Acabei por não ter problemas com isso. Enviei a carta registada pelo CTT mesmo e depois mandei um email para a conservatória a mencionar o meu número do processo e que a carta xxx com o conteúdo YYYY vem no dia tal. Já recebi um email a informar que acusaram a receção do meu certificado
Acabei por não ter problemas com isso. Enviei a carta registada pelo CTT mesmo e depois mandei um email para a conservatória a mencionar o meu número do processo e que a carta xxx com o conteúdo YYYY vem no dia tal. Já recebi um email a informar que acusaram a receção do meu certificado
Gostaria de uma ajuda, o processo da minha tia caiu em exigência e gostaria de saber como proceder.
Nos termos e para os efeitos do artigo 41o, n.o 1 alínea b) do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para no prazo de 20 dias úteis, acrescido da dilação de 30 dias úteis, suprir a(s) seguinte(s) deficiência(s) existente(s) no mesmo:
1– Apresentar novo Impresso/pedido de nacionalidade, no qual conste a sua assinatura reconhecida presencialmente ou por autenticidade, conforme exigido pelo disposto na alínea d) do no.4 do artigo 18o do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.
Com efeito, do impresso/pedido de nacionalidade que consta do processo resulta que a assinatura foi reconhecida por “semelhança”, o que não serve para o efeito.
A pergunta é, preciso preencher todo o formulário novamente ou é só eu mandar com a assinatura dela reconhecida por autenticidade na página de trás e deixar o resto em branco?
Vc tem que mandar um novo com o reconhecimento de firma correto: por autenticidade, no qual o requerente tem que comparecer presencialmente, datando e assinando o formulário na frente do notário.
E se vai enviar o formulario, o preencha de novo, mas mande uma petição dirigida ao Conservador, informando o número do processo, o texto da exigência e a solução da mesma (o envio de novo formulario 1D COLORIDO - frente e verso, com a assinatura por autenticidade do Requerente).
Mande o formulário e a petição por DHL.
Se quiser ajuda na redação, basta me marcar aqui.
Para marcar alguém, é só clicar no "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Obs: Para evitar o risco de uma nova exigência, assine e date a petição mencionada na frente do notário, isto é, por autenticidade.
Obs2: Acredito que teve um caso de um forista que reconheceu a firma no formulário errado e o pessoal sugeriu o envio do correto em branco, mas foi tudo em um único envio.
Como é caso de exigência, eu mandaria preenchido, como vc fez antes.
Se nao tirou uma xerox ou imagem do ms documentos enviados, tire dessa vez.
Obs3: aproveite para verificar se há mais alguma possível pendência, para evitar uma segunda exigência.
Eu marquei a moderadora @Leticialele , caso eu esteja enganado.
O formulário já chegou no cartório assinado, e por isso foi reconhecido "por semelhança".
A sua tia precisa um novo formulário-1D impresso a cores frente-e-verso, ir pessoalmente com ele já preenchido, assinar diante do tabelião, para que ele seja reconhecido "por autenticidade". (estará escrito AUTENTICIDADE em algum lugar no carimbo)
Faça uma cópia xerox do novo formulário e guarde como referência.
Junte uma cópia xerox da carta de exigência, e o formulário autenticado, e mande por DHL para a CRCentrais de Lisboa.
@guimoss Obrigado pelas informações e se você tiver um modelo dessa carta ao conservador vai me ajudar ainda mais !!
@gandalf te agradeço pela ajuda também, vou dar as coordenadas para ela, infelizmente ela não tirou cópia do formulário enviado. O processo foi dado entrada em fevereiro de 2020 e só agora caiu nessa exigência
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) CONSERVADOR (A) DA CONSERVATÓRIA DE REGISTROS CENTRAIS - LISBOA
PULA 5 LINHAS
NUMERO DO PROCESSO
MAIS 5 LINHAS
QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, COM TDS OS DADOS E INFORMAÇÕES, no pedido de atribuição de cidadania portuguesa,nos termos do artigo 1°, alínea "d" da lei de nacionalidade (citar a lei), vem apresentar o seguinte:
PULA UMA LINHA
SUPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (CENTRALIZADO E EM NEGRITO)
MAIS UMA LINHA
DOS FATOS
informe que recebeu a carta de exigência (copia em anexo), na data de xxx com o seguinte texto:
COLOQUE O TEXTO ENTRE ASPAS E ITALICO.
DO DIREITO
E os termos do (citar o artigo do regulamento que veio na carta), venho apresentar o FORMULARIO 1D IMPRESSO E COLORIDO COM ASSINATURA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE (essa parte em caixa alta), que se encontra em anexo.
DO PEDIDO
Pelo exposto, vem requerer, à Vossa Excelência, a juntada do formulário supramencionado ao processo xxxx, para o cumprimento da exigência xxx (colocar o número da comunicação).
Lisboa, ______ de ____________ de 2022
_______________________________
Nome do Requerente e identidade
Observações:
Deixe esse texto em uma unica folha.
Identidade: Nome da identidade /Numero da identidade/órgão emissor/estado do orgao emissor
A DATA, O NOME, E O RG CENTRALIZADOS.
A DATA E O NOME DEVEM SER ASSINADOS NA FRENTE DO FUNCIONÁRIO DO CARTÓRIO POR ATENTICIDADE.
No me modelo, eu esqueci de informar para colocar o seguinte, entre o pedido e data, em caixa alta:
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
E na qualificação, pode ser assim:
NOME DO REQUERENTE (CAIXA ALTA E NEGRITO), neto de NOME DO AVÔ (CAIXA ALTA), nacionalidade, estado civil, portador do RG OU PASSAPORTE - a identidade usada do processo (número/emissor/estado de emissão), resident em (endereço, números, complementos, cep, cidade, estado, país). É o endereço usado anteriormente.
Comentários
@Leticialele
@gandalf
Acabei por não ter problemas com isso. Enviei a carta registada pelo CTT mesmo e depois mandei um email para a conservatória a mencionar o meu número do processo e que a carta xxx com o conteúdo YYYY vem no dia tal. Já recebi um email a informar que acusaram a receção do meu certificado
@Leticialele
@gandalf
Acabei por não ter problemas com isso. Enviei a carta registada pelo CTT mesmo e depois mandei um email para a conservatória a mencionar o meu número do processo e que a carta xxx com o conteúdo YYYY vem no dia tal. Já recebi um email a informar que acusaram a receção do meu certificado
PS. já passou para uma nova fase
@vanhellie , que ótimo!!
Falta pouco!
Boa sorte!!
Olá pessoal!
Gostaria de uma ajuda, o processo da minha tia caiu em exigência e gostaria de saber como proceder.
Nos termos e para os efeitos do artigo 41o, n.o 1 alínea b) do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para no prazo de 20 dias úteis, acrescido da dilação de 30 dias úteis, suprir a(s) seguinte(s) deficiência(s) existente(s) no mesmo:
1– Apresentar novo Impresso/pedido de nacionalidade, no qual conste a sua assinatura reconhecida presencialmente ou por autenticidade, conforme exigido pelo disposto na alínea d) do no.4 do artigo 18o do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.
Com efeito, do impresso/pedido de nacionalidade que consta do processo resulta que a assinatura foi reconhecida por “semelhança”, o que não serve para o efeito.
A pergunta é, preciso preencher todo o formulário novamente ou é só eu mandar com a assinatura dela reconhecida por autenticidade na página de trás e deixar o resto em branco?
O processo é de neto de português!
Agradeço a ajuda!
@adrfish
O formulário foi reconhecido de forma errada.
Vc tem que mandar um novo com o reconhecimento de firma correto: por autenticidade, no qual o requerente tem que comparecer presencialmente, datando e assinando o formulário na frente do notário.
E se vai enviar o formulario, o preencha de novo, mas mande uma petição dirigida ao Conservador, informando o número do processo, o texto da exigência e a solução da mesma (o envio de novo formulario 1D COLORIDO - frente e verso, com a assinatura por autenticidade do Requerente).
Mande o formulário e a petição por DHL.
Se quiser ajuda na redação, basta me marcar aqui.
Para marcar alguém, é só clicar no "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Obs: Para evitar o risco de uma nova exigência, assine e date a petição mencionada na frente do notário, isto é, por autenticidade.
Obs2: Acredito que teve um caso de um forista que reconheceu a firma no formulário errado e o pessoal sugeriu o envio do correto em branco, mas foi tudo em um único envio.
Como é caso de exigência, eu mandaria preenchido, como vc fez antes.
Se nao tirou uma xerox ou imagem do ms documentos enviados, tire dessa vez.
Obs3: aproveite para verificar se há mais alguma possível pendência, para evitar uma segunda exigência.
Eu marquei a moderadora @Leticialele , caso eu esteja enganado.
Abraços
@adrfish
O formulário já chegou no cartório assinado, e por isso foi reconhecido "por semelhança".
A sua tia precisa um novo formulário-1D impresso a cores frente-e-verso, ir pessoalmente com ele já preenchido, assinar diante do tabelião, para que ele seja reconhecido "por autenticidade". (estará escrito AUTENTICIDADE em algum lugar no carimbo)
Faça uma cópia xerox do novo formulário e guarde como referência.
Junte uma cópia xerox da carta de exigência, e o formulário autenticado, e mande por DHL para a CRCentrais de Lisboa.
@guimoss Obrigado pelas informações e se você tiver um modelo dessa carta ao conservador vai me ajudar ainda mais !!
@gandalf te agradeço pela ajuda também, vou dar as coordenadas para ela, infelizmente ela não tirou cópia do formulário enviado. O processo foi dado entrada em fevereiro de 2020 e só agora caiu nessa exigência
@adrfish
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) CONSERVADOR (A) DA CONSERVATÓRIA DE REGISTROS CENTRAIS - LISBOA
PULA 5 LINHAS
NUMERO DO PROCESSO
MAIS 5 LINHAS
QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, COM TDS OS DADOS E INFORMAÇÕES, no pedido de atribuição de cidadania portuguesa,nos termos do artigo 1°, alínea "d" da lei de nacionalidade (citar a lei), vem apresentar o seguinte:
PULA UMA LINHA
SUPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (CENTRALIZADO E EM NEGRITO)
MAIS UMA LINHA
DOS FATOS
informe que recebeu a carta de exigência (copia em anexo), na data de xxx com o seguinte texto:
COLOQUE O TEXTO ENTRE ASPAS E ITALICO.
DO DIREITO
E os termos do (citar o artigo do regulamento que veio na carta), venho apresentar o FORMULARIO 1D IMPRESSO E COLORIDO COM ASSINATURA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE (essa parte em caixa alta), que se encontra em anexo.
DO PEDIDO
Pelo exposto, vem requerer, à Vossa Excelência, a juntada do formulário supramencionado ao processo xxxx, para o cumprimento da exigência xxx (colocar o número da comunicação).
Lisboa, ______ de ____________ de 2022
_______________________________
Nome do Requerente e identidade
Observações:
Deixe esse texto em uma unica folha.
Identidade: Nome da identidade /Numero da identidade/órgão emissor/estado do orgao emissor
A DATA, O NOME, E O RG CENTRALIZADOS.
A DATA E O NOME DEVEM SER ASSINADOS NA FRENTE DO FUNCIONÁRIO DO CARTÓRIO POR ATENTICIDADE.
---
Abraços
@adrfish
A carta de acompanhamento (petição) seria algo assim, mas a cópia da carta de exigência cumpre a função básica, embora não seja tão elegante. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256314/#Comment_256314
A maior parte ela deve ter na cópia dos documentos que foram usados. Deve ter vários deles em PDF no computador, ou em e-mails.
@adrfish
No me modelo, eu esqueci de informar para colocar o seguinte, entre o pedido e data, em caixa alta:
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
E na qualificação, pode ser assim:
NOME DO REQUERENTE (CAIXA ALTA E NEGRITO), neto de NOME DO AVÔ (CAIXA ALTA), nacionalidade, estado civil, portador do RG OU PASSAPORTE - a identidade usada do processo (número/emissor/estado de emissão), resident em (endereço, números, complementos, cep, cidade, estado, país). É o endereço usado anteriormente.
Lembre-se de manter em uma página.
Vc já tem dois modelos pata optar.
Abraços
Amigos muito obrigado pela atenção @guimoss e @gandalf pelos modelos, vou fazer como recomendo! Assim que tiver uma resposta aviso aqui !!!
Deu tudo certo, agradeço aos amigos do fórum que ajudaram. A exigência foi suprida e o processo encontra-se apenas aguardando o registro.
@adrfish
Meus parabéns!!!
Vc poderia fazer a linha do tempo do seu caso, do envio até a criação do registro?
E também deixar uma lista dis documentos usados no processo?
Muito obrigado e parabéns mais uma vez.