Em 2020 eu que fiz todo o processo da minha esposa, que já possui o CC, porém agora querendo fazer para mim (por aquisição de casamento) estou encontrando dificuldades, porque pelo que vi não é via consulado e sim direto com a conservatória. A transcrição de meu casamento (+ 20 anos de casado) já está em Portugal, pois quando fiz o da minha esposa adiantamos esse processo. Vi também que colocaram nas mensagens anteriores que está tendo mudanças na lei, podem me ajudar?
Tem algum fórum ou algum colega aqui que explica o passo a passo? Estou querendo dar entrada no processo, que pelo que percebi está demorando aproximadamente 4 anos. Em 2020 o da minha esposa saiu com menos de 2 anos.
Uma dúvida gente… meu pai e minha mãe só tem separação judicial , sem divórcio averbado, apesar da troca de nome. Eles ainda estão casados perante Portugal? Vi que lá não tem o instituto da separação… eles teriam que fazer o divórcio ainda.
Uma dúvida gente… meu pai e minha mãe só tem separação judicial , sem divórcio averbado, apesar da troca de nome. Eles ainda estão casados perante Portugal?
Não só em Portugal, mas no Brasil também. O casamento só é encerrado pelo divórcio ou pelo falecimento de um dos cônjuges.
A separação judicial, que, salvo engano, não existe mais no código civil brasileiro, encerrava a convivência conjugal, permitia voltar ao nome “de solteiro”, poderia já resolver a partilha de bens, mas não encerrava o casamento.
O estado civil de ambos ainda é de casados. Tanto que se qualquer um dos dois quiser se casar novamente com outra pessoa, está impedido até que façam o divórcio.
Atualmente se parte direto para o divórcio, mas anteriormente existia a separação como uma etapa de 2 anos que precisava ser cumprida antes de encerrar o casamento com o divórcio. A idéia por trás era que o casal vivesse um tempo separado e decidisse "de cabeça fria" se realmente queriam encerrar o casamento (com o divórcio) ou se haveria reconciliação.
Vi que lá não tem o instituto da separação… eles teriam que fazer o divórcio ainda.
@guedesmarcia Obrigado Marcia. Nosso plano e irmos em 2027. Acabei de me mudar do Brasil para o Texas esse ano a trabalho. Aqui a vida e boa, mas precisa estar empregado ou vir como vim, transferido pela empresa. Vou me aprofundar sobre o seguro saude, pois tenho uma doenca auto imune e preciso de tratam,ento a cada 21 dias. No Brasil tenho plano de saude e aqui seguro saude. e em portugal, sendo cidadao, teria acesso ao tratamento de forma gratuita. Talvez, por ja ter minha uniao estavel ja transcrita em Portugal, eu ja possa ter acesso. mas nao posso nao ter o tratamento, por isso valha a pena em primeiro momento quando eu me mudar, ter o seguro saude. Obrigado pelas explicacoes. Aviso quando eu tiver sucesso na acao na justica por aqui
Primeiro é necessário a transcrição do casamento, certo?
Sim Pietro. Você precisará enviar seu Assento de Nascimento atualizado com essa anotação do casamento. É um documento exigido.
Algo que eu fiquei na dúvida é sobre comprovação de vínculo com Portugal, isso é realmente necessário?
Hoje isso não é necessário. O exigido é o conhecimento da língua portuguesa somente. Ainda não teve mudança da lei de nacionalidade. Espero que não voltem com mais exigências como era antes de 2020.
@Ale fiz a transcrição de casamento no RJ no fim do ano passado, não há nenhuma restrição para isso para residentes em outros estados. Moro em outro Estado. Fui pessoalmente no Consulado do RJ emitir meu CC e me disseram pessoalmente que não havia esta restrição por lá, é um Consulado-Geral e atende todo o Brasil. Foi bastante rápido, tudo por correio.
Muito obrigada pelas informações.
Agora já mandei para Porto. Tem exatos 67 dias corridos que enviei para lá e até agora nada de me enviarem o link para pagamento.
Minha angústia está tanta que estou quase mandando de novo para o Consulado do Rio de Janeiro rs.
Quero mandar o pedido de cidadania pelo casamento do meu esposo, mas preciso dessa transcrição.
entao nesse caso minha mãe ainda teria direito de pedir a cidadania por estar casada com cidadão português ? Que loucura , acho que eles nem sabem disso kk
Não tem não, infelizmente. Apesar de ainda estarem casados, como estão separados eles não convivem. Eu não tenho aqui à mão a referência (quando achar eu posto) mas há um entendimento de que nesse caso o cônjuge não tem mais direito a pedir cidadania.
@Leonardo92 nosso processo entregue em 30/08/2021 foi concluido em 07/07/2025 - um total de 1407 dias. O seu processo provavelmente sera concluido em Novembro ou Dezembro 2025.
Caros colegas, alguém poderia me orientar como devo proceder no caso de estar tentando aceder ao formulário de contacto da AIMA e dando a mensagem de número de cartão e passaporte inválido, sendo que entrando no antigo portal do SEF eu consigo aceder.
Recebi um e-mail da AIMA solicitando que eu acedesse ao portal deles e não estou conseguindo, é para renovar o meu CRP pelo casamento, seria a segunda renovação.
Já fui presencialmente e a resposta que me dão é que eles nada podem fazer, pois meu número é antigo, tem somente 6 dígitos, que eu ligue e quando consigo a ligação a resposta é a mesma.
Alguém aqui do grupo se for permitido, poderia dar-me uma orientação.
Este foi o e-mail que recebi em resposta à minha solicitação de agendamento.
Olhando o gráfico do IRN de julho de 2025 é de dar desespero. Só em 2020 o número de processos que entraram foram semelhantes aos processos analisados, considerando os processos deferidos e indeferidos.
O número de pendências aumentou demais. Os deferimentos meio que se mantém no patamar, porém as pendências é para chorar...
Para complementar o gráfico acima, seguem outros dois prints que explicam esse gráfico.
E a evolução foi a seguinte:
Agora, com 6 meses de sistema novo, chego a conclusão que está menos eficiente do que no passado, quando em tese ainda não tinha o sistema "tão eficiente" ao longo de todo o ano em atividade.
@Destefano , a alteração da lei (que vai limitar quem pode pedir a cidadania) e a tendência natural que já existia de uma diminuição nos pedidos (uma vez que muita gente que podia já iniciou seu processo) deve dar um descanso nas "entradas", mas o problema é que isso só vai se refletir nos prazos daqui a muitos anos, quando a fila escoar (e SE escoar, dado que, se se mantiver equilíbrio entre entradas e saídas, não vai escoar nunca). Haveria coisas simples que poderiam agilizar os processos como, por exemplo, permitir a entrada de processos de irmãos todos juntos (mesmo que se pagasse a taxa "n" vezes), por exemplo. Mas, fora isso, só mesmo com contratação de mais pessoal (e não adianta ser meia-dúzia, tem que ser muita gente).
Se os prazos não AUMENTAREM, já estamos no lucro. Senão, daqui a pouco fica igual à Itália, que leva 15 anos se der entrada sem estar morando lá.
2022 foi um caos, recorde de entradas e uma queda de 12 mil registros em relação ao ano anterior.
Em 2024 voltaram a ter 220 mil registros em uma ano, depois de 2 anos abaixo de 200mil.
Curioso que esse ano, o número de processos diminuíram proporcionalmente, mas os registros também. Dificilmente chegam nos 220 mil registros do ano passado.
Com o endurecimento das regras, deve diminuir as entradas, mas precisam melhorar muito os registros, pois há anos estão aumentando o estoque de processos.
Onde encontro orientações para o preenchimento dos campos do formulário para aquisição da nacionalidade via casamento?
Onde acho as orientações sobre os documentos para este caso?
Vai encontrar o guia de documentos abaixo. Não há um guia sobre o preenchimento do formulário, mas ele não é muito diferente de um formulário de netos. Se tiver alguma dúvida especícida, é só perguntar.
Comentários
Boa noite. O processo de cônjuge só é feito em Lisboa mesmo?
Precisando de help.
Em 2020 eu que fiz todo o processo da minha esposa, que já possui o CC, porém agora querendo fazer para mim (por aquisição de casamento) estou encontrando dificuldades, porque pelo que vi não é via consulado e sim direto com a conservatória. A transcrição de meu casamento (+ 20 anos de casado) já está em Portugal, pois quando fiz o da minha esposa adiantamos esse processo. Vi também que colocaram nas mensagens anteriores que está tendo mudanças na lei, podem me ajudar?
Tem algum fórum ou algum colega aqui que explica o passo a passo? Estou querendo dar entrada no processo, que pelo que percebi está demorando aproximadamente 4 anos. Em 2020 o da minha esposa saiu com menos de 2 anos.
Uma dúvida gente… meu pai e minha mãe só tem separação judicial , sem divórcio averbado, apesar da troca de nome. Eles ainda estão casados perante Portugal? Vi que lá não tem o instituto da separação… eles teriam que fazer o divórcio ainda.
@marcelloamr
Uma dúvida gente… meu pai e minha mãe só tem separação judicial , sem divórcio averbado, apesar da troca de nome. Eles ainda estão casados perante Portugal?
Não só em Portugal, mas no Brasil também. O casamento só é encerrado pelo divórcio ou pelo falecimento de um dos cônjuges.
A separação judicial, que, salvo engano, não existe mais no código civil brasileiro, encerrava a convivência conjugal, permitia voltar ao nome “de solteiro”, poderia já resolver a partilha de bens, mas não encerrava o casamento.
O estado civil de ambos ainda é de casados. Tanto que se qualquer um dos dois quiser se casar novamente com outra pessoa, está impedido até que façam o divórcio.
Atualmente se parte direto para o divórcio, mas anteriormente existia a separação como uma etapa de 2 anos que precisava ser cumprida antes de encerrar o casamento com o divórcio. A idéia por trás era que o casal vivesse um tempo separado e decidisse "de cabeça fria" se realmente queriam encerrar o casamento (com o divórcio) ou se haveria reconciliação.
Vi que lá não tem o instituto da separação… eles teriam que fazer o divórcio ainda.
Sim.
@Fabio_Sousa, só seguir o guia do fórum:
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3
E sim, infelizmente a previsão é de mais de 4 anos...
@guedesmarcia Obrigado Marcia. Nosso plano e irmos em 2027. Acabei de me mudar do Brasil para o Texas esse ano a trabalho. Aqui a vida e boa, mas precisa estar empregado ou vir como vim, transferido pela empresa. Vou me aprofundar sobre o seguro saude, pois tenho uma doenca auto imune e preciso de tratam,ento a cada 21 dias. No Brasil tenho plano de saude e aqui seguro saude. e em portugal, sendo cidadao, teria acesso ao tratamento de forma gratuita. Talvez, por ja ter minha uniao estavel ja transcrita em Portugal, eu ja possa ter acesso. mas nao posso nao ter o tratamento, por isso valha a pena em primeiro momento quando eu me mudar, ter o seguro saude. Obrigado pelas explicacoes. Aviso quando eu tiver sucesso na acao na justica por aqui
@Pietro @Pietro
Sim Pietro. Você precisará enviar seu Assento de Nascimento atualizado com essa anotação do casamento. É um documento exigido.
Hoje isso não é necessário. O exigido é o conhecimento da língua portuguesa somente. Ainda não teve mudança da lei de nacionalidade. Espero que não voltem com mais exigências como era antes de 2020.
@Talk2lurch
Muito obrigada pelas informações.
Agora já mandei para Porto. Tem exatos 67 dias corridos que enviei para lá e até agora nada de me enviarem o link para pagamento.
Minha angústia está tanta que estou quase mandando de novo para o Consulado do Rio de Janeiro rs.
Quero mandar o pedido de cidadania pelo casamento do meu esposo, mas preciso dessa transcrição.
@ecoutinho
entao nesse caso minha mãe ainda teria direito de pedir a cidadania por estar casada com cidadão português ? Que loucura , acho que eles nem sabem disso kk
@marcelloamr
Não tem não, infelizmente. Apesar de ainda estarem casados, como estão separados eles não convivem. Eu não tenho aqui à mão a referência (quando achar eu posto) mas há um entendimento de que nesse caso o cônjuge não tem mais direito a pedir cidadania.
Boa tarde
Alguém aqui do grupo podes me explicar o que significa isso no processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento.
Não entendi, mas sei que está demorando mais do que o previsto na legislação. Penso eu que lá para meados de 2027 possa ter alguma decisão.
Desde já agradeço a quem puder me explicar.
@Luciana56, esses "i" mostram o que significam essas fases, mas só quando elas estiverem com um visto igual o seu está no "Submetido".
Ou seja, quando o 2 estiver com um visto, estará em análise e quando a 3 estiver com um visto, estará aguardando decisão.
Processo de casamento já caminha pros 4 anos...
@Luciana56 significa que seu processo apenas foi submetido,a previsão atual está em 4 anos.
@Luciana56
Esses itens são genéricos para todos tipos de processo.
Obrigada @ecoutinho @guedesmarcia @SergioM por me responderem.
@Luciana56 ,
É melhor ajustar sua previsão para meados de 2029, início de 2030.
Caros, boa tarde.
Onde encontro orientações para o preenchimento dos campos do formulário para aquisição da nacionalidade via casamento?
Grato
Hola buenas , alguien con experiencia en el tema me podría decir si me falta mucho ? 😅😅😅 gracias
@Leonardo92 nosso processo entregue em 30/08/2021 foi concluido em 07/07/2025 - um total de 1407 dias. O seu processo provavelmente sera concluido em Novembro ou Dezembro 2025.
Boa tarde,
Caros colegas, alguém poderia me orientar como devo proceder no caso de estar tentando aceder ao formulário de contacto da AIMA e dando a mensagem de número de cartão e passaporte inválido, sendo que entrando no antigo portal do SEF eu consigo aceder.
Recebi um e-mail da AIMA solicitando que eu acedesse ao portal deles e não estou conseguindo, é para renovar o meu CRP pelo casamento, seria a segunda renovação.
Já fui presencialmente e a resposta que me dão é que eles nada podem fazer, pois meu número é antigo, tem somente 6 dígitos, que eu ligue e quando consigo a ligação a resposta é a mesma.
Alguém aqui do grupo se for permitido, poderia dar-me uma orientação.
Este foi o e-mail que recebi em resposta à minha solicitação de agendamento.
É com muita alegria que informo que eles estão trabalhando! hahahaha
O processo do meu marido acaba de ser concluído! 🎉🎉
Meu marido recebeu um email agora, às 11:30 e já recebeu a prévia da certidão de nascimento (já com numero do assento)!!
"....
Remetemos, por esta via, cópia informativa do registo de nascimento, ao abrigo do n.º 4, do artigo 50º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.
Pode solicitar o Cartão de Cidadão desde já!
...."
Boa sorte a todos!!
@julianamb muito Feliz por vocês. Não vejo a hora do meu processo também começar a caminhar
@julianamb parabéns pela conclusão do processo!
@julianamb uhuuuuul! Parabeeens!
Já achei que tinham ficado sem sistema novamente, faz tempo que ninguém atualiza status rsrsrs
Muito obrigada por compartilhar!
Parabéns @julianamb. Você consegue atualizar a planilha ?
Olhando o gráfico do IRN de julho de 2025 é de dar desespero. Só em 2020 o número de processos que entraram foram semelhantes aos processos analisados, considerando os processos deferidos e indeferidos.
O número de pendências aumentou demais. Os deferimentos meio que se mantém no patamar, porém as pendências é para chorar...
Para complementar o gráfico acima, seguem outros dois prints que explicam esse gráfico.
E a evolução foi a seguinte:
Agora, com 6 meses de sistema novo, chego a conclusão que está menos eficiente do que no passado, quando em tese ainda não tinha o sistema "tão eficiente" ao longo de todo o ano em atividade.
@Destefano , a alteração da lei (que vai limitar quem pode pedir a cidadania) e a tendência natural que já existia de uma diminuição nos pedidos (uma vez que muita gente que podia já iniciou seu processo) deve dar um descanso nas "entradas", mas o problema é que isso só vai se refletir nos prazos daqui a muitos anos, quando a fila escoar (e SE escoar, dado que, se se mantiver equilíbrio entre entradas e saídas, não vai escoar nunca). Haveria coisas simples que poderiam agilizar os processos como, por exemplo, permitir a entrada de processos de irmãos todos juntos (mesmo que se pagasse a taxa "n" vezes), por exemplo. Mas, fora isso, só mesmo com contratação de mais pessoal (e não adianta ser meia-dúzia, tem que ser muita gente).
Se os prazos não AUMENTAREM, já estamos no lucro. Senão, daqui a pouco fica igual à Itália, que leva 15 anos se der entrada sem estar morando lá.
@Destefano,
2022 foi um caos, recorde de entradas e uma queda de 12 mil registros em relação ao ano anterior.
Em 2024 voltaram a ter 220 mil registros em uma ano, depois de 2 anos abaixo de 200mil.
Curioso que esse ano, o número de processos diminuíram proporcionalmente, mas os registros também. Dificilmente chegam nos 220 mil registros do ano passado.
Com o endurecimento das regras, deve diminuir as entradas, mas precisam melhorar muito os registros, pois há anos estão aumentando o estoque de processos.
@ecoutinho
boa tarde. Duas dúvidas
Grato!
@leonunes
Onde encontro orientações para o preenchimento dos campos do formulário para aquisição da nacionalidade via casamento?Onde acho as orientações sobre os documentos para este caso?Vai encontrar o guia de documentos abaixo. Não há um guia sobre o preenchimento do formulário, mas ele não é muito diferente de um formulário de netos. Se tiver alguma dúvida especícida, é só perguntar.
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3
Impressão e assinatura de formulário de solicitação de nacionalidade
Este tipo de processo corre apenas em Lisboa, correto?Sim, apenas Lisboa