Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]

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Comentários

  • Olá pessoal!


    Estou com uma duvida na atribuição de casamento, meu marido é filho de português que vai dar entrada na cidadania dele, após que ele tiver a cidadania dele, pretendemos dar entrar na minha cidadania por casamento, porém me surgiu a dúvida.

    Ele foi casado e divorciado e sua ex-esposa faleceu, no meu caso me casei e separei e agora estou casada novamente. Como devo proceder a transcrição de casamento?

  • @Elisouza após o processo de atribuição dele ser finalizado, precisa transcrever o primeiro casamento dele e homologar o divórcio, antes de transcrever o casamento de vocês

    sobre o seu casamento anterior, não há o que fazer, pois você não é portuguesa e seu processo de nacionalidade vai ser por aquisição, de modo que você se tornará portuguesa somente a partir daquela data e seu casamento anterior é indiferente para PT

  • ElisouzaElisouza Member
    editado December 2021

    @gsilvestre obrigada pelo retorno.

    Você sabe me dizer como fazer a transcrição do primeiro casamento dele e depois a homologação do divórcio?

    E por ela já ter falecido ele não seria viúvo e mesmo assim teria que fazer esse processo?

    Dá para fazer esse processo sozinho ou necessita de advogado, e vc saberia mais ou menos o valor?

    Desculpe a quantidade de dúvidas, pois não sabemos como proceder nesse caso, se não conseguirmos, não sabemos como vamos fazer para eu ter a cidadania portuguesa. Há outro meio que não seja por casamento?

    Mais uma vez obrigada!

  • @Elisouza , como aparece o estado civil dele no seu casamento? Divorciado ou viúvo?

    Se for viúvo, pode transcrever o primeiro casamento, averbar o falecimento do cônjuge e transcrever o segundo casamento. Para isso, não precisa de advogado.

    Se aparece como divorciado, terá que transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio em tribunal português (através de advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal) e, após, transcrever o segundo casamento.

  • @Elisouza é como a letícia disse acima...

    de qualquer forma, se sua preocupação for residir em PT ou outro país da UE, vc tem direito como cônjuge de português e, com o tempo, vc faz esse processo de transcrição e homologação

  • @Leticialele

    Obrigada pelo retorno!

    Em como faço para enviar a transcrição e fazer a homologação, qual passo a passo?

    Faço a transcrição aqui em Envio com o pedido de homologação pra onde ou faço tudo em Portugal? E qual órgão que faz a homologação e como nomeia um advogado?

    Somos leigos nisso e agradeço imensamente por vcs disponibilizar seu tempo por nos ajudar nessa dúvidas.

    Obrigada!!

  • @Elisouza , a transcrição de casamento você pode fazer sem ajuda de ninguém. Custa 120 euros cada uma.

    Se mora no RJ ou ES, faça pelo Consulado do Rio;

    Se mora em SP ou MS, pelo Consulado de Santos.

    A homologação do divórcio tem que ser feita com advogado em Portugal, mas no Fórum não indicamos ninguém. Talvez algum forista que tenha feito possa mandar a indicação por mensagem privada.

    Se não estou enganada, a homologação do divórcio custa uns 600 euros.

  • Felipe MaiaFelipe Maia Member
    editado December 2021

    Boa tarde, pessoal, na lista atualizada de documentos exigidos para transcrição de casamento, pede-se:

    • Fotocópia certificada do documento de identificação de quem assina o requerimento, podendo ser assinado por filhos ou netos.

    No caso eu (o nubente) sou o próprio requerente. Nascido no Brasil mas de nacionalidade Portuguesa originária (tenho Passaporte PT e Cartão Cidadão).

    Posso enviar fotocópia certificada de um documento de identificação brasileiro?

    Ou então fotocópia simples de documento de identificação português (passaporte, cartão cidadão)?

    Pergunto pois fui no cartório com meu Passaporte PT e me informaram que para poderem autenticar o documento estrangeiro, preciso antes registrar meu Passaporte PT em um Cartório de Títulos e Documentos. Só depois de ter tal documento registrado eu conseguiria autenticar a fotocópia em outro cartório de ofício de notas. Gostaria de poder evitar esse trabalho e custo adicionais...

    Claro que além dessa documentação eu necessariamente enviarei também meu número de assento/cópia simples de documento português para poderem encontrar meu registro.

  • editado December 2021

    @Felipe Maia , mande cópia simples do Cartão Cidadão. Não precisa autenticar nem apostilar.

  • Pessoal, boa noite! Fiz o processo da minha ( cidadania para neto). Conseguimos e os órgãos portugueses já fizeram a emissão do registro. Como faço agora para transcrever o casamento dos meus pais e dar entrada no meu processo?

  • @Nataly em qual estado você reside? Como Ponta Delgada está demorando mais de 4 meses para concluir a transcrição, pode ser que fazer no consulado da sua região seja mais rápido

  • Estou em São Paulo! Sabe qual documentação preciso?

  • @Nataly

    Veja no site do consulado. O site é o mesmo para São Paulo e Santos, mas mande para Santos que é muito mais rápido. https://consuladoportugalsp.org.br/atualizacao-do-estado-civil-e-do-cartao-do-cidadao-passaporte/

  • Boa tarde, minha cidadania saiu. No caso sou casado e quero fazer o da minha esposa, no caso é transcrição de casamento? Poderia explicar mais facilmente como faz, as vezes fico com dúvidas por termos que não estou acostumado. Obrigado e desculpe qualquer coisa.

  • @Wander Rocha , faça a transcrição de seu casamento em Portugal. Atualmente, os locais mais rápidos são o Consulado do Rio (se mora no RJ ou ES) e de santos (se mora em SP ou MS).

    Depois, com a certidão portuguesa, mande o processo de sua esposa, pelo artigo 3, para a CRCentrais - Lisboa. Leva de 18 a 24 meses para concluir. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

  • Letialele no caso moro em belo horizonte, tem como fazer no Rio ?

  • @Wander Rocha , se tiver um parente ou amigo no RJ ou ES para usar como endereço, pode, sim.

    Pode, também, tentar agendar no Consulado de Belo Horizonte.

  • editado December 2021

    @Wander Rocha

    Pode fazer em Belo Horizonte, e você está com sorte. O consulado abre a cada 3 meses, e acabam de postar a data de abertura da agenda do próximo trimestre. https://www.consuladoportugalbh.org.br/

    Seja um dos primeiros a marcar, porque as vagas desaparecem em pouco tempo, algumas vezes em poucas horas. O consulado de BH tem a vantagem de que você agenda, junta a documentação, leva pessoalmente, e sai de lá com a transcrição feita, no mesmo dia.

    Como só abre por trimestre, nem todos têm a data favorável para o agendamento, e se perder o agendamento, que acaba rapidamente, vai esperar 3 meses pra abrir de novo. Por isso tem que já deixar o login cadastrado, com seu CPF. Assim que abrir, já clica e faz sua reserva. Se familiarize de como funciona. Não dá tempo pra aprender na hora de fazer.

    Aqui a lista de documentos, e Como proceder.

    https://www.consuladoportugalbh.org.br/subitem2.asp?idmenu=&idsubitem=4&idsubitem2=7

  • Gente, quanto mais eu mexo na documentação para dar entrada na cidadania da minha mãe (neta de portugueses), vai surgindo mais duvidas.

    Agora me deparei com a seguinte situação:

    1 - Meus dois bisavós por parte de mãe são portugueses, mas foi meu bisavô quem registrou meu avô. Então acho que eu posso usar só a documentação do meu bisavô, do meu avó e da minha mãe para solicitar a cidadania da minha mãe (que é a neta), certo? Nesse caso, eu não preciso da transcrição/averbação do casamento dos meus bisavôs porque eu tô usando somente a documentação do meu bisavô, né?

    2 - Porém eu descobri que meu bisavô teve um segundo casamento aqui no Brasil. Não sei se ele casou com essa nova esposa após uma separação da minha bisavó ou se ele ficou viúvo e se casou de novo. Inclusive ele teve até filhos desse segundo casamento e meu avô já tinha 26 anos.

    Será que terei que transcrever esse novo casamento do meu Bisavô, mesmo não existindo vinculo nenhum entre essa nova esposa e meu avô?

    Não sei o que faria sem esse forum.

  • @ReSampaio , se os bisavós eram portugueses e casaram no Brasil, terá que transcrever o casamento deles.

    Não precisa fazer nada com relação ao segundo casamento. Deixe isso com os outros netos dele.

  • @Leticialele Ufa que bom... Uma preocupação a menos... agora "só" tenho que descobri se eles casaram no Brasil!

  • @ReSampaio , procure, no Family Search, as certidões de nascimento dos filhos. Em algumas, dizem se eram casados em Portugal, ou em alguma Pretoria... Você pode dar sorte!

    De que Estado eles eram?

  • @Leticialele Poxa! Procurei no Family Search conforme indicou e encontrei varias certidões de nascimento de filhos, óbito do meu bisavô e o segundo casamento dele... mas o casamento dele com minha bisa não achei nada...

    Os nomes deles: Marcelino Alves de Mattos e Rosa Amado Venancio

    Tô achando que eles se casaram em Portugal mesmo.

  • @ReSampaio , o casamento ocorreu antes de 1911?

    De que Freguesia era sua bisavó?

  • @Leticialele com certeza foi antes de 1911, porque meu avô nasceu em 1900.

    Eles são de Viana do Castelo - Ponte Lima - Correlhã (pelo menos o assento de batismo dela está lá)

  • @ReSampaio , de acordo com a certidão de nascimento do filho Albano, eles se casaram em Portugal, no (Concelho de Ponte do?) Minho . https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-63LZ-HP?i=19&cc=1582573

    Eles casaram dia 5 de novembro de 1892 em Correlhã, Ponte de Lima, Viana do Castelo - https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1107561 m011.tif Assento número 10

    Batismo do Marcelino e da Rosa - https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1107515 m 0032.tif

    Marcelino - Assento número 49;

    Rosa - Assento número 50.

    Pode pedir as três certidões certificadas ao Arquivo Distrital de Viana do Castelo - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

  • @Leticialele Mana, você é muito CSI, cara! Quando eu crescer quero ser igual a você.

    Top de mais... muito obrigada pela grande ajuda! Vou fazer o pedido agora mesmo para não perder tempo!

    Mais uma vez, muito obrigada.

  • @gandalf tive sorte e azar... Ainda não saiu o número do meu assento. A única coisa que falta. Está com a bolinha marrom. Mas vou fazer o cadastro agora e ver a última data kkkk você acha que sai com menos de 30, dias?

  • editado December 2021

    @Wander Rocha

    Como você não pôs o processo na planilha, fica difícil fazer uma estimativa. Eu coloquei como recebido em 30/07. Não sei quando teve o Despacho, mas deve ter sido ontem, certo?

    Se teve Despacho ontem, deve concluir lá pra 20/janeiro. Deve só reduzir um pouco o ritmo depois do natal.

  • @gandalf Uma dúvida, sou obrigado a tirar o cartão cidadão e passaporte Europeu? Por exemplo estou querendo ir morar na Itália. Somente o cartão cidadão e o passaporte Brasileiro conseguiria ir tranquilamente? Ou teria que ter os dois?

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