Boa noite pessoal. Voces estao com boas expectativas em relacao a esse pedido de urgencia por idade? Queria saber se alguem acompanhava antigamente, quando tinha prioridade por idade, se isso realmente encaminhava mais rapidamente os processos.
Quero manter-me otimista; e acho que é, sim, um progresso (ou não, já que havia o mesmo entedimento antes) no entendimento processual dos conservadores (a decisão foi unânime do conselho diretivo do IRN); acho que vale a pena para quem entrar com o pedido, já que, para os casos cabíveis, em todos eles há uma possibilidade acentuada de perda do direito ao reconhecimento da nacionalidade, mesmo nos casos de atribuição, que, em tese, deveriam retroagir à data de nascimento independentemente de o requerente ter falecido durante o curso do processo, por exemplo. Porém, vai ser terrível para quem não souber dessa nova deliberação (nisso, concordo com o que os colegas disseram acima), porque, do que se pode tirar da leitura dela, é que só terão a urgência aqueles que a solicitarem e que forem contemplados nos casos elencados.
Claro, como tudo que é vantajoso, e já que não é automático —como antes era—, vai só se tornar o “novo normal” à medida que a notícia for-se espalhando, e quem deixar de enviar o pedido de urgência vai entrar num extremo de demorarem séculos para avaliarem o seu processo, enquanto quem pedir vai só esperar o mesmo tempo que todos os outros na fila do “novo normal”, que vai continuar a demorar bastante, mas sem comparação com a demora de quem não puder pedir urgência. Creio que a maioria dos processos 1D já são de idosos, o que vai mesmo concretizar esse cenário de “novo normal” se essa decisão não for acompanhada doutros passos para atenuar a sobrecarga que já existe.
Também queria saber da experiência de quem recebeu a urgência no passado, se de fato ajudava ou se só “não piorava ainda mais” a situação.
@carlasimone eu fiz pedido de urgência para meu pai em Semtembro de 2023. Até hoje, eu não recebi nenhuma mensagem da conservatória se foi ou não aprovado.
Só para constar, o processo dele foi enviado e numerado em 11/04/2022. 4 anos depois, em 11/04/2026, o processo foi para decisão
@SergioM, tem um modelo aqui que a @carlasimone deixou. Ela usou como base a alínea g) do art.º 2.º da deliberação do conselho diretivo do IRN, em vigor desde maio de 2026, que estabelece que a idade igual ou superior a 75 anos é um critério de prioridade.
1 ano nunca vi, mas o da minha mãe de neta levou um pouco menos de 2 anos. Os documentos foram entregues em março/2021 o assento dela saiu em Fev/2023. Ela tinha 76 quando demos entrada no pedido. Não dá para dizer que será tão "rápido" agora... As coisas mudaram muito daquele tempo para cá.
@Sergio76, a conservatória solicitou prova de vida quando meu pai completou 76 anos e, aproveitando esse contato, solicitamos a urgencia no processo devido a idade. Foi na mesma linha da carlasimone.
Por uma incrível coincidência recebi em resposta a uma correspondência que enviei em 20/05/2026 reforçando um pedido de URGÊNCIA HUMANITÁRIA feita há cerca de 2 meses do ANDRE HENRIQUE SIMÕES CARVALHO PEREIRA, OFICIAL DE REGISTOS DA CRC, no dia 21/05/26 informando sobre essa nova resolução e inclusive me orientando sobre como proceder.
Como a D. Sylvia, centenária, apresenta dificuldades de locomoção solicitei a presença de um escrivao do cartório onde ela tem assinatura registrada na minha casa, e sexta feira a noite, após o expediente ele gentilmente compareceu lá e fez o reconhecimento e hoje passei lá para fazer a apostilagem de Haia, parti direto para uma loja da DHL e Já despachei para Lisboa, juntamente com cópia da identidade e da certidão de casamento dela.
A previsão de chegada ao CRC é de 28/05/26, próxima quinta-feira.
Mas não posso deixar de registrar mais uma vez minha elevada admiração pela sua participação neste Fórum.
Poderia partilhar essa resposta que recebeu com a gente? Vai ajudar a quem quiser protocolar o seu pedido de urgência também.
Claro, retire os dados pessoais que possam constar no texto antes de o enviar.
A propósito, se for postar a tabela, peço que poste em formato de foto, não texto. Não sei se consegue ver a sua mensagem acima, mas está totalmente fora de formatação. É mais fácil só postar um print da tabela que receber, o que preserva a formatação.
Ainda estou grilada com aquela historia de enviar o obito de alguem q nao havia sido informado. Ou algo assim. E depois vem essa possibilidade da urgência por idade.
Quase uma teoeia da conspiracao na minha mente. Mas acho q vem uma enxurada de pedidos de comprovacao de vida. O q pode é sair embolando a fila ...
Grato pela dica da postagem da tabela de andamento de processos, essa é a segunda vez que posto e sai sobre nesse formato que é mesmo horrível, vou corrigir nas próximas vezes.
Sobre a resposta que recebi do OFICIAL DE REGISTOS vou postar abaixo:
Caixa de Entrada
RE: PROCESSO 17 ... / 23 - TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA
Exma. Sra...
Boa tarde,
Face á invocada qualidade de descendente da requerente, informa-se que o pedido de urgência deve ser apresentado mediante requerimento escrito a enviar via correio postal, acompanhado da prova documental do fundamento de urgência que se invocar, pedido esse que será apreciado e decidido de acordo com as orientações definidas pela deliberação do Conselho Diretivo do IRN, I.P. (CD), de 20.05.2026, que se anexa ao presente email.
OBSERVAÇÕES: É OBRIGATÓRIA REMESSA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EM SUPORTE DE PAPEL, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVES DO CORREIO POSTAL A ENVIAR PARA A MORADA SUPRA, COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA(O) REQUERENTE .
@MarinaIsabel minha visão é a seguinte. O processo de netos muitas vezes é delicado porque é o ultimo elo pra entrar com processo de cidadania portuguesa, se o requente (neto) falecer, acabou pro resto da familia de conseguir a cidadania. E ja vi no fórum alguem comentando que muitas pessoas do processo de neto são idosos, e se tratando do Brasil, dependendo do Estado, e a qualidade de vida que a pessoa tem lá, a cidadania de neto demorar 5 anos pra sair é muito complicado. Eu por exemplo to nessa situação, minha vó é bem idosa e ta com processo de neto. Então essa urgência vem pra minimizar esses casos de morte durante espera de processo. Eu quando soube que retiraram a prioridade em 2022 (nao lembro bem) de 75+ ja achei um pouco absurdo, porque no brasil a expectativa média de vida é 76 anos. Isso nos estados com maior idh. Então na minha visão, eu acho fundamental essa conservação dessa prioridade face a situação que se encontra da demora surreal dos processos de netos.
@joaoa Pedido de urgência é a mesma coisa que a prioridade 75+ que eles concederam semana passada? Vai atualizando a gente por favor, to enviando o meu na sexta pra Portugal, também vou atualizar aqui no grupo sobre o encaminhamento. Tenho expectativas que reduza de 1-2 anos do tempo que esta levando atualmente para netos.
@Giulia1609 nao julgo a decisao. Talvez tenha ficado deselegante como coloquei. Acho justa inclusive, se interessar.
Penso no motivo uma vez q a tendencia é dificultar cidadanias e no entendimento deles sempre deixaram bem claro q as pessoas tiveram "a vida toda para solicitar".
E teve o caso recente do pedido da certidao de obito de um requerente, aparentemente, sem q soubessem do fato.
Minha dúvida é apenas se é uma decisao "paz e amor" ou "pegadinha".
@MarinaIsabel Fica tranquila, ficou deselegante não, eu que aproveitei teu questionamento e comentei minha opinião. E sobre sua duvida de ser pegadinha ou paz e amor, eu conversei ontem com a minha advogada (entrei c a cidadania com ajuda dela) e ela comentou que essa volta da prioridade 75+ é por causa da pressao de todos os advogados em relacao a volta da mesma. No mundo todo tem prioridade pra idoso, é uma questao universal, por que justamente Portugal seria o unico lugar que nao ia ter? Fizeram varias e varias vezes esses questionamentos, junto com pressao e literalmente os idosos requerentes morrendo no meio dos processos (1c,1d e etc) e decidiram voltar.
Sobre a questão de a Conservatoria achar que foi falta de interesse do requerente nao ter entrado antes com o pedido e nao ter culpa dele ter entrado agora idoso, eu vejo como uma situação delicada. Porque tudo bem, realmente a pessoa teve a vida toda pra entrar com o processo e nao entrou, mas negar prioridade pra idoso só por causa desse argumento eu acho meio desumano. A pessoa é idosa e ponto final. Nao importa se ela teve a vida toda pra entrar com o processo e nao entrou, a gente não sabe o que a pessoa pode ter passado durante a vida, enfim. Acho até valido o questionamento, mas ele nao pode, na minha visão sobrepor a prioridade que os mais idosos deveriam ter por conta de saude e poder falecer a qualquer momento. Essa é minha visão (fica tranquila porque nao estou te questionando nao ahahahahha, to questionando na verdade a Conservatoria pensar isso).
Se eu entendi corretamente a possível pegadinha seria: "Vou dar a possibilidade de a pessoa pedir urgência como uma armadilha, assim quando bater aqui um pedido de urgência de alguém com, digamos, 90 anos, eu peço uma prova de vida e descubro que o processo pode ser extinto".
Se for isso acho que seria um plano ruim pois a chance de pegar alguém nessa situação seria baixa. Pense o seguinte:
1 - O IRN já sabe a idade de todos os requerentes com pedidos pendentes (consta a data de nascimento no sistema e antigamente inclusive davam prioridade automática com base nisso). Não precisariam que a pessoa se manifestasse com um pedido de urgência para saber quem tem 75+
2 - Um parente que está esperando que saia a nacionalidade de um falecido (digamos um avô) quer mais é ficar quietinho para ver se o processo conclui passando "abaixo do radar" sem que o óbito seja detectado. Se eu estivesse nessa situação, não correria o risco de mandar um ofício pedindo prioridade, seria "cutucar a onça com vara curta" como dizem popularmente. Fora que, se nesse exemplo, o neto não fosse o procurador do avô no processo, ele só conseguiria fazer o pedido de urgência fraudando a assinatura do avô falecido, o que precisaria de um conluio com algum cartório que precisaria reconhecer a assinatura por autenticidade. É possível de acontecer? Claro que sim, mas cria inúmeras possibilidades de a fraude ser detectada e ter consequências muito mais graves, inclusive com a justiça do Brasil, que um "simples" indeferimento de processo.
No mais, concordo que a necessidade de análise de cada pedido de urgência individualmente tem o potencial de tumultuar as filas. Seria muito mais produtivo fazerem como antes: Fazerem uma busca no sistema e atribuirem prioridade automaticamente a todos os casos cujo requerente tenha 75 anos ou mais.
@Giulia O raciocínio não é tão simples assim. Muitas vezes a pessoa não tirou a cidadania antes por não encontrar o assento de nascimento do pai ou mãe portuguesa. Muitos nem deveriam ter guardado os documentos de seu país de origem por não pensar que iriam mais voltar. E frequentemente é o neto ou bisneto que acaba encontrando por ter mais familiaridade com sistemas informáticos. Além disso, muitos não têm condições de pagar advogado e carecem de conhecimento jurídico ou administrativo para montar o próprio processo. E quando tentam montar, pode faltar documentos ou haver muitos erros que exijam retificação.
São inúmeros os motivos que levam uma pessoa a tardar seu pedido de cidadania. Não se pode assumir que seja sempre desinteresse.
Pergunto, pois urgência tem um peso maior do que prioridade.
Posso estar enganado pois sou um observador externo, mas apesar de concordar que semanticamente tem diferença, na vida real entendo que o tratamento era exatamente o mesmo.
Tempo para deferimento da urgência?
Não existe. Geralmente vc não tem uma resposta se o pedido foi aceito ou não, vc só sabe que foi aprovado ao ver o resultado, ou seja, um processo que o esperado era concluir em 5 anos ser concluído em 2 anos.
Tempo para julgamento?
Não há.
Pedidos de urgência são julgados da mesma maneira, independentemente do tipo do pedido/artigo de cidadania? Exemplo: urgência no 1C vs. urgência no 1D etc.
Até onde sei sim, os pedidos de urgência são avaliados da mesma forma, o próprio documento recente do IRN não dá critérios específicos para cada tipo de pedido. E penso que nesse caso até faz sentido pq, afinal de contas, uma pessoa de mais de 75 anos precisa que o pedido passe na frente pois sua expectativa de vida é mais curta que de um requerente de 30 anos e isso não faz diferença se o idoso é filho, neto ou cônjuge de português (e aqui não estou fazendo juízo de valor ao dizer "passar na frente", é apenas uma consequência fática de se tratar algo como urgente)
São inúmeros os motivos que levam uma pessoa a tardar seu pedido de cidadania. Não se pode assumir que seja sempre desinteresse.
Apenas para esclarecer um ponto: Quando a @Giulia1609 diz: "a pessoa teve a vida toda pra entrar com o processo e nao entrou" essa é a linha de argumentação do IRN, geralmente quando negava um pedido de urgência por conta da idade, não necessariamente o que ela pensa.
No mundo todo tem prioridade pra idoso, é uma questao universal, por que justamente Portugal seria o unico lugar que nao ia ter?
Apesar de concordar que prioridade a idosos deveria ser universal (em filas de banco, atendimento, serviço público, assentos em transportes etc ) por razões óbvias, eu discordo da sua advogada que seja algo universal, praticado em todos ou quase todos lugares e Portugal seria o ponto fora da curva.
Moro em um outro país da Europa, que não Portugal, e por aqui me impressiona que tirando o assento reservado para idosos em ônibus, no mais não vejo filas de atendimento preferencial ou prioridade a idosos como é comum ver no Brasil. O que acaba acontecendo é que é comum as pessoas oferecerem ao idoso passar na frente, mas não há uma fila específica e pelo que sei não é uma obrigação.
Quem já esteve nos EUA ou já precisou ir em um dos famigerados consulados deles por aí já deve ter percebido que por lá também não há essa preocupação.
Nesse ponto me parece mais daqueles exemplos em que o Brasil seja um ponto fora da curva (positivamente, como em muitos outros pontos, por mais que a gente não perceba, quando vive aí).
Mais um exemplo também na Europa: veja o artigo abaixo da DW (a "BBC" da Alemanha). É um artigo antigo, é verdade, mas, pelo que me consta, continua atual.
@ecoutinho@Lucasms92 isso mesmo! Eu tava comentando sobre os argumentos que o IRN usa. Minha familia mesmo a gente so entrou com o pedido agora, porque o portugues (que era avô da minha avó) morreu em 1902, a filha dele tinha 2 anos quando ele morreu, e minha vó foi nascer so em 1938. Entao ninguem sabia nada kkkk, fomos saber so quando fui fuxicar no family search. Aposto que tem varios casos assim tambem. O do meu colega, o pai nao faleceu mas abandonou a familia, entao tambem nao tinham ciencia. Assim vai….
O que eu reforço pois acho importante é justamente isso, independente qual o motivo da pessoa entrar tarde com o requerimento, a prioridade por ser idosa é inquestionável e imutavel ao meu ponto de vista. Tem 75+, acabou. Prioridade e ponto final.
@ecoutinho caramba nao sabia que o restante da europa era assim tambem. Vou dar uma lida no artigo, obrigada.
Sobre isso, acho complexo, porque ao meu ver pessoas de risco merecem sim um atendimento prioritário. Grávidas, crianças de colo, portadores de deficiências físicas ou mentais, ao meu ver não so se beneficiam com a fila de prioridade pela velocidade da resolução, mas tambem com a compreensão do caso, se é idoso a pessoa tem mais paciência , quando é alguma deficiência visual ou auditiva, a pessoa saber libras, ter equipamentos especificos, etc
Comentários
Pedido de urgência acima de 75 anos.
Meu advogado também enviou hoje o pedido da minha sogra.
Me surpreendeu que mesmo o processo inicial tendo sido digital, o requerimento tem que ser físico.
Segunda deve tá na CRC
Agora é esperar e ver se essa urgência faz o processo acabar em menos de 1 ano.
Quando e se for deferida a urgência volto com mais detalhes
1 D. Entrada do processo 20/05/2026 na CRC
Boa noite pessoal. Voces estao com boas expectativas em relacao a esse pedido de urgencia por idade? Queria saber se alguem acompanhava antigamente, quando tinha prioridade por idade, se isso realmente encaminhava mais rapidamente os processos.
@Giulia1609
Quero manter-me otimista; e acho que é, sim, um progresso (ou não, já que havia o mesmo entedimento antes) no entendimento processual dos conservadores (a decisão foi unânime do conselho diretivo do IRN); acho que vale a pena para quem entrar com o pedido, já que, para os casos cabíveis, em todos eles há uma possibilidade acentuada de perda do direito ao reconhecimento da nacionalidade, mesmo nos casos de atribuição, que, em tese, deveriam retroagir à data de nascimento independentemente de o requerente ter falecido durante o curso do processo, por exemplo. Porém, vai ser terrível para quem não souber dessa nova deliberação (nisso, concordo com o que os colegas disseram acima), porque, do que se pode tirar da leitura dela, é que só terão a urgência aqueles que a solicitarem e que forem contemplados nos casos elencados.
Claro, como tudo que é vantajoso, e já que não é automático —como antes era—, vai só se tornar o “novo normal” à medida que a notícia for-se espalhando, e quem deixar de enviar o pedido de urgência vai entrar num extremo de demorarem séculos para avaliarem o seu processo, enquanto quem pedir vai só esperar o mesmo tempo que todos os outros na fila do “novo normal”, que vai continuar a demorar bastante, mas sem comparação com a demora de quem não puder pedir urgência. Creio que a maioria dos processos 1D já são de idosos, o que vai mesmo concretizar esse cenário de “novo normal” se essa decisão não for acompanhada doutros passos para atenuar a sobrecarga que já existe.
Também queria saber da experiência de quem recebeu a urgência no passado, se de fato ajudava ou se só “não piorava ainda mais” a situação.
@carlasimone eu fiz pedido de urgência para meu pai em Semtembro de 2023. Até hoje, eu não recebi nenhuma mensagem da conservatória se foi ou não aprovado.
Só para constar, o processo dele foi enviado e numerado em 11/04/2022. 4 anos depois, em 11/04/2026, o processo foi para decisão
@FernandoFeraka
Como você fez esse pedido de urgência? Poderia compartilhar os motivos que alegou?
@Giulia1609
Sim, antigamente os processos 75+ andavam bem mais rápido, finalizando em menos de 1 ano.
@SergioM, tem um modelo aqui que a @carlasimone deixou. Ela usou como base a alínea g) do art.º 2.º da deliberação do conselho diretivo do IRN, em vigor desde maio de 2026, que estabelece que a idade igual ou superior a 75 anos é um critério de prioridade.
Esse é mais atual: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/386067#Comment_386067
Mas tem as considerações do @ecoutinho, que foram muito boas: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/386088#Comment_386088
@FernandoFeraka, sim, estou sabendo. Minha curiosidade era em relação ao pedido que fez em 23.
@SergioM que isso, 1 ano? Pra neto 1D maior? Caracaaa!!!!
@Giulia1609
1 ano nunca vi, mas o da minha mãe de neta levou um pouco menos de 2 anos. Os documentos foram entregues em março/2021 o assento dela saiu em Fev/2023. Ela tinha 76 quando demos entrada no pedido. Não dá para dizer que será tão "rápido" agora... As coisas mudaram muito daquele tempo para cá.
@Sergio76, a conservatória solicitou prova de vida quando meu pai completou 76 anos e, aproveitando esse contato, solicitamos a urgencia no processo devido a idade. Foi na mesma linha da carlasimone.
Prezados foristas, o que escrever no endereçamento do envelope onde segue o requerimento de urgência por idade?
@Giulia1609
Teve um 1D de idoso na família enviado no começo de junho de 2021 e completou no final de julho de 2022.
Nunca pedimos prioridade; ela foi concedida automaticamente na época,
Como nem tudo é festa, o assento de nascimento veio com OITO erros - inclusive o sexo,
@eduardo_augusto , boa tarde amigo!
Por uma incrível coincidência recebi em resposta a uma correspondência que enviei em 20/05/2026 reforçando um pedido de URGÊNCIA HUMANITÁRIA feita há cerca de 2 meses do ANDRE HENRIQUE SIMÕES CARVALHO PEREIRA, OFICIAL DE REGISTOS DA CRC, no dia 21/05/26 informando sobre essa nova resolução e inclusive me orientando sobre como proceder.
Como a D. Sylvia, centenária, apresenta dificuldades de locomoção solicitei a presença de um escrivao do cartório onde ela tem assinatura registrada na minha casa, e sexta feira a noite, após o expediente ele gentilmente compareceu lá e fez o reconhecimento e hoje passei lá para fazer a apostilagem de Haia, parti direto para uma loja da DHL e Já despachei para Lisboa, juntamente com cópia da identidade e da certidão de casamento dela.
A previsão de chegada ao CRC é de 28/05/26, próxima quinta-feira.
Mas não posso deixar de registrar mais uma vez minha elevada admiração pela sua participação neste Fórum.
Você é ESPECIAL!
Muito obrigado!
@ugoesteves
Poderia partilhar essa resposta que recebeu com a gente? Vai ajudar a quem quiser protocolar o seu pedido de urgência também.
Claro, retire os dados pessoais que possam constar no texto antes de o enviar.
A propósito, se for postar a tabela, peço que poste em formato de foto, não texto. Não sei se consegue ver a sua mensagem acima, mas está totalmente fora de formatação. É mais fácil só postar um print da tabela que receber, o que preserva a formatação.
Ainda estou grilada com aquela historia de enviar o obito de alguem q nao havia sido informado. Ou algo assim. E depois vem essa possibilidade da urgência por idade.
Quase uma teoeia da conspiracao na minha mente. Mas acho q vem uma enxurada de pedidos de comprovacao de vida. O q pode é sair embolando a fila ...
@carlasimone , bom dia!
Grato pela dica da postagem da tabela de andamento de processos, essa é a segunda vez que posto e sai sobre nesse formato que é mesmo horrível, vou corrigir nas próximas vezes.
Sobre a resposta que recebi do OFICIAL DE REGISTOS vou postar abaixo:
Caixa de Entrada
RE: PROCESSO 17 ... / 23 - TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA
Exma. Sra...
Boa tarde,
Face á invocada qualidade de descendente da requerente, informa-se que o pedido de urgência deve ser apresentado mediante requerimento escrito a enviar via correio postal, acompanhado da prova documental do fundamento de urgência que se invocar, pedido esse que será apreciado e decidido de acordo com as orientações definidas pela deliberação do Conselho Diretivo do IRN, I.P. (CD), de 20.05.2026, que se anexa ao presente email.
OBSERVAÇÕES: É OBRIGATÓRIA REMESSA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EM SUPORTE DE PAPEL, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVES DO CORREIO POSTAL A ENVIAR PARA A MORADA SUPRA, COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA(O) REQUERENTE .
Morada para envio:
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 198,
1099-003 Lisboa
Com os melhores cumprimentos,
@carlasimone
Quem assinou a gentil correspondência me dando essa preciosa orientação foi:
Prova real de que nem tudo está perdido no IRN...
Sobre o deferimento do processo de urgência para 75 anos.
Falei com meu advogado ele falou que:
O deferimento da urgência "costuma levar 1 mês, no máximo 2"
Sobre o julgamento em si, falou "depende muito". Que teve processo de urgência que levou mais de ano.
Não deu certeza, mas entendi que seria próximo de 1 ano, até 2.
Ele pediu urgência para mim em 3 processos de neto 75+; 2 no ACP, 1 no CRC.
Colocarei esse processos depois no meu perfil, com esses dados.
@MarinaIsabel minha visão é a seguinte. O processo de netos muitas vezes é delicado porque é o ultimo elo pra entrar com processo de cidadania portuguesa, se o requente (neto) falecer, acabou pro resto da familia de conseguir a cidadania. E ja vi no fórum alguem comentando que muitas pessoas do processo de neto são idosos, e se tratando do Brasil, dependendo do Estado, e a qualidade de vida que a pessoa tem lá, a cidadania de neto demorar 5 anos pra sair é muito complicado. Eu por exemplo to nessa situação, minha vó é bem idosa e ta com processo de neto. Então essa urgência vem pra minimizar esses casos de morte durante espera de processo. Eu quando soube que retiraram a prioridade em 2022 (nao lembro bem) de 75+ ja achei um pouco absurdo, porque no brasil a expectativa média de vida é 76 anos. Isso nos estados com maior idh. Então na minha visão, eu acho fundamental essa conservação dessa prioridade face a situação que se encontra da demora surreal dos processos de netos.
@joaoa Pedido de urgência é a mesma coisa que a prioridade 75+ que eles concederam semana passada? Vai atualizando a gente por favor, to enviando o meu na sexta pra Portugal, também vou atualizar aqui no grupo sobre o encaminhamento. Tenho expectativas que reduza de 1-2 anos do tempo que esta levando atualmente para netos.
@Giulia1609 nao julgo a decisao. Talvez tenha ficado deselegante como coloquei. Acho justa inclusive, se interessar.
Penso no motivo uma vez q a tendencia é dificultar cidadanias e no entendimento deles sempre deixaram bem claro q as pessoas tiveram "a vida toda para solicitar".
E teve o caso recente do pedido da certidao de obito de um requerente, aparentemente, sem q soubessem do fato.
Minha dúvida é apenas se é uma decisao "paz e amor" ou "pegadinha".
Agurdemos.
@MarinaIsabel Fica tranquila, ficou deselegante não, eu que aproveitei teu questionamento e comentei minha opinião. E sobre sua duvida de ser pegadinha ou paz e amor, eu conversei ontem com a minha advogada (entrei c a cidadania com ajuda dela) e ela comentou que essa volta da prioridade 75+ é por causa da pressao de todos os advogados em relacao a volta da mesma. No mundo todo tem prioridade pra idoso, é uma questao universal, por que justamente Portugal seria o unico lugar que nao ia ter? Fizeram varias e varias vezes esses questionamentos, junto com pressao e literalmente os idosos requerentes morrendo no meio dos processos (1c,1d e etc) e decidiram voltar.
Sobre a questão de a Conservatoria achar que foi falta de interesse do requerente nao ter entrado antes com o pedido e nao ter culpa dele ter entrado agora idoso, eu vejo como uma situação delicada. Porque tudo bem, realmente a pessoa teve a vida toda pra entrar com o processo e nao entrou, mas negar prioridade pra idoso só por causa desse argumento eu acho meio desumano. A pessoa é idosa e ponto final. Nao importa se ela teve a vida toda pra entrar com o processo e nao entrou, a gente não sabe o que a pessoa pode ter passado durante a vida, enfim. Acho até valido o questionamento, mas ele nao pode, na minha visão sobrepor a prioridade que os mais idosos deveriam ter por conta de saude e poder falecer a qualquer momento. Essa é minha visão (fica tranquila porque nao estou te questionando nao ahahahahha, to questionando na verdade a Conservatoria pensar isso).
@MarinaIsabel
Não acho que as coisas são tão integradas assim.
Se eu entendi corretamente a possível pegadinha seria: "Vou dar a possibilidade de a pessoa pedir urgência como uma armadilha, assim quando bater aqui um pedido de urgência de alguém com, digamos, 90 anos, eu peço uma prova de vida e descubro que o processo pode ser extinto".
Se for isso acho que seria um plano ruim pois a chance de pegar alguém nessa situação seria baixa. Pense o seguinte:
1 - O IRN já sabe a idade de todos os requerentes com pedidos pendentes (consta a data de nascimento no sistema e antigamente inclusive davam prioridade automática com base nisso). Não precisariam que a pessoa se manifestasse com um pedido de urgência para saber quem tem 75+
2 - Um parente que está esperando que saia a nacionalidade de um falecido (digamos um avô) quer mais é ficar quietinho para ver se o processo conclui passando "abaixo do radar" sem que o óbito seja detectado. Se eu estivesse nessa situação, não correria o risco de mandar um ofício pedindo prioridade, seria "cutucar a onça com vara curta" como dizem popularmente. Fora que, se nesse exemplo, o neto não fosse o procurador do avô no processo, ele só conseguiria fazer o pedido de urgência fraudando a assinatura do avô falecido, o que precisaria de um conluio com algum cartório que precisaria reconhecer a assinatura por autenticidade. É possível de acontecer? Claro que sim, mas cria inúmeras possibilidades de a fraude ser detectada e ter consequências muito mais graves, inclusive com a justiça do Brasil, que um "simples" indeferimento de processo.
No mais, concordo que a necessidade de análise de cada pedido de urgência individualmente tem o potencial de tumultuar as filas. Seria muito mais produtivo fazerem como antes: Fazerem uma busca no sistema e atribuirem prioridade automaticamente a todos os casos cujo requerente tenha 75 anos ou mais.
@ecoutinho
Concordo. Estamos todos tão ressabiados com tantos entraves que, involuntariamente, enxergamos por outro prisma.
Sobre urgência:
Antes do fim da prioridade para 75+ no final de 2022, todos esses processos recebiam um status diferenciado.
Essa diferenciação era definida em diretriz do IRN, correto? O termo usado na época era “prioridade” ou “urgência”?
Pergunto, pois urgência tem um peso maior do que prioridade.
Em sua experiência, como se dá o pedido de urgência em um processo que já estava em andamento? Exemplo:
Pedidos de urgência são julgados da mesma maneira, independentemente do tipo do pedido/artigo de cidadania?
Exemplo: urgência no 1C vs. urgência no 1D etc.
Obrigado.
@Giulia O raciocínio não é tão simples assim. Muitas vezes a pessoa não tirou a cidadania antes por não encontrar o assento de nascimento do pai ou mãe portuguesa. Muitos nem deveriam ter guardado os documentos de seu país de origem por não pensar que iriam mais voltar. E frequentemente é o neto ou bisneto que acaba encontrando por ter mais familiaridade com sistemas informáticos. Além disso, muitos não têm condições de pagar advogado e carecem de conhecimento jurídico ou administrativo para montar o próprio processo. E quando tentam montar, pode faltar documentos ou haver muitos erros que exijam retificação.
São inúmeros os motivos que levam uma pessoa a tardar seu pedido de cidadania. Não se pode assumir que seja sempre desinteresse.
@joaoa
Pergunto, pois urgência tem um peso maior do que prioridade.
Posso estar enganado pois sou um observador externo, mas apesar de concordar que semanticamente tem diferença, na vida real entendo que o tratamento era exatamente o mesmo.
Tempo para deferimento da urgência?
Não existe. Geralmente vc não tem uma resposta se o pedido foi aceito ou não, vc só sabe que foi aprovado ao ver o resultado, ou seja, um processo que o esperado era concluir em 5 anos ser concluído em 2 anos.
Tempo para julgamento?
Não há.
Pedidos de urgência são julgados da mesma maneira, independentemente do tipo do pedido/artigo de cidadania? Exemplo: urgência no 1C vs. urgência no 1D etc.
Até onde sei sim, os pedidos de urgência são avaliados da mesma forma, o próprio documento recente do IRN não dá critérios específicos para cada tipo de pedido. E penso que nesse caso até faz sentido pq, afinal de contas, uma pessoa de mais de 75 anos precisa que o pedido passe na frente pois sua expectativa de vida é mais curta que de um requerente de 30 anos e isso não faz diferença se o idoso é filho, neto ou cônjuge de português (e aqui não estou fazendo juízo de valor ao dizer "passar na frente", é apenas uma consequência fática de se tratar algo como urgente)
@Lucasms92
São inúmeros os motivos que levam uma pessoa a tardar seu pedido de cidadania. Não se pode assumir que seja sempre desinteresse.
Apenas para esclarecer um ponto: Quando a @Giulia1609 diz: "
a pessoa teve a vida toda pra entrar com o processo e nao entrou" essa é a linha de argumentação do IRN, geralmente quando negava um pedido de urgência por conta da idade, não necessariamente o que ela pensa.@Giulia1609
No mundo todo tem prioridade pra idoso, é uma questao universal, por que justamente Portugal seria o unico lugar que nao ia ter?
Apesar de concordar que prioridade a idosos deveria ser universal (em filas de banco, atendimento, serviço público, assentos em transportes etc ) por razões óbvias, eu discordo da sua advogada que seja algo universal, praticado em todos ou quase todos lugares e Portugal seria o ponto fora da curva.
Moro em um outro país da Europa, que não Portugal, e por aqui me impressiona que tirando o assento reservado para idosos em ônibus, no mais não vejo filas de atendimento preferencial ou prioridade a idosos como é comum ver no Brasil. O que acaba acontecendo é que é comum as pessoas oferecerem ao idoso passar na frente, mas não há uma fila específica e pelo que sei não é uma obrigação.
Quem já esteve nos EUA ou já precisou ir em um dos famigerados consulados deles por aí já deve ter percebido que por lá também não há essa preocupação.
Nesse ponto me parece mais daqueles exemplos em que o Brasil seja um ponto fora da curva (positivamente, como em muitos outros pontos, por mais que a gente não perceba, quando vive aí).
Mais um exemplo também na Europa: veja o artigo abaixo da DW (a "BBC" da Alemanha). É um artigo antigo, é verdade, mas, pelo que me consta, continua atual.
@ecoutinho @Lucasms92 isso mesmo! Eu tava comentando sobre os argumentos que o IRN usa. Minha familia mesmo a gente so entrou com o pedido agora, porque o portugues (que era avô da minha avó) morreu em 1902, a filha dele tinha 2 anos quando ele morreu, e minha vó foi nascer so em 1938. Entao ninguem sabia nada kkkk, fomos saber so quando fui fuxicar no family search. Aposto que tem varios casos assim tambem. O do meu colega, o pai nao faleceu mas abandonou a familia, entao tambem nao tinham ciencia. Assim vai….
O que eu reforço pois acho importante é justamente isso, independente qual o motivo da pessoa entrar tarde com o requerimento, a prioridade por ser idosa é inquestionável e imutavel ao meu ponto de vista. Tem 75+, acabou. Prioridade e ponto final.
@ecoutinho obrigada!
@ecoutinho caramba nao sabia que o restante da europa era assim tambem. Vou dar uma lida no artigo, obrigada.
Sobre isso, acho complexo, porque ao meu ver pessoas de risco merecem sim um atendimento prioritário. Grávidas, crianças de colo, portadores de deficiências físicas ou mentais, ao meu ver não so se beneficiam com a fila de prioridade pela velocidade da resolução, mas tambem com a compreensão do caso, se é idoso a pessoa tem mais paciência , quando é alguma deficiência visual ou auditiva, a pessoa saber libras, ter equipamentos especificos, etc