Sim, mas tem filas para cada tipo de requisição e cada conservatória tem a sua própria fila. Porto filhos maiores está em dez/24 e Lisboa está em 02/2022, só pra dar um exemplo.
@GabiruDaniko em tese sim. Em especial entre artigos diferentes e no caso de conjuge, como está nas tabelas de acompanhamento, o pedido casamento e união de facto seriam decididos em setores diferentes. Veja na tabela que união de facto é analise + decisão no mesmo setor. Mas na pratica não é o que parece. Não temos como ter certeza de nada. Podem estar distribuindo processos internamente fora do que a tabela diz e as decisões podem estar ocorrendo fora de ordem cronologica (exemplos recentes sugerem isso)
@marcelloamr Não sei não. As últimas notícias sobre isso no ano passado diziam que os processos eram analisados por ordem de chegada, mas distribuídos aleatoriamente para os conservadores analisarem. Não lembro qual, mas tem uma lei em vigor que força eles a analisarem todos os pedidos de maneira igual independentemente do tipo de pedido, por motivos de igualdade etc. etc. (o que na minha opinião não faz sentido e contradiz a própria hierarquia natural dos tipos de pedido possíveis).
Uma boa prova de que isso não é o que acontece é o facto de pedidos ficarem parados 1 ano inteiro sem avançar (pelo menos é o que mostra a tabela que enviam). Isso não aconteceria se houvesse conservadores destacados por tipologia, o que na minha opinião seria muito mais prático e eficaz.
As duas coisas são verdade: os processos são separados em fila, de acordo com o artigo da lei da nacionalidade, e dentro de cada fila eles são analisados na ordem de chegada. Por isso no ACP um processo de filho leva 1 ano e termina antes de um processo de neto que chegou no mesmo ACP antes (um processo de neto leva uns 4 anos mesmo no ACP).
Veja o texto abaixo, que cita os artigos 3o, 6o e 9o do CPA. Os processos são analisados na ordem de entrada, mas de acordo com o fundamento - artigo da lei da nacionalidade (1c filhos, 1d, netos etc).
Os processos de atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, requeridos ao abrigo dos artigos 1º, nº1 alíneas c) e d); 6.1; 6.2 e 6.7 da Lei da Nacionalidade, são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados, assente nos princípios da imparcialidade e da legalidade, pelos quais se deve reger a atividade administrativa (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo).
Isso não aconteceria se houvesse conservadores destacados por tipologia, o que na minha opinião seria muito mais prático e eficaz.
É exatamente assim que funciona, mas isso não reflete necessariamente em prazos menores por uma série de motivos. Acredito que uma parte importante seja a dependência da manifestação de entidades externas ao IRN para alguns todos pedidos, a exceção aos de filhos e de netos menores de 16 anos de idade.
@ecoutinho Ok. Obrigado pelas informações e pelo contexto. O que não entendo é o último parágrafo que mencionou e fiquei um pouco confuso.
Os processos por filho ficam numa fila apenas de filhos, correto ? E quem analisa essa fila fica apenas com os processos de filhos ou recebe tudo misturado ?
Já agora, quais são as consultas externas feitas para processos de filhos maiores originários ? Como eu dei entrada antes de conhecer esse fórum, tinha levado um registro criminal apenas por precaução, mas a senhora que atendeu disse que não era preciso para o meu tipo de pedido e que seria um processo simples e rápido. É que já vi pedidos que entraram na mesma semana que eu na CRC e concluíram em 13 meses, alguns de meses antes e 1 mês seguinte.
Passando para informar que sim, as coisas estão andando em Portugal, apesar de haver morosidade excessiva em alguns tipos de processo. Confesso que, dessa vez, os tugas me surpreenderam positivamente pela celeridade em um Base X (Art. 18.6) que conduzi: Os documentos chegaram em Lisboa no dia 21/10/25 e hoje, 07/01/26, recebi o assento via e-mail.
Alguém mais com o artigo 1C submetido pela CRC Lisboa em julho de 2022? Os processos de filhos maiores simplesmente parados há um ano em fevereiro de 2022, vale a pena pagar um advogado consultoria pra investigarem o caso? Alguém teve alguma resposta sobre o andamento desses processos em específico? Inacreditável que meu processo já vai fazer 4 anos esse ano.
Já agora, quais são as consultas externas feitas para processos de filhos maiores originários ?
Nenhuma, zero. O artigo 1c (filhos) diz
1 - São portugueses de origem:
c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;
A única condicionante é que a perfilhação tenha ocorrido na menoridade (artigo 14.1), o que o IRN consegue comprovar por conta própria apenas com os documentos que você apresenta ao entrar com o pedido. De resto não interessa se a pessoa tem condenações na justiça, seja qual for, ou se problemas com imigração, por isso não há consulta a AIMA, PJ nem nenhuma outra entidade.
Tenho um primo com cenário parecido com o seu. Chegou na CRC no inicio de junho/2022, e nada até agora. Enviou por engano para Lisboa ao invés de Porto. Agora só resta esperar..
Já adianto que processos de cônjuge levam uns 4 anos e vão ficar a maior parte do tempo aparecendo apenas como "Submetido" no site acima, sem movimentação alguma.
Bom dia, mais alguem aqui que deu entrada em agosto de 2023 que nao teve nenhum movimento npo processo artigo 6.1 por tempo de residencia , o meu unico movimento que teve foi que dei entrada em lisboa e ele foi pro porto
Alguém tem a tabela atualizada dos processo da Conservatória do Porto, sou filho maior, meu processo chegou no Porto em 03/01/2025 - foi submetido em 15/01/2025 - hoje se completa 375 dias lá e estou ansioso como todos.
@rafamaia_14 Estou na mesma situação! Meu processo chegou na ACP final de dezembro/24, e submetido em 08/01/2025. Até comentei isso em outro tópico, mas por conta do final de ano com feriado, recesso e etc, o ritmo dos conservadores deve ser menor.
Então acredito que nosso processo (janeiro) deve ser analisado a partir de fevereiro.
@rafamaia_14 e @ingsialv, eu acho que a ACP diminuiu o ritmo desde novembro, tenho acompanhado os casos como o meu (18/12/24, filho maior) e acho que o melhor é recalibrarmos as expectativas...
Espero que seja temporário e voltem ao mesmo ritmo agora em janeiro, mas já tô me preparando para mais uns dois meses ou mais no meu processo.
Os prazos para 1C no ACP vem aumentando já tem um tempo. Quando enviei o meu em fevereiro de 2025 estavam levando na faixa de 11 meses, agora está em torno de 13 meses. Não acho que diminuíram o ritmo, o número de processos deve estar aumentando exponencialmente. Basta lembrar da explosão de processos de netos em 2021/22 e considerar que a grande maioria teve como único propósito passar a cidadania para a próxima geração (vulgo nós), então devemos estar no início de uma nova explosão de processos, no caso de filhos maiores.
@SergioM acompanhando a planilha, a média fica em 11-13 meses mesmo. Mas acho que dei azar, dezembro/janeiro com certeza a produtividade diminui, férias etc.
@monteiroepm interessante que em novembro/25, eles estavam analisando 2 quinzena de novembro. Então agora em janeiro, acho que devem estar em dezembro. Agora, pq eles não estão mandando mais atualizada?
Se não me engano, o ACP está processando os processos de neto da 2ª quinzena de novembro de 2021 desde junho. Seis meses e nada dessa quinzena acabar... Fico pensando quantos anos para processar os processos de dezembro de 2021.
Meu processo submetido em 30/10/2024 ainda está em análise, realmente não podemos mais considerar o prazo de 01 ano para filhos ACP. Alguém sabe me passar o telefone do ACP?
Vocês acham que vale a pena ligar para solicitar algum tipo de urgência? Preciso urgentemente finalizar a cidadania, já mandei alguns e-mails sem retorno.
Realmente os processos estão demorando mais, o meu 1C maior também é do inicio de 2025. Outra coisa que me assusta é o quão pouco as pessoas tem compartilhado a conclusão dos seus processos, seja por aqui, na planilha ou nos grupos do facebook.
Lembro que antigamente era comum vc encontrar mais de 3 postagens por dia de pessoas comemorando a conclusão, hoje em dia eu observo no máximo 2 por semana, as vezes nenhum. Será que as pessoas pararam de compartilhar ou os processos estão extremamente mais lentos?
Oii o meu processo é diferente do seu, mas antigamente quem fazia o processo 6.1 o máximo era 2 anos... o meu faz 3 e ainda nem saiu, e nem tem previsão.. eu acho que as pessoas ainda compartilham os processos é que estão a demorar cada vez mais
@LeticiaMS Meu primo está com o mesmo problema, se mudou para Portugal em 2022 e entregou pessoalmente em Lisboa. O processo dele é de filho maior. Até hoje nada.
Comentários
@GabiruDaniko
Sim, mas tem filas para cada tipo de requisição e cada conservatória tem a sua própria fila. Porto filhos maiores está em dez/24 e Lisboa está em 02/2022, só pra dar um exemplo.
@GabiruDaniko em tese sim. Em especial entre artigos diferentes e no caso de conjuge, como está nas tabelas de acompanhamento, o pedido casamento e união de facto seriam decididos em setores diferentes. Veja na tabela que união de facto é analise + decisão no mesmo setor. Mas na pratica não é o que parece. Não temos como ter certeza de nada. Podem estar distribuindo processos internamente fora do que a tabela diz e as decisões podem estar ocorrendo fora de ordem cronologica (exemplos recentes sugerem isso)
@marcelloamr Não sei não. As últimas notícias sobre isso no ano passado diziam que os processos eram analisados por ordem de chegada, mas distribuídos aleatoriamente para os conservadores analisarem. Não lembro qual, mas tem uma lei em vigor que força eles a analisarem todos os pedidos de maneira igual independentemente do tipo de pedido, por motivos de igualdade etc. etc. (o que na minha opinião não faz sentido e contradiz a própria hierarquia natural dos tipos de pedido possíveis).
Uma boa prova de que isso não é o que acontece é o facto de pedidos ficarem parados 1 ano inteiro sem avançar (pelo menos é o que mostra a tabela que enviam). Isso não aconteceria se houvesse conservadores destacados por tipologia, o que na minha opinião seria muito mais prático e eficaz.
@MiraiAx
As duas coisas são verdade: os processos são separados em fila, de acordo com o artigo da lei da nacionalidade, e dentro de cada fila eles são analisados na ordem de chegada. Por isso no ACP um processo de filho leva 1 ano e termina antes de um processo de neto que chegou no mesmo ACP antes (um processo de neto leva uns 4 anos mesmo no ACP).
Veja o texto abaixo, que cita os artigos 3o, 6o e 9o do CPA. Os processos são analisados na ordem de entrada, mas de acordo com o fundamento - artigo da lei da nacionalidade (1c filhos, 1d, netos etc).
Os processos de atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, requeridos ao abrigo dos artigos 1º, nº1 alíneas c) e d); 6.1; 6.2 e 6.7 da Lei da Nacionalidade, são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados, assente nos princípios da imparcialidade e da legalidade, pelos quais se deve reger a atividade administrativa (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo).
Isso não aconteceria se houvesse conservadores destacados por tipologia, o que na minha opinião seria muito mais prático e eficaz.É exatamente assim que funciona, mas isso não reflete necessariamente em prazos menores por uma série de motivos. Acredito que uma parte importante seja a dependência da manifestação de entidades externas ao IRN para alguns todos pedidos, a exceção aos de filhos e de netos menores de 16 anos de idade.
@ecoutinho Ok. Obrigado pelas informações e pelo contexto. O que não entendo é o último parágrafo que mencionou e fiquei um pouco confuso.
Os processos por filho ficam numa fila apenas de filhos, correto ? E quem analisa essa fila fica apenas com os processos de filhos ou recebe tudo misturado ?
Já agora, quais são as consultas externas feitas para processos de filhos maiores originários ? Como eu dei entrada antes de conhecer esse fórum, tinha levado um registro criminal apenas por precaução, mas a senhora que atendeu disse que não era preciso para o meu tipo de pedido e que seria um processo simples e rápido. É que já vi pedidos que entraram na mesma semana que eu na CRC e concluíram em 13 meses, alguns de meses antes e 1 mês seguinte.
Boa tarde, pessoal.
Passando para informar que sim, as coisas estão andando em Portugal, apesar de haver morosidade excessiva em alguns tipos de processo. Confesso que, dessa vez, os tugas me surpreenderam positivamente pela celeridade em um Base X (Art. 18.6) que conduzi: Os documentos chegaram em Lisboa no dia 21/10/25 e hoje, 07/01/26, recebi o assento via e-mail.
@marcelloamr @Rodrigo_Miranda obrigado pelo feedback
Alguém mais com o artigo 1C submetido pela CRC Lisboa em julho de 2022? Os processos de filhos maiores simplesmente parados há um ano em fevereiro de 2022, vale a pena pagar um advogado consultoria pra investigarem o caso? Alguém teve alguma resposta sobre o andamento desses processos em específico? Inacreditável que meu processo já vai fazer 4 anos esse ano.
@MiraiAx
Já agora, quais são as consultas externas feitas para processos de filhos maiores originários ?
Nenhuma, zero. O artigo 1c (filhos) diz
1 - São portugueses de origem:
c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;
A única condicionante é que a perfilhação tenha ocorrido na menoridade (artigo 14.1), o que o IRN consegue comprovar por conta própria apenas com os documentos que você apresenta ao entrar com o pedido. De resto não interessa se a pessoa tem condenações na justiça, seja qual for, ou se problemas com imigração, por isso não há consulta a AIMA, PJ nem nenhuma outra entidade.
@LeticiaMS
Tenho um primo com cenário parecido com o seu. Chegou na CRC no inicio de junho/2022, e nada até agora. Enviou por engano para Lisboa ao invés de Porto. Agora só resta esperar..
@guedesmarcia é pelo artigo 3.1 (casamento) e esta na Conservatória dos Registos Centrais
@JoanaRodrigues 3.1 está ainda em setembro/21,mais de 4 anos está demorando.
Enviei minha documentação por correio em março de 2025, esposa mais de 3 anos. Como consigo acompanhar?
@VIVIANE CARVALHO
Você deve ter recebido um email com o número do processo e chave de acesso (senha); veja se não foi parar no seu spam ou lixo.
Com essa chave, você olha o status aqui:
https://meu.registo.justica.gov.pt/Pedidos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade
Já adianto que processos de cônjuge levam uns 4 anos e vão ficar a maior parte do tempo aparecendo apenas como "Submetido" no site acima, sem movimentação alguma.
Não chegou e-mail. Já enviei vários e-mails solicitando o andamento, mas quando respondem, dizem que devo entrar em contato com outro e-mail.
Bom dia, mais alguem aqui que deu entrada em agosto de 2023 que nao teve nenhum movimento npo processo artigo 6.1 por tempo de residencia , o meu unico movimento que teve foi que dei entrada em lisboa e ele foi pro porto
Bom dia a Todos!
Alguém tem a tabela atualizada dos processo da Conservatória do Porto, sou filho maior, meu processo chegou no Porto em 03/01/2025 - foi submetido em 15/01/2025 - hoje se completa 375 dias lá e estou ansioso como todos.
Mto obrigado sorte a todos.
@rafamaia_14 Estou na mesma situação! Meu processo chegou na ACP final de dezembro/24, e submetido em 08/01/2025. Até comentei isso em outro tópico, mas por conta do final de ano com feriado, recesso e etc, o ritmo dos conservadores deve ser menor.
Então acredito que nosso processo (janeiro) deve ser analisado a partir de fevereiro.
@rafamaia_14 e @ingsialv, eu acho que a ACP diminuiu o ritmo desde novembro, tenho acompanhado os casos como o meu (18/12/24, filho maior) e acho que o melhor é recalibrarmos as expectativas...
Espero que seja temporário e voltem ao mesmo ritmo agora em janeiro, mas já tô me preparando para mais uns dois meses ou mais no meu processo.
Os prazos para 1C no ACP vem aumentando já tem um tempo. Quando enviei o meu em fevereiro de 2025 estavam levando na faixa de 11 meses, agora está em torno de 13 meses. Não acho que diminuíram o ritmo, o número de processos deve estar aumentando exponencialmente. Basta lembrar da explosão de processos de netos em 2021/22 e considerar que a grande maioria teve como único propósito passar a cidadania para a próxima geração (vulgo nós), então devemos estar no início de uma nova explosão de processos, no caso de filhos maiores.
@rafamaia_14
Nas respostas a e-mail do ACP, a planilha ainda é a de novembro/25. Essa, eu recebi na madrugada de hoje.
@SergioM acompanhando a planilha, a média fica em 11-13 meses mesmo. Mas acho que dei azar, dezembro/janeiro com certeza a produtividade diminui, férias etc.
@monteiroepm interessante que em novembro/25, eles estavam analisando 2 quinzena de novembro. Então agora em janeiro, acho que devem estar em dezembro. Agora, pq eles não estão mandando mais atualizada?
@monteiroepm qual a diferença de inscrição e transcrição ?
Inscrição esta correto 2° Quinzena de Novembro-2025 ? Não seria 2024 (possível erro de digitação da conservatória?
Bom dia !
tudo bem?
por favor, poderiam me ajudar para pedido atribuicao filhos menores por parte de pai, quais documentos ?
posso enviar para Tondela ou tem outra mais rapida ?
muito obrigado
@Strassar
Aqui a lista e para onde enviar:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
@monteiroepm
Se não me engano, o ACP está processando os processos de neto da 2ª quinzena de novembro de 2021 desde junho. Seis meses e nada dessa quinzena acabar... Fico pensando quantos anos para processar os processos de dezembro de 2021.
Meu processo submetido em 30/10/2024 ainda está em análise, realmente não podemos mais considerar o prazo de 01 ano para filhos ACP. Alguém sabe me passar o telefone do ACP?
Vocês acham que vale a pena ligar para solicitar algum tipo de urgência? Preciso urgentemente finalizar a cidadania, já mandei alguns e-mails sem retorno.
Obrigada pelo apoio de todos.
Realmente os processos estão demorando mais, o meu 1C maior também é do inicio de 2025. Outra coisa que me assusta é o quão pouco as pessoas tem compartilhado a conclusão dos seus processos, seja por aqui, na planilha ou nos grupos do facebook.
Lembro que antigamente era comum vc encontrar mais de 3 postagens por dia de pessoas comemorando a conclusão, hoje em dia eu observo no máximo 2 por semana, as vezes nenhum. Será que as pessoas pararam de compartilhar ou os processos estão extremamente mais lentos?
@murilomj
Oii o meu processo é diferente do seu, mas antigamente quem fazia o processo 6.1 o máximo era 2 anos... o meu faz 3 e ainda nem saiu, e nem tem previsão.. eu acho que as pessoas ainda compartilham os processos é que estão a demorar cada vez mais
@LeticiaMS Meu primo está com o mesmo problema, se mudou para Portugal em 2022 e entregou pessoalmente em Lisboa. O processo dele é de filho maior. Até hoje nada.