Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • LilaDiasLilaDias Member

    @Tregina

    Isso mesmo, ela assinou o projeto como conservadora, é o que aparece no site.

  • Tabela da CRC LISBOA atualizada para abril/2026.

    Infelizmente o segmento NETOS/ADULTOS continua parado em FEVEREIRO/2022.

    Estado serviço

    abril de 2026

     

    Articulado legal fundamento

    Datas de análise (processos NOVOS) - OFICIAL REGISTOS

     

    Quinzena

    Mês

    Ano

    Art.º 2º

    Análise no setor

    outubro

    2022

    Art.º 3.1

    Análise no setor (Oficial de registos)

    novembro

    2021

    Decisão (Conservador de registos)

    outubro

    2021

    Art.º 3.3

    Análise no setor

    março

    2026

    Art.º 4º

    Análise no setor

    abril

    2026

    Art.º 5º/29º

    Menores – análise no setor

    abril

    2026

    Maiores – análise no setor

    abril

    2026

    Art.º 8º

    Análise no setor

    abril

    2026

    Art.º 30º

    Análise no setor

    abril

    2026

    Art.º 31º

    Análise no setor

    abril

    2026

    Base X/Art.º 18.6

    Análise no setor

    abril

    2026

    Art. 1.º, n.º 1, alínea c)

    Menores – análise no setor

    setembro

    2025

    (via transcrição)

    Maiores – análise no setor

    fevereiro

    2022

    Art. 1.º, n.º 1, alínea c)

    Menores – análise no setor

    janeiro

    2026

    (via inscrição)

    Maiores – análise no setor

    novembro

    2023

    Declarações de nascimento online (menor de 1 ano)

    Análise no setor

    abril

    2026

    Art. 1.º, n.º 1, alínea c)

    Menores de 1 ano – análise no setor

    abril

    2026

    Menores (restantes) - análise no setor

    março

    2026

    (via consular)

    Maiores – análise no setor

    agosto

    2024

    Art. 1.º, n.º 1, alínea d)

    Menores – análise no setor

    janeiro

    2026

    Maiores – análise no setor

    fevereiro

    2022

    Art. 6.º, n.º 1 (maiores)

    Análise no setor

    março

    2024

    Art. 6.º, n.º 1 (maiores)

    Redistribuidos em nov-25 da CRC Amadora

    março

    2024

    Art. 6.º, n.º 1 (maiores)

    Redistribuidos em abr-26 da CRC Évora

    janeiro

    2023

    Art. 6.º, n.º 2 (menores)

    Análise no setor

    abril

    2026

    Art. 6 º, n.º 3 (menores)

    Análise no setor

    abril

    2026

    Art. 6 º, n.º 4

    Análise no setor

    janeiro

    2026

    Art. 6 º, n.º 5

    Análise no setor

    outubro

    2025

    Art. 6.º, n.º 6 (maiores)

    Informação/parecer ao GSEJ (Conservador de registos) - processos com competência não subdelegada no CD do IRN, IP

    janeiro

    2022

    Art. 6.º, n.º 7 (maiores)

    Análise no setor

    junho

    2021

    Art. 6.º, n.º 7 (maiores)

    Redistribuidos do Polo CRC Marinha Grande

    março

    2021

    Art. 6.º, n.º 7 (maiores)

    Redistribuidos do Polo CRC Matosinhos

    maio

    2021

    Art. 6.º, n.º 8 (maiores)

    Análise no setor

    outubro

    2023

    Art. 6.º, n.º 9 (maiores)

    Análise no setor

    abril

    2026

    Ingresso de registos anteriormente existentes na Administração Portuguesa, ocorridos no Antigo Estado Português da Índia ao abrigo do disposto no Dec.-Lei n.º 249/77, de 24 de junho

     

    outubro

    2021

    Ingresso de registos anteriormente existentes na Administração Portuguesa, ocorridos nas ex-colónias ao abrigo do disposto no Dec.-Lei n.º 249/77, de 24 de junho

    Ex-colónias Africanas

    janeiro

    2023

    Timor

    janeiro

  • @eduardo_augusto , boa tarde amigo!


    Por uma incrível coincidência recebi em resposta a uma correspondência que enviei em 20/05/2026 reforçando um pedido de URGÊNCIA HUMANITÁRIA feita há cerca de 2 meses do ANDRE HENRIQUE SIMÕES CARVALHO PEREIRA, OFICIAL DE REGISTOS DA CRC, no dia 21/05/26 informando sobre essa nova resolução e inclusive me orientando sobre como proceder.

    Como a D. Sylvia, centenária, apresenta dificuldades de locomoção solicitei a presença de um escrivao do cartório onde ela tem assinatura registrada na minha casa, e sexta feira a noite, após o expediente ele gentilmente compareceu lá e fez o reconhecimento e hoje passei lá para fazer a apostilagem de Haia, parti direto para uma loja da DHL e Já despachei para Lisboa, juntamente com cópia da identidade e da certidão de casamento dela.

    A previsão de chegada ao CRC é de 28/05/26, próxima quinta-feira.


    Mas não posso deixar de registrar mais uma vez minha elevada admiração pela sua participação neste Fórum.


    Você é ESPECIAL!


    Muito obrigado!

  • @ugoesteves

    Poderia partilhar essa resposta que recebeu com a gente? Vai ajudar a quem quiser protocolar o seu pedido de urgência também.

    Claro, retire os dados pessoais que possam constar no texto antes de o enviar.

    A propósito, se for postar a tabela, peço que poste em formato de foto, não texto. Não sei se consegue ver a sua mensagem acima, mas está totalmente fora de formatação. É mais fácil só postar um print da tabela que receber, o que preserva a formatação.

  • Caros, aproveitando a thread.

    A é português (nascido em Portugal); B (nascido no BR) é filho A; C (nascido no BR, menor de idade atualmente) é filho de B;

    Preciso tirar nacionalidade para B e C.

    Levando em conta as mudanças que ocorreram na legislação portuguesa e que começaram a vigorar este ano.

    O melhor caminho seria:

    1. Primeiro tirar a cidadania de B (formulário C1 - maior)

    2. Então B se torna português (e C filho de português) e em seguida tiro a cidadania de C (formulário C1 - menor).

    Esse seria o melhor caminho atualmente?

  • @drhachmann

    Esse método é o mais simples e garantido. Antes dessas mudanças podia mandar do menor C como neto junto com o do pai B, mas agora não sabemos como vai ficar.

  • Ainda estou grilada com aquela historia de enviar o obito de alguem q nao havia sido informado. Ou algo assim. E depois vem essa possibilidade da urgência por idade.

    Quase uma teoeia da conspiracao na minha mente. Mas acho q vem uma enxurada de pedidos de comprovacao de vida. O q pode é sair embolando a fila ...

  • editado 11:41AM

    Bom dia, pessoal!


    Mais alguem na etapa "para decisão" em Porto?


    O processo do meu pai foi submetido em 22/12/21. Depois ele foi enviado de Lisboa para ACP.

    Em 20/03/2026 teve a primeira movimentação para "em análise" e foi direto para Decisão. Desde então, mais espera...


    Alguém tem noção de quanto tempo fica nessa etapa? Já vão fazer 5 anos de espera 😅

  • @carlasimone , bom dia!


    Grato pela dica da postagem da tabela de andamento de processos, essa é a segunda vez que posto e sai sobre nesse formato que é mesmo horrível, vou corrigir nas próximas vezes.


    Sobre a resposta que recebi do OFICIAL DE REGISTOS vou postar abaixo:


    Caixa de Entrada




    RE: PROCESSO 17 ... / 23 - TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

    Exma. Sra...

    Boa tarde,

     


    Face á invocada qualidade de descendente da requerente, informa-se que o pedido de urgência deve ser apresentado mediante requerimento escrito a enviar via correio postal, acompanhado da prova documental do fundamento de urgência que se invocar, pedido esse que será apreciado e decidido de acordo com as orientações definidas pela deliberação do Conselho Diretivo do IRN, I.P. (CD), de 20.05.2026, que se anexa ao presente email.

     

    OBSERVAÇÕES: É OBRIGATÓRIA REMESSA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EM SUPORTE DE PAPEL, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVES DO CORREIO POSTAL A ENVIAR PARA A MORADA SUPRA, COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA(O) REQUERENTE .

    Morada para envio:


    Conservatória dos Registos Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 198,

    1099-003 Lisboa

    Com os melhores cumprimentos,

     

  • @carlasimone

    Quem assinou a gentil correspondência me dando essa preciosa orientação foi:

    Prova real de que nem tudo está perdido no IRN...

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