O do meu irmão levou exatamente 1 ano. Calma que ainda está dentro da média. Tem uns felizardos dão sorte e terminam com 11 meses, mas nem todo mundo dá essa sorte.
O negócio é torcer, acender umas velas para o santo de devoção, fazer oferenda para os orixás e qualquer outra divindade para ver se sai nas próximas duas semanas, antes de parte do pessoal sair para as férias de verão rsrs.
Pessoal boa noite! Meu processo concluiu, e em dezembro saio de ferias. Estive pensando em ir pra Portugal e pegar meus documentos, gostaria de saber se no mês de dezembro eu consigo fazer isso, nao sei se eles entram de férias ou algo assim... e também outra dúvida, eu fiz meu processo no Porto, pra pegar os documentos pode ser em Lisboa ou tem que ser no Porto também?
Eles vão fechar apenas nos dias que são feriados nacionais ou na cidade que der entrada no pedido. Pode pedir em Lisboa sim. Olhe na internet que dias são feriados nesses lugares.
Olhe os comentários das pessoas que fizeram isso lá para ver as opções. Alguns exemplos aqui:
Duas coisas muito importantes: tem que pagar tudo em euros (dinheiro). E sempre bom dar uma margem de dias para se der algum pepino no caminho.
Agora, dependendo de onde estiver no BR, daria tempo de - no mínimo - já tirar o cartão do cidadão aqui mesmo e, possivelmente o passaporte também. Mesmo só com o CC, você já será tratado na Uniao Europeia como cidadão PT, especialmente se voar direto do BR para PT.
@CarlosASP - se o @DaniloSouza (ou qquer outra pessoa) entrar na UE por portugal, não precisa nem de CC. Basta o assento de nascimento e será tratato como cidadão português.
Sei disso, mas tem gente que "leva bronca" de alguns agentes da imigração ao fazer isso. Depende do humor do agente, pois ele vai ter que puxar os dados no sistema para conferir a validade do assento. Com o CC na mão, não tem essa possibilidade.
Melhor ainda se for já com o PEP; passa direto nas máquinas de scanner para cidadãos UE (aí vale em qualquer país).
Acho que a conveniência de tirar CC e/ou PEP aqui no BR depende do consulado da região e dos prazos. Como é para o fim do ano, achei interessante ressaltar que, em alguns consulados no BR, seria possível já ter o CC e, possivelmente, o PEP na mão já. Mas se for daqueles consulados onde é uma odisseia agendar isso, aí tirar os documentos em PT se torna bem mais atraente.
@CarlosASP , sim concordo 100% com você. Usar o assento de nascimento para entrar em Portugal deve ser a última alternativa. Se a pessoa tem tempo, deve resolver toda a documentação ainda no Brasil. Isso evita chateações no controle de entrada e sobra mais tempo para os passeios na terra de Camões 🙂
Melhor ainda se for já com o PEP; passa direto nas máquinas de scanner para cidadãos UE (aí vale em qualquer país).
O cartão de cidadão no modelo novo (emitido desde metade do ano passado) também passa direto nas máquinas de scanner para cidadãos europeus em qualquer aeroporto da UE. Já usei e funciona sem problemas. O PEP realmente só é necessário para viajar fora da UE.
Minha prima mandou o processo de filha pro ACP, foi recebido pela Carla Ribeiro no dia 04/06 e até hoje ela não recebeu a senha do processo.
Percebi também que várias pessoas nesse mesmo período incluíram processos na nossa planilha conjunta e só encontrei uma ocorrência que tivesse recebido a senha.
Será que estamos tendo atraso na entrada desses processos? Será que tem a ver com a tal transferência de 11 empregados do ACP? Li essa notícia num post há umas 3 semanas.
@ecoutinho , pois é... Achei estranho. Não mandei diretamente, utilizei um escritório (é o filho da minha irmã e o valor estava já acordado junto com a cidadania dela, que já saiu). Após darem a entrada, enviei mensagem pedindo a senha e a resposta foi que, por ser um menor de idade, não haveria senha, apenas o número de entrada de protocolo (que eles me forneceram imediatamente) no formato "IRN-xxxxx/2025".
O mesmo escritório já deu andamento a diversos processos para mim, tanto de cidadania quanto outros consequentes, é um escritório conceituado e não tenho QUALQUER razão para duvidar deles, mas achei sui generis que não houvesse senha, dado que vi, na planilha, comentários diversos sobre "recebimento de senha" em processos similares. Acho que vou dar uma insistida.
Curioso. Haveria uma possibilidade de não haver senha: se os documentos tivessem sido entregues pessoalmente na conservatória e o processo tivesse sido protocolado por inscrição e não por declaração (form 1c). Processos por inscrição não geram senha para acompanhamento. Já ouvi casos no passado de pessoas desavisadamente dando entrada em processos pessoalmente na conservatória e o funcionário acabou dando entrada no processo dessa forma. A maioria das pessoas não se atentam por não saber dessa diferença, mas no recibo do pagamento da taxa no balcão vem especificado.
Como se trata de um escritório, eles são obrigados a ter um advogado ou solicitador responsável e portanto só podem submeter o processo de forma online. Acredito que dessa forma o processo seria obrigatóriamente por transcrição (e portanto teria senha para acompanhar), mas posso estar enganado e o sistema aceitar pedidos por inscrição.
A pegadinha é que o sistema sorteia onde o processo vai tramitar e o adv não tem controle sobre isso, o que significa que esse processo pode ter ido parar em Lisboa ou qualquer outra conservatória que trate pedidos de nacionalidade e dependendo de ondeestá fica difícil fazer alguma previsão.
Se não conseguir informação no escritório, pode valer a pena uma ligação na linha registos onde podem passar mais detalhes (inclusive a senha, se existir). Obviamente só vão atender ao escritório ou a um dos pais do menor.
@ecoutinho , sei que eles têm advogados lá e cá (os próprios donos do escritório são advogados tanto aqui quanto lá). Sei também que eles remetem os documentos para Portugal (no sistema de acompanhamento do escritório é possível visualizar onde estão os documentos e em que pé está a conferência e processamento deles). Pode ser este caso.
Vou ficar na minha por enquanto. :-) Faz só dois meses que foi dada entrada. É engraçado porque eu sou o "cabeça" dessa questão de cidadania na família, desde a pesquisa genealógica (que já faço há uns quinze anos) até o incentivo a pedir a cidadania e, neste caso específico, até mesmo no patrocínio financeiro para tal e, por isso, gosto de acompanhar. No entanto, tenho a impressão de que, quando acabarem todos os processos, ficará um certo "vazio". Virou quase um hobby para mim, irmão da genealogia. 😂
Vou só mandar outra mensagem e perguntar se está no ACP ou em Lisboa (não informaram) pra ter uma noção melhor de prazo.
Sei como é! Adotei o mesmo papel na minha família, algo que no linkedin se descreveria como CPCO (Chief Portuguese Citizenship Officer) 🤣 e já sei que quando esgotar o estoque de luso brasileiros da família sentirei falta dessa dinâmica de acompanhar processos de nacionalidade 😜
Olá pessoal. Sabem dizer se uma neta já reconhecida que casou em 1982 (foi o marido quem registrou os filhos) e tem a informação do matrimônio averbada no na certidão de nascimento brasileira, precisa mesmo transcrever seu casamento?
Se sim, isso pode ser feito concomitantemente aos pedido de nacionalidade dos filhos no mesmo momento de envio (mesmo envelope de remessa) para o ACP Porto?
Ou recomendam transcrever no consulado de Santos, uma vez que a neta portuguesa reside em SP?
Olá pessoal. Sabem dizer se uma neta já reconhecida que casou em 1982 (foi o marido quem registrou os filhos) e tem a informação do matrimônio averbada no na certidão de nascimento brasileira, precisa mesmo transcrever seu casamento?
O que significa neta já reconhecida? Que ela obteve nacionalidade portuguesa por ser neta e agora é portuguesa originária (por atribuição, pelo artigo 1d da lei da nacionalidade)? Vou assumir que sim para responder a pergunta, se não for isso, por favor esclareça.
A averbação do casamento na certidão de nascimento brasileira não tem validade em Portugal, mas se os filhos nasceram após 1978 e foram registrados antes de completar 1 ano de idade, a transcrição do casamento é dispensada.
Um detalhe importante: Em que ano ela obteve nacionalidade como neta. Foi antes ou após novembro de 2020?
Nâo aconselho ninguem ir apenas com o assento, eu passei muita raiva no aeroporto de Lisboa
Eu ano passado meu assento saiu em julho, eu viajaria em 1º de agosto,
fui com o assento de nascimento. além de ter que enfrentar a fila GIGANTE de 2 horas na imigração, quando fui atendida o agente nem leu e ainda me perguntou o que era aquilo, se referindo a folha do assento, eu respondi, ele me disse que aquilo não era nada, que não provava que eu era portuguesa e que podia entrar em PT,
e começou a solicitar passagem de volta... estadia.... comprovante bancário, uma ignorância total, eu falando baixo, de modo educada porque já percebi que ele era um dos que não estão ali pra ajudar ninguem,
eu tinha varias coisas em mãos, e me tratando como uma "imigrante" eu continuava a questionar ...mas eu tenho o assento portugues,
o que me salvou e que o agente que estava ao lado começou a se envolver na conversa e o agente que estava me atendendo falou com ar de deboche
"" olha com o que ela quer entrar no pais e ainda diz que é portuguesa é cada uma ""
Eu falei com o agente ao lado amostrei o assento e o e mail da conservatória, ele objetivamente respondeu " agora vá na loja do cidadão e faça seus documentos""
o agente cri cri que fazia meu atendimento ainda assim continuou me endagando .... bla bla bla
por final de mais de 20 minutos ele me disse o seguinte
""Por hoje eu vou ser bonzinho com a senhora e vou lhe deixar entrar, mas na proxima vez vou colocar a sra de volta para o seu pais, e a sra vai perder tudo que a sra pagou pra chegar ate aqui""
passei 30 dias em PT, fiz o CC e passaporte,
ate na saida o agente me perguntou porque as datas eram tão recentes nos meus documentos e ja estava de saida,
resumo, si puder, si tiver tempo faça no Brasil ainda,
minha irma vai a PT em agosto fez tudo no Consulado do RJ, muito rapido 15 dias CC, 10 dias Passaporte, entregas no domicilio.
Então nem devemos nos preocupar com a transcrição, mesmo tendo sido o pai o declarante, de facto antes de 1 ano?
Conforme o art 141 do DL 51/1978, se o filho foi registrado até completar 1 ano de nascido, a perfilhação materna está estabelecida com o nome da mãe que constar na certidão de nascimento, portanto não é necessário transcrever o casamento dos pais para estabelecer a perfilhação.
Artigo 141.º
(Nascimento ocorrido há menos de um ano)
1 - A maternidade mencionada no registo, se o nascimento declarado tiver ocorrido há menos de um ano, considera-se estabelecida.
Sabe se já houve relato de diligência nesta situação ou a aprovação foi direta?
Não sei o que quer dizer com diligência, a aprovação é direta e há vários relatos de casos aprovados nessa condição. Entendo que esse não é um assunto que gere controvérsia, a lei é bem clara e vale para quem nasceu após 1978 (quando ela foi promulgada). Como no seu caso a portuguesa casou em 1982, entendo que os filhos nasceram já na vigência desse texto da lei.
Caro @ecoutinho, e se o nome solteira da mãe for diferente do nome de casada, será necessária a transcrição do casamento?
Conforme o art 141 do DL 51/1978, se o filho foi registrado até completar 1 ano de nascido, a perfilhação materna está estabelecida com o nome da mãe que constar na certidão de nascimento, portanto não é necessário transcrever o casamento dos pais para estabelecer a perfilhação.
A princípio não, é possível mandar a certidão de casamento brasileira apostilada para demonstrar a mudança de nome, mas pode acontecer sim de pegar um conservador “cri cri” que queira a transcrição.
O ideal é transcrever, mas em muitos casos a transcrição é dispensável.
Comentários
@npm .
Ligue para a linha de registo, como seu filho é menor já deveria ter saído.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23737/obter-informacoes-sobre-o-andamento-do-processo-linha-registos
E talvez até já tenha sido concluído, você pode também tentar pedir o assento pelo civilonline.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
@jpvecchi
O do meu irmão levou exatamente 1 ano. Calma que ainda está dentro da média. Tem uns felizardos dão sorte e terminam com 11 meses, mas nem todo mundo dá essa sorte.
O negócio é torcer, acender umas velas para o santo de devoção, fazer oferenda para os orixás e qualquer outra divindade para ver se sai nas próximas duas semanas, antes de parte do pessoal sair para as férias de verão rsrs.
@texaslady
Muito obrigada, vou tentar ligar!
Agora que o Skype foi descontinuado, vocês tem utilizado alguma outra forma ou telefone direto?
Muito obrigada!
@npm
Telefone direto sempre é a pior opção. Alguns colegas já mencionaram o viber, mas tem outras opções se vc der uma pesquisada.
@npm ,
o pessoal tem recomendado o Viber ou o Talk360.
@npm utilizei o Viber foi muito boa a experiência
Pessoal boa noite! Meu processo concluiu, e em dezembro saio de ferias. Estive pensando em ir pra Portugal e pegar meus documentos, gostaria de saber se no mês de dezembro eu consigo fazer isso, nao sei se eles entram de férias ou algo assim... e também outra dúvida, eu fiz meu processo no Porto, pra pegar os documentos pode ser em Lisboa ou tem que ser no Porto também?
@DaniloSouza
Eles vão fechar apenas nos dias que são feriados nacionais ou na cidade que der entrada no pedido. Pode pedir em Lisboa sim. Olhe na internet que dias são feriados nesses lugares.
Olhe os comentários das pessoas que fizeram isso lá para ver as opções. Alguns exemplos aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/27040/cartao-de-cidadao-e-passaporte-diretamente-em-lisboa
Duas coisas muito importantes: tem que pagar tudo em euros (dinheiro). E sempre bom dar uma margem de dias para se der algum pepino no caminho.
Agora, dependendo de onde estiver no BR, daria tempo de - no mínimo - já tirar o cartão do cidadão aqui mesmo e, possivelmente o passaporte também. Mesmo só com o CC, você já será tratado na Uniao Europeia como cidadão PT, especialmente se voar direto do BR para PT.
@CarlosASP - se o @DaniloSouza (ou qquer outra pessoa) entrar na UE por portugal, não precisa nem de CC. Basta o assento de nascimento e será tratato como cidadão português.
@AntonioNapolitano
Sei disso, mas tem gente que "leva bronca" de alguns agentes da imigração ao fazer isso. Depende do humor do agente, pois ele vai ter que puxar os dados no sistema para conferir a validade do assento. Com o CC na mão, não tem essa possibilidade.
Melhor ainda se for já com o PEP; passa direto nas máquinas de scanner para cidadãos UE (aí vale em qualquer país).
Acho que a conveniência de tirar CC e/ou PEP aqui no BR depende do consulado da região e dos prazos. Como é para o fim do ano, achei interessante ressaltar que, em alguns consulados no BR, seria possível já ter o CC e, possivelmente, o PEP na mão já. Mas se for daqueles consulados onde é uma odisseia agendar isso, aí tirar os documentos em PT se torna bem mais atraente.
@CarlosASP , sim concordo 100% com você. Usar o assento de nascimento para entrar em Portugal deve ser a última alternativa. Se a pessoa tem tempo, deve resolver toda a documentação ainda no Brasil. Isso evita chateações no controle de entrada e sobra mais tempo para os passeios na terra de Camões 🙂
@CarlosASP @AntonioNapolitano
Melhor ainda se for já com o PEP; passa direto nas máquinas de scanner para cidadãos UE (aí vale em qualquer país).O cartão de cidadão no modelo novo (emitido desde metade do ano passado) também passa direto nas máquinas de scanner para cidadãos europeus em qualquer aeroporto da UE. Já usei e funciona sem problemas. O PEP realmente só é necessário para viajar fora da UE.
Boa noite, gente.
Minha prima mandou o processo de filha pro ACP, foi recebido pela Carla Ribeiro no dia 04/06 e até hoje ela não recebeu a senha do processo.
Percebi também que várias pessoas nesse mesmo período incluíram processos na nossa planilha conjunta e só encontrei uma ocorrência que tivesse recebido a senha.
Será que estamos tendo atraso na entrada desses processos? Será que tem a ver com a tal transferência de 11 empregados do ACP? Li essa notícia num post há umas 3 semanas.
Prezados:
1) Para processos de atribuição de maiores de 14 anos mas menores de 18 anos não há mesmo senha de acompanhamento online (o antigo site das bolinhas)?
2) quanto tempo mais ou menos está levando para o processo ser concluído?
Caso haja um tópico específico peço desculpas, mas não encontrei.
@andrelas
1) Para processos de atribuição de maiores de 14 anos mas menores de 18 anos não há mesmo senha de acompanhamento online (o antigo site das bolinhas)?Se mandou por correio para uma conservatória há senha sim, como no dos filhos/netos adultos.
2) quanto tempo mais ou menos está levando para o processo ser concluído?Se for filho menor, no ACP aproximadamente 6 meses, em Lisboa aproximadamente 1 ano.
@ecoutinho , pois é... Achei estranho. Não mandei diretamente, utilizei um escritório (é o filho da minha irmã e o valor estava já acordado junto com a cidadania dela, que já saiu). Após darem a entrada, enviei mensagem pedindo a senha e a resposta foi que, por ser um menor de idade, não haveria senha, apenas o número de entrada de protocolo (que eles me forneceram imediatamente) no formato "IRN-xxxxx/2025".
O mesmo escritório já deu andamento a diversos processos para mim, tanto de cidadania quanto outros consequentes, é um escritório conceituado e não tenho QUALQUER razão para duvidar deles, mas achei sui generis que não houvesse senha, dado que vi, na planilha, comentários diversos sobre "recebimento de senha" em processos similares. Acho que vou dar uma insistida.
Obrigado!
@andrelas
Curioso. Haveria uma possibilidade de não haver senha: se os documentos tivessem sido entregues pessoalmente na conservatória e o processo tivesse sido protocolado por inscrição e não por declaração (form 1c). Processos por inscrição não geram senha para acompanhamento. Já ouvi casos no passado de pessoas desavisadamente dando entrada em processos pessoalmente na conservatória e o funcionário acabou dando entrada no processo dessa forma. A maioria das pessoas não se atentam por não saber dessa diferença, mas no recibo do pagamento da taxa no balcão vem especificado.
Como se trata de um escritório, eles são obrigados a ter um advogado ou solicitador responsável e portanto só podem submeter o processo de forma online. Acredito que dessa forma o processo seria obrigatóriamente por transcrição (e portanto teria senha para acompanhar), mas posso estar enganado e o sistema aceitar pedidos por inscrição.
A pegadinha é que o sistema sorteia onde o processo vai tramitar e o adv não tem controle sobre isso, o que significa que esse processo pode ter ido parar em Lisboa ou qualquer outra conservatória que trate pedidos de nacionalidade e dependendo de ondeestá fica difícil fazer alguma previsão.
Se não conseguir informação no escritório, pode valer a pena uma ligação na linha registos onde podem passar mais detalhes (inclusive a senha, se existir). Obviamente só vão atender ao escritório ou a um dos pais do menor.
@ecoutinho , sei que eles têm advogados lá e cá (os próprios donos do escritório são advogados tanto aqui quanto lá). Sei também que eles remetem os documentos para Portugal (no sistema de acompanhamento do escritório é possível visualizar onde estão os documentos e em que pé está a conferência e processamento deles). Pode ser este caso.
Vou ficar na minha por enquanto. :-) Faz só dois meses que foi dada entrada. É engraçado porque eu sou o "cabeça" dessa questão de cidadania na família, desde a pesquisa genealógica (que já faço há uns quinze anos) até o incentivo a pedir a cidadania e, neste caso específico, até mesmo no patrocínio financeiro para tal e, por isso, gosto de acompanhar. No entanto, tenho a impressão de que, quando acabarem todos os processos, ficará um certo "vazio". Virou quase um hobby para mim, irmão da genealogia. 😂
Vou só mandar outra mensagem e perguntar se está no ACP ou em Lisboa (não informaram) pra ter uma noção melhor de prazo.
Obrigado novamente.
@andrelas
Sei como é! Adotei o mesmo papel na minha família, algo que no linkedin se descreveria como CPCO (Chief Portuguese Citizenship Officer) 🤣 e já sei que quando esgotar o estoque de luso brasileiros da família sentirei falta dessa dinâmica de acompanhar processos de nacionalidade 😜
Olá pessoal. Sabem dizer se uma neta já reconhecida que casou em 1982 (foi o marido quem registrou os filhos) e tem a informação do matrimônio averbada no na certidão de nascimento brasileira, precisa mesmo transcrever seu casamento?
Se sim, isso pode ser feito concomitantemente aos pedido de nacionalidade dos filhos no mesmo momento de envio (mesmo envelope de remessa) para o ACP Porto?
Ou recomendam transcrever no consulado de Santos, uma vez que a neta portuguesa reside em SP?
Desde já agradeço.
@MMa
Olá pessoal. Sabem dizer se uma neta já reconhecida que casou em 1982 (foi o marido quem registrou os filhos) e tem a informação do matrimônio averbada no na certidão de nascimento brasileira, precisa mesmo transcrever seu casamento?
O que significa neta já reconhecida? Que ela obteve nacionalidade portuguesa por ser neta e agora é portuguesa originária (por atribuição, pelo artigo 1d da lei da nacionalidade)? Vou assumir que sim para responder a pergunta, se não for isso, por favor esclareça.
A averbação do casamento na certidão de nascimento brasileira não tem validade em Portugal, mas se os filhos nasceram após 1978 e foram registrados antes de completar 1 ano de idade, a transcrição do casamento é dispensada.
Um detalhe importante: Em que ano ela obteve nacionalidade como neta. Foi antes ou após novembro de 2020?
@AntonioNapolitano - @CarlosASP - @DaniloSouza
Boa tarde
Nâo aconselho ninguem ir apenas com o assento, eu passei muita raiva no aeroporto de Lisboa
Eu ano passado meu assento saiu em julho, eu viajaria em 1º de agosto,
fui com o assento de nascimento. além de ter que enfrentar a fila GIGANTE de 2 horas na imigração, quando fui atendida o agente nem leu e ainda me perguntou o que era aquilo, se referindo a folha do assento, eu respondi, ele me disse que aquilo não era nada, que não provava que eu era portuguesa e que podia entrar em PT,
e começou a solicitar passagem de volta... estadia.... comprovante bancário, uma ignorância total, eu falando baixo, de modo educada porque já percebi que ele era um dos que não estão ali pra ajudar ninguem,
eu tinha varias coisas em mãos, e me tratando como uma "imigrante" eu continuava a questionar ...mas eu tenho o assento portugues,
o que me salvou e que o agente que estava ao lado começou a se envolver na conversa e o agente que estava me atendendo falou com ar de deboche
"" olha com o que ela quer entrar no pais e ainda diz que é portuguesa é cada uma ""
Eu falei com o agente ao lado amostrei o assento e o e mail da conservatória, ele objetivamente respondeu " agora vá na loja do cidadão e faça seus documentos""
o agente cri cri que fazia meu atendimento ainda assim continuou me endagando .... bla bla bla
por final de mais de 20 minutos ele me disse o seguinte
""Por hoje eu vou ser bonzinho com a senhora e vou lhe deixar entrar, mas na proxima vez vou colocar a sra de volta para o seu pais, e a sra vai perder tudo que a sra pagou pra chegar ate aqui""
passei 30 dias em PT, fiz o CC e passaporte,
ate na saida o agente me perguntou porque as datas eram tão recentes nos meus documentos e ja estava de saida,
resumo, si puder, si tiver tempo faça no Brasil ainda,
minha irma vai a PT em agosto fez tudo no Consulado do RJ, muito rapido 15 dias CC, 10 dias Passaporte, entregas no domicilio.
@ecoutinho, muito obrigado pela ajuda.
Sim, quis dizer que teve a nacionalidade atribuída (Art 1-D) e o processo foi concluído na semana passada.
Então nem devemos nos preocupar com a transcrição, mesmo tendo sido o pai o declarante, de facto antes de 1 ano?
Sabe se já houve relato de diligência nesta situação ou a aprovação foi direta?
@MMa
Então nem devemos nos preocupar com a transcrição, mesmo tendo sido o pai o declarante, de facto antes de 1 ano?
Conforme o art 141 do DL 51/1978, se o filho foi registrado até completar 1 ano de nascido, a perfilhação materna está estabelecida com o nome da mãe que constar na certidão de nascimento, portanto não é necessário transcrever o casamento dos pais para estabelecer a perfilhação.
Artigo 141.º
(Nascimento ocorrido há menos de um ano)
1 - A maternidade mencionada no registo, se o nascimento declarado tiver ocorrido há menos de um ano, considera-se estabelecida.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/51-1978-456873
Sabe se já houve relato de diligência nesta situação ou a aprovação foi direta?
Não sei o que quer dizer com diligência, a aprovação é direta e há vários relatos de casos aprovados nessa condição. Entendo que esse não é um assunto que gere controvérsia, a lei é bem clara e vale para quem nasceu após 1978 (quando ela foi promulgada). Como no seu caso a portuguesa casou em 1982, entendo que os filhos nasceram já na vigência desse texto da lei.
Novamente obrigado @ecoutinho. 1982 foi o ano do casamento e os filhos nasceram sim depois disso.
Agora, para pedir a nacionalidade ao marido dela (por aquisição), a transcrição prévia é mesmo indispensável, correto?
@MMa
Sim, para o marido ter direito a nacionalidade não tem como evitar, precisa transcrever o casamento em Portugal.
Caro @ecoutinho, e se o nome solteira da mãe for diferente do nome de casada, será necessária a transcrição do casamento?
Conforme o art 141 do DL 51/1978, se o filho foi registrado até completar 1 ano de nascido, a perfilhação materna está estabelecida com o nome da mãe que constar na certidão de nascimento, portanto não é necessário transcrever o casamento dos pais para estabelecer a perfilhação.
@Geraldo_Leonel
A princípio não, é possível mandar a certidão de casamento brasileira apostilada para demonstrar a mudança de nome, mas pode acontecer sim de pegar um conservador “cri cri” que queira a transcrição.
O ideal é transcrever, mas em muitos casos a transcrição é dispensável.
@ecoutinho
Farei a transcrição antes de enviar.
Muito obrigado!
Pessoal, boa tarde.
Quanto tempo está demorando para chegar a senha de um processo de filho menor enviado para a ACP?