Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @ecoutinho ola boa tarde, estou ajudando uma amiga a fazer a cidadania dela, e gostaria de saber a lista atualizada de documentos a enviar, ela e maior de idade, desde ja obrigada.

  • @mairalopes

    O guia e a lista depende do fundamento do pedido (filha, neta, cônjuge, tempo de residência etc). Você vai encontrar todos os guias do fórum na página inicial, no primeiro tópico ("Guias e Informações Úteis"). Clique no ícone no canto superior esquerdo, que o tópico aparece.


  • Olá bom dia!!

    Estou para enviar a documentação do marido da minha irmã, mas os documentos dele foram tirados em janeiro/2025 e apostilados em fevereiro/2025, será que posso enviar assim mesmo pois estão dentro de 1 ano, ou melhor tirar novos?

    Desde já obrigada!

  • Pessoal bom dia, estou a alguns meses lendo o Fórum e entendendo um pouco melhor como funciona a parte de solicitação para filho, eu solicitei o da minha ( como NETA) e o processo dela andou por agora, esta na bolinha 3 ( O pedido já passou por todas as transações com a exceção da transação "Proposta de Decisão" ),

    A minha duvida é se já posso / devo dar entrada no meu como filho dela ou se devo esperar o assento dela sair ? e caso positivo que documentos dela eu teria de utilizar, tendo em vista que o processo dela ainda não concluiu ?

    Obs: Os processo dos meus tios que foram feito bem antes do da minha mãe já saíram e fizemos exatamente o mesmo processo com o da minha mãe, por isso acredito que o dela seja aprovado também.


  • Bom dia

    Estou com processo em andamento, mais nao tenho ideia de como esta, pois o advogado que entrou com pedido nao me passou o número, teria alguma outra forma de ver? Para netos

  • @Camimarq

    Se as certidões foram emitidas em janeiro/2025 estão super recentes. Não há motivo para não usá-las.

  • @Rodrigop

    Recomendo aguardar.

  • @Dani1979

    Você pode ligar diretamente na linha registos e pedir o número do processo e senha, mas eu pediria para o advogado fornecer. O processo é seu, e você não está pedindo nada de mais. É obrigação dele te fornecer esses dados.

    Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos

  • @ecoutinho muito obrigada!!

  • Boa tarde!

    O processo 1C do meu filho menor que foi enviado apensado ao meu em 27/05/24 , foi concluido hoje.

    Gostaria de deixar o meu agradecimento por todas as dicas, esse forum é excelente.

  • Boa noite amigos.

    Meu processo está prestes a completar 4 anos (48 meses) sem decisão.

    Caiu em diligência em 2024, solicitando novo requerimento com assinatura reconhecida em cartório e indicação de não residir em outro país, exceto Brasil, desde o nascimento. Encaminhei e receberam dia 12/12/24.

    No último e-mail (12/05/25) disseram que processo está analisado e aguarda consulta a órgãos externos.

    Sugerem procurar advogado para intervir e acelerar a questão, ou não faz diferença?

    Grande abraço a todos e boa sorte!

  • Olá boa tarde!

    Minha sobrinha obteve a cidadania portuguesa por meio do Processo concluído em 21/01/2025, conforme consta no estado do pedido no site do justiça.gov.pt; no entanto, ela não recebeu o assento até hoje nem por correio ou por e-mail, já enviamos vários e-mails para a Conservatória do ACP e Centrais, mais ainda sem resposta (só enviam a mensagem automática de alta demanda e prazos), então venho aqui pedir ajuda, se podem me ajudar de qual forma posso conseguir o assento dela, se há um site em que possa obter o mesmo, outro e-mail, etc.

    Aguardo e desde já agradeço a atenção.

  • @Camimarq

    boa tarde

    "podem me ajudar de qual forma posso conseguir o assento dela, se há um site em que possa obter o mesmo, outro e-mail, etc."

    vc pode pedir no site certidão on line tem custo de 10 euros, é uma alternativa.

    tenta esse site acima

  • @AdrianaMacedo, obrigada!!! Mas mesmo não tendo o número do assento será que consigo? Pois não enviaram nada, só deu processo concluído. E como a irmã dela eu mandei junto com o pedido dela es esta recebeu o assento entendo que o dela também esteja tudo Ok, só não temos este assento até hoje.

  • @Camimarq

    A coisa de se enviar o assento automaticamente na conclusão do processo parece ser meio aleatória. Ou se recebe logo de cara, ou em geral nunca vai receber.

    Use o guia sobre o civilonline para pedir o assento. Ao entrar Brasil como país de nascimento, os campos vão mudar e aí coloca município e estado onde nasceu. Isso, mais data de nascimento, filiação etc permite localizar no sistema o assento. O campo "número de registo" é opcional; só deixar em branco, como o guia orienta. Leia com atenção.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Dica: como o acesso no civilonline ao arquivo gerado ao fim do pedido expira em 6 meses, grave uma cópia desse arquivo. Aí você pode acessá-lo depois desses 6 meses e imprimir quantas cópias do assento quando quiser.

  • Pessoal, boa tarde, todos bem?

    Me desculpem pelo teor da minha duvida, estou com todos os documentos em mãos, vou solicitar a cidadania do meu bebe de 4 meses, pois bem, estou com um grande problema de horário com a minha esposa, vi em algum lugar que o formulário precisa ter a assinatura do pai e da mãe reconhecidas por autenticidade, me ocorreu uma duvida, eu registrei ele e eu sou o português, de fato precisa ter a assinatura da minha esposa no formulário do pedido do nosso bebe? Ou somente a minha assinatura devidamente reconhecida é o suficiente?

  • @Sergio Miranda

    Ambos tem que assinar e reconhecer a assinatura por autenticidade (ou seja, na frente do escrivão).

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c

    Muitos cartórios oferecem o serviço de ir em casa ou outro local para fazer isso. Óbvio que tem uma taxa extra para isso. Fiz isso para familiares idosos. Cada cartório parece ter uma taxa diferente.

    Existe a opção de fazer online para menores de um ano, Mas acho que, se a pessoa mora fora de PT, acaba sendo meio complicado pois a maioria não tem a Chave Móvel Digital necessária para o procedimento. Ambos os pais tem que ter.

    https://justica.gov.pt/servicos/registar-nascimento

    Tem um relato de quem fez online:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25238/filha-menor-de-1-ano/p1

    Tem alguns relatos de que SP agora está gerando a CMD também (mas não sei se para cônjuge estrangeiro também):

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/27760/novidade-agendamento-no-consulado-de-sao-paulo-com-chave-movel-digital

  • editado September 2

    @Sergio Miranda

    Complementando a resposta do @CarlosASP apesar de ambos os pais precisarem reconhecer a assinatura por autenticidade no cartório, não precisa ser ao mesmo tempo. Nada impede de vc ir pela manhã e a esposa à tarde, ou mesmo em datas diferentes como às vezes acontece com pais divorciados que vivem em cidades diferentes.

    E respondendo à sua pergunta:

    eu registrei ele e eu sou o português, de fato precisa ter a assinatura da minha esposa no formulário do pedido do nosso bebe? Ou somente a minha assinatura devidamente reconhecida é o suficiente?

    A assinatura não é uma autorização ou pedido do português para a nacionalidade do filho, na verdade é uma declaração do filho dizendo que quer ser português.

    Como o filho ainda é menor de idade, ele tem dois representantes legais que assinam em nome dele (pai e mãe) e ambos precisam assinar o documento para que represente a vontade do menor.

  • bom dia @CarlosASP, muito obrigada por sua resposta!!! Ajudou bastante.

  • editado September 4

    Bom dia a todos colegas do Fórum

    Vou postar para ajudar quem esta no aguardo,

    o processo C1 (menor) do meu filho

    submetido em 28/03/25 caiu em exigência ontem 03/09/25

    Processo:

    N13xxx_2025

    Local do pedido:

    Arquivo Central do Porto

    Nome do requerente:

    Gabriel Macedo

    1 Submetido 25-03-2025

    2 Em análise 02-09-2025

    3 Aguarda resposta 03-09-2025 (exigência) 😰

    4 Para decisão

    5 Concluído

    (a exigência)

    1.1- A certidão de nascimento do interessado deverá ser de cópia integral emitida por "fotocópia do livro", devidamente legalizada /apostilhada.

    A certidão que eu enviei no processo foi "Certidão de inteiro teor, digitada, apostilada" mas com tristeza recebi essa exigência acima, hoje mesmo vou ao cartório solicitar uma nova certidão com os requisitos solicitados, e encaminhar pra ACP.

    vou atualizando a planilha.

  • @AdrianaMacedo

    Pelo menos é uma exigência bem simples de resolver. As digitadas não são aceitas.

    De modo geral, sempre sugerimos que leiam com atenção o guia do fórum, focando nos detalhes do formato de cada certidão, do que deve ser apostilado etc. O processo é simples, mas cheio de detalhes.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/

    Boa sorte nessa etapa final!

  • @CarlosASP

    Boa tarde !

    Carlos eu não me perdoo, porque eu já estou aqui a no fórum tanto tempo, diariamente leio as perguntas e respostas, tenho aprendido muito, procuro responder e ajudar com informações pertinentes a cada duvida quando eu tenho certeza, ai na hora de solicitar a certidão do meu filho e peço a no formato errado, haaa tenha dó, não tem desculpa não ! kkkkkkk

    Hoje já fui ao cartório e solicitei uma nova certidão por foto copia apostilada, que só será entregue em 5 dias uteis, $ 339,00 (reais ) + o envio pro Porto que ainda vou pagar, erros custam caro em qualquer parte do mundo.

    Como disse meu próprio filho

    (Só isso mãe ? feliz daquele que tem uma mãe portuguesa pra ter a nacionalidade, o mais difícil eu já tenho que é vc, a certidão é mole faz outra e manda.)

    Masssss vida que segue, vamos para o próximo capitulo.

  • Pessoal, boa noite, para pedido de cidadania de meu marido preciso incluir o certificado de reservista já que ele serviu o exército? Desde já obrigada

  • @Camimarq


    Como voce fez a pergunta no tópico de atribuicao de nacionalidade entendp que ele nao é filho nem neto de portugues.

    Imagino que voce seja portuguesa, e ele vai pedir a nacionalidade pelo artigo 3 - conjuge de cidadao portugues.

    O seu marido *nao tem direito a nacionalidade portuguesa* se ele prestou servico militar nao-obrigatorio.

    Mas se ele só fez aquele servico normal de 10-12 meses quando completa 18 anos, basta responder "nao" no formulario e seguir em frente. Nao ha necessidade de enviar nenhum documento adicional a esse respeito.

  • @eduardo_augusto, entendi, sou filha de português já com cidadania e agora pedindo para o marido, é que sempre uso este tópico pra perguntar...acabou ficando errado. Mas que ótimo então, muito obrigada, ele só serviu o serviço obrigatório quando jovem, vou colocar não. Obrigada mais uma vez.

  • tabela ACP, recebida hoje 08 de Setembro:


  • @PCB muito obrigado

  • @PCB desculpe a ignorância, não entendi o que é essa tabela, poderia explicar por gentileza?

  • editado September 8

    @Jacqueline Thompson

    Qual o seu tipo de processo e para onde foi enviado?

    Essa tabela se refere ao andamento dos processos na ACP apenas.

    Por exemplo, se mandou por correios para lá um processo de filho maior (1C), olhe na parte "via transcrição" e vai ver que estão examinando agora os que chegaram lá em outubro de 2024.

    Se for neto (1D), estão olhando os processos de novembro de 2021.

    Se mandou para Lisboa, olhe outras tabelas que aparecem aqui no tópico abaixo de vez em quando. As de Lisboa são maiores pois lá tramitam todos os tipos, enquanto na ACP só alguns:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/26989/status-de-andamento-de-processos-crc-lisboa-e-acp#latest

  • Pessoal, boa tarde!

    Meu processo 1C de filha maior foi recebido em 07.08.2025 e ficou no ACPorto. Através do grupo e da planilha, verifiquei que o prazo médio para deferimento tem sido de 10 a 12 meses.

    Em paralelo, eu tenho uma Ação Judicial de Intimação contra a AIMA, porque resido em Portugal desde fev/2024 e vim para cá com o intuito de reagrupar nos termos da Lei, porém, como é de conhecimento geral, a AIMA não está dando conta de absolutamente nada e o reagrupamento familiar ficou "esquecido". Meu marido está legal, possui Autorização de Residência e nós cumprimos os requisitos para o reagrupamento, mas não conseguimos o bendito agendamento.

    Tenho questões pessoais a resolver no Brasil e vamos para lá no final deste mês, mas até agora, mesmo com a Ação Judicial ajuizada em Maio, com a urgência especificada, comprovação das passagens, etc, não conseguimos a data de agendamento, o que obviamente tem trazido preocupações em razão das últimas notícias de deportação, reforço policial e tudo mais. Infelizmente não consigo adiar minha ida ao Brasil e enfim, se a deportação tiver que acontecer, que seja...Entretanto, a questão é que a advogada que nos auxilia por aqui, ao saber que meu processo de pedido de nacionalidade já está em andamento, me passou duas informações que não sei até que ponto são extremamente confiáveis e por isso escrevo aqui, caso alguém tenha uma opinião similar ou distinta, alguma outra sugestão, não sei...

    A primeira é que, ainda que até lá eu não consiga um agendamento (temos já uma manifestação da AIMA dizendo que "eu tenho direito ao agendamento, mas eles "iam ver", ou seja, ganhando tempo), como meu pedido de nacionalidade é de filha, as chances de eu ser deportada, sendo filha de mãe portuguesa, são baixíssimas, porque segundo ela, é um direito adquirido e o que me falta é a documentação somente, mas que, em tese, Portugal já me reconheceria como Portuguesa nessa situação em questão e eu teria um "benefício" nesse sentido.

    A segunda é que ela recomendou que eu fizesse um requerimento de pedido de urgência para o IRN, para análise do meu pedido de nacionalidade, com base na Deliberação de 18 de Janeiro de 2023 do IRN, se eu conseguisse uma vaga de emprego ou uma empresa que emitisse uma declaração de que, para me contratar, eu precisaria ser cidadã portuguesa e, por isso, teria urgência na análise do pedido. Contudo, pelo que já li aqui no Fórum e também da leitura do parágrafo que fala sobre isso na deliberação ("b) perder o trabalho, pelo facto do seu visto se encontrar a caducar e necessitar de se ausentar para promover a sua renovação – nestes casos, para além da exibição do contrato de trabalho, entende-se ainda que deverá ser entregue a declaração da entidade patronal onde se afirme que a ausência do trabalhador implica necessariamente a perda do posto de trabalho;"), esse pedido seria completamente desconexo e inútil, até porque, eu sequer tenho visto, seja ele qual for...Ou seja, só estaria perdendo meu tempo, correto?

    Sei que a história foge um pouco das dúvidas usuais, mas se alguém tiver alguma opinião sobre, adoraria falar sobre. Obrigada desde já!

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