Eu entendo seu ponto, mas na verdade ainda vai demorar muito para isso trazer efeito. A última planilha da CRC que vi (acho que de fevereiro) mostrava que estavam a trabalhar os processos pelo art 6.7 entrados em maio de 2021, ou seja, ainda nem chegaram na "tsunami" de processos que entraram por volta de set/2022.
Só depois que esse backlog for esgotado, o impacto dessa mudança aparece.
Boa noite pessoal. Eu vou enviar para o ACP para pedir a cidadania da minha filha que tem 1ano e 4 meses essa semana.
As minhas dúvidas são.
-a certidão da minha filha tem que ser reporgrafica ou inteiro teor?
-se eu mandar cópia do cartão de cidadão português mesmo assim terei que apostilar? Visto que é um documento português? Tenho tanto o passaporte português quanto o cartão de cidadão.
Sabem quanto tempo em média está levando? Meu casamento não está transcrito ainda mas eu sou o declarante.
Sabem quanto tempo em média está levando? Meu casamento não está transcrito ainda mas eu sou o declarante.
Entre 6 a 8 meses. Para a sua filha a transcrição do casamento não será relevante, mas aconselho você a transcrever assim que possível pelo consulado do RJ para garantir os direitos da sua esposa.
As suas outras dúvidas estão esclarecidas no guia abaixo. Recomendo você ler inteiro pois tem todo o caminho das pedras explicado lá.
Bom dia, tenho uma duvida se alguém puder me ajudar
o processo do meu irmão é de filho 1C pelo porto, já fez 12 meses mas sei que esta demorando até 16 meses
ele esta no segundo casamento, quando a cidadania dele sair e for pedir o cartao cidadadão e o passaporte, ele pode transcrever o ultimo casamento dele? pq ele planeja pedir a cidadania para a esposa atual
Se o primeiro casamento dele terminou em divórcio não tem jeito, para pedir a cidadania para a atual esposa, ele vai ter que transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio e transcrever o casamento atual.
Não dá para transcrever apenas o último casamento. Ele só pode transcrever o último depois que tiver transcrito o primeiro casamento e encerrado esse casamento (encerrar significa homologar judicialmente me PT o divórcio ocorrido no Brasil ou transcrever o óbito da esposa caso ele tenha ficado viúvo), só então ele poderá transcrever o segundo casamento.
Só depois disso a segunda esposa terá os direitos de cônjuge reconhecidos em Portugal.
uma outra questão, procurei mas não encontrei nada sobre aqui. Alguém já ouviu falar o do consuladovirtual@mne.gov.pt?
o consulado de recife postou sobre essa plataforma esses dias e fui da uma olhada, dá para solicitar muita coisa por lá e eles fazem a conexão direto com o consulado, só precisa ter o cartão cidadão.
Fiquei com algumas dúvidas e queria confirmar com vocês ou de alguém aqui no forúm que ja teve que fazer isso
Como ele deve proceder para homologar judicialmente em Portugal o divórcio ocorrido no Brasil?
Ele não tem contato com a ex-esposa (ainda viva). Para transcrever o primeiro casamento será necessário ter contato com ela ou obter assinatura/autorização? Digo, o processo pode correr mesmo sem endereço atualizado da ex-esposa? e a homologação pode ser feita mesmo que o divórcio tenha sido litigioso?
Se já existem a certidão de casamento e a certidão de divórcio (com sentença ou averbação), isso é suficiente para dar entrada no processo?
É obrigatório primeiro transcrever o casamento em Portugal e somente depois requerer a homologação do divórcio, ou o advogado pode dar entrada nos dois procedimentos de forma encadeada?
Para fazer a transcrição do casamento dos meus pais no Consulado do RJ foi cerca de R$ 700 e poucos, então imagino que esse procedimento não seja barato — especialmente considerando que foi um divórcio difícil e ela teve problemas com a Justiça.
É obrigatório constituir advogado em Portugal ou há possibilidade de tratar algo via consulado? e se caso, for obrigatorio o advogado, tem que ser os que atuam em Portugal (ou em parceria Brasil–Portugal) podem conduzir todo esse processo?
@ArielMacedo transcrever o primeiro casamento,nao precisa da assinatura dela.
Homologar o divórcio:ou ela assina o requerimento ou precisará ser notificada(o que aumenta demais o tempo de processo)portanto precisa do endereço dela,teoricamente.
Precisa desarquivar o processo de divórcio e um advogado inscrito na oap deverá fazer esse processo em tribunal portugues.Esse processo é feito em tribunal em Portugal,nada será feito no consulado.
Ele não tem contato com a ex-esposa (ainda viva). Para transcrever o primeiro casamento será necessário ter contato com ela ou obter assinatura/autorização?
Para transcrever o casamento não precisa ter contato com ela.
Como ele deve proceder para homologar judicialmente em Portugal o divórcio ocorrido no Brasil?
Precisará contratar um advogado que atue em Portugal para que seja feita uma ação de homologação de sentença estrangeira no Tribunal da Relação em Lisboa (a segunda instância da justiça, salvo engano é o equivalente ao TJ no Brasil).
Digo, o processo pode correr mesmo sem endereço atualizado da ex-esposa?
Pode
e a homologação pode ser feita mesmo que o divórcio tenha sido litigioso?
Pode, nesse caso é uma homologação litigiosa também em Portugal. É o meu caso também. Estou fazendo exatamente isso. Recomendo ele tentar contato com ela para ver se ela aceita participar da homologação. Fazer sem a ex é possível, mas o custo fica maior e o prazo também.
Se já existem a certidão de casamento e a certidão de divórcio (com sentença ou averbação), isso é suficiente para dar entrada no processo?
Apenas para transcrever o primeiro casamento. Para o divórcio não é suficiente. Não importa se o divórcio já esteja averbado na certidão de casamento (o que as pessoas chamam popularmente de "certidão de divórcio"). Segundo a lei portuguesa uma sentença estrangeira (como um divórcio) só produz efeito em Portugal se for homologada por um tribunal português. Salvo engano no Brasil também é assim.
É obrigatório primeiro transcrever o casamento em Portugal e somente depois requerer a homologação do divórcio, ou o advogado pode dar entrada nos dois procedimentos de forma encadeada?
Tem que ser na sequencia em que ocorreu (primeiro casa, depois divorcia). Só dá para homologar um divórcio em Portugal se o casamento "existir" e enquanto o casamento não for transcrito ele "não existe" em Portugal.
Para fazer a transcrição do casamento dos meus pais no Consulado do RJ foi cerca de R$ 700 e poucos, então imagino que esse procedimento não seja barato — especialmente considerando que foi um divórcio difícil e ela teve problemas com a Justiça.
Realmente não é barato, mas é obrigatório. Sem isso você não consegue transcrever o segundo casamento e garantir os direitos da segunda esposa. Não tem o que fazer... Só o advogado pode te dar o valor com base no seu caso. Apenas para ter uma referência, o meu (litigioso) saiu uns €1500 entre honorários, taxas do tribunal e emissão de certidões e apostilamentos no Brasil.
É obrigatório constituir advogado em Portugal ou há possibilidade de tratar algo via consulado? e se caso, for obrigatorio o advogado, tem que ser os que atuam em Portugal (ou em parceria Brasil–Portugal) podem conduzir todo esse processo?
A transcrição do casamento pode ser feita direto com o consulado. Recomendo o do RJ. A homologação da sentença de divórcio é ato exclusivo de advogado inscrito na Ordem do Advogados de Portugal, não tem escapatória.
Apenas para ter uma referência, o meu (litigioso) saiu uns €1500 entre honorários, taxas do tribunal e emissão de certidões e apostilamentos no Brasil.
Não é barato, mas eu imaginava que custasse bem mais!
Sim.... É dinheiro, mas está na categoria das coisas que "se faz apenas uma vez na vida". O que incomoda mesmo é o prazo, justamente por ser litigioso e a ex não participar...
Dei entrada em outubro de 2024 a ainda está rolando. A última atualização é que o STJ no Brasil, que foi acionado pela justiça portuguesa para tentar notificar a ex, está há mais de 6 meses para fazer a citação por edital da ex 🤬 Essa parte realmente é incompreensível pois isso foi tentado fazer no processo original de divórcio e está mais que documentado nos autos que ela não vive no Brasil. Era só responderem que a pessoa não vive no país. Enfim, é o que é...
@ArielMacedo exatamente,tente que ela assine o requerimento,pois o processo de notificaçao é o que atrasa,no meu caso o meu ex falecido teve que ser notificado,no caso,os filhos dele,isso gerou um desconforto,extremamente desagradável ,inconveniente e constrangedor.
Gente, alguém sabe o que está acontecendo com a ACP? Acompanho duas planilhas e 4 grupos diferentes de Facebook e ninguém teve processo 1c maior concluído na ACP este mês de abril. Estamos já na metade do mês. Eles pausaram atividades? Teve alguma mudança? Abril geralmente é um mês ativo….
Eu consegui a original de batismo do meu avô, e enviei. Chegou lá dia 1/4 era o prazo ate dia 9/4. Agora quanto tempo, demoram para incluir este documento no processo, e finalizar?
@daniela93 respondendo sua pergunta com miiya alegria. O processo 1c do leu filho maior foi despachado dia 13 /04 . Acabei de ver.
Alguém sabe quanto tempo leva pra ser criado o assento?
Vi que escreveram o nome dele com I Filipe ao invés Felipe. Não sei se esse erro vai seguir pro assento. Imagino que precise esperar e se errarem pede a averbação. Mas aceito ajuda dos colegas mãos experientes @ecoutinho , @eduardo_augusto .
@ecoutinho ,@eduardo_augusto ,@texaslady uma pergunta pra solicitar a correção do nome onde houve a troca de 1 letra no primeiro nome na criação do Registro,devemos enviar pra conservatoria de Lisboa que emitiu o assento ou pro arquivo do porto que analisou e despachou o processo? Durante a análise o nome estava certo no site. Aparentemente houve um erro de digitação na criação do registro Lisboa.
Olá. Alguém sabe quanto tempo depois de enviar os documentos exigidos o processo é considerado completo? O meu processo é do tipo 1C — filha de pai português. Enviei a minha documentação em janeiro de 2025. Em fevereiro de 2026, foi-me solicitado um formulário adicional. Enviei-o de imediato, no prazo de 3 dias. O envio foi registado online, mas nada mudou desde então. Agradeço qualquer informação!
@SergioM agradeço a ajuda. Meu filho enviou pra Porto e tb pra retificações Lisboa. Como foi analisado no Porto e criado em Lisboa ele enviou nos 2. Eu sempre que precisei de algo no Porto era rápido. Torcer que resolva rápido como foi pra você. Grata.
Teve um caso há pouco na minha família, mas era 1C menor (que normalmente tramita mais rápido ).
Levou um mês entre receberem a resposta à exigência e a aprovação final.
Olhávamos o site e, um dia, estava lá a movimentação, Primeiro apareceu que haviam recebido a resposta (mas não foi logo que chegou lá) e depois veio a aprovação final.
Cópia autenticada apostilada de documento oficial de identificação (CNI, RG com menos de 10 anos ou passaporte com menos de 10 anos) em que conste filiação. Tanto faz qual.
Comentários
@marcelloamr
Eu entendo seu ponto, mas na verdade ainda vai demorar muito para isso trazer efeito. A última planilha da CRC que vi (acho que de fevereiro) mostrava que estavam a trabalhar os processos pelo art 6.7 entrados em maio de 2021, ou seja, ainda nem chegaram na "tsunami" de processos que entraram por volta de set/2022.
Só depois que esse backlog for esgotado, o impacto dessa mudança aparece.
Boa noite pessoal. Eu vou enviar para o ACP para pedir a cidadania da minha filha que tem 1ano e 4 meses essa semana.
As minhas dúvidas são.
-a certidão da minha filha tem que ser reporgrafica ou inteiro teor?
-se eu mandar cópia do cartão de cidadão português mesmo assim terei que apostilar? Visto que é um documento português? Tenho tanto o passaporte português quanto o cartão de cidadão.
Sabem quanto tempo em média está levando? Meu casamento não está transcrito ainda mas eu sou o declarante.
@wambertofreire
Sabem quanto tempo em média está levando? Meu casamento não está transcrito ainda mas eu sou o declarante.
Entre 6 a 8 meses. Para a sua filha a transcrição do casamento não será relevante, mas aconselho você a transcrever assim que possível pelo consulado do RJ para garantir os direitos da sua esposa.
As suas outras dúvidas estão esclarecidas no guia abaixo. Recomendo você ler inteiro pois tem todo o caminho das pedras explicado lá.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
@ecoutinho paciencia e resiliência é o que nos resta. Vamos aguardar o desfecho desse mês pra ver o resultado .
Bom dia, tenho uma duvida se alguém puder me ajudar
o processo do meu irmão é de filho 1C pelo porto, já fez 12 meses mas sei que esta demorando até 16 meses
ele esta no segundo casamento, quando a cidadania dele sair e for pedir o cartao cidadadão e o passaporte, ele pode transcrever o ultimo casamento dele? pq ele planeja pedir a cidadania para a esposa atual
@ArielMacedo
Se o primeiro casamento dele terminou em divórcio não tem jeito, para pedir a cidadania para a atual esposa, ele vai ter que transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio e transcrever o casamento atual.
@ArielMacedo
Complementando o que o @SergioM explicou:
Não dá para transcrever apenas o último casamento. Ele só pode transcrever o último depois que tiver transcrito o primeiro casamento e encerrado esse casamento (encerrar significa homologar judicialmente me PT o divórcio ocorrido no Brasil ou transcrever o óbito da esposa caso ele tenha ficado viúvo), só então ele poderá transcrever o segundo casamento.
Só depois disso a segunda esposa terá os direitos de cônjuge reconhecidos em Portugal.
Obrigado @ecoutinho pela atenção!
uma outra questão, procurei mas não encontrei nada sobre aqui. Alguém já ouviu falar o do consuladovirtual@mne.gov.pt?
o consulado de recife postou sobre essa plataforma esses dias e fui da uma olhada, dá para solicitar muita coisa por lá e eles fazem a conexão direto com o consulado, só precisa ter o cartão cidadão.
@ecoutinho e @SergioM , obrigada pelas informações
Fiquei com algumas dúvidas e queria confirmar com vocês ou de alguém aqui no forúm que ja teve que fazer isso
Como ele deve proceder para homologar judicialmente em Portugal o divórcio ocorrido no Brasil?
Ele não tem contato com a ex-esposa (ainda viva). Para transcrever o primeiro casamento será necessário ter contato com ela ou obter assinatura/autorização? Digo, o processo pode correr mesmo sem endereço atualizado da ex-esposa? e a homologação pode ser feita mesmo que o divórcio tenha sido litigioso?
Se já existem a certidão de casamento e a certidão de divórcio (com sentença ou averbação), isso é suficiente para dar entrada no processo?
É obrigatório primeiro transcrever o casamento em Portugal e somente depois requerer a homologação do divórcio, ou o advogado pode dar entrada nos dois procedimentos de forma encadeada?
Para fazer a transcrição do casamento dos meus pais no Consulado do RJ foi cerca de R$ 700 e poucos, então imagino que esse procedimento não seja barato — especialmente considerando que foi um divórcio difícil e ela teve problemas com a Justiça.
É obrigatório constituir advogado em Portugal ou há possibilidade de tratar algo via consulado? e se caso, for obrigatorio o advogado, tem que ser os que atuam em Portugal (ou em parceria Brasil–Portugal) podem conduzir todo esse processo?
São muitas dúvidas, mas obrigada por toda ajuda
Agradeço desde já a ajuda de vocês.
@ArielMacedo transcrever o primeiro casamento,nao precisa da assinatura dela.
Homologar o divórcio:ou ela assina o requerimento ou precisará ser notificada(o que aumenta demais o tempo de processo)portanto precisa do endereço dela,teoricamente.
Precisa desarquivar o processo de divórcio e um advogado inscrito na oap deverá fazer esse processo em tribunal portugues.Esse processo é feito em tribunal em Portugal,nada será feito no consulado.
@ArielMacedo
Ele não tem contato com a ex-esposa (ainda viva). Para transcrever o primeiro casamento será necessário ter contato com ela ou obter assinatura/autorização?
Para transcrever o casamento não precisa ter contato com ela.
Como ele deve proceder para homologar judicialmente em Portugal o divórcio ocorrido no Brasil?
Precisará contratar um advogado que atue em Portugal para que seja feita uma ação de homologação de sentença estrangeira no Tribunal da Relação em Lisboa (a segunda instância da justiça, salvo engano é o equivalente ao TJ no Brasil).
Digo, o processo pode correr mesmo sem endereço atualizado da ex-esposa?
Pode
e a homologação pode ser feita mesmo que o divórcio tenha sido litigioso?
Pode, nesse caso é uma homologação litigiosa também em Portugal. É o meu caso também. Estou fazendo exatamente isso. Recomendo ele tentar contato com ela para ver se ela aceita participar da homologação. Fazer sem a ex é possível, mas o custo fica maior e o prazo também.
Se já existem a certidão de casamento e a certidão de divórcio (com sentença ou averbação), isso é suficiente para dar entrada no processo?
Apenas para transcrever o primeiro casamento. Para o divórcio não é suficiente. Não importa se o divórcio já esteja averbado na certidão de casamento (o que as pessoas chamam popularmente de "certidão de divórcio"). Segundo a lei portuguesa uma sentença estrangeira (como um divórcio) só produz efeito em Portugal se for homologada por um tribunal português. Salvo engano no Brasil também é assim.
É obrigatório primeiro transcrever o casamento em Portugal e somente depois requerer a homologação do divórcio, ou o advogado pode dar entrada nos dois procedimentos de forma encadeada?
Tem que ser na sequencia em que ocorreu (primeiro casa, depois divorcia). Só dá para homologar um divórcio em Portugal se o casamento "existir" e enquanto o casamento não for transcrito ele "não existe" em Portugal.
Para fazer a transcrição do casamento dos meus pais no Consulado do RJ foi cerca de R$ 700 e poucos, então imagino que esse procedimento não seja barato — especialmente considerando que foi um divórcio difícil e ela teve problemas com a Justiça.
Realmente não é barato, mas é obrigatório. Sem isso você não consegue transcrever o segundo casamento e garantir os direitos da segunda esposa. Não tem o que fazer... Só o advogado pode te dar o valor com base no seu caso. Apenas para ter uma referência, o meu (litigioso) saiu uns €1500 entre honorários, taxas do tribunal e emissão de certidões e apostilamentos no Brasil.
É obrigatório constituir advogado em Portugal ou há possibilidade de tratar algo via consulado? e se caso, for obrigatorio o advogado, tem que ser os que atuam em Portugal (ou em parceria Brasil–Portugal) podem conduzir todo esse processo?
A transcrição do casamento pode ser feita direto com o consulado. Recomendo o do RJ. A homologação da sentença de divórcio é ato exclusivo de advogado inscrito na Ordem do Advogados de Portugal, não tem escapatória.
@ecoutinho
Apenas para ter uma referência, o meu (litigioso) saiu uns €1500 entre honorários, taxas do tribunal e emissão de certidões e apostilamentos no Brasil.Não é barato, mas eu imaginava que custasse bem mais!
@eduardo_augusto
Sim.... É dinheiro, mas está na categoria das coisas que "se faz apenas uma vez na vida". O que incomoda mesmo é o prazo, justamente por ser litigioso e a ex não participar...
Dei entrada em outubro de 2024 a ainda está rolando. A última atualização é que o STJ no Brasil, que foi acionado pela justiça portuguesa para tentar notificar a ex, está há mais de 6 meses para fazer a citação por edital da ex 🤬 Essa parte realmente é incompreensível pois isso foi tentado fazer no processo original de divórcio e está mais que documentado nos autos que ela não vive no Brasil. Era só responderem que a pessoa não vive no país. Enfim, é o que é...
@ArielMacedo exatamente,tente que ela assine o requerimento,pois o processo de notificaçao é o que atrasa,no meu caso o meu ex falecido teve que ser notificado,no caso,os filhos dele,isso gerou um desconforto,extremamente desagradável ,inconveniente e constrangedor.
Acompanho esse fórum desde 2019. Não me recordo de um período tão longo sem novos processos 1C concluídos no ACP como agora.
Mesmo nos períodos em que os processos demoveram mais, a planilha atualizava mais.
Será que a galera perdeu o hábito de preencher inserir/atualizar os dados da planilha?
Gente, alguém sabe o que está acontecendo com a ACP? Acompanho duas planilhas e 4 grupos diferentes de Facebook e ninguém teve processo 1c maior concluído na ACP este mês de abril. Estamos já na metade do mês. Eles pausaram atividades? Teve alguma mudança? Abril geralmente é um mês ativo….
Bom dia !
obrigada a todos que responderam , gratidão!
Eu consegui a original de batismo do meu avô, e enviei. Chegou lá dia 1/4 era o prazo ate dia 9/4. Agora quanto tempo, demoram para incluir este documento no processo, e finalizar?
@daniela93 respondendo sua pergunta com miiya alegria. O processo 1c do leu filho maior foi despachado dia 13 /04 . Acabei de ver.
Alguém sabe quanto tempo leva pra ser criado o assento?
Vi que escreveram o nome dele com I Filipe ao invés Felipe. Não sei se esse erro vai seguir pro assento. Imagino que precise esperar e se errarem pede a averbação. Mas aceito ajuda dos colegas mãos experientes @ecoutinho , @eduardo_augusto .
Depois vou atualizar na planilha
O nome veio errado mesmo Filipe ao invés de Felipe . Como proceder email pra conservatoria?
@Crisarti qual foi a data de entrega no ACP por favor?
@ecoutinho ,@eduardo_augusto ,@texaslady uma pergunta pra solicitar a correção do nome onde houve a troca de 1 letra no primeiro nome na criação do Registro,devemos enviar pra conservatoria de Lisboa que emitiu o assento ou pro arquivo do porto que analisou e despachou o processo? Durante a análise o nome estava certo no site. Aparentemente houve um erro de digitação na criação do registro Lisboa.
@LeoMuniz ele enviou pra Porto em começo dez de 2024
@Crisarti que notícia boa! Qual foi a data de submissão no portal? (a data que fica na fase 1)
@daniela93 a data foi 03 dez 2024
Olá. Alguém sabe quanto tempo depois de enviar os documentos exigidos o processo é considerado completo? O meu processo é do tipo 1C — filha de pai português. Enviei a minha documentação em janeiro de 2025. Em fevereiro de 2026, foi-me solicitado um formulário adicional. Enviei-o de imediato, no prazo de 3 dias. O envio foi registado online, mas nada mudou desde então. Agradeço qualquer informação!
@Crisarti, se o processo foi pelo ACP, envie para o ACP: arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Nos meus filhos responderam no dia seguinte com as correções feitas.
@SergioM agradeço a ajuda. Meu filho enviou pra Porto e tb pra retificações Lisboa. Como foi analisado no Porto e criado em Lisboa ele enviou nos 2. Eu sempre que precisei de algo no Porto era rápido. Torcer que resolva rápido como foi pra você. Grata.
@amdias01
Varia muito.
Teve um caso há pouco na minha família, mas era 1C menor (que normalmente tramita mais rápido ).
Levou um mês entre receberem a resposta à exigência e a aprovação final.
Olhávamos o site e, um dia, estava lá a movimentação, Primeiro apareceu que haviam recebido a resposta (mas não foi logo que chegou lá) e depois veio a aprovação final.
Olá.
Sou filho de português, é melhor eu enviar o meu passaporte brasileiro ou a CNI (carteira nacional de identidade) junto com os outros documentos?
Obrigado
@AlexandreDSR
Cópia autenticada apostilada de documento oficial de identificação (CNI, RG com menos de 10 anos ou passaporte com menos de 10 anos) em que conste filiação. Tanto faz qual.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/