@gabissmleal sim, pode fazer por Santos. Não precisa comparecer, pode mandar tudo pelos Correios. No site do Consulado de SP tem maiores informações. Apenas fique atenta para sempre preencher que deseja fazer a transcrição por santos.
PD aceita a habilitação como comprovante de identificação? ou eles só aceitam a identidade? E outra dúvida, essa fotocópia precisa apenas ser apostilada. certo?
No caso, a requerente vai ser a minha sogra (ela vai transcrever o casamento dela).
@IvoneMo , mande um email para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt, colocando o documento comprobatório do local de nascimento e solicite a correção. Costumam ser bem rápidos.
O pedido para retificação da naturalidade foi feito há mais de um mês por e-mail para o consulado onde foi feito o pedido de nacionalidade de filho adulto e lavrado o assento de nascimento.
Eu enviei para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt perguntando sobre o estado do pedido de retificação e me responderam:
"Informa-se que o assento de nascimento referido foi lavrado na Secção Consular de Portugal e com base em declaração prestada pelo registado, pelo que não se trata de uma retificação oficiosa.
Deverá o registado requerer a retificação por requerimento escrito e assinado, mencionar que existe certidão de nascimento comprovativa arquivada no Processo de Nascimento nº XXX (SIRIC) da Secção Consular e pagar 40€ pela instrução de Processo de Justificação Administrativa de Retificação, enviando por correio a esta Conservatória para a seguinte morada:
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 LISBOA.
Poderá efetuar pagamento do emolumento:
- cheque visado ou bancário, em Euros, de entidade com representação em Portugal, à ordem do IRN, IP. Não é admitida qualquer outra modalidade de cheque, para pagamento, para além das indicadas, nomeadamente cheques nominativos ou ao portador;
- vale postal, em Euros, à ordem do IRN, IP e com a morada desta conservatória. O comprovativo da emissão do vale, utilizado como meio de pagamento, deve ser sempre incluído na correspondência remetida.
-pagamento on line, devendo neste caso, enviar um e-mail para a contabilidade a solicitar a emissão da referencia bancária, indicando qual o serviço que pretende solicitar.
______________________________________
Vale ressaltar que o pedido foi feito por e-mail para o Consulado, nenhum formulário não foi assinado, não pediram para pagar nenhuma taxa e até hoje, mais de um mês, não responderam o e-mail perguntando sobre o estado do pedido para retificação.
Bom dia pessoal...estou em um paradigma e gostaria de apreciar a experiência de vocês. Estou com a documentação pronta para iniciar o processo de Transcrição do casamento dos meus avós Portugueses, casados no Brasil. Em minha cidade não há DHL, e a cidade mais próxima que possui coleta fica a uns 300km daqui, o que inviabiliza a sua utilização. Assim...
Para enviar para Ponta Delgada, precisarei dos correios neste caso, observei nas discussões a necessidade de preenchimento de um requerimento, a ser enviado junto com as certidões. Este Requerimento é o mesmo do site do consulado? caso contrário, poderiam disponibilizar o link de acesso?
Outras 2 questões:
E se solicitar a Transcrição de Casamento dos meus avós pelo Consulado, é possível sem a necessidade de regularizar o óbito? eu gostaria de evitar o gasto com mais retificações e apostilas. (após a transcrição do casamento dos meus avós, darei entrada no processo de atribuição de minha mãe)
Morando em Uberaba, MG, posso mandar para o Consulado do RJ? Observei muitas discussões a respeito da rapidez do Consulado do RJ para processos de Transcrição, pois de acordo com os colegas, o Consulado de BH é muito lento, por isso minha pergunta...
Estou com uma dúvida. Minha mae (filha de português) já teve o processo de Atribuição concedido no final de 2020 (via Lisboa). Solicitei Transcriação de casamento, Cartão cidadão e Passaporte através do consulado de São Paulo (16/04/2021) mas ate o momento nada de novidades ou mudança no status de "Encaminhado ao Sector". Muito arrependimento =(
Alguém saberia me dizer se posso dar entrada na minha nacionalidade independente destes documentos da minha mae?
Caso seja possível, solicitar no Brasil ou direto em Portugal? Recomendações?
obs. ficarei muito grata pela ajuda, desde já.. infinitamente obrigada
@ba_pp , depois que a transcrição do casamento de sua mãe for finalizada, mande seu processo para o Arquivo Central do Porto. Atualmente, é a Conservatória mais rápida.
Boa noite! Vimos um comentário de alguns meses atrás onde a Conservatória colocou sob suspeita a transcrição de um casamento com poucos meses de união feita por um brasileiro que havia recebido recentemente seu número de assento.
Alguém sabe se isso é frequente e como solucionar caso aconteça? Meu número de assento saiu em 2020 e me casarei no mês que vem. Pretendo já transcrever meu casamento e enviar a documentação requerida, mas não vi comentários sobre o desfecho dessa situação similar.
O pacto ante-nupcial brasileiro, que eu saiba, só é registrado em PT se for feito em juízo. Precisa incluir um inventário dos bens.
No entanto, dentro de sua descrição anterior, um pacto ante-nupcial seria um forte indício de que o casamento tem restrições, e com isso uma maior chance de ficar sob investigação, como lhe expliquei no outro post. Cai na categoria "outros indícios".
Eu e meus filhos já temos cidadania poruguesa, gostaria de tirar para meu marido. Tive informaçoes que o meu casamento já esta Transcrito pelo consulado de Portugal em Santos e averbado ao meu assento de nascimento. Isto é o suficiente para que eu possa dar entrada na dupla cidadania do meu marido? Caso ele consiga, ele terá que obtar por uma ou pode ficar com as duas?
Alguém pode me ajudar... Enviei a documentação da minha sogra para Ponta Delgada pela DHL, no site da DHL, consta que os documentos foram entregues a PD no dia 03 de agosto. Já passou mais de 2 meses e não tive nenhum retorno de PD. Já enviei e-mail e não responderam. Tem algum telefone que posso entrar em contato para saber como esta o andamento desse processo?
@SolangeDiegues sim, é suficiente. mas obtenha uma cópia do assento de casamento transcrito (português) para vc mandar junto.
atualmente, a aquisição da nacionalidade portuguesa pelo cônjuge implica, em tese, na perda da nacionalidade brasileira, mas existe um projeto em tramitação no Congresso para mudar isso.
@gandalf@Leticialele Alguém pode me ajudar... Enviei a documentação da minha sogra para Ponta Delgada pela DHL, no site da DHL, consta que os documentos foram entregues a PD no dia 03 de agosto. Já passou mais de 2 meses e não tive nenhum retorno de PD. Já enviei e-mail e não responderam. Tem algum telefone que posso entrar em contato para saber como esta o andamento desse processo? Desde já agradeço.
Oi @gandalf uma pergunta, procurei aqui no fórum mais não achei a resposta em relação aos dados de hora e data do casamento no preenchimento do requerimento de transcrição de casamento para PD.
Se não sabe a hora do casamento que faz? Não preenche aquela parte ou preenche qualquer horário?
Boa noite. Sou filho de mãe portuguesa nata e pretendo solicitar minha cidadania portuguesa e morar no país. Porém minha mãe veio pro Brasil com 4 anos de idade, se casou com o pai dos meus irmãos (também português), e depois se separou dele. Sou filho de outro relacionamento da minha mãe, que não houve casamento. Sei que tenho que fazer a transcrição do casamento dela com o pai dos meus irmãos, e depois solicitar a separação. As questões que tenho são:
Consigo resolver isso tudo (transcrição/separação/solicitação de cidadania) indo pra Portugal, mesmo sem a presença dela?
Como consigo a certidão de nascimento do pai dos meus irmãos (português), para fazer a transcrição do casamento?
Se alguém souber essas resposta ficarei muito grato.
@Serginho90_ , em que ano você nasceu? Sua mãe está viva?
Se nasceu após 1978 e sua mãe está viva, peça a ela para fazer uma declaração de que não era casada com seu pai à época de seu nascimento. Reconheça a firma por autenticidade e apostile a declaração.
Para os outros irmãos, terá que transcrever o casamento antes de pedir a cidadania para eles.
Comentários
@gabissmleal sim, pode fazer por Santos. Não precisa comparecer, pode mandar tudo pelos Correios. No site do Consulado de SP tem maiores informações. Apenas fique atenta para sempre preencher que deseja fazer a transcrição por santos.
@gsilvestre obrigada :D
Bom dia a todos!
Remeti à Conservatória de Ponta Delgada as certidões e requerimento para a transcrição de casamento dos meus sogros.
De acordo com o recibo da DHL já faz mais de 30 dias que foi entregue a documentação no destino.
Até o presente momento não recebi contato da Conservatória sobre o meu requerimento incluindo o envio de boleto para o pagamento dos emolumentos.
Alguém saberia informar, qual o tempo que está demorando para obtenção do atendimento da Conservatória de Ponta Delgada?
@FLAVIOFREITAS cerca de 2 meses
Obrigado!
Pessoal, bom dia!.
PD aceita a habilitação como comprovante de identificação? ou eles só aceitam a identidade? E outra dúvida, essa fotocópia precisa apenas ser apostilada. certo?
No caso, a requerente vai ser a minha sogra (ela vai transcrever o casamento dela).
Bem haja!
O assento de nascimento veio com a NATURALIDADE (o local de nascimento no Brasil) errada e já foi pedimos para fazer a retificação há mais de um mês!
Quanto tempo demora para o IRN alterar a naturalidade, o local de nascimento que está errado?
Pode fazer o cartão de cidadão antes da retificação ?
Pode fazer a transcrição de casamento antes da retificação?
Pode fazer a nacionalidade dos filhos menores antes da retificação?
Obs.: O local de nascimento na certidão de nascimento brasileira é X e no passaporte brasileiro é Y e no assento de nascimento português é Y!
Obrigada.
@IvoneMo por onde solicitou a retificação? eles costumam ser bem rápidos na resposta
melhor não fazer nada antes da retificação, pq senão vai gerar um erro em cascata que dps pode ser mais difícil de resolver.
@IvoneMo , mande um email para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt, colocando o documento comprobatório do local de nascimento e solicite a correção. Costumam ser bem rápidos.
@gsilvestre e @Leticialele obrigada pela atenção.
O pedido para retificação da naturalidade foi feito há mais de um mês por e-mail para o consulado onde foi feito o pedido de nacionalidade de filho adulto e lavrado o assento de nascimento.
Eu enviei para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt perguntando sobre o estado do pedido de retificação e me responderam:
"Informa-se que o assento de nascimento referido foi lavrado na Secção Consular de Portugal e com base em declaração prestada pelo registado, pelo que não se trata de uma retificação oficiosa.
Deverá o registado requerer a retificação por requerimento escrito e assinado, mencionar que existe certidão de nascimento comprovativa arquivada no Processo de Nascimento nº XXX (SIRIC) da Secção Consular e pagar 40€ pela instrução de Processo de Justificação Administrativa de Retificação, enviando por correio a esta Conservatória para a seguinte morada:
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 LISBOA.
Poderá efetuar pagamento do emolumento:
- cheque visado ou bancário, em Euros, de entidade com representação em Portugal, à ordem do IRN, IP. Não é admitida qualquer outra modalidade de cheque, para pagamento, para além das indicadas, nomeadamente cheques nominativos ou ao portador;
- vale postal, em Euros, à ordem do IRN, IP e com a morada desta conservatória. O comprovativo da emissão do vale, utilizado como meio de pagamento, deve ser sempre incluído na correspondência remetida.
-pagamento on line, devendo neste caso, enviar um e-mail para a contabilidade a solicitar a emissão da referencia bancária, indicando qual o serviço que pretende solicitar.
______________________________________
Vale ressaltar que o pedido foi feito por e-mail para o Consulado, nenhum formulário não foi assinado, não pediram para pagar nenhuma taxa e até hoje, mais de um mês, não responderam o e-mail perguntando sobre o estado do pedido para retificação.
Paciência.
@IvoneMo realmente, o caso não é de um erro do Consulado, pois foi apresentado documento com a naturalidade errada, né
tente entrar em contato novamente com o consulado... o erro foi do requerente e, provavelmente, vai ter que pagar taxa mesmo etc
Bom dia pessoal...estou em um paradigma e gostaria de apreciar a experiência de vocês. Estou com a documentação pronta para iniciar o processo de Transcrição do casamento dos meus avós Portugueses, casados no Brasil. Em minha cidade não há DHL, e a cidade mais próxima que possui coleta fica a uns 300km daqui, o que inviabiliza a sua utilização. Assim...
Para enviar para Ponta Delgada, precisarei dos correios neste caso, observei nas discussões a necessidade de preenchimento de um requerimento, a ser enviado junto com as certidões. Este Requerimento é o mesmo do site do consulado? caso contrário, poderiam disponibilizar o link de acesso?
Outras 2 questões:
@MariaDolores
Olá pessoal,
Estou com uma dúvida. Minha mae (filha de português) já teve o processo de Atribuição concedido no final de 2020 (via Lisboa). Solicitei Transcriação de casamento, Cartão cidadão e Passaporte através do consulado de São Paulo (16/04/2021) mas ate o momento nada de novidades ou mudança no status de "Encaminhado ao Sector". Muito arrependimento =(
Alguém saberia me dizer se posso dar entrada na minha nacionalidade independente destes documentos da minha mae?
Caso seja possível, solicitar no Brasil ou direto em Portugal? Recomendações?
obs. ficarei muito grata pela ajuda, desde já.. infinitamente obrigada
@ba_pp infelizmente, o Consulado de SP tem demorado mais de 8 meses para transcrever casamento
se sua mãe não foi a declarante do seu nascimento, terá que aguardar a transcrição para dar início ao seu processo de nacionalidade
@ba_pp , depois que a transcrição do casamento de sua mãe for finalizada, mande seu processo para o Arquivo Central do Porto. Atualmente, é a Conservatória mais rápida.
Boa noite! Vimos um comentário de alguns meses atrás onde a Conservatória colocou sob suspeita a transcrição de um casamento com poucos meses de união feita por um brasileiro que havia recebido recentemente seu número de assento.
Alguém sabe se isso é frequente e como solucionar caso aconteça? Meu número de assento saiu em 2020 e me casarei no mês que vem. Pretendo já transcrever meu casamento e enviar a documentação requerida, mas não vi comentários sobre o desfecho dessa situação similar.
Outra dúvida que não me ficou clara ao ler diversos relatos, foi em relação a necessidade ou não do envio do Pacto Antenupcial para Ponta Delgada.
Devo apenas enviar a Certidão de casamento em inteiro teor apostilada, mesmo tendo feito o pacto?
Deveria enviar junto a certidão uma cópia simples do pacto?
Agradeço a ajuda!
@tatisp
Eu lhe respondi aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/263822/#Comment_263822
O pacto ante-nupcial brasileiro, que eu saiba, só é registrado em PT se for feito em juízo. Precisa incluir um inventário dos bens.
No entanto, dentro de sua descrição anterior, um pacto ante-nupcial seria um forte indício de que o casamento tem restrições, e com isso uma maior chance de ficar sob investigação, como lhe expliquei no outro post. Cai na categoria "outros indícios".
Eu e meus filhos já temos cidadania poruguesa, gostaria de tirar para meu marido. Tive informaçoes que o meu casamento já esta Transcrito pelo consulado de Portugal em Santos e averbado ao meu assento de nascimento. Isto é o suficiente para que eu possa dar entrada na dupla cidadania do meu marido? Caso ele consiga, ele terá que obtar por uma ou pode ficar com as duas?
obrigada
Alguém pode me ajudar... Enviei a documentação da minha sogra para Ponta Delgada pela DHL, no site da DHL, consta que os documentos foram entregues a PD no dia 03 de agosto. Já passou mais de 2 meses e não tive nenhum retorno de PD. Já enviei e-mail e não responderam. Tem algum telefone que posso entrar em contato para saber como esta o andamento desse processo?
@SolangeDiegues sim, é suficiente. mas obtenha uma cópia do assento de casamento transcrito (português) para vc mandar junto.
atualmente, a aquisição da nacionalidade portuguesa pelo cônjuge implica, em tese, na perda da nacionalidade brasileira, mas existe um projeto em tramitação no Congresso para mudar isso.
@gandalf @Leticialele Alguém pode me ajudar... Enviei a documentação da minha sogra para Ponta Delgada pela DHL, no site da DHL, consta que os documentos foram entregues a PD no dia 03 de agosto. Já passou mais de 2 meses e não tive nenhum retorno de PD. Já enviei e-mail e não responderam. Tem algum telefone que posso entrar em contato para saber como esta o andamento desse processo? Desde já agradeço.
@Tatianne PD está demorando cerca de 3 meses para mandar o link...
aqui o contato: https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Registo-Civil-de-Ponta-Delgada
@Tatianne
Espere pelo menos 3 meses e meio para entrar em contato. Lá pelo final de Novembro.
Oi @gandalf uma pergunta, procurei aqui no fórum mais não achei a resposta em relação aos dados de hora e data do casamento no preenchimento do requerimento de transcrição de casamento para PD.
Se não sabe a hora do casamento que faz? Não preenche aquela parte ou preenche qualquer horário?
Mto obrigado!
@gkrainer
Se não está anotado na certidão de casamento, e não souber, pode deixar em branco. É uma informação suplementar, que não afeta nada.
@gandalf Mto obrigado como sempre pela sua ajuda!!!
Boa noite. Sou filho de mãe portuguesa nata e pretendo solicitar minha cidadania portuguesa e morar no país. Porém minha mãe veio pro Brasil com 4 anos de idade, se casou com o pai dos meus irmãos (também português), e depois se separou dele. Sou filho de outro relacionamento da minha mãe, que não houve casamento. Sei que tenho que fazer a transcrição do casamento dela com o pai dos meus irmãos, e depois solicitar a separação. As questões que tenho são:
Consigo resolver isso tudo (transcrição/separação/solicitação de cidadania) indo pra Portugal, mesmo sem a presença dela?
Como consigo a certidão de nascimento do pai dos meus irmãos (português), para fazer a transcrição do casamento?
Se alguém souber essas resposta ficarei muito grato.
@Serginho90_ , em que ano você nasceu? Sua mãe está viva?
Se nasceu após 1978 e sua mãe está viva, peça a ela para fazer uma declaração de que não era casada com seu pai à época de seu nascimento. Reconheça a firma por autenticidade e apostile a declaração.
Para os outros irmãos, terá que transcrever o casamento antes de pedir a cidadania para eles.