entreguei o meu processo na ACP em 23/02/2024 e continua na primeira bolinha desde então. Hoje consegui falar com alguém da Linha Registos e informaram-me que estão à espera da resposta da AIMA e mais uma instituição ligada ao controlo de fronteiras. A consulta para as instituições foi feita a 8 de dezembro de 2025.
Quanto tempo poderá demorar para receberem as respostas?
O ACP fez os processos de outubro de 2021 em dezembro passado. Esse ano eles usaram o primeiro semestre para os processos da primeira quinzena de novembro 2021, e o segundo semestre para a segunda quinzena de 2021. E ainda não acabou... Estou prevendo dois anos pra os processos de dezembro de 2021 e quatro anos para janeiro de 2022.
Daqui a pouco me estoura a úlcera e morro antes do final do processo.
@Cristiano Soares eu não sei se analisam apenas 1 processo por dia, mas duvido muito, acho algo bastante irrealista por diversos motivos. Primeiro que existem vários oficiais de registro que tratam da fase inicial do processo. Segundo, pelos dados do ano passado, só na CRC Lisboa eram 158 oficiais + 20 especialistas, e os 40 conservadores que fazem a analise final+decisão do processo completo já organizado previamente pelos oficiais ( é como uma analise preliminar ).
Então por dia, devem sair muito mais que 1 dependendo da complexidade/simplicidade dos processos que caem as centenas no gabinete dos conservadores.
Agora, é preciso colocar vários fatores para chegar a uma conclusão realista do que está a acontecer com esses atrasos todos. Vamos por números e circunstancias variantes:
Existem ( pela noticia mais recente a respeito ) cerca de 700 000 pedidos aguardando analise e despacho desde o segundo semestre de 2025. É possível que o numero tenha aumentado. Vamos supor que na CRC Lisboa existem cerca de 500 000 pedidos. Pelos 158 oficiais de registros + 20 especialistas, são cerca 2800 processos para cada oficial de registro analisar folha por folha, detalhe por detalhe + requisitos consoante o artigo do processo + possíveis dificuldades na leitura de caligrafias em certidões mais antigas + validar autenticidade dos documentos, selos e apostilhas + consultas externas com reposta demorada para a maioria dos artigos. E depois seriam 12500 processos para cada um dos 40 conservadores fazerem a analise jurídica final, aguardar meses para a resposta de entidades externas, validar tudo, aprovar e criar o assento.
E depois tem algo que muitos não têm noção mas os conservadores e oficiais não tratam apenas da nacionalidade, tratam de múltiplos serviços Estatais de notariado diariamente, ou seja, isso atrasa ainda mais a analise, e cria mais acumulo de processos de nacionalidade para cada oficial e conservadores se formos a considerar as demais funções que requerem esses mesmos funcionários. Devemos também acrescentar a possibilidade de conservadores e oficiais terem tido baixas medicas, período de ferias, feriados, greves, reformados, o que só piora os números.
E com base nessa analise, voltamos às diversas noticias que remontam até 2018-2019 por parte dos funcionários do IRN que reclamam de falta de mão de obra para lidar com tantos processos em tantos serviços, falta de meios técnicos e modernos, sobrecarga laboral, remuneração baixa perante o acumulo de trabalho extra que afasta potenciais novos funcionários, mudanças de leis que fizeram pessoas darem entradas massivas de processos, entre outros problemas. E segundo eles próprios, esse problema antecede o atual governo, que tem vindo a tomar algumas medidas ( pelas noticias focadas na aceleração dos processos acumulados ), mas que ainda pode demorar um pouco até surtir efeito. Já se sabe que tem vários novos oficiais e conservadores em fase final de formação até pelo menos metade de 2026, o que já é meio caminho andado.
Sei que é frustrante , e que esses atrasos causam vários questionamentos, mas na minha humildade opinião, os funcionários também são vitimas. Tento me colocar no lugar dele perante essa situação, e só de imaginar, sinto que ficaria com burn-out tendo que lidar com milhares de processos de nacionalidade a minha frente + lidar com outros tipos de serviços burocráticos e com poucos colegas ( que também sofrem com a pressão )para ajudar. No Plano Atividades 2025, em relatório, deixaram claro o incomodo por terem uma má reputação devido a situações alem do controle deles e que não foram eles que causaram. Culpar os funcionários nessas circunstâncias não me parece justo, mas essas é apenas a minha opinião depois de pesquisar e analisar bem o que se passa.
@marcelloamr como dito acima, as conservatórias têm várias outras atribuições além da analise e conclusão de pedidos de nacionalidade. Eu compreendo perfeitamente a extensão de prazos. O número de pedidos cresceu bastante nos últimos anos, assim como os pedidos de nacionalidade na Italia, motivados pelo marketing massivo de assessorias de nacionalidade. Paralelamente a estrutura burocratica não acompanhou o crescimento da demanda. Soma-se a isso o fato da pandemia ter afetado prazos em momento de grande crescimento nas solicitações.
Olá a todos. Gostaria de perguntar a quem submeteu o processo através de um advogado (independentemente do artigo): a vossa página de consulta do estado da nacionalidade mostra o endereço de e-mail do vosso advogado?
Existe um rumor recorrente de que, quando o e-mail do advogado aparece ou é atualizado subitamente no site, significa que um funcionário finalmente pegou no vosso processo. Isto aconteceria porque, ao confirmar a identidade do mandatário no sistema, o portal atualiza essa informação na página de acompanhamento (front-end).
Alguém aqui teve o e-mail do advogado atualizado recentemente ou o e-mail já aparecia desde o início?
Antes de tudo, deve desconsiderar essa data de 29-09-2024 "para decisão". O mesmo vale para a data de 28/09/2024.
Já foi comentando várias vezes aqui no fórum, mas isso foi um bug quando implementaram o novo sistema de consultas online perto dessas datas. Vários processos passaram a aparecer erroneamente com essas datas. Aparentemente, nunca consertaram isso
Deve se basear na data que aparece como submetido (setembro de 2021).
A última tabela enviada pela ACP mostra que já estão processando pedidos 1D de novembro de 2021. Isso não quer dizer todos os processos, mas que já começaram a olhar parte deles.
Acho que, no seu caso, vale a pena o titular do processo ligar para a Linha de Registros para ver se tem alguma informação mais atualizada. Só dão informações para o titular.
Siga o guia abaixo (em especial sobre o horário de ligar). Como não existe mais o Skype (mencionado no guia), pode usar o Viber, Talk360 ou outro serviço similar para ligações bem baratas.
Olá a todos! Pessoal gostaria do conselho de vocês. O Meu processo é de filha, dei entrada em janeiro de 2024 com advogado em Portugal. Por algum motivo que eu desconheço o advogado deu entrada na conservatória de Lisboa. Em contato com outros advogados, uma me recomendou judicializar, pois meu processo de filha já atingiu 24 meses. Entretanto, não sei se realmente tem funcionado judicializar, alguns de vocês tem alguma experiência parecida ?
Em contato com outros advogados, uma me recomendou judicializar, pois meu processo de filha já atingiu 24 meses. Entretanto, não sei se realmente tem funcionado judicializar, alguns de vocês tem alguma experiência parecida ?
Sinceramente, na minha opinião, vai gastar dinheiro a toa. Primeiro que a chance de mesmo que saia uma decisão favorável a execução vá cair na mesma fila de conservatória que vc já está, segundo pq seu processo já está próximo do tempo de análise em lisboa. Até ter uma decisão judicial já estará na época em que seu processo seria analisado de qualquer forma.
Definitivamente, cansei de esperar meu processo ser finalizado. Quando dei entrada, a previsão para processos de netos maiores era de 25 a 30 meses. Planejei-me para isso, porém foi só eu dar entrada que, a cada dia que passa, o prazo se estende.
Estou solicitando um visto de nômade digital e vou aguardar minha nacionalidade já em terras portuguesas, pois esperar aqui, no meio do fogo cruzado do RJ, eu cansei.
Que este ano seja de boas notícias para todos nós! #venturaNÃO!
Ola @beatriz16 você sabe informar se seu processo é inscricão ou transcrição?
no caso a transcrição esta demorando muito mais que a inscrição, eu tambem dei entrada em janeiro de 2024 no 1c via inscrição em portugal, e segundo as tabelas que o pessoal posta aqui esta relativamente perto de analisar janeiro de 2024 (no caso de processos por inscrição)
@matheusl qual a diferença de inscrição e transcrição? Eu fiz aqui do Brasil mesmo enviando por correio para ACP, se enquadra em qual? Submetido 09/01/2024
Boa tarde a todos. O processo do meu pai fará 4 anos em março/26. Caiu em exigência em agosto/25, exigência cumprida em outubro/25 e ate agora nada. Socorro!
Se os colegas acharem necessário, podem explicar melhor, mas, nestes anos vivenciando processos de nacionalidade portuguesa, entendo que a diferença é a seguinte:
Inscrição é um “registro direto”, igual quando o pai ou a mãe vão ao cartório, no Brasil, registrar o filho. O pai ou a mãe vão às conservatórias, em Portugal, ou ao consulado registrar os filhos. Nesse caso, o Estado português cria um registro do zero para a criança.
Falando sobre os processos que costumeiramente tratamos aqui no fórum, a transcrição ocorre quando a pessoa já possui uma certidão de nascimento estrangeira, portanto, ela precisa ser transcrita (copiada fielmente) para o sistema de Portugal após uma análise processual, ou seja, é necessária uma validação a mais, que exige certa burocracia.
Alguem sabe qual data esta sendo processada na Conservatoria de Lisboa agora para processos de filhos maiores?
1C submetido pela CRC Lisboa em Abril de 2022... e ate agora nada =/ Quando consulto o processo na plataforma, ele ainda encontra-se na fase de 'Submetido'.
@Nathalia Nascimento Infelizmente está estagnado em fevereiro de 2022, desde o início do ano passado. E já vi pessoas à espera faz 4-5 anos.
4-5 anos para lerem e analisarem 3 folhas de papel é ridículo. Entendo que tem muitos processos, mas os que menos trabalho dão precisam de esperar 4-5 anos, e ninguém faz nada ? Nem quem tem sangue português direto é respeitado. É revoltante. Chega a corroer a alma.
olá @matheusl, segundo o advogado é via inscrição. pois ele me encaminhou a data de outubro de 2023 (que seria a data dos processos que estão sendo avaliados atualmente pela conservatória de Lisboa). Se for o contrário disso foi dinheiro jogado fora com advogado, que na época achei que seria a maneira mais rápida de obter a cidadania.
@miffy do meu irmão foi assim, mas ele entrou sozinho primeiro enviando todos os documentos via DHL em setembro de 2023, até agora não mudou absolutamente nada e ele resolveu por conta e risco contratar uma assessoria com os advogados, dai sim passou a constar ''mandatário'' e o nome da advogada. Não sei se isso significa que alguém pegou no processo. Só sei que tudo continua parado como submetido desde 09/2023. CRC Centrais Lisboa.
@beatriz16 Olá, o processo do meu marido é igual o seu (inscricao, feito por advogado e submetido em 24/1/24). Já teve uma exigencia em Abril/25, porem até agora nada de conclusão por aqui. Poderia me atualizar quando tiver novidades do seu por favor?
Escribí em Maio do ano pasado a vos apresentar a seguinte mensagem enviada pelo ACP:
Informo que o processo de nacionalidade e a análise e decisão do processo obedece ao critério supra:
Informo que faltam respostas das entidades previstas no art.º 27..º do RN. despoletadas através da aplicação informática e só posteriormente será analisado pela conservadora detentora do mesmo
Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo seja necessário fazer diligências ao processo ou solicitar documentação complementar".
Mas em Dezembro escrevi novamente e entre todas as coisas que escreveram está a seguinte:
MPORTANTE: - Processos com data de entrada anterior às indicadas no quadro supra que não se encontrem no estado de decidido: deve-se a fatores externos, como a falta de resposta oficiosa por parte das entidades externas (AIMA, DGAJ, PJ e UCFE), aguardando a receção dos respetivos pareceres – situação aplicável aos artº 1 d), artº 6º nº1 e art.º 6º nº7 LN.
Claro, o meu não se encontra em estado decidido. A minha questão é saber se é normal que as consultas às entidades externas demorem tanto tempo? estou quase a fazer os três anos sem que o processo demostre nenhum avanço, é para preocupar-se?
Não deveria ser normal, mas é. Essas entidades externas, em especial a AIMA, demoram para responder e enquanto não vier a resposta de todas o processo fica parado esperando.
Imagino que essa resposta seja do ACP, certo? Vejo que eles citam os artigos dos processos que dependem das respostas de entidades externas e deveria ter mais artigos aí, como 3.1 e 3.3 e todos demais do artigo 6, mas são casos que só são analisados em Lisboa.
Comentários
Boa noite
entreguei o meu processo na ACP em 23/02/2024 e continua na primeira bolinha desde então. Hoje consegui falar com alguém da Linha Registos e informaram-me que estão à espera da resposta da AIMA e mais uma instituição ligada ao controlo de fronteiras. A consulta para as instituições foi feita a 8 de dezembro de 2025.
Quanto tempo poderá demorar para receberem as respostas?
obrigada!
Alguém sabe qual mês e de qual ano a CRC de Lisboa está analisando os processos de netos maiores de 18?
@William89
primeira quinzena de janeiro de 2022 mais ou menos a uns 100 anos… devem estar fazendo um processo por dia
@marcelloamr
"devem estar fazendo um processo por dia"
Interessante, acabei de postar um notícia sobre isso em outro tópico:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/380646/#Comment_380646
É uma mega sacanagem isso … 6 a 8 horas de serviço para analisar um processo, serviço público em geral é precario em qualquer lugar do mundo mesmo.
O ACP fez os processos de outubro de 2021 em dezembro passado. Esse ano eles usaram o primeiro semestre para os processos da primeira quinzena de novembro 2021, e o segundo semestre para a segunda quinzena de 2021. E ainda não acabou... Estou prevendo dois anos pra os processos de dezembro de 2021 e quatro anos para janeiro de 2022.
Daqui a pouco me estoura a úlcera e morro antes do final do processo.
@Cristiano Soares eu não sei se analisam apenas 1 processo por dia, mas duvido muito, acho algo bastante irrealista por diversos motivos. Primeiro que existem vários oficiais de registro que tratam da fase inicial do processo. Segundo, pelos dados do ano passado, só na CRC Lisboa eram 158 oficiais + 20 especialistas, e os 40 conservadores que fazem a analise final+decisão do processo completo já organizado previamente pelos oficiais ( é como uma analise preliminar ).
Então por dia, devem sair muito mais que 1 dependendo da complexidade/simplicidade dos processos que caem as centenas no gabinete dos conservadores.
Agora, é preciso colocar vários fatores para chegar a uma conclusão realista do que está a acontecer com esses atrasos todos. Vamos por números e circunstancias variantes:
Existem ( pela noticia mais recente a respeito ) cerca de 700 000 pedidos aguardando analise e despacho desde o segundo semestre de 2025. É possível que o numero tenha aumentado. Vamos supor que na CRC Lisboa existem cerca de 500 000 pedidos. Pelos 158 oficiais de registros + 20 especialistas, são cerca 2800 processos para cada oficial de registro analisar folha por folha, detalhe por detalhe + requisitos consoante o artigo do processo + possíveis dificuldades na leitura de caligrafias em certidões mais antigas + validar autenticidade dos documentos, selos e apostilhas + consultas externas com reposta demorada para a maioria dos artigos. E depois seriam 12500 processos para cada um dos 40 conservadores fazerem a analise jurídica final, aguardar meses para a resposta de entidades externas, validar tudo, aprovar e criar o assento.
E depois tem algo que muitos não têm noção mas os conservadores e oficiais não tratam apenas da nacionalidade, tratam de múltiplos serviços Estatais de notariado diariamente, ou seja, isso atrasa ainda mais a analise, e cria mais acumulo de processos de nacionalidade para cada oficial e conservadores se formos a considerar as demais funções que requerem esses mesmos funcionários. Devemos também acrescentar a possibilidade de conservadores e oficiais terem tido baixas medicas, período de ferias, feriados, greves, reformados, o que só piora os números.
E com base nessa analise, voltamos às diversas noticias que remontam até 2018-2019 por parte dos funcionários do IRN que reclamam de falta de mão de obra para lidar com tantos processos em tantos serviços, falta de meios técnicos e modernos, sobrecarga laboral, remuneração baixa perante o acumulo de trabalho extra que afasta potenciais novos funcionários, mudanças de leis que fizeram pessoas darem entradas massivas de processos, entre outros problemas. E segundo eles próprios, esse problema antecede o atual governo, que tem vindo a tomar algumas medidas ( pelas noticias focadas na aceleração dos processos acumulados ), mas que ainda pode demorar um pouco até surtir efeito. Já se sabe que tem vários novos oficiais e conservadores em fase final de formação até pelo menos metade de 2026, o que já é meio caminho andado.
Sei que é frustrante , e que esses atrasos causam vários questionamentos, mas na minha humildade opinião, os funcionários também são vitimas. Tento me colocar no lugar dele perante essa situação, e só de imaginar, sinto que ficaria com burn-out tendo que lidar com milhares de processos de nacionalidade a minha frente + lidar com outros tipos de serviços burocráticos e com poucos colegas ( que também sofrem com a pressão )para ajudar. No Plano Atividades 2025, em relatório, deixaram claro o incomodo por terem uma má reputação devido a situações alem do controle deles e que não foram eles que causaram. Culpar os funcionários nessas circunstâncias não me parece justo, mas essas é apenas a minha opinião depois de pesquisar e analisar bem o que se passa.
@marcelloamr como dito acima, as conservatórias têm várias outras atribuições além da analise e conclusão de pedidos de nacionalidade. Eu compreendo perfeitamente a extensão de prazos. O número de pedidos cresceu bastante nos últimos anos, assim como os pedidos de nacionalidade na Italia, motivados pelo marketing massivo de assessorias de nacionalidade. Paralelamente a estrutura burocratica não acompanhou o crescimento da demanda. Soma-se a isso o fato da pandemia ter afetado prazos em momento de grande crescimento nas solicitações.
Olá a todos. Gostaria de perguntar a quem submeteu o processo através de um advogado (independentemente do artigo): a vossa página de consulta do estado da nacionalidade mostra o endereço de e-mail do vosso advogado?
Existe um rumor recorrente de que, quando o e-mail do advogado aparece ou é atualizado subitamente no site, significa que um funcionário finalmente pegou no vosso processo. Isto aconteceria porque, ao confirmar a identidade do mandatário no sistema, o portal atualiza essa informação na página de acompanhamento (front-end).
Alguém aqui teve o e-mail do advogado atualizado recentemente ou o e-mail já aparecia desde o início?
Pessoal, um processo recebido em 2021 no ACP e que está para decisão desde 29-09-2024 está dentro do padrão? É o processo de uma neta maior.
@Matheus Pereira
Antes de tudo, deve desconsiderar essa data de 29-09-2024 "para decisão". O mesmo vale para a data de 28/09/2024.
Já foi comentando várias vezes aqui no fórum, mas isso foi um bug quando implementaram o novo sistema de consultas online perto dessas datas. Vários processos passaram a aparecer erroneamente com essas datas. Aparentemente, nunca consertaram isso
Deve se basear na data que aparece como submetido (setembro de 2021).
A última tabela enviada pela ACP mostra que já estão processando pedidos 1D de novembro de 2021. Isso não quer dizer todos os processos, mas que já começaram a olhar parte deles.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/uploads/899/49IHYQXLAVT7.jpg
Acho que, no seu caso, vale a pena o titular do processo ligar para a Linha de Registros para ver se tem alguma informação mais atualizada. Só dão informações para o titular.
Siga o guia abaixo (em especial sobre o horário de ligar). Como não existe mais o Skype (mencionado no guia), pode usar o Viber, Talk360 ou outro serviço similar para ligações bem baratas.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23737/obter-informacoes-sobre-o-andamento-do-processo-linha-registos
Olá a todos! Pessoal gostaria do conselho de vocês. O Meu processo é de filha, dei entrada em janeiro de 2024 com advogado em Portugal. Por algum motivo que eu desconheço o advogado deu entrada na conservatória de Lisboa. Em contato com outros advogados, uma me recomendou judicializar, pois meu processo de filha já atingiu 24 meses. Entretanto, não sei se realmente tem funcionado judicializar, alguns de vocês tem alguma experiência parecida ?
@beatriz16
Em contato com outros advogados, uma me recomendou judicializar, pois meu processo de filha já atingiu 24 meses. Entretanto, não sei se realmente tem funcionado judicializar, alguns de vocês tem alguma experiência parecida ?Sinceramente, na minha opinião, vai gastar dinheiro a toa. Primeiro que a chance de mesmo que saia uma decisão favorável a execução vá cair na mesma fila de conservatória que vc já está, segundo pq seu processo já está próximo do tempo de análise em lisboa. Até ter uma decisão judicial já estará na época em que seu processo seria analisado de qualquer forma.
@beatriz16 proc 1 c em Lisboa estao no momento em 47 meses(4 anos),e nao tem o que fazer.Nao deveria ter mandado para lá.
Pela previsao atual seu processo deve sair em 2028,se nao piorar.
Boa tarde a todos.
Definitivamente, cansei de esperar meu processo ser finalizado. Quando dei entrada, a previsão para processos de netos maiores era de 25 a 30 meses. Planejei-me para isso, porém foi só eu dar entrada que, a cada dia que passa, o prazo se estende.
Estou solicitando um visto de nômade digital e vou aguardar minha nacionalidade já em terras portuguesas, pois esperar aqui, no meio do fogo cruzado do RJ, eu cansei.
Que este ano seja de boas notícias para todos nós! #venturaNÃO!
@Simão_11 Oii, novidades por ai? ja liguei mandei carta e nada
@Luciapedrp nada continuo a esperar
@miffy no meu aparece o email do advogado desde o inicio
Ola @beatriz16 você sabe informar se seu processo é inscricão ou transcrição?
no caso a transcrição esta demorando muito mais que a inscrição, eu tambem dei entrada em janeiro de 2024 no 1c via inscrição em portugal, e segundo as tabelas que o pessoal posta aqui esta relativamente perto de analisar janeiro de 2024 (no caso de processos por inscrição)
@matheusl qual a diferença de inscrição e transcrição? Eu fiz aqui do Brasil mesmo enviando por correio para ACP, se enquadra em qual? Submetido 09/01/2024
Boa tarde a todos. O processo do meu pai fará 4 anos em março/26. Caiu em exigência em agosto/25, exigência cumprida em outubro/25 e ate agora nada. Socorro!
@murilomj Seu processo é via transcrição.
Se os colegas acharem necessário, podem explicar melhor, mas, nestes anos vivenciando processos de nacionalidade portuguesa, entendo que a diferença é a seguinte:
Inscrição é um “registro direto”, igual quando o pai ou a mãe vão ao cartório, no Brasil, registrar o filho. O pai ou a mãe vão às conservatórias, em Portugal, ou ao consulado registrar os filhos. Nesse caso, o Estado português cria um registro do zero para a criança.
Falando sobre os processos que costumeiramente tratamos aqui no fórum, a transcrição ocorre quando a pessoa já possui uma certidão de nascimento estrangeira, portanto, ela precisa ser transcrita (copiada fielmente) para o sistema de Portugal após uma análise processual, ou seja, é necessária uma validação a mais, que exige certa burocracia.
Alguem sabe qual data esta sendo processada na Conservatoria de Lisboa agora para processos de filhos maiores?
1C submetido pela CRC Lisboa em Abril de 2022... e ate agora nada =/ Quando consulto o processo na plataforma, ele ainda encontra-se na fase de 'Submetido'.
@Nathalia Nascimento Infelizmente está estagnado em fevereiro de 2022, desde o início do ano passado. E já vi pessoas à espera faz 4-5 anos.
4-5 anos para lerem e analisarem 3 folhas de papel é ridículo. Entendo que tem muitos processos, mas os que menos trabalho dão precisam de esperar 4-5 anos, e ninguém faz nada ? Nem quem tem sangue português direto é respeitado. É revoltante. Chega a corroer a alma.
olá @matheusl, segundo o advogado é via inscrição. pois ele me encaminhou a data de outubro de 2023 (que seria a data dos processos que estão sendo avaliados atualmente pela conservatória de Lisboa). Se for o contrário disso foi dinheiro jogado fora com advogado, que na época achei que seria a maneira mais rápida de obter a cidadania.
olá @miffy, no meu também aparece o e-mail do advogado desde o início.
@miffy do meu irmão foi assim, mas ele entrou sozinho primeiro enviando todos os documentos via DHL em setembro de 2023, até agora não mudou absolutamente nada e ele resolveu por conta e risco contratar uma assessoria com os advogados, dai sim passou a constar ''mandatário'' e o nome da advogada. Não sei se isso significa que alguém pegou no processo. Só sei que tudo continua parado como submetido desde 09/2023. CRC Centrais Lisboa.
@beatriz16 Olá, o processo do meu marido é igual o seu (inscricao, feito por advogado e submetido em 24/1/24). Já teve uma exigencia em Abril/25, porem até agora nada de conclusão por aqui. Poderia me atualizar quando tiver novidades do seu por favor?
Boa tarde pessoal, espero estejam todos bem,
Escribí em Maio do ano pasado a vos apresentar a seguinte mensagem enviada pelo ACP:
Informo que o processo de nacionalidade e a análise e decisão do processo obedece ao critério supra:
Informo que faltam respostas das entidades previstas no art.º 27..º do RN. despoletadas através da aplicação informática e só posteriormente será analisado pela conservadora detentora do mesmo
Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo seja necessário fazer diligências ao processo ou solicitar documentação complementar".
Mas em Dezembro escrevi novamente e entre todas as coisas que escreveram está a seguinte:
MPORTANTE: - Processos com data de entrada anterior às indicadas no quadro supra que não se encontrem no estado de decidido: deve-se a fatores externos, como a falta de resposta oficiosa por parte das entidades externas (AIMA, DGAJ, PJ e UCFE), aguardando a receção dos respetivos pareceres – situação aplicável aos artº 1 d), artº 6º nº1 e art.º 6º nº7 LN.
Claro, o meu não se encontra em estado decidido. A minha questão é saber se é normal que as consultas às entidades externas demorem tanto tempo? estou quase a fazer os três anos sem que o processo demostre nenhum avanço, é para preocupar-se?
Grato pela atenção
@Felipec
Não deveria ser normal, mas é. Essas entidades externas, em especial a AIMA, demoram para responder e enquanto não vier a resposta de todas o processo fica parado esperando.
Imagino que essa resposta seja do ACP, certo? Vejo que eles citam os artigos dos processos que dependem das respostas de entidades externas e deveria ter mais artigos aí, como 3.1 e 3.3 e todos demais do artigo 6, mas são casos que só são analisados em Lisboa.