Pessoal, passando para atualizar vocês sobre o pedido de urgência no processo da minha avó.
A assessoria responsável nos explicou que seria possível solicitar a urgência mediante a apresentação de uma Escritura Pública de Prova de Vida, devidamente apostilada pela Convenção da Haia. Depois disso, eles anexariam o documento ao processo para formalizar o pedido.
Porém, estou agora no cartório para fazer a escritura e fui informado de que, no Estado de São Paulo, o valor desse documento é de aproximadamente R$ 615,00. Confesso que fiquei bastante surpreso com o valor rsrs.
Alguém sabe dizer se essa é realmente a única forma de solicitar a urgência? Alguém já conseguiu utilizando outro modelo de declaração, outro tipo de documento ou algum procedimento diferente?
Estou um pouco desesperado e escrevendo esta mensagem aqui do próprio cartório rsrs. Qualquer orientação ou experiência compartilhada será de grande ajuda!
@FelipePuerta consegui a aprovação enviando somente o requerimento apostilado e com reconhecido por autenticidade e a cópias da identidade autenticada com apostilamento. Não enviei nenhuma prova de vida.
Alguém sabe dizer se essa é realmente a única forma de solicitar a urgência? Alguém já conseguiu utilizando outro modelo de declaração, outro tipo de documento ou algum procedimento diferente?
Não é. Todos os que solicitaram urgência e tiveram deferimento de que se tem notícia no fórum fizeram só um requerimento simples, impresso em casa, com os dados, e levaram o requerente para assinar perante o escrevente no cartório, sem nem apostilar, e mandaram para a conservatória com indicação de anexação ao processo. Anexo a minuta que usei e deu certo. Prova de vida só se manda se o conservador pedir. Além disso, prova de vida não é pedido escrito explícito de urgência, só indica que a pessoa, àquela data, com tal idade, estava viva. Vai chegar à conservatória, o conservador vai ver e vai pensar, três anos depois, quando for tocar no dossiê: “Ah, a D. Maria de Jundiaí estava viva e tinha 95 anos em junho de 2026. Podia ter pedido urgência logo”, já que a deliberação é bem clara no que se refere a que a urgência tenha de ser solicitada pelo requerente, já não mais sendo automática só com base na idade.
Eu, [nome completo atual do requerente], [nascido(a) nome completo de nascimento, caso tenha mudado ao longo da vida], brasileiro(a), [estado civil], requerente do processo de nacionalidade de nº [XXXXX] — [atribuição/aquisição] da nacionalidade portuguesa sob o art.º [X], alínea [x)] da Lei da Nacionalidade Portuguesa, que transita nesta conservatória, ao abrigo do art.º 2, alínea g) da Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado de 20 de maio de 2026, venho, por meio desta carta, solicitar que o meu processo de nacionalidade seja tratado com URGÊNCIA, por ter eu: (...)
Do jeito que está parece que o processo transita ao abrigo do artigo 2 da Deliberação... Essa "URGÊNCIA" em maiúscula e negrito também me parece desnecessário e fica esquisito (pode ser eu), mas parece que está "gritando" com a pessoa.
Pode ser só "chatice" minha, mas eu faria um pequeno ajuste:
Eu, [nome completo atual do requerente], [nascido(a) nome completo de nascimento, caso tenha mudado ao longo da vida], brasileiro(a), [estado civil], requerente do processo de nacionalidade de nº [XXXXX] — [atribuição/aquisição] da nacionalidade portuguesa sob o art.º [X], alínea [x)] da Lei da Nacionalidade Portuguesa, que transita nesta conservatória, venho requerer a V.Exa., ao abrigo do art.º 2, alínea g) da Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado de 20 de maio de 2026, que o meu processo de nacionalidade seja tratado com urgência, por ter eu: (...)
PS: acabei de ver o documento Word que a @carlasimone colocou logo acima e acho que está inclusive melhor do que a minha sugestão. Mais simples, direto. Eu iria nele.
O pedido do meu avô teve a solicitação de prioridade concedida no dia 15 e mudou para em decisão no dia 17. Acontece que meu falou faleceu alguns meses depois da entrada do pedido (junho de 2022).
A conservadora solicitou a certidão de óbito dele. Sei que houve um outro caso desse aqui no fórum mas não achei qual foi o desfecho.
De qualquer forma o pedido estava sendo tratado por um advogado que informou que vai enviar uma petição. Mas parece que os pedidos de urgência estão andando e que os conservadores estão fazendo alguma consulta adicional em relação aos óbitos.
Se não for muito indelicado pedir, poderia colar o texto da exigência da certidão de óbito?
Como está tendo o processo seguido por advogado, recomendo seguir as orientações dele, ver se a petição serve de algo e contar-nos depois qual foi o desfecho. Até onde se pode supor, as consultas da documentação brasileira já revelam por vários portais se o registrado/titular é falecido (tenho especial suspeita do sistema de verificação de CPF, que já consta em todas as certidões e documentos de identificação recentes), sendo o envio da certidão de óbito mera formalidade para o conservador arquivar o processo sem análise do mérito.
O pedido do meu avô teve a solicitação de prioridade concedida no dia 15 e mudou para em decisão no dia 17. Acontece que meu falou faleceu alguns meses depois da entrada do pedido (junho de 2022).
Não entendi, se ele faleceu em 2022, como solicitou prioridade em 2026?
@ecoutinho eu peguei o que tinha disponível na época aqui no fórum e mandei, nem fui eu que redigi. Só queria que chegasse o quanto antes, pois tenho certeza que muito em breve essa urgência irá virar uma avalanche, podendo até ter filas futuramente.
@carlasimone Com referência ao assunto em epígrafe informamos que no âmbito da instrução de cariz oficioso, do pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa, tivemos conhecimento preliminar do óbito do titular do pedido de nacionalidade pelo que se solicita a junção, no prazo de 30 dias (úteis), de certidão de óbito (art.ºs 37º, n.º 1 e 42º, n.º 1 do Regulamento da Nacionalidade).
O processo considerar-se-á deserto se por negligência da Parte permanecer sem impulso processual durante mais de seis meses podendo vir a ser arquivado por deserção nos termos do art.º 281º do Código do Processo Civil, aplicável por força do n.º 9 do art.º 41º do Regulamento da Nacionalidade e remissão do art.º 231º do Código do Registo Civil.
Observações:
- É obrigatória a remessa dos originais, em suporte papel, dos documentos solicitados edestinados à instrução do presente processo de atribuição de nacionalidade que deverá ser feita via correio postal a enviar para a morada infra indicada,com indicação do número de processo e o nome do(a) requerente, ou, em alternativa, acompanhados de cópia desta nossa comunicação
@eduardo_augusto Demos entrada no processo em 2022. Agora com essa novidade dos requerimentos de urgencia, o advogado solicitou para todos os processos que ele tinha de 75+, incluindo o do meu avô.
@Isampimenta primeiramente, sinto muito pela sua perda!
Se nao for muito incômodo, pode nos atualizar da sua situacao? Essa duvida de se a conservatoria da a nacionalidade para uma pessoa que faleceu no meio do processo é algo que nunca foi comentado no forum, e seria importante sabermos o que a conservatoria tem feito diante desses casos
Aquele menino que tem a mesma situacao que a sua nao comentou mais no forum, ja passou mais de 1 mes que ele veio aqui comentar, portanto nao sabemos o desfecho…
@CarlosdaCosta Hoje estarei indo ao cartório fazer a assinatura por autenticidade , apostilar o RG e o Requerimento, tenho só mais duas dúvidas. A data eu Digitei no dia de hoje , será tem nenhum problema, ou eu devo colocar da tada a caneta ? (22 de junho de 2026
A única escrita a caneta do Requerimento será a assinatura em caneta azul.
A data é a data do dia em que se for reconhecer a assinatura no cartório. Desde que seja a mesma, tanto faz se escrito no computador ou à caneta. Recomendo preencher todos os dados no computador. Caneta só para a assinatura.
apostilar o RG
Os dois documentos instrutórios que constam no processo (carteira de identidade e certidão de nascimento) já provam a idade. Não é preciso mandar de novo.
e o Requerimento
Não precisa. Só reconhecer a assinatura por autenticidade.
Também pode usar o requerimento que consta acima, já formatado. Foi o que usei e deu certo.
@amadasilva a data que consta no requerimento é a data que você assinou hoje no cartório. Na dúvida eu apostilei o requerimento e mandei o RG, mas foi mais por precaução, cada forista faz do jeito que achar melhor
A data que você escrever no formulário, seja à mão ou digitada no computador, deve ser a mesma que vai aparecer no selo do reconhecimento de firma por autenticidade.
Se as datas forem diferentes, o IRN interpreta que a assinatura não foi feita na presença do funcionário do cartório. Há alguns relatos disso aqui no fórum.
Deixe-me ver se entendi. Quanto ao pedido de prioridade basta um requerimento que os amigos já sugeriram aqui o texto assinado pelo requerente com firma por autenticidade, certo?
O RG tb é preciso considerando que já consta do processo?
E por fim, como se faz o envio? Manda por DHL para a CRC de Lisboa com indicação do processo? Escreve no envelope que é pedido de urgência? Como vcs que já conseguiram fizeram?
Não é preciso mandar nenhum documento além do requerimento assinado com firma reconhecida por autenticidade.
Enviar por via postal para a conservatória. Preencher os dados do processo no modelo de requerimento que postei acima. No envelope, “Anexar a processo n.º XXXXX”.
@carlasimone olá Carla bom dia , no envelope qual msg escrevo " Tequerimento de pedido de urgência " ou " Pedido de anexo aos processo xxxx de nacionalidade de netos 1D ? "
O meu (e creio que o da maioria) levou em torno de duas semanas contando a partir da data de recebimento do requerimento pela conservatória. Mas pode ser que isso aumente mais, conforme os pedidos vão-se acumulando.
@jessycacc Que ótima notícia, qual e a modalifade ? Sedex ems? O rastreamento acompanha até a entrega ? Tem seguro ? Leva em media quantos dias para ser entregue?
eu pedi no balcão a forma mais barata, não sei qual o nome, aqui na nota fiscal está escrito “documento internacional standard” e “registro (internacional)”.
Paguei 42 reais + 8 reais do envelope dos correios.
Tem rastreamento sim. Eu enviei dia 05/06 e chegou dia 17/06 (foram 8 dias úteis, sendo que o prazo eram 12)
Sempre enviei dessa forma, até os processos de pedido de nacionalidade. Nunca tive problema.
Comentários
Pessoal, passando para atualizar vocês sobre o pedido de urgência no processo da minha avó.
A assessoria responsável nos explicou que seria possível solicitar a urgência mediante a apresentação de uma Escritura Pública de Prova de Vida, devidamente apostilada pela Convenção da Haia. Depois disso, eles anexariam o documento ao processo para formalizar o pedido.
Porém, estou agora no cartório para fazer a escritura e fui informado de que, no Estado de São Paulo, o valor desse documento é de aproximadamente R$ 615,00. Confesso que fiquei bastante surpreso com o valor rsrs.
Alguém sabe dizer se essa é realmente a única forma de solicitar a urgência? Alguém já conseguiu utilizando outro modelo de declaração, outro tipo de documento ou algum procedimento diferente?
Estou um pouco desesperado e escrevendo esta mensagem aqui do próprio cartório rsrs. Qualquer orientação ou experiência compartilhada será de grande ajuda!
@FelipePuerta consegui a aprovação enviando somente o requerimento apostilado e com reconhecido por autenticidade e a cópias da identidade autenticada com apostilamento. Não enviei nenhuma prova de vida.
@FelipePuerta
Alguém sabe dizer se essa é realmente a única forma de solicitar a urgência? Alguém já conseguiu utilizando outro modelo de declaração, outro tipo de documento ou algum procedimento diferente?Não é. Todos os que solicitaram urgência e tiveram deferimento de que se tem notícia no fórum fizeram só um requerimento simples, impresso em casa, com os dados, e levaram o requerente para assinar perante o escrevente no cartório, sem nem apostilar, e mandaram para a conservatória com indicação de anexação ao processo. Anexo a minuta que usei e deu certo. Prova de vida só se manda se o conservador pedir. Além disso, prova de vida não é pedido escrito explícito de urgência, só indica que a pessoa, àquela data, com tal idade, estava viva. Vai chegar à conservatória, o conservador vai ver e vai pensar, três anos depois, quando for tocar no dossiê: “Ah, a D. Maria de Jundiaí estava viva e tinha 95 anos em junho de 2026. Podia ter pedido urgência logo”, já que a deliberação é bem clara no que se refere a que a urgência tenha de ser solicitada pelo requerente, já não mais sendo automática só com base na idade.
@CarlosdaCosta @amadasilva
Esse texto me parece confuso:
Eu, [nome completo atual do requerente], [nascido(a) nome completo de nascimento, caso tenha mudado ao longo da vida], brasileiro(a), [estado civil], requerente do processo de nacionalidade de nº [XXXXX] — [atribuição/aquisição] da nacionalidade portuguesa sob o art.º [X], alínea [x)] da Lei da Nacionalidade Portuguesa, que transita nesta conservatória, ao abrigo do art.º 2, alínea g) da Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado de 20 de maio de 2026, venho, por meio desta carta, solicitar que o meu processo de nacionalidade seja tratado com URGÊNCIA, por ter eu: (...)
Do jeito que está parece que o processo transita ao abrigo do artigo 2 da Deliberação... Essa "URGÊNCIA" em maiúscula e negrito também me parece desnecessário e fica esquisito (pode ser eu), mas parece que está "gritando" com a pessoa.
Pode ser só "chatice" minha, mas eu faria um pequeno ajuste:
Eu, [nome completo atual do requerente], [nascido(a) nome completo de nascimento, caso tenha mudado ao longo da vida], brasileiro(a), [estado civil], requerente do processo de nacionalidade de nº [XXXXX] — [atribuição/aquisição] da nacionalidade portuguesa sob o art.º [X], alínea [x)] da Lei da Nacionalidade Portuguesa, que transita nesta conservatória, venho requerer a V.Exa., ao abrigo do art.º 2, alínea g) da Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado de 20 de maio de 2026, que o meu processo de nacionalidade seja tratado com urgência, por ter eu: (...)PS: acabei de ver o documento Word que a @carlasimone colocou logo acima e acho que está inclusive melhor do que a minha sugestão. Mais simples, direto. Eu iria nele.
Oi pessoal, boa tarde!
O pedido do meu avô teve a solicitação de prioridade concedida no dia 15 e mudou para em decisão no dia 17. Acontece que meu falou faleceu alguns meses depois da entrada do pedido (junho de 2022).
A conservadora solicitou a certidão de óbito dele. Sei que houve um outro caso desse aqui no fórum mas não achei qual foi o desfecho.
De qualquer forma o pedido estava sendo tratado por um advogado que informou que vai enviar uma petição. Mas parece que os pedidos de urgência estão andando e que os conservadores estão fazendo alguma consulta adicional em relação aos óbitos.
@Isampimenta
Sinto muito pela sua perda.
Se não for muito indelicado pedir, poderia colar o texto da exigência da certidão de óbito?
Como está tendo o processo seguido por advogado, recomendo seguir as orientações dele, ver se a petição serve de algo e contar-nos depois qual foi o desfecho. Até onde se pode supor, as consultas da documentação brasileira já revelam por vários portais se o registrado/titular é falecido (tenho especial suspeita do sistema de verificação de CPF, que já consta em todas as certidões e documentos de identificação recentes), sendo o envio da certidão de óbito mera formalidade para o conservador arquivar o processo sem análise do mérito.
@Isampimenta
O pedido do meu avô teve a solicitação de prioridade concedida no dia 15 e mudou para em decisão no dia 17. Acontece que meu falou faleceu alguns meses depois da entrada do pedido (junho de 2022).Não entendi, se ele faleceu em 2022, como solicitou prioridade em 2026?
@ecoutinho eu peguei o que tinha disponível na época aqui no fórum e mandei, nem fui eu que redigi. Só queria que chegasse o quanto antes, pois tenho certeza que muito em breve essa urgência irá virar uma avalanche, podendo até ter filas futuramente.
@carlasimone Com referência ao assunto em epígrafe informamos que no âmbito da instrução de cariz oficioso, do pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa, tivemos conhecimento preliminar do óbito do titular do pedido de nacionalidade pelo que se solicita a junção, no prazo de 30 dias (úteis), de certidão de óbito (art.ºs 37º, n.º 1 e 42º, n.º 1 do Regulamento da Nacionalidade).
O processo considerar-se-á deserto se por negligência da Parte permanecer sem impulso processual durante mais de seis meses podendo vir a ser arquivado por deserção nos termos do art.º 281º do Código do Processo Civil, aplicável por força do n.º 9 do art.º 41º do Regulamento da Nacionalidade e remissão do art.º 231º do Código do Registo Civil.
Observações:
- É obrigatória a remessa dos originais, em suporte papel, dos documentos solicitados e destinados à instrução do presente processo de atribuição de nacionalidade que deverá ser feita via correio postal a enviar para a morada infra indicada, com indicação do número de processo e o nome do(a) requerente, ou, em alternativa, acompanhados de cópia desta nossa comunicação
@eduardo_augusto Demos entrada no processo em 2022. Agora com essa novidade dos requerimentos de urgencia, o advogado solicitou para todos os processos que ele tinha de 75+, incluindo o do meu avô.
@Isampimenta primeiramente, sinto muito pela sua perda!
Se nao for muito incômodo, pode nos atualizar da sua situacao? Essa duvida de se a conservatoria da a nacionalidade para uma pessoa que faleceu no meio do processo é algo que nunca foi comentado no forum, e seria importante sabermos o que a conservatoria tem feito diante desses casos
Aquele menino que tem a mesma situacao que a sua nao comentou mais no forum, ja passou mais de 1 mes que ele veio aqui comentar, portanto nao sabemos o desfecho…
Só atualizando aos amigos:
Pedido de 20/06/2022
Solicitação da urgência 09/06/2026
Deferimento 17/06/2026
Mudou pra segunda bolinha verificada em 19/06/2026
Aguardando com fé as duas últimas.
Abraços
@CarlosdaCosta Hoje estarei indo ao cartório fazer a assinatura por autenticidade , apostilar o RG e o Requerimento, tenho só mais duas dúvidas. A data eu Digitei no dia de hoje , será tem nenhum problema, ou eu devo colocar da tada a caneta ? (22 de junho de 2026
A única escrita a caneta do Requerimento será a assinatura em caneta azul.
@amadasilva
A data é a data do dia em que se for reconhecer a assinatura no cartório. Desde que seja a mesma, tanto faz se escrito no computador ou à caneta. Recomendo preencher todos os dados no computador. Caneta só para a assinatura.
apostilar o RGOs dois documentos instrutórios que constam no processo (carteira de identidade e certidão de nascimento) já provam a idade. Não é preciso mandar de novo.
e o RequerimentoNão precisa. Só reconhecer a assinatura por autenticidade.
Também pode usar o requerimento que consta acima, já formatado. Foi o que usei e deu certo.
@carlasimone entendi l, li todos os depoimentos do tópico , vi que o @CarlosdaCosta fez apostilamento do requerimento e RG.
Realmente entendi que o RG ja está anexado junto ao processo de nacionalidade. Existwno receio mas carta nao é um documento oficial .
@amadasilva a data que consta no requerimento é a data que você assinou hoje no cartório. Na dúvida eu apostilei o requerimento e mandei o RG, mas foi mais por precaução, cada forista faz do jeito que achar melhor
@amadasilva @carlasimone @CarlosdaCosta
A data que você escrever no formulário, seja à mão ou digitada no computador, deve ser a mesma que vai aparecer no selo do reconhecimento de firma por autenticidade.
Se as datas forem diferentes, o IRN interpreta que a assinatura não foi feita na presença do funcionário do cartório. Há alguns relatos disso aqui no fórum.
Pessoal, bom dia.
Deixe-me ver se entendi. Quanto ao pedido de prioridade basta um requerimento que os amigos já sugeriram aqui o texto assinado pelo requerente com firma por autenticidade, certo?
O RG tb é preciso considerando que já consta do processo?
E por fim, como se faz o envio? Manda por DHL para a CRC de Lisboa com indicação do processo? Escreve no envelope que é pedido de urgência? Como vcs que já conseguiram fizeram?
Obrigado
@viniciusmrocha
Sim, reconhecimento de firma por autenticidade.
Não precisa apostilar o requerimento.
Não é preciso mandar nenhum documento além do requerimento assinado com firma reconhecida por autenticidade.
Enviar por via postal para a conservatória. Preencher os dados do processo no modelo de requerimento que postei acima. No envelope, “Anexar a processo n.º XXXXX”.
Só isso já basta.
@carlasimone olá Carla bom dia , no envelope qual msg escrevo " Tequerimento de pedido de urgência " ou " Pedido de anexo aos processo xxxx de nacionalidade de netos 1D ? "
@amadasilva
Escreva “anexar a processo n.º XXXXX” com o número do processo.
Obrigada @carlasimone @iasminfigueiredo fiz aqui. Os seus pedidos de deferimento levou quantos dias ? Farei o o envio pelos correios ou DHL amanhã
@amadasilva
O meu (e creio que o da maioria) levou em torno de duas semanas contando a partir da data de recebimento do requerimento pela conservatória. Mas pode ser que isso aumente mais, conforme os pedidos vão-se acumulando.
Foi rapidinho , o valor da autenticidade por assinatura aqui no rJ está R$66,00
O valor da DHL está + R$300,00
A dhl está absurda , já fiz envio por R$175,00
Os correio não me sinto seguro , mais pagar 300 na DhL é osso.
@amadasilva
Mandei pelos Correios e me custou 200 e poucos reais, quase 300 (DHL custando mais de 300 reais, mesmo). Desde Belém do Pará.
Não sei quanto está no RJ, mas imagino que seja parecido.
@carlasimone no rio está R$328,00
Caramba os correios R$200 estava imaginando que correios seriam uns R$50.00
@amadasilva Enviei pelos correios e foi uns 50 reais mesmo. No RJ.
@jessycacc Que ótima notícia, qual e a modalifade ? Sedex ems? O rastreamento acompanha até a entrega ? Tem seguro ? Leva em media quantos dias para ser entregue?
@amadasilva
eu pedi no balcão a forma mais barata, não sei qual o nome, aqui na nota fiscal está escrito “documento internacional standard” e “registro (internacional)”.
Paguei 42 reais + 8 reais do envelope dos correios.
Tem rastreamento sim. Eu enviei dia 05/06 e chegou dia 17/06 (foram 8 dias úteis, sendo que o prazo eram 12)
Sempre enviei dessa forma, até os processos de pedido de nacionalidade. Nunca tive problema.