Pessoal, alguém já passou pela experiência de enviar documentação sem a certidão de casamento portuguesa e fazer a transcrição depois,, enquanto aguarda a movimentação do processo na Conservatória?
No lugar da certidão, iria uma folha informando que a transcrição estaria em andamento ou a ser iniciada.
Em tese, seria uma forma de ganhar tempo e otimizar o investimento de recursos, aplicando-os em tempos distintos, porém, antes da análise de mérito do processo de cidadania.
Tenho nacionalidade portuguesa e sou casada há 7 anos. Qual é o caminho mais fácil para solicitar a nacionalidade para meu marido aqui do Brasil? Qual a conservatória mais indicada, já que o Consulado diz não realizar esses processos?
Qual a conservatória mais indicada, já que o Consulado diz não realizar esses processos?
Apenas a CRC Lisboa tem competência para tramitar pedidos de cônjuges (link com guia abaixo). A propósito: ainda bem que o consulado não aceitou o processo. A CRC Lisboa é demorada, mas os consulados conseguem ser muito piores. Nunca dê entrada em um pedido de nacionalidade por consulado.
Quais documentos vcs estão usando para comprovar vinculo?
Caso seja de país de lingua portuguesa e casado com português(a) há mais de 5 anos não é preciso mandar nada. O casamento é a ligação efetiva à comunidade.
Caso sejam casados há 3 anos e tenham filho(s) em comum com nacionalidade portuguesa, mande o assento de nascimento do filho. Ele é a comprovação da ligação efetiva.
Caso sejam casados a mais de 6 anos, independente da sua nacionalidade, não precisa comprovar nada. Apenas marque sim na pergunta se tem ligação efetiva à comunidade portuguesa.
Gostaria de saber se com as novas possíveis alterações nas leis para Brasileiros, pode ter algum ajuste no tempo para aquisição de cidadania para o conjugue?
Hoje eu estou aguardando o meu casamento ter 6 anos para dar entra no pedido de cidadania para o meu marido...
Se fomos morar hoje em Portugal ele teria que fazer o reagrupamento familiar, mas vi que isso pode ser alterado também...
@Mayara Cruz Se vierem morar em Portugal, ele segue com todos os direitos garantidos pelo artigo 15. As possíveis mudanças dizem respeito aos imigrantes e não aos nacionais e suas famílias. Ele entra com a Transcrição de casamento e,depois,realiza o agendamento para a obtenção do cartão de residência (que é diferente do Título de residência,dado aos imigrantes que se legalizam por outros meios). O cartão é válido por 5 anos. Não foram anunciadas quaisquer mudanças para o caso de familiares de portugueses.
Gostaria de saber se com as novas possíveis alterações nas leis para Brasileiros, pode ter algum ajuste no tempo para aquisição de cidadania para o conjugue?
A proposta de alteração na lei de nacionalidade que está na AR não muda o tempo para aquisição para cônjuges. Como está na AR, pode sofrer rum bocado de mudanças ainda. A única mudança proposta na versão atual é que além dos requisitos atuais adiciona:
d) Conhecerem suficientemente os direitos e deveres fundamentais inerentes à nacionalidade portuguesa e a organização política da República Portuguesa;
e) Declararem solenemente a sua adesão aos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático;
Ou seja, uma bobajada nacionalista típica dos tempos que vivemos. O que acho complicado é que conhecendo Portugal, vão levar uns 5 anos para regulamentar como afere-se que conhece suficientemente os direitos e deveres (vai ter provinha estilo "Educação Moral e Cívica"? Quem aplica? Qual a nota de corte? etc). Além disso na redação atual a pessoa não pode ter condenação a pena de prisão de 3 anos ou mais, na proposta querem que a pessoa não tenha condenação a pena de prisão e ponto.
Hoje eu estou aguardando o meu casamento ter 6 anos para dar entra no pedido de cidadania para o meu marido...
Pela lei atual, se seu marido é brasileiro não são 6 anos, são 5 anos. Se tiverem filhos e eles já tiverem cidadania portuguesa, cai para 3 anos.
Se fomos morar hoje em Portugal ele teria que fazer o reagrupamento familiar, mas vi que isso pode ser alterado também...
Errado. As alterações na lei de estrangeiros não afetam nem a você nem a seu marido. Reagrupamento familiar se aplica a cônjuges de estrangeiros que vivem em Portugal com visto de trabalho. Você não é estrangeira, é portuguesa e você pode entrar normalmente com ele em Portugal e em 3 meses ele pode pedir um cartão de residência na AIMA que de dá basicamente todos os direitos de viver, estudar e trabalhar em Portugal. É direito seu como cidadã portuguesa trazer marido e filhos estrangeiros para morar com você legalmente. Nenhuma mudança na lei portuguesa pode mexer nesse direito pois faz parte do estatuto da união européia.
Se puder, entre com o processo dele antes de a proposta ser aprovada e publicada pois acho que logo que entrar vai dar uma bagunçada no coreto por conta de pontos mal explicados ou indefinidos.
nossa, não fazia ideia dessa opção, para mim era claro ter que pedir o reagrupamento familiar, muito obrigada!
fiquei com mais uma dúvida agora... eu e meu marido casamos em Dezembro de 2021, quando vcs entendem que seria viável eu já dar entrada na cidadania para ele?
eu e meu marido casamos em Dezembro de 2021, quando vcs entendem que seria viável eu já dar entrada na cidadania para ele?
Se vcs não têm filhos em comum e ele é brasileiro o prazo é de 5 anos, ou seja, em Dezembro de 2026 no dia seguinte ao seu aniversário de casamento ele pode dar entrada no pedido. O casamento precisa estar transcrito em Portugal antes de dar entrada no pedido.
Ainda não temos filhos, e o nosso casamento já foi transcrito em Portugal, fiz isso logo após o casamento... Estamos juntos a mais de 12 anos, mas só casamos em 2021...
Sei como é... Fiz parecido, vivia junto com minha esposa desde 2010 mas casamos apenas em 2020 quando decidi sair do Brasil e estava planejando iniciar o processo de neto de minha mãe.
Aproveitando a dúvida acima, tendo casado com portugues, que se encontra lá atualmente. Para eu pedir esse cartão de residência por ser cônjuge de cidadão português, teria que solicitar antes algum tipo de visto, ou basta entrar la como turista e solicitar ?
Outra dúvida, já pode solicitar assim que entra ou necessariamente tem que esperar 3 meses?
Para eu pedir esse cartão de residência por ser cônjuge de cidadão português, teria que solicitar antes algum tipo de visto, ou basta entrar la como turista e solicitar ?
Não precisa pedir visto específico para o caso de brasileiros. Entra normalmente, não diga que vai a turismo senão vai precisar apresentar passagem de volta, reserva em hotel etc. Diga que está se mudando para o país para viver com seu cônjuge português. Recomendo ter à mão a certidão de casamento portuguesa caso precise apresentar ao oficial.
Outra dúvida, já pode solicitar assim que entra ou necessariamente tem que esperar 3 meses?
Tem que esperar os 3 meses. Como a AIMA está com fila de espera, recomendo assim que chegar tentar agendar uma data uns 3 meses para frente.
meu irmão enviou os documentos da esposa em dezembro/24 e até agora não recebeu o número de protocolo do processo. É normal demorar tanto tempo pra receber o número? Alguém pode me informar onde consigo descobrir ele?
@ecoutinho por favor, pode me ajudar com a duvida dos documentos para atribuição pelo casamento. Ja fiz a transcrição do meu casamento, e recebi no email uma orientação um pouco diferente, que me pedia diploma apostilado do estrangeiro. Isso procede? e tendo feito a transcrição é necessário a certidão de casamento brasileira? Agradeço desde já.
Ja fiz a transcrição do meu casamento, e recebi no email uma orientação um pouco diferente, que me pedia diploma apostilado do estrangeiro. Isso procede?
Diploma escolar? Não sei de onde veio esse email que vc cita, mas essa orientação a princípio não faz sentido algum. Use o guia abaixo
tendo feito a transcrição é necessário a certidão de casamento brasileira?
Não. Novamente, use o guia que passei acima. Depois que o casamento foi transcrito, a única certidão que interessa em Portugal é a certidão portuguesa.
@ecoutinho veio do consulado de Santos onde fiz a minha transcrição de casamento. e no formulario M3 pede certidao de casamento, entendo que seja o documento do assento de nascimento do meu esposo com a averbação do nosso casmento em Portugal. Obrigada pela ajuda
Um conselho: ignore orientações vindas de consulados sobre processos de cidadania, só vão criar dificuldades e confusão desnecessária (essa história do diploma é um ótimo exemplo). Siga as orientações dos guias disponíveis no fórum ou, em último caso, contrate um advogado.
Sou portuguesa, em processo que se concluiu recentemente e estou concluindo o processo da transcrição de meu casamento para que meu conjugue possa dar entrada na nacionalidade dele.
Mas me surgiu uma dúvida, como o processo de nacionalidade por casamento está atualmente durando cerca de 4 anos, o único documento que ele possui atualmente com validade menor do que 10 anos é o passaporte brasileiro, que vencerá em Dez/2028.
Pergunto se isto poderá ser um problema e a recomendação é para que ele faça a nova CIN, ou se este passaporte com essa validade já será suficiente e não lhe trará nenhum problema no processo de nacionalidade?
Comentários
Pessoal, alguém já passou pela experiência de enviar documentação sem a certidão de casamento portuguesa e fazer a transcrição depois,, enquanto aguarda a movimentação do processo na Conservatória?
No lugar da certidão, iria uma folha informando que a transcrição estaria em andamento ou a ser iniciada.
Em tese, seria uma forma de ganhar tempo e otimizar o investimento de recursos, aplicando-os em tempos distintos, porém, antes da análise de mérito do processo de cidadania.
Pessoal
Quais documentos vcs estão usando para comprovar vinculo?
Tenho nacionalidade portuguesa e sou casada há 7 anos. Qual é o caminho mais fácil para solicitar a nacionalidade para meu marido aqui do Brasil? Qual a conservatória mais indicada, já que o Consulado diz não realizar esses processos?
@Valquiria, processos de cônjuges só tramitam em Lisboa. É só seguir o guia abaixo:
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3
@Valquiria
Qual a conservatória mais indicada, já que o Consulado diz não realizar esses processos?
Apenas a CRC Lisboa tem competência para tramitar pedidos de cônjuges (link com guia abaixo). A propósito: ainda bem que o consulado não aceitou o processo. A CRC Lisboa é demorada, mas os consulados conseguem ser muito piores. Nunca dê entrada em um pedido de nacionalidade por consulado.
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3
@aurok2
Quais documentos vcs estão usando para comprovar vinculo?
Caso seja de país de lingua portuguesa e casado com português(a) há mais de 5 anos não é preciso mandar nada. O casamento é a ligação efetiva à comunidade.
Caso sejam casados há 3 anos e tenham filho(s) em comum com nacionalidade portuguesa, mande o assento de nascimento do filho. Ele é a comprovação da ligação efetiva.
Caso sejam casados a mais de 6 anos, independente da sua nacionalidade, não precisa comprovar nada. Apenas marque sim na pergunta se tem ligação efetiva à comunidade portuguesa.
Olá, boa noite!
Gostaria de saber se com as novas possíveis alterações nas leis para Brasileiros, pode ter algum ajuste no tempo para aquisição de cidadania para o conjugue?
Hoje eu estou aguardando o meu casamento ter 6 anos para dar entra no pedido de cidadania para o meu marido...
Se fomos morar hoje em Portugal ele teria que fazer o reagrupamento familiar, mas vi que isso pode ser alterado também...
@Mayara Cruz Se vierem morar em Portugal, ele segue com todos os direitos garantidos pelo artigo 15. As possíveis mudanças dizem respeito aos imigrantes e não aos nacionais e suas famílias. Ele entra com a Transcrição de casamento e,depois,realiza o agendamento para a obtenção do cartão de residência (que é diferente do Título de residência,dado aos imigrantes que se legalizam por outros meios). O cartão é válido por 5 anos. Não foram anunciadas quaisquer mudanças para o caso de familiares de portugueses.
@Mayara Cruz
Gostaria de saber se com as novas possíveis alterações nas leis para Brasileiros, pode ter algum ajuste no tempo para aquisição de cidadania para o conjugue?
A proposta de alteração na lei de nacionalidade que está na AR não muda o tempo para aquisição para cônjuges. Como está na AR, pode sofrer rum bocado de mudanças ainda. A única mudança proposta na versão atual é que além dos requisitos atuais adiciona:
d) Conhecerem suficientemente os direitos e deveres fundamentais inerentes à nacionalidade portuguesa e a organização política da República Portuguesa;
e) Declararem solenemente a sua adesão aos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático;
Ou seja, uma bobajada nacionalista típica dos tempos que vivemos. O que acho complicado é que conhecendo Portugal, vão levar uns 5 anos para regulamentar como afere-se que conhece suficientemente os direitos e deveres (vai ter provinha estilo "Educação Moral e Cívica"? Quem aplica? Qual a nota de corte? etc). Além disso na redação atual a pessoa não pode ter condenação a pena de prisão de 3 anos ou mais, na proposta querem que a pessoa não tenha condenação a pena de prisão e ponto.
Hoje eu estou aguardando o meu casamento ter 6 anos para dar entra no pedido de cidadania para o meu marido...
Pela lei atual, se seu marido é brasileiro não são 6 anos, são 5 anos. Se tiverem filhos e eles já tiverem cidadania portuguesa, cai para 3 anos.
Se fomos morar hoje em Portugal ele teria que fazer o reagrupamento familiar, mas vi que isso pode ser alterado também...
Errado. As alterações na lei de estrangeiros não afetam nem a você nem a seu marido. Reagrupamento familiar se aplica a cônjuges de estrangeiros que vivem em Portugal com visto de trabalho. Você não é estrangeira, é portuguesa e você pode entrar normalmente com ele em Portugal e em 3 meses ele pode pedir um cartão de residência na AIMA que de dá basicamente todos os direitos de viver, estudar e trabalhar em Portugal. É direito seu como cidadã portuguesa trazer marido e filhos estrangeiros para morar com você legalmente. Nenhuma mudança na lei portuguesa pode mexer nesse direito pois faz parte do estatuto da união européia.
Se puder, entre com o processo dele antes de a proposta ser aprovada e publicada pois acho que logo que entrar vai dar uma bagunçada no coreto por conta de pontos mal explicados ou indefinidos.
@ecoutinho e @KCM
boa tarde!
nossa, não fazia ideia dessa opção, para mim era claro ter que pedir o reagrupamento familiar, muito obrigada!
fiquei com mais uma dúvida agora... eu e meu marido casamos em Dezembro de 2021, quando vcs entendem que seria viável eu já dar entrada na cidadania para ele?
@Mayara Cruz
eu e meu marido casamos em Dezembro de 2021, quando vcs entendem que seria viável eu já dar entrada na cidadania para ele?
Se vcs não têm filhos em comum e ele é brasileiro o prazo é de 5 anos, ou seja, em Dezembro de 2026 no dia seguinte ao seu aniversário de casamento ele pode dar entrada no pedido. O casamento precisa estar transcrito em Portugal antes de dar entrada no pedido.
Esta bem, obrigada!
Ainda não temos filhos, e o nosso casamento já foi transcrito em Portugal, fiz isso logo após o casamento... Estamos juntos a mais de 12 anos, mas só casamos em 2021...
@Mayara Cruz
Sei como é... Fiz parecido, vivia junto com minha esposa desde 2010 mas casamos apenas em 2020 quando decidi sair do Brasil e estava planejando iniciar o processo de neto de minha mãe.
Aproveitando a dúvida acima, tendo casado com portugues, que se encontra lá atualmente. Para eu pedir esse cartão de residência por ser cônjuge de cidadão português, teria que solicitar antes algum tipo de visto, ou basta entrar la como turista e solicitar ?
Outra dúvida, já pode solicitar assim que entra ou necessariamente tem que esperar 3 meses?
Muito obrigado!
@flying_dutchman
Para eu pedir esse cartão de residência por ser cônjuge de cidadão português, teria que solicitar antes algum tipo de visto, ou basta entrar la como turista e solicitar ?Não precisa pedir visto específico para o caso de brasileiros. Entra normalmente, não diga que vai a turismo senão vai precisar apresentar passagem de volta, reserva em hotel etc. Diga que está se mudando para o país para viver com seu cônjuge português. Recomendo ter à mão a certidão de casamento portuguesa caso precise apresentar ao oficial.
Outra dúvida, já pode solicitar assim que entra ou necessariamente tem que esperar 3 meses?Tem que esperar os 3 meses. Como a AIMA está com fila de espera, recomendo assim que chegar tentar agendar uma data uns 3 meses para frente.
@ecoutinho
Muito obrigado pelas orientações!
Olá,
meu irmão enviou os documentos da esposa em dezembro/24 e até agora não recebeu o número de protocolo do processo. É normal demorar tanto tempo pra receber o número? Alguém pode me informar onde consigo descobrir ele?
obrigada!
@ecoutinho por favor, pode me ajudar com a duvida dos documentos para atribuição pelo casamento. Ja fiz a transcrição do meu casamento, e recebi no email uma orientação um pouco diferente, que me pedia diploma apostilado do estrangeiro. Isso procede? e tendo feito a transcrição é necessário a certidão de casamento brasileira? Agradeço desde já.
@anandassa
Lisboa está demorando muito para mandar as senhas e números de processos.
Os últimos relatos de quem recebeu foi para processos enviados em out/nov de 2024.
Ainda deve levar uns meses no seu caso.
Acompanhe nesse tópico:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/27354/acompanhamento-de-recebimento-de-chaves-numero-de-processo#latest
@RITA GARCIA
Ja fiz a transcrição do meu casamento, e recebi no email uma orientação um pouco diferente, que me pedia diploma apostilado do estrangeiro. Isso procede?Diploma escolar? Não sei de onde veio esse email que vc cita, mas essa orientação a princípio não faz sentido algum. Use o guia abaixo
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3
tendo feito a transcrição é necessário a certidão de casamento brasileira?Não. Novamente, use o guia que passei acima. Depois que o casamento foi transcrito, a única certidão que interessa em Portugal é a certidão portuguesa.
@ecoutinho veio do consulado de Santos onde fiz a minha transcrição de casamento. e no formulario M3 pede certidao de casamento, entendo que seja o documento do assento de nascimento do meu esposo com a averbação do nosso casmento em Portugal. Obrigada pela ajuda
Está tudo tão parado com relação a finalização de processos. Rumo ao infinito e além.
@RITA GARCIA
Um conselho: ignore orientações vindas de consulados sobre processos de cidadania, só vão criar dificuldades e confusão desnecessária (essa história do diploma é um ótimo exemplo). Siga as orientações dos guias disponíveis no fórum ou, em último caso, contrate um advogado.
Impressão ou realmente estão parados os processos por casamento? Apenas um de setembro de 21 que tenhamos ciência da conclusão?
Quase completando 4 anos, finalmente finalizado !!!
Parabéns @J_Antonio_A
Parabens @J_Antonio_A
Será que estao 100% em Setembro? O meu é do dia 10 de setembro-21
@IsabelaBraga , já já será o seu ... está perto.
Parabéns @J_Antonio_A . Qual era a data que estava para decisão?
@ecoutinho, @texaslady e outros se puderem me responder por gentileza.
Sou portuguesa, em processo que se concluiu recentemente e estou concluindo o processo da transcrição de meu casamento para que meu conjugue possa dar entrada na nacionalidade dele.
Mas me surgiu uma dúvida, como o processo de nacionalidade por casamento está atualmente durando cerca de 4 anos, o único documento que ele possui atualmente com validade menor do que 10 anos é o passaporte brasileiro, que vencerá em Dez/2028.
Pergunto se isto poderá ser um problema e a recomendação é para que ele faça a nova CIN, ou se este passaporte com essa validade já será suficiente e não lhe trará nenhum problema no processo de nacionalidade?
Muito obrigada.