Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @FMassa

    Parabéns a você e sua mãe. Agora corre com a sua pelo ACP que vai sair muito mais rápido que o de sua mãe. Seis meses vos separam de sua nacionalidade. :-)

  • @laisenml

    Eu sei que no Rio não fazem mais a certificação. Foi para reduzir a carga, e poderem lidar com os casos essenciais durante a pandemia. Antes faziam.

    Nesse caso, sendo o bisavô português o declarante do avô, e o avô o declarante da sua mãe, há uma chance de que passe sem a transcrição. Não há garantia, porque será a critério do conservador, mas se o sobrenome for bem fiel de geração em geração, é OK.

    Quanto a mandar a certidão de óbito (para fixar o nome), ela também não é mencionada. Mas eu creio que você deve mandar sim, mesmo tendo os dois casamentos, que foram celebrados segundo a lei do país onde passou a viver. Isso não deverá ser problema.

    Boa sorte. Não fique ansiosa a respeito. Fez o melhor que pode dentro das circunstâncias. Agora mande, e relaxe, porque não depende de você.

    Não se esqueça de tirar uma cópia xerox de tudo que está mandando no envelope, grampear, e guardar com você para referência do que mandou.

  • @laisenml

    Agora que reli sua resposta e vi o detalhe: "os dois após 1 ano".

    Se prepare para exigirem a transcrição do casamento do bisavô. Continue buscando os documentos necessários com perseverança.

  • @gandalf, esse é o receio mas, como você disse, fiz e, na verdade, sigo fazendo o que posso. Obrigada!

  • @Emilia e @FMassa parabens para vcs, sei como se sentem pois passei pela mesma sensação há pouco mais de 1 mês...é muito bom sentir isso...então ...festejem muito.

  • julbrajulbra Member

    @FMassa, parabéns!

    Quanto tempo entre a aprovação do pedido (bolinha 7 marrom) e a criação do registo (bolinha 7 verde)?

  • FMassaFMassa Member

    Oi @julbra a bolinha 7 ficou laranja no dia 24 de Fevereiro e verde hoje, dia 16 de Junho, mais ou menos 110 dias

  • @FMassa ,

    Parabens pela aprovacao de seu processo. Nao me lembro se voce foi um dos que aguardavam a nova lei, mas se sim esta vitoria tem um gostinho muito especial, de ver este direito reconhecido. E muito boa sorte para toda familia. Abs.

  • Alguem que fez transcricao de casamento por Ponta Delgada poderia informar em quanto tempo, apos o pagamento confirmado, eles finalizam a transcricao. Eles informam por email? Mandam a certidao de registo por correio?

  • Alguém saberia informar se, num pedido de cidadania para neto, a certidão de batismo do ascendente português tem que ser aquela emitida e autenticada pelo Arquivo Distrital ou pode ser uma fotocópia simples dessa mesma certidão?

    No formulário 1-D, no quadro 2, campo 2 há a possibilidade do interessado não fornecer o documento mas indicar onde a conservadora que analisar o pedido poderá conseguir um. Assim, talvez poderemos anexar ao processo somente cópia simples da certidão de batismo e indicar no formulário os dados para eventual consulta ou acesso pela Conservatória ao arquivo original do português onde se encontra a certidão.

  • @WillyKapixaba . se a certidão é do Arquivo Distrital (para nascidos antes de 1911), tem que mandar a original certificada. Os Conservadores não têm acesso fácil a elas.

    Quando a certidão está informatizada , basta mandar o número, pois, para verificar a autenticidade, consultam o sistema de informações civis,

    Por isso, as certidões emitidas pelo civil online podem ser mandadas em cópia simples ou apenas preencher seu número no local próprio do Formulário.

  • @gandalf

    Hoje dia 16/06/2021 - bolinha 7 passou de marrom para verde. Processo terminado! (já mudei na tabela)

    "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.

    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 16/06/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."


    Boa sorte a todos e nunca desistam de deus sonhos!!

  • Pessoal, uma pequena dúvida:

    Na certidão de nascimento do meu avô (filho do português), em inteiro teor, constou assim: "compareceu ANTÔNIO DA SILVA [...] E declarou que nasceu uma criança [...] que terá o nome de ANTÔNIO, filho legítimo do declarante e de Dna. INOCÊNCIA DE JESUS"

    No RG da minha mãe (neta do português), ele consta como ANTÔNIO DA SILVA (mesmo nome do pai dele).

    Tem algum problema? Devo juntar a certidão de casamento dele pra fixar o nome de casado?


    Obrigado

  • @LeoSantos , não tem problema. Os nomes dos pais e avós devem estar corretos na certidão de nascimento de sua mãe.

    Se sua mãe trocou de nome ao casar, tem que mandar uma certidão de casamento, inteiro teor (não precisa apostilar) APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o RG

  • @Leticialele

    Entendi, mas nesse caso podemos então tentar tirar a certidão online pra ver se está disponível (o ano de nascimento é 1880)?

    E, caso não esteja, aí sim seria o caso de pedir ao Arquivo Distrital?

  • @Leticialele valeu, vou providenciar a certidão de casamento da minha mãe, já recebi a confirmação de pagamento, se tudo der certo semana que vem estou mandar esse processo para Portugal

  • @WillyKapixaba , se o nascimento foi em 1880, só conseguirá o assento de batismo no Arquivo Distrital correspondente.

    O Registo Civil em Portugal só começou a vigorar em abril de 1911.

    Por isso, não há como os Conservadores verificarem a autenticidade dos assentos de batismo! Não estão no sistema informatizado de registos!

    Tem que mandar o original assento certificado pelo Arquivo Distrital.

  • @LeoSantos , vai dar certo! Boa sorte!!

  • julbrajulbra Member

    @WillyKapixaba

    Eu mandei a reprodução certificada. Melhor facilitar a vida de quem vai analisar o processo.

  • julbrajulbra Member

    @Rejmedeiros, parabéns!

    Quanto tempo demorou pra bolinha 7 sair do marrom e ficar verde?

  • @julbra

    Olá! Apenas 8 dias !!

    o processo teve o despacho dia 08/06 (bolinha 6 verde e bolinha 7 marrom). Ontem a bolinha 7 ficou verde!

  • @gandalf @Leticialele

     

    Em resposta aos questionamentos do dia 05 de junho, peço desculpas pela demora. Estive de férias nas últimas duas semanas curtindo as praias do Algarve e, portanto, desligado do mundo virtual. ;)

    Quanto às perguntas:

    As mensagens que o Gandalf mencionou são duas situações totalmente diferentes:

    a)     Uma diz respeito a uma atribuição de netos que teve minha mãe como requerente. O português era seu avô, casado com brasileira. O avô registrou o pai dela, que a registrou. O casamento do português não foi transcrito e esta não foi exigida.

    b)    A segunda situação (dez/2020) diz respeito ao caso da minha cunhada, cujo pai nacionalizou-se português por atribuição recentemente. Ela é filha de um segundo casamento dele. Ele também tem um filho de um primeiro casamento. Ambos os filhos já tiveram seus processos aprovados sem a necessidade da transcrição quer do 1º casamento, quer do divórcio, quer do 2º casamento (ACP).

    Espero ter esclarecido.

    Abraços

  • No caso estou tirando a cidadania do meu avô, porém minha Mãe faleceu. Eu teria que pular uma geração? Os critérios mudam muito?

  • @Leticialele - "Por isso, não há como os Conservadores verificarem a autenticidade dos assentos de batismo!"

    Mas e se essa certidão de batismo já tiver sido utilizada na transcrição de casamento do português, feita anteriormente, e a própria transcrição for anexada à certidão?

    @julbra só tô querendo economizar uns cobres e evitar o desembolso das taxas de emissão hehehe

  • @patykaulitz , se seu avô requereu a cidadania, quando a dele terminar, mande a sua como neta. Não muda quase nada.

  • @WillyKapixaba , ainda que o casamento tenha sido transcrito, terá que mandar a certidão de batismo original, certificada pelo Arquivo Distrital.

  • @WillyKapixaba

    Mesmo assim, o assento informatizado estaria na Conservatória correspondente. O civilonline teria como localizá-la, mas diria para voce solicitar diretamente no AD. O AD lhe mandaria o assento informatizado, já com a averbação da transcrição.

  • Pessoal,


    mantendo pessoal atualizado.

    processo 18xxx/2021 da nova lei

    enviado em algum dia de dezembro (n lembro quando exatamente foi)

    recebemos a chave 05/02

    desde então estava na bolinha 01 verde. Ontem quando olhei estava na bolinha 03 laranja.

    Não foi pedida urgência

    processo de avô para neta

    idade da requerente: 92 anos (minha avó)

  • @Rejmedeiros

    Parabéns.

    O processo de neto em 189 dias aos 78 anos de idade, parece de fato apontar para que classificam como "idoso" a partir de 75 anos, e de fato tem tapete vermelho e atendimento prioritário na CRCentrais.

    Obrigado pelo relato.

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