Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Boa tarde!


    gostaria de saber quais são os documentos pra solicitar a cidadania de filha menor e pra onde enviar. Acredito que já tenha falado sobre isso porém não consegui achar, desculpem

  • A cópia do meu passaporte precisa ser autenticada e apostilada? Ou uma cópia simples é suficiente?

  • @plsabino

    o canal de contato é a Linha de Registro

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23737/obter-informacoes-sobre-o-andamento-do-processo-linha-registos

    só funciona no horário comercial, pelo fuso de Lisboa. Só na segunda-feira agora. Não adianta ligar antes de abrir, mas tente ligar logo que abrir para esperar menos tempo.

    voce tem a senha de acesso para ver o site? Tem algo diferente ocorrendo? Pois, se não tiver, não vai obter mais informações, não há “conversa” sobre os processos. Tudo é feito por comunicação escrita.

    se for um processo 1C. de filho maior, tem levado perto de um ano na ACP. Ele vai ficar sem movimentação alguma até quase o final, a não ser que caia em exigência. Ai, de repente, em poucos dias ele anda várias fases, as vezes até no mesmo dia.

    se for de neto, aí leva uns 4 anos.

  • @IgorMolina

    como consta nos guias do fórum

    Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG do requerente. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos e deve conter a filiação do requerente.

  • Oi, @CarlosASP . Obrigado pelo retorno!

    Eu tenho o acesso ao site e já liguei na Linha de Registos de Lisboa. Como o processo da minha mãe (1-D) foi pro Porto somente disseram "está no Porto". Tive esperança de ter algum retorno na ligação porque o processo foi recebido lá há 43 meses e até agora não recebemos nenhuma comunicação escrita ou de outra forma sobre exigência. E também fiquei imaginando, diante da resposta da pessoa na ligação, se uma comunicação direto com Porto resultaria em algo diferente de falar com Lisboa. Achei que havia um jeito de falar com Porto.

    Bom, resta aguardar e ver o que acontece.

  • @plsabino

    Imagina se os oficiais e conservadores parassem de trabalhar na análise de processos para "conversar" com os requerentes - ao invés de levar 1 ano para filhos (na ACP, pois em Lisboa demora mais) e 4 anos para netos, levaria mais tempo ainda.

    Eles já estão sobrecarregados de trabalho, com deficit de pessoal nas conservatórias (foram anos sem ninguém novo ser admitido nessas carreiras enquanto muitos foram se aposentando, mudando de emprego etc), equipamentos e sistemas ultrapassados em muitos casos, houve a enxurrada de processos em 2022 etc. Até essa enxurrada de pedidos de 2022 (foram mais de 367.000 novos processos nesse ano) ser digerida, acho que vai continuar lento, a não ser que haja algo revolucionário para agilizar os trâmites.

    Pode ver que o "estoque" de processos ainda a serem analisados só tem aumentado nos últimos anos. O último dado foi de uns 515.000 (olhe os "pendentes"). Desses pendentes, mais de 60.000 são netos (1D):

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/noticias/05072025_num_nacionalidade.PNG

    Sei que é frustrante a espera, mas uma hora sai.

  • @CarlosASP O " milagre " seria a tal " nova plataforma com IA ".

    Mas depois de 2 anos de desenvolvimento da dita " cuja ", até agora nada acelerou

    Parece caviar...

  • @ecoutinho muito obrigado pela ajuda.

  • @ecoutinho @CarlosASP boa tarde , vocês sabem algum email para falar com a rcentrais em Lisboa ?

  • editado August 12

    Bom dia.

    O processo de neta da minha mãe foi finalizado semana passada, e darei início ao meu de filho.

    Tenho algumas dúvidas.

    Minha mãe (agora portuguesa) foi a minha declarante na certidão de nascimento. Porém, ela é casada com meu pai, tendo alterado o nome dela (antes de eu nascer). E na minha certidão, já consta o nome de casado dela. Neste caso, tenho que transcrever o casamento dela para enviar a documentação? Ou posso mandar sem, e depois anexo no processo?

    Eu já iria transcrever o casamento dela de qualquer forma, para tirar os documentos portugueses dela, mas fazendo assim acredito que ganho tempo, certo? Essa possível anexação posterior poderia ser realizada de forma virtual, apenas indicando o assento do casamento dela transcrito?

    Ah, e por último, a ACP é o destino indicado para processos de filhos atualmente?

  • editado August 12

    @joaocg, você não precisa transcrever o casamento para a sua nacionalidade, mas já que vai fazer mesmo pode já mandar seu processo 1C normalmente enquanto providencia a transcrição do casamento. Até alguém olhar seu processo, a transcrição já estará pronta e o conservador vai ver o registro no sistema.

    E sim, mande para o ACP. Infelizmente agora tem o risco de ser transferido para outra conservatória, mas aí não tem muito o que fazer. Pelo menos lá vai receber a senha relativamente rápido.

  • @joaocg

    Pode mandar os documentos do seu processo imediatamente sem esperar a transcrição. Quando o casamento já estiver transcrito não precisa mandar nada para a conservatória, quando o conservador for consultar em sistema o assento de nascimento de sua mãe e casamento estará averbado.

    Mande seu processo para o ACP seguindo o guia abaixo:

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

  • Olá a todos! Informo com alegria que o processo do meu sobrinho foi finalizado hoje pela conservatoria do Porto. Art 1C. Ja atualizei a planilha inclusive. Dúvida: o nome do genitor tem um erro de grafia no sobrenome, deveria ser “Da Eira” e esta “Deeira”. Isso é um problema? Estamos em Portugal, qual a melhor forma de corrigir?

  • Boa tarde!


    Em breve estarei dando entrada no processo de atribuição (filho de português) e a princípio, antes de conhecer o fórum, eu iria fazer pelo consulado, porém, o mesmo estava me cobrando as transcrições do casamento dos meus pai e também do óbito do meu pai.

    Graças aos colegas aqui do fórum, fui informado que fazendo através de ACP - Porto, o processo é mais rápido e não preciso transcrever. Sou filho de pai português e fui registrado com menos de 1 ano. Eu também já solicitei através do CivilOnline o registro de nascimento do meu pai.

    Me surgiram duas dúvidas: Eu consigo enviar o meu processo de atribuição junto com o do meu irmão (aproveitar o mesmo envio) e também a outra dúvida seria com relação ao envio, é melhor enviar pelos Correios ou DHL?

  • Boa tarde, pessoal!

    Minha mãe teve a cidadania reconhecida por ser neta de português e já está com o estado civil atualizado em Portugal. Agora eu e meus 2 irmãos (todos maiores de idade) queremos tirar a cidadania como filhos de portuguesa. Nossa dúvida é se podemos enviar para Porto a documentação dos 3 filhos num envelope só.

    Obrigado!

  • @arboc

    Nossa dúvida é se podemos enviar para Porto a documentação dos 3 filhos num envelope só.

    Pode.

  • @Eduardo_Eiras

    Eu consigo enviar o meu processo de atribuição junto com o do meu irmão (aproveitar o mesmo envio) e também a outra dúvida seria com relação ao envio, é melhor enviar pelos Correios ou DHL?

    Pode mandar todos no mesmo envio. DHL ou Correios depende da sua preferência, orçamento e se há uma loja da DHL na sua cidade.

    Os correios funcionam, são relativamente mais baratos mas demoram um pouco mais e depois que o envelope sai do Brasil eles “passam a bola” para o CTT (correuo português) que é quem faz a entrega final.

    A DHL entrega mais rápido e ela faz a entrega de ponta a ponta, mas é bem mais caro. Além disso eles estão apenas nas capitais e cidades médias, diferente dos correios que estão presentes em qualquer canto do país.

    Recomendo simular os custos dos dois no site e ver o que te atende melhor.

  • É... tá complicado demais...

    Já não sei o que fazer a NÃO SER LARGAR PRA LÁ:


    Assunto: Solicitação de esclarecimento sobre atraso no processo de nacionalidade 1C n.º 67.220/2024


    Exmos. Senhores,


    Venho, por meio desta, solicitar esclarecimentos quanto ao andamento do meu processo de nacionalidade portuguesa, sob o n.º 67.220/2024 - 1C, submetido em 25 de junho de 2024, e que se encontra no Arquivo Central do Porto há quase 420 dias.


    Trata-se de um tempo de tramitação excessivamente longo para este setor, destoando da média observada em processos semelhantes. Para ilustrar essa discrepância, destaco que o processo do meu irmão, VICTOR AUGUSTO VECCHI , nº 86823/2024 - 1C, apresentado cerca de dois meses após o meu, já foi concluído em 332 dias, o que levanta preocupação legítima quanto à morosidade enfrentada no meu caso.


    Cabe ainda mencionar que, inicialmente, fui informado de que a Conservadora Dra. Lígia Carneiro seria responsável pela análise do meu processo. No entanto, soube posteriormente que a referida conservadora já não exerce mais funções nesta Conservatória, fato que pode ter influenciado no andamento processual — embora essa circunstância me seja totalmente alheia e não possa justificar, por si só, a paralisação por período tão prolongado.


    Diante do exposto, venho, respeitosamente, requerer informações objetivas e atualizadas sobre o estado do meu processo, bem como as razões que fundamentam tamanha demora na sua tramitação.


    Agradeço, desde já, pela atenção dispensada e aguardo um posicionamento em tempo razoável.


    Com os melhores cumprimentos,

    João Pedro Paiva Vecchi de Souza

    Processo n.º 67.220/2024



    Carta acima enviada por meio FÍSICO, via correios CTT, entregue na última semana em ACP Porto, solicitando, AO MENOS, esclarecimentos o por que da demora tanto da conclusão, quanto da redistribuição do trabalho, uma vez que a DRA Lígia Carneiro saiu e " largou ao léu " os processos de Nacionalidade de sua competência.

    Aí já não sei se resolverá depois das benditas FÉRIAS Europeias, ou no PIOR dos cenários, após uma " nova SUBDELEGAÇÃO "


    😣

  • @ecoutinho e demais membros

    Minha irmã recebeu a cidadania há pouco e agora estou ajudando meus sobrinhos, filhos dela, a solicitarem a deles (Processo 1/C). O declarante dos meus sobrinhos foi o pai, que é casado com a mãe portuguesa (minha irmã). Nesse caso, eles podem entrar com o processo antes da transcrição do casamento dos pais?

    É um caso semelhante ao apresentado pelo @joaocg acima, com a diferença que o declarante aqui não foi a portuguesa, mas o marido da portuguesa. Nesse caso, é conveniente anexar no processo dos sobrinhos a certidão de casamento da portuguesa (minha irmã)?

    Obrigado

  • @jpvecchi


    Sua situacao é realmente bem estranha...

    Porem acho que nessa comunicacao que voce postou mais cedo, voce cometeu uma pequena falha - minha opiniao apenas!!

    Como eu enxergo: nao te interessa e nem te serve para nada a informacao do motivo pelo qual o seu processo está demorando tanto.

    Acho que voce deveria ser mais objetivo, citar a legislacao aplicavel sobre igualgade de tratamento (nao lembro quais sao os artigos e a lei especifica, mas vc encontra isso aqui no forum) e exigir que cumpram a ordem de entrada, com a consequente analise e despacho do seu processo. É isso que realmente importa para voce.

    Vai ajudar? Nao sei. Mas acho que vale a tentativa. Use uma dessas ferramentas ds IA para criar um bom rascunho.

    E lembre-se sempre de ativar as opcoes de confirmacao de entrega e de leitura dos emails.

  • editado August 13

    @jpvecchi

    Concordo com o @eduardo_augusto . Da forma como está, a queixa apresentada permite facilmente que eles se safem com uma explicação genérica, que no fim do dia não resolve seu problema.

    O que vc precisa fazer é usar a “arma” deles contra eles mesmos: por lei eles são obrigados a respeitar a ordem de entrada, se não estão respeitando cabe uma denúncia (e esqueça a conservadora Fulana de Tal que foi comprar coca-cola mas levou casco de pepsi, é bizarro mas é um assunto interno deles, o que te interessa é ter o processo aprovado).

    Eu mandaria a reclamação mais ou menos assim:

    Conforme o artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo, pelos quais se deve reger a atividade administrativa, os processos devem ser analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados. Pois bem, uma vez que a Conservatória informa que está a aprovar processos entrados no mês XX/2024, portanto posteriores ao meu, e não fui comunicado de uma exigência de documentação que justificasse tal atraso, entendo que os critérios acima referidos não foram respeitados e peço providências urgentes no sentido de corrigir essa situação, aprovando o processo de número XXX/2023 ou informando a pendência documental que justifica tal atraso, na forma de uma exigência.


    Aguardo posicionamento deste serviço no sentido de corrigir essa situação, aprovando meu processo ou informando qual a exigência a ser cumprida para que este seja aprovado.


    Com os melhores cumprimentos


  • @jpvecchi

    olá, voce tem acompanhado se outros processos posteriores ao seu estão sendo concluidos ? observei a planilha, muitos foristas não atualizam o status.

  • @dududuedu sim.

    Infelizmente são vários casos!

    Claro que não estou sozinho.

    Tem alguns outros casos que ficaram para trás

  • Saudações,

    Alguém sabe informar em qual mês o ACP está analisando processos do artigo 6.1?

    Ou alguém possui uma planinha com os meses de cada artigo?

    Obrigado.

  • Pessoal, boa noite. Estou ajudando meu primo e gostaria de saber se para atribuição para filho maior de 18 anos , é mais rápido seguir pelo Consulado do RJ ou enviar para Portugal?

  • @JulianaGarciaVaz

    Nunca entre com pedido de nacionalidade via consulado. Use o guia abaixo e mande o processo para o Arquivo Central do Porto.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

  • @ecoutinho @texaslady @CarlosASP @Destefano @jpvecchi @AlanNogueira


    Com muita alegria, comunico a conclusao do meu processo 1C na data de hoje.

    Obrigado a todos que contribuíram e participaram comigo dessa jornada que comecou em 2020!!

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