Nacionalidade pelo casamento ( há mais de 3 anos )
Desculpe-me te alugar com mais esse pedido de ajuda , mas fiquei com uma dúvida.... Entrei no site do Consulado e lá eles pedem 2 certidões de nascimento do cônjuge estrangeiro .
- uma repográfica
- uma de inteiro teor.
Também pedem comprovantes de laços com Portugal ( imóvel, idas a terrinha ... ).
Vc sabe se é assim mesmo ???
Super obrigada !
Maria Fernanda
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Comentários
@mfernandabarbosa
Se fizer pelo consulado, além de o processo demorar o dobro do tempo, vão exigir até que vc apresente carteirinha do fã clube do Roberto Leal, e comprove ser torcedora da Portuguesa há pelo menos 10 anos rsrs. Fuja de consulado, só criam dificuldades que não existem.
Use o consulado para duas coisas apenas: transcrever o casamento (preferencialmente no do RJ que transcreve rápido) e para emitir CC e passaporte. Pedido de nacionalidade faça na conservatória enviando os documentos por correio.
Siga o guia de documentação abaixo e ignore sumariamente o consulado.
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3
Se o casamento for anterior a março de 1981 avise pois há uma modalidade (Base X) que se aplica apenas a mulheres casadas com portugueses antes dessa data que além de não ter taxa é bastante rápida, mas a documentação é diferente.
@ecoutinho
Obrigada por sua ajuda mais uma vez ... nào ia mesmo pedir pelo Consulado apenas olhei a lista e me saltou os olhos os documentos serem diferentes. Minha filha mora em Munich e vem ao Brasil a trabalho em maio ( vai ficar em SP por 2 meses ). Até lá espero que a transcrição do casamento já tenha saído e esperamos poder preparar os dois processos ( dela e de meu marido ) para que ela leve e envie de Munich pela DHL ( mais barato e rápido ).
Meus próximos passos =
processo de filha maior
processo de nacionalidade pelo casamento.
ESSA CÓPIA FOI A QUE TIREI ERRADO PARA A TRANSCRIÇÀO ... TEM UM TEXTO NA FRENTE E A CÓPIA DA FOLHA DO LIVROA ATRÁS ? SE FOR ESSA NEM PRECISO EMITIR DE NOVO !!!
Ainda devo pedir ajuda mas agora aguardo o email do Consulado RJ para efetuar o pagamento da transcrição.
Vc tem idéia de quanto tempo em média respondem ?
Mais uma vez SUUUUUPER OBRIGADA !
MF
@mfernandabarbosa
apenas olhei a lista e me saltou os olhos os documentos serem diferentes.
Um desafio que te faço: Consulte o site de 10 consulados portugueses pelo Brasil e outros lugares do mundo e procure a lista de documentos que cada um informa. Aposto como vai encontrar 10 listas diferentes! Foque no guia disponível no fórum. Está atualizado, mais que testado e tem apenas o necessário.
Aceita conselho? Não espere a transcrição. Junte os documentos e mande o do seu marido imediatamente via DHL (enviando a partir do Brasil mesmo).
Ao invés de mandar o seu assento de nascimento e a transcrição de casamento preencha no "Quadro 2" do formulário modelo 3 (cônjuges) os dados do seu assento: número/ano e conservatória e data e local de casamento no lugar da certidão de casamento portuguesa (a "transcrição"). Coloquei abaixo como ficou o quadro 2 do formulário para pedido da minha esposa para você entender o que estou falando. Com isso não enviamos nem meu assento nem a transcrição, eles puxam tudo por sistema quando forem cadastrar o processo e, quando fizerem isso (provavelmente 1 ano depois de receberem o envelope), o casamento já estará transcrito e averbado. Assim você tem alguma chance de os documentos chegarem ainda na vigência da lei atual.
Para vc ter uma idéia, eu mandei em novembro passado o pedido da minha esposa pois sabia que a lei vai mudar e ainda estou esperando a conclusão da homologação do divórcio do primeiro casamento para depois transcrever meu casamento com ela.
No seu caso é bem mais simples pois a transcrição deve sair logo, mas o novo texto da lei foi ontem para o presidente decidir se sanciona ou veta. Um dia a mais de espera pode ser a diferença entre pegar a versão atual ou a nova da lei.
O da sua filha não tem jeito, precisa esperar para ela assinar o formulário presencialmente, mas para filhos é mais tranquilo pois é um processo muito simples e nada muda.
ESSA CÓPIA FOI A QUE TIREI ERRADO PARA A TRANSCRIÇÀO ... TEM UM TEXTO NA FRENTE E A CÓPIA DA FOLHA DO LIVROA ATRÁS ? SE FOR ESSA NEM PRECISO EMITIR DE NOVO !!!
Isso que vc descreveu é a certidão de inteiro teor reprográfica. Essa é necessária apenas para o pedido de cidadania. Para transcrição geralmente pedem a de inteiro teor digitada (e em qualquer um dos casos, apostilada). Só observe que não se trata de cópia. Eles precisam da certidão original emitida pelo cartório.
Vc tem idéia de quanto tempo em média respondem ?
Na grande maioria das vezes em menos de duas semanas após receberem os documentos. Se estiver tudo ok eles mandam um email pedindo o pagamento e alguns dias depois fazem a transcrição.
@ecoutinho
Entao a certidao que tenho é a de nascimento inteiro teor com cópia repografica e esta basta para meu marido pedir a nacionalidae certo ?.
Estarei em Munich segunda e posso enviar de lá ou acha melho daqui amanha ?
Vc foi alçado a meu anjo da guarda ... O que propõe essa mudança na lei ?
MF
@mfernandabarbosa
Entao a certidao que tenho é a de nascimento inteiro teor com cópia repografica e esta basta para meu marido pedir a nacionalidae certo ?.
Siga o guia que te passei acima, apenas substituindo o seu assento e a transcrição de casamento pelo preenchimento do formulário (o que é algo totalmente normal e previsto nas instruções), como expliquei acima. No caso da minha esposa, apenas para servir de exemplo enviamos o seguinte:
Use isso que coloquei aqui apenas como referência para te dar uma idéia, mas use como checklist o guia que passei acima.
Estarei em Munich segunda e posso enviar de lá ou acha melho daqui amanha ?
Se você já tiver tudo, para que esperar até semana que vem? Se ainda não estiver com tudo em mãos, aí não tem o que fazer. O ponto é, como disse antes, eu não ficaria com os documentos na minha mão nem um dia além do necessário. Está com tudo certinho? Veja qual opção faz eles chegarem antes na conservatória, põe tudo num envelope e manda...
O que propõe essa mudança na lei ?
O diploma aprovado na AR e que foi para avaliação do presidente para sanção ou veto está aqui. Para cônjuges basicamente acrescentam alguns requisitos adicionais no artigo 6.1 que transcrevo abaixo:
f) Não terem sido condenados, com trânsito em julgado da decisão judicial, com pena de prisão efetiva superior a 3 anos, por crimes de terrorismo, criminalidade violenta e especialmente violenta, criminalidade altamente organizada, contra a segurança do Estado ou de auxílio à imigração ilegal, puníveis segundo a lei portuguesa;
g) Não constituírem perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, nomeadamente pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática de terrorismo, criminalidade violenta, especialmente violenta ou altamente organizada;
h) Não serem destinatários de medidas restritivas aprovadas pela Organização das Nações Unidas ou pela União Europeia, na aceção da Lei n.º 97/2017, de 23 de agosto;
A bem da verdade o texto final ficou bem menos ruim que a proposta que foi chumbada em dezembro do ano passado (que previa comprovar conhecimento dos direitos e deveres de um cidadão português, conhecer símbolos nacionais etc). Na prática só seria obstáculo para quem está condenado por pena superior a 3 anos ou está envolvido em terrorismo, crimes de guerra etc, mas o ponto é que isso vai criar burocracia a mais para comprovar que a pessoa realmente não está nessas condições e isso além de criar confusão no IRN vai aumentar o número de lugares onde eles vão ter que "puxar a capivara" do requerente.
Muito melhor cair na regra atual, que mesmo sem essas verificações adicionais já está levando mais de 4 anos para concluir.
@ecoutinho
Entao sao 2 formularios ?
O que está no site e um que receberei apos pagar a taxa .
É isso ?
MF
@mfernandabarbosa
Não, é um formulário só... O que está no site é só um modelo. Quando pagar você vai receber por email uma cópia do formulário que está no site, mas com o "recibo da taxa" chumbado no cabeçalho.
@ecoutinho
Aguardo receber e preencho este certo ?
Sobre o Consulado/ transcrição .
Enviei por Sedex na segunda, receberam ontem e hoje recebi o email para pagar a taxa.
Fica a informação.
Obrigada mais uma vez !
MF
@mfernandabarbosa
Aguardo receber e preencho este certo ?Sim, na prática o email com o recibo e o formulário chega na hora, logo que é feito o pagamento no site.
@ecoutinho
e continuam as dúvidas...
quadro 2
local do casamento = coloco o node da igreja, cidade, estado e país ?
quando for preencher meu nome completo aí já coloco o nome de casada certo ? ( pensando que o casamento já vai estar transcrito )
quadro 3
marco as opções :
1, 6 ( onde tb escrevo Brasil ), 7 cero ?
quadro 4
em branco já que existe a info no cabeçalho.
quadro 5
o que preencher ? Os dados de uma conta Wise por exemplo ?
Esse documento assinado e com firma reconhecida por autenticidade certo ?
No formulário diz que deve ser enviado a Lisboa, mas posso enviara a Porto conforme o Forum orienta ?
Mais uma vez obrigada !
MF
@mfernandabarbosa
quadro 2
local do casamento = coloco o node da igreja, cidade, estado e país ?
Cidade, UF, Brasil
quando for preencher meu nome completo aí já coloco o nome de casada certo ? ( pensando que o casamento já vai estar transcrito )
SIm
quadro 3
marco as opções :
1, 6 ( onde tb escrevo Brasil ), 7 cero ?
Sim
quadro 4
em branco já que existe a info no cabeçalho.
Tem certeza que está usando a versão que veio junto do pagamento? O modelo disponível para download no site tem esses campos mas a versão que vem com o recibo de pagamento não tem nada para preencher no quadro 4 (veja como exemplo a imagem abaixo do formulário da minha esposa, veja que há a informação da taxa mas sem dados para serem preenchidos pois a taxa já foi paga).
quadro 5
o que preencher ? Os dados de uma conta Wise por exemplo ?
Deixe em branco
Esse documento assinado e com firma reconhecida por autenticidade certo ?
Está no guia do fórum, leia ele com atenção por favor. Há detalhes que não citei e é importante que vc confira tudo.
No formulário diz que deve ser enviado a Lisboa, mas posso enviara a Porto conforme o Forum orienta ?
Novamente, leia o guia com atenção. O guia para cônjuges (que coloquei o link acima) não orienta isso.
@ecoutinho
Bom dia ,
ja corrigi o envio, confundi mesmo e obrigada pelo alerta . Há o endereço em Lisboa.
Quadro 4
vc tinha razão, como havia impresso o formulário antes do pagamento o fiz de rascunho , o que recebi por email está como a imagem que enviou, obrigada mais uma vez.
UMA ULTIMA QUESTAO
quando vou preencher a data do casamento só há três espaços , acrescento mais um , ou preencho com os três últimos digitos do ano ?
Pelo que li quando enviamos ficamos a espera da senha por bastante tempo, e é importante guardar o recibo de chegada pois esta data é a que vale.
Estes processos esão demorando hoje de 4 a 5 anos e posso espeara receber a senha daqui a 1 a 2 anos .
É isso ?
MF
Saudações a todos. Primeiro post aqui no forum com algumas questões para o processo de cidadania da minha esposa de nacionalidade mexicana com 4 anos e meio de casados.
1) Para comprovar a ligação à comunidade portuguesa pretendo enviar o assento de nascimento do nosso filho. A minha questão é se devo escrever uma nota a explicar que esse assento comprova a ligação da minha esposa a Portugal ou esperar que os oficiais do registo cheguem a essa mesma conclusão sem nota explicativa. Tenho algum receio de enviar mais documentos do que o necessário, ou é só paranoia minha?
2) Pelo que li aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/27640/guia-impressao-e-assinatura-de-formulario-de-solicitacao-de-nacionalidade
fiquei com a ideia que o documento de identificação do requerente deve conter a filiação. Isso é um requisito real ou estou a confundir com outros processos como de filhos? Nem o passaporte da minha esposa, nem o seu documento de identificação nacional (credencial para votar) contêm filiação.
3) Devo enviar uma nota para pedir um oficial com domínio da lingua espanhola e inglesa para analisar os documentos? já que nāo enviarei traduçāo?
Olá, bom dia, pessoal! Tudo bem?
Meu nome é Igor. Já possuo cidadania portuguesa e meu casamento já está transcrito em Portugal. Gostaria de saber qual é o prazo médio atual para a conclusão do processo de casamento e qual é a melhor conservatória para dar entrada.
Também gostaria de saber se é mais vantajoso realizar o processo presencialmente ou online.
Desde já, agradeço pela atenção!
@igorsalvochaves
Somente crc Lisboa,prazo de quem entrou em 2021/22: 5 anos
On line somente advogados ou solicitadores
Envie pelo correio/dhl/ctt,acho que nao aceitam mais presencialmente.
@pt_pt
fiquei com a ideia que o documento de identificação do requerente deve conter a filiação
Pelo que temos visto, esse requisito se aplica a cidadãos BR (a grande maioria aqui nesse fórum), pois, o "normal" no BR é esses documentos conterem essa informação. Apenas passaportes BR emitidos por consulados que, em geral, não tem esses dados.
Para outros países (não posso garantir que para todos), como essa informação não consta nos documentos, não como PT pedir isso.
@igorsalvochaves
Gostaria de saber qual é o prazo médio atual para a conclusão do processo de casamento e qual é a melhor conservatória para dar entrada.
Entre 4 a 5 anos. A única conservatória que tem competência (autoridade) para analisar processos de cônjuges é a CRC Lisboa. Outras até recebem a papelada, mas precisam enviar para Lisboa pois só pode ser tratado lá.
Também gostaria de saber se é mais vantajoso realizar o processo presencialmente ou online.
Não faz diferença alguma entregar por correio, presencialmente, ou online (só via advogado). Presenciamente você precisará passar a madrugada na fila antes de a conservatória abrir para prgar uma senha de atendimento, para fazer online precisará contratar um advogado, ou seja, como não faz diferença, faça do jeito mais simples: coloque tudo num envelope e mande pelo correio.
Vocês enviariam uma certidão de nascimento apostilada com 2 anos e 4 meses desde a sua emissão? Nao há uma data de expiração explicita na certidão.
@pt_pt
Eu evitaria. Certidões não têm data de validade, mas quanto mais antigas, maior as chances de uma exigência.
O ideal é que cheguem à conservatória com até 1 ano de emissão. Até dois anos é razoavelmente seguro, após dois anos é contar com a sorte e se fosse meu processo eu evitaria.
Pessoal, então se o documento Brasileiro chegar lá perto de 1 ano da emissão não terá problema ? O consulado pede 6 meses sempre. Com relação ao formulário, basta reconhecer a firma por autenticação ? Não precisa apostilar a autenticação do cartório Brasileiro para ter validade lá ?
@BiancaRB
então se o documento Brasileiro chegar lá perto de 1 ano da emissão não terá problema ? O consulado pede 6 meses sempre.Se chegar com até um ano não terá problemas com “validade” do documento. Consulados são craques em inventar regras só deles… Infelizmente sempre complicam mais que o necessário.
Com relação ao formulário, basta reconhecer a firma por autenticação ?Sim, basta reconhecer firma por autenticidade (assina e põe data na frente do funcionário do cartório).
Não precisa apostilar a autenticação do cartório Brasileiro para ter validade lá ?Não. A apostila seria para legalizar em Portugal um documento brasileiro. Acontece que o formulário é um documento português, portanto não precisa de apostila para ser usado em Portugal.
@ecoutinho muito obrigada !