@michael_scott04 , as transcrições são rápidas e você pode fazer sozinho.
A homologação do divórcio só pode ser feita através de advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal e, se for consensual, deve levar uns 6 meses.
Os processos têm que ser feitos em ordem: 1º casamento - divórcio - 2º casamento
Não sei o que a @Leticialele e o @gandalf pensam a respeito e seria muito bom ouvir a opinião deles.
Mas se você ou um dos irmãos forem menor de idade e a mãe de vocês, a portuguesa, viva, creio que não seria necessário nenhuma transcrição nem homologação de divórcio, bastando somente uma declaração de sua mãe dizendo, basicamente, sob as penas da lei, que é mão de vocês. Lembro novamente que, a meu sentir, tal declaração só permitiria essa "dispensa" da transcrição, no caso de serem os filhos menores.
Eu lancei essa opinião para a @Leticialele por mensagem privada, mas ela ainda não teve tempo de ver. Junto, encaminhei um parecer de 2018 do IRN que trata do tema.
Vou aproveitar e colocar o @gandalf na mensagem interna que mandei para a Leticia.
De outro modo, em sendo maiores, neste caso, vejo uma situação que não recomendo mas, do ponto de vista pratico, acho que pode funcionar. Se sua mãe portuguesa não consta como casada em portugal, ou seja, se o primeiro casamento nunca foi transcrito em Portugal, creio que vc poderia somente transcrever o segundo casamento. Na pratica isso deve funcionar, mas não sei se traria alguma consequência civil ou criminal. Creio que não criminal e creio que a nacionalidade dos filhos não seria prejudicada, ainda que no futuro essa situação viesse a ser revelada. Mas isso é mera conjectura. Como eu disse, na pratica deve ser suficiente para permitir a nacionalidade dos filhos do segundo casamento.
Não sei realmente o que acontece lá em Lisboa. Tudo que eu disser se embasa em achismos levantados com os poucos dados que temos aqui no fórum, além daqueles que constam nas planilhas dos diferentes tipos de processos.
Faz sentido sim que os processos atrasem devido ao volume de novos pedidos, ocorrido principalmente após a aprovação da última alteração legislativa, com a conseguinte modificação do regulamento, além da distribuição dos processos para Lisboa provenientes de balcões de nacionalidade e outros registros que foram extintos.
Também faz sentido a demora com base na informação de que há 20 anos não é realizado concurso considerável para contratação de novos funcionários, bem como para reposição daqueles que se aposentaram.
Mas, NO MEU ACHISMO (frisa-se), netos e ex-colônias não são prioridade para Lisboa. Este motivo, na minha humilde opinião, é, no final, o principal fator para tanta demora.
É verdade que o número de processos para netos aumentou, mas inexoravelmente aumentou-se também a receita decorrente dos emolumentos pagos para este tipo de processo. Por qual motivo não se deslocam ou subcontratam funcionários para atender a nova demanda, já que a receita aumentou para este tipo de processo? Quando o governo tem interesse dá-se um jeito, sabemos muito bem disso.
Os processos de netos que possuem prioridade e/ou urgência, EQUE FAZEM JUS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E MAIS CÉLERE COM PLENA E ABSOLUTA CERTEZA(!), são finalizados em um prazo exíguo, principalmente se considerarmos a realização do registro (180 dias contra não mais que duas semanas). Se Lisboa consegue imprimir uma velocidade tão boa para estes processos, por qual motivo não pode diminuir os tempos para os demais processos, que não gozam de prioridade ou de urgência?
Sei que é um processo diferente, mas só para uma comparação, os processos de aquisição por casamento, que também tramitam exclusivamente por Lisboa, demoram em média, já excluídos aqueles com exigência ou urgência, (i) 490 dias para terem o despacho, (ii) 125 dias para terem o registro criado, após o despacho, e, portanto, (iii) 615 dias no total. Considerei os dados contidos na planilha e relativos ao ano de 2019. Um dado importante: 99,9% dos processos de nacionalidade para cônjuges de 2019 já foram concluídos.
Com relação aos processos de netos recebidos em 2019, até a presente data apenas 60,00% foram concluídos, não computados os processos que sofreram exigência, mas considerados os processos com urgência ou preferência. Além disso, os prazos médios são: (i) 738 dias para o despacho, (ii) 167 para o registro e, por conseguinte, (iii) 906 dias para a finalização.
Ou seja, em média a relação média prazo netos/prazo casamento é: (i) 1,51, (ii) 1,34 e (iii) 1,47. Isso sem consideramos que os prazos para os novos registros de netos estão se mostrando cada vez maiores, muito além dos 180 dias esperados anteriormente.
Chama minha atenção o fato de que os processos de aquisição por casamento também tramitam em Lisboa e precisam, assim como de netos, de diversas análises, verificações e auditorias de certidões emitidas por Estados estrangeiros.
Pois bem, haverá a posição de que são menos processos. Mas, voltando ao que eu disse acima, menos processos, por lógica, menos emolumentos recolhidos. Então por qual motivo não realocar algumas pessoas entre os processos para deixá-los mais parelhos?
Não é parâmetro, portanto não devemos considerar, mas por curiosidade os processos para descendentes de judeus sefarditas que correm em Lisboa apresentam os seguintes prazos, considerando apenas o ano de 2019 e seguindo os dados da respectiva planilha: (i) 407 dias para o despacho, (ii) 188 dias para o registro e (iii) 594 dias no total.
Para finalizar, encaminho abaixo um gráfico elaborado com base na planilha de netos:
Espero que eu consiga me fazer entender.
Selecionei os últimos processos de 2019 já finalizados, ou seja, com registro criado.
Peguei a data de aprovação de um menos a data de aprovação do imediatamente anterior. O resultado está na linha azul, e mostra no eixo vertical a diferença em dias. Logo em seguida, com relação a estes dois processos mencionados, fiz a diferença entre as datas dos seus registros. O resultado está na linha laranja.
Da esquerda para direita (mais antigo para mais recente, respectivamente), vê-se que a diferença de dias entre a data da aprovação e a data do respectivo registro girava em torno de 20 dias. Agora esta diferença chegou ao absurdo de 89 dias, no último registro. Além disso, percebe-se que a diferença entre as datas de aprovação é quase constante, uma reta, se podemos imprimir uma força neste ponto...
Não sei se esta será a tendência observada, mas pelo gráfico dá para perceber que a diferença não passava de 60 dias.
Sua argumentação faz sentido se você olhar um processo individualmente. Mas veja o quadro todo.
PT tem que pensar também na explosão geométrica dos pedidos que advêm da aprovação dos netos. Cada neto aprovado, tem filhos e netos, e todos irão dar entrada, não em um, mas 5X, 20X para cada processo concluído com assento.
Não há como PT absorver o BR inteiro dentro do território de PT. Tem que "dosar a mão". Garantir o direito, mas controlar o fluxo de novos processos, e de possível imigração resultante. Não apenas em PT, mas em toda a UE, e eles também são pressionados para não ser uma porta escancarada de entrada afetando o equilíbrio dos outros países.
Pense nisso, e vai achar o equilíbrio, não apenas a sua vontade pessoal. Casos e necessidades individuais são resolvidos pontualmente.
A lei prescreve que é obrigatório ao português fazer a averbação de todos os atos da vida civil, sempre que os sucessores ou descendentes dependam delas. As conservatórias e consulados só aceitam fazer transcrições na ordem dos fatos.
Se houve um segundo casamento, os filhos deste casamento dependem dessa homologação judicial e da transcrição do segundo casamento. Há pequenas excessões, mas não é uma solução para todos os casos.
Não conseguirá homologar o segundo casamento, porque na certidão de inteiro teor dele, e na certidão de casamento inteiro teor, estão averbados esses 3 fatos. Na certidão dos filhos constará o nome da segunda esposa, e eles perceberão. Não fazer seria ilegal.
Realmente não tem como acreditar nas informações repassadas pelo telefone direto de Lisboa, em um momento são feitos os processos de Outubro depois volta para Setembro. Acho que a resposta é dada conforme cada caso, e sempre vai ser que está no seu mês e próximo de sair o registro.
Não existe nenhuma desculpa para nosso caso, somente blá blá blá.....
Que a demanda aumentou e blá blá blá, mas nos outros casos de nacionalidade não segue o mesmo rito.
Como não podemos fazer praticamente nada, eles continuam pouco se importando para nosso caso.
Como meu primo que morou em Portugal me disse: "a burocracia portuguesa".
@gandalf , correto! A aprovação para netos acarreta um aumento exponencial de novos pedidos, como você disse, são filhos, netos e, porquê não, bisnetos, se consideramos a idade dos que possuem preferência, solicitando o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.
Não queria entrar neste ponto, mas já que mencionou, acho que este é o motivo maior da preterição para com os netos: controlar a quantidade de cidadãos portugueses e, consequentemente, europeus, pelos quais virão tantos outros novos processos de reconhecimento de nacionalidade.
Bola para frente, o importante é que os emolumentos já estão pagos... heauaehueah
Veja bem que se tiver a aprovação, e uma proposta de trabalho, com intenção real de se mudar para PT (ou EU), eles irão lhe conceder um tratamento prioritário na emissão do seu assento. Caso a caso.
Aproveitando o tópico... se eu receber uma oferta de trabalho de PT empresa de TI eu sei que eles providenciam visto passagens etc... mas mesmo assim eu poderia pedir prioridade para o processo da minha mãe para andar mais rapido até chegar no meu processo?
Será que depende muito de casos ou geralmente é quase certo nesse caso?
O Código Civil é claro quando preconiza que TODOS os atos da vida civil dos portugueses têm que ser registrados.
Se a mãe casou 3 vezes e teve filhos registrados pelos pais , terá que, obrigatoriamente, transcrever os casamentos e homologar os divórcios antes de solicitar a atribuição dos filhos, sendo maiores ou menores.
A declaração que sugiro que envie, quando a mãe NUNCA foi casada com o pai, é feita sob as penas das leis brasileiras eportuguesas, em que prestar declarações falsas é crime!!
Tentar burlar o que é obrigação legal é crime e pode trazer sérias consequencias para quem pratica!!
Uma dúvida, no meu processo de neto caiu a exigência :
"... a cópia reprográfica da certidão enviada para o processo está incompleta, não contém as assinaturas do progenitor e das testemunhas, apenas a do oficial, estando em causa a atribuição da nacionalidade portuguesa."
Liguei no cartório e os mesmos disseram que nos livros daquela época no cartório só tem assinatura do oficial mesmo.
@Carime , de que época você está falando? Ainda que o pai não souvbesse escrever, alguém assinaria a seu rogo. E as testemunhas assinavam, sim!! Peça ao Cartório para verificar , as assinaturas podem estar na página seguinte.
Fiz meu processo de nacionalidade, com o suporte a juda aqui do Forum e tudo bem, já tenho a Nacionalidade desde 2019.
O que ocorre, é que meu filho ia dar entrada na solicitação de nacionalidade dele neste mês, juntando a mesma documentação que
eu juntei... OK.. Meu filho está com 35 anos.
Só que com essa noticia de que Neto também pode pedir a nacionalidade direto, pensamos se não poderia solicitar a do meu filho e do meu neto, ao mesmo tempo... Faço um envio com dois envelopes e dentro de cada envelope, os respectivos documentos de cada um. Meu neto tem 4 anos...
Seria melhor fazer assim ou não ? Com relação a custos, teria diferença ? Pelo que pude perceber, menores de 18 anos, não pagam a taxa de 175 Euros...
O processo do meu Pai que é Neto de Português é do início de Abril de 2020, ou seja, já se foram 14 meses e nada de sair da bolinha 1-Verde (Recebido), liguei para a Linha de Registos e me informaram que o processo dele ainda não foi analisado, quando perguntei se havia alguma previsão, a atendente falou "em breve".
Alguém tem ideia de quanto tempo demora para eles analisarem o processo, e por consequência o avanço das bolinhas.
O processo para netos tem levado mais de 3 anos para ser finalizado. Já o de filhos, pela ACP, leva em torno de 6 meses.
O melhor a se fazer é concluir o processo do seu filho pela ACP e, em seguida, fazer o processo do seu neto pela ACP também. Os processos para menores de idade lá na ACP são mais céleres.
Este é o link para acessar a planilha dos processos de netos.
A participação é facultativa, mas é válida para você e para toda a comunidade aqui do fórum em geral.
Sugiro que inclua os dados do seu processo lá, observando o preenchimento lá disposto, e acompanhe a planilha. Caso não saiba como alterar, solicite ajuda dos membros aqui do fórum.
Do ano de 2021 apenas os processos com urgência ou preferência estão mais adiantados.
Pela previsão da planilha, você deverá ter uma resposta em junho de 2023.
Mas note que os prazos estão aumentando demasiadamente, infelizmente.
Os registros eram criados, em média, em até 180 dias, contados do despacho de aprovação. O último registro criado levou 239 dias. A lista de espera segue com pessoas aguardando há até 254 dias.
Eu incluí ali na última linha. Complete seus dados lá, que vai lhe ajudar muito, ter uma referência em relação a outros da mesma idade, que caminham junto com o seu.
Pela previsão atual seria a aprovação (6-Verde) em 06/2023 e ter o assento (7-Verde) em torno do natal de 2023.
As outras bolinhas coloridas intermediárias não importam muito, exceto se em algum momento (próximo de junho/23) ficar 4-Laranja, que significa que houve alguma exigência a ser cumprida. Até o ano que vem, apenas preencha seus dados na planilha, que irá depois para a ordem correta, e aguarde.
Processos de netos levam cerca de 32 semanas desde a chegada dos documentos na Conservatória. Quase 3 anos.
Para que se precipitar, se seu filho terá que assinar o formulário do seu neto? Vão achar que ele quer burlar a legislação!! Não corram riscos desnecessários.
Já agradeço se alguém puder dar uma olhada e me dar uma luz, pq só tenho essas dúvidas, o restante é só apostilar alguns ainda, e o tal dos bons antecedentes. e enviar.
Eu já me conformei com a espera. O processo da minha mãe é de março de 2021 e ainda está na primeira bolinha. Ela tem 73 então não entrou na fila da prioridade. Meu único receio é , nem gosto de pensar, que aconteça algo antes do processo finalizar e perca tudo... é a única questão que me incomoda. Afinal qualquer um esta sujeito a essa questão. Torcendo para em julho o processo começar a se movimentar...
Tinham me falado que precisava da certidão de casamento para fixar o nome, pq o Humberto (avô português), nasceu em 1896, o assento de batismo dele só tem o primeiro nome. Mesmo assim não preciso enviar? Eu confio mais em vocês daqui do fórum. Acho que quanto menos documento mandar, melhor é.
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@michael_scott04 , as transcrições são rápidas e você pode fazer sozinho.
A homologação do divórcio só pode ser feita através de advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal e, se for consensual, deve levar uns 6 meses.
Os processos têm que ser feitos em ordem: 1º casamento - divórcio - 2º casamento
@michael_scott04
Não sei o que a @Leticialele e o @gandalf pensam a respeito e seria muito bom ouvir a opinião deles.
Mas se você ou um dos irmãos forem menor de idade e a mãe de vocês, a portuguesa, viva, creio que não seria necessário nenhuma transcrição nem homologação de divórcio, bastando somente uma declaração de sua mãe dizendo, basicamente, sob as penas da lei, que é mão de vocês. Lembro novamente que, a meu sentir, tal declaração só permitiria essa "dispensa" da transcrição, no caso de serem os filhos menores.
Eu lancei essa opinião para a @Leticialele por mensagem privada, mas ela ainda não teve tempo de ver. Junto, encaminhei um parecer de 2018 do IRN que trata do tema.
Vou aproveitar e colocar o @gandalf na mensagem interna que mandei para a Leticia.
De outro modo, em sendo maiores, neste caso, vejo uma situação que não recomendo mas, do ponto de vista pratico, acho que pode funcionar. Se sua mãe portuguesa não consta como casada em portugal, ou seja, se o primeiro casamento nunca foi transcrito em Portugal, creio que vc poderia somente transcrever o segundo casamento. Na pratica isso deve funcionar, mas não sei se traria alguma consequência civil ou criminal. Creio que não criminal e creio que a nacionalidade dos filhos não seria prejudicada, ainda que no futuro essa situação viesse a ser revelada. Mas isso é mera conjectura. Como eu disse, na pratica deve ser suficiente para permitir a nacionalidade dos filhos do segundo casamento.
@hemanuel , tudo bem?
Não sei realmente o que acontece lá em Lisboa. Tudo que eu disser se embasa em achismos levantados com os poucos dados que temos aqui no fórum, além daqueles que constam nas planilhas dos diferentes tipos de processos.
Faz sentido sim que os processos atrasem devido ao volume de novos pedidos, ocorrido principalmente após a aprovação da última alteração legislativa, com a conseguinte modificação do regulamento, além da distribuição dos processos para Lisboa provenientes de balcões de nacionalidade e outros registros que foram extintos.
Também faz sentido a demora com base na informação de que há 20 anos não é realizado concurso considerável para contratação de novos funcionários, bem como para reposição daqueles que se aposentaram.
Mas, NO MEU ACHISMO (frisa-se), netos e ex-colônias não são prioridade para Lisboa. Este motivo, na minha humilde opinião, é, no final, o principal fator para tanta demora.
É verdade que o número de processos para netos aumentou, mas inexoravelmente aumentou-se também a receita decorrente dos emolumentos pagos para este tipo de processo. Por qual motivo não se deslocam ou subcontratam funcionários para atender a nova demanda, já que a receita aumentou para este tipo de processo? Quando o governo tem interesse dá-se um jeito, sabemos muito bem disso.
Os processos de netos que possuem prioridade e/ou urgência, E QUE FAZEM JUS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E MAIS CÉLERE COM PLENA E ABSOLUTA CERTEZA(!), são finalizados em um prazo exíguo, principalmente se considerarmos a realização do registro (180 dias contra não mais que duas semanas). Se Lisboa consegue imprimir uma velocidade tão boa para estes processos, por qual motivo não pode diminuir os tempos para os demais processos, que não gozam de prioridade ou de urgência?
Sei que é um processo diferente, mas só para uma comparação, os processos de aquisição por casamento, que também tramitam exclusivamente por Lisboa, demoram em média, já excluídos aqueles com exigência ou urgência, (i) 490 dias para terem o despacho, (ii) 125 dias para terem o registro criado, após o despacho, e, portanto, (iii) 615 dias no total. Considerei os dados contidos na planilha e relativos ao ano de 2019. Um dado importante: 99,9% dos processos de nacionalidade para cônjuges de 2019 já foram concluídos.
Com relação aos processos de netos recebidos em 2019, até a presente data apenas 60,00% foram concluídos, não computados os processos que sofreram exigência, mas considerados os processos com urgência ou preferência. Além disso, os prazos médios são: (i) 738 dias para o despacho, (ii) 167 para o registro e, por conseguinte, (iii) 906 dias para a finalização.
Ou seja, em média a relação média prazo netos/prazo casamento é: (i) 1,51, (ii) 1,34 e (iii) 1,47. Isso sem consideramos que os prazos para os novos registros de netos estão se mostrando cada vez maiores, muito além dos 180 dias esperados anteriormente.
Chama minha atenção o fato de que os processos de aquisição por casamento também tramitam em Lisboa e precisam, assim como de netos, de diversas análises, verificações e auditorias de certidões emitidas por Estados estrangeiros.
Pois bem, haverá a posição de que são menos processos. Mas, voltando ao que eu disse acima, menos processos, por lógica, menos emolumentos recolhidos. Então por qual motivo não realocar algumas pessoas entre os processos para deixá-los mais parelhos?
Não é parâmetro, portanto não devemos considerar, mas por curiosidade os processos para descendentes de judeus sefarditas que correm em Lisboa apresentam os seguintes prazos, considerando apenas o ano de 2019 e seguindo os dados da respectiva planilha: (i) 407 dias para o despacho, (ii) 188 dias para o registro e (iii) 594 dias no total.
Para finalizar, encaminho abaixo um gráfico elaborado com base na planilha de netos:
Espero que eu consiga me fazer entender.
Selecionei os últimos processos de 2019 já finalizados, ou seja, com registro criado.
Peguei a data de aprovação de um menos a data de aprovação do imediatamente anterior. O resultado está na linha azul, e mostra no eixo vertical a diferença em dias. Logo em seguida, com relação a estes dois processos mencionados, fiz a diferença entre as datas dos seus registros. O resultado está na linha laranja.
Da esquerda para direita (mais antigo para mais recente, respectivamente), vê-se que a diferença de dias entre a data da aprovação e a data do respectivo registro girava em torno de 20 dias. Agora esta diferença chegou ao absurdo de 89 dias, no último registro. Além disso, percebe-se que a diferença entre as datas de aprovação é quase constante, uma reta, se podemos imprimir uma força neste ponto...
Não sei se esta será a tendência observada, mas pelo gráfico dá para perceber que a diferença não passava de 60 dias.
@michael_scott04 , infelizmente acho que não tem nada a ser feito de imediato que possa mudar este nosso cenário atual.
@Ricosne
Sua argumentação faz sentido se você olhar um processo individualmente. Mas veja o quadro todo.
PT tem que pensar também na explosão geométrica dos pedidos que advêm da aprovação dos netos. Cada neto aprovado, tem filhos e netos, e todos irão dar entrada, não em um, mas 5X, 20X para cada processo concluído com assento.
Não há como PT absorver o BR inteiro dentro do território de PT. Tem que "dosar a mão". Garantir o direito, mas controlar o fluxo de novos processos, e de possível imigração resultante. Não apenas em PT, mas em toda a UE, e eles também são pressionados para não ser uma porta escancarada de entrada afetando o equilíbrio dos outros países.
Pense nisso, e vai achar o equilíbrio, não apenas a sua vontade pessoal. Casos e necessidades individuais são resolvidos pontualmente.
@viniciusmrocha
A lei prescreve que é obrigatório ao português fazer a averbação de todos os atos da vida civil, sempre que os sucessores ou descendentes dependam delas. As conservatórias e consulados só aceitam fazer transcrições na ordem dos fatos.
Se houve um segundo casamento, os filhos deste casamento dependem dessa homologação judicial e da transcrição do segundo casamento. Há pequenas excessões, mas não é uma solução para todos os casos.
Não conseguirá homologar o segundo casamento, porque na certidão de inteiro teor dele, e na certidão de casamento inteiro teor, estão averbados esses 3 fatos. Na certidão dos filhos constará o nome da segunda esposa, e eles perceberão. Não fazer seria ilegal.
@Ricosne @avdcwb
Olá, boa tarde,
Ricosne já esclareceu meu equívoco, obrigado.
Realmente não tem como acreditar nas informações repassadas pelo telefone direto de Lisboa, em um momento são feitos os processos de Outubro depois volta para Setembro. Acho que a resposta é dada conforme cada caso, e sempre vai ser que está no seu mês e próximo de sair o registro.
Não existe nenhuma desculpa para nosso caso, somente blá blá blá.....
Que a demanda aumentou e blá blá blá, mas nos outros casos de nacionalidade não segue o mesmo rito.
Como não podemos fazer praticamente nada, eles continuam pouco se importando para nosso caso.
Como meu primo que morou em Portugal me disse: "a burocracia portuguesa".
@Ricosne Ola, tudo bem e contigo?
Então, a idade do meu tio (status 1) é 75 anos
e das duas primas que finalizaram a cidadania, 75 e 77 anos, como entender?
@gandalf , correto! A aprovação para netos acarreta um aumento exponencial de novos pedidos, como você disse, são filhos, netos e, porquê não, bisnetos, se consideramos a idade dos que possuem preferência, solicitando o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.
Não queria entrar neste ponto, mas já que mencionou, acho que este é o motivo maior da preterição para com os netos: controlar a quantidade de cidadãos portugueses e, consequentemente, europeus, pelos quais virão tantos outros novos processos de reconhecimento de nacionalidade.
Bola para frente, o importante é que os emolumentos já estão pagos... heauaehueah
@Ricosne
Veja bem que se tiver a aprovação, e uma proposta de trabalho, com intenção real de se mudar para PT (ou EU), eles irão lhe conceder um tratamento prioritário na emissão do seu assento. Caso a caso.
@gandalf Boa tarde,
Aproveitando o tópico... se eu receber uma oferta de trabalho de PT empresa de TI eu sei que eles providenciam visto passagens etc... mas mesmo assim eu poderia pedir prioridade para o processo da minha mãe para andar mais rapido até chegar no meu processo?
Será que depende muito de casos ou geralmente é quase certo nesse caso?
@viniciusmrocha , @michael_scott04
O Código Civil é claro quando preconiza que TODOS os atos da vida civil dos portugueses têm que ser registrados.
Se a mãe casou 3 vezes e teve filhos registrados pelos pais , terá que, obrigatoriamente, transcrever os casamentos e homologar os divórcios antes de solicitar a atribuição dos filhos, sendo maiores ou menores.
A declaração que sugiro que envie, quando a mãe NUNCA foi casada com o pai, é feita sob as penas das leis brasileiras eportuguesas, em que prestar declarações falsas é crime!!
Tentar burlar o que é obrigação legal é crime e pode trazer sérias consequencias para quem pratica!!
Uma dúvida, no meu processo de neto caiu a exigência :
"... a cópia reprográfica da certidão enviada para o processo está incompleta, não contém as assinaturas do progenitor e das testemunhas, apenas a do oficial, estando em causa a atribuição da nacionalidade portuguesa."
Liguei no cartório e os mesmos disseram que nos livros daquela época no cartório só tem assinatura do oficial mesmo.
E agora o que eu faço?
@Carime , de que época você está falando? Ainda que o pai não souvbesse escrever, alguém assinaria a seu rogo. E as testemunhas assinavam, sim!! Peça ao Cartório para verificar , as assinaturas podem estar na página seguinte.
Boa tarde a todos...
Fiz meu processo de nacionalidade, com o suporte a juda aqui do Forum e tudo bem, já tenho a Nacionalidade desde 2019.
O que ocorre, é que meu filho ia dar entrada na solicitação de nacionalidade dele neste mês, juntando a mesma documentação que
eu juntei... OK.. Meu filho está com 35 anos.
Só que com essa noticia de que Neto também pode pedir a nacionalidade direto, pensamos se não poderia solicitar a do meu filho e do meu neto, ao mesmo tempo... Faço um envio com dois envelopes e dentro de cada envelope, os respectivos documentos de cada um. Meu neto tem 4 anos...
Seria melhor fazer assim ou não ? Com relação a custos, teria diferença ? Pelo que pude perceber, menores de 18 anos, não pagam a taxa de 175 Euros...
Alguém poderia me elucidar melhor essa duvida ?
Obrigado
Jose Carlos Carvalho
Bom dia
O processo do meu Pai que é Neto de Português é do início de Abril de 2020, ou seja, já se foram 14 meses e nada de sair da bolinha 1-Verde (Recebido), liguei para a Linha de Registos e me informaram que o processo dele ainda não foi analisado, quando perguntei se havia alguma previsão, a atendente falou "em breve".
Alguém tem ideia de quanto tempo demora para eles analisarem o processo, e por consequência o avanço das bolinhas.
Obrigado
@JCCS , não vale a pena.
O processo para netos tem levado mais de 3 anos para ser finalizado. Já o de filhos, pela ACP, leva em torno de 6 meses.
O melhor a se fazer é concluir o processo do seu filho pela ACP e, em seguida, fazer o processo do seu neto pela ACP também. Os processos para menores de idade lá na ACP são mais céleres.
@AndersondSR80 , tudo bem?
De fato Lisboa aparentemente está analisando os processos recebidos em abril de 2020.
Este é o link para acessar a planilha dos processos de netos.
A participação é facultativa, mas é válida para você e para toda a comunidade aqui do fórum em geral.
Sugiro que inclua os dados do seu processo lá, observando o preenchimento lá disposto, e acompanhe a planilha. Caso não saiba como alterar, solicite ajuda dos membros aqui do fórum.
@Ricosne
OK,
Achei que com essa nova Lei, não iria ficar Centralizado em Lisboa...
Vou fazer dessa forma então..
Obrigado
@Ricosne
Perdão, eu queria dizer Abril de 2021, ou seja, há 14 meses.
@AndersondSR80 , certo.
Do ano de 2021 apenas os processos com urgência ou preferência estão mais adiantados.
Pela previsão da planilha, você deverá ter uma resposta em junho de 2023.
Mas note que os prazos estão aumentando demasiadamente, infelizmente.
Os registros eram criados, em média, em até 180 dias, contados do despacho de aprovação. O último registro criado levou 239 dias. A lista de espera segue com pessoas aguardando há até 254 dias.
@AndersondSR80
Eu incluí ali na última linha. Complete seus dados lá, que vai lhe ajudar muito, ter uma referência em relação a outros da mesma idade, que caminham junto com o seu.
Pela previsão atual seria a aprovação (6-Verde) em 06/2023 e ter o assento (7-Verde) em torno do natal de 2023.
As outras bolinhas coloridas intermediárias não importam muito, exceto se em algum momento (próximo de junho/23) ficar 4-Laranja, que significa que houve alguma exigência a ser cumprida. Até o ano que vem, apenas preencha seus dados na planilha, que irá depois para a ordem correta, e aguarde.
Processos de netos levam cerca de 32 semanas desde a chegada dos documentos na Conservatória. Quase 3 anos.
@JCCS , não é uma boa ideia!!
Para que se precipitar, se seu filho terá que assinar o formulário do seu neto? Vão achar que ele quer burlar a legislação!! Não corram riscos desnecessários.
@Leticialele
Ok, entendi..
Obrigado
@AndersondSR80 existem processos de novembro de 2020 que ainda estão na bolinha 1 verde, infelizmente.
Oi. Obrigada por me aceitarem.
Com ajuda de vcs, eu e meu filho estamos montando meu processo (de neta)
Tenho praticamente todos os documentos, e algumas dúvidas quanto a nomes nas certidões, nome das avós do meu pai,
Fiz uma tabela no drive para vcs visualizarem melhor.
https://docs.google.com/document/d/1p_-1xwpMo4F-p6zHC9QsQzsrsd1JhKsvWJ79y4iwkh4/edit?usp=sharing
Já agradeço se alguém puder dar uma olhada e me dar uma luz, pq só tenho essas dúvidas, o restante é só apostilar alguns ainda, e o tal dos bons antecedentes. e enviar.
Eu já me conformei com a espera. O processo da minha mãe é de março de 2021 e ainda está na primeira bolinha. Ela tem 73 então não entrou na fila da prioridade. Meu único receio é , nem gosto de pensar, que aconteça algo antes do processo finalizar e perca tudo... é a única questão que me incomoda. Afinal qualquer um esta sujeito a essa questão. Torcendo para em julho o processo começar a se movimentar...
@taisas2002 , tudo bem?
É um ponto que não gostamos de pensar, mas que precisa sim ser pensado, fatalidades acontecem.
Com o óbito o processo se encerra e o direito não é transmitido aos familiares, portanto.
No meu entender o descumprimento dos prazos legais por parte do CRC não poderia prejudicar o direito dos descendentes.
@Celkeyra .
O Corrêa da Maria Amélia é o sobrenome do marido, não tem problema algum.
Como não será necessário transcrever o casamento e o sobrenome adotado pelo Humberto é o do pai, não precisa nem mandar a certidão de casamento.
Corrêa = Correia, não é divergência.
Boa sorte!!
@Leticialele Muito obrigada. pela resposta.
Tinham me falado que precisava da certidão de casamento para fixar o nome, pq o Humberto (avô português), nasceu em 1896, o assento de batismo dele só tem o primeiro nome. Mesmo assim não preciso enviar? Eu confio mais em vocês daqui do fórum. Acho que quanto menos documento mandar, melhor é.
E novamente muito obrigada,