Como os outros colegas disseram: para reconhecer a união estável em Portugal terá que contratar um adv no Brasil para reconhecer judicialmente e depois contratar um advogado em Portugal para homologar a sentença brasileira.
É mais fácil e mais barato ela se casar no Brasil e depois transcrever o casamento em Portugal.
@Patgouvinhas união de facto tem que ser reconhecida no Brasil primeiro (se viveu em união de estável no país) e depois que sair a sentença, terá que ser homologada no tribunal da relação de Lisboa por meio de ação conduzida por advogado inscrito em Portugal. Se sua filha casar, o cônjuge terá que aguardar no mínimo 3 anos para solicitar a nacionalidade, se tiver filhos. Se não, se não me engano são 5 anos.
@guedesmarcia@ecoutinho a União Estável foi feita em cartório. Sei que eles se casando seria mais fácil e mais barato. No entanto, eles perderiam esse tempo de União Estável, pois começaria a contar da data do casamento, certo? No caso de converter em União estável via judicial no Brasil, eles perderiam esse tempo também???
@Patgouvinhas Se reconhecer a união estável no Brasil, contará o tempo de convivência alegado na ação e reconhecido na sentença Brasileira. Depois que sair a sentença Brasileira ela deverá ser homologada na Justiça Portuguesa, via Tribunal da Relação de Lisboa. Com a homologação seu genro terá a Certidão de homologação de sentença estrangeira que tem peso semelhante a Certidão de casamento transcrita para Portugal. Então contará para efeitos de nacionalidade o tempo da união de facto reconhecido. Se sua filha casar, ela muda o estado civil e passará a ser exigido o tempo de casamento de no minimo 3 anos, tendo filhos em comum. Ou seja, vai depender do que seu genro quer. Se tem o tempo suficiente já de união de facto e não se importa em gastar, vai de homologação da união de facto em Portugal. Se puder esperar mais 3 anos no minimo, casa e transcreve o casamento em Portugal. Meu caso eu decidi gastar, pois já tenho filho em comum e vivo há anos em união de facto. Se o advogado tocar corretamente, a ação no Brasil (pelo menos aqui no Paraná) sai em menos de 6 meses. Pode ser que tudo esteja ok (incluindo a homologação em Portugal) em pouco mais de 1 ano. Mas um advogado ligado a isso poderia estimar melhor o prazo médio para os dias atuais.
Considerando que a filha da @Patgouvinhas tem apenas 1 ano de união estável, me parece muito gasto para “aproveitar” esse 1 ano de união estável. Para mim parece fazer mais sentido casar e esquecer esse 1 ano de uniao estável que já passou.
@ecoutinho eu não havia visto esse detalhe de 1 ano só. Se eles tem filhos eu casaria e aguardaria os 3 anos minimos para dar entrada. Certamente sairá mais barato. Se não tem filhos vai demorar mais. Diria que é cedo para pensar em pedido de nacionalidade no caso especifico. Primeiro eles tem que decidir se casam ou não.
Boa noite. Meu processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento foi submetido em julho de 2024 e até hoje não passou da bolinha 1, é normal essa demora? Sou casada ha 18 anos com cidadao português e tenho um filho de 16 anos português.
É verdade que os processos de aquisição de nacionalidade pelo casamento está ultrapassando os 5 anos?
Não deveria, mas infelizmente é normal. O processo vai ficar parado nessa primeira bolinha por uns 4 a 5 anos e só vai começar a se mexer quando estiver em vias de ser concluído.
É verdade que os processos de aquisição de nacionalidade pelo casamento está ultrapassando os 5 anos?
Hola buenas , estoy al tanto de sus comentarios y la verdad que me quedé más tranquilo desde que formo parte del grupo , por eso se los agradezco un montón ,capaz me pueden dar un pronóstico y aproximadamente una fecha, tendré noticia antes del 2026? Qué opinan ?
Complementando sobre os prazos: o pessoal compartilha no tópico abaixo tabelas mostrando o andamento de processos na ACP e CRCentrais Lisboa (informação gerada pelas conservatórias). Essas tabelas saem em geral no meio do mês e se referem ao mês anterior.
Aqui a tabela de Lisboa (único local para processos por casamento) com posição em Agosto de 2025 (a de setembro só sai em meados de outubro):
Para casamento, olhe Nac A - Artigo 3.1. Pode ver que os conservadores estão examinando agora alguns (mas não todos) dos processos que chegaram lá em agosto de 2021. E a análise preliminar pelos oficiais (uma etapa prévia) para os de outubro de 2021
Só uma observação: as tabelas apenas indicam que começaram a examinar alguns processos destas datas. Os processos caem na mão de conservadores e oficiais diferentes, cada um com sua velocidade, época de tirar férias, ficar doente etc. Então é normal alguns processos andarem algo mais rápido que outros.
O tópico onde se compartilha essas tabelas (as da ACP são bem mais curtas que as da CRCentrais Lisboa, para você não as confundir):
@jpc muuuito obrigada! Achei que esse dia nunca iria chegar!!!!
Processo dele é de 08/09/2021, em análise 05/09/2022 é para decisão 28/09/2024 e a conclusão ainda não marcaram mas deve ser hoje. Depois atualizaremos a planilha certinho.
Muito obrigada a todos pelas constantes atualizações e explicações, amo demais o fórum! Sigo na luta agora pela nacionalidade da minha mãe mas essa só pedimos esse ano então com certeza está bem bem beeeem longe de sair.
Boa sorte a todos que aguardam, espero que o dia de vocês chegue em breve, boa notícia é que eles estão trabalhando mesmo.
@Destefano foi meu processo! processo de 2023 concluido agora esse mes. 2 anos e 6 meses. Caiu em exigencia em Setembro e solicionado em setembro mesmo. Obrigado a todos pelos conselhos e apoio. Marquei agora consulado Portugues em Boston para tirar Cartao Cidadao e Passaporte pois moro no Texas EUA, Desejo sorte a todos e paciencia.
O caso do @mlazevedo13 é artigo 3.3 (união de facto) como ele mesmo informou aqui.
Pela planilha referente ao mês de agosto divulgada aqui, vê-se que eles estão trabalhando os processos de art 3.3 que entraram em Nov/2023, portanto acredito que não haja nada de diferente no caso, apenas é outro artigo e outra fila.
@ecoutinho Exatamente meu amigo. Acredito que a uniao de facto tenha tido uma fila diferente. Tambem agilizei de forma muito rapida minha exigencia, pois estava em Portugal na data.
@ecoutinho comentei isso em agosto quando recebi a notificação como a do@mlazevedo13 . O meu também é união de facto como o dele. Está com equipes diferentes. Por isso tá andando bem quando comparado aos do artigo 3.1
Sou técnico judiciário e estou em dúvida se preencho NÃO na resposta ao questionamento "Exerceu funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro?" no formulário para aquisição de nacionalidade pelo casamento.
Outra questão é que sou casado desde dezembro/21 com casamento já averbado em Portugal. Já demos entrada no processo de aquisição de nosso filho que tem dois anos e seis meses. Então para provar a ligação efetiva com Portugal o melhor seria aguardar o deferimento da nacionalidade de meu filho ou enviar a certidão de nascimento dele apostilada já seria suficiente?
Pessoal gostaria de agradecer a todos pelos debates de alto nível e pela disposição de todos em se ajudar por aqui.
Sou técnico judiciário e estou em dúvida se preencho NÃO na resposta ao questionamento "Exerceu funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro?"
Eu não sei dizer. Acredito que suas funções sejam realmente técnicas (diferente de militares, diplomatas que são carreiras tipicamente de Estado etc) e portanto o correto seria no seu caso preencher "NÃO", mas não me sinto confortável em responder com certeza.
Então para provar a ligação efetiva com Portugal o melhor seria aguardar o deferimento da nacionalidade de meu filho
Recomendo que aguarde. Se enviou o processo dele para o ACP, provavelmente em até 6 meses o processo dele conclui.
enviar a certidão de nascimento dele apostilada já seria suficiente?
Enviar a certidão de nascimento brasileira apostilada é o mesmo que dizer: "meu filho não é português", que é exatamente o oposto que vc deseja.
@DSMachado, também sou servidor do Judiciário e, complementando sua dúvida, além de preencher não nesse campo seria necessário preencher a profissão como "servidor público"? Porque, em caso positivo, teria que enviar uma declaração de que as funções são técnicas e não sei como seria o teor disso..
Comentários
@Patgouvinhas
Como os outros colegas disseram: para reconhecer a união estável em Portugal terá que contratar um adv no Brasil para reconhecer judicialmente e depois contratar um advogado em Portugal para homologar a sentença brasileira.
É mais fácil e mais barato ela se casar no Brasil e depois transcrever o casamento em Portugal.
@Patgouvinhas união de facto tem que ser reconhecida no Brasil primeiro (se viveu em união de estável no país) e depois que sair a sentença, terá que ser homologada no tribunal da relação de Lisboa por meio de ação conduzida por advogado inscrito em Portugal. Se sua filha casar, o cônjuge terá que aguardar no mínimo 3 anos para solicitar a nacionalidade, se tiver filhos. Se não, se não me engano são 5 anos.
Processo conjuge 2023 finalizado pessoal! Obrigado a todos por todo apoio! Sucesso a todos vcs
@mlazevedo13 O meu também avançou depois do cumprimento da notificação. Agora é torcer para sair rapido 🙏
Bom dia pessoal!!
@guedesmarcia @ecoutinho a União Estável foi feita em cartório. Sei que eles se casando seria mais fácil e mais barato. No entanto, eles perderiam esse tempo de União Estável, pois começaria a contar da data do casamento, certo? No caso de converter em União estável via judicial no Brasil, eles perderiam esse tempo também???
@Patgouvinhas Se reconhecer a união estável no Brasil, contará o tempo de convivência alegado na ação e reconhecido na sentença Brasileira. Depois que sair a sentença Brasileira ela deverá ser homologada na Justiça Portuguesa, via Tribunal da Relação de Lisboa. Com a homologação seu genro terá a Certidão de homologação de sentença estrangeira que tem peso semelhante a Certidão de casamento transcrita para Portugal. Então contará para efeitos de nacionalidade o tempo da união de facto reconhecido. Se sua filha casar, ela muda o estado civil e passará a ser exigido o tempo de casamento de no minimo 3 anos, tendo filhos em comum. Ou seja, vai depender do que seu genro quer. Se tem o tempo suficiente já de união de facto e não se importa em gastar, vai de homologação da união de facto em Portugal. Se puder esperar mais 3 anos no minimo, casa e transcreve o casamento em Portugal. Meu caso eu decidi gastar, pois já tenho filho em comum e vivo há anos em união de facto. Se o advogado tocar corretamente, a ação no Brasil (pelo menos aqui no Paraná) sai em menos de 6 meses. Pode ser que tudo esteja ok (incluindo a homologação em Portugal) em pouco mais de 1 ano. Mas um advogado ligado a isso poderia estimar melhor o prazo médio para os dias atuais.
@Rodrigo_Miranda
Considerando que a filha da @Patgouvinhas tem apenas 1 ano de união estável, me parece muito gasto para “aproveitar” esse 1 ano de união estável. Para mim parece fazer mais sentido casar e esquecer esse 1 ano de uniao estável que já passou.
@ecoutinho eu não havia visto esse detalhe de 1 ano só. Se eles tem filhos eu casaria e aguardaria os 3 anos minimos para dar entrada. Certamente sairá mais barato. Se não tem filhos vai demorar mais. Diria que é cedo para pensar em pedido de nacionalidade no caso especifico. Primeiro eles tem que decidir se casam ou não.
Boa noite. Meu processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento foi submetido em julho de 2024 e até hoje não passou da bolinha 1, é normal essa demora? Sou casada ha 18 anos com cidadao português e tenho um filho de 16 anos português.
É verdade que os processos de aquisição de nacionalidade pelo casamento está ultrapassando os 5 anos?
@Luciana56
é normal essa demora?Não deveria, mas infelizmente é normal. O processo vai ficar parado nessa primeira bolinha por uns 4 a 5 anos e só vai começar a se mexer quando estiver em vias de ser concluído.
É verdade que os processos de aquisição de nacionalidade pelo casamento está ultrapassando os 5 anos?Estão levando entre 4 a 5 anos atualmente.
Hola buenas , estoy al tanto de sus comentarios y la verdad que me quedé más tranquilo desde que formo parte del grupo , por eso se los agradezco un montón ,capaz me pueden dar un pronóstico y aproximadamente una fecha, tendré noticia antes del 2026? Qué opinan ?
@Luciana56
Complementando sobre os prazos: o pessoal compartilha no tópico abaixo tabelas mostrando o andamento de processos na ACP e CRCentrais Lisboa (informação gerada pelas conservatórias). Essas tabelas saem em geral no meio do mês e se referem ao mês anterior.
Aqui a tabela de Lisboa (único local para processos por casamento) com posição em Agosto de 2025 (a de setembro só sai em meados de outubro):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/uploads/875/EPX8ZBG4E34H.png
Para casamento, olhe Nac A - Artigo 3.1. Pode ver que os conservadores estão examinando agora alguns (mas não todos) dos processos que chegaram lá em agosto de 2021. E a análise preliminar pelos oficiais (uma etapa prévia) para os de outubro de 2021
Só uma observação: as tabelas apenas indicam que começaram a examinar alguns processos destas datas. Os processos caem na mão de conservadores e oficiais diferentes, cada um com sua velocidade, época de tirar férias, ficar doente etc. Então é normal alguns processos andarem algo mais rápido que outros.
O tópico onde se compartilha essas tabelas (as da ACP são bem mais curtas que as da CRCentrais Lisboa, para você não as confundir):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/26989/status-de-andamento-de-processos-crc-lisboa-e-acp#latest
Pessoal, teve essa atualização do processo do meu marido, o que significa? Deu certo?
Ainda não aparece com a data de conclusão, ficamos preocupados
@camioca Parabéns.
Concluíram a etapa em que transcrevem o seu assento de nascimento para o registo civil português.
@jpc muuuito obrigada! Achei que esse dia nunca iria chegar!!!!
Processo dele é de 08/09/2021, em análise 05/09/2022 é para decisão 28/09/2024 e a conclusão ainda não marcaram mas deve ser hoje. Depois atualizaremos a planilha certinho.
Muito obrigada a todos pelas constantes atualizações e explicações, amo demais o fórum! Sigo na luta agora pela nacionalidade da minha mãe mas essa só pedimos esse ano então com certeza está bem bem beeeem longe de sair.
Boa sorte a todos que aguardam, espero que o dia de vocês chegue em breve, boa notícia é que eles estão trabalhando mesmo.
@Destefano foi meu processo! processo de 2023 concluido agora esse mes. 2 anos e 6 meses. Caiu em exigencia em Setembro e solicionado em setembro mesmo. Obrigado a todos pelos conselhos e apoio. Marquei agora consulado Portugues em Boston para tirar Cartao Cidadao e Passaporte pois moro no Texas EUA, Desejo sorte a todos e paciencia.
Parabéns @mlazevedo13. Boa tarde amigos. Qual seria o mês de análise atualmente? Confesso que estou perdido?
@geoberth Obrigado camarada!! boa sorte na sua jornada
@mlazevedo13 o seu caso é bem peculiar, considerando o lapso de tempo curto e ainda ter caído em exigência.
@Destefano @geoberth
O caso do @mlazevedo13 é artigo 3.3 (união de facto) como ele mesmo informou aqui.
Pela planilha referente ao mês de agosto divulgada aqui, vê-se que eles estão trabalhando os processos de art 3.3 que entraram em Nov/2023, portanto acredito que não haja nada de diferente no caso, apenas é outro artigo e outra fila.
@ecoutinho Exatamente meu amigo. Acredito que a uniao de facto tenha tido uma fila diferente. Tambem agilizei de forma muito rapida minha exigencia, pois estava em Portugal na data.
@mlazevedo13
Sim, a fila é outra... Veja a tabela com a posição de cada fila em Lisboa no mês de agosto.
Observe que a fila de casamento (art 3.1) ainda estava em 2021, já a de união de facto (art 3.3) já estava em novembro/2023.
@ecoutinho comentei isso em agosto quando recebi a notificação como a do@mlazevedo13 . O meu também é união de facto como o dele. Está com equipes diferentes. Por isso tá andando bem quando comparado aos do artigo 3.1
@ecoutinho entendi... não tenho sido tão assíduo como já fui um dia... rsrs
@ecoutinho poderia me tirar uma dúvida?
Sou técnico judiciário e estou em dúvida se preencho NÃO na resposta ao questionamento "Exerceu funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro?" no formulário para aquisição de nacionalidade pelo casamento.
Outra questão é que sou casado desde dezembro/21 com casamento já averbado em Portugal. Já demos entrada no processo de aquisição de nosso filho que tem dois anos e seis meses. Então para provar a ligação efetiva com Portugal o melhor seria aguardar o deferimento da nacionalidade de meu filho ou enviar a certidão de nascimento dele apostilada já seria suficiente?
Pessoal gostaria de agradecer a todos pelos debates de alto nível e pela disposição de todos em se ajudar por aqui.
Grande abraço a todos!
@DSMachado
Sou técnico judiciário e estou em dúvida se preencho NÃO na resposta ao questionamento "Exerceu funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro?"
Eu não sei dizer. Acredito que suas funções sejam realmente técnicas (diferente de militares, diplomatas que são carreiras tipicamente de Estado etc) e portanto o correto seria no seu caso preencher "NÃO", mas não me sinto confortável em responder com certeza.
Então para provar a ligação efetiva com Portugal o melhor seria aguardar o deferimento da nacionalidade de meu filho
Recomendo que aguarde. Se enviou o processo dele para o ACP, provavelmente em até 6 meses o processo dele conclui.
enviar a certidão de nascimento dele apostilada já seria suficiente?
Enviar a certidão de nascimento brasileira apostilada é o mesmo que dizer: "meu filho não é português", que é exatamente o oposto que vc deseja.
Muito obrigado @ecoutinho!!
Tive dúvidas por conta do debate que @Solange4 e outros colegas tiveram sobre a declaração de função pública com natureza técnica.
Sou muito grato a todos os integrantes dessa comunidade!!
Grande abraço.
@DSMachado, também sou servidor do Judiciário e, complementando sua dúvida, além de preencher não nesse campo seria necessário preencher a profissão como "servidor público"? Porque, em caso positivo, teria que enviar uma declaração de que as funções são técnicas e não sei como seria o teor disso..
@DSMachado, sua atividade é estritamente técnica. Não tenha o menor receio disso.