Boa tarde, tenho o meu processo parado na Fase 1, entrei no dia 20.02.2023.
Fui na ACP Porto e já foram realizadas todas as consultas, faltando apenas o retorno da Aima, para que o processo avance para decisão e assim seja finalizado, pois conforme me informaram ele está atrasado. Assim que o IRN receber a conservadora recebe uma notificação para avaliar a finalizar o processo. Na ACP eles mostraram me a tela do processo e só falta a da Aima.
Tenho acesso a 3 processos que foram protocolados em 03/2023 e 04/2023 e já foram concluídos.
Pontos de atenção:
Quem Protocolou o processo antes da digitalização (Process on-line) praticamente teve a digitalização apenas no final do ano passado e como consequência as consultas tb, o que para mim é um erro do IRN, pois por exemplo, a minha consulta da Aima foi solicitada em Dezembro/2024 e até o momento eles não retornaram.
Via advogado, foi enviada na semana passada um email para a o geral do IRN e para a conservadora responsável pelo meu processo para solicitar uma posição, pois aqui há uma falha e pelo que percebo, temos muitos por aqui na mesma situação.
No meu ponto de vista, demorar quase 6 meses para responder uma solicitação mostra o quanto burocrático é esse processo. Eles (IRN) comentaram que isso ocorre pois a Aima não compartilha os mesmos acessos com o IRN.
Com base nisso, sugiro que quem se encontre nessa situação, enviem emails para o IRN e cobrem uma posição.
@Bia_C não não, não quise entregar o processo quer ACP quer CC Lisboa.
Pesquisei conservatória menor na qual tem responsável próprio para processos nacionalidade (nem todos tem, como exemplo Melgaço, que só peguam no expediente e mandam para os serviços centrais).
@Zephyrus, também entreguei meu processo em agosto de 2024 (advogado), ele foi direcionado para a ACP, e segue na bolinha 1. Creio que sua aposta em uma conservatória menor foi boa.
@Zephyrus Pois é, varia de conservatória para conservatória, minha amiga deu entrada em Gaia uma semana depois do meu (10/02/23) e o dela saiu em Novembro do mesmo ano. Na ACP quem não pediu urgência está a mais de 2 anos a espera pelo que eu vi aqui (incluindo eu hahaha).
Pessoal, que significa isto foi enviado pelo ACP Informo que faltam respostas das entidades previstas no art.º 27..º do RN. despoletadas através da aplicação informática e só posteriormente será analisado pela conservadora detentora do mesmo no meu caso UCFE
Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo seja necessário fazer diligências ao processo ou solicitar documentação complementar.
Significa que o IRN solicitou informações a outros órgãos do governo (AIMA, Polícia de Fronteiras, etc.). Faz parte do processo, não tem nada de anormal nisso.
Não há nada para você fazer no momento, apenas aguardar.
eu pensei com advogado porque não queria andarme a dislocar, mas com o advogado fizer o pedido nacionalidade , manda o seu processo aleatoriamente e as possibilidades para a ACP ou Lisboa são grande e não queria..
@diogojorge varia de conservatória para conservatória, mas o meu que está na de Braga por tempo de residência está em análise desde 18-11-2024 e assim se mantém. E assim como o seu levou 8 meses para mudar de submetido para em análise.
Olá, boa tarde a todos. Gostaria de perguntar, com todo respeito, se alguém mais experiente poderia compartilhar sua opinião sobre essa pausa nas decisões a partir da tomada de posse do novo Governo no dia 05/06/2025.
Entendi que as decisões relacionadas ao artigo 6.º (incluindo o 6.º n.º 1) foram temporariamente suspensas, mas não ficou totalmente claro o motivo prático dessa suspensão.
Na opinião de vocês, isso pode ter relação com uma possível mudança de critérios internos, ou é apenas um procedimento administrativo normal durante a transição de Governo?
É mera interpretação, mas entendo que a expressão "decisões favoráveis" signifique concessões de cidadania. Não necessariamente os processos estariam parados nesse caso.
De todo modo, e sem ser experiente no tema, a frase "Com a tomada de posse do novo Governo, deixaram de poder ser emitidas decisões favoráveis a partir de 05/06/2025" permite especular sobre uma decisão de cunho puramente político.
Entendo que quem conceda as cidadanias seja o Conservador, e desconheço (pode ser por mera ignorância) haver motivos técnicos ou administrativos para que ele necessite suspender suas decisões devido à formação de um novo governo.
Alguém com processo em outra Conservatória recebeu mensagem semelhante à do @alevascon?
@EpsilonOrionis é questão de delegação de autoridade. Dependendo do tipo de processo, quem concede a cidadania é o Ministro da Justiça, sendo que o que acontece é que ele delega essa autoridade para o IRN e alguns conservadores. Com a troca do governo, as delegações do ministro anterior perdem o valor e tem que esperar saírem as novas.
@SergioM Desconheço esse tipo de mensagem em anos anteriores(posso estar enganado). Caso não exista relatos em anos anteriores, é uma situação que devemos levar em consideração.
@EpsilonOrionis Sim, tem relatos, na consultoria que contratei para cidadania, ocorreu com outras pessoas.
Pelo que aconteceu em 2024 e que foi discutido aqui no fórum com relação a estas delegações e subdelegações, a cadeia de delegações seria a seguinte:
Ministra da Justiça >>>>
Secretaria de Justiça >>>>
Presidente IRN>>>>
Conservadores
Em 2024 a ministra da justiça delegou as competência para a secretaria da justiça em junho/24, mas só uns 2 meses depois +ou- os conservadores receberão a sub-delegação.
@Destefano obrigado pela atualização. E confirmado apenas a informação, você quer dizer que o novo governo recém empossada já procedeu com a delegação e subdelegação aos conservadores agora neste mês? Portanto já estão todos legitimados a voltar com as decisões ? Me parece que manteve a mesma estrutura no MJ né? Mesma ministra e mesmas secretárias (justiça e adjunta). Obrigado
Comentários
Boa tarde, tenho o meu processo parado na Fase 1, entrei no dia 20.02.2023.
Fui na ACP Porto e já foram realizadas todas as consultas, faltando apenas o retorno da Aima, para que o processo avance para decisão e assim seja finalizado, pois conforme me informaram ele está atrasado. Assim que o IRN receber a conservadora recebe uma notificação para avaliar a finalizar o processo. Na ACP eles mostraram me a tela do processo e só falta a da Aima.
Tenho acesso a 3 processos que foram protocolados em 03/2023 e 04/2023 e já foram concluídos.
Pontos de atenção:
Quem Protocolou o processo antes da digitalização (Process on-line) praticamente teve a digitalização apenas no final do ano passado e como consequência as consultas tb, o que para mim é um erro do IRN, pois por exemplo, a minha consulta da Aima foi solicitada em Dezembro/2024 e até o momento eles não retornaram.
Via advogado, foi enviada na semana passada um email para a o geral do IRN e para a conservadora responsável pelo meu processo para solicitar uma posição, pois aqui há uma falha e pelo que percebo, temos muitos por aqui na mesma situação.
No meu ponto de vista, demorar quase 6 meses para responder uma solicitação mostra o quanto burocrático é esse processo. Eles (IRN) comentaram que isso ocorre pois a Aima não compartilha os mesmos acessos com o IRN.
Com base nisso, sugiro que quem se encontre nessa situação, enviem emails para o IRN e cobrem uma posição.
Espero ter ajudado.
@rdsilva obrigado pela informação ajuda muito.
No meu caso não sei quantas vezes é que mandei email não tenho nenhuma resposta hoje o meu fez 27 meses parado
Eu entreguei presencialmente o pedido em agosto 2024 e agora em maio está na segunda fase, segunda bolinha, que está “em análise”.
é normal? Porque vejo o comum demorar tanto que um já nem sabe que pensar.
@Zephyrus Você entregou na ACP?
@Bia_C não não, não quise entregar o processo quer ACP quer CC Lisboa.
Pesquisei conservatória menor na qual tem responsável próprio para processos nacionalidade (nem todos tem, como exemplo Melgaço, que só peguam no expediente e mandam para os serviços centrais).
@Zephyrus, também entreguei meu processo em agosto de 2024 (advogado), ele foi direcionado para a ACP, e segue na bolinha 1. Creio que sua aposta em uma conservatória menor foi boa.
@Zephyrus Pois é, varia de conservatória para conservatória, minha amiga deu entrada em Gaia uma semana depois do meu (10/02/23) e o dela saiu em Novembro do mesmo ano. Na ACP quem não pediu urgência está a mais de 2 anos a espera pelo que eu vi aqui (incluindo eu hahaha).
Pessoal, que significa isto foi enviado pelo ACP Informo que faltam respostas das entidades previstas no art.º 27..º do RN. despoletadas através da aplicação informática e só posteriormente será analisado pela conservadora detentora do mesmo no meu caso UCFE
Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo seja necessário fazer diligências ao processo ou solicitar documentação complementar.
Alguma questao
@Harold_Ochoa
Significa que o IRN solicitou informações a outros órgãos do governo (AIMA, Polícia de Fronteiras, etc.). Faz parte do processo, não tem nada de anormal nisso.
Não há nada para você fazer no momento, apenas aguardar.
@EpsilonOrionis
eu pensei com advogado porque não queria andarme a dislocar, mas com o advogado fizer o pedido nacionalidade , manda o seu processo aleatoriamente e as possibilidades para a ACP ou Lisboa são grande e não queria..
Bom dia pessoal, há uma petição na Assembléia da Republica para solicitando cumprimento dos prazos legais pelo IRN .
Por favor assinem: https://participacao.parlamento.pt/initiatives/4867
Link da matéria: https://www.publico.pt/2025/05/26/publico-brasil/noticia/peticao-assembleia-republica-cobra-agilidade-cidadania-portuguesa-2134357
@eduardo_augusto tem noção de quanto tempo é normal o processo ficar "em análise"?
@diogojorge
nenhuma ideia de quanto tempo os processos levam nessas conservatórias menores.
sempre recomendamos enviar para ACP-Porto ou CRC-Lisboa, dependendo do tipo de processo.
Em Vila nova de Gaia... pode levar alguns meses, pode levar anos... temos relatos insuficientes para dar uma resposta bem embasada.
@eduardo_augusto tem noção de quanto tempo é normal o processo ficar "em análise"?
@diogojorge varia de conservatória para conservatória, mas o meu que está na de Braga por tempo de residência está em análise desde 18-11-2024 e assim se mantém. E assim como o seu levou 8 meses para mudar de submetido para em análise.
Bom dia pessoal. Enviei email hoje para a CRC Lisboa e recebi uma resposta automática com a tabela de andamento dos processos.
Olhem a observação que consta no art. 6o. no 1:
"Com a tomada de posse do novo Governo, deixaram de poder ser emitidas decisões favoráveis a partir de 05/06/2025"
Olá, boa tarde a todos. Gostaria de perguntar, com todo respeito, se alguém mais experiente poderia compartilhar sua opinião sobre essa pausa nas decisões a partir da tomada de posse do novo Governo no dia 05/06/2025.
Entendi que as decisões relacionadas ao artigo 6.º (incluindo o 6.º n.º 1) foram temporariamente suspensas, mas não ficou totalmente claro o motivo prático dessa suspensão.
Na opinião de vocês, isso pode ter relação com uma possível mudança de critérios internos, ou é apenas um procedimento administrativo normal durante a transição de Governo?
Boa tarde, colegas de fórum.
É mera interpretação, mas entendo que a expressão "decisões favoráveis" signifique concessões de cidadania. Não necessariamente os processos estariam parados nesse caso.
De todo modo, e sem ser experiente no tema, a frase "Com a tomada de posse do novo Governo, deixaram de poder ser emitidas decisões favoráveis a partir de 05/06/2025" permite especular sobre uma decisão de cunho puramente político.
Entendo que quem conceda as cidadanias seja o Conservador, e desconheço (pode ser por mera ignorância) haver motivos técnicos ou administrativos para que ele necessite suspender suas decisões devido à formação de um novo governo.
Alguém com processo em outra Conservatória recebeu mensagem semelhante à do @alevascon?
Alguém dispõe de mais informações?
@EpsilonOrionis é questão de delegação de autoridade. Dependendo do tipo de processo, quem concede a cidadania é o Ministro da Justiça, sendo que o que acontece é que ele delega essa autoridade para o IRN e alguns conservadores. Com a troca do governo, as delegações do ministro anterior perdem o valor e tem que esperar saírem as novas.
@sarasoares20 obrigado!!.
a minha conservatória parece que trabalha bem…
@SergioM Desconheço esse tipo de mensagem em anos anteriores(posso estar enganado). Caso não exista relatos em anos anteriores, é uma situação que devemos levar em consideração.
@EpsilonOrionis Sim, tem relatos, na consultoria que contratei para cidadania, ocorreu com outras pessoas.
Essas subdelegações já foram emitas no dia 21/05/2025. Isso já está desatualizado há um tempo. Não existe qq problema no que concerne a isso.
Obrigado pelas informações @SergioM e @DionizioJean. Tudo faz mais sentido agora.
Pelo que aconteceu em 2024 e que foi discutido aqui no fórum com relação a estas delegações e subdelegações, a cadeia de delegações seria a seguinte:
Ministra da Justiça >>>>
Secretaria de Justiça >>>>
Presidente IRN>>>>
Conservadores
Em 2024 a ministra da justiça delegou as competência para a secretaria da justiça em junho/24, mas só uns 2 meses depois +ou- os conservadores receberão a sub-delegação.
@EpsilonOrionis então, não faz sentido porque essa subdelegação já saiu. Foi publicada no dia 09/06/2025.
Pois, decicoes de cidadao estao am pausa para 6.1 ou nao?
@rdsilva @Simão_11 já vamos cumplir 28 meses 😁 supostamente o prazo era de 24 a 29 meses hahaha.
Têm alguma novidade?
@compt nadinha tudo igual estado submetido já tirei da cabeça para ficar descansado
@Destefano obrigado pela atualização. E confirmado apenas a informação, você quer dizer que o novo governo recém empossada já procedeu com a delegação e subdelegação aos conservadores agora neste mês? Portanto já estão todos legitimados a voltar com as decisões ? Me parece que manteve a mesma estrutura no MJ né? Mesma ministra e mesmas secretárias (justiça e adjunta). Obrigado
@compt oi, acabei de completar 41 meses sob o art 6.6 :)