Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Pessoal, o processo de nacionalidade da minha esposa foi concluido dia 20/03/23 e com isso finda a jornada iniciada em 2015... foram muitas idas e vindas de cartórios, buscas intermináveis de documentos, tempo, recursos, paciência, mas deu tudo certo.

    Minha vó, meu pai, minha mãe, eu, meu filho, e agora concluindo minha esposa! Toda a familia!

    Isso não seria possível sem este forum, agradeço demais todos que me ajudaram durante todos esses anos, e não foram poucos.

    Gratidão eterna!

  • Deixando uma atualização de mais um processo de casamento, o meu finalizou hoje. Recebi e-mail da CRC por volta das 18h informando a conclusão do processo e junto já me enviaram uma cópia do assento.

    Resumo das datas do meu processo:


    Recebido dia 22/02/2021.

    Chave recebida por email dia 15/03/21.

    Status 3 em marrom no dia 18/02/2022.

    Status 4 em marrom no dia 30/04/2022.

    Status 6 em marrom no dia 15/02/2023.

    Status 6 em verde (processo aprovado) no dia 24/02/2023.

    Status 7 em verde no dia 21/03/2023.

  • Parabens @Felipe Cestari e @Kim Tiago Baptista !

    Comemorem muito!!! Realmente este Forum é nota mil, tem dado alegria para muitas familias!!!

  • Boa tarde @Destefano ,

    Preocupante esta noticia. Aparentemente parecem que pessoas que por vontade propria resolveram chutar o pau da barraca e abdicar da cidadania Brasileira (Assim espero), salvo alguns casos de processo ja mencionados neste Forum... O perigo seriia se fosse o caso de caguetagem ou caça as bruxas por parte das autoridades....

  • @Destefano ,

    Voce teria o numero completo da Lei de Nacionalidade por casamento? Estou em Lisboa e pretendo dar entrada em um pedido de urgencia.

    Depois faço um resumo da minha jornada junto as autoridades aqui em Lisboa...

  • editado March 2023

    @WESLEY não entendi... Vc fala a lei de Nacionalidade? Se for, Lei 37/1981, art. 3º. E o regulamento é Decreto-Lei n.º 237-A/2006, art. 14.

  • Hoje dei entrada no meu processo na CRC PORTO, fui muito bem atendida, a conservadora disse que não era preciso nenhuma certidão atualizada pois como já tinha transcrito meu casamento em 2019 iria utilizar as mesmas da altura, também não pediu nenhum vínculo com a comunidade pois agora tenho uma filha portuguesa o que é suficiente.

    Ou seja, para quem tiver na mesma condição tirar todas as certidões é perda de dinheiro e tempo.

    Agora é esperar ...

    Obrigada

  • Boa tarde! Acabou de chegar o registro de nascimento da minha esposa, processo finalizado! Obrigado a todos que sempre ajudam aos demais participantes do fórum.

    Aqui em casa eu consegui 5 cidadanias, na ordem a seguir, sem sequer nunca ter tirado o pé do Brasil, sem contratar advogados ou despachantes , graças a esse valoroso espaço de colaboração.

    1. A minha cidadania (1eto de português, por aquisição e depois feito a convolação para virar atribuição)
    2. 3 filhos menores.
    3. Por último o da minha esposa.
  • andrelasandrelas Beta
    editado March 2023

    @WESLEY , página que descreve em linhas gerais o processo:

    O conselho do @Destefano me parece o melhor caminho no seu caso, já que já deu entrada no processo. É bem possível, se for dada ao menos alguma atenção à PEC que está no Congresso, que ela seja finalizada e promulgada antes do término do seu processo (que deve levar uns dois anos, pelo que vejo aqui).

    No caso da minha esposa (eu sou português nato por aquisição como neto, ela vai pedir naturalização como minha esposa) eu já estava até com o contrato assinado com o escritório de advocacia (assinei um pacote com tudo, desde a minha nacionalidade até a dela, incluindo as averbações) mas quando soubemos da PEC decidimos cancelar esta última fase do contrato (e pagar a multa de cancelamento) para aguardar. Mas, no nosso caso, não só não temos pressa (por pelo menos cinco anos não posso nem pensar em ir morar lá) como além disso o processo não havia sequer sido iniciado. No seu caso, já que já deu entrada, você pode ir monitorando ambas as coisas, processo e PEC, e regular sua ação.

    Só não minimize (como alguns já fizeram aqui no forum no passado) esse risco. Ele é real e, embora dependa de uma denúncia ou comunicação ao MJ, há casos concretos nos quais isso aconteceu. Se a nacionalidade brasileira é fundamental para a sua vida aqui (empregado ou funcionário público, por exemplo) e se a portuguesa não é urgente, o melhor é não arriscar.

    EDIT: Sobre o número surpreendente de pessoas que solicitaram de vontade própria a perda da nacionalidade brasileira, a única conclusão a que chego é que foram casos inversos: se naturalizaram cidadãos de países que também exigem que se renuncie a qualquer outra nacionalidade para poder ser cidadão deles. Digo isso porque não há razão para pedir esta perda, uma vez que simplesmente ser cidadão brasileiro não traz nenhuma obrigação (nos EUA, por exemplo, você paga imposto de renda mesmo que more fora do país, ao passo em que aqui isso não ocorre, desde que não tenha renda aqui).

    Um exemplo de país que não permite a dupla cidadania é o Japão, exceto para pessoas que nasceram antes de 1985 (quando a lei entrou em vigor). Como disse, creio que a enorme maioria dessas pessoas que solicitou a perda da brasileira está em casos assim.

    https://www.sp.br.emb-japan.go.jp/itpr_pt/outros_registros.html

  • Ola a todos, sobre a perda da nacionalidade, existe o risco mas para a grande maioria das pessoas ele é extremamente pequeno. Sim, nao devemos minimizar ou descartar totalmente, mas tb não podemos criar terror sobre isso.

    A reportagem da CNN é clara ao mostrar que 98% dos casos de perda de nacionalidade partiram da propria pessoa (ou seja, vc mesmo teria que pedir para perder a nacionalidade) e outros foram de cancelamento da naturalização como brasileiro (imagino q o naturalizado apresentou alguma informação falsa).

    Os casos mais famosos (como a reportagem traz, da ex-mulher do ex-presidente Bolsonaro, que por 11 anos era tb Norueguesa e ninguém disse nada) são casos atípicos em q a pessoa é denunciada (por quem quer q seja) por razoes judiciais ou politicas bem específicas (nesse caso citado a intenção era deixá-la inelegível a um cargo no congresso, que ela de qq forma não foi eleita).

    Entao sim, como mencionado pelos colegas do forum, se a nacionalidade brasileira é extremamente importante na sua vida pela função/cargo que vc ocupa ou pretende ocupar, pense duas vezes e caso nao necessite a portuguesa urgentemente, talvez seja melhor esperar a mudança na lei brasileira, afinal se seu esposo ou sua esposa já é português(a) vc tem basicamente os mesmos direitos que ele(a) na Europa, mas na grande maioria dos casos, não vejo nem pq ter preocupação sobre isso.

  • o número do seu processo está entre 40××× e 45×××? @Felipe Cestari ?

  • @Panharry não, o meu foi numerado com 28XXX, em março de 2021.

  • obrigado @Felipe Cestari . existe alguém depois de 45×××/2021.

  • Olá @andrelas ,


    Creio que voce me confundiu com o @mrcsvinicius , o meu processo ja tem um ano de andamento. Eu concordo plenamente com o @Destefano e o @GdOeS , mas como vc mesmo disso não devemos minimizar os riscos... Tenho muita esperança na aprovação da PEC.... Vamos aguardar...

    Um abraço,

    Wesley.

  • Boa tarde @Destefano ,

    Dei entrada no Pedido de Urgencia do meu processo pessoalmente na CRC Centrais de Lisboa 24/03, seria bom mencionar na Planilha, peço sua ajuda neste sentido...

  • Boa tarde pessoal,

    Me encontro em Lisboa e aproveitei para dar entrada no meu pedido de urgencia pessoalmemte na CRC Centrais de Lisboa. Antes de montar o Pedido fiz uma visita para pegar informações de como montar o pedido, confesso que a primeira impressão não foi muito boa, muita gente e uma recepçao nao muito agradável, acabei nao recebendo informações desejadas.

    No dia seguinte fui CNAIM que fica na Rua Alvaro Coutinho 14, este é um centro de apoio a Migrantes, onde é possivel relizar praticamnte todos os serviços, pois conta com equipes do SEF, Finanças e até mesmo pessoal da CRC Centrais de Lisboa onde é muito mais facil contatar e tirar dúvidas... Muito bom este Centro de Apoio...

  • @WESLEY acho melhor esperar haver uma movimentação estranha para inserir isso na planilha. Quando houver o próximo movimento, ressalva o pedido de urgência. Por ora, não acho que isso deva ser mencionado.

  • OK @Destefano ,

    Concordo, até porque apesar de estar muito bem fundamentado o pedido, vai depender muito da avaliação do Conservador que analisar, segundo a propria funcionaria que recebeu o pedido, ultimamente eles filtram muito. Os pedidos que tem sido deferidos em geral são pedidos relativos a saúde....

  • @WESLEY não só. Tem despacho quanto a isso. Tem sido basicamente casos oriundos da Ucrânia.

  • Recebi este e-mail do IRN. alguém tem aguma solução?

  • @Panharry , não sei o que originou essa situação (se seu processo foi iniciado por um escritório de advocacia ou por outra pessoa, se o e-mail original que você forneceu não existe mais, etc). Se foi o primeiro caso (iniciado por outra pessoa que tem acesso ao e-mail original), talvez ela possa requisitar a troca do e-mail para o seu. Caso o e-mail original não possa mais ser acessado, acho que a única opção seria um requerimento por outro meio, comprovando que você é o "dono" do processo, solicitando a mudança, mas não sei dizer como isso seria feito.

    Passei por situação semelhante no meu processo (que já foi finalizado): dei entrada com um escritório de advocacia que era, na verdade, de "uma pessoa só" aqui no Brasil. Essa pessoa faleceu repentinamente, e apesar de eu ter o contato da advogada que trabalhava com ele em Portugal (e me deu bastante apoio), só consegui "retomar" o controle do processo (para enviar documentos que caíram em exigência) estabelecendo um outro escritório que, com a procuração em mãos, deu entrada na conservatória e "assumiu" o processo.

  • @Destefano

    @diegomendes23 mas o seu processo está dentro do prazo. E o seu pedido de urgência não deve ter sido deferido. Eles não informam se foi deferido ou não, apenas quando o processamento com urgência é deferido é percebido com ele andando mais rápido.


    O seu processo está dentro do processo esperado, conforme está abaixo:

    1- O meu processo de aquisição foi dado entrada no dia 20/10/2021;

    2- 19/07/2022 foi pedido urgência ao qual não consigo saber se foi deferido o pedido;

    3- 21/10/2022 foi para bolinha 02;

    4- 25/10/2022 foi para bolinha 03;

    Creio que esqueceram do meu processo, os outros colegas do grupo geralmente passam do passo 3 para o 4 em 2 meses em média e o meu está na bolinha 3 desde mês 10 do ano passado, irei pessoalmente na conservatória de Lisboa e irei tomar tratativas jurídicas.
  • @diegomendes23 ,Eu acredito que todo mundo espera no mínimo 2 anos.

  • @Panharry o ponto não é o tempo que todo o processo leva, mas sim o tempo que leva em bolinha que é apenas de consulta externa. O fato do processo todo levar 2 anos, não quer dizer que haja natural compensação de bolinha para bolinha. Da 3 para a 4, o natural são de 2 a 4 meses. Sendo dificilmente leva 4 meses. E o dele já está indo para 5 meses. Tem que procurar saber sim. E ele está correto em procurar saber. No entanto, as medidas jurídicas nesses casos são inexistentes ou ineficazes.

  • editado March 2023

    Processo de casamento:

    Bolinha 1 - 03 meses da entrega pelos correios

    Bolinha 2 - 09 meses

    Bolinha 3 - 10 dias

    Bolinha 4 - 02 meses

    Bolinha 5 - 03 meses

    Bolinha 6 - 02 meses

    Bolinha 7 - variável, podendo chegar a 07 meses.

    total: cerca de 26 meses, prazo máximo, sem exigência.

  • Processo do meu pai e do meu marido chegaram em 07/2021 e desde de outubro de 2022 estão na bola 4

    creio que essa demora é normal , tenho uma colega no grupo de WhatsApp o processo dela ela mandou em dezembro de 2020 foi numerado em janeiro de 2021 foi concluído semana passada .

    Sendo que aqui no fórum tiveram processos depois do dela que terminou primeiro

    .

  • @Simeia Lobato o seu relato é importante. Mas entendo que ainda esteja dentro do prazo. O ponto é do 3 para o 4.

  • editado March 2023

    @Destefano meu preso em 4 dos últimos 8 meses

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