Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @grazielasimoesm

    Parabéns!!! Agora precisa aguardar o registo ser criado (bolinha 7 ficar verde). Não há nada que possa ser feito para acelerar essa etapa. Quando o registro for criado você deve receber um email no endereço cadastrado no formulário 1D com o assento de nascimento anexo em PDF. Se o email não chegar, pode solicitar no Civil Online pagando 10 euros.

    Até abril essa última etapa levava algo como 1 mês para casos sem prioridade e umas 2 semanas para idosos acima de 76 anos. De abril para cá deram uma parada na emissão dos assentos, então está difícil prever quanto tempo vai levar.

  • @ecoutinho muito obrigada pela sua resposta.

    Mais uma duvida por favor, entrar através de advogado tem alguma vantagem alem da fila menor? o processo anda mais rápido?

    E sobre eu ir pessoalmente, mesmo com uma pessoa idosa a fila é a mesma?

  • @Denise Mello

    Essa situação é realmente muito desagradável...eles tentam melhorar a eficiência mas criam problema de qualidade...já vi que essa questão da ID vai ser uma dor de cabeça até entender o que deve ser feito, enquanto em Lisboa os processos continuam a seguir o mesmo padrão de sempre, sem tal exigência.

  • editado August 2023

    @rdgneto

    A vantagem do advogado, na minha opinião, é ter alguém experiente para se preocupar com os detalhes do processo, resolver exigências etc.

    Para o processo de neto de minha mãe eu contratei um pq na época eu não conhecia nada sobre o assunto e a lei da nacionalidade tinha acabado de ser alterada, então preferi ter alguém conduzindo para mim. Para os demais processos (transcrições, minha nacionalidade, irmãos, filhos etc) estou fazendo eu mesmo pois a documentação da família, por sorte, é toda certinha (nomes, locais, datas, casamentos, declarantes etc) não dando muita margem a dúvidas ou exigências.

    Do ponto de vista do prazo, um processo protocolado na conservatória por um advogado vai andar na mesma velocidade que um entregue no balcão ou recebido pelo correio no mesmo dia. Mesmo a prioridade na fila, é apenas para ser atendido no balcão. Uma vez protocolado o processo segue a mesma ordem que todo mundo.

    Dito isso, é bom comentar que há uma forma nova de protocolar processos, via sistema do IRN (Online), que é exclusiva para advogados, e que alguns acreditam que pode ser mais rápida que a forma tradicional, mas é uma modalidade muito nova e, até o momento, não sabemos de um volume de casos de processos online concluídos que permita saber se realmente é mais rápido. Nesse momento não acho que valha a pena contratar um advogado apenas para poder protocolar o processo “online”.

    Sobre ir para a fila com uma pessoa idosa junto: não faça isso com seu parente idoso. Em Portugal (e pelo que sei na Europa em geral) não existe fila preferencial para idosos como no Brasil. Até pq, se tivesse, a fila de idosos seria maior que a fila dos “jovens” rsrs

    A decisão sobre o que e como fazer sempre é sua, mas se fosse meu processo: eu colocaria logo num envelope e despacharia por DHL para já começar a contar os prazos. A jornada para netos é longa, mas quanto mais cedo começar, mais cedo termina.

  • Iracema LopesIracema Lopes Member
    editado August 2023

    @ecoutinho

    Exatamente correto tudo que disseste.

  • Bom dia, pessoal O processo do meu pai foi deferido hoje e o registo criado, demos entrada no dia 13 de março de 2021. Após a aprovação, bolinha 7 marrom, foram mais 2 meses e 10 dias para a conclusão definitiva com criação do registro de nascimento. Tudo por Lisboa. Agradeço a todos a gentileza no convívio nesse espaço.

  • @grazielasimoesm é enviado pelo e-mail, só precisa aguardar que eles mesmos criam o registo. o do meu pai levou 2 meses e 10 dias para sair da bolinha 7 marrom para a verde.

  • editado August 2023

    Aos presentes que tiveram o processo enviado para o Porto:

    Algum de vcs tem adv responsavel oficialmente em Lisboa?


    (Estou tentando criar algum critério para a situação, que na vdd me parece um mix com a lei anterior ou com o fato de costumeiramente fazerem processos apenas de filhos. Pois, no caso de NETOS justamente pula o filho)

    Obrigada

  • @ecoutinho muito obrigada

  • @taisalles1 muito importante essa sua informação. Salvo engano, trata-se do primeiro registro criado que temos conhecimento nesse fórum desde abril ou maio/2023.

    Pessoal, será que a CRC Lisboa "acordou"?

  • @leonamramos hoje o site normalizou

  • Acredito que a partir de Setembro o ritmo acelera um pouco, Já que que agosto o número de funcionários ta bem reduzido devido às férias de verão.

  • Olá, pessoal. Qual o local que, atualmente (agosto de 2023), está mais ágil para se dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa? Além disso, alguém pode, por gentileza, me informar a relação atualizada dos documentos necessários? Pergunto porque tenho todos os documentos, mas cada site informa uma relação de documentos...

  • @MarinaIsabel , o processo de minha irmã foi iniciado (e é mantido) por advogados, estava em Lisboa e foi redirecionado ao Porto. Ainda parado na bolinha 1 (entrada em setembro/2021). Está na planilha.

  • Pessoal, o processo de cidadania de neto do meu tio teve entrada em Janeiro de 2021 e empacou nessa bolinha há meses e nada até hoje. Daqui a pouco chega a 3 anos.

    Alguém consegue esclarecer o que está havendo com a conservatória de Lisboa?

  • @Vince_lonelystar


    Ninguém sabe. As coisas apenas estão... lentas. É o que se sabe.

  • Pessoal, o processo do meu pai e da minha tia (enviados juntos) também caíram na exigência do RG.

    Mandei um email pra registos.centrais@irn.mj.pt informando sobre o processo e que não seria possível enviar um RG atualizado pois a progenitora já era falecida.

    Até tenho um RG velho dela, emitido em 1967, mas legível. Enquanto aguardava a resposta, pedi para meu tio, que mora em Portugal, ligar para lá para ver se conseguia alguma informação. Após algumas tentativas só o que ele conseguiu foi que "a conservadora está pedindo uma identificação da progenitora" (nada de novo).

    Decidi, então, enviar o RG antigo mesmo. Fiz uma cópia autenticada e apostilada e enviei por um conhecido que estará em breve em Portugal, que deixara o RG para meu tio protocolar. Espero que dê certo e eles aceitem esse RG antigo.

    Hoje, recebi um email da conservadora com o seguinte texto:

    "Informo que pode solicitar  uma certidão de prontuário de registro geral que seria uma declaração com as informações que constavam no RG da falecida."

    Não sei se é fácil, ou até possível, conseguir esse prontuário de registro geral por aqui, mas espero que possa servir de uma luz para quem não possui o diacho do RG do progenitor.

    Se eu conseguir mais informações eu aviso.

    Um abraço a todos.

  • @lvmasterrj


    Se vc encontrou o RG e já mandou, ótimo.


    Caso contrário, o caminho é pedir uma certidão de identificação civil. No Rio de Janeiro esse documento é obtido via DETRAN, as instruções estão aqui: Detran-RJ

    O problema é que em muitos casos o DETRAN já não tem mais em arquivo os documentos que foram apresentados para emissão do RG.

    Eu pedi o do meu familiar, veja o conteúdo:


    CERTIFICO, em cumprimento ao despacho exarado em xx de xx de xxx pelo Senhor Diretor da Diretoria de Identificação Civil do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no requerimento autuado sob nº xxxxxxxxx/xxxx, para fins de prova junto aos órgãos públicos e instituições privadas, que após pesquisa procedida na base de dados do Sistema Estadual de Identificação – SEI, relativa as pessoas civilmente identificadas no Estado do Rio de Janeiro, verificou[1]se constar o RG xx.xxx.xxx ao qual posteriormente foi incluído o algarismo "x" como dígito verificador, atribuído para XXXXX XXXXXXX através dos dados de Certidão de Casamento, os quais não constam em arquivo, inexistindo a indicação de dados de Certidão de Nascimento, havendo a indicação de expedição de carteira de identidade. E, por nada mais constar, eu, Xxxxx Xxxxx, digitei a presente certidão que dato e assino.


    Resumindo: o RG foi elaborado com base nos dados da certidão de casamento (cuja cópia reprográfica apostilada a conservatória já tem), mas o DETRAN não tem nem em arquivo nem a certidão de nascimento nem a de casamento.

  • @lvmasterrj No caso, seu processo também foi movido ao ACP, correto?

    Está na planilha colaborativa ?

  • editado August 2023

    @eduardo_augusto Você já solicitou por precaução caso caia em exigência?

    Ou o conservador já pediu a documentação complementar do progenitor ?

  • @ecoutinho


    Obrigada pela resposta e explicações!

    Só para ver se entendi, você falou caso o email não chegue e a bolinha 7 fique verde, posso solicitar o assento pelo Civil Online, certo? E isso seria com o login e senha que já são usados para o acesso no site de acompanhamento (nacionalidade.justiça)? Mas que o procedimento padrão seria receber no email anexado mesmo...

    Acho que sobre o prazo estimado para a bolinha 7 sete ficar verde é esperar, como fazemos nas outras etapas rsrsrsrs, já é um bom alívio saber que não pode mais cair em exigência... Agora é literalmente esperar.


    Agradeço novamente!

  • editado August 2023

    @taisalles1

    @grazielasimoesm

    Favor atualizar a planilha de netos, com a conclusão de seu processo.

    Obrigado

  • @jpvecchi


    eu diria que pedi mais por curiosidade, tambem um pouco por precaucao e porque eu Coleto todos os documentos da familia, independente de processo de nacionalidade.

    meu processo nao caiu em exigencia, está na bolinha 3 marrom

  • Ontem, dia 23/08, finalmente o processo de neto da minha avó andou, mas não muito - foi para o bolinha 2 😂

    Entrada em 29/04/2021.

  • @mxfneto o processo esta na planilha?


    se nao, poderia por gentileza incluir?


    https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/netos

  • editado August 2023

    Atualizacao do processo 136xxx/21 (neto).

    Processo submetido por advogado (por volta de) 16/Agosto/2021. Faz parte do lote de processos que foram transferidos para o Porto.

    Andou para bolinha 3 marrom em 23/08/2023.

    Ja atualizei na planilha.

  • @AntonioNapolitano


    quando voce consulta no site do IRN , está bolinha 3 verde ou marrom?

  • @eduardo_augusto

    Bolinha 3 marrom.

    Atualizei nos comentarios na planilha com esse detalhe 👍

  • Atualização processo 140XXX/21 (neto)

    Processo recebido em 06/09/2021, bolinha 3 marrom em 25/08/2023.

  • @VictorCunha Seu processo foi movido ao ACP ?

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