateral que dá o número de Cédula Pessoa (tipo RG) que ele tirou. Se quiser, pode tentar achar isso para ver que nome completo ele usou. Mas, aparentemente, você já achou o passaporte dele - que. imagino, seja consistente com essa cédula. Como aparece o nome completo dele e dos pais nesse passaporte PT? Ajudaria se colocasse a imagem ou link para o passaporte.
Como dito pelo colega @AlanNogueira na outra discussão, do ponto de vista genealógico me parece razoável presumir que se trata da pessoa certa. Mas, do ponto de vista de nacionalidade, esse acumulado de inconsistências (sobrenomes, idade) me parece que são suficientes para um conservador questionar se se trata realmente da mesma pessoa nos documentos PT e BR.
Sobre retificações: cada cartório tem uma maneira de lidar e um nível de exigência. Na minha família teve um caso parecido com o relatado por @pbragam mas com outro desfecho. Duas irmãs registradas no mesmo cartório; em uma delas havia erros nos nomes de alguns avós (o mesmo pai declarante deu informações diferentes em cada caso). Eles fizeram a retificação administrativa sem questionar.
@CarlosASP eu não estou conseguindo anexar os documentos do passaporte mas la esta como Manoel Roque
Pai Jose Maria Roque
Mãe Mabikia de Jesus
Mas junto deste documento esta a certidão de nascimento do Manoel onde o nome do pai dele esta jose Maria Simões. E sim foi aquela postagem que acho o batismo do Manoel, qual daqueles números seria o do RG dele?
Complicado...
Mavilia e Mabilia eu não vejo problema, também entendo que e questão de sotaque.
Agora o nome do avô já é mais complicado, se entendi direito ele trocou o sobrenome Simões por Roque, sendo que esse Roque não tem origem clara na família, certo? Entendo que se consertar o nome do pai do português no nascimento do filho pode resolver a divergência, mas ainda ficaria em aberto explicar de onde saiu esse Roque.
@MarcioRoque
Você tem um PROCESSO de passaporte PT para Manoel Roque?
Processo é o conjunto de documentos que a pessoa submeteu para tirar esse passaporte - frequentemente anexando o assento de batismo.
É isso? Se for, o que mais consta no processo?
O que você chama de "certidão de nascimento" do Manoel? É algo que confere com os dados no batismo de 1891, cujo link está acima? Idade, data e local de nascimento, filiação etc
Se for, esse é um documento oficial de PT que mostra que Manoel, ainda em PT, fixou seu nome completo como "Manoel Roque". Te ajudaria bastante.
Isso mudaria a análise do risco de um conservador ficar na dúvida se é ou não a mesma pessoa nos documentos PT e BR.
Onde obteve esse "processo" e/ou passaporte? Se foi online, deixe um link para onde está; assim o fórum pode avaliar o que está lá, Ficar avaliando "no vácuo" é bem mais difícil.
Se foi via física, e for várias páginas, tente quebrar em várias imagens de uma página só. Talvez fique mais fácil anexar.
Sobre a cédula pessoal: no link do batismo de 1891, leia a anotação na lateral. Abaixo de Manoel consta:
(céd. 370560-A)
Esse deve ser o número da cédula pessoal que Manoel tirou ainda em PT (provavelmente em Coimbra),
Deixo um exemplo aqui - de uma das poucas conservatórias que as tem digitalizadas. Pode ver que lá no meio do registro tem o número dela. E como ela amarra tudo (inclusive que nome completo "fixou") com o nascimento da pessoa, cujos dados estão na lateral:
https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/6e03422f51994f6ba5eaeee5e7127ca1?isRepresentation=false&selectedFile=47823595&fileType=IMAGE
Se você tem o passaporte (ou processo de pedido) com essas mesmas informações, a cédula pode ser redundante (mas sem ver o que realmente tem, é difícil palpitar).
Se não tem, iria atrás dela.Elas podem não estar digitalizadas, mas existem. Estou na dúvida se estariam ainda na Conservatória do concelho de Coimbra, ou se já teriam ido para o Arquivo Distrital (no caso de Coimbra, a Universidade de Coimbra). Teria que contatar ambos para ver se, com o número dela e os outros dados de Manoel, conseguem localizar.
@CarlosASP cara voce é muito fera nisso, o que eu tenho do passaporte é um consegui na universidade de Coimbra quando eu fiz a solicitação do batismo do Manoel e quando me retornaram o e-mail falaram que tinha encontrado o passaporte dele, de início eu pensei que seria so o documento em si mas quando eu vi tava todo o processo com recibo do pagamento da taxa e tudo, eu vou enviar aqui quando eu chegar em casa folha por folha pra voce analizarem
@CarlosASP
Consegui separar em folhas mas ficou assim
Nem no pdf também não foi em casa vou tentar tirar fotos